Atas de registro de preços nos diários municipais

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: EXCLUSIVO PARA ME/SPP/EQUIPARADAS Item Especificações do item Marca Unidade Qtde Valor Unit Valor total 02 CHUVEIRO ELÉTRICO 220 V X 5500W COM CANO - BRANCO; INFORMAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO: 220V~ POTÊNCIA: 5500W FIO: 4MM² PRESSÃO DE FUNCIONAMENTO:10 A 400KPA (1 A 40 MCA.)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA

do Comercio, nº 770, CEP 88.400-000, Bairro Centro, município de Frederico Westpahalen, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 20.784.313/0001-95. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: EXCLUSIVO PARA ME/SPP/EQUIPARADAS Item Especificações do item Marca Unidade Qtde Valor Unit Valor total 02 CHUVEIRO ELÉTRICO 220 V X 5500W COM CANO - BRANCO; INFORMAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO: 220V~ POTÊNCIA: 5500W FIO: 4MM² PRESSÃO DE FUNCIONAMENTO:10 A 400KPA (1 A 40 MCA.) DISJUNTOR:30A GRAU DE PROTEÇÃO:IP24 SISTEMA DE ATERRAMENTO: SIM MANGUEIRA COM DUCHA MANUAL: SIM Forusi un 154 53,89 8.299,06 mailto:[email protected] https://botucatusp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3017B | Página 9 de 12 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Botucatu, 22 de outubro de 2026 PROCESSO PMB n.º 10.667/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 162/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 812/2026 O MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100 por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificações do item Marca Unidade Qtde Valor Unit Valor total 01 CHUVEIRO ELÉTRICO 220 V X 5500W COM CANO - BRANCO; INFORMAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO: 220V~ POTÊNCIA: 5500W FIO: 4MM² PRESSÃO DE FUNCIONAMENTO:10 A 400KPA (1 A 40 MCA.) DISJUNTOR:30A GRAU DE PROTEÇÃO:IP2

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 258/2026 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 986249-79/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n. 818/2026 O Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON, RG nº 27.111.238-4 e CPF nº 248.113.398-60, e de outro lado a empresa, LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, sediada na Rua Do Comercio, nº 1055, CEP 98.410-000, Bairro Centro, município de Taquaruçu do Sul, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob nº 18.641.075/0001-17. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificações do item Marca Unidade Qtde Valor Unit Valor total 01 CHUVEIRO ELÉTRICO 220 V X 5500W COM CANO - BRANCO; INFORMAÇÕES TÉCNICAS: TENSÃO: 220V~ POTÊNCIA: 5500W FIO: 4MM² PRESSÃO DE FUNCIONAMENTO:10 A 400KPA (1 A 40 MCA.) DISJUNTOR:30A GRAU DE PROTEÇÃO:IP24 SISTEMA DE ATERRAMENTO: SIM MANGUEIRA COM DUCHA MANUAL: SIM Zagonel un 464 53,70 24.916,80 Botucatu, 22 de outubro de 2026. PROCESSO PMB n.° 15.130/2.026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 258/2026 NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 986249-79/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n. 819/2026 O Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO

QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item MARCA Unidade Quant

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos f o n e s ( 1 4 ) 3 8 1 1 - 1 5 7 4 o u p e l o e - m a i l : [email protected] Atas de registro de preço Atas de registro de preço PROCESSO PMB n.º 12.070/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.º 189/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n.º 817 /2026 O Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pela Senhora ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON, RG nº 27.111.238-4 e CPF nº 248.113.398-60, e de outro lado a empresa COUTINHO MARTINS & CIA LTDA, sediada na Rua Delila Cintra Nepomuceno nº 80 – Botucatu-SP, inscrita no CNPJ sob nº 27.550.665/0001-25. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: Item Especificação do item MARCA Unidade Quant. Valor Unitário Valor Total 02 BOLO PRONTO SABOR CHOCOLATE DE 250G, EMBALADO INDIVIDUALMENTE - INGREDIENTES; FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇUCAR, OVOS, ÓLEO DE SOJA, GORDURA VEGETAL, SORO DE LEITE, CACAU EM PÓ, UMECTANTE E AROMATIZANTES, SEM GORDURA TRANS. (VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES). Renata

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS NECESSÁRIOS

Órgão

Secretaria Municipal de Turismo de Botucatu

artesão ou eventos da cidade, a serem estabelecidas pela Secretaria Municipal de Turismo de Botucatu. Empenho: 22490/2026 Comunicados Comunicados COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO LICITANTES REMANESCENTES PROCESSO N°: 12.742/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 208/2026 N° DA CONTRATAÇÃO: 5/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS NECESSÁRIOS. Considerando que a Lic itante inic ialmente adjudicatária, assinou a Ata de Registro de Preços N° 687/2026, no prazo estabelecido, no entanto após diligência, não foi comprovado que Jornal oferecido era de Grande Circulação. Após análise da defesa prévia apresentada pela empresa, o Procurador Jurídico do Município, entendeu que a referida empresa não teve má fé na apresentação dos documentos de habilitação e entendeu ser possível o cancelamento da referida Ata, ato contínuo foi enviado ao Secretário Municipal de Administração, Sr. Hércules José dos Santos, que determinou a convocação dos Licitantes remanescentes, nos termos do Edital e do art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica estabelecido a nova abertura do pregão eletrônico - contratação n° 5/2026

prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 09.10.2026 e 08.10.2027, conforme documentos juntados nos autos, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência máxima estabelecida

Valor citado:

R$ 111.297,00

Data da assinatura: 21/10/2026 Extrato de Aditamento 001/2026 P.A. nº 005/2025 – PE Nº 023/2025 – Ata n° 111/2025 – Órgão Gerenciador: Município de Bragança Paulista. Detentora: CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO A prorrogação do prazo de vigência da Ata pelo período de 12 (doze) meses, compreendidos entre 21.07.2026 a 20.07.2027, conforme solicitação da secretaria gerenciadora, anuência da contratada e parecer jurídico juntados nos autos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O presente aditivo em nada altera o valor firmado na ata origem, ou seja, o valor total da ata de registro de preços 111/2025 permanece R$ 111.297,00 (cento e onze mil duzentos e noventa e sete reais), pelo período de 12 meses. Data da assinatura: 21/07/2026 Extrato de Aditamento 002/2026 P.A. nº 20.153/2024 – PI Nº 057/2024 – Contrato n° 255/2024 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: GRUPO ACT SISTEMAS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 09.10.2026 e 08.10.2027, conforme documentos juntados nos autos, podendo ser prorrogado, desde que respeitada a vigência máxima estabelecida

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PENALIZAÇÕES

MUNICIPAL DE SERVIÇOS DATA DA ABERTURA: 09.11.2026 AS 09:30 HORAS Os editais estarão disponíveis no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no s i t e w w w . b r a g a n c a . s p . g o v . b r , e n a p l a t a f o r m a www.novobbmnet.com.br . Bragança Paulista, 21 de outubro de 2026. ____________________________________________________________ BENEDITO CARVALHO JUNIOR RESPONDENDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PENALIZAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28.560/2024 PRGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025 EMPRESA: KLOOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA CNPJ: 37.286.991/0001-20 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S). A Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna publica, para os devidos fins legais, a decisão administrativa proferida pela autoridade competente em 08/10/2026, no âmbito do processo acima identificado, em razão da inexecução parcial do contrato, enquadrado no artigo 155, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 Após a regular instrução do processo administrativo e observados o contraditório e a ampla defesa, e considerando a decisão definitiva na esfera administrativa

fornecimento de copos descartáveis

Valor citado:

R$ 231.000,00

21/10/2026; Valor: R$ 231.000,00. Contrato n. 2026/8995; Contratada: LICITARA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 29.953.468/0001-82; PRE 2026/224; Objeto: fornecimento de copos descartáveis; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 21/10/2026; Valor: R$ 178.400,00. Contrato n. 2026/8996; Contratada: ANGOLINI & ANGOLINI LTDA; CNPJ: 44.829.653/0001-53; PRE 2026/222; Objeto: fornecimento de conexões em ferro fundido; Vigência: 4 (quatro) meses a partir de 21/10/2026; Valor: R$ 210.933,00. Contrato n. 2026/8997; Contratada: BARBOSA SANEAMENTO LTDA-ME; CNPJ: 36.651.809/0001-20; PRE 2026/222; Objeto: fornecimento de conexões em ferro fundido; Vigência: 4 (quatro) meses a partir de 21/10/2026; Valor: R$ 7.000,00. RESUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 221/2026; Empresa: SMART FITTINGS COMÉRCIO ATACADISTA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA; CNPJ: 33.587.803/0001-43, Preço Unitário Registrado. Objeto: Lote 01: COLARINHO FLAN LONG PE 100 PN 16 SDR 11 ELETROFUSAO DE 0225 / Código Sanasa: 11667-3 R$ 239,50; COLARINHO FLAN LONG PE 100 PN 16 SDR 11 ELETROFUSAO DE 0315 / Código Sanasa: 10472-9 R$ 603,00; COLARINHO FLAN LONG PE 100 PN 16 SDR 11 ELETROFUSAO DE 0355 / Código Sanasa: 10464-6 R$ 977,20; Lote 02: COTOVELO PE http://gov.br http://gov.br http://gov.br http://gov.br http://gov.br https://redemariogatti.sp.gov.br/transparencia/licitacoes https://redemariogatti.sp.gov.br/transparencia/licitacoes mailto:[email protected] http://Compras.gov.br http://Compras

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Empresa

PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES Processo Administrativo: PMC.2023.00045703-43 Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Empresa: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA. O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Justiça, NOTIFICA a empresa BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.089.337/0001-00, na pessoa de seu representante legal, de que, por decisão do Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Justiça, consubstanciada no Documento SEI nº 8795738, e nos termos do despacho nº 8789397, foi determinada a abertura de Procedimento Administrativo de Aplicação de Penalidades para apuração de possível descumprimento de obrigação assumida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 348/2022, referente à Ata de Registro de Preços nº 691/2022. A conduta relatada nos autos poderá caracterizar, em tese, descumprimento do item 7.1 do Anexo I - Informações Complementares do Edital, bem como sujeitar a empresa à apuração nos termos dos subitens 18.3.2 e 18.3.2.2 do Edital, do artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, e do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002. Fica facultada à empresa a apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do despacho que fundamentou a abertura do procedimento, contado da ciência desta notificação, ocasião em que deverá apresentar os documentos e demais elementos probatórios que entender pertinentes, sob pena de preclusão. Caso, após a regular instrução processual, sejam confirmados

Registro de Preços de gêneros alimentícios (uva passa e composto lácteo) para a alimentação escolar

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 3.354.020,00

Objeto:Registro de Preços de gêneros alimentícios (uva passa e composto lácteo) para a alimentação escolar. Prorrogação. À vista das informações existentes neste protocolado, das medidas já tomadas por esta Secretaria, das manifestações do senhor Procurador do Núcleo de Contratos e Ajustes Públicos (20550796), do senhor Procurador-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos (20560934) e do senhor Procurador-Geral Adjunto do Município (20566617), que indicam a possibilidade e a inexistência de óbices legais à prorrogação contratual pretendida, adotadas todas as recomendações e condicionantes apontadas naquelas manifestações, com a competência conferida pelo Decreto Municipal 23.207/2024,AUTORIZO: I. A prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 564/2025, celebrada com a empresa PANVILLE ATACADISTA LTDA, CNPJ nº. 40.944.508/0001-62, pelo período de 12 (doze) meses a partir de 24/10/2026, conforme doc. 20714169, no valor de R$ 3.354.020,00 (três milhões trezentos e cinquenta e quatro mil e vinte reais), onerando da totalidade das dotações no presente exercício, consoante aprovado pelo Comitê Gestor (20490105). Publique-se na forma da Lei: 1. ao Núcleo de Formalização de Ajustes/Procuradoria de Licitações e Contratos, para a devida formalização; 2. à Secretaria de Educação para as demais providências e acompanhamento. Campinas, 20 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação RELATÓRIO RECEITAS ARRECADADAS 1º TRIM 2º TRIM 3º TRIM

CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2026 Nos termos do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico FMASS nº 2/2026, Processo nº 8694/2026, que tem como Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cobertores/mantas, toalhas de banho, roupas de cama, travesseiros e colchões justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de acolhimento, proteção, higiene, conforto e dignidade aos usuários atendidos pela política de Assistência Social do Município de Sapucaia/RJ, convoca as empresas abaixo relacionadas para no prazo de até 2 (dois) dias contados da publicação deste, comparecer na sua sede, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente do respectivo Pregão. JB MAGALHAES - COMERCIO E SERVICOS - 24.561.535/0001-08 LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA - 45.108.563/0001-36 ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - 14.323.297/0001-30 SCAN LIFE COMERCIAL LTDA - 46.022.479/0001-68 O não comparecimento no prazo previsto sujeitará as licitantes às penalidades previstas no referido Edital de Pregão. Sapucaia, 21 de outubro de 2026 Edegar Leite Xavier Departamento de Compras 2026-10-22T20:47:31-0300 EAC EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE CONTRATOS LTDA:21863150000107

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 777.155,03

envio da documentação será a partir das 09h00min do dia 23/10/2026 e encerramento às 09h00min do dia 28/10/2026. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 22 de outubro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração AVISO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Leandro Tittelmaier Balardin, Prefeito de Cachoeira do Sul, acolhendo parecer exarado no processo nº 8.448/2026, reconhece ser inexigível a licitação, com fundamento na Lei 14.133/21 art. 74, inciso I e ratifica a contratação de Construtora Dora Ltda CNPJ: 16.385.062/0001-07, referente a adesão a Ata de Registro de Preços nº 527/2025 do Consórcio CISCAI referente à Contratação de empresa especializada para execução de Espaços Recreativos Pedagógicos, a pedido da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no valor total de R$ 777.155,03 (setecentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e três centavos), correndo a despesa à conta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Cachoeira do Sul, 22 de outubro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 Edição Nº 1183 Página 2 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1213/ Secretária Municipal de

Registro de Preços com a empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA, com o objetivo de futura e eventual Aquisição de Passagens Erechim x Porto Alegre

593,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 504 - 08.244.0029.2096.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Quatro Irmãos, 22 de outubro de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT PREFEITO MUNICIPAL Registre-se e publique-se. Orlando Canello Secretário Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de registro de preço Atas de registro de preço SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmada a seguinte Ata de Registro de Preços: Contratado: PLANALTO TRANSPORTES LTDA CNPJ: 95.592.077/0001-04 Valor Contrato:21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais); Objeto: Registro de Preços com a empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA, com o objetivo de futura e eventual Aquisição de Passagens Erechim x Porto Alegre; Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027; Quatro Irmãos – RS, 08/10/2026 Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000492/26 DISPENSA: 405/2026

aquisição de medicamentos, para atendimento de animais, nas necessidades dos serviços de Controle e Prevenção de Zoonoses do Município de Florianópolis, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 310/SMLCP/SULIC/2026

de Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso I da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 14 da Lei Complementar nº 770/2024, atendendo ao que dispõe o art. 117 da Lei Federal 14.133/21, regulamentada pelo Decreto Municipal 24.954/2023, publicado no DOEM 3391 de 1°/03/2023, em conformidade com o Manual de Fiscalização de Contratos, instituído pela Portaria Nº 058/SMTAC/2020, publicada no DOEM 2797 de 13/10/2020, e Decreto Municipal n° 24.841, publicado no DOEM 3375 de 03/02/2023; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os servidores Lani Martinelo, matrícula 659045, Marinice Teleginski, matrícula 527599 e Marcelo Sílvio Assunção, matrícula 247839, para exercerem a função de fiscais da Ata de Registro de Preços nº 477/FMS/2026, cujo objeto aquisição de medicamentos, para atendimento de animais, nas necessidades dos serviços de Controle e Prevenção de Zoonoses do Município de Florianópolis, proveniente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 310/SMLCP/SULIC/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 20 de outubro de 2026. Humberto João dos Santos Secretário Adjunto Municipal de Saúde P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I 00 12 60 98 /2 02 6 e

presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 524/SMLCP/2025.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO:LEIA – SE:“(...)CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.1

Órgão

Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes em 14

fundamentado no Ofício s/n° assinado pela Presidente da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes em 14.10.2026; na Deliberação nº 2638-04 do Comitê Gestor de Governo; na Solicitação de Compra/Contratação nº 82/2026; e no Processo Interno I 00263559/2026, partes integrantes deste Termo de Apostilamento. Florianópolis/SC, 16 de outubro de 2026. Mário Cesar da Silva Fundação Municipal de Esportes floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 160 Publicação Nº 8832181 - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/FME/2026 EXTRATO DO 9º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 524/SMLCP/2025, ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PARCERIAS E A EMPRESA R. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação Orçamentária ao Contrato nº 524/SMLCP/2025.CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO:LEIA – SE:“(...)CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento das seguintes Secretarias e dotações orçamentárias:

presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação Orçamentária à Ata de Registro de Preços n° 197/FME/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

até15/07/2028 - 18:04:41. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00240737/2026 e o código EP5FG1GQ ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4288 de 22/10/2026, pág. 159 Publicação Nº 8835667 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 144.000/SMLCP/2026 EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/FME/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A EMPRESA DUTRA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA - ME. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Dotação Orçamentária à Ata de Registro de Preços n° 197/FME/2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO:LEIA-SE:"CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS DA DESPESA: As despesas decorrentes da presente ATA, correrão à conta dos recursos previstos no orçamento da Fundação Municipal de Esportes: Órgão/Unidade Atividade Elemento de Despesa Fonte de Recurso 29001 – Fundação Municipal de Esportes 2.512 3.3.90 5500 29001 – Fundação Municipal de Esportes 4.444 3.3.90 6.001 28001 - Fundação Cultural de Florianópolis - Franklin Cascaes 2.605 3.3.90 7.102 CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento

prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 82/2025, cujo objeto é a locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas, visando atender as demandas setoriais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 82/2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 82/2025. Fundamento Legal: Art. art. 84, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e item 5.1 da Ata de Registro de Preços 10/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA/AL; CONTRATADA: BTJ LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.239.194/0001-33; Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 82/2025, cujo objeto é a locação de veículos leves, pesados e máquinas pesadas, visando atender as demandas setoriais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. www.diariomunicipal.com.br/ama 22 Vigência: 12 (doze) meses; Celebração: 20/10/2026; Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Stive Washington Cunha Da Silva. Publicado por: Jodimarco Luiz da Silva Dionizio Código Identificador:D318E798

Registro de Preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Valor citado:

R$ 86.625,00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026 Pregão Eletrônico 28/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 05/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL Fornecedora registrada: JBO MELO LTDA, CNPJ nº 42.749.551/0001-00 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais) Firmado em: 20/10/2026 Signatários: JOSÉLIA MELO DE LIMA E ANTÔNIO FLÁVIO MELO ALBUQUERQUE Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:0DEB20CD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação da empresa Oh My Dog Pet Shop Eireli, CNPJ 33

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ASSUNTO

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 202610190009 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO. A Prefeitura Municipal de Anadia, por intermédio da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPAD, NOTIFICA a empresa VIEIRA & RIBEIRO GÁS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 03.858.733/0001-50, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição da República e do Art. 155 da Lei 14.133/21, Incisos V e VII. Para conhecimento e ciência acerca da existência de Processo Administrativo tombado sob o nº 202610190009, em tramitação no âmbito desta municipalidade, visando apurar a Inexecução parcial da Ata de Registro de Preços 029/2026, onde a mesma descumpriu as cláusulas 9 e 9.2 do Termo de Referência, referente ao prazo de entrega, passível de sanção administrativa, tendo em vista que, podendo incorrer nas sanções do Art. 156 da Lei 14.133/21. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da cientificação desta notificação, dirigida a CPPAD, mediante e-mail ([email protected]) ou documentação encaminhada para o endereço Avenida Moreira Lima, nº 13, Centro, Anadia/AL, CEP.: 57660-000, no horário das 08h00 às 14h00, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, durante o trâmite deste processo, fica a empresa impedida de licitar

aquisição de material de construção, para atender as demandas do Município de Igaci-AL, através da empresa AGROFOLHA HOME CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.236.666/0001-81, no valor global de R$ 542.007,46 (quinhentos e quarenta e dois mil sete reais e quarenta e seis centavos), nos termos constantes na minuta aprovada pela Procuradoria Jurídica, bem como o parecer Técnico da Controladoria

Valor citado:

R$ 542.007,46

Igaci/AL CNPJ 12.228.375/0001-92 MUNICÍPIO DE IGACI/AL DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO APENSADO DE Nº 20260710.022 PROCESSO PRINCIPAL DE Nº 20241024.008 Em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, considerando o que consta dos autos do presente processo, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 02/2025-1, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2025 tem como objeto é a aquisição de material de construção, para atender as demandas do Município de Igaci-AL, através da empresa AGROFOLHA HOME CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.236.666/0001-81, no valor global de R$ 542.007,46 (quinhentos e quarenta e dois mil sete reais e quarenta e seis centavos), nos termos constantes na minuta aprovada pela Procuradoria Jurídica, bem como o parecer Técnico da Controladoria Interna do Município de Igaci e em conformidade com a propositura do interessado solicitante. José Petrúcio Oliveira Barbosa Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº PE 02/2025-1 – Processo nº 20260710.022 – Procedimento de Contratação: Saldo Remanescente da Ata de Registro de Preços nº 02/2025-1 (Processo nº 20241024.008), oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Fundamentação Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 – Contratado(a): AGROFOLHA HOME CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.236.666/0001-81 – DO OBJETO: é a aquisição de material de construção, para atender as demandas do Município de Igaci-

Órgão

Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL

durante a vigência do contrato. 16.12 Na hipótese de irregularidade, o contratado deverá regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos. 16.13. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços. 17. DO REAJUSTAMENTO EM SENTIDO GERAL. 17.1. As regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual são as estabelecidas no Projeto Básico, anexo a este Edital. Quinta-feira 22 de Outubro de 2026 21 - Ano XVIII - Nº 2461 Prefeitura Municipal de Aramari CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTG4MJC3NJEXQZZGMJFGRT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 19. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 19.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Projeto Básico. 20. DO PAGAMENTO. 20.1 As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Projeto Básico, anexo a este Edital. 21. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 21.1 Comete infração administrativa nos termos