Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.490 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de benefício de auxílio-alimentação, nas modalidades vale-alimentação e vale-refeição, com taxa de administração zero, por meio de cartão eletrônico ou magnético com chip de segurança e senha individual, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Monteiro Lobato/SP
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO
Valor citado:
R$ 450.000,00
APLICÁVEIS À MATÉRIA
Taxa de administração: 0,00%.
Valor mensal estimado dos créditos: R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais), considerando 5 (cinco)
servidores e o benefício mensal de R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais) por servidor.
Valor global estimado para 5 (cinco) anos: R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Os valores
são estimados e poderão variar conforme o número de
beneficiários e eventuais alterações do valor do benefício.
Monteiro Lobato, 27 de outubro de 2026.
Ver. SABRINA APARECIDA MEDEIROS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO
LOBATO Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Credenciamento nº 001/2026
Processo Administrativo nº 002/2026
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas
na prestação de serviços de fornecimento, administração e
gerenciamento de benefício de auxílio-alimentação, nas
modalidades vale-alimentação e vale-refeição, com taxa de
administração zero, por meio de cartão eletrônico ou
magnético com chip de segurança e senha individual,
destinado aos servidores da Câmara Municipal de Monteiro
Lobato/SP.
A Presidente da Câmara Municipal de Monteiro
Lobato/SP HOMOLOGA o resultado da consulta aos
servidores, realizada em 27 de outubro de 2026, e
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Quarta-feira
Comunicados 3 Dispensas - Aviso de Abertura 3 Poder Legislativo 3 Licitações e Contratos 3 Contratos 3 Homologação / Adjudicação 3 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1132 | Página 3 de 4
Município de Monteiro Lobato - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de
Monteiro Lobato torna público a abertura de Licitação na
modalidade Concorrência Nº 007/2026. Objeto: Contratação
de Empresa e Serviços Especializados
OSASCO 104 Osasco, 28 de Outubro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 105 Osasco, 28 de Outubro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 106 Osasco, 28 de Outubro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 107 Osasco, 28 de Outubro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 108 Osasco, 28 de Outubro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 109 Osasco, 28 de Outubro de 2026
Endereço: Av. João Batista, 480 – Centro – Osasco/SP.
Tel. (11)3699-8900 osasco.sp.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2.571/2025
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSETICIDAS,
RATICIDAS E FORMICIDAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Trata-se de Processo Administrativo que visa o Registro de Preços para o
fornecimento de inseticidas, raticidas e formicidas, em atendimento ao Núcleo de Controle de
Zoonoses e Arboviroses.
Com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal 14.133/2021,
ADJUDICO E HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 98/2026 em face das seguintes empresas
declaradas vencedoras, conforme segue:
1) NÚCLEO SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
06.983.188/0001-11.
ITEM 01 pelo valor total de R$ 115.400,00 (cento e quinze mil e quatrocentos reais).
ITEM 08 pelo valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).
2) MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.258.338/0001-64.
ITEM 02 pelo
Contratação de empresa para construção de contenção de encostas no assentamento social Jardim Arco Iris, Jd
Órgão
Secretaria de Educação
Valor citado:
R$ 1.700.347,22
Profissionais da Educação, em horário a ser definido pela Secretaria de Educação.
Paragrafo Único: No dia 14/12/2026, o professor participará na Unidade Sede da
atribuição de turmas.
Artigo 7º - Casos não previstos nesta portaria, serão resolvidos pela Secretaria
de Educação.
Artigo 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 28 de outubro de 2026
José Toste Borges
Secretário de Educação
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 59 Osasco, 28 de Outubro de 2026
Alameda dos Ipês, nº 28 - Vila Osasco - Osasco - SP - CEP: 06086-230.
www.osasco.sp.gov.br - E-mail: [email protected] - Telefone: (11) 3654-2660
ATO DO SECRETÁRIO
ADJUCICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
Ref.: Processo Administrativo nº 1905/2025 - Concorrência Eletrônica nº 0046/2026
Objeto: Contratação de empresa para construção de contenção de encostas no
assentamento social Jardim Arco Iris, Jd. Bonança, Osasco.
1. ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 046/2026, para
contratação de empresa para construção de contenção de encostas no
assentamento social Jardim Arco Iris- Jd. Bonanças, s/n, Osasco, à licitante
vencedora TETO CONSTRUTORA S/A, CNPJ N°.: 13.034.150/0001-35,
em conformidade com o termo de julgamento de fls. 1038/1044, e ainda parecer
jurídico de fls. 1053/1054. Pelo valor de R$ 1.700.347,22 (Um milhão, setecentos
mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), pelo período
cinquenta reais).
O valor acima corresponde ao resultado registrado na sessão, cuja adjudicação e homologação
permanece condicionada à deliberação da autoridade competente.
VI – DO ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTO À AUTORIDADE COMPETENTE
Considerando o encerramento das fases de julgamento e habilitação, encaminham-se os autos à
autoridade competente para apreciação e deliberação, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 13.877/2023.
Registra-se que os atos praticados pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio encontram-se documentados
no procedimento licitatório e no sistema eletrônico, incluindo os registros da sessão pública, propostas,
documentos de habilitação, manifestações técnicas e demais elementos pertinentes.
Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame
do procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento
de irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame.
Assim, submetem-se os autos à apreciação da autoridade competente, para, constatada a regularidade
do procedimento e inexistindo óbices legais, proceder à adjudicação dos itens às respectivas licitantes
vencedoras e à homologação do resultado.
Ressalta-se que a adjudicação e a homologação constituem atos de competência da autoridade
superior, não se confundindo com os atos de condução
exercício do período remanescente da gestão.
Do Cronograma
Etapa Data ou período
Publicação do Edital 29 de outubro de 2026
Período de inscrições 3 a 9 de novembro de 2026
Divulgação da habilitação preliminar 10 de novembro de 2026
Prazo para recursos da habilitação 11 de novembro de 2026
Divulgação da habilitação definitiva 13 de novembro de 2026
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 14 Osasco, 28 de Outubro de 2026
Rua Dom Ercílio Turco, 180 - Vila Osasco - Osasco - SP - CEP 06080-000
Tel.: 2183-6735 | WhatsApp: (11) 9 2183-6735 | [email protected]
Etapa Data ou período
Assembleia Eleitoral, apuração e resultado
preliminar
16 de novembro de 2026
Prazo para recursos do resultado 17 de novembro de 2026
Homologação do resultado final 18 de novembro de 2026
Posse 19 de novembro de 2026
Das disposições finais
Art. 20º A participação no processo eleitoral implica ciência e aceitação das regras deste Edital.
Art. 21º Os casos omissos e as dúvidas serão resolvidos pela Comissão Extraordinária Eleitoral,
observadas a legislação aplicável, o Regimento Interno e os princípios da publicidade, isonomia
e participação democrática.
Art. 22º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Osasco, 28 de outubro de 2026.
Katia Gonçalves de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Comissão Extraordinária Eleitoral
Marcos Miguel da Silva | Maria do Desterro Pereira Bento Leal
Talita Luzia Alves Tecedor | Paulo William
prestação de serviços, RPA, nota fiscal ou outro documento oficial equivalente;
III - para usuárias e usuários da Política de Assistência Social: requerimento de inscrição;
documento oficial de identificação; e declaração ou documento que demonstre sua
vinculação como pessoa usuária, representante de usuárias e usuários ou organização de
usuárias e usuários, na forma admitida pela legislação e pelo Regimento Interno.
§ 1º A Comissão Eleitoral poderá solicitar esclarecimentos ou complementação de
documentos, desde que assegure tratamento isonômico às pessoas e organizações
inscritas.
§ 2º A inscrição como candidata ou candidato deverá indicar expressamente o segmento e a
vaga pretendida.
Da análise, dos recursos e da homologação
Art. 7º A Comissão Eleitoral analisará as inscrições e divulgará, em 10 de novembro de 2026, a
relação preliminar de candidaturas e de eleitoras e eleitores habilitados, nos canais oficiais do
CMAS.
Art. 8º Caberá recurso contra a relação preliminar nos dia 11 de novembro de 2026, mediante
requerimento fundamentado encaminhado à Secretaria Executiva do CMAS, presencialmente ou
pelo endereço eletrônico [email protected].
Art. 9º A relação definitiva de candidaturas e de eleitoras e eleitores habilitados, após a análise
dos recursos, será divulgada em 13 de novembro de 2026, nos canais oficiais do CMAS.
Da Assembleia Eleitoral
Art. 10º A Assembleia Eleitoral será realizada no dia 16 de novembro de 2026, em horário
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Avenida Prefeito José Lozano Araújo
de suas atribuições, e de acordo com o protocolo administraDATA DE COMPARECIMENTO: 03/11/2026 (TERÇA-FEIRA)
LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551 – Parque Brasil 500
Paulínia/SP – CEP 13.141-901
CONVOCAÇÃO
CLASS. Nome CPF. CARGO HORÁRIO
9º Jackeline Cristina Silva Da Costa 287.xxx.xxx-66 PEB II GEOGRAFIA 09h
Paulínia, 28 de outubro de 2026.
VIVIANI SANTOS
Matrícula 9465-0/SMDGP
ROGÉRIO ELIAS MARIM
Diretor de Departamento/SMDGP
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II (CTD)
A Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de
Paulínia, no uso de suas atribuições, e de acordo com o protocolo administrativo
nº 24328/2026, convoca os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, conforme segue:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENVIO VIA PORTAL DO SERVIDOR
(Será enviado ao candidato e-mail com o link de acesso e orientações)
Obs: O candidato que não receber o e-mail referente à convocação em até 02 (dois)
dias deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected]
OBS.: PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO, SOLICITAMOS TRAZER A DOCUMENTAÇÃO NA ORDEM DA LISTA ABAIXO.
ORIGINAL (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Avenida Prefeito José Lozano Araújo
VIA PORTAL DO SERVIDOR:
28/10/2026 A 02/11/2026
DATA DE COMPARECIMENTO: 03/11/2026 (TERÇA-FEIRA)
LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551 – Parque Brasil 500
Paulínia/SP – CEP 13.141-901
CONVOCAÇÃO
CLASS. Nome CPF. CARGO HORÁRIO
125º Agatha Melissa Gonzaga Goss Zavarizz 252.xxx.xxx-99 PEB II EDUCAÇÃO ESPECIAL 08h30
Paulínia, 28 de outubro de 2026.
VIVIANI SANTOS
Matrícula 9465-0/SMDGP
ROGÉRIO ELIAS MARIM
Diretor de Departamento/SMDGP
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II (CTD)
A Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de
Paulínia, no uso de suas atribuições, e de acordo com o protocolo administrativo
nº 28982/2026, convoca os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, conforme segue:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENVIO VIA PORTAL DO SERVIDOR
(Será enviado ao candidato e-mail com o link de acesso e orientações)
Obs: O candidato que não receber o e-mail referente à convocação em até 02 (dois)
dias deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected]
OBS.: PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO, SOLICITAMOS TRAZER A DOCUMENTAÇÃO NA ORDEM DA LISTA ABAIXO.
ORIGINAL (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Avenida Prefeito José Lozano Araújo
ENVIO DE DOCUMENTOS VIA PORTAL DO SERVIDOR:
28/10/2026 A 02/11/2026
DATA DE COMPARECIMENTO: 03/11/2026 (TERÇA-FEIRA)
LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551 – Parque Brasil 500
Paulínia/SP – CEP 13.141-901
CONVOCAÇÃO
CLASS. Nome CPF. CARGO HORÁRIO
13º Vivian Cristine Calegari 254.xxx.xxx-83 PEB II CIÊNCIAS 08h30
Paulínia, 28 de outubro de 2026.
VIVIANI SANTOS
Matrícula 9465-0/SMDGP
ROGÉRIO ELIAS MARIM
Diretor de Departamento/SMDGP
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II (CTD)
A Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de
Paulínia, no uso de suas atribuições, e de acordo com o protocolo administrativo
nº 29219/2026, convoca os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, conforme segue:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENVIO VIA PORTAL DO SERVIDOR
(Será enviado ao candidato e-mail com o link de acesso e orientações)
Obs: O candidato que não receber o e-mail referente à convocação em até 02 (dois)
dias deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected]
OBS.: PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO, SOLICITAMOS TRAZER A DOCUMENTAÇÃO NA ORDEM DA LISTA ABAIXO.
ORIGINAL (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Avenida Prefeito José Lozano Araújo
DOCUMENTOS VIA PORTAL DO SERVIDOR:
28/10/2026 A 02/11/2026
DATA DE COMPARECIMENTO: 03/11/2026 (TERÇA-FEIRA)
LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551 – Parque Brasil 500
Paulínia/SP – CEP 13.141-901
CONVOCAÇÃO
CLASS. Nome CPF. CARGO HORÁRIO
703º Laiane Menuzzo Cornelio 302.xxx.xxx-22 PEB I (EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE,
EMEI, E ENSINO FUND. 1º AO 5º ANO) 08h
Paulínia, 28 de outubro de 2026.
VIVIANI SANTOS
Matrícula 9465-0/SMDGP
ROGÉRIO ELIAS MARIM
Diretor de Departamento/SMDGP
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB II (CTD)
A Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de
Paulínia, no uso de suas atribuições, e de acordo com o protocolo administrativo
nº 17715/2026, convoca os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, conforme segue:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENVIO VIA PORTAL DO SERVIDOR
(Será enviado ao candidato e-mail com o link de acesso e orientações)
Obs: O candidato que não receber o e-mail referente à convocação em até 02 (dois)
dias deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected]
OBS.: PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO, SOLICITAMOS TRAZER A DOCUMENTAÇÃO NA ORDEM DA LISTA ABAIXO.
ORIGINAL (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA)
Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da
Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551 – Parque Brasil 500
Paulínia/SP – CEP 13.141-901
CONVOCAÇÃO
CLASS. Nome CPF. CARGO HORÁRIO
702º Elaine Cristina Barbosa Dezo 222.xxx.xxx-92 PEB I (EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE,
EMEI, E ENSINO FUND. 1º AO 5º ANO) 08h
124º Rosangela Cristina Pavan 167.xxx.xxx-42 PEB II EDUCAÇÃO ESPECIAL 08h30
Paulínia, 28 de outubro de 2026.
VIVIANI SANTOS
Matrícula 9465-0/SMDGP
ROGÉRIO ELIAS MARIM
Diretor de Departamento/SMDGP
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I (CTD)
A Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de
Paulínia, no uso de suas atribuições, e de acordo com o protocolo administrativo
nº 33162/2026, convoca os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, conforme segue:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENVIO VIA PORTAL DO SERVIDOR
(Será enviado ao candidato e-mail com o link de acesso e orientações)
Obs: O candidato que não receber o e-mail referente à convocação em até 02 (dois)
dias deverá entrar em contato através do e-mail: [email protected]
OBS.: PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO, SOLICITAMOS TRAZER A DOCUMENTAÇÃO NA ORDEM DA LISTA ABAIXO.
ORIGINAL (APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas Avenida Prefeito José Lozano Araújo
28/10/2026 A 02/11/2026
DATA DE COMPARECIMENTO: 03/11/2026 (TERÇA-FEIRA)
LOCAL: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
Avenida Prefeito José Lozano Araújo, 1551 – Parque Brasil 500
Paulínia/SP – CEP 13.141-901
CONVOCAÇÃO
CLASS. Nome CPF. CARGO HORÁRIO
701º Juliana Marchiori 214.xxx.xxx-36 PEB I (EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE,
EMEI, E ENSINO FUND. 1º AO 5º ANO) 08h
Paulínia, 28 de outubro de 2026.
VIVIANI SANTOS
Matrícula 9465-0/SMDGP
ROGÉRIO ELIAS MARIM
Diretor de Departamento/SMDGP
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I E PEB II (CTD)
A Secretaria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de
Paulínia, no uso de suas atribuições, e de acordo com o protocolo administrativo
nº 29936/2026, convoca os candidatos APROVADOS no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024, conforme segue:
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ENVIO VIA PORTAL DO SERVIDOR
(Será enviado ao candidato e-mail com o link de acesso e orientações)
Obs: O candidato que não receber o e-mail referente à convocação em até 02
(dois) dias deverá entrar em contato através do e-mail: contratacao@paulinia.
sp.gov.br
OBS.: PARA AGILIZAR O ATENDIMENTO, SOLICITAMOS TRAZER A DOCUMENTAÇÃO NA ORDEM DA LISTA ABAIXO.
ORIGINAL (APRESENTAÇÃO
INTEGRAÇÃO, TESTES,
IMPLANTAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
MUNICIPAL – SIGM, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS
DE GESTÃO, INFORMAÇÃO, PLANEJAMENTO, E EXECUÇÃO DE POLÍTICA
HABITACIONAL.
CONTRATADA: MUNDO DO SABER SOLUÇÕES EM SOFTWARE LTDA.
VALOR: R$ 96.720,00 (noventa e seis mil, setecentos e vinte reais).
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
RATIFICO o parecer jurídico da D. Procuradoria Geral do Município às fls. 145/150,
e AUTORIZO, a na forma da lei, a contratação, por inexigibilidade de licitação, nos
termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, oriunda da Requisição de Serviço RS n.º 519/2026, apresentada pela Secretaria Municipal de Habitação, para a contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento,
evolução, customização, integração, e implantação e homologação do sistema
integrado de e gestão municipal - SIGM visando ao aprimoramento instrumentos
de gestão, informação, - planejamento e execução de política habitacional, que
entre si celebram o Município de Paulínia e MUNDO -DO SABER SOLUÇÕES
EM SOFTWARE LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.191.983/0001-47, pelo
prazo de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, no valor de R$
96.720,00 (noventa e seis mil, setecentos e vinte reais).
Providencie-se o necessário.
GP, 26/10/2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2024
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
“Aquisição de materiais de iluminação destinados à decoração natalina de praças e ruas do Município em 2026”, em razão de erro material na identificação da empresa vencedora do Item 003, tendo constado a empresa inicialmente classificada, posteriormente inabilitada, em desacordo com o resultado definitivo registrado na plataforma eletrônica, conforme segue: Onde se lê: - Para a empresa 60.265.452
Órgão
Prefeitura Municipal de Penápolis
Valor citado:
R$ 6.000,00
requisitante.
A Adjudicação e a Homologação encontram-se
disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br
em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº
100/2026.
Penápolis, 28 de outubro de 2026.
Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito
Municipal
___________________________
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 104/2026 – PROCESSO Nº
3537305.402.00032148/2026-51
A Prefeitura Municipal de Penápolis torna pública
a RETIFICAÇÃO da Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico nº 104/2026 – Processo nº
3537305.402.00032148/2026-51 – Edital nº
3.321/2026, cujo objeto é “Aquisição de materiais
de iluminação destinados à decoração natalina de
praças e ruas do Município em 2026”, em razão de
erro material na identificação da empresa
vencedora do Item 003, tendo constado a empresa
inicialmente classificada, posteriormente
inabilitada, em desacordo com o resultado
definitivo registrado na plataforma eletrônica,
conforme segue:
Onde se lê:
- Para a empresa 60.265.452 RENAN VENANCIO
DA CUNHA, CNPJ 60.265.452/0001-27, o Item
003, totalizando a importância de R$ 5.922,50
(cinco mil novecentos e vinte e dois reais e
cinquenta centavos).
Leia-se:
Para a empresa 49.387.926 ANA LUCIA
GERMANO SILVA, CNPJ 49.387.926/0001-70, o
Item 003, totalizando a importância de R$ 6.000,00
(seis mil reais).
Permanecem inalteradas as demais disposições da
Adjudicação e Homologação anteriormente
publicada.
A Retificação da Adjudicação e a Homologação
encontra-se disponível no site
“REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis”, conforme segue: - Para a empresa R
Órgão
Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e HOMOLOGA
Valor citado:
R$ 142.416,00
e https://bllcompras.com.
Penápolis, 28 de outubro de 2026.
Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de
Administração
___________________________
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00026413/2026-62
A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 102/2026 -
Processo nº 3537305.402.00026413/2026-62 -
Edital nº 3.318/2026, cujo objeto é “REGISTRO
DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e
livros destinados aos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de
Educação de Penápolis”, conforme segue:
- Para a empresa R. B. COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
5242.825.012/0001-03, o lote 01, totalizando a
importância de R$ 19.800,00.
- Para a empresa CALUX COMERCIAL EIRELI,
CNPJ 03.578.434/0001-61, o lote 03, totalizando a
importância de R$ 142.416,00.
Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias,
mediante emissão da Nota Fiscal eletrônica
atestada pela Secretaria requisitante, contados da
liquidação da despesa.
A Adjudicação e a Homologação encontram-se
disponíveis no site https://www.penapolis.sp.gov.br
em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº
102/2026.
Penápolis, 28 de outubro de 2026.
Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito
Municipal
___________________________
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 –
PROCESSO Nº 3537305.402.00016411/2026-65
A Prefeitura Municipal de Penápolis ADJUDICA e
HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 100/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 6.569,60
Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
17 UNI 5 PINÇA HARTMAN 20CM COOPERFLEX 168,99 844,95 ODONTOSUL LTDA
Proponente Vencedor Valor Total
SALVI E LOPES E CIA LTDA R$ 6.569,60
BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 1.918,20
ODONTOSUL LTDA R$ 4.398,80
PINDORAMA, 28 de outubro de 2026.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1142 Página 38
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de
suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos
autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 103/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 104/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (KIT
NATAL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO
MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca
Valor
Unitário
Valor Total Proponente Vencedor
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Órgão
FUNDAÇÃO DO DISTRITO DEROBERTO/SP
DOIS
CAMARINS MOBILIADOS, HOUSE
MIX, ÁREAS DE SERVIÇO E FLY
SISTEM, PARA UTILIZAÇÃO NO
SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA
CARREIRO & CAPATAZ, QUE
SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DA
IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA,
NO DISTRITO DE ROBERTO/SP,
PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
DE PINDORAMA/SP, EM VIRTUDE
DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO
AO ANIVERSÁRIO DE 83 ANOS DA
FUNDAÇÃO DO DISTRITO
DEROBERTO/SP.
GRAVIOLA PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA
Pindorama, 28 de outubro de 2026.
Pregoeiro
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1142 Página 36
Paço Municipal “Antonio Corsatto”
Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045
Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de
suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos
autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e
HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 93/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 94/2026
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM E
INSTRUMENTAL CIRURGICO ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP.
Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca
Valor
Unitário
Valor Total Proponente Vencedor
5
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO ESTADO DE SÃO PAULO PRAÇA ALMIRANTE TAM
aprovados, observada a ordem de classificação.
§ 4º A nomeação ou contratação dos candidatos aprovados respeitará os
critérios de alternância e de proporcionalidade, considerando a relação entre o
número total de vagas e o número de vagas reservadas a pessoas com deficiência e
a candidatos negros.
Art. 4º Nos concursos públicos e processos seletivos, a autodeclaração
prestada no ato da inscrição será confirmada por procedimento de heteroidentificação
complementar, realizado por comissão designada para esse fim, composta por
membros de reputação ilibada e com diversidade de gênero e cor.
§ 1º O procedimento de heteroidentificação utilizará exclusivamente o
critério fenotípico do candidato e será realizado antes da homologação do resultado
final do certame.
Presidente Epitácio/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição nº 961
28/10/2026 Ano III | Edição nº961| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
81/177
“Joia Ribeirinha”
“O pôr do sol mais bonito do Brasil”
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO
ESTADO DE SÃO PAULO
PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 16-19 – C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17
Site: www.presidenteepitacio.sp.gov.br
e-mail: jurí[email protected]
§ 2º O candidato cuja autodeclaração
partir das 09:25hs.
Rio Claro, 28 de outubro de 2026-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS-Presidente da
Câmara Municipal de Rio Claro.
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Gabinete do Prefeito
Atos Oficiais
Leis
Decretos
Portarias
Secretaria Municipal de Compras
Licitações e Contratos
Dispensas
Aviso de Licitação
Ratificação
Homologação / Adjudicação
Extrato
Secretaria Municipal de Economia e Finanças
Atos Administrativos
Editais de notificação
Editais
Secretaria Municipal de Educação
Atos Oficiais
Portarias
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente
Departamento de Manejo Florestal
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano
Obras Particulares
Edital de Notificação
DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Fundação Municipal de Saúde
Atos Oficiais
Decretos
Licitações e Contratos
Dispensas - Aviso de Abertura
Aviso de Contratação Direta
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal
Quebra de Ordem Cronológica
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
2026-10-28T19:57:20+0000
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.