Extratos de contrato nos diários municipais

Supressão do valor do Termo de Fomento nº 005/2026 em R$ 30.000,00, passando o mesmo ao valor total de R$ 124.000,00

Órgão

Prefeitura Municipal de Iepê e

Valor citado:

R$ 150.000,00

FOMENTO Aditivo de Termo de Fomento nº 002/2026 – Relativo ao Termo de Fomento nº 005/2026 Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e a ONG ARCA DA FÉ RESGATE ANIMAL- Objeto: Supressão do valor do Termo de Fomento nº 005/2026 em R$ 30.000,00, passando o mesmo ao valor total de R$ 124.000,00 - Assinatura: 02/10/2026. Aditivo de Termo de Fomento nº 003/2026 – Relativo ao Termo de Fomento nº 006/2026 Contratantes: Prefeitura Municipal de Iepê e Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo - Objeto: Repasse de R$ 150.000,00 - Assinatura: 02/10/2026- Iepê/SP, Paço Municipal Jorge Bassil Dower, 27 de outubro de 2026- Marta Patricia Stonis da Costa- Prefeita Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS, DESTINADAS A ATENDER PACIENTES ACAMADOS, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU COM PATOLOGIAS CRÔNICAS ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – Processo Licitatório nº 52/2026 – Dispensa de Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano III | Edição nº 2092 Página: 2 Diário Oficial do Município de Iepê/SP https://www.iepe.sp.gov.br/diario-oficial/196567/ Licitação nº 013/2026 - CONTRATO Nº 115/2026 - CONTRATATES: Prefeitura Municipal de Iepê e Cirúrgica União LTDA, inscrita no CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor de total de R$ 46.632,56 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) com o Prazo de Vigência de 07 (sete) meses, assinatura

Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA

Valor citado:

R$ 315.950,00

Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/253 CONTRATADA: ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 11.663.568/0001-09 VALOR: R$ 14.400,00 VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 27/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°033/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/254 CONTRATADA: I. S. LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 48.501.228/0001-91 VALOR: R$ 122.850,00 VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 27/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°033/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/255 CONTRATADA: LNS LICITAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.360.649/0001-14 VALOR: R$ 315.950,00 VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 27/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Diário Oficial DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1041 - QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 2 EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Secretaria de Administração IMPRENSA OFICIAL https://diariooficial.pmsaraguaia.pa.gov.br [email protected] Praça dos Três Poderes, S/N

Registro de preços para futura e eventu- al prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 439.120,00

QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1041 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°030/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEBEDOURO, GELADEIRA E FREEZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/251 CONTRATADA: LNS LICITAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 46.360.649/0001-14 VALOR: R$ 439.120,00 VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 26/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°033/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/252 CONTRATADA: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 41.013.854/0001-90 VALOR: R$ 25.400,00 VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 27/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°033/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens para compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal

Aquisição de panetones com frutas cristalizadas e panetones com gotas de chocolate, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração e de Assistência Social do Município de Cafezal do Sul/PR, para utilização em atividades institucionais, ações de confraternização e integração, bem como nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social jun

Órgão

Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul

Valor citado:

R$ 26.919,00

MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 203/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 Processo n° 83/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul (CNPJ: 95.640.652/0001-05) Contratada: MORETTI & MATHIUS LTDA CNPJ: 12.139.991/0001-77 OBJETO: Aquisição de panetones com frutas cristalizadas e panetones com gotas de chocolate, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração e de Assistência Social do Município de Cafezal do Sul/PR, para utilização em atividades institucionais, ações de confraternização e integração, bem como nas ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao público atendido pelos serviços, programas e projetos socio assistenciais. Valor total: R$ 26.919,00 (vinte e seis mil e novecentos e dezenove reais): Vigência: 12 meses Data assinatura: 27/10/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 418 | Página 7 de 8 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 198/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo n° 75/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cafezal

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e consultoria técnica em engenharia elétrica, composta por engenheiro eletricista devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), para a elaboração de especificações técnicas, apoio nos descritivos de contratação, acompanhamento técnico e apoio à fiscalização da execução das contratações vinculad

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO KAIZEN DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA

Valor citado:

R$ 29.233,23

de julho de 2005, resolve tornar público o Extrato de Contrato constante abaixo: Partes: INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO KAIZEN DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio e consultoria técnica em engenharia elétrica, composta por engenheiro eletricista devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), para a elaboração de especificações técnicas, apoio nos descritivos de contratação, acompanhamento técnico e apoio à fiscalização da execução das contratações vinculadas ao evento "Natal de Curitiba 2026". Valor Global: R$ 29.233,23 (vinte e nove mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 23/10/2026 a 10/04/2027 Dotação Orçamentária: 27001.23695.0008.2196.339039.0.2.2029 27001.23695.0009.2198.339039.0.1.2029 Fundamento Jurídico: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto nº 700/2023. INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO EXTRATO DE CONTRATO (SGP – 381/2026) DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 201 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Instituto Municipal de Turismo, 27 de outubro de 2026. Adriano Alves de Paula : Pregoeiro CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 104 A FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 700/2023, RESOLVE: Tornar público os Extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes. EXTRATO DE CONTRATO – 7067 Protocolo Eletrônico: 01-172624/2025

Fornecimento de piso profissional do tipo linóleo, destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ

VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2026 a 27 de outubro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2026 FORO: Comarca de Ipiranga, Estado do Paraná. Ipiranga/PR, aos 27 de outubro de 2026. Assinaturas: DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito Municipal Órgão Gerenciador TELMARI BASSO DALAZOANA TELMARI BASSO DALAZOANA Fornecedor Registrado Edição 2.671 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: 8APH3UR2-GNCA42HM-O4M0SV1M-1QZZGICN Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 171/2026 DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPIRANGA CONTRATADA: ICOMEPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 64.685.159/0001-70. OBJETO: Fornecimento de piso profissional do tipo linóleo, destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR CONTRATADO: 1.602,00 (um mil, seiscentos e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 75/2026, Lei Federal nº. 14.1333/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.001.08.245.0014.2.039.3.3.90.39.00.00. - 945 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 09.001.08.245

Órgão

Câmara Municipal de Ipiranga

RESULTADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 RESULTADODE PROCESSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO LEILÃO N°03/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO N°03/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 EXTRATO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2026 Certificação Digital: 8APH3UR2-GNCA42HM-O4M0SV1M-1QZZGICN Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. RESOLUÇÃO Nº 9/2026 Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Ipiranga, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), dispõe sobre o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), o fluxo de atendimento dos pedidos de acesso à informação, os responsáveis

presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e desmontagem de materias e estruturas de iluminação natalina destinados à decoração temática para o Natal de 2026 em logradouros, praças e equipamentos públicos do Município de Betim/MG

Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG​ ​Sérgio Miguel de Souza​ ​Artes Visuais​ ​Indeferido​ ​Suzelita Meirelles Gomes​ ​Livro, Leitura e​ ​Literatura​ ​Indeferido​ ​Tiago Luiz Batista Marques​ ​Música​ ​Indeferido​ ​Washington Luís Santos Oliveira​ ​Cultura Popular​ ​Indeferido​ ​Weslei da Silva Mendes​ ​Música​ ​Indeferido​ ​Thiago Pereira da Silva Flores​ ​Secretário Municipal de Cultura​ ​Gilbert Diniz​ ​Presidente da Comissão Especial de Avaliação da PNAB​ Órgão Oficial Betim/MG, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição 3521 Órgão Oficial Betim/MG, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição 3521 EMPRESA DE CONSTRUÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS,TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM EXTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE BENS, FIRMADO ENTRE CONSTRUTORA REMO LTDA, CNPJ: 18.225.557/0001-96, E A EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS,TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM – ECOS, CNPJ: 74.077.025/0001-20. PROCESSO ADMINISTRATIVO ECO0007/2026. OBJETO: A presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação, instalação, manutenção e desmontagem de materias e estruturas de iluminação natalina destinados à decoração temática para o Natal de 2026 em logradouros, praças e equipamentos públicos do Município de Betim/MG. Valor global do contrato: 1.355.054,03 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais e três centavos): 15.01.18.452.0040.2393.339039.1759005. Prazo

Acréscimo de R$ 253.415,17 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e dezessete centavos) ao valor do contrato, ajustando-se seu total para R$ 1.293.366,24 (um milhão, duzentos e noventa três mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Fundamento Legal: art. 125 da Lei 14.133/2021

Órgão

INSTITUTO DE PRESERVACAO E DESENVOLVIMENTO - IPD

Valor citado:

R$ 1.293.366,24

EXTRATO TERMO ADITAMENTO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 106/2026, firmado em 06/10/2026, com CONSTRUTORA MATIAS LTDA; Objeto: Acréscimo de R$ 253.415,17 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quinze reais e dezessete centavos) ao valor do contrato, ajustando-se seu total para R$ 1.293.366,24 (um milhão, duzentos e noventa três mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos); Fundamento Legal: art. 125 da Lei 14.133/2021; Processo: 047/2026. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 28 de outubro de 2026/Edição Nº 2622 31 EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo/MG; Espécie: Contrato nº 266/2026, firmado em 28/10/2026, com ASSOCIACAO INSTITUTO DE PRESERVACAO E DESENVOLVIMENTO - IPD; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de apoio diagnóstico, contemplando análises laboratoriais anatomopatológicas, histológicas, citológicas e imuno-histoquímicas, destinadas à assistência aos pacientes da Unidade Especializa Minas – CEAE/Campo Belo e do Centro de Atenção Secundária – CAS, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Belo/MG, nos termos do decreto nº 3.188, de 14 de janeiro de 2016. Amparo: Inexigibilidade nº 058/2026; Processo: 078/2026; Vigência: 28/10/2031; Signatários: pelo Contratante, Darcy Eduardo Maia e, pela

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Valor citado:

R$ 50.570,00

Contratos MUNICIPIO DE JANUÁRIA 1Página 1 deEXTRATO DE CONTRATO Dotação Orçamentaria: 13.1.1.4.122.6.2121.33903000 27/10/2026 27/10/2027Término: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Pregão Eletrônico (14.133/21) 31 / 2026Licitação: 1057 Contratado: WEVERLLAN COMUNICACAO VISUAL LTDA Inicio:Contrato Nº: Valor Total:R$ 50.570,00 Terça-feira 27 Outubro 2026JANUARIA, U-107 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 27 de Outubro de 2026 - 16:53:01 Usuário: Regina Meireles Lima Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 861 Página 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS RELATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO WEVERLAN A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 170/2026 – Pregão Eletrônico nº 044/2026. Abertura da sessão dia 10.11.2026 às 08:00 horas. ONDE SE LÊ: Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais operacionais e recursos tecnológicos destinados à estruturação da coleta seletiva e fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. LEIA-SE: Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais operacionais e recursos tecnológicos destinados à estruturação da coleta seletiva, ao apoio às atividades de Licenciamento Ambiental e ao fortalecimento das ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como de bens para atender a demanda do

Contratação de profissionais do setor artístico, o cantor RODRIGO JOSÉ E BANDA, para apresentação artística no OKTOBERABA FESTIVAL, previsto para o dia 01 de novembro de 2026, conforme programação a ser enviada, nos termos do Art. 74, INC

Órgão

FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES"

4. Composição da CISTT 5. Assuntos gerais e informes dos Conselheiros; 6. Encerramento. Uberaba/MG, 28 de outubro de 2026. DIÊNIFER CERETTA PIMENTA MOTA 1ª Secretária do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba LILIANE APARECIDA MOURA SOUZA SILVA Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba 14 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 15 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 16 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 17 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 18 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18/2026 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA “PROF. ANTÕNIO CARLOS MARQUES CONTRADADA: RJ EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de profissionais do setor artístico, o cantor RODRIGO JOSÉ E BANDA, para apresentação artística no OKTOBERABA FESTIVAL, previsto para o dia 01 de novembro de 2026, conforme programação a ser enviada, nos termos do Art. 74, INC. II, da Lei nº 14.133/2021. - Local: Pavilhão Multiuso da Associação Brasileira de Criadores de Zebu – ABCZ, Praça Vicentino Rodrigues da Cunha, 110, Bairro São Benedito, Uberaba/MG, CEP 38022-330, A duração do show será de 90 (noventa) minutos, com início previsto conforme programação na, podendo sofrer alteração a ser comunicada a equipe da artista

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA JURÍDICA E FISCAL, VISANDO A APURAÇÃO, REVISÃO E INCREMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.; LICITACAO: Inexigibilidade 9 / 2026 Valor Global:R$ 2.560.000,00

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG

Valor citado:

R$ 2.560.000,00

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 576 Página PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 EXTRATOS 1 Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 576 Página 1 2 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2026 EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. CONTRATO nº 87; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA JURÍDICA E FISCAL, VISANDO A APURAÇÃO, REVISÃO E INCREMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO.; LICITACAO: Inexigibilidade 9 / 2026 Valor Global:R$ 2.560.000,00 Vigência:22/10/2026 Até:22/10/2027. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS GABRIEL NUNES DE AZEVEDO E ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Edição 3.909 | Ano 16 28 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AO RECURSO - PE Nº 039/2026 DECISÃO DOS RECURSOS - PE Nº 039/2026 TERMOADITIVO TERMO DE ADITIVO Certificação Digital: BDOELLH6-J6ZBJTQQ-JAPKX78Z-SEAKNWIV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO CNPJ SOB O Nº 13.698.766/0001-33 CONTRATADA: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA CNPJ SOB O Nº 03.726.103/0001-21 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP

● RESOLUÇÃO CMS N°14/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - Dispõe sobre a atualização das Comissões do Conselho Municipal de Saúde de Nossa Senhora das Dores, para o exercício de 2026. ● Extrato de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Ref. ao Extrato de Contrato temporário de Pessoal 102/2026 - Sec. Mun. de Educação ● Extrato de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Ref. aos Extratos de Contratos temporários de Pessoal do 103 ao 108 de 2026 - Sec. Mun. de Educação ● Extrato de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Ref. ao Extrato de Contrato temporário de Pessoal 109/2026 - Sec. Mun. de Educação ● Extrato de Rescisão de Contrato temporário de Pessoal - Sec. Mun. de Educação - Ref. ao Extrato de Rescisão de Contrato temporário de Pessoal 034/2026 - Sec. Mun. de Educação ● PORTARIA DE NOMEAÇÃO N° 202/2026 A DA PREFEITRURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES - PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 4214 de quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Nº de páginas: 14 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores quarta-feira, 28 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 4214 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES

DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 214/2025/PMNSS Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DO TERMODE COLABORAÇÃONº 002/2023/SEMAS/FMDCA Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro PORTARIA PORTARIA Nº 358/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026/SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2025/PMNSS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023/SEMAS/FMDCA 2026-10-28T14:04:38-0300

objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, por meio de fibra óptica e outras tecnologias compatíveis, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e disponibilização de link dedicado com banda integral (internet full), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e da Autarquia que integram o Município de

Órgão

Secretaria Municipal da Educação

Valor citado:

R$ 677.668,32

AYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO _______________________________________________________________________________ Avenida Vereador João Dias da Cruz, Nº 530, Centro Administrativo José do Prado Franco Bairro: Centro Histórico CEP: 49150-090 – CNPJ 14.810.888/0001-32 - Nossa Senhora do Socorro /Sergipe EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2026/SEMED PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026/SRP/PMNSS. OBJETO: O objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, por meio de fibra óptica e outras tecnologias compatíveis, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e disponibilização de link dedicado com banda integral (internet full), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e da Autarquia que integram o Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos.. CONTRATADA: G10 SERVIÇOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA VALOR GLOBAL: R$677.668,32(seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos) UNID. ORÇAMENTÁRIA: 48000 – Secretaria Municipal da Educação AÇÃO: 2202 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação ELEMENTO DE DESPESA: 33904000 –Serviços de Tecnologia da Informação

Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 358/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026/SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2025/PMNSS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023/SEMAS/FMDCA Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 358/2026 Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E CONTINUADA, DE CARÁTER INCLUDENTE, CONTEMPLANDO VÁRIAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS, FOMENTANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Valor citado:

R$ 615.845,78

842 | Ano 20 28 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: 5LCNEUVG-XEEJ9PVZ-CWFROCPK-MVEYOFTM Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 104/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 056/2026; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021; CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA/BA; CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ Nº 03.795.071/0002-05; OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO PROFISSIONAL INICIAL E CONTINUADA, DE CARÁTER INCLUDENTE, CONTEMPLANDO VÁRIAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS, FOMENTANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. VALOR: R$ 615.845,78 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 0211000/2081/3.3.9.0.39.00.00/3.3.9.0.39.48 - 1500 DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2026. Edição 2.842 | Ano 20 28 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: 5LCNEUVG-XEEJ9PVZ-CWFROCPK-MVEYOFTM Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO 2026-10-28T13:59:56-0300

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS

Valor citado:

R$ 0,07

BR0273710 REGISTRO INICIAL: EMPRESA: RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI Valor inicial: R$ 0,0564 REGISTRO COM O ÚLTIMO REAJUSTE E ALTERAÇÕES: EMPRESA: RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI Valor reajustado: R$ 0,0750 Mamborê, 22 de Outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1513 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Extrato de Contrato Extrato de Contrato 173/2026, de 28/10/2026 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE N° 055/2026 1 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 072/2026 Processo Licitatório: Inexigibilidade Nº 055/2026 Contratante: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Contratado: 60.276.221 REINALDO LANG, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 60.276.221/0001-19, com sede/domicílio na(o) Avenida Rui Barbosa, 495, Patrimônio Guarani, no Município de Mamborê – PR. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS

Contratação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento completo de alimentação, bebidas, louças/utensílios, equipe de garçons e apoio operacional, estruturados especificamente para o atendimento de 550 participantes no jantar comemorativo do Dia do Servidor Público

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 64.999,00

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1153 Página 1 PODER EXECUTIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: BUFFET BRANDÃO LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento completo de alimentação, bebidas, louças/utensílios, equipe de garçons e apoio operacional, estruturados especificamente para o atendimento de 550 participantes no jantar comemorativo do Dia do Servidor Público. VALOR: R$ 64.999,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGENCIA: 90 (noventa) dias REFERÊNCIA: Dispensa nº 93/2026 FISCAL DO CONTRATO: Flavia Cristina Marestoni Silva FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. Publique-se. Primeiro de Maio/PR, 27 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito DIVERSOS RESOLUÇÃO Nº 010/2026 Súmula: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Incentivo Cuida Mais Paraná – Acolhimento, referente à Deliberação nº 033/2024 – CEDIPI/PR; exercício de 2025, e sobre a reprogramação do saldo remanescente para o exercício de 2026. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 14.423/2022, e pela Lei Municipal nº 288