Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
Cancelamento do registro de preço do item nº 25 ((Complexo B – Comprimidos MARCA: LAPON INSENTO MODELO: CPR)) da Ata de Registro de Preços nº 106/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2026, por ocorrência de fato superveniente, decorrente de caso fortuito e força maior, devidamente comprovados e justificados nos autos do processo administrativo
Valor citado:
R$ 950,00
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição nº 698
1 de 2
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM
EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO DO
ITEM Nº 25 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA:
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – OBJETO:
Cancelamento do registro de preço do item nº 25 ((Complexo B –
Comprimidos MARCA: LAPON INSENTO MODELO: CPR)) da Ata de
Registro de Preços nº 106/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº
010/2026, por ocorrência de fato superveniente, decorrente de caso
fortuito e força maior, devidamente comprovados e justificados nos
autos do processo administrativo. – ASSINATURA: 21/10/2026.
EXTRATO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 023/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA:
(Fluconazol – 150mg comprimido), constante do objeto do edital do
Pregão Eletrônico nº 039/2025, em virtude do cancelamento da Ata de
Registro de Preços celebrada com a primeira classificada no certame.
Valor do Termo Aditivo: R$ 950,00 – ASSINATURA: 22/10/2026.
https://w
w
w
.nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/706/
Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 - Edição nº 698
2 de 2
2026-10-22T16:46:34-0300
Ata de Registro de Preços para o fornecimento de Papéis para Higiene
Órgão
Prefeitura do Município de Osasco
Valor citado:
R$ 16.105.858,79
Razão Social: KFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Endereço: Avenida Hildebrando de Lima, 102 – KM 18 – Osasco - SP
CNPJ / CPF: 40.734.826/0001-07
Atividade: 4771-7/01 – Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, sem Manipulação de
Fórmulas.
Nº Protocolo: 000.801/2022
Data da Solicitação: 22/10/2026
Responsável Legal: Alexandre Roque da Silva – CPF: 157.082.718-41
Responsável Técnico Substituto: Eric Gustavo Andras da Cruz CRF/SP: 57.482
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1869 Osasco, 22 de Outubro de 2026
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO: N° 39/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.459/2026
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco
CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA
OBJETO: Ata de Registro de Preços para o fornecimento de Papéis para Higiene
VALOR: R$ 16.105.858,79 (Dezesseis milhões, cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
setenta e nove centavos)
VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1870 Osasco, 22 de Outubro de 2026
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO ADITIVO”: Onde se lê: "...prorrogar, caráter excepcional por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência..." Leia-se: "...prorrogar, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência..." Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes no referido Extrato
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1423 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ERRATA
Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000
TELEFONE: (79)93263-1707
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE CAPELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ nº 13.119.961/0001-61
ERRATA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA/SE, por intermédio do seu Prefeito Municipal, torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato do
Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2021 PMC, decorrente do Pregão Presencial
005/2021 e Ata de Registro de Preços n° 09/2021, publicado no Diário Oficial.
No campo "OBJETO TERMO ADITIVO”:
Onde se lê: "...prorrogar, caráter excepcional por mais 12 (doze) meses o
prazo de vigência..."
Leia-se: "...prorrogar, em caráter excepcional, por mais 06 (seis) meses o
prazo de vigência..."
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais informações constantes
no referido Extrato.
Capela/SE, 22 de outubro de 2026.
CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JUNIOR
Prefeito Municipal
nas condições e prazos estabelecidos na Ata de Registro de Preços e nos documentos que compõem este contrato; 7.1.3
reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de
qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s)
que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor.
6.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice
oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
6.8. O reajuste será realizado por apostilamento.
CLÁUSULA SÉTIMA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV)
7.1. São obrigações do Contratante:
7.1.1. Exigir o cumprimento integral de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de
acordo com o contrato e seus anexos;
7.1.2. Receber o objeto nas condições e prazos estabelecidos na Ata de Registro de Preços e
nos documentos que compõem este contrato;
7.1.3. Notificar o Contratado, por escrito, sobre quaisquer vícios, defeitos ou incorreções verificados no objeto fornecido, para que sejam corrigidos, reparados ou substituídos total ou parcialmente, às expensas do Contratado;
7.1.4. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, garantindo o cumprimento das obrigações pelo Contratado;
7.1.5. Efetuar o pagamento ao Contratado pelos itens fornecidos, de acordo com os valores,
prazos, formas e condições estabelecidos neste contrato;
7.1.6. Aplicar as sanções cabíveis ao Contratado em caso de inexecução total ou parcial do
contrato, conforme disposições legais e contratuais;
7.1.7. Acionar o setor jurídico municipal para adoção
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DE GESTÃO Praça Joao Lucas de San
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3 - Ano I - Nº 1274 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
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CONTRATO DE GESTÃO
Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000
TELEFONE: (79)34591-241
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Estado de Sergipe
Prefeitura Municipal Pedra Mole
Rua Vereador Elídio Moreira de Siqueira, nº 10 - Centro - Pedra Mole/SE – CEP 49.512-000
CNPJ: 13.100.482/0001-01 - CEP. 49512-000 - Fone/fax: (79) 3459-1241 – [email protected] / https://pedramole.se.gov.br
1.3. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição:
1.3.1. A Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 03/2025, Processo Licitatório 11/2025 firmada pelo município de FREI PAULO/SE;
1.3.2. O Termo de Referência e demais documentos do processo licitatório que originou a ata,
fornecidos pelo órgão gerenciador;
1.3.3. O Estudo Técnico Preliminar (ETP) e justificativa elaborado pelo município de Pedra
Mole/SE, que embasou a adesão;
1.3.4. A comprovação de aceite apresentada pela empresa L L LOCADORA DE VEICULOS
LTDA, na condição de fornecedora registrada; e
1.3.5. Eventuais documentos complementares necessários à execução contratual.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contados do(a) data de sua assinatura
na forma
● ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE
01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCH OU SEDAN E 01 (UMA) VAN, AMBOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CO - ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO
HATCH OU SEDAN E 01 (UMA) VAN, AMBOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATADA, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
LAZER DO MUNICÍPIO DE PEDRA MOLE/SE.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1274 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000
TELEFONE: (79)34591-241
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2 - Ano I - Nº 1274 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
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ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro
classificado.
5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos
do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos
do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:
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17 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
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ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços
foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço
melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores
remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições
estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica
para
licitantes remanescentes, nas
seguintes hipóteses:
5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições
estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses
previstas no item 9.
5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará
disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou
o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no
prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de
decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante
solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente
justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no
Sistema de Registro de Preços.
5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições
estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
133, de 2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata
de registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art.
124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes
condições para formalização da ata de registro de preços:
5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a
possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no
edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário,
observada a classificação da licitação; e
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16 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
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REGISTRO DE
PREÇOS
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5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
5
principal da licitação não seja desvirtuado e que o fornecedor consiga honrar com excelência todos os compromissos assumidos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS venham
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ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS
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venham a formalizar a adesão pois essa trava legal garante que o objeto principal da licitação não seja
desvirtuado e que o fornecedor consiga honrar com excelência todos os compromissos assumidos.
Vedação a acréscimo de quantitativos
4.8. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO
RESERVA
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) podendo ser
prorrogada por igual período mediante a anuência expressa do fornecedor e desde que comprovada a
manutenção da vantajosidade dos preços registrados para a Administração. A efetivação dessa
prorrogação de vigência importará expressamente na renovação integral dos quantitativos inicialmente
registrados para o novo período garantindo assim o reabastecimento contínuo do órgão gerenciador e
dos possíveis participantes conforme as necessidades estimadas no planejamento da contratação e desde
que a renovação quantitativa permaneça justificada frente à realidade do mercado.
5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio
instrumento contratual
registrado pois a adesão não pode prejudicar as
obrigações inicialmente assumidas com a nossa Administração.
4.4. A faculdade de aderir a esta ata de registro de preços poderá ser exercida por órgãos e entidades da
Administração Pública federal estadual distrital e municipal considerando as alterações legais recentes
que ampliaram essas possibilidades.
4.5. No caso específico de adesão por outros órgãos e entidades da Administração Pública municipal a
esta ata gerenciada por nosso município a operação é perfeitamente legal e permitida desde que o nosso
sistema de registro de preços tenha sido formalizado mediante processo licitatório prévio como é o caso
deste certame garantindo assim a ampla concorrência e a transparência exigidas pela norma.
4.6. Para manter o equilíbrio contratual e não sobrecarregar a capacidade de fornecimento da empresa
vencedora as aquisições ou contratações adicionais decorrentes dessas adesões não poderão exceder de
forma individualizada para cada órgão ou entidade aderente o limite de 50% (cinquenta por cento) dos
quantitativos dos itens do instrumento convocatório que foram originalmente registrados nesta ata para
o órgão gerenciador e para os eventuais órgãos participantes.
4.7. Além do limite individual o quantitativo global decorrente das adesões a esta ata de registro de
preços não poderá exceder na sua totalidade ao dobro do quantitativo de cada item registrado para o
órgão gerenciador e órgãos participantes independentemente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 654.960,00
LUBRIFICANTES,
SEGUROS,
VOLKSWAGEN 17-230 R$10.780,00 R$ 129.360,00
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14 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
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ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
LICENCIAMENTO E
DEMAIS
DESPESASNECESSÁRI
AS À PLENA
EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, DE
RESPONSABILIDADE
DA CONTRATADA. O
COMBUSTÍVELNECES
SÁRIO À OPERAÇÃO
DO VEÍCULO SERÁ
FORNECIDO PELA
CONTRATANTE.
Total R$ 654.960,00(SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA
REAIS)
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
3.1. O órgão gerenciador será a PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DE SIMÃO
DIAS.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente deste certame por órgãos ou entidades
da Administração Pública que não participaram do procedimento inicial pois a legislação vigente
autoriza essa prática sob a condição de não participantes garantindo a economicidade e a eficiência
administrativa.
4.2. Para que essa adesão seja efetivada o órgão interessado deverá apresentar uma justificativa clara
que demonstre a vantagem dessa medida abrangendo inclusive
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 525.600,00
Socorro/Sergipe.
Item Quant. Unid. Descrição Marca Modelo Valor R$ Total R$
2 24,00 MÊS LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO
COMPACTADOR DE
RESÍDUOS SÓLIDOS,
COM CAPACIDADE
VOLUMÉTRICA MÍNIMA
DE 19 M³LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO
COMPACTADOR DE
RESÍDUOS SÓLIDOS,
COM CAPACIDADE
VOLUMÉTRICA MÍNIMA
DE 19 M³OU
SUPERIOR, EM BOM
ESTADO DE
FORD CARGO
1723
R$21.900,00 R$ 525.600,00
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13 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
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ATA DE
REGISTRO DE
PREÇOS
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
CONSERVAÇÃO, ANO
DE FABRICAÇÃO 2018
OU SUPERIOR,
EQUIPADO
COMSISTEMA DE
COMPACTAÇÃO
HIDRÁULICA, EM
PERFEITAS
CONDIÇÕES DE USO E
FUNCIONAMENTO,
COMQUILOMETRAGE
M LIVRE, INCLUINDO
MOTORISTA
DEVIDAMENTE
HABILITADO E TODOS
OS CUSTOS
RELATIVOS
ÀMANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA,
REPOSIÇÃO DE
PEÇAS, PNEUS,
LUBRIFICANTES,
SEGUROS,LICENCIAM
ENTO E DEMAIS
DESPESAS
NECESSÁRIAS À
PLENA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS, DE
RESPONSABILIDADE
DACONTRATADA. O
COMBUSTÍVEL
NECESSÁRIO À
OPERAÇÃO DO
VEÍCULO SERÁ
FORNECIDO PELA
CONTRATANTE
3 12,00 MÊS LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO
COMPACTADOR DE
RESÍDUOS SÓLIDOS,
COM CAPACIDADE
VOLUMÉTRICA MÍNIMA
DE 9 M³LOCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS 1ª ________________________________ 2ª ______________________________
DIAS
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EXTRATO
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TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
1ª ________________________________ 2ª ______________________________
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12 - Ano I - Nº MCDLXIX PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 147/2026 PMSD
O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO
DIAS, com sede na Rua Presidente Vargas, 129 – Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 13.108.089/0001-56, neste ato representada por sua Prefeita interina a Sra. IRAILDE
DE OLIVEIRA SOUZA, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR,
considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO
DE PREÇOS nº 033/2026, processo administrativo n.º 117/2026, RESOLVE registrar os preços da(s)
empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s)
e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E PEQUENOS MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 390.259,22
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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2 - Ano I - Nº 1629 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Dr Mário Pinotti CEP: 49.630-000
TELEFONE: (79)32971-232
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Praça Dr. Mario Pinotti, 306 – Centro, CEP 49630-000 - Siriri/SE - Fone: (79) 3297-1232
CNPJ: 32.368.984/0001-54 - www.siriri.se.gov.br
ESTADO DE SERGIPE
MUNICIPIO DE SIRIRI
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N° 002-2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI, ESTADO DE SERGIPE, TORNA PÚBLICO QUE
ADERIU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES SEGUEM ABAIXO:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP
Nº. 01/2025.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE GRACCHO
CARDOSO/SE - SERGIPE
REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, ADEQUAÇÃO E
PEQUENOS MELHORAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS,
INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,
CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
EMPRESA: SANTA TEREZINHA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ Nº 19.307.520/0001-70.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 390.259,22 (trezentos
de Planejamento e
Governo em 22 de outubro de 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2026
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2026: WIKO DO BRASIL
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ:
56.512.338/0001-87, no valor de até R$ 280.000,00; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2026: JOAO E MARIA MATERIAIS E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.304.508/0001-70, no valor de até R$
67.495,53; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2026:
BOMBARDA & BOMBARDA COMERCIO LTDA, CNPJ:
61.679.367/0001-78, no valor de até R$ 15.387,97; ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2026: ADRIANA LEME ALVES
MATERIAIS ELETRICOS, CNPJ: 33.584.641/0001-90, no valor de até
R$ 6.705,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2026: JL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.785.146/0001-93, no valor
de até R$ 695,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2026:
TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 56.004.897/0001-86, no valor
de até R$ 4.310,80; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2026:
HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.743.514/0001-50, no
valor de até R$ 356,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
205/2026: LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS
LTDA, CNPJ: 52.203.880/0001-05, no valor de até R$ 16.395,00; ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2026: N-LED COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.464.349/0001-26, no valor de até R$
74.772,30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2026: LUMIGO
R E P R E S E N T A Ç Õ E S C O M E R C I A I S L T D A , C N
Registro de preços para a aquisição de materiais de enfermagem diversos para uso no Centro Médico e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE BIRIGUI
Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016
Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1256 Página 2 de 11
Município de Birigui - SP
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PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Outros atos
Outros atos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1°
Termo Aditivo n° 12.736/2026 à Ata de Registro de Preços
nº 592/2025. CONTRATADA: FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E
DISTRIBUIDORA LTDA. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO:
Registro de preços para a aquisição de materiais de
enfermagem diversos para uso no Centro Médico e
Unidades Básicas de Saúde da Secretaria de Saúde. DA
PRORROGAÇÃO: Face ao disposto Parecer Jurídico,
fundamentado no artigo nº 84 da Lei 14.133/21, fica a Ata
de Registro de Preços no 592/2025, prorrogada por mais 12
meses, a partir do dia 22/OUTUBRO/2026, passando o
término contratual para o dia 21/OUTUBRO/2027.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui.
Contrato nº 12.753/2026. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL
S.A. ASSINATURA: 21/10/2026. OBJETO: Operacionalização
das rotinas de administração dos fluxos financeiros gerados
em função das transferências para a conta única do tesouro
do município, em cumprimento do disposto na Lei
Complementar
de 6
Município de Botucatu - SP
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Praça Prof. Pedro Torres, 100 Botucatu/SP CEP 18600-900
Fone (14) 3811-1414/1400 CNPJ 46.634.101/0001-15
www.botucatu.sp.gov.br
Diante do parecer encaminhado pelo Procurador Jurídico, acolho o pedido
formulado pela empresa Fucei Publicações Ltda., liberando-a do compromisso
assumido na ata de registro de preços, sem aplicação de qualquer penalidade, nos
termos do Artigo 29, II do Decreto nº I 1.462/2023.
À COPEL, para NOTIFICAÇÃO da empresa.
Competência delegada através do . de 2 de setembro de
EXPEDIENTE
Gabinete do Prefeito
Praça Professor Pedro Torres, 100 - Centro
(14) 3811-1541
[email protected]
Fundo Social de Solidariedade
Rua José Barbosa de Barros, 120 - Vila Jahu
(14) 3811-1524
[email protected]
Secretaria de Assistência Social
Rua Silva Jardim, 395 - Jardim Central
(14) 3811-1468
[email protected]
Secretaria de Cultura
Rua General Telles, 1040 - Centro
(Pinacoteca Forum das Artes)
(14) 3811-1470
[email protected]
Secretaria de Desenvolvimento Econômio
Rua Benjamin Constant, 161 - Vila Jaú
(antiga Estação Ferroviária)
(14) 3811-1493
[email protected]
Secretaria Adjunta de Turismo
Rua Benjamin Constant, 161 - Vila Jaú
(antiga Estação Ferroviária)
(14) 3811-1490
validade, e o item 3.9 do Termo de Referência admite "outro
meio idôneo de comprovação", além da certidão de órgão verificador de circulação.
Quanto ao teor do pedido apresentado pela empresa, no qual solicita liberação
do compromisso assumido na ata de registro de preços nº 687/2026, considerando-se o
teor das justificativas apresentadas, entende-se pela viabilidade no acolhimento do
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Praça Prof. Pedro Tor r es, 100 Botucatu/SP CEP 18600-900
Fone (14) 3811-1414/ 1400 CNPJ 46.634.101/ 0001-1S
www.botucatu.sp.gov.br
clamento pretendido, com fundamento no art. 29, II do Decreto n. 11.462/2023 e no
item 6.4.2 da ata de registro de preços.
Por fim, formalizado o cancelamento, poderá a Administração convocar os
demais licitantes classificados para a contratação, observada a ordem de classificação,
nos termos do art. 28, § 3º do Decreto n. 11.462/2023 e do item 6.3 da ata de registro de
preços.
É o parecer.
Botucatu, 21 de outubro de 2026.
('
~
Guilherme B~i Polycarpo
Procurador do Município
OAB SP 365.010
DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3017A | Página 5 de
QUANTIDADES ESTIMADAS PREÇOS E QUANTITATIVOS Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes: GRUPO 01 Item Especificação do item Unidade Marca Quant
ato
representada pela Senhora CLARITA CRISTINA
BALESTRIN, CPF 170.521.368-56 e RG 22.458.868-0, e
de outro lado a empresa, ALTEK ACESSORIOS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, sediada na Rua Cento e
Trinta e Seis, nº 138, CEP 32.140-400, bairro Jardim
Laguna, município de contagem, estado de Minas Gerais,
inscrita no CNPJ sob nº 54.891.391/0001-00.
OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
PREÇOS E QUANTITATIVOS
Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de
Registro de Preços são os seguintes:
GRUPO 01
Item Especificação do item Unidade Marca Quant. Valor Un. Valor Total
01
Medalha com material
utilizado deverá ser em
zamac (zinco, cobre e
magnésio) fundido por
injeção em zamac com
emprego de liga
metálica misto de baixo
ponto de fusão. As faces
da medalha possuem
detalhes em alto e baixo
relevo, formando um
único corpo, nas
dimensões, forma e
conteúdo e
detalhamento de acordo
com o modelo proposto,
O peso mínimo é de 40
gramas, a área mínima
de 60mm e a espessura
de 3mm. O anverso
recebe o cunho do
brasão do município e
posterior aplique de
resina epóxi em até 3
cores primarias e o
verso pe composto de
uma cavidade
contornada com aplique
de adesivo azul com
resina de cobertura. Fita
especial acetina com
sublimação em até 3
cores com face dupla,
largura mini de 2,5 cm e
comprimento de mínimo
de 80 cm. As medalhas
devem receber banho
em cor ouro
(galvânicos)
UN Propria 11.000 6,90 75.900,00
02
Medalha com material
utilizado deverá
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.