Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira

Edição 4.875 | Ano 11 28 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2025 Certificação Digital: IBI0RGX5-50KFCRW4-0B14V4G3-9GE2MS8K Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira, 01 – Centro – CEP 45570-000 Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 2º TERMO DE ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025/SRP SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA, HIGIENIZAÇÃO, EMBALAGENS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS, NA FORMA QUE INDICA. O MUNICÍPIO DE IPIAÚ, pessoa jurídica de direito interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.701.651/0001-50, com a interveniência SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, através de sua titular, a Sra. Claudine Santos Miranda, doravante denominado GERENCIADOR e do outro lado, a empresa COMERCIAL JD DE ALIMENTOS DE ALIMENTOS IPIAÚ LTDA, situado na Praça Silvino Lima, n° 102, Bairro Democracia, Ipiaú- Bahia, Cep 45570-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.051.995/0001-60, e-mail: [email protected], representado neste ato pelo Sr. João Guimarães Souza, portador do RG nº 0167176439 SSP/BAe CPF nº 166.643.615- 15, doravante denominado DETENTOR, por seu representante legal

Contratação de Empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde para uma equipe de Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Distrito de Lagoa Redonda no Município de Itapicuru-BA, conforme convenio n°064/2022 firmado entre o Município de Itapicuru-BA e a Secretária de Saúde do Estado da Bahia SESAB

para que produza seus efeitos legais. Itapicuru, Bahia, 20 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA José Moreira de Carvalho Neto- Prefeito CONTRATANTE CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA José Rogério Andrade Conceição CONTRATADA Edição 2.493 | Ano 14 28 de outubro de 2026 AVISO Certificação Digital: AJDJ5HBU-8EVOLIBI-HCPMPUT7-9UYBD2U4 Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/ . ERRATA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS O MUNICÍPIO DE ITAPICURU, Estado da Bahia, torna público que na matéria veiculada no Diário Oficial do Município, Edição 2.316 – Ano 14, de 14 de abril de 2026, página 3, concernente ao EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2026, cujo objeto é Contratação de Empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde para uma equipe de Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal, a ser construída no Distrito de Lagoa Redonda no Município de Itapicuru-BA, conforme convenio n°064/2022 firmado entre o Município de Itapicuru-BA e a Secretária de Saúde do Estado da Bahia SESAB. Onde se lê: supressão de aproximadamente 13,11921644369046%. Leia-se: supressão de aproximadamente 13,12%. Onde se lê: acréscimo de aproximadamente 10,15516600995969%. Leia-se: acréscimo de aproximadamente 10,10%. sobre o valor inicial do contrato. Itapicuru, Bahia, 28 de outubro de 2026 Edição 2.493 | Ano 14 28 de outubro de 2026 ERRATA Certificação

objeto é a contratação de especialista para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, com foco na governança e gestão de riscos das contratações públicas, abrangendo a análise, orientação e acompanhamento jurídico das etapas dos processos de contratação, tendo em vista as exigências da NLLC

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

DIGITAL: NJJDODI5RTJBREU4MTM5ND Termos Aditivos a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 2 - Ano XIV - Nº 5996 Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJJDODI5RTJBREU4MTM5ND Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 307-2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046-2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: VIANA E OLIVIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.936.245/0001-80. OBJETO: O objeto é a contratação de especialista para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, com foco na governança e gestão de riscos das contratações públicas, abrangendo a análise, orientação e acompanhamento jurídico das etapas dos processos de contratação, tendo em vista as exigências da NLLC. PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2026 até 31/10/2027. DATA: 28 de outubro de 2026. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS HOSPITALARES. Data Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/11/2026, às 10h00min, horário de Brasília/DF, devendo a Proposta de Preços e documentos de habilitação serem encaminhadas no local: www.bll.org.br "acesso identificado no link - licitações". O Edital da referida Dispensa Eletrônica poderá ser consultado aos interessados no site www.monteirolobato.sp.gov.br. Demais informações através do telefone (12) 3979-9003 PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 001/2026 Processo Administrativo nº 002/2026 CONTRATO Nº 02/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO CNPJ Nº: 02.241.871/0001-22 CONTRATADA: ALELO S.A. CNPJ Nº: 04.740.876/0001-25 DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES – 03/11/2026 A 02/11/2031 O B J E T O : P R E S T A Ç Ã O D E S E R V I Ç O S D E FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NAS MODALIDADES VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO, COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO ZERO, POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO OU MAGNÉTICO, EQUIPADO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS MENSAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP

presente termo aditivo tem por objeto a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do produto ar-condicionado modelo piso/teto inverter 60.000 BTUs (item nº 06), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula séti

Valor citado:

R$ 8.701,74

ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO LTDA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do produto ar-condicionado modelo piso/teto inverter 60.000 BTUs (item nº 06), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétima da respectiva Ata de Registro de Preços. Valor do Termo Aditivo: R$ 8.701,74. – ASSINATURA: 26/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATO Nº 051/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATO Nº 051/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHANDEARA CONTRATADO: CINTURÃO INTELIGENTE ASSOCIAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para serviços de computação em nuvem, incluindo: Plataforma de armazenamento de imagens em nuvem e análise de dados em formato White Label, com licença de software para 12 (doze) slots de câmeras Internet Protocol - IP e manutenção, custódia de dados e gestão de topologias de aplicações de nuvem; e servidor de hospedagem em nuvem para adição de 12 (doze) câmeras, com a finalidade de armazenar imagens produzidas

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de curso presencial, com certificação, sobre Inteligência Artificial aplicada à Educação, destinado à formação de 80 (oitenta) professores da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, visando ao desenvolvimento de competências para a utilização pedagógica e responsável de ferramentas e recursos de inteligência artificial no processo de ensi

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Penápolis

Valor citado:

R$ 10.000,00

lê: - Para a empresa 60.265.452 RENAN VENANCIO DA CUNHA, CNPJ 60.265.452/0001-27, o Item 003, totalizando a importância de R$ 5.922,50 (cinco mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Leia-se: Para a empresa 49.387.926 ANA LUCIA GERMANO SILVA, CNPJ 49.387.926/0001-70, o Item 003, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Permanecem inalteradas as demais disposições da Adjudicação e Homologação anteriormente publicada. A Retificação da Adjudicação e a Homologação encontra-se disponível no site https://www.penapolis.sp.gov.br em editais de licitações – Pregão Eletrônico nº 104/2026. Penápolis, 28 de outubro de 2026. Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito Municipal ___________________________ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 272/2026: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. WINGS DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.522.918/0001-39. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de curso presencial, com certificação, sobre Inteligência Artificial aplicada à Educação, destinado à formação de 80 (oitenta) professores da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis, visando ao desenvolvimento de competências para a utilização pedagógica e responsável de ferramentas e recursos de inteligência artificial no processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência da Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2026 – Processo nº 3537305.402.00032012/2026-41. VALOR: R$ 10.000,00. VIGÊNCIA:

Realização de curso de formação de agentes de mobilidade urbana, visando a capacitação e efetivação de novos servidores Públicos designados para os exercícios da função de agente de trânsito, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário

Valor citado:

R$ 94.380,00

produzam seus efeitos legais e necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO /HOMOLOGANDO o presente ato. Rio Claro 28 de outubro de 2026 MARIA ELISA VITTE DE SOUZA Secretária Municipal de Finanças Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 51/2026 Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SENAT, UNIDADE RIO CLARO/SP. Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2026 Objeto: Realização de curso de formação de agentes de mobilidade urbana, visando a capacitação e efetivação de novos servidores Públicos designados para os exercícios da função de agente de trânsito, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. Valor R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Assinatura: 22/04/2026 Vigência: 03 (três) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 145/2026 Contratada: MACIEL CONSULTORES S/S. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 135/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em estudo de desequilíbrio e reestruturação do sistema de transporte público coletivo Municipal de rio Claro/SP, atendendo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário. Valor R$ 94.380,00 (noventa e quatro mil e trezentos e oitenta reais). Assinatura: 27/10/2026 Vigência: 12 (doze)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos, visando à estruturação, modernização e qualificação dos serviços de Saúde Bucal prestados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

02.0500 - FUNDO MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 11.540,00

base no Artigo 75, inciso II e da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico. RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: JCN EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 65.969.172/0001-13, com sede na Rua Javari, nº 3084, Bairro Vila Nova, Votuporanga/SP, CEP nº 15.501-220. VALOR: R$ 11.540,00 (Onze mil, quinhentos e quarenta reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 28 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ______________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 141/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 97/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul CONTRATADO: JCN EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 65.969.172/0001-13. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos odontológicos, visando à estruturação, modernização e qualificação dos serviços de Saúde Bucal prestados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 11.540,00 (Onze mil, quinhentos e quarenta reais) ASSINATURA: 28/10/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL Órgão: 02.0500 - FUNDO MUNICIPAL

Aquisição de materiais de consumo, incluindo jogos educativos, brinquedos e materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche da Rede Municipal de Ensino de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 6.200,00

RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: LOGICA COMERCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGOGICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ. sob nº 00.468.296/0001-70, com sede na Rua Independência, nº 2292, Bairro Parque Industrial, São José do Rio Preto – SP, CEP nº 15.025-095, telefone (17) 3234-4635, e-mail [email protected]. VALOR: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). Sebastianópolis do Sul/SP, 27 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ______________________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 147/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 103/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. CONTRATADO: LOGICA COMERCIO DE MATERIAIS PSICOPEDAGOGICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ. sob nº 00.468.296/0001-70. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, incluindo jogos educativos, brinquedos e materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche da Rede Municipal de Ensino de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). ASSINATURA: 27/10/2026 - VIGÊNCIA: 27/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 68

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Foz 2400, placa BJW-7C02, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL

Valor citado:

R$ 13.855,60

RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa: CONTRATADA: APRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 06.045.250/0001-24, com sede na cidade de Monte Aprazível – SP, na Av São Paulo, n° 760, Bairro Vila Aparecida, CEP: 15.150-000, [email protected]. VALOR: R$ 13.855,60 (Treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Sebastianópolis do Sul/SP, 28 de outubro de 2.026. JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL ____________________________________________________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 142/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 98/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2026 MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: APRABUS - OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA – ME, inscrita no CNPJ. sob nº 06.045.250/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção mecânica e fornecimento de peças destinadas ao Micro-ônibus Foz 2400, placa BJW-7C02, pertencente à frota municipal de Sebastianópolis do Sul – SP. VALOR TOTAL: R$ 13.855,60 (Treze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 28/10/2026 - VIGÊNCIA: 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa: 68

Órgão

Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Tau

Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT PORTARIA N° 158, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Universidade de Taubaté - UNITAU Despacho - Pregão Eletrônico nº 24/2023 Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté – FUNCABES Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços - EPTS AVISO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Câmara Municipal Secretaria de Habitação - SEHAB - PUBLICAÇÃO ATE 18/05/26 - ALTERADA PELA LEI N° 545/26 Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania - SMJC - PUBLICAÇÃO ATÉ 14/12/2023 Relatório anual Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP Brasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS – FASE 1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 2.930.998,90

Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Ano XI | Edição nº 2470 Ano XI | Edição nº 2470 | 28 de outubro de 2026 | Página 2 de 37 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 85/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 PROCESSO INTERNO Nº 4348/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS – FASE 1, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADA: SEVY INCORPORADORA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 22.258.876/0001-75) Valor: R$ 2.930.998,90 Prazo: 12 (doze meses) Data assinatura: 28/10/2026 Atas de Sessões Atas de Sessões ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026. PROCESSO INTERNO Nº 4706/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDOS E LIXEIRAS EM PRAÇAS, IMÓVEIS

aquisição de equipamentos, a serem utilizados nas aulas práticas do curso de graduação em Engenharia Agronômica do Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV, com o objetivo de aprimorar o processo de ensinoaprendizagem dos discentes, conforme especificações constantes no

Órgão

Fundação Educacional de Votuporanga

Valor citado:

R$ 99.600,00

de Votuporanga – FEV comunica a todos que estarão abertas, no período de 28 de outubro a 30 de novembro de 2026, as inscrições para a seleção e eventual contratação de candidato(a) para o cargo de Professor na Escola Votuporanguense de Ensino (Colégio Unifev), na área de Matemática – Ensino Fundamental – Anos Finais (01 vaga). O Edital na íntegra e a inscrição encontram-se à disposição dos interessados no site www.unifev.edu.br (link: Institucional – Jurídico - Trabalhe Conosco - Docentes). A DIRETORIA EXECUTIVA DA FEV Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 010/2026 -FEV Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga Contratada: Disma - Distribuidora de Máquinas, Tratores e Implementos Agrícolas LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos, a serem utilizados nas aulas práticas do curso de graduação em Engenharia Agronômica do Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV, com o objetivo de aprimorar o processo de ensinoaprendizagem dos discentes, conforme especificações constantes no Processo nº 010/2026 – FEV, respectivo contrato e proposta da Contratada. Fundamentação: Resolução FEV nº 45/2023. Preço total: R$ 99.600,00 Data do contrato: 23/10/2026 – Vigência: prazo de garantia. Signatário da Fundação Educacional de Votuporanga: Celso

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISO GRANITINA

Valor citado:

R$ 64.617,06

R$ 64.617,06 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e seis centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° Nº: 17.137019.001657/2026-71 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA, por seu representante legal o Sr. Madian Rocha Moreira Santos, inscrito no CPF n° XXX.252.801-XX e portador do RG n° X150XX-SSP/TO. Empesa MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.750.045/0001-13, por meio de seu representante legal o Srº. MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO, inscrito no CPF n° XXX.184.853- XX e portador do RG n° XX46179XX SSP/MA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000475/2026-83 ESPÉCIE: CONTRATO 011/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA CONTRATADA: L. G DA SILVA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISO GRANITINA. VALOR: R$ 34.922,53 (trinta e quarto mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 17.137019.000475/2026-83 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.39, Fonte: 15001001, 25001001, 154000009

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 7.280,00

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 27 de outubro de 2026. Marcela Pereira da Silva PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO N°: 0000.0.044692/2026 E NIPE Nº: 17.137019.003707 /2026-55, ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SONHO DE CRIANÇA CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL VALOR TOTAL: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei no 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo no 00000.0.044692/2026. NIPE Nº: 17.137019.003707/2026-55, RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732.03. 2900.12. 365.2000.2722; Natureza da despesa: 3.50.30 e 33.50.39; Fontes: 15001001, 15 400000, 15430000

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 1.500,00

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 27 de outubro de 2026. Dilma Moreira Lima De Sousa PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N°: 17.137019.002391/2026-84 ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA 010/2026 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTIGA DE NINAR CONTRATADA: DÉBORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.062 - QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 202624 VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº 17.137019.002391/2026-84 RECURSOS: Programa de Trabalho: 12.361.2901.2714

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, NÃO EXCLUSIVO, PARA LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO COM SUPORTE À METODOLOGIA BIM - BUILDING INFORMATION MODELING, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE NATUREZA CORRETIVA E EVOLUTIVA (ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Valor citado:

R$ 1.399.230,80

I - Cadastrar o termo e suas alterações no software de gestão de contratos e juntar a comprovação nos autos; II - Cadastrar o termo e suas alterações no Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - Licitações e Obras - SICAP-LO do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; III - Providenciar a sustentação orçamentária e de empenhos para a despesa contratada; IV - Solicitar, em tempo hábil, a elaboração dos aditivos contratuais que se fizerem necessários; V - Providenciar o apostilamento do valor contratual, quando for o caso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de outubro de 2026, data de assinatura do contrato. Israel Henrique de Melo Sousa Secretário EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 PROCESSO NIP: 17.137021.000848/2026-77 ESPÉCIE: REGISTRO DE PREÇO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS / SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATADA: EMPRESA TORCH TECNOLOGIAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, NÃO EXCLUSIVO, PARA LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO COM SUPORTE À METODOLOGIA BIM - BUILDING INFORMATION MODELING, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE NATUREZA CORRETIVA E EVOLUTIVA (ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES). VALOR TOTAL: R$ 1.399.230,80 (UM MILHÃO TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.062 - QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 23

Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente

Órgão

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde

edição nº 1259, de 27/10/2026, na página 7 de 53, na Ementa, onde se lê: LEI Nº 7.697 DE 16 DE SETEMBTO DE 2026 Leia-se: LEI Nº 7.697 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE BIRIGUI Conforme Lei Municipal nº 6282, de 11 de novembro de 2016 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano X | Edição nº 1260 Página 8 de 37 Município de Birigui - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde CNPJ 03.714.880/0001-56 “Sua saúde, nossa prioridade” EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 0187/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços nas áreas da saúde e afins, de forma complementar às políticas públicas dos entes consorciados, conforme condições, critérios, valores e especificações definidos neste edital e seus anexos, em observância à legislação vigente. CONTRATANTE: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde - CIMSA CONTRATADA: KGM SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: O valor será conforme tabela atualizada do processo de credenciamento nº 001/2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026. Birigui/SP, 27 de outubro de 2026.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA, a reabertura da sessão no dia 04/11/2026 às 9h30, face ao deferimento do recurso, conforme pareceres disponíveis na plataforma Bbmnet, ocasião em que será dado o devido andamento legal

Órgão

PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA

Valor citado:

R$ 20.000,00

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 09:30

NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS os credenciados no PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BRAGANÇA PAULISTA, a reabertura da sessão no dia 04/11/2026 às 9h30, face ao deferimento do recurso, conforme pareceres disponíveis na plataforma Bbmnet, ocasião em que será dado o devido andamento legal. Bragança Paulista, 28 de Outubro de 2026 Mônica Ribeiro de Lima pregoeira CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Contratos Administrativos Extrato de contrato P.A. nº 46.387/2026 – PI nº 236/2026 – Contrato nº 016/2024 – Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: CIMARA GOMES FERREIRA FROIS 07382543633 Objeto: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA BANDA MANA FLOR NO DIA 30/10/2026 DURANTE A A 7° FESTA NORDESTINA. Valor total do Contrato: R$ 20.000,00 Data da assinatura: 28/10/2026 http://www.braganca.sp.gov.br/ IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2382 | Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 12 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

Contratação de empresa ou entidade especializada, devidamente regularizada perante os órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento e abrigamento responsável de cães e gatos encaminhados formalmente pelo Município de Catanduva, compreendendo, por animal recebido, guarda, alojamento, alimentação, hidratação, higiene, manejo, acompanhamento médico-veterinário, vacinação, vermifugação

Comissão de Contratação nomeada através da Portaria nº 60.626, de 19 de abril de 2023 e Portaria n° 61.612, de 21 de março de 2025 MEMBROS EDILAINE DA SILVA Membro – Presidindo os trabalhos da presente reunião Matrícula n° 1035606 OZÓRIO APARECIDO MORAIS Membro da Comissão de Contratação Matrícula n° 5240 YAN MARTINS Membro da Comissão de Contratação Matrícula n°11703 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 55 de 123 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/10/19455 CONTRATO N° 142/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA CONTRATADA: ONG ARCA DA FÉ RESGATE ANIMAL, inscrita no CNPJ sob n° 24.285.635/0001-40 OBJETO: Contratação de empresa ou entidade especializada, devidamente regularizada perante os órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento e abrigamento responsável de cães e gatos encaminhados formalmente pelo Município de Catanduva, compreendendo, por animal recebido, guarda, alojamento, alimentação, hidratação, higiene, manejo, acompanhamento médico-veterinário, vacinação, vermifugação, controle de ectoparasitas, identificação, microchipagem quando aplicável, manutenção de prontuário individual, rastreabilidade