Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO MUNICÍPIO Diário Oficial do PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP
● Ata de Registro de Preços 04/2026 FMAS - P. E 04/2026 FMAS
● DECRETO Nº 74 DE 2026 - DECRETO Nº 74 DE 2026
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 986 de quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Nº de páginas: 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000
TELEFONE: (79) 3447-1221
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quinta-feira, 22 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 986 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATA
PRAÇA CAPITÃO JOÃO TAVARES CEP: 49.514-000
TELEFONE: (79) 3447-1221
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI
PAULO/SE
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 20
No dia 21 de Outubro de 2026, no(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO/SE , inscrito(a) no CNPJ 14.444.354/0001-30, com sede à PC
CAPITAO JOAO TAVARES n° 270 CEP 49514-000 – Frei Paulo-SE neste ato legalmente representado por CARLA VANESSA MENEZES, portador do CPF n°
936.***.***-** , RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: CLARA ANGELICA SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 07.414.276/0001-65
Representante: CLARA ANGELICA SUPERMERCADO LTDA
Telefone: (79) 3447-1495
Email:
Registro de Preços para aquisiçào com fomecimenlo parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroeletrônicos para âtender demandas dos Orgâos Públicos que compõem a estrulura adrnin istrativa do Município de lrabaian inhi/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
por
meio de representantes da Administração devidamente designados.
CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscats
lormalmente designados. por meio de portaria, durante toda a vigência das atas de registro de
preços celebradas pela entidade, conforme o Decreto Municipal n'15712024.
RESOLVI]:
Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares:
rÁ\,iül&
d
I
Vi ência da ARPo eto da ARPFomecedor
O prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços será de I (um)
ano, contado a panir da data de sua
assinatura.
A presente Ata tem por objeto o
Registro de Preços para
aquisiçào com fomecimenlo
parcelado de equipamentos do
tipo eletrodomésticos e
eletroeletrônicos para âtender
demandas dos Orgâos Públicos
que compõem a estrulura
adrnin istrativa do Município de
lrabaian inhi/SE. nas condições
eslabelecidas no Termo de
Referência.
HAMATE ELETROINFO
LTDA
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Art. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata
de Registro de Preços n' 2012026!PMINN, decorrente do Processo Administrativo n'
8512026, Pregão EIetrônico n" 09/2026'
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17 - Ano I - Nº 2178 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000
TELEFONE: (79) 3544-1291
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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ESTADO DE SERGIPE
Registro de Preços parâ aquisição com fornecitnento parcelado tle equipamentos do tipo eletrodotnéslicos e e letroe letÍôn icos para atender demarrdas dos úrgãos Públicos gue compõem a estrttluríl administrativa do Município de Itabâianinha/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
conforme o Decreto Municipal n'15712024.
RESOI,V[:
Art. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Cestor e Fiscais da Atâ
de Registro de Preços n" 2S/2026IPMINN, decorrente do Processo Administrativo n"
8512026, Pregão Eletrônico n' 09/2026.
Parágrafo único. Constituem-sc como dados complententares:
Fomecedor ob eto da ARP cia da ARP
INOVA TECH
INFORMÁTICA LTDA
A preser]te Ata tem por objeto o
Registro de Preços parâ
aquisição com fornecitnento
parcelado tle equipamentos do
tipo eletrodotnéslicos e
e letroe letÍôn icos para atender
demarrdas dos úrgãos Públicos
gue compõem a estrttluríl
administrativa do Município de
Itabâianinha/SE. nas condições
estabelecidas no ]-cnno de
O prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços será de I (um)
ano, contado a partir da data de sua
assinatura.
Relerênr:ia ó a
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14 - Ano I - Nº 2178 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000
TELEFONE: (79) 3544-1291
EMAIL:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Gestor de Contrato Titular: JUCIMERE SO^RES FONSECA' matricula n' 14422
Fiscal Técnico Titular: MARIA SHIRLEY MOREIRA DIAS' matrícula n" 1152
Fiscal Administrativo Titular: MARIA DOS SANTOS, matricula n'559
Gestor de Contrato Suplente: MARIA VAÍ-DILENE DE JESUS SANTOS, matrícula n" '1325
Fiscal 'fécnico Suplente:
Registro de Preços paÍa aquisiçâo com fornecimento parcelado de equipamentos do tipo eletrodomésticos e eletroelerônicos para atender demandas dos Orgãos Públicos que compõem a estrutura administrativa do Município de Itabaiâninha/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
117. caput, no art' 169, inciso I, da
Lei n" 14.133/21; da Lei Municipal n" 1.140, de 27 de dezembro de 2023; no Decreto Municipal
n' 1 15, de 19 de janeiro de 2024; e no Decreto Municipal n' 1 57, de março de 2024' cabe ao
Poder Público acompanhar e fiscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas, por
meio de representantes da Administração devidamente designados.
CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscais
formalmente designados, por meio de portaria, durante toda a vigência das atas de registro de
preços celebradas pela entidade, conforme o Decreto Municipal n" 15712024.
RESOLVE:
Art. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata
de Registro de Preços n" 2312026|PMINN, decorrente do Processo Administrativo n'
8512026, Pregão Eletrônico n' 09/2026.
Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares
GO Vf,NDAS
ELETRôNICAS LTDA
A presente Ata tem por objeto o
Registro de Preços paÍa
aquisiçâo com fornecimento
parcelado de equipamentos do
tipo eletrodomésticos e
eletroelerônicos para atender
demandas dos Orgãos Públicos
que compõem a estrutura
administrativa do Município de
Itabaiâninha/SE, nas condições
estabelecidas no Termo de
Referência.
O prazo de vigência da Ata de
Regisho de Preços seá de I (um)
ano, conBdo a partir da data de sua
âssinatura.
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Vigência da ARPObjeto da ARPFomecedor
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Regisrro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos do tipo elelrodomésticos e eletroelelrônicos para atender demandas dos Orgàos Pírblicos que compõem a estruturâ adm inistrativa do Município de Itabaian inha/SE, nas condiçÕes estabelecidas no Tertno de ReÍêrência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
por
meio de representantes da Administração devidamente designados.
CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscats
fomralmente designados. por meio de portaria. durante toda a vigência das atas de registro de
preços celebradas pela entidade, cottlorme o Decreto Municipal rf 157/2024.
RESOLVII:
Art. lo. Designar os seguintes servidores para exercelem as iunções de Gestor e Fiscais da Ata
de Registro de Preços n" 22I2026!PMINN, decorrente do Processo Administrativo n'
8512026, Pregão Eletrônico n' 09/202ó.
Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares:
Fomecedor o eto da ARP Vi ência da ARP
H2() COM RCIo IREPRESENTAÇÃO DE
BEBEDOUROS LTDA
A presente Ata lem por objeto o
Regisrro de Preços para
aquisição com fornecimento
parcelado de equipamentos do
tipo elelrodomésticos e
eletroelelrônicos para atender
demandas dos Orgàos Pírblicos
que compõem a estruturâ
adm inistrativa do Município de
Itabaian inha/SE, nas condiçÕes
estabelecidas no Tertno de
ReÍêrência.
O prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços será de I (um)
ano. contado a paÍir da data de sua
assinatura.
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6 - Ano I - Nº 2178 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
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PORTARIA
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
artigo 117, caput, no art. 169, inciso I, da
Lei n" 14.133121; da Lei Municipal n" i.140, de 27 de dezembro de 2023; no Decreto Municipal
no 115, de 19 de janeiro de 2024; e no Decreto Municipal n" 157. de março de 2024, cabe ao
Poder Público acon-rpaúar e fiscalizar a execução das atas de registro de preços celebradas, por
meio de representantes da Administração devidamente designados.
CONSIDERANDO a necessidade de os órgãos públicos manterem gestores e fiscars
fomalmente designados, por meio de portaria, durante toda a vigência das atas de registro de
preços celebradas pela entidade, conforme o Decreto Municipal n' 15712024.
RESOLVE:
.drt. lo. Designar os seguintes servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscais da Ata
de Registro de Preços n" 24120261PMINN, decorrente do Processo Administrativo n'
85/2026, Pregão Eletrônico n" 09/2026.
Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares:
Fomecedor ob eto da ARP
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Vi ência da ARP
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3 - Ano I - Nº 2178 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
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Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000
TELEFONE: (79) 3544-1291
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ORGÃO GERENCIADOR: Municipio de Itabaianinha/SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO:
Gestor de Contrato Titular: JUCIMERE SOARES I'ONSECA, matrícula n' 44422
Fiscal Técnico Titular:
RegistÍo de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos do tipo eletÍodomésticos e eletroeletrônicos para âtender demandas dos Orgãos Públicos que compÕem a estrtltura administrativa do Município de itabaian inha./SE, nas condições estabelecidas rro Tetmo de Referência
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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2 - Ano I - Nº 2178 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
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PORTARIA
Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000
TELEFONE: (79) 3544-1291
EMAIL:
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ALCANC[ VIBE LTDA
ESTADO DE SERGIPE
MUNICíPIO DE ITABAIANINHA
A presente Ata tem por objeto o
RegistÍo de Preços para
aquisição com fornecimento
parcelado de equipamentos do
tipo eletÍodomésticos e
eletroeletrônicos para âtender
demandas dos Orgãos Públicos
que compÕem a estrtltura
administrativa do Município de
itabaian inha./SE, nas condições
estabelecidas rro Tetmo de
Referência.
O prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços será de I (um)
ano, contado a partir da data de sua
assinatura.
PORTARIAN' é,/I IZOZE
DE /Z DE ô/Osé- DE2o26.
Designa servidores públicos municipais para
exercerem asfunções de Gestores e Fiscais de
Ata.
O Prefeito Municipal de Itabaianinha, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da Lei Orgânica do Município, conjLlntamente com as disposições da Lei Federal no
14.133, de 0l de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos); do Decreto Federal n" 11.246,
de 27 de outubro de 2022; do Decreto Federal n'11.462, de 3l de março de 2023; do Decreto
Municipal n" 115 de 19 de janeiro de 2024; do Decreto Municipal n" 157, de l1 de março de
2024, o qrlal aprovou a instrução normativa n' 00112024 que dispõe
decorrentes da Ata de Registro de Preços;
12.2.2.4- não comparecer(em) ou se recusar(em) a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos
decorrentes da Ata de Registro de Preços; e
12.2.2.5- caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas
na Ata de Registro de Preços ou nos pedidos dela decorrentes.
12.2.2.6- por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
12.2.3- Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, o Município fará o devido
apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos proponentes a nova ordem de registro.
13- DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
13.1- A Ata de Registro de Preços poderá ser revogada, automaticamente, pelo Município:
13.1.1- Por decurso do prazo de vigência;
13.1.2- Quando não restarem empresas registradas; e
13.1.3- quando caracterizado o interesse público.
14- DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
14.1- A publicação da presente Ata de Registro de Preços deverá ser providenciada em extrato na
Imprensa Oficial do Município, como condição indispensável para sua eficácia, conforme a Lei Federal
nº 14.133/21 e legislação aplicável.
15- DO FORO
15.1- Fica eleito o Foro da Comarca de Três Rios, para dirimir as questões derivadas desta Ata de
Registro de Preços, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E assim, por estarem juntos e acordados, assinam a presente Ata de Registro de Preços, em
03 (três)
Comendador Levy Gasparian/RJ22/10/2026PREGÃOOutros
LICITAÇÃO/COMISSÃO DE PREGÃO
Tel: (24) 2254-1094
E-mail: [email protected]
7/9
9.1- Gerenciar a Ata de Registro de Preços na forma da lei.
9.2- Fiscalizar a prestação dos serviços na forma estabelecida no edital e seus anexos. Não obstante a
empresa registrada seja a única responsável pela prestação dos serviços, o Município reserva-se o
direito de, sem que de qualquer forma restrinja a plenitude desta responsabilidade, exercer a mais
ampla e completa fiscalização sobre os serviços prestados e aceitos pela Administração.
9.3- Designar os servidores Cristiano Moreira Da Silva– Matr. 10458 Diretor de Tecnologia de
Informação – e Mateus Bonfante Marcolino- Matr. 51556 – Aux. Administrativo para fiscalizar e
atestar o recebimento do fornecimento, na forma estabelecida neste edital e seus anexos.
10 - DA ADESÃO POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
10.1 - Fica autorizada a adesão por órgãos ou entidades não participantes à presente Ata de Registro
de Preços, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021, condicionada à anuência do órgão
gerenciador, à concordância da empresa registrada e à demonstração da vantajosidade da adesão e
da compatibilidade dos preços com o mercado, observados os limites legais aplicáveis
11- DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1- A empresa que, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não assinar a Ata de
Registro de Preços, deixar de entregar documentações exigidas no edital, apresentar documentação
falsa, ensejar
deste edital; 8.5- Credenciar, junto ao Município, funcionário(s) que atenderá(ão) às requisições dos materiais objeto do presente edital; 8.6- Cumprir todas as demais obrigações impostas por este edital e seus anexos; 8.7- Reparar, corrigir, remover ou substituir as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto do contrato, se verificar vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou qu
RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR REGISTRADO
8.1- Assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis, contados da
convocação;
8.2- Informar, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a
outro órgão da Administração Pública, não participante deste registro de preços, que venha a
manifestar o interesse em utilizar o presente ajuste;
8.3- Proceder à entrega dos itens dentro do prazo, no local e na forma estabelecidos no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO II
8.4- Promover, por sua conta, a cobertura contra a ocorrência de sinistros, a que se julgar exposta, em
vista das responsabilidades que lhe cabem na entrega do objeto deste edital;
8.5- Credenciar, junto ao Município, funcionário(s) que atenderá(ão) às requisições dos materiais objeto
do presente edital;
8.6- Cumprir todas as demais obrigações impostas por este edital e seus anexos;
8.7- Reparar, corrigir, remover ou substituir as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto do
contrato, se verificar vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou que a impeçam,
imediatamente após a solicitação.
8.8- Reservar à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso
ou duvidoso não previsto nesta Ata e tudo o mais que se relacione com a prestação dos serviços,
desde que não acarrete ônus para o Município ou modificação na Ata de Registro de Preços.
9- DAS RESPONSABILIDADES DO ÓRGÃO GERENCIADO
Quinta-feira
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ENDEREÇO
Município, dos
comprovantes de fornecimento e da Ata de Registro de Preços assinada e publicada, deverá ser
atestada pelos fiscais designados. O processamento do pagamento observará a legislação pertinente a
liquidação da despesa pública.
5.2- As notas fiscais deverão ser emitidas da seguinte forma:
RAZÃO SOCIAL: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ENDEREÇO: Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Prefeitura, Centro, Comendador
Levy Gasparian/RJ - CEP: 25.870-000
CNPJ: 21.988.823/0001-47
TEL: (24) 2254-1094
5.3- Na hipótese de o documento de cobrança apresentar erros, fica suspenso o prazo para o
pagamento respectivo, descrito no subitem retro, prosseguindo-se a contagem somente após a
apresentação da nova documentação isenta de erros.
6- DA VIGÊNCIA, PRORROGAÇÃO E RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS
6.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura, podendo ser prorrogada, por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos
termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.
6.1.1. A prorrogação da Ata de Registro de Preços implicará, como regra geral, a manutenção apenas
do prazo de vigência e da utilização dos quantitativos remanescentes ainda não consumidos.
6.1.2. Excepcionalmente, poderá haver a renovação dos quantitativos originalmente registrados, desde
que:
I – haja previsão expressa neste edital e na Ata de Registro de Preços;
II – seja devidamente demonstrada a vantajosidade
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
E-mail: [email protected]
1/9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
No dia 30 de setembro de 2026, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF nº 21.988.823/0001-47, com endereço na Av. Vereador José
Francisco Xavier, nº 01, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ – CEP: 25.870-000, doravante
denominado Contratante, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos, Leandro Ferreira de Freitas, portador da carteira de identidade nº 11884091-7,
emitida pelo Detran/RJ e inscrito no CPF nº 095.722.547-40, devidamente autorizado a firmar este
acordo, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, em face da classificação das propostas de
preços no Pregão Eletrônico nº 038/2026, para Sistema de Registro de Preços, tendo como
fundamento a Ata de Julgamento e classificação da proposta de preço, RESOLVE registrar o preço da
empresa U S NETO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ-MF nº 22.615.212/0001-16, com endereço
na Avenida Zacaron, nº 191, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ – CEP: 25.870-000, e-mail:
[email protected], tel: (24) 98859-9821, doravante denominada Contratada, representada
neste ato por Uiliam Seixas Neto, portador da carteira de identidade nº 203955349, emitida pelo
DIC/RJ e inscrito no CPF sob o nº 058.479.197-60, conforme consta na 1ª Alteração Contratual
acostada aos autos. A presente Ata de Registro de Preços será utilizada pelo órgão gerenciador
conforme
Aquisição de materiais de artesanato para atender as oficinas do Centro Dia do Idoso e do Centro de Convivência
Órgão
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Valor citado:
R$ 10.858,72
https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet:
https://licitanet.com.br
Local: Rua Coronel Madureira, nº 77,
Centro, Saquarema/RJ, CEP 28990-756.
Saquarema, 21 de outubro de 2026.
Ingrid Strino da Conceição
Agente de Contratação.
EXTRATO DO CONTRATO
N° 049/2026
Processo Administrativo nº 1.992/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90077/2025 – Ata de Registro de Preços
nº 001/2026.
Contratante: Município de Saquarema/
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
Contratada: Eco 805 Comércio e Serviços de Equipamentos LTDA, CNPJ nº
39.548.763/0001-07.
Objeto: Aquisição de materiais de artesanato para atender as oficinas do Centro
Dia do Idoso e do Centro de Convivência.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total do Contrato: R$ 10.858,72.
Dotação Orçamentária:
PT 08.241.0019.2.187;
ND 3.3.90.30.34.00;
Fonte 1704;
PT 08.241.0019.2.185;
ND 3.3.90.30.34.00;
Fonte 1704.
Saquarema, 14 de outubro de 2026.
Joice Mattos Terra
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
EXTRATO DO CONTRATO
N° 058/2026
Processo Administrativo nº 1.992/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº
90077/2025 – Ata de Registro de Preços
nº 001/2026.
Contratante: Município de Saquarema/
Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Eco 805 Comércio e Serviços de Equipamentos LTDA, CNPJ nº
39.548.763/0001-07.
Objeto: Aquisição de materiais de artesanato para atender as oficinas das unidades do CRAS do Município de Saquarema/RJ.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total do Contrato:
presente Termo Aditivo decorre do requerimento formulado pela CONTRATADA em 05 de outubro de 2026 (Protocolo nº 1754/2026), do despacho administrativo favorável exarado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Ofício nº 131/2026 PLAN, de 14 de outubro de 2026, e da Decisão do Sr
Órgão
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
CNPJ: 38.199.817/0001-03; Objeto: O presente Termo
Aditivo decorre do requerimento formulado pela CONTRATADA em 05 de outubro de 2026 (Protocolo nº 1754/2026), do despacho administrativo
favorável exarado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Ofício nº 131/2026 PLAN, de 14 de outubro de 2026,
e da Decisão do Sr. Prefeito Municipal, de 20 de outubro de 2026, que deferiu a dispensa da apresentação do comprovante de inscrição no
Cadastro Nacional de Obras (CNO) previsto no Item 5.3.4 do Contrato e ratificou o referido despacho. Data da assinatura: 20/10/2026;
Porangaba/SP, 22/10/2026. João Carlos Alves Barros – Prefeito do Município de Porangaba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 81/2026; Ata de Registro de Preços n° 08/2025; Processo nº 02/2025; Pregão Eletrônico nº 02/2025; Contratante: Prefeitura
Municipal de Porangaba; Contratada: JKS Concretos e Serviços Ltda; CNPJ: 47.025.019/0001-56; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto o acréscimo de insumos ao quantitativo previsto no Anexo I, requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços
Gerais e atendendo a necessidade da Municipalidade. Data da assinatura: 14/10/2026; Porangaba/SP, 22/10/2026. João Carlos Alves Barros –
Prefeito do Município de Porangaba.
Notificações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Rua Marisa da Silveira Machado nº 66 – Vila São Luiz – Porangaba – SP
aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES, que serão distribuídos para os alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2027, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 126.979,50 (cento e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
Valor citado:
R$ 126.979,50
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 43.395,00 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e cinco reais), os itens: 17;
22, em favor da empresa: 62.248.954. MARIA DE FATIMA FABRETTO, no valor de R$ 4.310,50 (quatro mil trezentos e dez reais e cinquenta
centavos), e HOMOLOGO o pregão que tem por objeto aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS
ESCOLARES, que serão distribuídos para os alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano letivo de 2027, em sede de registro de
preços, perfazendo o valor total de R$ 126.979,50 (cento e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).
Potirendaba, 21 de outubro de 2026
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 062/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 62/2026 - PROCESSO N° 000237/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: DALILU ENTRETENIMENTO LOGISTICA E NEGOCIOS LTDA, OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, RCE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA e 62.248.954 MARIA DE FATIMA FABRETTO.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente Destinados à Composição de Kits Escolares, que serão distribuídos para os alunos matriculados
na rede municipal de ensino no ano letivo de 2027, em sede de registro de preços
Valor Total: R$ 126.979,50 (cento e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
Data Da Assinatura: 21/10/2026
Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal
DESPACHO
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESCOVA DENTAL C/ CERDAS MACIAS ADULTO E INFANTIL VALOR ESTIMADO: R$ 27.975,00
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
Valor citado:
R$ 27.975,00
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0338/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ DETENTORA:
ANVAX COMPANY LTDA PROCESSO: 16.336/2026 ASSINATURA: 19/10/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ESCOVA DENTAL C/ CERDAS MACIAS
ADULTO E INFANTIL VALOR ESTIMADO: R$ 27.975,00 VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº. 0115/2026 PROPONENTES: 21 FUNDAMENTO LEGAL: DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 0123/2006 ALTERADA
PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 0147/2014 E Nº. 0155/2016 EM SUAS REDAÇÕES
ATUAIS, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 E SEUS ATOS REGULAMENTADORES, DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.447/2022, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 15.523/2023 E
DEMAIS NORMAS PERTINENTES, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 16.199/2025 E,
SUBSIDIARIAMENTE PELO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
22/10/2026 Ano IV | Edição nº1092 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
37/92
Município de Taubaté - SP
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0339/2026
CONTRATANTE:
, e autorizo a contratação das empresas: Ana Maria Fernandes Garcia Guilhen, pelo valor total de R$ 110.770,00; Med Soluções e Serviços LTDA, pelo valor total de R$ 28.480,00, com todas as demais condições conforme edital
Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê –
Valor citado:
R$ 110.770,00
adjudicando o objeto, e autorizo a
contratação das empresas: Ana Maria Fernandes Garcia Guilhen, pelo valor total de R$
110.770,00; Med Soluções e Serviços LTDA, pelo valor total de R$ 28.480,00, com todas as
demais condições conforme edital. Dia 14 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 775/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 33/2026 - Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de prestação de serviços de fisioterapia domiciliar, visando o atendimento de
pacientes oriundos da Rede Municipal de Saúde. Extrato de Ata de Registro de Preços nº
48/2026. Fornecedora Registrada: Ana Maria Fernandes Garcia Guilhen, Item 1, valor unitário
R$ 58,30. Valor total estimado R$ 110.770,00. Extrato de Ata de Registro de Preços nº
49/2026. Fornecedora Registrada: Med Soluções e Serviços LTDA, Item 2, valor unitário R$
56,96. Valor total estimado R$ 28.480,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de
sua assinatura. Assinatura dia 15 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA.
Em face da manifestação do Processo Administrativo nº 729/2026, Dispensa de Licitação nº
693/2026, acolho o pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Autorizo a
EDIÇÃO Nº 597 22 DE OUTUBRO DE 2026
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contratação direta da empresa Evandro Aparecido
, e autorizo a contratação da empresa: CDA Medicina Diagnóstica – Policlínica em Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia LTDA, pelo valor total de R$ 399.900,00, com todas as demais condições conforme edital
Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê –
Valor citado:
R$ 399.900,00
09/10/26, com
a presença do Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: CDA Medicina
Diagnóstica – Policlínica em Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e Terapia LTDA, pelo valor
total de R$ 399.900,00, com todas as demais condições conforme edital. Dia 13 de outubro
de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 764/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 31/2026 - Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de serviços de patologia clínica, visando atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 47/2026. Fornecedora
Registrada: CDA Medicina Diagnóstica – Policlínica em Serviços Auxiliares ao Diagnóstico e
Terapia LTDA. Valor total estimado R$ 399.900,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data de sua assinatura. Assinatura dia 14 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim -
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê. Processo Administrativo nº 870/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 40/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto o
registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a locação de
01 (uma) máquina tipo esteira e 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, destinadas
ao atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaporanga
Valor citado:
R$ 19.364,40
Desenvolvimento Regional, através
de conexão com o link:
https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/cap
acitacoes-e-boas-praticas, cujos conhecimentos e orientações
deverão ser repassadas aos demais membros da Comissão.
Artigo 5º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados
são gratuitos, sendo considerados de relevante valor pelo Município.
Artigo 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 21 de outubro de 2026.
FABIO BRUNO GURGEL BENINI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no DOM-E em 22/10/2026
Valter Luiz Pereira
Analista de Recursos Humanos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2026 Registro de Preços nº
063/2026
Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as
necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de
Itaporanga/SP.
Fornecedores Detentores das Atas: IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E
EFICIÊNCIA LTDA CNPJ 60.173.263/0001-24 valor R$ 19.364,40; 2F
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ
54.087.068/0001-89 valor R$ 11.960,00; LABORFLORA PROD DE
HIG ER BELEZA LTDA CNPJ 32.557.674/0001-88 valor R$ 8.064,00.
Vigência: de 20/10/2026 até 19/10/2027.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026
Dispensa Eletrônica: 046/2026
Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Locação Mensal
de 01 (um) Ventilador Pulmonar para Ambulância UTI, para atender
Fica alterado o ANEXO A da Ata de Registro de Preços nº 145/2025, diante dos pareceres jurídicos; despachos da gestora e farmacêutica responsável; análises contábeis emitidas pelo Supervisor do Setor de Contabilidade (em anexo), referentes à solicitação da detentora sob os protocolos: nº 3034/2026, de 17 de setembro de 2026, e nº 3060/2026, de 21 de setembro de 2026, anexos ao processo, de acordo
Valor citado:
R$ 389,99
Detentora: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – São
Bernardo do Campo/SP.
Objeto: Fica alterado o ANEXO A da Ata de Registro de Preços nº
145/2025, diante dos pareceres jurídicos; despachos da gestora e
farmacêutica responsável; análises contábeis emitidas pelo Supervisor
do Setor de Contabilidade (em anexo), referentes à solicitação da
detentora sob os protocolos: nº 3034/2026, de 17 de setembro de
2026, e nº 3060/2026, de 21 de setembro de 2026, anexos ao
processo, de acordo com o estabelecido na Tabela CMED, e conforme
o quadro abaixo:
ITEM U.M. DESCRIÇÃO MARCA
VALOR
UNITÁRIO
ATUALMENTE
PRATICADO
(R$)
VALOR
UNITÁRIO
CORRIGIDO
(R$)
97 AMP
04.001.0486/CLORETO
DE SODIO 0 ,9%,
AMPOLA 10ML, IV
FARMACE 0,165 0,184
177 FRASCO
04.001.0866/DIPIRONA
SODICA 500 MG/ML,
GOTAS FRASCO COM
10 ML
GENÉRICO
FARMACE
0,94 1,02
Assinatura: 21/10/2026
LETÍCIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI
Diretora de Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 – PROCESSO Nº 120/2026
Extrato de Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços nº 084/2026 – 20 de outubro de 2026.
Empresa: M.F COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI
- São Paulo/SP
Item nº 05 - R$ 389,99
Ata de Registro de Preços nº 085/2026 – 20 de outubro de 2026.
Empresa: CARVALHO & MEDEIROS EMPRESARIAL E COMERCIOCaraguatatuba/SP
Item nº 02 - R$ 3,45
Ata de Registro de Preços nº 086/2026 – 20 de outubro de 2026.
Empresa: CLODOALDO DE ALMEIDA ASSIS ME - Assis/SP
Item nº 01 - R$ 93,00 Item
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.