Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para a realização de serviços médico-veterinários com fornecimento de medicamentos, através do procedimento auxiliar credenciamento, visando atender as demandas do canil da Guarda Civil Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

DE BOA VISTA - Nº 6699 20 de Outubro de 2026 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS PORTARIA Nº 134/2026/SAD/GAPP/SMSOP Boa Vista, 16 de Outubro de 2026. O Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Ruan Amorim Fernandes, matrícula nº 846695, como fi scal do Contrato Administrativo nº 668-SMSOP/SAD/GAPP/2026 referente ao Processo nº 025311/2025/SMSOP que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a realização de serviços médico-veterinários com fornecimento de medicamentos, através do procedimento auxiliar credenciamento, visando atender as demandas do canil da Guarda Civil Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Art. 2º Esta portaria tem efeito a contar da sua assinatura. Certifi que-se, Publique-se, Cumpra-se. Jullyerre Pablo Lima Da Silva Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 012993/2026/SMSOP Espécie: Contrato nº. 1020-SMSOP/SAD/GAPP/2026 Objeto: Aquisição de café, açúcar e água com gás, destinados ao abastecimento institucional da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública Interveniente: Secretaria

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Sessão

Sessão foi em 20/10/2026, 00:00

Medeiros de Souza Superintendência de Vigilância em Saúde e Ambiente – SVSA 26586 526.052.642-20 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Alan Freitas da Rocha Secretário Municipal de Saúde Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS GERÊNCIA DE COMPRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 180/2026 O Município de Boa Vista-RR através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará o Credenciamento nº 180/2026 para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de saúde para realização de Triagem Neonatal (Teste do Pezinho). Estes procedimentos serão autorizados por meio do Processo nº 3750/2026/SMSA, e será regido pela Lei Federal nº 14.133/21. O referido documento tornará público no Diário Ofi cial do Município de Boa Vista, Diário Ofi cial da União – DOU e no Portal Nacional de Compras Públicas. Os interessados poderão retirar o presente edital e seus respectivos anexos no site https://boavista.rr.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. O edital de credenciamento terá vigência de 10 (dez) anos, permanecendo aberto para o recebimento das propostas e da documentação a partir do dia 20/10/2026. Ressaltamos, ainda, a importância de que todos os interessados atentem-se ao disposto no Item 11 do edital. Boa Vista/RR, 15 de outubro de 2026. (Assinatura Eletrônica) Mareny Damasceno Pereira Secretária Municipal

Órgão

Secretaria de Saúde

Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Edição Nº 1147 Página 1 PODER EXECUTIVO EDITAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 Processo Administrativo nº 294/2026 A Prefeitura do município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, e a Secretaria de Saúde torna público que realizará procedimento auxiliar, na Modalidade Credenciamento, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 6.977/2026, para o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos na modalidade de consultas especializadas em neurologia ou psiquiatria, para atendimentos a necessidades de transtornos do neurodesenvolvimento junto aos usuários do Sistema Municipal de Saúde de Primeiro de Maio/PR. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição no sítio eletrônico https:// https://www.primeirodemaio.pr.gov.br/. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 21/10/2026 até o dia 21/10/2027. A Primeira Sessão de Credenciamento das empresas interessadas em participar deste certame ocorrerá no dia 10/11/2026, às 10h00m, devendo as interessadas, encaminharem o envelope com os Documentos de Habilitação constantes do Termo de Referência ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Onze, nº 674 ou por meio eletrônico, através do e-mail: [email protected]. Primeiro de Maio/PR, em 20 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação

servidores municipais e a execução de ações, eventos e procedimentos que assegurem oportunidades de formação, qualificação e aperfeiçoamento profissional, por meio da Escola de Governo de Campo Grande; IX - a definição de mecanismos para diagnóstico continuado e permanente das demandas de capacitação e qualificação profissional dos servidores públicos e dos colaboradores vinculados aos órgãos e entidades municipais; X - o planejamento, a coordenação e a gestão de convênios de cooperação para benefícios aos servidores municipais em ações, projetos ou procedimentos que assegurem oportunidades nas áreas de saúde, qualidade de vida, esporte, lazer, cultura e educação; XI - o planejamento, a coordenação e a gestão de convênios de credenciamento para fins de averbação em folha de pagamento de operações previamente autorizadas pelos servidores municipais; XII - a coordenação, o controle e a supervisão da execução dos procedimentos da perícia médica oficial, relativamente aos procedimentos de ingresso e de avaliação da capacidade laborativa dos servidores ativos, que resultem em afastamento por motivo de saúde e readaptação, exceto os relativos à aposentadoria que são de competência exclusiva da Perícia Médica Previdenciária; XIII - a formulação de políticas de implementação de diretrizes relativas às atividades de registro, conservação e manutenção patrimonial e de prestação dos serviços de transportes, comunicações administrativas e protocolo; XIV - a prestação dos

credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestar serviços assistenciais e complementares de consultas médicas, ambulatoriais e de procedimentos para o Sistema de Saúde do Município de Maracaju/MS Maracaju/MS, 20 de outubro de 2026

20 de Outubro de 2026 - Página 4 EDIÇÃO EXTRA DECRETO Nº 334, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4241 - Extra, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Página 5 EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE LICITAÇÃO AVISOS AVISO DE SESSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.791/2025 O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado do Mato Grosso do Sul, através do Agente de Contratação, comunica a todos os interessados que no dia 22/10/2026 (quinta-feira) às 15:00h será realizada sessão para análise de documentação de habilitação entregue pelas interessadas: MAYSA CRISTINA TULLI e BP SERVICOS MEDICOS LTDA, referente ao Credenciamento n° 004/2025, tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para prestar serviços assistenciais e complementares de consultas médicas, ambulatoriais e de procedimentos para o Sistema de Saúde do Município de Maracaju/MS Maracaju/MS, 20 de outubro de 2026. WELISON CARDOSO SIMOES Agente de Contratação Portaria n° 477/2026 PUBLICAÇÕES A PEDIDO https://www.maracaju.ms.gov.br/ SISPMMA SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJU-MS. CNPJ nº 24.664.393/0001-04 CARTA SINDICAL nº 46312.001101/2010-65

ms.gov.br/ PODER EXECUTIVODecretos https://www.maracaju.ms.gov.br/ D.O.M. ANO XIII Nº 4240, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Página 2 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ ATOS DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO/ INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.791/2025 MUNICÍPIO DE MARACAJU - MS, pessoa jurídica de direito públ ico in terno, inscr i ta no CNPJ/MF sob o n . º 03.442.597/0001-12, representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOSÉ MARCOS CALDERAN, brasileiro, casado, portador do RG n°***.582. SEJUSP/MS e CPF/MF n.º ***.***.211-34, residente e domiciliado na Alameda Calderan, nº 120, Bairro Cambarai, Maracaju/MS, torna público que procedeu ao Credenciamento da seguinte pessoa jurídica ROJAS DE OLIVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA – 59.024.721/0001-84 (itens: 58, 59, 60, 61, 62 e 63), visando à prestação de serviços assistenciais e complementares de consultas médicas, ambulatoriais e de procedimentos para o Sistema de Saúde do Município de Maracaju/MS. Desta forma RATIFICO a Contratação Direta nos termos do Art. 74, inciso IV c.c. Art. 79, ambos da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.878/2024. Maracaju/MS, 14 de outubro de 2026. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito Municipal HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.180/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E JULIA MOLINARI DE OLIVEIRA LTDA

Valor citado:

R$ 112,19

Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 185/2026 CELEBRADO EM 19/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E JULIA MOLINARI DE OLIVEIRA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 2 Clínico Geral Plantão Médico horas R$ 112,1973 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 072/2026, Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026, Edital de Credenciamento n.º 004/2026. ASSINATURAS: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER - Secretária Municipal de Saúde, pelo credenciante e JULIA MOLINARI DE OLIVEIRA, pela credenciada. FISCAIS DO CONTRATO: Marly Duarte de Souza – Fiscal Titular e Taynã de Oliveira Fidelis - fiscal substituto. Rio Brilhante/MS, 19 de outubro de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE

Contratação Clinico Geral, pelo período de 6(seis) meses, com carga horária de 40 horas, para suprir as demandas da Atenção básica do município, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do município de Senhor do Bonfim-BA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 010/2025 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2025/177 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação Clinico Geral, pelo período de 6(seis) meses, com carga horária de 40 horas, para suprir as demandas da Atenção básica do município, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do município de Senhor do Bonfim-BA. Valor Inicial: 81.000,00 Nº de Parcelas: 6 Valor da Parcela: 13.500,00 Valor Global: 81.000,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 19/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 19/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 19/04/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: NASCIMENTO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA CPF/CNPJ: 64.566.173/0001-54 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 6.604 | Ano 14 20 de outubro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0525/2026 Certificação Digital: SNVM9AEE-OZICKJO7-VOJWZAST-TK4R1JVJ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0520/2026 Data/hora do envio: 20/10/2026 09:31:01 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000450/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/450 Número/Ano: 0520/2026 Nº do Proceso: 0137/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 010/2026 https://pncp.gov.br/app/editais

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde conforme indicações do

Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01, Central Shopping – 2º Andar – Centro www.senhordobonfim.ba.gov.br | [email protected] | [email protected] | (74) 9.9918.2396 Há de se ressaltar ainda porquanto oportuno que os participantes que atenderam aos requisitos estabelecidos no Edital e em consonância com o Art. 79 Incisos I e II da Lei Federal 14.133/21, que será utilizado os critérios de seleção pela Secretaria Municipal de Saúde conforme indicações do Termo de Referência. Demais participantes que realizarem credenciamento será sempre atualizada esta listagem para acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde a qual ficará a cargo de realizar as contratações baseada nas regras estabelecidas em seu Termo de Referência. Dessa forma, procederemos com este despacho para submeter a autorização de contratação com os habilitados para as demais etapas do credenciamento. Determino que este despacho seja publicado em Diário Oficial. Senhor do Bonfim-BA, em 20 de agosto de 2026. Henrique José da Conceição Mattos Agente de Contratação Decreto nº 330/2024 Edição 6.605 | Ano 14 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: TWNBAMYU-QUULMEVT-4QY5WHFU-E96COKIP Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA GABINETE DO PREFEITO Praça Nova do Congresso, Nº 01, Central Shopping- 2º Andar Senhor do Bonfim – BA – CEP: 48.970-000

Contratação de profissional através de credenciamento para prestação de serviços de consultas e ambulatórios médicos especializados que atenda as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do munícipio de Senhor do Bonfim-BA; Considerando que no presente processo não há necessidade de geração de ata para o certame, apenas o recebimento e análise dos documentos apresentados pelas participant

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01

2026. Edição 6.605 | Ano 14 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: TWNBAMYU-QUULMEVT-4QY5WHFU-E96COKIP Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – Bahia Praça Nova do Congresso – 01, Central Shopping – 2º Andar – Centro www.senhordobonfim.ba.gov.br | [email protected] | [email protected] | (74) 9.9918.2396 CREDENCIAMENTO Nº 0008/24 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/24 DESPACHO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – ATUALIZAÇÃO 23 Considerando que está aberto até 31 de dezembro de 2026, conforme publicações dos Termos de Prorrogação do Edital em Diário Oficial do Município Edição 4.751/Ano 12 de 04 de novembro de 2024 – Pág. 3 (https://doem.org.br/ba/senhordobonfim/diarios/previsualizar/oN796Qjk), e Edição 5.818/Ano 13 de 23 de dezembro de 2025 – Pág. 3 e 4 (https://doem.org.br/ba/senhordobonfim/diarios/previsualizar/Xjv2e5je) o presente Processo Administrativo acima epigrafado, cujo objeto é Contratação de profissional através de credenciamento para prestação de serviços de consultas e ambulatórios médicos especializados que atenda as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS do munícipio de Senhor do Bonfim-BA; Considerando que no presente processo não há necessidade de geração de ata para o certame, apenas o recebimento e análise dos documentos apresentados pelas participantes; Considerando que até a presente data deste despacho, recebemos

do aditamento: Readequação das rubricas de custeio do Plano de Trabalho, com destinação de R$ 14.070,00 (9,02%) para folha de pagamento e R$ 141.930,00 (90,98%) para medicamentos, mediante remanejamento de R$ 95.130,00, sem alteração do objeto da parceria

Valor citado:

R$ 156.000,00

deverão ser encaminhados ao endereço eletrônico [email protected] e observar as exigências do item 15.3 do Edital. O resultado ora divulgado possui caráter preliminar e somente se tornará definitivo após a conclusão da fase recursal, a aprovação pelo órgão gestor competente e a homologação pela autoridade competente, conforme o item 15.6 do Edital. Pontes Gestal/SP, 20 de outubro de 2026. Marina Braz dos Santos – Presidente da Comissão Lisléia Regina Alves Gonçalves – Membro da Comissão Siderly Sonia da Silva – Membro da Comissão EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 Processo Administrativo: nº 003/2026 Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2026 Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2026 Concedente: Município de Pontes Gestal/SP, CNPJ nº 45.162.328/0001-42 Beneficiária: Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, CNPJ nº 72.957.814/0001-20 Objeto do aditamento: Readequação das rubricas de custeio do Plano de Trabalho, com destinação de R$ 14.070,00 (9,02%) para folha de pagamento e R$ 141.930,00 (90,98%) para medicamentos, mediante remanejamento de R$ 95.130,00, sem alteração do objeto da parceria. Valor global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), mantido, sem acréscimo financeiro. Vigência: Mantida até 31 de dezembro de 2026. Demais condições: Permanecem ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento original. Pontes Gestal/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Rua Agos nho Ferreira Campos, 752 – Cidade da Saúde| Itapevi | São Paulo | CEP: 06693-120 Tel.: (11) 4143-8888 | [email protected] EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 35/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, neste ato representada por seu Secretário Municipal, Sr. Mauro Martins Junior, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de pessoa jurídica para permissão onerosa de uso de espaço público municipal, visando à instalação, operação e exploração de Parque de Diversões no Município de Itapevi, voltado ao fomento do turismo e empreendedorismo, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. - Apresentação da Proposta e Documentos: Até o dia 04 de Novembro de 2026, às 17:00 horas, pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Rua Agostinho Ferreira Campos, 752 – Cidade da Saúde – Itapevi/SP). O referido edital de chamamento público estará disponível no site da Prefeitura de Itapevi, no link "chamamento público" (https://chamamentos.itapevi.sp.gov.br/home) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria de Desenvolvimento Econômico Editais Editais DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAPEVI Ano 18 | Edição nº 1608 | Itapevi, 20 de outubro de 2026 18 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 28/2026

Órgão

Secretaria de Administração Atos

17h00min do dia 23/10/2026 e/ou até a coleta do número mínimo de cotações necessárias. Maiores informações pelo telefone (17) 3531-0615, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. Termo de referência disponível em: http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinSaec.jsp Catanduva, 20 de outubro de 2026 Setor de Compras Secretaria de Administração Atos Oficiais Portarias Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Conselhos Municipais Comunicados Convocação Secretaria de Contratações Públicas Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Atas de registro de preço Aviso de Licitação Chamamento Público Contratos - Extrato Suspensão Secretaria de Educação Concursos Públicos/Processos Seletivos Resultados Secretaria de Saúde Advertências / Notificações Notificações Secretaria de Planejamento de Infraestrutura Urbana Advertências / Notificações Notificações Câmara Municipal Atos Oficiais Portarias Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações Departamento de Compras Cotações 2026-10-20T16:54:26-0300 RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1

Telefone: (35) 3475-0119 AVISO DE DEFERIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG torna público o DEFERIMENTO E A HOMOLOGAÇÃO do pedido de credenciamento da empresa LABORATÓRIO DE EXAME SÃO JOSÉ CANDEIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.192.643/0001-99, conforme decisão de 20/10/2026, para prestação de serviços laboratoriais de coleta, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais de análises clínicas, com fornecimento de materiais para coleta, destinados aos usuários da Rede Municipal de Saúde. A empresa integra a relação de credenciados, observada a assinatura e eficácia do respectivo contrato para início dos serviços. O chamamento público permanece aberto à adesão de todos os interessados que preencham as exigências do Edital, em condições padronizadas. A escolha do prestador será realizada pelo paciente, observados os critérios editalícios. Fundamento: arts. 74, IV, e 79, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Candeias/MG, 20 de outubro de 2026. Heberton Caetano de Faria Prefeito Municipal DECRETO N.º 4430, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal, e considerando os termos do pedido de exoneração apresentado pelo servidor Fernando Lamounier Martins, ocupante

Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 4.560.000,00

estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO CONTRATUAL Processo Administrativo: nº 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 826/2026. Processo Digital n° 47476/2026. Partes: Município de Arapongas e RISSATO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 68.589.822/0001-93, neste ato representado por CHARLES JEAN RISSATO, CPF n° ***.951.069-**. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 – Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 139/2017. Dispensa nº: 039/2017. Contrato nº: 496/2017; 9º termo apostilamento. Partes: Município de Arapongas e IMOBILIÁRIA BERTONII LTDA, CNPJ n° 06.905.724/0001-60, neste ato representada por JOSÉ AUGUSTO BERTONI CPF n° ***.308.959-**. Objeto: locação de imóvel localizado à Rua Marabú, 552, Centro para as

Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 240.000,00

net/diariooficial/edicao/ TERÇA-FEIRA 20/10/2026 ANO: XVIII Nº: 4114 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 94 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E TERMO CONTRATUAL Processo Administrativo: nº 201/2024. Termo de Credenciamento: nº 827/2026. Processo Digital: nº 47481/2026. Partes: Município de Arapongas e RISSATO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 68.589.822/0001-93, neste ato representado por CHARLES JEAN RISSATO, CPF n° ***.951.069-**. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na realização de pequenos procedimentos cirúrgicos no Centro de Especialidades Jaime de Lima em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 033/2024 – Chamamento Público. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: até 05/10/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 15/08/2024. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 175/2025. Concorrência nº: 007/2025. Contrato nº: 558/2025; 2º termo aditivo. Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇOES CIVIS LTDA, CNPJ nº 78.917.242/0001-31, neste ato representado por DONIZETE BATISTA DE REZENDE, CPF n° ***.522.939-**. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da usina de valorização de recicláveis

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUN

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO SALVADOR

por meio da Comissão Permanente de Contratação de Credenciamentos, com fundamento na Portaria n°192/2026, Decreto Municipal 38.539/2024, Lei Federal 14.133/2021 e demais normas e regulamentações aplicáveis, divulga o resultado do julgamento dos documentos de habilitação das Pessoas Jurídicas de Direito Privado, a seguir: Chamamento Público - SMS nº 003/2024 Processo nº 112729/2024-SMS Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NAS CATEGORIAS DE MÉDICO GENERALISTA E MÉDICO GENERALISTA COM EXPERIÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE - RAS, DE MODO COMPLEMENTAR, ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO SALVADOR. LISTA DE HABILITADOS PESSOAS JURÍDICAS CNPJ LARA BARRETO SERVICOS MEDICOS LTDA 58.461.738/0001-36 FM MEDICINA HUMANIZADA LTDA 66.906.183/0001-17 SCHULZE MEDICINA LTDA 69.091.327/0001-12 M.Y.C FAGUNDES POGGIO MEDICINA AMBULATORIAL 35.779.201/0001-13 As pessoas jurídicas de direito privado acima referenciadas atenderam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, técnica, financeira e documentos complementares do Ato Convocatório. Salvador, 19 de outubro de 2026. NEYDE SILVA SANTOS Presidente da Comissão - CPCC DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDTTRANS

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA MATERNIDADE E HOSPITAL DA CRIANÇA - MHC DEPUTADO ALAN SANCHES, COMPLEXO HOSPITALAR CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO PRINCIPAL, ANEXO E AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO, SITUADA NA RUA CAETANO MOURA Nº 5

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMUNICADO

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 10:00

Governo SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS COMUNICADO A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, instituída pela Portaria SMS nº 506/2025, com base na Lei Municipal nº 8.631/2014, Decreto Municipal nº 28.232/2016 (alterado pelo decreto n° 32.202/2020), Lei Federal nº 8.080/1990, Decreto Federal nº 7.508/2011, Lei Municipal nº 8.421/2013 e demais normas e regulamentações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados a realização do seguinte certame: Chamamento Público - SMS n.º 003/2026 - Processo - SMS n.º 150727/2023. Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA MATERNIDADE E HOSPITAL DA CRIANÇA - MHC DEPUTADO ALAN SANCHES, COMPLEXO HOSPITALAR CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO PRINCIPAL, ANEXO E AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO, SITUADA NA RUA CAETANO MOURA Nº 59 - FEDERAÇÃO - SALVADOR/BA, CONFORME OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), que fica prorrogado o prazo para recebimento dos envelopes e abertura da Sessão: 05/11/2026 às 10:00 horas. Atenção: Horário de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 20 de outubro de 2026. JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público/SMS RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO A Secretaria Municipal da Saúde,

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 165.732,00

contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: FLD SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 60.684.356/0001-13 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Fernanda Lacerda Mendonça Dantas Salvador, 15 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 623/2024 PROCESSO Nº 209116/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 30/10/2026 e término em 29/10/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 165.732,00 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: VICTORIA ALENCAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 55.048.726/0001-96 DATA DE ASSINATURA: 13/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Victoria Luisa Alencar Rocha de Souza Salvador, 16 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO Nº 368/2026 PROCESSOS nº 110817/2024 e 148464/2026 MODALIDADE: Chamamento Público nº 004/2024 OBJETO: O presente tem por objeto a Contratação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para a Prestação de Serviços Médicos

Órgão

Instituto de Estudos e Projetos de Interesse Social

Valor citado:

R$ 9.148.794,96

das demandas identificadas e dos serviços já existentes. A opção pela parceria com organização da sociedade civil credenciada fundamenta-se na natureza territorial e itinerante das ações — mutirões, itinerâncias, ações escolares e comunitárias —, que exigem mobilização rápida de equipe multiprofissional dedicada, logística própria e gestão por resultados, sem criação de postos fixos na rede e sem sobreposição às equipes de Saúde da Família, que permanecem sob gestão direta do Município. PROPONENTE: IEPIS — Instituto de Estudos e Projetos de Interesse Social, inscrito no CNPJ 07.960.769/0001-09, situado na Rua 13, Lote 04, Loja 02, Norte (Águas Claras), Brasília/DF, CEP 71.909-720. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de chamamento público com fulcro art. 30, VI da Lei Federal nº 13.019/2014, com suas alterações. VALOR: R$ 9.148.794,96 (nove milhões cento se quarenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos) PRAZO: 12 (doze) meses. PUBLICAÇÃO: Conforme artigo 32, §1º e §2º da Lei Federal nº 13.019/2014, qualquer outra instituição de igual natureza, sem fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa à saúde do Município de Cajueiro/ AL, deve, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, impugnar tal dispensa de modo a apresentar ao município seu projeto. PRAZO: Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta publicação para impugnação à esta justificativa, que deverá ser encaminhada para o endereço