Extratos de contrato nos diários municipais

PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, A PARTIR DE 06/08/2026 ATÉ 05/04/2027, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 16/12/2026 ATÉ 15/03/2027, DO CONTRATO N° 34585.2024/2025

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PUBLICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 34585.2024/2025. DAS PARTES:FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.808.481/0001-70, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E A EMPRESA MDM CONTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 19.761.605/0001-23. www.diariomunicipal.com.br/ama 9 DO OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 08 (OITO) MESES, A PARTIR DE 06/08/2026 ATÉ 05/04/2027, E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES A PARTIR DE 16/12/2026 ATÉ 15/03/2027, DO CONTRATO N° 34585.2024/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO 05.51.08.245.1023.1011 E ELEMENTO DE DESPESA 4.4.9.0.51.0.2.501.1.001001 DA GARANTIA DE EXECUÇÃO: DEVERÁ ATUALIZAR A GARANTIA CONFORME CLÁUSULAS 6.2, 6.6 E 6.9, DO CONTRATO N° 34585.2024/2025. DA DATA DE ASSINATURA:04 DE AGOSTO DE 2026. DA INALTERABILIDADE:PERMANECEM INALTERADAS, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO. DOS SIGNATÁRIOS:JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; JÚLIA MACHADO MEDEIROS DOS SANTOS P/ CONTRATADA. Publicado por: Yago Duarte de Oliveira Código Identificador:20090E63 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO (QUALITATIVO)

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; x

reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). q. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). r. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. s. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. t. O reajuste será realizado por apostilamento. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) u. São obrigações do Contratante: v. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; w. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; x. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; y. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado; z. Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento

constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato

Araçás – BA Pregão Eletrônico nº 026/2026 72 ITEM DESCRIÇÃO UF QTD. VL. UNIT VL. TOTAL 1 2 Total c. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: i. O Termo de Referência; ii. O Edital da Licitação; iii. A Proposta do contratado; iv. Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO d. O prazo de vigência da contratação poderá ser até 12 (doze) meses, contados do(a) data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. i. O prazo de vigência será prorrogado, quando comprovada a vantajosidade na manutenção da contratação. e. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. f. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) g. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO h. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V) i. O valor total da contratação é de R$ ( ).

Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. 15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES 15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 15.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 15.3. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 15.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA– FORO (art. 92, §1º) 16.1. 16.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Alagoinhas, Estado da Bahia, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. Araçás – BA, xx de xxxxxxxx de 2026 ___________________________________ AGAMENON OLIVEIRA COELHO Prefeito Municipal CONTRATANTE ___________________________________ xxxxxxxxxxxxxxxxxx

ocorra com menos de 2 (dois) meses da data de aniversário, a extinção contratual ocorrerá após 2 (dois) meses da data da comunicação. 12.2. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 12.2.1. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 12.2.2. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 12.2.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 12.3. O termo de extinção, sempre que possível, será precedido: 12.3.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 12.3.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 12.3.3. Indenizações e multas. 12.4. A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômicofinanceiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). 12.5. O contrato poderá ser extinto caso se constate que o contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL

contratação: ITEM DESCRIÇÃO UF QTD. VL. UNIT VL. TOTAL 1 2 Total 1.4. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.4.1. O Termo de Referência; 1.4.2. O Edital da Licitação; 1.4.3. A Proposta do contratado; 1.4.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados do(a) data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será prorrogado, quando comprovada a vantajosidade na manutenção da contratação. 2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 106 - Ano XIII - Nº 3505 Prefeitura Municipal de Araçás CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NKU4OTKXNUQ3MJG5RTC5NZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Araçás CNPJ nº 16.131.088/0001-10 Praça da Matriz, n°. 160 – Centro – CEP: 48.108-000 Tel.: (75) 3451-2509 - Araçás – BA Pregão Eletrônico nº 027/2026 104 2.3. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime

Órgão

Prefeitura Municipal de Banzaê - BA

e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato que não foram modificadas por este Termo, na forma como foram pactuadas as obrigações no instrumento original. E por assim se encontrarem justos e contratados, celebram o presente termo Aditivo, em duas vias, de igual conteúdo e forma, na presença de duas Testemunhas, para que projeto seus legais efeitos. Banzaê - BA, 22 de outubro de 2026. Prefeitura Municipal de Banzaê - BA. MARIA ISABELA CHAVES GAMA. Contratante Contratada Testemunhas: 1: 2: CPF: CPF: Edição 5.790 | Ano 20 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: PHDT8W1F-XZ8IQ8P8-IL6ZKMWS-LXFZSXMJ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2026-10-28T16:16:18-0300

Valor citado:

R$ 10.149,30

CHAVES GAMA, portador(a) da Carteira de Identidade 603083742 expedida pela (o) SSP/SP e CPF 054.022.505-37, na forma dos seus atos constitutivos doravante designada CONTRATADA, tem entre si justo e celebrado o presente Termo Aditivo para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação escolar da rede municipal de educação durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência, cujo contrato nº 122/2026, celebrado em 20 de março de 2026, Pregão Eletrônico nº 05/2026, pelas normas do Artigo 124, II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021 e, ainda, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILIBRIO 1.1. Com base no Artigo 124, II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021. As partes acordam em fazer o referido aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato 122/2026, referente ao Iten 09, 22 e 24, conforme tabela abaixo: IT E M DESCRIÇÃO UND Preço unitário contrata do Valor da difere nça adicio nado Valor após o reequil íbrio Quantid ade do Saldo Valor Total a ser acrescentado 09 BATATA INGLESA, 1ª QUALIDADE, TAMANHO DE MÉDIO A GRANDE CONSISTÊNCIA FIRME SEM INDICIO DE GERMINAÇÃO ISENTA DE SUJIDADE. KG 5,45 4,05 9,50 2.506 R$ 10.149,30 22 CARNE BOVINA PEÇA CONGELADA DE 1ª QUALIDADE TIPO COXÃO MOLE E PATINHO: CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda

Edição 5.790 | Ano 20 28 de outubro de 2026 TERMOADITIVO TERMO ADITIVO Certificação Digital: PHDT8W1F-XZ8IQ8P8-IL6ZKMWS-LXFZSXMJ Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ Rua Rafael Miranda, s/n C.N.P.J. 16.298.614/0001-31 E-mail. [email protected] PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 122/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 122/2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ-BA E A EMPRESA MARIA ISABELA CHAVES GAMA. De um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ-BA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ./MF nº. 16.298.614/0001-31, com sede na Rua Rafael Miranda, s/n, representada neste ato, por sua PREFEITA, senhora Patricia Nascimento Almeida, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade de Banzaê - Bahia, adiante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa MARIA ISABELA CHAVES GAMA, situado na Rua JOSE BENEVIDES, CENTRO, BANZAÊ-BA, CEP 48405-000, CNPJ n°. 62.645.856/0001-71, representado pela Sra. MARIA ISABELA CHAVES

Ednaldo José Ribeiro Prefeito Municipal. Edição 3.886 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 EXTRATODO 2º TERMOADITIVO DOCONTRATONº 1400/2024 Certificação Digital: XTPA7JLH-XRGCE53L-M2LIZWCS-TYNVGUBX Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1400/2024 2026-10-28T15:58:38-0300

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 1400/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e serviços de comunicação visual com impressão digital, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Cruz das Almas/BA

Órgão

prefeitura municipal de Cruz das Almas/BA

Edição 3.886 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1400/2024 Certificação Digital: XTPA7JLH-XRGCE53L-M2LIZWCS-TYNVGUBX Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1400/2024 Processo Administrativo: 1083/2026. Contrato nº 1400/2024. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratada: YGOR PEREIRA DE SANTANNA-ME. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 1400/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e serviços de comunicação visual com impressão digital, para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de Cruz das Almas/BA. Vigência: 01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 2003 - 2011- 2070 - 2082 - 2093 - 2128 - 2127 - 2141 -2149 - 2151 - 2086 - 2054 - 2056 - 2041 - 2097 - 2111 - 2125 - 2113 - 2092 - 2091 - 2090 – 2094. AÇÃO: 2003 - 2011- 2070 - 2082 - 2093 - 2128 - 2127 - 2141 -2149 - 2151 - 2086 - 2054 - 2056 - 2041 - 2097 - 2111 - 2125 - 2113 - 2092 - 2091 - 2090 – 2094. Elemento de Despesas: 33903900. Fonte: 1500 - 1501 - 1500.1001 - 1502.1002 - 1550 - 1660 - 1600 - 1661 - 1600 - 1540 - 1541 - 1542 - 1543 – 1546. Fundamentação Legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Cruz das Almas – BA, 01 de outubro de 2026.

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 01, NO BAIRRO TIMBÓ (MANGUEIRAS) NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 07 DE JUNHO DE 2024 PARA O MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA. Vigência: 04/10/2026 a 03/10/2027. Fornecedor: CENTERTECH SOLUCOES E COMERCIO LTDA. CNPJ Nº. 13.176.568/0001-00. Data: 01/10/2026. Fundamentação: artigo 107, da Lei 14.133/21. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.889 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: Q7LZ0MMI-QNSLVMNX-R2YGPSEE-Q4NVQP1H Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada PORTARIA PORTARIA Nº 019/2026 - ADM AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO 2026-10-28T16:03:04-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MECÂNICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA – BAHIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA – BAHIA

Valor citado:

R$ 659.840,00

(75) 3413-7500 AVISO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna público o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 288/2025, Processo Administrativo nº 121/2025 e Pregão Eletrônico n° 029/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MECÂNICA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS QUE COMPÕEM A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA – BAHIA. Vigência: Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Fornecedor: ROBERTO CESAR MORAES DE SOUZA ME. CNPJ Nº. 07.925.955/0001-07. Valor Total Estimado: R$ 659.840,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais).Data: 07/10/2026. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.889 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: Q7LZ0MMI-QNSLVMNX-R2YGPSEE-Q4NVQP1H Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2026 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna público o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2026. Objeto:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Edição 1.889 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIA Nº 019/2026 - ADM AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: Q7LZ0MMI-QNSLVMNX-R2YGPSEE-Q4NVQP1H Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ – 13.885.231/0001-71 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Praça Monsenhor Zacarias Luz - Centro Administrativo Esplanada-BA CEP 48.370-000 (75) 3413-7500 PORTARIA N° 019 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a suspensão de licença sem vencimentos a pedido da servidora Valéria dos Santos Guimarães.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPLANADA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o requerimento administrativo protocolado em 28 de outubro de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Suspender, a pedido, a licença sem vencimentos concedida através da Portaria nº 010, de 23 de março de 2026, à servidora Valéria dos Santos Guimarães, ocupante do cargo de Agente de Serviços, matrícula funcional nº 775, determinando o seu retorno às atividades funcionais, a partir de 03 de novembro de 2026. Art. 2º - Esta

Aquisição de material de informática, eletro e eletrônico para a Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

Valor citado:

R$ 4.710.521,16

integral à saúde, nas áreas ambulatorial, de média complexidade, visando atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 04/09/2026 e término em 04/09/2027, mantendo-se o valor global de R$ 4.710.521,16, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 392.543,43. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de atenção integral à saúde prestados pela APAE de Feira de Santana aos usuários do SUS, assegurando a assistência ambulatorial e os atendimentos de média complexidade. Data da Assinatura: 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Elivaldo Alves Morais - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 509-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 55-2026-10C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 488-2026-10SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC. Contratada: ROCHA MENDES DISTRIBUIDIORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Origem: Licitação nº 101-2025-10L, Pregão Eletrônico nº 101-2025-PE. Objeto do Contrato: Aquisição de material de informática, eletro e eletrônico para a Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 10 (dez) meses, com início em 10/04/2026 e término em 10/02/2027, contados a partir

Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso ao Banco de Preços, contendo informações atualizadas sobre os preços praticados pela Administração Pública, visando garantir maior precisão, transparência e eficiência nos processos da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 23.920,00

Nº 318-2025-11I, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 643-2025. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso ao Banco de Preços, contendo informações atualizadas sobre os preços praticados pela Administração Pública, visando garantir maior precisão, transparência e eficiência nos processos da Secretaria Municipal de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em 19/08/2027, mantendo-se o valor global de R$ 23.920,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A prorrogação se justifica pela necessidade de assegurar a continuidade do acesso ao Banco de Preços, ferramenta essencial para subsidiar pesquisas de preços, aprimorar o planejamento das contratações e garantir maior eficiência, transparência e economicidade nos processos da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 19/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Rudimar Barbosa dos Reis - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 501-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 853-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 476-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 c/c e o art. 6º, XV, ambos da Lei Federal 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA. Origem: INEXIGIBILIDADE n°

Valor citado:

R$ 120.000,00

Feira de Santana, perante TRTS E TST, abrangendo análise de casos, recursos/contrarrazões, incidentes, sustentações orais, memoriais, pautas, gestão de precedentes, cálculos, impugnações recursais e consultoria. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 17/10/2026 e término em 17/10/2027, mantendo-se o valor global de R$ 120.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.000,00. Justificativa da prorrogação: A Prorrogação justifica se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços jurídicos especializados em Direito do Trabalho e Previdência Própria do Município, garantindo o acompanhamento processual perante os TRTs e o TST, bem como o suporte técnico necessário à defesa dos interesses do Município de Feira de Santana. Data da Assinatura: 09/10/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Luciana Santos Costa Bueno - Representante da Contratada. LICITAÇÕES http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3652 – DATA 28/10/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 13 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 450-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 316-2025-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 350-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO

Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em segmentos de pavimentação e aplicação de concreto asfáltico, em diversas ruas neste município

Órgão

Fundo Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 17.306.010,37

Roberto Gonçalves Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 431-2026-02AC. AO CONTRATO Nº 596-2024-02C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 409-2026-02SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, c/c art. 6º, XV da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Origem Licitação nº 50-2024-02L, Concorrência Presencial nº 49- 2024-CP. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para execução de reparos em segmentos de pavimentação e aplicação de concreto asfáltico, em diversas ruas neste município. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 12 (doze) meses, com início em 23/09/2026 e término em 23/09/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 13.088.858,43. Valor Atual do Contrato: R$ 17.306.010,37, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais. Justificativa da prorrogação: A Prorrogação justifica se em razão da necessidade de continuidade dos serviços de reparos na pavimentação e aplicação de concreto asfáltico em diversas vias do Município, visando à conservação da infraestrutura viária e à manutenção das condições adequadas de tráfego e segurança. Data da Assinatura: 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Eugênio Silva Carvalho - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 445-2026-03AC. AO CONTRATO Nº 434-2025-03C. Solicitação de Aditivo Contratual

IPIAÚ ESTADO DA BAHIA Rua Ângelo Jaqueira, 01 – Centro – CEP 45570-000 Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 Assim, por estarem justas e acertadas, subscrevem as partes o presente termo aditivo, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, dando-o como bom e valioso, na presença de duas testemunhas. Ipiaú-Bahia, 04 de outubro de 2026. Claudine Santos Miranda SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMERCIAL JD DE ALIMENTOS DE ALIMENTOS IPIAÚ LTDA DETENTOR DA ATA TESTEMUNHAS 1°________________________ CPF: ___________________________ 2° ________________________ CPF: ___________________________ Procuradoria Jurídica Parecer Jurídico: Emitimos parecer favorável ao presente Termo Aditivo, por estar conforme as disposições contidas na legislação pertinente, notadamente no quanto previsto na Lei 14.133/2021 e suas alterações. Ipiaú-Bahia, 04 de outubro de 2026. Isabelle Velúcia Dias de Araújo Procuradora Geral do Município Edição 4.875 | Ano 11 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: IBI0RGX5-50KFCRW4-0B14V4G3-9GE2MS8K Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2025 2026-10-28T15:30:49-0300

presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor da ARP nº 045/2025, conforme previsto no item 6.1.3 do referido instrumento

Valor citado:

R$ 655.947,34

legal, já devidamente qualificados e abaixo firmados, resolvem celebrar o presente aditivo à Ata de Registro de Preço nº 045/2025, conforme justificativas e documentos que embasam o processo administrativo de nº 068/2026, e nos termos das cláusulas a seguir dispostas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor da ARP nº 045/2025, conforme previsto no item 6.1.3 do referido instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR E DO REAJUSTE: 2.1 Os itens especificados abaixo permanecem adjudicados, no Valor Total atualizado de R$655.947,34 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), ao seu Detentor, correspondente à soma do valor originalmente registrado de R$624.708,67 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e oito reais e sessenta e sete centavos), acrescido do valor de R$31.238,67 (trinta e um mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), por força do presente aditivo. 2.2 Os valores unitários foram alterados em razão do reajuste aproximado de 4,99% (quatro vírgula noventa e nove por cento), com base no IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). LOTE 1 MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA, HIGIENIZAÇÃO, EMBALAGENS E UTENSÍLIOS DESCARTÁVEIS ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL/SERVIÇO UNID. QUANT. MARCA PREÇO UNITÁRIO PREÇO REAJUSTADO PREÇO TOTAL 1 BACIA PLÁSTICA, (MATERIAL EM POLIPROPILENO RESISTENTE; DIÂMETRO 48CM