Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA REDES FÍSICA, LÓGICA, ELÉTRICA E OUTRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 06/2026). 10
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Valor citado:
R$ 148.214,00
RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA, ASSISTENCIA 24 HORAS, SOCORRO
MECÂNICO E GUINCHO, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO.
9. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SA.201.1 Nº 154/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO. CONTRATADA: NET TELECOM INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO: 495/2025 APARTADO 1618/2026. MODALIDADE: PE 10.003/2025.
VALOR: R$ 45.105,62. VIGÊNCIA: 30 DIAS. ASSINATURA: 14/10/2026. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO PARA REDES FÍSICA, LÓGICA,
ELÉTRICA E OUTRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO (CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1
Nº 06/2026).
10. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 141/2026 (4º) AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SA.201.1 Nº 163/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS,
SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1833/2023.
MODALIDADE: PE 505/2023. VALOR: R$ 148.214,00. VIGÊNCIA: 24/10/2027.
ASSINATURA: 16/10/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR
MAIS 12 MESES, DE 24/10/2026 A 24/10/2027 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA.
11. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 142/2026 (3º) AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SA.201.1 Nº 179/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: PGS SERVIÇOS GERAIS LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
UNIFORMES PARA USO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA DIVISÃO DE VETERINÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES. 9
Órgão
Secretaria de Administração desta Municipalidade
Valor citado:
R$ 59.250,00
198/2026.
VALOR: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
ASSINATURA: 20/10/2026. OBJETO: UNIFORMES PARA USO DOS PROFISSIONAIS
QUE ATUAM NA DIVISÃO DE VETERINÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES.
9. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 405/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: MEGA DENTAL
23 de outubro de 2026 | Edição 2699 18
IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1316/2026. MODALIDADE: PE 223/2026. VALOR:
R$ 59.250,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
ASSINATURA: 20/10/2026. OBJETO: MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
SA-2, 23 de outubro de 2026.
JÉSSICA DO CARMO ROMERO
Diretora
Departamento de Licitações e Materiais – SA-2
MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES
Secretária Adjunta de Administração
Licitações e Materiais DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em
seu artigo 147, a Secretaria de Administração desta Municipalidade faz publicar,
por meio do Departamento de Licitações e Materiais (SA-2), os Extratos de
Termos de Contrato e Termos de Aditamento ao Contrato abaixo discriminados:
1. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 138/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: APRAD
- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
1096/2026.
MODALIDADE: PE 190/2026. VALOR: R$ 53.350,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 15/10/2026. OBJETO: PORTA
CRACHÁ.
5. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 397/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: COLUMBIA COMÉRCIO
DE DESCARTÁVEIS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1313/2026.
MODALIDADE: PE 220/2026. VALOR: R$ 27.787,50. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 20/10/2026. OBJETO:
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 398/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: GOLDEN PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1313/2026.
MODALIDADE: PE 220/2026. VALOR: R$ 3.900,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 16/10/2026. OBJETO:
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
7. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 399/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: QUATRO POR QUATRO
COMERCIAL LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 844/2026. MODALIDADE: PE
198/2026. VALOR: R$ 42.000,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA
ASSINATURA. ASSINATURA: 20/10/2026. OBJETO: UNIFORMES PARA USO DOS
PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA DIVISÃO DE VETERINÁRIA E CONTROLE DE
ZOONOSES.
8. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 400/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: RASUT CONFECÇÕES
LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 844/2026. MODALIDADE: PE 198/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS EXTRATOS DE TERMOS DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em
seu artigo 147, a Secretaria de Administração desta Municipalidade faz publicar,
por meio do Departamento de Licitações e Materiais (SA-2), Termos de Ata de
Registro de Preços abaixo discriminados:
1. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 392/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: KMB DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1190/2026.
MODALIDADE: PE 186/2026. VALOR: R$ 260.980,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 20/10/2026. OBJETO: LIVROS
DE LITERATURA.
2. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 393/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: GK COMERCIAL LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1096/2026. MODALIDADE: PE 190/2026. VALOR:
R$ 168.990,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
ASSINATURA: 15/10/2026. OBJETO: MASSA DE MODELAR.
3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 394/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA: SOLRAC COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1096/2026. MODALIDADE: PE
190/2026. VALOR: R$ 258.020,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA
ASSINATURA. ASSINATURA: 14/10/2026. OBJETO: PASTAS.
4. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 395/2026. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA:
objeto da presente licitação é a prestação de serviço de rastreamento (monitoramento) veicular, mediante locação mensal por veículo, incluindo a gestão de abastecimento de combustível para veículos da frota municipal, em tempo real, com fornecimento de equipamentos necessários ao funcionamento da solução em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus an
Órgão
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 0,15
CNPJ: 52.842.432/0001-43.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de
rastreamento (monitoramento) veicular, mediante locação mensal por
veículo, incluindo a gestão de abastecimento de combustível para
veículos da frota municipal, em tempo real, com fornecimento de
equipamentos necessários ao funcionamento da solução em comodato,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 104, I, §2º e 124, II, “d” da Lei nº
14.133/21.
ASSINATURA: 22/10/2026.
Publicado por:
Daniel da Silva Grassi
Código Identificador:2BD4CF28
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ALTERAÇÃO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 053-2026
Origem: Pregão Eletrônico nº 013-2026, processo nº 047-2026.
Finalidade: Realinhar os valores dos seguintes produtos - Item 45 –
carbamazepina 200mg, em comprimido - R$ 0,155 (quinze centavos e
cinco décimos de centavo).
Contratante: Município de Macatuba.
Contratado VERTICE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
60.146.737/0001-49
Objeto: Aquisição de Medicamentos (Listas REMUME e RENAME),
por meio do sistema de registro de preços, que serão destinados aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Entrega parcelada e
conforme necessidade pelo período de 12 (doze) meses.
Assinatura: 22/10/2026
Publicado por:
Daniel da Silva Grassi
Código Identificador:D0C7E58B
SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS
Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, com reajuste e cancelamento do item 138, da Ata de Registro de Preços nº 112/2025, para fornecimento parcelado de medicamentos para abastecimento do Hospital Municipal Dr
Órgão
Hospital Municipal Dr
Valor citado:
R$ 147.960,00
Tabajara
Ramos e Unidades de Pronto Atendimento. – Valor total
estimado: R$ 147.960,00 - Vigência: 12 meses - (38)
20.02.10.1003.2.349.33903000 - Material de Consumo.
Extrato de T.A. – Processo Licitatório 080/2025 –
Pregão Eletrônico 008/2025 - Aditamento 01 - Contratante:
HMTR. Detentora da ATA: SOMA SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ/MF nº 05.847.630/0001-10.
Objeto: Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do
prazo de vigência, com reajuste e cancelamento do item
138, da Ata de Registro de Preços nº 112/2025, para
fornecimento parcelado de medicamentos para
abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e
Unidades de Pronto Atendimento. – Valor total estimado: R$
5 1 8 . 9 2 6 , 0 0 - V i g ê n c i a : 1 2 m e s e s - ( 3 8 )
20.02.10.1003.2.349.33903000 - Material de Consumo -
Mogi Guaçu, 22.10.26. Luciano Firmino Vieira -
Superintendente PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Portarias
Portarias
PORTARIA Nº 79, DE 2026.
Concede férias à Servidora Vera Lúcia de Lourdes
Zapparoli.
.
PORTARIA Nº 80, DE 2026.
Concede férias ao servidor Eriki de Freitas Gois.
.
PORTARIA Nº 81, DE 2026.
Concede férias remanescente à servidora Lucimara
Martins Batista
Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de vigência, sem reajuste, da Ata de Registro de Preços nº 104/2025, para fornecimento parcelado de medicamentos para abastecimento do Hospital Municipal Dr
Órgão
Hospital Municipal Dr
Valor citado:
R$ 1.059.951,18
nº 01 para prorrogação do
prazo de vigência, com reajuste dos itens 60, 87 e 93 e
cancelamento do item 147, da Ata de Registro de Preços nº
096/2025, para fornecimento parcelado de medicamentos
para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara
Ramos e Unidades de Pronto Atendimento. – Valor total
estimado: R$ 1.059.951,18 - Vigência: 12 meses - (38)
20.02.10.1003.2.349.33903000 - Material de Consumo.
Extrato de T.A. – Processo Licitatório 080/2025 –
Pregão Eletrônico 008/2025 - Aditamento 01 - Contratante:
H M T R . D e t e n t o r a d a A T A : G 2 C O M É R C I O D E
MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ/MF nº 47.647.493/0001-10.
Objeto: Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do
prazo de vigência, sem reajuste, da Ata de Registro de
Preços nº 104/2025, para fornecimento parcelado de
medicamentos para abastecimento do Hospital Municipal
Dr. Tabajara Ramos e Unidades de Pronto Atendimento. –
Valor total estimado: R$ 98.000,00 - Vigência: 12 meses -
(38) 20.02.10.1003.2.349.33903000 - Material de Consumo.
Extrato de T.A. – Processo Licitatório 080/2025 –
Pregão Eletrônico 008/2025 - Aditamento 01 - Contratante:
HMTR. Detentora da ATA: LABORATÓRIO TEUTO
BRASILEIRO S/A – CNPJ/MF nº 17.159.229/0001-76. Objeto:
Termo de Aditamento nº 01 para prorrogação do prazo de
vigência, com reajuste, da Ata de Registro de Preços nº
105/2025, para fornecimento parcelado de medicamentos
para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara
registrado; i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas, administrativas ou jurídicas
todas as
ocorrências no diário de obras, tomando as providências que estejam sob sua alçada e
encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
f) Encaminhar as medições devidamente atestadas ao gestor da Ata;
g) Fiscalizar a manutenção, pela empresa registrada, das condições de sua
habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação;
h) Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações
do objeto registrado;
i) Procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas técnicas,
administrativas ou jurídicas.
Art. 4º Este Termo de Designação substitui o anterior (caso existente), entrando
em vigor nesta data e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua
garantia, quando houver.
Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira
Junior, Diretor (a) Presidente, em 21/10/2026, às 16:40, conforme a
Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,
de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31330815 e o
código CRC BA1489E6.
108 de 108
Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31363327 e o
código CRC D564F190.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31306080/2026 - SAP.CTR.AAC
Joinville, 19 de outubro de 2026.
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1 º Termo Aditivo à Ata de
Registro de Preços nº 27177412, celebrado entre o Município de Joinville, representada pelo Sr.
Ricardo Mafra e pela Sra. Silvia Cristina Bello, e a empresa G. C. Bernardi Da Silva -
Engenharia e Perícia, inscrita no CNPJ nº 41.083.335/0001-06, cujo quadro societário é formado
pelo Sr. Gean Carlos Bernardi da Silva , neste ato representado pelo próprio, que versa sobre a
contratação de empresa especializada para realização de serviço de avaliação de imóveis urbanos de
interesse da Secretaria de Educação de Joinville, na forma de Pregão Eletrônico nº 344/2025.
O Município adita a Ata de Registro de Preços promovendo a prorrogação do seu prazo de
vigência por 1 (um) ano, alterando seu vencimento para 21/10/2027 e a renovação dos
quantitativos. Em conformidade com o Solicitação de Prorrogação - ARP SEI nº 31271535 e
Parecer Jurídico Referencial nº 01/2025 (31235356).
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 16:52, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto
Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados
Valor citado:
R$ 543.230,26
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
O Município de Joinville através da Unidade de Contratos da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n°
1143/2026, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente/Fundo
Municipal de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a GEOELETRIC
SERVICOS EM GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA., inscrita no
CNPJ nº32.828.662/0001-40, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Abelardo Picinin
Fernandez e Sra. Patricia Correa Guedes de Souza, neste ato representada pelo Sr. Abelardo Picinin
Fernandez, que versa sobre a contratação de empresa para conforme Termo de Referência e a
respectiva Ata de Registro de Preços - na forma da Concorrência Eletrônica nº 005/2025-CIMAMUNESC, assinado em 20/10/2026, com a vigência 12 (doze) meses, no valor de R$ 543.230,26
(quinhentos e quarenta e três mil duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos).
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 16:50, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 22/10/2026, às 14:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade
FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS PROGRAMAS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE (Coffee break para o Programa Conhecendo o Legislativo
Órgão
CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE
Valor citado:
R$ 382,54
Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 22/10/2026, às 14:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31307850 e o
código CRC DF9A5C79.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 31360371/2026 -
SEGOV.UAD
EXTRATO AUTORIZAÇÃO FORNECIMENTO
Número: 1149/2026
Empenho: 1056/2026
43 de 108
Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
Ata de Registro de Preços: 01/2026
Detentora: NUTRIJOI SERVIÇOS EM ALIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS PROGRAMAS DA ESCOLA
DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE (Coffee break para o
Programa Conhecendo o Legislativo; Data: 26/10/2026; 40 pessoas).
Data: 22/10/2026
Valor da autorização: R$ 382,54 (trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
DIEGO MACHADO
Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville
O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade
demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI
07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014.
Documento assinado eletronicamente por Diego
Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos
Valor citado:
R$ 2.500,00
SED.UOE.
Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor
(a) Executivo (a), em 21/10/2026, às 16:50, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário
(a), em 22/10/2026, às 14:14, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2,
de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto
Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31328332 e o
código CRC 21B0E8CA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato
da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 459/2026 , com os seguintes dados:
EMPRESA REGISTRADA: FANUEL COMERCIO DE MATERIAIS FUNDIDOS
LTDA.
CNPJ: 03.298.081/0001-46
OBJETO: Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2026
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
ITENS E VALORES REGISTRADOS:
41 de 108
Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR
UNITÁRIO
3 18132
ANEL DE BORRACHA, JE, FD,
DN 700P, PARA JUNTA
MECÂNICA
PC 1000
R$
200,00
7 20424 EXTREMIDADE, FD, FP, PN16,
DN 400
PC 10 R$
2.500,00
8 20440
REDUÇÃO, PONTA BOLSA, JE -
JGS, FOFO X FOFO, FD, DN 200 X
150
UN 10
R$
400
; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o
Termo de Referência que lhe deram
origem;
II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à
fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do
contrato;
III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção,
por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de
Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais
adequadas;
IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o
desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação;
V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações
do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao
Instrumento Convocatório;
VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do
documento fiscal;
VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação
através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para
pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem
ou serviço.
VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções,
devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto
contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período;
IX - Propor instauração de
aquisição de Capa e Macacão de Segurança : a) Titulares: 1
Órgão
Hospital Municipal São José
PORTARIA Nº 1413/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º 31182297, oriundo do
Pregão Eletrônico n.º 398/2026.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 31182297, decorrente do Pregão
Eletrônico n.º 398/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Bona Gente Comercial
Ltda., inscrita no CNPJ n.º 01.150.822/0001-11, doravante denominada CONTRATADA, cujo
objeto é a aquisição de Capa e Macacão de Segurança :
a) Titulares:
1. Ana Paula Prus dos Santos - Matrícula n.º 100427;
2. Gilson Costa Lopes - Matrícula n.º 51605;
3. Marisa Cristina Weldt Wagencknecht - Matrícula n.º 100561.
b) Suplentes:
21 de 108
Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026
1. Flávia Vicente Amâncio Maiochi - Matrícula n.º 100385;
2. Bruno Kouketsu - Matrícula n.º 100647;
3. Yngrid Soares Dolci - Matrícula n.º 100343.
Art. 2º Aos Fiscais compete:
I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços
SEI n.º 31182297, bem como, no Edital de Licitação e no Termo
contratado; IX - Decidir provisoriamente a suspensão da realização de serviços; X - Diligenciar para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021 ou pelo agente/setor com competência para tal, conforme o caso. 16
Órgão
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documentos relativos ao objeto contratado;
IX - Decidir provisoriamente a suspensão da realização de serviços;
X - Diligenciar para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o
art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021 ou pelo agente/setor com competência para tal, conforme o caso.
16. DO FORO:
16.1. As partes elegem a Comarca da Cidade de Frei Paulo, Estado de Sergipe, como único competente para dirimir as questões que porventura surgirem acerca do
presente instrumento, com renúncia expressa por qualquer outro.
E, por estarem assim, justas e acordadas, as partes assinam este instrumento, a fim de que produza seus efeitos legais.
A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.
CARLA VANESSA MENEZES
SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CLARA ANGELICA SUPERMERCADO
LTDA
07.414.276/0001-65
Assinado de forma digital por:
CARLA VANESSA MENEZES
936.***.***-**
Dados: 21/10/2026 09:29:16
Assinado de forma digital por:
CLARA ANGELICA
SUPERMERCADO LTDA
722.***.***-**
Dados: 21/10/2026 08:50:51
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DECRETO
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entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens
do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes;
d) O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de
registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;
e) Após a autorização do órgão gerenciador e do fornecedor, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias,
observado o prazo de vigência da ata;
f) Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação,
observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias
contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
11. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
11.1. O registro do fornecedor será cancelado quando:
a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c) Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
d) Sofrer as
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defesa do interessado no prazo de 15
(quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.
10. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
10.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da
administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e do fornecedor, observadas as seguintes condições:
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11 - Ano I - Nº 986 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
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a) Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador
da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;
b) O órgão gerenciador poderá condicionar a aceitação da participação de outros órgãos ou entidades à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não
participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública da utilização da ata de registro
de preços;
c) As aquisições ou as contratações adicionais de que trata este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade
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suficiente, obedecendo à classificação pertinente, devendo ser indicadas apenas quando
da respectiva formalização do contrato ou outro instrumento hábil, nos termos do art. 71, do Decreto Municipal nº 09/2024.
08. DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES:
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08.1. O fornecedor registrado, durante a validade do registro, compromete-se a:
a) Manter, durante toda a validade da ata de registro de preços, as exigências de habilitação ou condições determinadas no procedimento da licitação que dará origem
à mesma, sob pena de sua rescisão e aplicação das penalidades ora previstas;
b) Fornecer os itens conforme especificação, marca, modelo e preço registrados e na forma prevista;
c) Substituir às suas expensas, qualquer item entregue em desacordo com as especificações exigidas e padrões de qualidade exigidos, com defeito, vício ou que vier a
apresentar problema quanto ao seu uso dentro do período de garantia;
d) Alocar todos os recursos necessários para se obter um perfeito fornecimento, de forma plena e satisfatória, sem ônus adicionais de qualquer natureza ao FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
e) Responsabilizar-se por todas
órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para
obtenção da contratação mais vantajosa;
04.7. Havendo a liberação do fornecedor, o gerenciador deverá, caso haja, convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar
se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no § 3º do art. 72, do Decreto Municipal nº 09/2024;
04.8. Passados doze meses do registro de preços, e desde que seja demonstrada a vantajosidade para o órgão, a ata de registro de preços poderá ser atualizada, em
conformidade com a realidade de mercado dos respectivos insumos, adotando-se como parâmetro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC/IBGE
05. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:
05.1. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
05.2. Desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, a ata poderá ser prorrogada por igual período, envolvendo a prorrogação de todos os termos
deste termo, inclusive seus quantitativos.
05.3. Findo o prazo de validade, as partes não poderão exigir uma da outra o exaurimento dos quantitativos restantes, considerando-se perfeitamente realizado o
objeto deste instrumento.
06. DO INÍCIO DOS FORNECIMENTOS E CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO:
06.1. O início dos fornecimentos dar-se-á da assinatura da ata de registro de preços e sua efetiva publicação no diário oficial do Município;
01.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que serão utilizados para disponibilização de refeições e lanches durante as atividades, projetos, programas, serviços e benefícios eventuais executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 101.839,20
podridões, rachaduras excessivas, pragas, doenças
ou sinais de deterioração.
Item:
57
Quantidade:
50,00
Unidade:
UND
Marca: MARATÁ Modelo: MARATÁ Preço Unitário: R$
4,23
Valor Total:
R$211,50
Descrição: Vinagre de álcool, produto obtido por fermentação acética de álcool, próprio para consumo humano, límpido, com acidez ca Vinagre de álcool,
produto obtido por fermentação acética de álcool, próprio para consumo humano, límpido, com acidez característica, acondicionado em embalagem
íntegra, lacrada e devidamente rotulada.
Total: R$ 101.839,20
As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na
Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.
A validade desta Ata de Registro de Preços é até 21/09/2027 , a contar do dia 21/10/2026 .
Atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes deste instrumento, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº
14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 09/2024, ambos os dispositivos em sua edição atualizada, e em conformidade com as disposições a seguir:
01. DO OBJETO:
01.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que serão utilizados para disponibilização de
refeições e lanches durante as atividades, projetos, programas, serviços e benefícios eventuais executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.