Homologações e resultados nos diários municipais

homologação do certame

mil, duzentos e cinquenta reais). O valor acima corresponde ao resultado registrado na sessão, cuja adjudicação e homologação permanece condicionada à deliberação da autoridade competente. VI – DO ENCERRAMENTO E ENCAMINHAMENTO À AUTORIDADE COMPETENTE Considerando o encerramento das fases de julgamento e habilitação, encaminham-se os autos à autoridade competente para apreciação e deliberação, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal nº 13.877/2023. Registra-se que os atos praticados pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio encontram-se documentados no procedimento licitatório e no sistema eletrônico, incluindo os registros da sessão pública, propostas, documentos de habilitação, manifestações técnicas e demais elementos pertinentes. Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, compete à autoridade superior, após o exame do procedimento, deliberar quanto às providências legalmente cabíveis, inclusive eventual saneamento de irregularidades, revogação, anulação ou adjudicação do objeto e homologação do certame. Assim, submetem-se os autos à apreciação da autoridade competente, para, constatada a regularidade do procedimento e inexistindo óbices legais, proceder à adjudicação dos itens às respectivas licitantes vencedoras e à homologação do resultado. Ressalta-se que a adjudicação e a homologação constituem atos de competência da autoridade superior, não se confundindo com os atos

Órgão

Câmara Municipal de Rio Claro

09:25hs. Rio Claro, 28 de outubro de 2026-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS-Presidente da Câmara Municipal de Rio Claro. PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Leis Decretos Portarias Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Dispensas Aviso de Licitação Ratificação Homologação / Adjudicação Extrato Secretaria Municipal de Economia e Finanças Atos Administrativos Editais de notificação Editais Secretaria Municipal de Educação Atos Oficiais Portarias Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Meio Ambiente Departamento de Manejo Florestal Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano Obras Particulares Edital de Notificação DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Fundação Municipal de Saúde Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Dispensas - Aviso de Abertura Aviso de Contratação Direta Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Quebra de Ordem Cronológica Poder Legislativo Licitações e Contratos Aviso de Licitação 2026-10-28T19:57:20+0000

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

de Manejo Florestal 31 Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano 32 Obras Particulares 32 Edital de Notificação 32 DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto 34 Licitações e Contratos 34 Homologação / Adjudicação 34 Fundação Municipal de Saúde 34 Atos Oficiais 34 Decretos 34 Licitações e Contratos 41 Dispensas - Aviso de Abertura 41

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Secretaria da Administração Licitações e Contratos Dispensa Eletrônica Pregão Homologação / Adjudicação Secretaria de Cultura e Turismo Licitações e Contratos Retificação - Chamamento Público Secretaria de Educação Editais RELAÇÃO INSCRITOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Defesa Civil Poder Legislativo Licitações e Contratos Termo de Extinção 2026-10-28T17:01:57-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

Valor citado:

R$ 139.900,00

instalação de aparelho gangorra inclusiva produzida com aço, com arranque e fixação. fabricação conforme as normas da ABNT. GARANTIA DE 01 ANO. Quantidade: 8 Serviço(s) Marca: Valor Unitário: R$ 1.298,22 Valor Total: R$ 10.385,76 Participante Vencedor: garant empreendimentos imobiliários ltda Ano XI | Edição nº 2470 | 28 de outubro de 2026 | Página 10 de 37 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Apelido utilizado na sala: Participante 5422264 Documento do Licitante: 35.874.560/0001-50 Cidade UF: Guaratinguetá - SP Valor total Contratado: R$ 139.900,00 Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, como autoridade competente adjudicou: 1 Tremembé - SP, 27 de Outubro de 2026 as 17 horas e 1 minutos Promotor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Assinatura ________________________________________________________ Autoridade Competente: Clemente Antonio de Lima Neto Ano XI | Edição nº 2470 | 28 de outubro de 2026 | Página 11 de 37 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Termo de Homologação de Processo Licitatório

Órgão

Câmara Municipal de Barão de Antonina

0042207 RODRIGO GUASQUE DE CAMARGO Ampla Concorrência 0042180 SAMUEL MANZANO NETO Ampla Concorrência 0042216 SARA DE PAULA SILVA LEME Ampla Concorrência 0042136 TALITA LEME Pretos e Pardos 0042227 TANIA CRISTINA ALVES MEIRA Ampla Concorrência 0042239 TIAGO RODRIGUES Ampla Concorrência 0042169 TOMÁS NOMI SILVA Ampla Concorrência 0042147 VANESSA VIEIRA RODRIGUES Pretos e Pardos 0042162 VANUZA OLIVEIRA MAXIMO DOS SANTOS Ampla Concorrência 0042138 VICTOR VICENTE Ampla Concorrência 0042214 VINÍCIUS MARTINS VERNIER Ampla Concorrência 0042221 VITOR HUGO DONIZETTI DE LIMA Ampla Concorrência 0042204 VITORIA DE ANDRADE Pretos e Pardos 0042225 WESLEY FELIPE DE GODOI LIMA Ampla Concorrência LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO EDUARDO FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Barão de Antonina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, TORNA PÚBLICO para conhecimentos de todos interessados, conforme fixação no Átrio da Câmara Municipal que foi ADJUDICADA a Inexigibilidade de Licitação 006/2026 destinada a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição no curso EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS nos termos das Emendas Constitucionais n.º 86/2015 e 100/2019, em favor de iSata - Instituto de Sustentabilidade Administrativa, Treinamentos e Assessorias, C.N.P.J. 14.775.200/0001-20. Barão de Antonina/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Departamento de Licitações Departamento de Compras Autorização da Autoridade Competente Licitações e Contratos Atas de registro de preço Atas de Sessões Extrato Homologação / Adjudicação Outros atos Convênios Terceiro Setor Chamamento Público - Dispensa Desenvolvimento Atos Administrativos CHAMAMENTO PÚBLICO BOTUPREV Licitações e Contratos Retificação Turismo Atos Administrativos Ata de Reunião 2026-10-28T16:52:30-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL

de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CONDIÇÕES GERAIS DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 103 de 123 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 25 Rua São Paulo, 1.108, CEP 15.804 - 000 - Catanduva - SP Tel: (17) 3531-0600 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes, se for o caso. Catanduva-SP, 27 de outubro de 2026. ___________________________________________________ MARCO ANTONIO MACHADO SUPERINTENDENTE DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA CONTRATANTE ____________________________________________________ FABIO MARCELO SIGNORETTI SIGNARTEC COMERCIAL TECNICA LTDA CONTRATADA ___________

, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o ó

determinado pela CONTRATANTE, eliminará completamente os Dados Pessoais e todas as cópias porventura existentes (em formato digital, físico ou outro qualquer), salvo quando necessite mantê-los para cumprimento de obrigação legal ou outra hipótese legal prevista na LGPD. 12.11 Eventuais responsabilidades das partes, serão apuradas conforme estabelecido neste contrato e também de acordo com o que dispõe a Seção III, Capítulo VI da LGPD. 13. CONDIÇÕES GERAIS 13.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. 13.2 No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes, se for o caso. Catanduva, 27 de outubro de 2026 _____________________________________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA PREFEITO MUNICIPAL __________________________________________________ JOÃO PAULO MACHADO SECRETARIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR __________________

Valor citado:

R$ 374.028,49

figurando como licitante vencedora a empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.039.966/0001-11, com sede na Calçada das Camélias, n.º 53, 1º andar, Condomínio Centro Comercial Alphaville, na cidade de Barueri/SP, pelo desconto de 1,22% (um inteiro e vinte e dois centésimos por cento) sobre o valor total estimado, resultando no valor de R$ 374.028,49 (trezentos e setenta e quatro mil, vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). Encaminhe-se ao Departamento de Compras e Licitação, e após a Contabilidade para fins de empenhamento. Glicério, 28 de outubro de 2.026. HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA Prefeito Municipal ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 27/2026 GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo: ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2.026, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para aquisição de Medicamentos – itens fracassados e desertos para o setor saúde, destinados ao bom funcionamento de todo o setor da UBS Gimaiel Elias Gimaiel, incluindo a UBS do Distrito de Juritis, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência do Edital; figurando como licitantes vencedoras as empresas: 01. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 34.412.925/0001-61, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rodovia Presidente Dutra, km 154

Órgão

Prefeitura do Município de Glicério/SP

quais atendem plenamente o exigido na clausula 5ª, do Edital, respeitando o prazo previsto na clausula 6ª. Os documentos, bem como o processo por completo se encontra a disposição junto ao setor de licitação, estando aberto o prazo para manifestação de recurso nos termos da clausula 10.1 do Edital. Glicério, 28 de Outubro de 2026. Altair de Andrade Pires Gonçalves Chefe da Divisão de Licitações Glicério/SP - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição: 1547 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 2 Glicério/SP - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição: 1547 Diário Oficial do Município de Glicério / SP | 3 HOMOLOGAÇÕES GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 28/2026 GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo: ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2.026, DO TIPO MAIOR DESCONTO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota municipal, mediante implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, microprocessado ou tecnologia eletrônica equivalente, e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, de forma a garantir a operacionalização dos veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura do Município de Glicério/SP, conforme Termo de Referência, parte integrante deste Edital

Valor citado:

R$ 170.000,00

Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO H 2611012026.07:39 LICITANET . TER[4O DE ADJUDICAÇÃO MUNICíPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE PREGÃO ELETRÔNICO NO 18/2026 PROCESSO LICITAÍÓRIO 172 Fornecedor : CONCORDE VEICULOS LTDA - 13.144.308/0001-52 TERMO DE ADJUDICAÇÃO o(â) PREFEIÍO MUN|C|PAL do(â) MUNICiPtO DE 8ÂRRA DOS COOUETROS/SE comunica ao6 intêÍlssados ê padicipsnt€§ do PREGÃO ELETRÔNEO .l8/2026 €íslBnte à Áours,Ç,{o DE vElcuLo Ítpo suv paRA Á7Er\rDER Ás tiEcEssro DEs DA GUARDA MUNIâIPAL, DA BARRA Dos coouÉlRoysÊ, quo ADJUDICA nos lsÍmos do lnciso lV do Aít. 71 da Iêi n' 14- 1 33/2021 . o obrêtô do c€Ítâmê â(s) smplêsa(sl 7^\ LICITAN€T Ouânt. 1.00 Unltárlo Íor.l ^djudlcrdo RS 163.200,0000 Tot l OÍçldo R$ 170.000,00 R$ 6.800,00 subtot l 4,0000 o.ç.do: Ra 7, 170.000,00 R' 6.E00,00 Economl. R! 6.E00,m UNO R$ 163.200 00 olrc'rÉo: vElcuLo, Ílpo suv MtNtvÂN ou cuvvElculo, Trpo suv MrNrvaN ou cuv coR aRANcA FABRrÇÂcÀo NÂcloNAL,o (zERo) KM,ÂNo MINIMo 2026/2027 uND TRAÇÀo 4x2, MoÍoR 4 ctLtNoRos 8 VÁLVULAS asptRADo, tNJEÇÃo ELETRÔNca MULTtPoNÍo- ActoNAMENTo DE coMANDo PoR coRREla DÊNÍaDA cl!|NDRAoA DE 1795 cM" a 1797 cM'. coMBUsÍÍvEL FLEX IETANoL Elou GÀsoLtNA), porÊNclA NA GASoLINA oE 105 cv A 107 cv, ÍoRouE NA GAsoLrNÂoE 16.7KGFMa 16.9 KGFM. pESo DE 1291KGA 1293(c. cÂpÂctoADE Do r NouE oE52 LITRoS a 54 LlTRos,MlNtMo oE 5 PoRTAs. sLUGARES, VoLUME Do PoRTA MALAS MINIMo

validade jurídica, mediante decisão fundamentada, registrada em ata e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. 7.11. Na hipótese de o licitante não atender às exigências para habilitação, o Agente de Contratação examinará a proposta subsequente e assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de uma proposta que atenda ao presente edital, observado o prazo de envio conforme solicitação do Agente de Contratação. 7.12. Somente serão disponibilizados para acesso público os documentos de habilitação do licitante cuja proposta atenda ao edital de licitação, após concluídos os procedimentos de que trata o subitem anterior. 8. DA FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL 8.1. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato, ou outro instrumento equivalente. 8.2. O adjudicatário terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 8.3. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou instrumento equivalente, a Administração poderá: a) encaminhá-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso de recebimento (AR), para que seja assinado e devolvido no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de seu recebimento;

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 26.919,00

Empresas vencedoras valor total: R$ 26.919,00 (vinte e seis mil e novecentos e dezenove reais): MORETTI & MATHIUS LTDA (12139991000177) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 26.919,00 (vinte e seis mil e novecentos e dezenove reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CAFEZAL DO SUL (PR), terça-feira, 27 de outubro de 2026 PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / AdjudicaçãoHomologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 418 | Página 5 de 8 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2026- CONTRATANTE: Município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná, com sede à Rua Avenida Ítalo Orcelli, 604, inscrito no CGC/MF nº 95.640.652/0001-05, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, PEDRO MINORU INOUE, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.690.175-8 SESP/PR e do CPF/MF nº 038.937.563-33, e

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 418 Poder Executivo 3 Atos Oficiais 3 Portarias 3 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Extrato 5 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 418 | Página 3 de 8 Município de Cafezal do Sul - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 314/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ALMERINDA RODRIGUES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR DOS 40.000 KM / 4 ANOS - VEÍCULO COROLLA CROSS Placa SEE7F54 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARA A MÃO DE OBRA: 01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90.39.19.99 – Outros serviços de manutenção e conservação de veículos PARA AS PEÇAS: 01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90

Órgão

Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO

Valor citado:

R$ 6.585,85

parceria no valor de R$ 6.585,85 (seis mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo de Fomento permanecerá com seu prazo de execução e vigência prorrogado até 30 de abril de 2027, conforme estabelecido no novo Plano de Trabalho. CLÁUSULA QUARTA: Aprovam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO – Prefeito TELMA GOMES COLETE TOMAZONI BUENO – Presidente GUNTER LESNAU – Interveniente PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Castro ESTADO DO PARANÁ AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030/2026 Autorizo, adjudico e ratifico a despesa por Dispensa de licitação, tendo em vista o disposto no artigo 75, inciso I, parágrafo 7º da Lei 14.133/21. NOME DO CREDOR: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL L.A. MOTORS - COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA 10.966.296/0005-87 R$ 1.910,38 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO VEICULAR DOS 40.000 KM / 4 ANOS - VEÍCULO COROLLA CROSS Placa SEE7F54 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARA A MÃO DE OBRA: 01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90.39.19.99 – Outros serviços de manutenção e conservação de veículos PARA AS PEÇAS: 01.001.0001.0031.0001.2000 - 3.3.90

I - Considera-se de mesma natureza e mesmo ramo de atividade o conjunto de bens ou serviços que compartilhem a mesma classe, grupo de classificação unificada ou descrição

página da internet do organizador ou outro documento de divulgação pública do valor das inscrições, sem prejuízo da negociação pelo agente responsável quando houver inscrição de múltiplos servidores. § 4º Na hipótese de dispensa de licitação fundada nos incisos I e II do caput do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços poderá ser realizada concomitantemente DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 Nº 201 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 à seleção da proposta economicamente mais vantajosa, dispensando-se a pesquisa prévia, desde que o procedimento ocorra por meio eletrônico e a vantajosidade seja atestada nos autos antes da adjudicação. CAPÍTULO VI​ DO CONTROLE DE FRACIONAMENTO DE DESPESA Art. 18. Para fins de prevenção ao fracionamento ilegal de despesas nas dispensas de licitação fundadas no valor, a CMC adotará os parâmetros unificados de ramos de atividade definidos nos Catálogos de Materiais (CATMAT) e de Serviços (CATSER) do Sistema de Compras Federal, ficando a cargo da DCON a realização do controle. Art. 19. A aferição dos limites de valor de dispensa previstos nos incisos I e II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, observará as seguintes regras de agrupamento de objeto: I - Considera-se de mesma natureza e mesmo ramo de atividade o conjunto de bens ou serviços que compartilhem a mesma classe, grupo de classificação unificada ou descrição

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.334 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE HABILITAÇÃO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO

Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de piso profissional do tipo linóleo, destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA

TERMODE HOMOLOGAÇÃO LEILÃON°03/2026 Certificação Digital: 8APH3UR2-GNCA42HM-O4M0SV1M-1QZZGICN Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA, ESTADO DO PARANA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 75/2026 DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Srª. Pregoeira e pela respectiva Equipe de Apoio no bojo do certame licitatório – Pregão Eletrônico nº. 75/2026, conforme especificado no Edital de Adjudicação, às Licitantes Vencedoras, observadas as demais disposições legais e pertinentes: OBJETO: Seleção e contratação de empresa que se enquadre como MEI, ME e EPP conforme Lei Complementar nº.123/2006 e Lei Complementar 147/2014, para fornecimento de piso profissional do tipo linóleo, destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. FORNECEDOR: ICOMEPS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 64.685.159/0001-70 LOTE 1 - Valor Total do Lote: 1.602,00 (um mil, seiscentos e dois reais). Ordem Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unit. Valor Total 1 Piso profissional para sala de dança palcos e academias

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

próprio. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 13.1 - Integram esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico nº 61/2026, seus anexos e as propostas das empresas classificadas em 1º lugar, no processo mencionado. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: FISCAL: Danilo Antônio da Costa Matrícula nº: 53.412 GESTOR: Leonardo Smeele de Miranda Matrícula nº: 34.898 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2026 OBSERVAÇÃO: A DATA DESSA PUBLICAÇÃO RETROAGE A DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 101/2026. Uberaba/MG, 28 de outubro de 2026. Cristina de Oliveira Aveiro Pregoeiro 88 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria de Administração Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, do tipo menor preço global, com regime de execução de empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, destinados à reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Luci Caxeta da Silva, Polo I, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 28/10/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido