Extratos de contrato nos diários municipais

contratação de profissional especializado para realização de perícia documentoscópica e grafotécnica, em atendimento à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Administração

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 459/2026 Por força dos despachos exarados no Processo Administrativo nº 10.922/2026 e com base nos termos do Art. 111 da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica prorrogado em 14 (quatorze) dias, iniciando-se em 30 de outubro de 2026 e findando-se em 13 de novembro de 2026, o prazo do referido contrato, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO e a Sra. FLÁVIA DE AZEVEDO SANTOS MOURÃO, que tem por objeto a contratação de profissional especializado para realização de perícia documentoscópica e grafotécnica, em atendimento à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Administração. Permanecem inalteradas todas as demais CLÁUSULAS e condições do contrato. DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. São José do Vale do Rio Preto, em 28 de outubro de 2026. Tiago de Araújo Martins Chefe da Divisão de Contratos, Convênios e Certidões EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 436/2025 Por força dos despachos exarados no Processo Administrativo nº 11.047/2026 e com base nos termos do Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021, fica prorrogado

À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRAÇÃO GERAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1503/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Itobi/SP - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição Nº 1433 | Página 1 Diário Oficial do Município de Itobi/SP https://www.itobi.sp.gov.br/diario-oficial/1503/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADITIVO CONTRATUAL JOAQUIM CANDIDO FILHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITOBI, ESTADO DE SÃO PAULO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PUBLICA: TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS NºS: 37/26 E 39/26 CONTRATADOS / CNPJ: CONT. 37.26 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO EIRELLI; E, CONT. 39.26 ACFG COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA: OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA AS NECESSIDADES DOS SETORES ADMINISTRAÇÃO GERAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. RESOLVEM, POR ACORDO ENTRE AS PARTE COM JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, DIANTE DO PARECER JURÍDICO E AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO, CONFORME DOCUMENTOS NOS AUTOS E POR FORÇA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 124, I E 125 DA LEI 14.133/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CLÁUSULA 14.2 DO CONTRATO, ADITAR O REFERIDO CONTRATO COMO SEGUE: FICA

1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º 17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$ 886.880,54 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta

Valor citado:

R$ 1.745.927,28

PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2025 Processo administrativo n° 0300010087/2026-PG-3 Objeto:1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º 17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$ 886.880,54 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATO N° 361/2026 – EMPRESA- SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.***.***/0001-74, no valor estimado total de R$ 1.745.927,28 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos) ASSINATURA: 09/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Processo administrativo n° 0200013346/2026-RP Objeto: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ENTRADA E INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS UNIDADES ESCOLARES CMEI PROFª DILCE DE SILOS MAYRIQUES E EMEF DR. PÁDUA SALES CONTRATO N° 359/2026 – EMPRESA- OHANA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 07.***.***/0001-48, resta prorrogado o prazo por mais 02 (dois) meses. ASSINATURA: 08/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 127/2024 Processo administrativo n° 300010162/2026-PG Objeto: 2º TERMO

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

de 25 de outubro de 2026. Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria. CÁSSIO ROBERTO NICOLA Comandante da Guarda Municipal SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CONDESU 9º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável – CONDESU, por meio de seu superintendente, Julio Cezar Simon Carmona, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, torna público o 9º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025. Com a inclusão dos Municípios de Elias Fausto e Marília, ficam alterados os itens 1.2 e item 8.1.6, alínea “a”, do Edital, as tabelas constantes no Anexo I – Termo de Referência (Tabela 1 – Resumo dos quantitativos de varrição por município, Tabela 2 – Resumo dos quantitativos de roçagem por município e Tabela 3 – Resumo dos quantitativos de poda de árvore por município), as tabelas dos Lotes de Municípios constantes no Anexo III – Minuta do Contrato Padrão de Execução de Serviços (item 2.1.1) e no Anexo IV – Requerimento de Credenciamento e o Anexo II – Planilha de Preços. Permanecem suspensos os efeitos do 8º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 01/2025, em cumprimento à medida cautelar proferida pelo TCESP nos autos do Processo TC-00016795.989.26- 8. Consequentemente, o item 9 – “Serviço de Coleta de Resíduos Sólidos” e seus subitens 9.1 a 9.6 permanecem sem

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de serviço adicional e tecnicamente autônomo de implantação, configuração, integração e hospedagem de solução de autenticação e gestão de identidade baseada na plataforma Keycloak, integrada ao sistema acadêmico SolisGE, visando a elevação da segurança da informação, proteção de credenciais e controle de acesso aos sistemas da CONTRATANTE

Valor citado:

R$ 12.780,00

27/10/2026 ).- Prof. Dr. Evaldo Marchi Diretor PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 36/2023 FIRMADO EM 20/03/2026 Contrato n.º 36/2023 Contratante: Faculdade de Medicina de Jundiaí Contratado: SOLIS SOLUÇÕES LIVRES LTDA EPP. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de serviço adicional e tecnicamente autônomo de implantação, configuração, integração e hospedagem de solução de autenticação e gestão de identidade baseada na plataforma Keycloak, integrada ao sistema acadêmico SolisGE, visando a elevação da segurança da informação, proteção de credenciais e controle de acesso aos sistemas da CONTRATANTE. Valor Máximo Estimado: O valor global máximo do presente Termo Aditivo será de R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta reais), compreendendo R$ 9.660,00 (nove mil, seiscentos e sessenta reais) referentes à implantação da solução e R$ 3.120,00 (três mil, cento e vinte reais) relativos à hospedagem por até 8 (oito) meses, ao valor mensal de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), observado o período efetivamente contratado e executado, vedado o pagamento por serviços não prestados. Fundamento Legal: Com base no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, c/c § 1º e § 3º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com amparo no artigo 191, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021. Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Assinatura:26/10/2026 Término: 28/05/2027

Fica acrescido o valor do Contrato nº 066/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo dos itens nº 02 e nº 03, totalizando o valor de R$ 68.438,80 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Valor citado:

R$ 68.438,80

Junqueirópolis/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição 1670 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 2 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1776/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 121/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PROCESSO Nº 009/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: VILMA RALO BICALHO EPP – Marília/SP. Objeto: Fica acrescido o valor do Contrato nº 066/2026, de acordo com a solicitação emitida pelas nutricionistas, fiscal e gestora responsáveis, referente ao aditamento quantitativo dos itens nº 02 e nº 03, totalizando o valor de R$ 68.438,80 (sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos), conforme o quadro abaixo: ITEM QUANTIDADE U. M. ESPECIFICAÇÃO MARCA / PROCEDÊNCIA VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR (R$) 02 2.060 KG CARNE DE BOVINO PATINHO MOÍDO CONGELADO SÃO LUIZ 16,98 34.978,80 03 1.400 KG CARNE DE BOVINO, TIPO PATINHO EM ISCAS CONGELADO SÃO LUIZ 23,90 33.460,00 VALOR TOTAL (R$) 68.438,80 Assinatura: 27/10/2026 MARIA EDNA DO ROSÁRIO BONANCIM Diretora de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 RESUMO DE CONTRATO Nº 363/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP Contratada: CIRURGICA E DENTAL ADAMANTINA LTDAAdamantina/ SP Valor Total (R$): 458,90 Objeto:

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 052/2023, referente à locação de software para implantação de sistema integrado de folha de pagamento, recursos humanos e contracheque online, com ilimitado número de licenças de uso simultâneo

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

acréscimo do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 105, 111 e 115, § 5º. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: João Victor Calheiros Amorim Santos – Prefeito do Município de Viçosa/AL, pela Contratante; Acácio Fernando de Melo Calheiros – Representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na qualidade de Interveniente; Jeferson Antônio da Silva Filho – Representante legal da empresa MCZ Construções e Incorporações Ltda., pela Contratada. Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador:DB6DB63C SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09220002/2026 CONTRATANTE: Município de Viçosa/AL, CNPJ nº 12.333.746/0001-04. CONTRATADA: Tavares Contabilidade Ltda.-EPP, CNPJ nº 00.362.695/0001-51. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento – SAFOP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 052/2023, referente à locação de software para implantação de sistema integrado de folha de pagamento, recursos humanos e contracheque online, com ilimitado número de licenças de uso simultâneo. VIGÊNCIA: 25/10/2026 a 25/10/2027, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de diversas ruas no Município de Viçosa/AL

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

presente prorrogação não implica convalidação dos atos anteriores nem dispensa o exame de sua regularidade e a renovação daqueles necessários à observância do contraditório e da ampla defesa. Art. 3º Dê-se ciência desta Portaria ao servidor, à sua procuradora constituída e aos membros da Comissão Processante, juntando-se aos autos cópia do ato e comprovação de sua publicação e das comunicações realizadas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Viçosa/AL, 26 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador:DE427860 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09220009/2026 CONTRATANTE: Município de Viçosa/AL, CNPJ nº 12.333.746/0001-04. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: MCZ Construções e Incorporações Ltda., CNPJ nº 23.202.729/0001-46. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação de diversas ruas no Município de Viçosa/AL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 8 (oito) meses, compreendendo o período de 27 de outubro de 2026 a 27 de junho de 2027. VALOR: Permanecem inalterados os valores originalmente pactuados, sem acréscimo

Celebração do 1º termo aditivo, o presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditivo de prazo e acréscimo de quantidade nos serviços as obras de construção de uma unidade básica de saúde _ UBS padrão 1 no povoado da pindobinha no município de São Luis do Quitunde – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO QUITUNDE SETOR DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 90006/2025 - CONCORRÊNCIA www.diariomunicipal.com.br/ama 69 EXTRATO AO CONTRATO P.M.S.L.Q. N.º 90006/2025 - CONCORRÊNCIA OBJETO: Celebração do 1º termo aditivo, o presente Termo Aditivo tem por objetivo o aditivo de prazo e acréscimo de quantidade nos serviços as obras de construção de uma unidade básica de saúde _ UBS padrão 1 no povoado da pindobinha no município de São Luis do Quitunde – AL. CONTRATO: P.M.S.L.Q. CONTRATO N.º 90006/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO QUITUNDE, inscrito sob o CNPJ de nº 12.342.671/0001-10. CONTRATADA: VEGAS CONSTRUÇÕES CIVIL E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 08.418.714/0001-26 PRAZO: O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 14 de Setembro de 2026. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede da prefeitura Municipal de São Luís do Quitunde/AL. Setor de Contratos, Luan Oliveira! Publicado por: Luan Victor Oliveira de Amorim Código Identificador:8F0A86F7

Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida

Órgão

Prefeitura Municipal de Mata Grande

Valor citado:

R$ 35.968,92

Municipal de Saúde de Mata Grande/AL. Valor Global do CONTRATO R$ 35.968,92 (Tinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos). Firmado: 21 de setembro de 2026. MARIA FABIANA FARIAS DE ALENCAR Prefeita Municipal ANNA PAULA ARAGÃO DANTAS DE OLIVEIRA Contratado Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:C8571869 LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 4º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIMENTO Nº 01/2023 PROCESSO APENSADO N° 20250912.009 CREDENCIMENTO Nº 01/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ/MF sob nº 12.226.205/0001-79. CONTRATADA: JS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.933.937/0001-36. Objeto: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida. Tem por finalidade o presente termo, ALTERAR o prazo de vigência do mesmo, alterando por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Mata Grande/AL, 07 de outubro de 2026. Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar Prefeita Municipal JS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA ME Jaime Henrique Xavier Bentinho Publicado por: Faberlan de Souza Rodrigues Código Identificador:BD094BA8 LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 20260803.063 PREGÃO ELETRÔNICO

Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - EDIÇÃO Nº 2921 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº INEX – 709473/2022 – Processo Principal nº 709473/2022 – Procedimento de Contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93 - CONTRATADA: ALMEIDA & TEIXEIRA ADVOCACIA - CNPJ sob nº 16.698.544/0001-09 – Objeto: Prestação de Serviços de Advocacia na área administrativa, consultoria, perante a Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, em todas as instâncias, Tribunais e Órgãos de Controle afim de Acompanhamento, Elaboração de Minutas e Pareceres, Apresentação e Protocolo de Ações, defesas, recursos e Pareceres Jurídicos, Realizando ainda Audiências, Sustentações Orais, praticando todos os atos necessárias a defesa do ente público Municipal, prorroga-se o prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.Valor Global: 300.000,00 (trezentos mil reais). Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:4C0AD771 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DECRETO Nº 120/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE JEQUIÁ DA PRAIA/AL, FIXA DIRETRIZES PARA SUA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1.1. Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato INHAPI nº 085-2025, 1.1.1. O prazo de vigência e execução do Contrato INHAPI nº 085- 2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da expiração do prazo do contrato original contados a partir do dia 17/11/2026 vigorando até o dia 17/11/2027. 1.1.2. O preço global do Contrato INHAPI nº 08

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

enviadas no prazo de 3 (três) dias úteis. Inhapi/AL, 27 de outubro de 2026. JÚLIO FRAGÔSO MALTA FERREIRA Diretor do Departamento de Compras, Licitação e Contratos Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador:548C4D3E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INHAPI Nº 085-2025-LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.226.197/0001-60. CONTRATADA: A Sr(a). LILIANA DANIEL DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº. 326.118.974-68 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Este termo aditivo tem como objeto a alteração do Contrato INHAPI nº 085-2025, 1.1.1. O prazo de vigência e execução do Contrato INHAPI nº 085- 2025 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da expiração do prazo do contrato original contados a partir do dia 17/11/2026 vigorando até o dia 17/11/2027. 1.1.2. O preço global do Contrato INHAPI nº 085-2025, permanece inalterado CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato INHAPI nº 085- 2025 não alteradas por este termo aditivo. SIGNATÁRIOS: Sr. RELDEN RAFAEL BARROS TENORIO SOARES pela Contratante, e a Sr(a LILIANA DANIEL DE SOUZA. Celebrado em: 21 de outubro de 2026 Publicado por: Jose Flavio Lisboa da Silva Código Identificador:0CD961DF

presente termo objetiva a aplicação dos arts. 132 e 134 da Lei nº 14.133/21, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor contratual, representando um acréscimo de 24,85%, totalizando o valor de R$ 123.413,13 (cento e vinte três mil quatrocentos e treze reais e treze centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 123.413,13

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Alteração de Valor do Contrato n° 12200021-1/2023 oriundo da Tomada de Preços n° 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: Barbosa & Santos Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 26.644.162/0001-56. OBJETO: O presente termo objetiva a aplicação dos arts. 132 e 134 da Lei nº 14.133/21, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor contratual, representando um acréscimo de 24,85%, totalizando o valor de R$ 123.413,13 (cento e vinte três mil quatrocentos e treze reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 132 e 134 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito Publicado por: Daniele Firmino Adriano Código Identificador:3F562208 SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n° 08090008-1/2022 oriundo da Concorrência n° 003/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: Barbosa & Santos Construções Ltda - EPP, CNPJ nº 26.644.162/0001-56. OBJETO: O presente termo objetiva a aplicação da Cláusula Sexta, do termo original, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu prazo de vigência, sendo prorrogado até 25/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Sexta do

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 124/2025 - PE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 124/2025 - PE Oruiundo do Processo administrativo nº 0520.0004.053/2025 e Pregão ELETRÔNICO nº 90029/2025, o presente Termo Aditivo de Prazo Contratual é decorrente do Processo administrativo nº 0923.0001.053/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 20.750.009/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: Fica modificada a cláusula Segunda, item 2.1, do contrato firmado entre as partes para a contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular de sistema de gestão de saúde móbile e desktop, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, sendo neste ato aditivado por 12 (doze) meses, passando a ter o prazo de vigência até 22 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do contrato original permanecem inalterados. Flexeiras/AL, 22 de outubro de 2026 SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador:F44C1DB4

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS para atender as necessidades do município

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 01.2022/2023 CONCORRÊNCIA N° 01/2022 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: ZEFERINO SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI com o CNPJ sob n° 32.452.840/0001-81; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS para atender as necessidades do município. PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período que se estenderá de 20/06/2026 até 20/06/2027. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA: 20 de junho de 2026. ASSINATURAS: THIAGO DE MEDEIROS MOURA E LEONARDO MARTINS BARBOSA. Publicado por: Abner da Silva Barros Código Identificador:02CF269F SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO ARP Nº 62/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90013/2025 Partes Prefeitura Municipal de Capela - Alagoas e a empresa: VIP MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA com o CNPJ sob n° 59.304.630/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E PRODUTOS UTILIZADOS EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS para atender as necessidades do município. PRAZO: Fica prorrogado o prazo originalmente

TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO: De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 01030009/2024, cuja contratada é a pessoa jurídica WMS NASCIMENTO CONSTRUTORA, inscrita no C.N.P.J

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0515015/2026 OBJETO: TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DESPACHO: De acordo com as informações contidas nos autos, acolhendo o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal, em cumprimento aos princípios da boa administração, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo ao Contrato nº 01030009/2024, cuja contratada é a pessoa jurídica WMS NASCIMENTO CONSTRUTORA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 42.336.722/0001-61, que tem por objeto a Prestação de Serviço de Locação de Caminhão Hidrojato/Hidrovácuo, na forma disposta nos autos, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais dispositivos legais. Evoluam os autos ao Setor de Licitações (Núcleo de Contratos), para adoção das formalidades cabíveis. Campo Alegre/AL, 27 de outubro de 2026. NEBYSON NELSON DA SILVA ARRUDA Diretor Geral – SAAE Publicado por: Alicia Dayane Ramires da Silva Código Identificador:7CCAD3F6 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO DO RESULTADO - ETAPA 08 DO CREDENC. N°005.2024 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ETAPA 08 DO CREDENCIAMENTO N° 005/2024 O Município de Campo Alegre/AL, torna público o resultado da ETAPA 08 do credenciamento sob edital n° 005/2024, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO PARA

presente Ata tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO SORTEIO “MATRÍCULA PREMIADA”, VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL

Valor citado:

R$ 161.560,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0326007/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): MOTOK COMERCIO DE MOTOS SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ nº 66.522.167/0001-20. Objeto: A presente Ata tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO SORTEIO “MATRÍCULA PREMIADA”, VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 161.560,00 (cento e sessenta e um mil e quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 27 de outubro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:4A126F9E SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO PORTARIA Nº 204/2026 PORTARIA Nº 204/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 44 da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o Decreto nº 1.104, de 31 de janeiro de 2025, RESOLVE: Art

presente Ata tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO SORTEIO “MATRÍCULA PREMIADA”, VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO

Valor citado:

R$ 6.516,06

sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Publicado por: Laryssa Vieira da Graça Silva Código Identificador:623EDE07 SECRETARIA DE GESTÃO E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PE 19/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026 - PE 19/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0326007/2026 PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL CONTRATADO (A): PROSPER PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº 31.582.712/0001-90. Objeto: A presente Ata tem por objeto AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO SORTEIO “MATRÍCULA PREMIADA”, VOLTADO AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$ 6.516,06 (seis mil, quinhentos e dezesseis reais e seis centavos). Data de Assinatura: 27 de outubro de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107

CONTRATAÇÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

Valor citado:

R$ 2.852.000,00

CONTA DA SEGUINTE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.12.15.452.1021.2085 – GESTÃO E OPERAÇÃO DE RESÍDUOS URBANOS, À CONTA DO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE DE RECURSO: 0.1.500.1.000010 E 0.1.501.1.000010. PARAGRAFO PRIMEIRO. O VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CORRESPONDE A R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), E PARA O EXERCÍCIO DE 2027 O MONTANTE DE R$ 2.852.000,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). PARAGRAFO SEGUNDO. OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DOS VALORES DE 2027, SERÃO INDICADOS NO REFERIDO EXERCÍCIO ATRAVÉS DE APOSTILAMENTO. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. DA DATA DE ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2026. DA INALTERABILIDADE: PERMANECEM INALTERADAS, PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, TODAS AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 27471.2021/2023, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRUMENTO. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; MARIA CAROLINE SOUZA VALERIANO, P/ INTERVENIENTE; PEDRO DAVI LIMA DA SILVA, P/ CONTRATADA; LUCIANO JOSÉ DE ARAUJO BARROS, P/ CONTRATADA; Publicado por: Emanuelle Vivian Coimbra Dos Santos Araujo Código Identificador:E08F4AC3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 30850/2026 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE; PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 37.104.931/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO

PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO NO CONTRATO N° 27471.2021/2023 DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ITEM DESCRIÇÃO UNI

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESA CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Valor citado:

R$ 38.382.105,83

(QUALITATIVO) AO CONTRATO N° 27471.2021/2023. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, INSCRITO NO CNPJ Nº 12.198.693/0001-58, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESA CIANO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ Nº 15.581.636/0003-03. DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO NO CONTRATO N° 27471.2021/2023 DOS SEGUINTES SERVIÇOS: ITEM DESCRIÇÃO UNI. MEDIDA QUANT. ESTIMADO ANUAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM EQUIPAMENTO DE COMUTAÇÃO ELETRÔNICA COM ELETRODOS MÚLTIPLOS PARA ELETROCUSSÃO DE PLANTAS. M² 1.200.000 R$ 1,80 R$ 2.160.000,00 02 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS. KM 12.000 R$ 116,00 R$ 1.392.000,00 TOTAL: R$ 3.552.000,00 PARÁGRAFO PRIMEIRO. CONFORME A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS, O CONTRATO N° 27471.2021/2023 TEM UM ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE APROXIMADAMENTE 10,20% SOBRE O MONTANTE DO CONTRATO ATUALIZADO, SENDO ACRESCIDO EM R$ 3.552.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). PARÁGRAFO SEGUNDO. EM DECORRÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO, O CONTRATO N° 27471.2021/2023 TEM SEU VALOR REAJUSTADO DE R$ 34.830.105,83 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL, CENTO E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 38.382.105,83 (TRINTA E OITO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DO PRESENTE ADITIVO CORRERÁ A CONTA