Atas de registro de preços nos diários municipais

responsáveis pela fiscalização da operação. Art. 6º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta da dotação orçamentária própria, observado o art. 23, § 2º da Resolução TSE nº 23.751/2026. Art. 7º - Cópia deste Decreto será encaminhada ao Juízo da 140ª Zona Eleitoral de Itapetinga/BA e à concessionária do serviço. Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itapetinga-Bahia, em 23 de outubro de 2026. EDUARDO Jorge Almeida HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.853 | Ano 16 23 de outubro de 2026 Certificação Digital: RJBAEHGE-7MMSBE9W-MAS4HZQK-AJJWXZMB Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS CONVÊNIO EXTRATO DECRETO DECRETO 2026-10-23T16:23:50-0300

presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição

Órgão

Secretaria Executiva de Licitação vinculada à

de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2026 – SEL. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026- SRP– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.108.832 Pelo presente instrumento, o Município de Aparecida de Goiânia-GO, por intermédio da Secretaria Executiva de Licitação vinculada à Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador desta Ata de Registro de Preços, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração Sr. ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA, e pelo Secretário Municipal de Saúde, SR. ALESSANDRO LEONARDO ALVARES MAGALHÃES, inscrito no CPF 784.***.***-**, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto “N” nº 149, de 09 de março de 2023 e as demais legislações aplicáveis, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025-SRP- como meio de instrumentalizar o REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços conforme consta nos autos, empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada R Francisco Jose Albuquerque Pereira, 1085 A, Nº 1085, Cajazeiras, Cep:60.864-520, Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ/ MF, sob o nº 21.595.464/0001-68, neste ato, representada, pelo Sr. CHRISTIAN MENDES OLIVEIRA TAVARES, CPF nº 484.***.***-**, doravante denominado FORNECEDOR, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a aquisição

Aquisição de Medicamentos Orais Psicotrópicos, para o abastecimento das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do REGISTRO PREÇO, com fulcro na Seção V, do Sistema de Registro de Preços, Art. 82, Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c art. 6º, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021; por período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus

Órgão

Prefeitura Municipal de Goiânia /

Valor citado:

R$ 1.042.380,00

DE PREÇOS Nº 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089 e 090 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 – SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Goiânia / Secretaria Municipal de Saúde Processo SEI nº: 26.29.000006629-0 Objeto: Aquisição de Medicamentos Orais Psicotrópicos, para o abastecimento das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do REGISTRO PREÇO, com fulcro na Seção V, do Sistema de Registro de Preços, Art. 82, Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c art. 6º, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021; por período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. Prazo: O Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata de Registro de Preços no Portal Nacional de Contratações Públ (PNCP), ocorrido em 16/10/2026. Vigência da ata: 16/10/2026 a 15/10/2027 · ELLO DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 14.115.388/0001-80 (Ata SRP nº 082/2026) Item Qtd. Unidade de Medida Descritivo Marca Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 860.000 Comprimido/Cápsula Ácido valpróico 250 mg comprimido/cápsula ABBOTT 0,2370 203.820,00 4 610.000 Comprimido Alprazolam 1 mg comprimido GENERICO/EMS 0,08 48.800,00 12 617.000 Comprimido Clomipramina cloridrato 25 mg comprimido EMS 1,28 789.760,00 Valor Total: R$ 1.042.380,00 (Um milhão, quarenta e dois mil, trezentos e oitenta reais) · CALLMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 09.135.378/0001-77 (Ata SRP nº 083/2026) Item Qtd. Unidade

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 1.047.704,00

Borges - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.26.000000908-1 SEI Nº 11862808v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Gerência de Planejamento, Finanças e Contabilidade AUTORIZAÇÃO Considerando o Processo SEI nº 26.26.000000800-0, bem como a instrução processual constante nos autos e o Termo de Referência (11180381), AUTORIZO a contratação por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 1694/2025 correspondente ao Pregão Eletrônico n° 90.213/2025 realizado pela Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, CNPJ nº. 07.424.905/00001-38 , cujo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO - IRP N° 051/2025, destinados à manutenção, revitalização e requalificação de áreas esportivas e recreativas do Município de Goiânia, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A contratação será realizada com a empresa G ATLANTICUS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 48.185.743/0001-00, detentora da Ata de Registro de Preços, pelo valor total de R$ 1.047.704,00 (um milhão, quarenta e sete mil, setecentos e quatro reais), considerado mais vantajoso para a Administração em comparação aos valores praticados no mercado. ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 24 Instalação / Manutenção - Pisos Elevados. Descrição Complementar: Piso Indoor - Material: PP - Polipropileno Copolímero de alto impacto e alta resistência; Dimensões:

Aquisição de cateter eletrodo bipolar (para marca-passo temporário), com kit introdutor percutâneo, a fim de atender ás necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Betim, de acordo com edital e seus anexos

Órgão

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO

especificamente na Superintendência de Empreendedorismo Agrícola situado à Rua Rui Barbosa, 15 - Chácara, nesta cidade, telefone (31) 3594-2710. - No ato da entrega, a requerente deverá apresentar esta lista para conferência. - Horário de entrega: Segunda a Sexta de 7h às 16h, com intervalo das 11h às 12h. Betim, 16 de setembro de 2026. Alícia Gabriella Alves Costa Máximo Assessora Especial - OAB/MG 243.455 Rodrigo José Gonçalves Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Órgão Oficial Betim/MG, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição 3518 Órgão Oficial Betim/MG, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 Edição 3518 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 68/2026, firmada entre o Município de Betim, através do Fundo Municipal da Saúde-FMS/SMS e a empresa: AGMASHI COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de cateter eletrodo bipolar (para marca-passo temporário), com kit introdutor percutâneo, a fim de atender ás necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Betim, de acordo com edital e seus anexos. Vigência: 1 (um) ano Nº do Processo: FMS0094/2026 PE 39/2026 RP 39/2026. Signatários: Pelo Fundo Municipal De Saúde/Secretaria Municipal De Saúde, A Secretária Municipal De Saúde, A Sra. Jaqueline Flaviana de Santana E Pela Empresa o Sr. Marcos Rodrigues Lopes. Data De Assinatura: 23/10/2026. Extrato

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG –

Valor citado:

R$ 1.716.800,00

Dezembro, nº 240, Centro, Candeias/MG. As licitantes participantes ficam convocadas para acompanhar a sessão, facultada a presença de seus representantes. O procedimento observará o edital, a legislação aplicável e as decisões judiciais vigentes. Os atos serão registrados em ata e a sessão será gravada em áudio e vídeo. Este aviso refere-se à CONTINUIDADE do certame já instaurado, não constituindo reabertura do prazo original de apresentação de novas propostas ou de novos documentos, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas. Candeias/MG, 23 de outubro de 2026. DENNER EWERTON DE SOUSA Agente de Contratação _______________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2026, FIRMADO EM 23/10/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES DE CAMARAS DE AR, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA VICENZO PNEUS ECOMMERCE LTDA - EPP, CNPJ 39.859.999/0001-64. PERIODO 23/10/2026 A 23/10/2027. VALOR TOTAL DE R$ 1.716.800,00 (um milhão setecentos e dezesseis mil e oitocentos reais). SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ _______________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X PERKS CONSTRUTORA LTDA” 1

Art.: 2º Os recursos utilizados para execução do presente Crédito, serão aqueles previstos no art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme especificação abaixo: SUPERÁVIT FINANCEIRO Art.: 3º O(A) DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CARMO DA CACHOEIRA - MG, 22 DE OUTUBRO DE 2026. @irodape Relatório: Gestão -> Relatórios -> Formulários -> Créditos Adicionais @frodape DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1881 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 23/10/2026 Licitações e Contratos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA X PERKS CONSTRUTORA LTDA” 1.1 Alteração: Fica alterada a cláusula quinta do contrato original, prorrogando a sua vigência até 10 de novembro de 2027 contados a partir de 11 de novembro de 2026. 1.2 Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. Data de elaboração: 16/10/2026. DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011 Edição: 1881 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br 23/10/2026 Diversos http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br 1 ADCG Associação de Apoio

providenciar a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços nos meios de comunicação cabíveis. CLÁUSULA DOZE – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a execução desta Ata de Registro de Preços serão resolvidos pelas partes de comum acordo, e ainda de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, de forma escrita, por ser a legislação aplicável à execução do presente instrumento. A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: S IL V IO C É S A R V IE IR A e C O R T E Z T R A N S P O R T E S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //l ic ita rd ig ita l.1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /D D 6F -3 78 F -E 08 E -9 A B E e in fo rm e o có di go D D 6F -3 78 F -E 08 E -9 A B E DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 843 | Página 52 de 54 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA TREZE – DO FORO 13.1. O foro para dirimir questões relativas à presente Ata de Registro de Preços será o de Itajubá, com exclusão de qualquer outro. E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratados, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam a presente Ata de Registro de Preços em 03 (três) vias, de igual teor e forma

preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, por motivo superveniente, o órgão ou a entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. § 1º Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. § 2º Na hipótese prevista no § 1º, serão convidados os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no § 3º do art. 21 da Portaria nº 170/2023. § 3º Se não obtiver êxito nas negociações, procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do disposto no art. 21 da Portaria nº 170/2023, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção de contratação mais vantajosa. 7.5. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao A ss in ad o po r 2 pe ss oa s: S IL V IO C É S A R V IE IR A e C O R T E Z T R A N S P O R T E S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //l ic ita rd ig ita l.1 do c. co m .b r/ ve rif ic ac ao /D D 6F -3 78 F -E 08 E -9 A B E e in fo rm e o có di go D D 6F -3 78 F -E 08 E -9 A

rif ic ac ao /D D 6F -3 78 F -E 08 E -9 A B E e in fo rm e o có di go D D 6F -3 78 F -E 08 E -9 A B E DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 843 | Página 49 de 54 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, a partir do dia a partir do dia 26 de outubro de 2026, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA SÉTIMA – DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 7.1. A Ata de Registro de Preço poderá sofrer alterações, conforme determina a legislação cabível, em especial a Lei nº 14.133/2021, Resolução nº 1039/2023 e Portaria nº 170/2023. 7.2. O pedido de alteração da ata de registro de preços deverá ser feito por meio de documento formal, devidamente endereçado, com a indicação dos pressupostos jurídicos e as circunstâncias fáticas alicerçados em evidências sólidas dos fatos imprevisíveis e que justificam restaurar o custo inicialmente pactuado (nota fiscal/fatura, publicações em revistas especializadas, entre outros). 7.3. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados

registro de preços de MICROEMPRESA – ME/ EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de ônibus, por quilômetro rodado, conforme demanda, destinados ao transporte intermunicipal, estadual e interestadual de passageiros, em conformidade com as condições e as exigências estabelecidas no edital, no termo de referênci

Órgão

Câmara Municipal de Itajubá

Valor citado:

R$ 19.000,00

serviços de fretamento de ônibus, por quilômetro rodado, conforme demanda, destinados ao transporte intermunicipal, estadual e interestadual de passageiros, em conformidade com as condições e as exigências estabelecidas no edital, no termo de referência e nos demais anexos. 1.2 A existência de preços registrados não obriga a Câmara Municipal de Itajubá a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de contratação em igualdade de condições. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS REGISTRADOS E DO VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.1 A presente Ata de Registro de Preços possui valor de R$ 19.000,00 ( dezenove mil reais ). 2.2 Os preços unitários registrados na presente Ata de Registro de Preços são os seguintes: Lote 1 O objeto é o registro de preços de MICROEMPRESA – ME/ EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de ônibus, por quilômetro rodado, conforme demanda, destinados ao transporte intermunicipal, estadual e interestadual de passageiros, em conformidade com as condições e as exigências estabelecidas no edital, no termo de referência e nos demais anexos. Descrição dos Itens Quantidade / Unidade Unitário Final Sub Total A ss in ad o po r 2 p es so as : S IL V IO C É S A R V IE IR A e C O R TE Z TR A N S P O R TE

Órgão

Câmara Municipal de Itajubá

presente Termo de Convocação deverá ser realizada de forma eletrônica, por meio da plataforma Gov.br, produzindo plenos efeitos legais. Horário de atendimento da convocação: 12 h às 16 h. ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ANDRE CARLOS ALVES DA SILVA:02230157760 Assinado de forma digital por ANDRE CARLOS ALVES DA SILVA:02230157760 Dados: 2026.10.23 13:52:34 -03'00' DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 843 | Página 44 de 54 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 09/2026 Aos 22 de outubro de 2026 , a Câmara Municipal de Itajubá, com sede na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, Itajubá – MG, inscrita no CNPJ sob o nº 00.993.308/0001-85 , neste ato representado por seu Presidente, Silvio César Vieira , em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2026 ; resolve registrar os preços, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, o referido preço, oferecido pela empresa CORTEZ TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.592.923/0001-02 , com sede na Estrada Borginho , SN , bairro Borginho , CEP nº. 37512000 , no Município de Wenceslau Braz , neste ato representada

atualização da razão social da empresa contratada, que passa de MATTOS CONEXÕES E SOLUÇÕES LTDA., para ZMIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., mantendo-se inalterados o número do CNPJ, o objeto contratual, os valores, os prazos e as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 66/2026

Registro de Preços Mat. 532 CODAU CODAU Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões 3 Porta-voz nº 3038 - Uberaba, 23 de Outubro de 2026 Apostilamentos EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: ZMIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. ESCOPO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da razão social da empresa contratada, que passa de MATTOS CONEXÕES E SOLUÇÕES LTDA., para ZMIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA., mantendo-se inalterados o número do CNPJ, o objeto contratual, os valores, os prazos e as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 66/2026. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 49/2026 Uberaba/MG, 22 de Outubro de 2026. Rodrigo Luiz de Araújo Supervisão de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços Mat. 532 Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO DE COMPRA Nº: 360/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 79/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem, higienização e desinfecção de tanques de armazenamento e transporte de água potável de caminhão-pipa e aquamóvel

Fornecedor registrado, para futuro e eventual fornecimento de refeições em marmitex, destinados aos servidores desta Codau, que ultrapassam a jornada de trabalho nas diversas atividades desta CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa

Órgão

Secretaria de Segurança Pública 74 Porta-voz

Secretaria de Segurança Pública 74 Porta-voz nº 3038 - Uberaba, 23 de Outubro de 2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2025 CONTRATANTE: COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU. CONTRATADA: VANDERLEI DOS SANTOS LEMES CIA LTDA. OBJETO: Fornecedor registrado, para futuro e eventual fornecimento de refeições em marmitex, destinados aos servidores desta Codau, que ultrapassam a jornada de trabalho nas diversas atividades desta CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Supervisão de Controle de Almoxarifados e Diretoria de Gestão Administrativa. ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o período de vigência da Ata de Registro de Preços supracitada, conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 78/2025. LOTE 01 COTA (01) PRINCIPAL COM 75% ESPECIFICAÇÕES QUANT/ UNID VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL MARMITEX DESCARTÁVEL; SEPARADAS EM DUAS EMBALAGENS, PESANDO NO MÍNIMO 850 GRAMAS NO TOTAL; A PRIMEIRA EMBALAGEM PESANDO 750 GRAMAS, CONTENDO OS SEGUINTES ALIMENTOS

de Registro eventual e futura aquisição a eventual e futura aquisição de confecção e instalação de persianas tipo rolo blackout, com acionamento manual, destinadas às unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 589.812,00

retangular tripla, atóxica, fixação com elástico, hipoalergênica, cor branca, descartável. Embalagem com no mínimo 50 unidades. INJEX Cx c/ 50 6.000 4,4165 26.499,00 4,63 27.780,00 VALOR GLOBAL R$ 589.812,00 (QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS) Estância Turística de Salto,21 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2346 | Página 20 de 67 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 130/2026, firmada com M.A.T. Justino Persianas – Me, CNPJ 48.969.360/0001-22, no Valor total: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) Valor Original: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais); 1º TA (Reajuste de 4,443020 %): R$ 3.287,83 (três mil e duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos); Valor Total do 1º TA: R$ 77.287,83 (setenta e sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). Constitui o objeto da presente Ata de Registro eventual e futura aquisição a eventual e futura aquisição de confecção e instalação de persianas tipo rolo blackout, com acionamento manual, destinadas às unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 68.032,50

própria embalagem. Deve ter no mínimo 12 meses de validade a partir da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde e ANVISA. Unid. 500 8,2 4.100,00 8,59 4.295,00 VALOR GLOBAL: R$ 68.032,50 (sessenta e oito mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos) Estância Turística de Salto, 21 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2346 | Página 17 de 67 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 096/2025, firmada com Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ :03.652.030/0006-85, no Valor total R$: 562.899,00 (quinhentos e sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais), Constitui eventual e futuro aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde – UBS do município, conforme especificações e quantidades abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir de 11 de novembro de 2026. Lot e Ite m Especificação Marca/ Procedência Unid. Qtde Anual Valor Unit. s/ Reajuste R$ Valor Total s/ Reajuste R$ Valor Unit. c/ Reajuste R$ Valor

Órgão

Secretaria de Saúde

Valor citado:

R$ 68.032,50

dirigibilidade e segurança do veículo. Município de Salto, 21 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário Municipal de Saúde http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.licita.salto.sp.gov.br http://www.salto.sp.gov.br mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2346 | Página 15 de 67 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 086/2026, firmada com Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 56.081.482/0001-06, no : R$ 64.984,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais);1º TA (reajuste IPCA 4,724910%): R$ 3.048,50 (três mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Valor Total 1º TA: R$ 68.032,50 (sessenta e oito mil e trinta e dois reais e cinquenta centavos), eventual e futuro aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas assistenciais das unidades básicas de saúde – UBS do município, conforme especificações e quantidades abaixo, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência Aditada: 12 (doze) meses, a partir de 18 (dezoito) de novembro de 2026. Lote Ite m

Registro de Preços visando ao fornecimento de feijão, destinado à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos em diversas Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS)

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 163.620,00

MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, ANTONIO CANDIDO TORRES BLANCA, em 20/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 752849/2026 - SEDS PROCESSO Nº 30420/2026-14. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 17.029/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de feijão, destinado à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos em diversas Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS). VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL ESTIMADO: Lote 1: R$ 163.620,00 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e vinte reais). UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, EDNA MARIA DA CRUZ FAITARONE, em 20/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT 23 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos10 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635122/2026 - SEDS PROCESSO Nº 30420/2026-14. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 17.029/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando ao fornecimento de feijão, destinado à alimentação de adultos, crianças e adolescentes assistidos

Aditar a Ata de Registro de Preços n° 154346/2025 – SEDS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 11 de dezembro de 2026

ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ALEXANDRE MARTINS FEITOSA, em 20/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218961/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 154346/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 46536/2025-67. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 154346/2025 – SEDS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 11 de dezembro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 11 de dezembro de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela FORNECEDORA, EDNA MARIA DA CRUZ FAITARONE, em 20/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517216/2026 - SEDS (Primeiro Termo de Aditamento de Ata de Registro de Preços Nº 433206/2025 - SEDS). PROCESSO Nº 46536/2025-67. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI LTDA. OBJETO: Aditar a Ata de Registro de Preços n° 433206/2025 – SEDS para prorrogar seu prazo de vigência por mais 01 (um) ano, a partir de 11 de dezembro de 2026. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir de 11 de dezembro de 2026. UNIDADE: SEDS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO

Registro de Preços visando o fornecimento de soluções a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde - SMS e

Valor citado:

R$ 4.875,00

estabelecido pela Lei Complementar nº 1253, de 03 de abril de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Palácio “José Bonifácio”, em 22 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL ATOS DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 742223/2026 - SMS PROCESSO Nº 19873/2026-35. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15060/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de soluções a serem utilizadas na Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM. VIGÊNCIA: 1 (um) ano a partir da data de assinatura. VALORES TOTAIS ESTIMADOS: Lote 2: R$ 1.187,50 (um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Lote 5: R$ 4.875,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais). UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela FORNECEDORA, ADRIANO DE PLACIDO, em 20/10/2026. NATALIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DERAT EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 658628/2026 - SMS PROCESSO Nº 19873/2026-35. MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15060/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Registro de Preços visando o fornecimento de soluções a serem utilizados na Secretaria