Homologações e resultados nos diários municipais

do parcelamento previsto nesta Lei ficará condicionada ao pagamento da primeira parcela do Programa do parcelamento ou da parcela única, em caso de pagamento à vista, sem prejuízo da aplicação das demais disposições previstas em Decreto. 12 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Art. 12

Órgão

Secretaria da Fazenda

débito todos os acréscimos legais (multa, juros e correção monetária) na forma da legislação aplicável. CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. A inclusão de débitos nos parcelamentos de que trata esta Lei não configura a novação de dívida a que se referem os arts. 360 a 367 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. 11. A expedição de certidões de regularidade fiscal relacionadas a débitos objeto do parcelamento previsto nesta Lei ficará condicionada ao pagamento da primeira parcela do Programa do parcelamento ou da parcela única, em caso de pagamento à vista, sem prejuízo da aplicação das demais disposições previstas em Decreto. 12 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Art. 12. A homologação do parcelamento dar-se-á automaticamente com o pagamento da primeira parcela ou da parcela única. Parágrafo único. Caso não haja adimplemento da primeira parcela na data aprazada o parcelamento será considerado cancelado, sem prejuízo da produção dos efeitos previstos no caput do art. 7º e no art. 6º, § 3º, I, II e IV desta Lei . Art. 13. Não serão restituídas, no todo ou em parte, com fundamento nas disposições desta Lei, quaisquer importâncias recolhidas anteriormente ao início de sua vigência. Art. 14. Findo o prazo de adesão previsto nesta Lei, a Secretaria da Fazenda, em relação às dívidas não aderentes ao Programa poderá promover o protesto extrajudicial, inscrição da dívida em cadastros de restrição ao crédito e remessa

TUTELAR DA REGIÃO DE AUSTIN CONVOCAÇÃO DO RESPECTIVO SUPLENTE”. CONSIDERANDO a Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que determina a implantação dos Conselhos Tutelares em todo o Território nacional e estabelece os requisitos básicos para a execução desta medida; CONSIDERANDO a Lei Municipal 4.626, de 08 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a Estrutura e Funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente CMDCA/NI e de outras providências”. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.566, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Conselho Tutelar no âmbito do Município de Nova Iguaçu e dá outras providências”. CONSIDERANDO a Resolução Nº 001/CMDCA/2024, que “Dispõe sobre a homologação final do resultado da eleição dos conselheiros tutelares de Nova Iguaçu”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/NI Resolve: Art. 1º - Publicar o período de férias do(a) Conselheiro(a) Tutelar Valesca Vicente da Silva, da Região de Austin, conforme discriminado: 04/11/2026 à 04/12/2026. Art. 2º - Convocar o(a) Conselheiro(a) Tutelar Suplente Luciane Gomes de Souza, para assumir a função até que perdure o período citado. Art. 3º - Comunicar o(a) Conselheiro(a) convocado(a) comparecer à sede do CMDCA/NI na data inicial do período de férias, para assinatura da posse. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições ao contrário. Nova

é: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Sapucaia RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comoda

Valor citado:

R$ 71.210,00

72 HORAS. - PRODUTO ESTÉRIL E DESCARTÁVEL. - APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 10 UNIDADES. Subtotal Adjudicado R$ 10.720,00 Subtotal Orçado: R$ 10.720,00 0,0000 % R$ 0,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 53.470,00 R$ 71.210,00 24,9122 % 17.740,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 16 Sapucaia-RJ , 22 de Outubro de 2026 MARCELLA RAPOSO VIEIRA RIBEIRO GESTOR DO FMS Assine aqui Assine aqui Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 17 MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 8476/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Sapucaia RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comodato), componentes e licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação e suporte técnico

é: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sensor FREESTYLE LIBRE 2 plus medidor de glicose continuo com bluetooth, duração mínima de 14 dias, resistente a água, com leitor em gráfico mostrando o histórico, a medição atual e a tendencia da glicose e DISPOSITIVO I-PORT ADVANCE 6MM - Dispositivo de Infusão Subcutânea para atender aos mandados judiciais, por um período de 12

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA/RJ

Valor citado:

R$ 552.824,90

VERNIZ MARITIMO, BRILHO NATURAL (INCOLOR) GALÃO DE 3,6L Subtotal Adjudicado R$ 17.623,00 Subtotal Orçado: R$ 26.913,60 34,5200 % R$ 9.290,60 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 358.648,70 R$ 552.824,90 35,1243 % 194.176,20 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sapucaia-RJ , 19 de Outubro de 2026 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 14 BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 9450/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sensor FREESTYLE LIBRE 2 plus medidor de glicose continuo com bluetooth, duração mínima de 14 dias, resistente a água, com leitor em gráfico mostrando o histórico, a medição atual e a tendencia da glicose e DISPOSITIVO I-PORT ADVANCE 6MM - Dispositivo de Infusão Subcutânea para atender aos mandados judiciais, por um período de 12 meses. Fornecedor : WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FARMA - 48.174.071/0001-37 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário

é: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 1.477,75

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 5 Assine aqui Assine aqui 21/10/2026, 13:57 LICITANET - Termo de Homologação Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 6 MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 6921/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedor : LL GASPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - 22.223.078/0001-08 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 10,00 UNIDADE bom corte bom corte R$ 30,50 R$ 305,00 R$ 37,72 R$ 377,20 19,14 R$ 7,22 Descrição: ALICATE DE PRESSÃO 10 POL. // ALICATE DE PRESSÃO 10 POL. 9 60,00 UNIDADE hf hf R$ 10,00 R$ 600,00 R$ 18,95 R$ 1.137,00 47,22 R$ 8,95 Descrição: CÂMARA DE AR PARA CARRINHO DE MÃO // CÂMARA DE AR PARA CARRINHO DE MÃO 28 40,00 PACOTE durabem durabem R$ 12,90 R$ 516,00 R$ 21,12 R$ 844,80 38,92 R$ 8,22 Descrição: PREGO 17 X 21 COM CABEÇA PACOTE COM 1 KG // PREGO 17 X 21 COM CABEÇA PACOTE COM 1 KG 35 25,00 UNIDADE atlas atlas R$ 42,00 R$ 1.050,00 R$ 59,11 R$ 1.477,75 28,94 R$ 17

Valor citado:

R$ 225.718,70

LICITANET - Termo de Homologação Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 4 Fornecedor : JB MAGALHAES - COMERCIO E SERVICOS - 24.561.535/0001-08 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 5 430,00 UNIDADE DYURI O MESMO R$ 19,90 R$ 8.557,00 R$ 81,90 R$ 35.217,00 75,70 R$ 62,00 Descrição: MANTA COBERTOR 1,80M X 2,00M - 180G/M 100 ALGODÃO 6 440,00 UNIDADE BRISA O MESMO R$ 28,40 R$ 12.496,00 R$ 79,82 R$ 35.120,80 64,41 R$ 51,42 Descrição: TOALHA DE BANHO 80CM X 150CM - 450G/M 100 ALGODÃO Subtotal Adjudicado R$ 21.053,00 Subtotal Orçado: R$ 70.337,80 70,0687 % R$ 49.284,80 Fornecedor : LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA - 45.108.563/0001-36 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 7 225,00 UNIDADE TRISOF T FIBRA SILICON ADA R$ 21,30 R$ 4.792,50 R$ 85,62 R$ 19.264,50 75,12 R$ 64,32 Descrição: TRAVESSEIRO - 70CM X 50CM COM FIBRA SILICONIZADA SOFT Subtotal Adjudicado R$ 4.792,50 Subtotal Orçado: R$ 19.264,50 75,1226 % R$ 14.472,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 77.189,70 R$ 225.718,70 65,8027 % 148.529,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sapucaia-RJ , 21 de Outubro de 2026 MAGDA WELIDA JARDIM DALLOZ GESTOR DO FMAS 21/10/2026, 13:57 LICITANET - Termo de Homologação Quarta-feira

Aquisição de FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL espessada APTAMIL RR 800g, para atender as demandas do setor de serviço social, em favor da empresa MEDSERRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Chafi Zarife, nº. 29, Loja A, Fundos, Centro, Macuco/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 60.540.615/0001-32, pelo valor total de R$ 5.327,52(cinco mil, trezentos e vinte e sete reais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Valor citado:

R$ 5.327,52

Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Sapucaia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 11/2026, Processo Administrativo nº. 10355/2026, que tem por objeto: Aquisição de FÓRMULA NUTRICIONAL INFANTIL espessada APTAMIL RR 800g, para atender as demandas do setor de serviço social, em favor da empresa MEDSERRA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Chafi Zarife, nº. 29, Loja A, Fundos, Centro, Macuco/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 60.540.615/0001-32, pelo valor total de R$ 5.327,52(cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia. Fica determinado o encaminhamento deste processo ao setor de Contratos para as providências necessárias, e à imprensa oficial para publicação, nos termos da Lei. Sapucaia, 21 de outubro de 2026. MARCELLA RAPOSO VIEIRA RIBEIRO Gestora do FMSS Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 8694/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS

deverá ser no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento de empenho e ordem de compra

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Valor citado:

R$ 79.850,61

CRESCIMENTO, ENGORDA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE PISCICULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. COM OS LOTES 1, 2 E 4. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 79.850,61 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo). PRAZO DE EXECUÇÃO: A entrega do objeto deverá ser no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento de empenho e ordem de compra. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 142/2026 Processo Digital nº 40189/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EXTRUSADA PARA ARRAÇOAMENTO DE TILÁPIAS NAS FASES DE CRESCIMENTO, ENGORDA E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE PISCICULTURA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: PROPONENTE CNPJ Nº VALOR TOTAL CAVIZO COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIA LTDA Com os lotes: 1, 2 e 4 50.552.522/0001-74 R$ 79.850,61 Item deserto: 3 Valor Total: R$ 79.850,61 (setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo). Castro, 22 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO REFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO REFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026. O MUNICÍPIO de Castro, torna público que fará realizar, às

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 002/2026”

LTDA Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 002/2026” Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, contados da Ordem de Serviço, já o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses a contar da data da Ordem de Serviço. Valor Global: 1.791.554,46 (Um milhão, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) Fundamentação: Lei nº 14.133/21. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a legalidade do ato devidamente demonstrada nestes autos e o interesse público em questão, Adjudico e homologo a presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 002/2026, PROCESSO Nº.7262/2026 , para que se produza seu legal efeito, que tem como objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 002/2026”, em favor da Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 03.314.057/0001-63. Areal, 28 de Outubro de 2026 José Augusto Bernardes

Órgão

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA —

001/2024; CONSIDERANDO a publicação do Resultado Final dos Classificados do Concurso Público para o preenchimento de cargos vagos do quadro da Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA — Edital nº 001/2024, ocorrido no dia 09 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a Homologação Parcial do Concurso Público realizado pelo Município de Morro do Chapéu/BA — Edital nº 001/2024, através da Portaria n.º 183, de 03 de julho de 2025, devidamente publicado no Diário Oficial do Município do mesmo dia; CONSIDERANDO que foram cumpridas todas as etapas previstas no Edital de Concurso Público n.º 001/2024; CONSIDERANDO a necessidade de prover os cargos públicos previstos no Edital nº 001/2024, a fim de atender as necessidades do município; CONSIDERANDO a eliminação de candidatos que não compareceram e não apresentaram a documentação pertinente à nomeação e os pedidos de desistência do certame, abrindo a possibilidade de chamamento de novos candidatos aprovados e/ou em lista de reserva de vagas, respeitando-se a ordem cronológica do concurso e o quanto previsto no item 3.14.11 do Edital do Concurso Público 001/2024. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 001/2024 — Homologação Parcial, abaixo relacionados para os respectivos cargos: Rua Coronel Dias Coelho, 188 - Centro, Morro do Chapéu - BA | CEP 44850-000 QU&) 3653-1054 â www.morrodochapeu.ba.gov.br Oprefeituramorrodochapeu [) gabineteíomorrodochapeu.ba.gov.br SOuvldoria (74) 3653-2929

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

Alagoinhas-BA, 28/10/2026. Bruno Nascimento Silva – Secretário de Administração e Inovação Tecnológica do Município de Alagoinhas-BA. Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CREDENCIAMENTONº 005/2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS – SEOP SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Obras e Projetos – SEOP do Município de Alagoinhas/BA solicita às empresas interessadas o envio de cotação de preços para o fornecimento e a instalação de parque infantil, conforme as especificações técnicas abaixo. A presente pesquisa de preços destina-se à instrução do processo de contratação que contempla a implantação de parque infantil e piso intertravado na Praça do Estevão, zona rural do Município de Alagoinhas/BA. Esta cotação refere-se exclusivamente ao parque infantil, não abrangendo o piso intertravado. As propostas deverão conter a identificação da empresa, marca/modelo e descrição do produto ofertado, valor unitário e total, prazo de entrega/instalação, condições de pagamento e prazo de validade da proposta. Prazo para envio: 03 (três) dias úteis, contados do dia seguinte à publicação no Diário Oficial do Município. Local de envio da cotação: através do e-mail [email protected]. FORMULÁRIO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Órgão

248/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 252/2026 ATADE REGISTRODE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE CANDIDATOS APTOS – 2ª LISTA PÓS RECURSO CREDENCIAMENTO 2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 005/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PARQUE INFANTIL SEOP SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - SESAU . . TERMOADITIVO TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA SESAU Nº 63- DALMACIA SILVA BATISTA PORTARIA SESAU Nº 64- CLAUDIA CRYSTINA DE SOUZA FERREIRA NÓBREGA ,

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe _______________________________________________________________________

conjunto documental, inclusive das certidões atualizadas apresentadas, a Comissão registrou que não foram identificadas pendências formais ou materiais que impeçam a habilitação da empresa para os serviços de médico plantonista, estando atendidos, conforme a análise realizada, os requisitos aplicáveis do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SESAU-CRED. Diante do exposto, a Comissão de Credenciamento deliberou pela APTIDÃO da empresa E. V. ALCANTARA SERVICOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 57.636.135/0001-65, para prosseguimento do pedido de credenciamento como prestadora de serviços médicos plantonistas, por intermédio da Dra. Érica Vieira Alcântara, CRM/BA nº 46.095, observadas as etapas subsequentes do procedimento e a competente homologação pela autoridade responsável. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e considerada conforme, será assinada pelos membros da Comissão de Credenciamento para os devidos fins. Edição 4.358 | Ano 15 28 de outubro de 2026 ATA - CREDENCIAMENTONº 002-2026-SESAU Certificação Digital: HWWCSZVH-HAU1QOVX-J5KHXECY-XQUJKJYW Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Inhambupe _________________________________________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP:

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 156.600,00

RESOLUÇÃO Nº 042/2026 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3291 - 65 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. COCEL AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - LICITAÇÃO N.º 045/2026 Á Companhia Campolargúense de Energia – COCEL, atrave s de súa Ágente de Licitaça o, designada pela Portaria nº 001/2026, torna pú blico e para conhecimento dos licitantes qúe na sessa o pú blica realizada em 23/10/2026, apo s o exame da proposta apresentada no pleito e adotado o crite rio de júlgamento prescrito no Edital, chegoú-se ao segúinte resúltado classificato rio: ITEM U NICO – 03 (TRE S) UNIDÁDES DE REGULÁDOR ÁUTOMÁ TICO DE TENSÁ O 138 kVÁ - 13,8 kV - 100 Á: ITB EQUIPÁMENTOS ELE TRICOS LTDÁ. com o valor únita rio de R$ 52.200,00, totalizando R$ 156.600,00. Campo Largo, 28 de oútúbro de 2026. THAIS MICHELLI CAMINI GESSER AGENTE DE LICITAÇÃO http://www

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PORTARIA N° 2899/2026 43 PORTARIA N° 2900/2026 44 PORTARIA N° 2901/2026 45 PORTARIA N° 2902/2026 46 PORTARIA N.º2903/2026 47 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 27069 48 EXTRATO CONTRATUAL - REPUBLICASSE POR INCORREÇÃO 49 EXTRATO CONTRATUAL 50 EXTRATO CONTRATUAL 51 PORTARIA N.º 2897/2026 52 ÁTOS DO PODER LEGISLÁTIVO 53 RESOLUÇÃO Nº 6/2026 53 RESOLUÇÃO Nº 7/2026 57 CMDI – CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DO IDOSO 59 RESOLUÇÃO Nº 34/2026 59 RESOLUÇÃO Nº 35/2026 60 RESOLUÇÃO Nº 36/2026 61 RESOLUÇÃO Nº 37/2026 62 RESOLUÇÃO Nº 38/2026 63 CMDCÁ – CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DÁ CRIÁNÇÁ E DO ÁDOLESCENTE 64 RESOLUÇÃO Nº 042/2026 64 COCEL 65 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - LICITAÇÃO N.º 045/2026 65 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3291 - 65 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário

Aquisição de “PIN” (Logotipo IPPUC) – por meio da modalidade de dispensa de licitação, com entrega única, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA – IPPUC

LICITANTES QUE ACEITARAM COTAR PREÇOS IGUAIS AOS ADJUDICADOS NAS MESMAS CONDIÇÕES EDITALÍCIAS A2 ASSESSORIA ENGENHARIA E GESTAO LTDA. CADASTRO DE LICITANTES QUE NÃO ACEITARAM O FORNECIMENTO NAS MESMAS CONDIÇÕES DO VENCEDOR DA LICITAÇÃO. GUSTAVO MACHADO DE MENEZES. LAMBDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. NÓRDICA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. AJATTO LICITAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. J. M. WUNDERVALD E CIA LTDA. ENGETELA COMÉRCIO &SERVIÇOS LTDA. J. R. ARGENTA COMÉRCIO &SERVIÇOS LTDA. SERRALHERIA LIMA LTDA. ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. MESTRATECH USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA. KS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. BETEL ENGENHARIA LTDA. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 27 de outubro de 2026. Cibele Cordeiro Jordão : Pregoeiro AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO O Diretor Administrativo e Financeiro do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA – IPPUC, no uso das atribuições conferidas pela portaria nº 1/2025, Resolve: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC Torna Público o resultado final de julgamento – Dispensa Simples nº 20/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 201 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Tornar úblico o resultado final de julgamento – Dispensa Simples nº 20/2026, conforme abaixo: Objeto: Aquisição de “PIN” (Logotipo IPPUC) – por meio da modalidade de dispensa de licitação, com entrega única, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Seleção e contratação de empresa, para aquisição de cadeiras modelo executivo/presidente, longarinas, cadeiras sky e plásticas,visando atender as diversas Áreas/Unidades da Empresa

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba

Valor citado:

R$ 22.320,00

LTDA 178449 R$ 9.180,00 01-281218/2026 VERTICE PRODUCOES LTDA 152775 R$ 8.370,00 01-281081/2026 49.823.044 VICTOR ROMARIO LIMA DE VASCONCELOS 162989 R$ 9.180,00 01-281228/2026 - Autorização de contratação de prestadores de serviços artísticosculturais inscritos no Edital nº 097/2024 de Credenciamento na linguagem do teatro, dança, música, circo e técnicos artísticos. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 201 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Vigência: 04/11/2026 a 15/02/2027 Valor total: R$ 22.320,00 Planilha 2 Fundação Cultural de Curitiba, 28 de outubro de 2026. Marino Galvão Junior : Presidente da Fundação Cultural de Curitiba EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., resolve TORNAR público, o edital de resultado da licitação abaixo: EDITAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2026 URBS OBJETO: Seleção e contratação de empresa, para aquisição de cadeiras modelo executivo/presidente, longarinas, cadeiras sky e plásticas,visando atender as diversas Áreas/Unidades da Empresa. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM A Pregoeira torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos e devidamente classificados para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 21/2026 URBS são: EMPRESA: TEDESCHI COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA Item 1: CADEIRA, executiva giratória, demais especificações inseridas e previstas em edital. Marca: FK GRUPO Modelo:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

de posse em outro cargo público inacumulável através da PORTARIA Nº 2053/2026, EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. Macaé, 26 de Outubro de 2026. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS Secretário Municipal de Gestão de Pessoas ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise da documentação de habilitação, a agência abaixo foi considerada habilitada: Fica aberto o prazo de recurso, conforme item 11 do Edital. A ata de julgamento de habilitação e seus anexos estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). Macaé-RJ, 26 de outubro de 2026. Marina Maria Teixeira da Silva Presidente da Comissão Permanente de Contratação 03 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Presidente da Comissão Permanente de Contratação 03 do Município de Macaé-RJ torna público, para conhecimento dos interessados, que após análise da documentação de habilitação, a agência abaixo foi considerada habilitada: REQUERIMENTO Nº PROCESSO Instituição Credenciada CNPJ 011 SEI – 045883/2026 ROYAL TOUR CORP LTDA 32.246.491/0001-41

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes de aço de linha pesada, destinadas a atender às necessidades do Arquivo Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, visando à adequada guarda, organização, preservação e conservação dos documentos funcionais dos servidores ativos e inativos do Município de Saquarema

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 60.000,00

e Tecnologia. EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 071/2026 Processo Administrativo nº 14.877/2026 Ratifico o parecer da Assessoria Jurídica e autorizo a contratação através de inexigibilidade de licitação da empresa Nota Jazz Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 16.716.576/0001-90, situada na Av. Gilberto Amado, n° 951, apto 301, Barra da Tijuca/RJ, para fins de contratação do show de Nelson Freitas, para a V Feira Literária de Saquarema, no valor de R$ 60.000,00, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Saquarema, 23 de outubro de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 13.906/2026 Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes de aço de linha pesada, destinadas a atender às necessidades do Arquivo Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, visando à adequada guarda, organização, preservação e conservação dos documentos funcionais dos servidores ativos e inativos do Município de Saquarema. Homologo o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório e adjudico em favor da empresa Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos LTDA, CNPJ nº 52.386.933/0001-62, no valor total de R$ 14.017,00. Saquarema, 23

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos

Valor citado:

R$ 450.000,00

(cinco) servidores e o benefício mensal de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por servidor. Valor global estimado para 5 (cinco) anos: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Os valores são estimados e poderão variar conforme o número de beneficiários e eventuais alterações do valor do benefício. Monteiro Lobato, 27 de outubro de 2026. Ver. SABRINA APARECIDA MEDEIROS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO Sumário Poder Executivo Licitações e Contratos Aviso de Licitação Comunicados Dispensas - Aviso de Abertura Poder Legislativo Licitações e Contratos Contratos Homologação / Adjudicação 2026-10-28T19:51:32+0000