Extratos de contrato nos diários municipais

presente instrumento tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário nº1962/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de sua data de vencimento, conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, ficando mantido o valor total, correspondente à execução dos serviços previstos no contrato supramencionado, nos termos da proposta financeira apresentada

Valor citado:

R$ 30.000,00

que acontecerá no período de 01 de novembro de 2026 a 31 de março de 2027, selecionado no Edital 001/2026 - Salvador Circula. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026 Salvador, 27 de outubro de 2026 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO Presidente Empresa Salvador Turismo - SALTUR RESUMO DO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO nº 001/2026. CONTRATO nº 1962/2024 PROCESSO: nº 235388/2026. Contratante: Empresa Salvador Turismo - SALTUR. Contratante: NS EVENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA. CNPJ nº: 08.695.753/0001-70 CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO: O presente instrumento tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário nº1962/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar de sua data de vencimento, conforme o art. 71 da Lei 13.303/2016, ficando mantido o valor total, correspondente à execução dos serviços previstos no contrato supramencionado, nos termos da proposta financeira apresentada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária do CONTRATANTE, a saber: Ação: 200800 - Salvador Cidade Vibrante o Ano Inteiro Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte: 1.899.1 - Outros Recursos Vinculados - Patrocínios Fonte: 2.500.1 - Ex. Anterior- Recursos não vinculados de Impostos - Tesouro Fonte: 1.500.1 - Recursos não vinculados de Imposto. CLAUSULA TERCEIRA-

prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024

Valor citado:

R$ 248.598,00

FRASCO COM 100 ML MARCA/ FABRICANTE: NATULAB FR 2,21 03 200001612 DIPIRONA 500 MG/ ML GOTA 10ML MARCA/FABRICANTE: NATULAB FR 1,38 Salvador, 23 de outubro de 2026 PEDRO HENRIQUE CAMPELLO DE MELO Diretor de Logística e Suprimentos Por delegação, através da Portaria nº 420/2025, Publicada no DOM nº 9.127 de 07/10/2025 RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 733/2024 PROCESSO Nº 198503/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 25/10/2026 e término em 24/10/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 232.025,40 (duzentos e trinta e dois mil vinte e cinco reais e quarenta centavos), mantendo-se as demais condições contratadas, tendo por objeto a prestação de serviços médicos, para o exercício das funções previstas no Termo de Referência do Edital do Chamamento Público nº 004/2024. CONTRATADA: AMPARO & MONTEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 46.447.938/0001-55 DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026 RESPONSÁVEL LEGAL: Carolina Tanajura Monteiro Salvador, 20 de outubro de 2026. EDRIENE BARROS TEIXEIRA Subsecretária Municipal da Saúde RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 750/2024 PROCESSO Nº 199527/2026 DO CONTRATO: Acordam as partes em renovar o presente contrato por mais 12 (doze) meses com início em 24/10/2026 e término em 23/10/2027, permanecendo valor o anual estimado de R$ 248.598,00 (duzentos e quarenta oito mil quinhentos e noventa e oito reais), mantendo-se as demais condições

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação legal dos atos administrativos, Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado da Bahia que serão veiculados através de um processo de editoração e diagramação dos conteúdos encaminhados e da efetivação das publicações no prazo estabelecido pelo Município de Santa Luzia – BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA

Valor citado:

R$ 4.290,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.269.634/0001-96 1 EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.2025-1 CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, estabelecida na Av. da França, N° 393, sala Pelourinho, HUB Salvador, 2° andar, Comercio, CEP 40010-010, Salvador - Ba, inscrita no CNPJ sob o nº 05.277.208/0001- 76. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação legal dos atos administrativos, Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado da Bahia que serão veiculados através de um processo de editoração e diagramação dos conteúdos encaminhados e da efetivação das publicações no prazo estabelecido pelo Município de Santa Luzia – BA. OBJETIVO DO ADITIVO: Termo Aditivo alteração do quantitativo do objeto contratado aproximadamente ao acréscimo de 24,5% (vinte e quatro virgula cinco por cento). O valor inicial atualizado do contrato n° 09/2025-1, que equivale ao valor de R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 125 da lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Santa Luzia – BA. 28 de Outubro de 2026. ____________________________________________

Contratação de pessoa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e assistência operacional voltada à estruturação do SUAS no Município de Sátiro Dias/BA

Edição 2.069 | Ano 5 28 de outubro de 2026 TERMOADITIVO ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 184/2025 AVISO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 Certificação Digital: LNNNRMJQ-J6DJL199-1KQJXPX7-ARVYZHUE Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS CNPJ: 13.648.480.0001-43 End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA ATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 184/2025 (RESUMO) Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, por determinação do Excelentíssimo Senhor PEDRO RAIMUNDO SANTANA DA CRUZ, Prefeito Municipal de Sátiro Dias, Bahia, em cumprimento ao Art. 107 da Lei 14.133/2021 e suas alterações, autoriza a publicação do resumo do 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 184/2025, tendo como objeto Contratação de pessoa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria técnica e assistência operacional voltada à estruturação do SUAS no Município de Sátiro Dias/BA. A Empresa EDLENE ALVES PAIM DE CERQUEIRA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 742.256.265-04, estabelecida na RUA PEDRO PEREIRA BORGES, N° 128, CEP: 44.250-000, CENTRO, CORAÇÃO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS

INOVAÇÃO EDITAL n. 12/2025-40 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e no art. 10, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e conforme previsto no item 12 do Edital de abertura n. 12/2025-01, publicado no Diogrande n. 7.924, de 13 de maio de 2025, CONVOCA candidatos regularmente aprovados no presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para atuação na função de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, para fins de contratação temporária em cumprimento da obrigação de fazer assumida pelo Município de Campo Grande, por meio de Termo Aditivo de Autocomposição Extrajudicial celebrado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, homologado por sentença judicial nos Autos n. 0932770-37-2025-8.12.0001, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração e Inovação (Paço Municipal) - Avenida Afonso Pena, n. 3.297 – Centro – Campo Grande/MS, conforme a relação nominal, o local, a data e o horário constantes do Anexo Único deste Edital, para receberem ORIENTAÇÕES quanto à documentação necessária ao preenchimento da vaga e à efetivação do procedimento de contratação. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 12/2025-40 CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS

prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 322, de 25 de setembro de 2023, e o reajuste pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), nos termos da Cláusulas 5 e 9.1, respectivamente, do referido Contrato

Valor citado:

R$ 10.507,02

valor mensal avençado no índice do IPCA-E de 2026 na importância de 5,070180%, conforme o demonstrativo emitido pelo site do Banco Central do Brasil, passando dos atuais R$ 10.000,00 (dez mil reais) para R$ 10.507,02 (dez mil, quinhentos e sete reais e dois centavos) mensais, face ao reajuste conforme clausula segunda, item 2.4 do presente contrato e dentro dos limites permitidos em Lei. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 477/2019, e de seus Termos Aditivos, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: Ulisses da Silva Rocha e Adriane Naglis Ferzeli. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CELEBRADO EM 21 DE SETEMBRO DE 2026, AO CONTRATO n. 322, DE 25/9/2023. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Controladoria Geral do Município-CGM e a Empresa VETT Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 nas disposições do inciso II, § 2º, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal n. 14.728/2021 e no Processo Administrativo n. 82419/2023-03, volume 5. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 322, de 25 de setembro de 2023, e o reajuste pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), nos termos da Cláusulas 5 e 9.1, respectivamente, do referido Contrato. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato n. 322/2023, por mais

prorrogação do prazo de execução do Contrato n. 131, de 18 de junho de 2026

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP

Barbosa Nogueira Lopes, Vera Cristina Galvao Bacchi e Michely Satorre dos Reis. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 131, 18/6/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP, e a Empresa Relevo Engenharia Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 111 e 124, inciso I, alíneas “a”, da Lei Federal n. 14.133/2021, e no item 2.2 do Contrato n. 131/2026, na Justificativa Técnica e Cronograma Físico-Financeiro constantes no documento SEI n. 2272773, devidamente anexados nos autos deste Processo Administrativo SEI n. 104066/2026-15. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do Contrato n. 131, de 18 de junho de 2026. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato n. 131/2026, em mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 28/12/2026 a 25/6/2027. RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato n. 131/2026, desde que não conflitem com o presente instrumento. ASSINATURAS: André de Moura Brandão e Rodrigo Henrique Almeida Antonelli. CAMPO GRANDE-MS, 26 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILA PEREIRA JARDIM DE SOUZA Gerente de Técnica Legislativa EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO n. 477, DE 23/10/2019. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com Interveniência da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e a Empresa LDM Participações Imobiliárias

Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, compreendendo o desenvolvimento de projeto executivo (incluído projetos elétrico e estrutural) e a execução de obras para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Costa Rica/MS

Órgão

PREFEITURA FPM -

(067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. Proc. Nº 21/2025 Fls. Nº _______ DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 21/2025 Concorrência nº 02/2025 Objeto Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, compreendendo o desenvolvimento de projeto executivo (incluído projetos elétrico e estrutural) e a execução de obras para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Costa Rica/MS. Na qualidade de diretor Cesarino Candido Narcizo, ratifico o despacho emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato 16/2025, com a empresa AMPARO SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, visando a prorrogação da vigência por mais 03 (três) meses, ou seja, de 17 de novembro de 2026 para 17 de fevereiro de 2027, conforme justificado nos autos. Costa Rica, 28 de outubro de 2026. Cesarino Candido Narcizo Diretor Geral do SAAE Portaria nº 14.847/2021 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição4783 | Página 21 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/ Boletim BOLETIM DIARIO TESOURARIA 27/10/2026 PREFEITURA FPM - FUNDO PARTICIPAÇÃO MUNICIPIOS - 41.003-9 - 100000 FEDERAL 90.360

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO COSTA RICA– MATO GROSSO DO SUL RUA: JOSÉ NARCISO TOTÓ, Nº 414 - CENTRO - CEP: 79.550-000 - CNPJ: 00.202.770/0001-17 - FONE: (067) 3247-1086 / 3247-1870 / 3247-1825 - PLANTÃO DA ÁGUA CEL: (067) 9 9964-1446 - PLANTÃO DO ESGOTO CEL: (067) 9 9803-9239 - PLANTÃO DO RALF CEL: (067) 9 9658-8069 - SITE: saaecostarica.ms.gov.br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. Proc. Nº 36/2023 Fls. Nº _________ Despacho do Ordenador de Despesas Contrato nº 347/2023 Processo Licitatório nº 36/2023 Pregão Presencial n° 15/2023 Na qualidade de diretor Cesarino Candido Narcizo, ratifico o despacho emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia e autorizo a celebração do 3º Termo Aditivo visando a prorrogação da vigência contratual por mais por mais 12 (doze) meses, ou seja, do dia 10/11/2026 passa para o dia 10/11/2027, referente Contrato nº 347/2023, resultante do Processo Licitatório nº 36/2023, modalidade Pregão Presencial nº 15/2023, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica, 28 de outubro de 2026. Cesarino Candido Narcizo Diretor Portaria nº 14.847/2021 CESARINO CANDIDO NARCIZO:29838703168 Assinado de forma digital por CESARINO CANDIDO NARCIZO:29838703168 Dados: 2026.10.28 09:00:12 -03'00' Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição4783 | Página 20 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica

Contratação de empresa especializada para execução da 1° (primeira) etapa das obras do Cemitério Municipal Jardim, compreendendo exclusivamente os serviços de infraestrutura, localizado no Anel Viário na MS 316, em Costa Rica MS

Órgão

02 Unidade: 02

MS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5743/2025 Concorrência nº 07/2025 Processo nº 2474/2025 CÓDIGO DE REGISTRO: F83DFA653A5C3FBD9895E56DC22B1CBBE2083AE1 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1° (primeira) etapa das obras do Cemitério Municipal Jardim, compreendendo exclusivamente os serviços de infraestrutura, localizado no Anel Viário na MS 316, em Costa Rica MS. Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 5743/2025 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica - MS Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas INNOVAR SERVIÇOS LTDA. Objeto do aditivo: Constitui o objeto do presente instrumento, a celebração do 2° Termo Aditivo ao Contrato 5743/2025, visando a prorrogação da vigência contratual por mais 2 (dois) meses, sendo assim, passando de 02/12/2026 para 02/02/2027 e a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 2 (dois) meses, sendo assim, passando do dia 25/10/2026 para 25/12/2026, conforme justificado nos autos. As despesas oriundas do presente Termo Aditivo, correrá à conta dos seguintes créditos orçamentários: Dotação: Órgão: 02 Unidade: 02.13.01 Função: 15 Sub-Função: 451 Programa: 0009 Projeto/Atividade: 2.108, 1.103 Elemento de Despesas: 44.90.51.00

Contratação e empresa especializada para prestação de serviços topográficos, para atender as necessidades do Departamento de Engenharia, nesta cidade Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração de 2° Termo aditivo ao Contrato n° 5721/2025 com a empresa SETTA CON

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Contrato nº 5721/2025 Processo nº 2439/2025 Pregão Eletrônico n° 46/2025 Código de Registro: B7979E5720A6B3EBEC8891F3DBE73A88DEF2A54F Objeto: Contratação e empresa especializada para prestação de serviços topográficos, para atender as necessidades do Departamento de Engenharia, nesta cidade Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração de 2° Termo aditivo ao Contrato n° 5721/2025 com a empresa SETTA CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, visando a dilação de prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, passando a mesma de 30 de outubro de 2026 para 28 de fevereiro de 2027, conforme justificado nos autos. Costa Rica, 27 de outubro de 2026. Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Edição4783 | Página 12 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4931/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro

objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA

Valor citado:

R$ 1.583,92

MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 DISPENSA N° 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2026 EDITAL Nº 056/2026 AS PARTES O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS E CANDIVALDO VICENTE DA SILVA OBJETO O objetivo do presente Termo Aditivo é o acréscimo de seu valor, com base no artigo 124, inciso I, alínea “b”, combinado com o art. 125, da Lei n.º 14.133/2021. VALOR R$1.583,92 (mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FICHA: 556 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.361.0702.2062.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO FICHA: 651 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.0702.2061.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO FICHA: 653 UNIDADE: 020701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL: 12.365.0702.2166.0000 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INFANTIL (CRECHE) FONTE: 1.552.0000 CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMODATA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento

presente Termo tem por objeto reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. ________________________________________ Valdeir Aparecido Freitas Valadão Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Portaria nº 008/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE Nº 002 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 EDITAL Nº 032/2026 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA – MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA – EPP. OBJETO: O presente Termo tem por objeto reajustar em 10,93% o valor do Contrato Administrativo nº 182/2026 e do aditivo utilizando o índice do INCC-M, celebrado entre o Município de Inocência-MS e a empresa CONSTRUTORA PREMYER LTDA - EPP, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 040/2026, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento. O presente Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente nos arts. 124, que prevê a alteração contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto; art. 125, que estabelece o limite de até 50% para acréscimos em reformas de edifícios ou equipamentos; art.126, que veda a transfiguração do objeto contratado; e art. 132, que estabelece a formalização do termo aditivo como condição para a execução das prestações decorrentes da alteração, observadas as demais disposições legais aplicáveis, as condições do contrato originário e o interesse público. Dotação Orçamentária

Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para inclusão da dotação orçamentária conforme segue abaixo: Dotações novas: (177) 10.001.12.361.0013.2.035.3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.553.0000 II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei federal

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

conforme segue abaixo: Dotações novas: (177) 10.001.12.361.0013.2.035.3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.553.0000 II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei federal 14.133/2021. ASSINADO POR: JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA, Secretário Municipal Educação Rio Brilhante/MS, 27 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 669 Página 10 de 67 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 163/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS E A EMPRESA RB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA DAS PARTES: MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, CNPJ 03.681.582/0001- 07, neste ato representado pelo Secretário Municipal Educação, Sr. JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA, e a empresa RB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ 42.420.069/0001-14. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA para inclusão da dotação orçamentária conforme segue abaixo: Dotações novas: (177) 10.001.12.361.0013.2.035.3.3.90.39.00.00.00.00 – 1.553.0000 II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei federal

Alteração da CLÁUSULA QUARTA - RECURSOS FINANCEIROS para inclusão da dotação orçamentária conforme segue abaixo: Dotações novas: (160) 10.001.12.361.0013.2.011.3.3.90.30.00.00.00.00 – 1.500.1001 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei federal 14.133/2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 174/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS E A EMPRESA CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE, CNPJ 03.681.582/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sra. JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA, e a empresa CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ 09.179.444/0001-00. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA QUARTA - RECURSOS FINANCEIROS para inclusão da dotação orçamentária conforme segue abaixo: Dotações novas: (160) 10.001.12.361.0013.2.011.3.3.90.30.00.00.00.00 – 1.500.1001 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, IV, da Lei federal 14.133/2021. ASSINADO POR: JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA, Secretário Municipal Educação Rio Brilhante/MS, 27 de outubro de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Apostilamentos Apostilamentos DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 669 Página 9 de 67 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

32.00.00.00 1.553.0000.0000 48.000 48.003 12.361 0536 2071 3.3.90.39.32.00.00.00 1.500.1001.0000 PARÁGRAFO ÚNICO – As despesas rela vas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respec vas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. CLÁUSULA QUARTA: RATIFICAÇÃO As partes contratantes ra fi cam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alterado pelo presente Termo Adi vo. CLÁUSULA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO Após a assinatura do termo adi vo deverá ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias úteis, no Jornal Ofi cial do Município, correndo os encargos por conta da CONTRATANTE. E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam para um só e mesmo efeito de direito. Itaguaí, 16 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (a) Milton Valviesse Gama (interino) CPF/MF nº 096.421.517-90 CONTRATANTE C.A. SILVA SERVIÇOS MARÍTIMOS CNPJ/MF sob o nº 23.963.222/0001-05 (a)Carlos Alberto da Silva CPF sob nº 102.875.047-19 CONTRATADA ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.534 Ano 16 - Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/24 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.534 Ano 16 - Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Disponível para download em:

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA 1º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA C.A. SILVA SERVIÇOS MARÍTIMOS, COMO CONTRATADA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MARÍTIMO, COM FULCRO NO ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na Rua General Bocaiúva, 636, Centro – Itaguaí – RJ CEP: 23815-310, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Ordenador de Despesa e Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.534 Ano 16 - Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 23 Secretário Municipal de Educação, Sr. Milton Valviesse Gama (interino), portador da cédula de iden dade nº 020.130.624-8, e inscrito no CPF/MF sob o nº 096.421.517-90 e a EMPRESA C.A. SILVA SERVIÇOS MARÍTIMOS situada em S/Nº, Solar Tropical UM 01, 1 69, ITABLU, Mangara ba, RJ, CEP 23.880-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.963.222/0001-05 daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Alberto da Silva, cédula de identidade nº 20689831-4, Inscrito no CPF sob nº 102.875.047-19, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento

formalizar a extinção dos efeitos decorrentes da manutenção excepcional de eficácia do Contrato nº 006/2021, estabelecida pelo 2º Termo Aditivo, em razão da ocorrência da condição resolutiva expressamente prevista no referido instrumento; III – Objeto da Contratação: CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES – MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR; IV

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV

Valor citado:

R$ 601.792,60

N.º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0033.2.349.000 3.3.90.39.00.00 218 573 002901/2026 VI – Empenho: 002901/2026, emitido em 26/10/2026. VII – Valor do Contrato: R$ 481.434,10. VIII – Valor Acrescido: R$ 120.358,50. IX – Percentual do Acréscimo: 24,99999%. X – Valor Total após Termo Aditivo: R$ 601.792,60. XI – Data da Assinatura: 27/10/2026. XII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA. Macaé, 27 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação MACAÉ, 28 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1557• ANO VII 9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAEPREV EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL POR ADVENTO DO TERMO DO CONTRATO Nº 006/2021 – MACAEPREV I – Espécie: Termo de Extinção Contratual por Advento do Termo do Contrato MACAEPREV nº 006/2021 – Processo Administrativo nº 310.655/2021 e Processo Administrativo SEI nº 018821/2026; II – Termo de Extinção: O presente termo tem por objeto formalizar a extinção dos efeitos decorrentes da manutenção excepcional de eficácia do Contrato nº 006/2021, estabelecida pelo 2º Termo Aditivo, em razão da ocorrência da condição resolutiva expressamente prevista no referido instrumento; III – Objeto da Contratação: CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES – MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR; IV – Modalidade: Comodato; V – Data de produção dos efeitos da extinção:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 601.792,60

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 085/2026-SEMED – Processo SEI nº 040590/2026. II – Termo Aditivo: Acréscimo de valor, em razão de alteração quantitativa, mantidos os preços unitários, com inclusão de nova dotação orçamentária – Contrato nº 085/2026-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2025. IV – Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, e arts. 125 e 126 da Lei Federal nº 14.133/2021. V – Crédito: VI – Empenho: 002901/2026, emitido em 26/10/2026. VII – Valor do Contrato: R$ 481.434,10. VIII – Valor Acrescido: R$ 120.358,50. IX – Percentual do Acréscimo: 24,99999%. X – Valor Total após Termo Aditivo: R$ 601.792,60. XI – Data da Assinatura: 27/10/2026. XII – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e TETRA ENGENHARIA & SINALIZAÇÃO LTDA. Macaé, 27 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 085/2026-SEMED – Processo SEI nº 040590/2026. II – Termo Aditivo: Acréscimo de valor, em razão de alteração quantitativa, mantidos os preços unitários, com inclusão de nova dotação orçamentária – Contrato nº 085/2026- SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2025. IV – Fundamento

Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n.º19/25, ora aditado, a partir de 13 de outubro de 2026 por mais 12 (doze) meses, conforme despacho autorizativo do Sr

Valor citado:

R$ 16.200,00

LIMPEZA URBANA DE NITERÓI-CLIN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URANA DE NITERÓI-CLIN, inscrita no CNPJ, sob o nº 35.893.999.0001-20, neste ato representada por seu Diretor Presidente, convoca os senhores acionistas a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede da sociedade, na Rua Indígena, nº 72, São Lourenço, Centro, Niterói-CLIN, no dia 05 de novembro de 2026, às 10: 00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Adequação do Estatuto Social a Lei 13.303/16; 2- Contratação de Auditoria Independente; 3- Reajuste dos honorários dos Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4- Assuntos Gerais. DESPACHO DO PRESIDENTE TERMO ADITIVO DE Nº 01/26 AO CONTRATO DE Nº 19/25, contrato de prestação de serviço que entre si celebram, de um lado como Contratante a CLIN - Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói e do outro lado, como contratada a empresa DIEGO FERREIRA MAIA. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n.º19/25, ora aditado, a partir de 13 de outubro de 2026 por mais 12 (doze) meses, conforme despacho autorizativo do Sr. Diretor-Presidente, conforme o supramencionado Processo Administrativo. O prazo do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou da ordem de início, no valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Natureza das despesas: 3390.39.00, Fonte de recurso: 1.704.02, Programa