Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP

● EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2025 - PMPM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA TRAMITAÇÃO DE AÇÕES DE NATUREZA TRABALHISTA DE 1º E 2º GRAU, AÇÕES QUE TRAMITEM NO ÓRGÃO DE CONTROLE EXTERNO, A SABER: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. SERÁ, TAMBÉM, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA A ANÁLISE E COLHEITA DAS DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DE DEFESA NOS ASSUNTOS AFEITOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ASSI SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1277 de quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000 TELEFONE: (79)34591-241 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pedramole quarta-feira, 28 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1277 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO Praça Joao Lucas de Santana 167 CEP: 49.512-000 TELEFONE: (79)34591-241 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Estado de Sergipe Prefeitura Municipal Pedra Mole Rua Vereador Elídio Moreira de Siqueira, nº 10 - Centro - Pedra Mole/SE – CEP 49.512-000 CNPJ: 13.100.482/0001-01 - CEP. 49512-000 - Fone/fax: (79) 3459-1241 – [email protected] / https://pedramole.se.gov.br EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2025 ÓRGÃO LICITANTE: O MUNICÍPIO

Destina-se o presente aditivo: Prorrogação de prazo de Vigência contratual, referente ao Contrato n° 128/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE

BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 – Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE OBJETO: Destina-se o presente aditivo: Prorrogação de prazo de Vigência contratual, referente ao Contrato n° 128/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS – SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.104.732/0001-73. CONTRATADO: CONSTRUTORA MELLO INCORPORADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.842.819/0001-69 PRAZO INICIAL: 12 meses 1º ADITIVO: 12 meses PRAZO TOTAL: 24 meses BASE LEGAL: Este dispositivo fundamenta-se no disposto no artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. São Domingos/SE, 28 de outubro de 2026. JOSE VAGNER ALVES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos quarta-feira, 28 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1096 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ,i '\3 §ÃO i{,ilill'l'i o"-trffi Hp*ffitf$rç§ §ETOR DE

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO

● EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2025 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - O aditivo de serviço de Execução de construção da creche/pré-escola é de suma importância pois trata-se de uma obra que vai dar condições dignas e ofertar maior número de vagas para os alunos da rede municipal de educação do município de São Domingos/SE. Para tal é necessário que essa obra tenha continuidade em sua fase final sem interrupções. Trata-se da motivação para aditivar o contrato ● EXTRATO DO CONTRATO 33/2026 P FMASPP - : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR E GERIR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO A PESSOA DE SÃO DOM SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1096 de quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Nº de páginas: 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS MUNICÍPIO Diário Oficial do RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos quarta-feira, 28 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1096 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ADITIVO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, aplicada subsidiariamente, NOTIFICA a empresa FDA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 24.326.933/0001-31, não localizada no endereço informado nos contratos em diligência realizada em 26/10/2026, e à qual a Notificação Extrajudicial foi encaminhada em 27/10/2026 pelo e-mail informado pela própria empresa nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação: apresente as certidões vigentes de regularidade fiscal e trabalhista exigidas nos contratos; manifeste-se, querendo, sobre as pendências apontadas na Notificação Extrajudicial de 27/10/2026: a regularidade fiscal da empresa, nos três contratos; e, no Contrato nº 942/2023-SEL, também a falta de assinatura do 4º Termo Aditivo nº 351/2026 e o abandono da obra. Este edital vale como notificação para todos os efeitos, independentemente da confirmação de recebimento do e-mail. O inteiro teor da notificação e os processos estão à disposição da empresa na Diretoria de Fiscalização de Obras Civis da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na Rua Gervásio Pinheiro, Quadra 30, Área Pública, Residencial Village Garavelo, Aparecida de Goiânia/GO, onde deverão ser entregues os documentos e manifestações. O não atendimento no prazo será comunicado à autoridade competente para as medidas contratuais e legais cabíveis, inclusive a rescisão contratual e a aplicação das sanções previstas nos contratos e na legislação de licitações e contratos aplicável, assegurados

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO

MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO ESTRATÉGICO Certidão nº 1235/2026 Parecer nº 86/2026 Parecer nº 88/2026 Parecer nº 89/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO Termo de Rerratificação do Ato de Dispensa de Licitação Publicado no Dom Eletrônico Edição nº 8890 de 23 de Outubro de 2026 Edital nº 11859127/2026 Edital nº 141/2026-SERPRO Edital nº 289/2026 Edital nº 290/2026 Edital nº 291/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EFICIÊNCIA Certidão nº 5145/2026 Certidão nº 5146/2026 Certidão nº 5147/2026 Portaria nº 14/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Despacho nº 13884/2026 Resolução CME nº 246/2026 Extrato do Contrato nº 091/2026 Extrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 219/2026 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portaria nº 756/2026 Portaria nº 757/2026 Portaria nº 758/2026 Portaria nº 759/2026 Despacho nº 6398/2026 Despacho nº 6601/2026 Extrato Contrato nº 1929/2026 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 1790/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Despacho - Diligência nº 26/2026 Resolução CMASGYN nº 75/2026 Extrato do Termo de Fomento - Processo nº 26.10.000005169-0 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA Portaria nº 1347/2026 Portaria nº 1348/2026 Portaria nº 1349/2026 Portaria nº 1350/2026 Portaria nº 1351/2026 Portaria nº 1352/2026 Portaria nº 1353/2026 Portaria nº 1354/2026

consiste na prestação de serviços de fornecimento de publicações judiciais em meio eletrônico, relativas a processos originários das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista do Estado de Goiás, em tramitação nas diversas Instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores, extraídas dos respectivos Diários da Justiça Eletrônicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 3 de novembro de

Valor citado:

R$ 1.428,60

item 5 do art. 71 e nos arts. 84 e 85 do Regulamento de Licitações e Contratos da CMTC, bem como, nas Cláusulas Segunda e Quinta do referido Contrato, cujo objeto consiste na prestação de serviços de fornecimento de publicações judiciais em meio eletrônico, relativas a processos originários das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista do Estado de Goiás, em tramitação nas diversas Instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores, extraídas dos respectivos Diários da Justiça Eletrônicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 3 de novembro de 2026 e término em 2 de novembro de 2027, ficando o valor anual reajustado para R$ 1.428,60 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), mediante a celebração do 3º Termo Aditivo, tendo em vista a essencialidade dos serviços para assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações judiciais de interesse da Companhia, o controle dos prazos processuais e a adoção das providências jurídicas cabíveis, considerando que a descontinuidade dos serviços poderá comprometer o acompanhamento regular dos processos e a adequada defesa dos interesses da CMTC, em conformidade com a Nota de Empenho (11882219) e os demais documentos integrantes deste processo administrativo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES COLETIVOS, aos 23 dias do mês de outubro de 2026. MURILO GUIMARÃES ULHÔA Presidente

presente Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2025 tem por objeto a promoção de alteração qualitativa do objeto contratual, destinada à adequação técnica das especificações originalmente pactuadas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao aprimoramento da execução contratual e ao atendimento do interesse público

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 25.053.600,00

informando o código verificador 11854740 e o código CRC 460A93BD. Avenida do Cerrado, nº 999, Bloco C, 1º andar, Paço Municipal - - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.24.000032177-3 SEI Nº 11854740v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Educação Gerência de Compras, Contratos e Convênios EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2025 Processo SEI nº: 25.24.000040406-1 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME. Contratada: ALFATECH DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 22.149.857/0001-00 Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2025 tem por objeto a promoção de alteração qualitativa do objeto contratual, destinada à adequação técnica das especificações originalmente pactuadas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, visando ao aprimoramento da execução contratual e ao atendimento do interesse público. Fundamentação legal: art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021 Valores da Contração: - valor global: R$ 25.053.600,00 (vinte e cinco milhões, cinquenta e três mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: – As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária já consignada no Contrato nº 099/2025, permanecendo mantida a disponibilidade orçamentária e financeira necessária à execução contratual, nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: o período de vigência permanece o que está consignado no instrumento contratual. Ratificação: Ratificam-se

DA FINALIDADE A presente alteração não implica modificação do objeto ou da finalidade originalmente estabelecidos na parceria, permanecendo assegurado o atendimento às pessoas com deficiência por meio das atividades de natação, hidroginástica e atividades de solo

modificados por este Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DA MANUTENÇÃO DO OBJETO E DA FINALIDADE A presente alteração não implica modificação do objeto ou da finalidade originalmente estabelecidos na parceria, permanecendo assegurado o atendimento às pessoas com deficiência por meio das atividades de natação, hidroginástica e atividades de solo. CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS FINANCEIROS A adequação da carga horária semanal observará os valores e as condições financeiras estabelecidos na parceria, conforme a análise das cotações apresentadas e a correspondente aprovação administrativa. Parágrafo único. A alteração da carga horária não implicará modificação do valor dos recursos financeiros pactuados, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento de parceria e do Plano de Trabalho original que não tenham sido expressamente alteradas por este Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DOS EFEITOS O presente Termo Aditivo produzirá efeitos retroativos a partir de 8 de setembro de 2026, para fins de início da execução da alteração nele prevista, mantendo-se inalterados os prazos, a vigência e a data final de execução do instrumento de parceria original. Edição Extraordinária nº 753 Pág. 13 / 28 quarta-feira, 28 de outubro de 2026 E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo Aditivo, para que produza

presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da carga horária semanal destinada à execução das atividades esportivas aquáticas de natação e hidroginástica, bem como das atividades de solo, oferecidas às pessoas com deficiência atendidas pela APAE

Órgão

Secretaria Municipal de Educação 16/11/2026

14/11/2026 Processo de Escolha nas unidades escolares Nas unidades escolares 16/11/2026 Publicação do Resultado das Eleições Edital na Secretaria Municipal de Educação 16/11/2026 a 19/11/2026 Analise de Recursos Comissão Central - SME 23/11/2026 a 14/12/2026 Transição de mandatos Instituições de ensino 15/12/2026 Posse dos novos diretores SME AVISOS TERMO ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO Nº 001/2026 TERMO DE FOMENTO: 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 26/2026 LEI 13.019/2014 REFERENTE À PARCERIA FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE JURANDA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE O MUNICÍPIO DE JURANDA, Estado do Paraná, neste ato representado por seu representante legal, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, doravante denominada simplesmente APAE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Plano de Trabalho nº 001/2026, referente à parceria vigente entre as partes, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação da carga horária semanal destinada à execução das atividades esportivas aquáticas de natação e hidroginástica, bem como das atividades de solo, oferecidas às pessoas com deficiência atendidas pela APAE. CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA A presente alteração decorre de solicitação formal apresentada pela APAE, com a finalidade de adequar a carga horária

objeto do presente contrato é a prestação de serviço de Transporte Escolar rural e urbano para o município de Londrina - Apucaraninha e Lerroville, cujas especificações constam no

Valor citado:

R$ 165.081,35

centavos), podendo apresentar RECURSO no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina. Referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. O Recurso deverá ser apresentado através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 60.026286/2026- 96. Assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP- 0008/2026 — DL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0322/2025 PREGÃO Nº PG/SMGP-0207/2026 CONTRATADA: DL TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA REPRESENTANTE: Daniele de Lima CNPJ:10.855.535/0001-06 OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de Transporte Escolar rural e urbano para o município de Londrina - Apucaraninha e Lerroville, cujas especificações constam no Edital - Anexo I (17186552) e fazem parte deste contrato. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento o acréscimo no valor de R$ 165.081,35 (cento e sessenta e cinco mil, oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), o que representa aproximadamente 1,77% do valor inicial

Prestação de Serviços de manutenções civis diversas, para atendimento das necessidades das rotinas de manutenção no Município de Londrina

desistente, implicando na desclassificação automática, perdendo direito à contratação, o candidato que não manifestar interesse ou qualquer descumprimento na forma e nos prazos estabelecidos neste Edital, oportunizando o preenchimento da vaga ao candidato subsequente mais bem classificado. Demais dúvidas poderão ser sanadas por meio dos telefones (43) 3372-4850 e 3372-4037, das 12h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 27 de outubro de 2026. Rodrigo Altair Silva e Souza, Secretário Municipal de Recursos Humanos, Gustavo Velei de Aquino, Gerente de Provimento, Wagner Aparecido Pereira, Coordenador de Recrutamento, Gabrielle da Silva Pereira, Técnica de Gestão Pública EXTRATOS TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0067/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0088/2026 INEXEGIBILIDADE Nº: 0009/2026 CONTRATADA: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA REPRESENTANTE: Wedison Batista de Souza SÓCIO(S): Gryphe Participacoes S.A., Wedison Batista de Souza CNPJ: 15.320.722/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de manutenções civis diversas, para atendimento das necessidades das rotinas de manutenção no Município de Londrina. OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento: a) A prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24/12/2026, passando a vencer em 21/06/2027. PROCESSO SEI Nº: 19.021.139981/2026-10 DATA DE ASSINATURA: 27/10/2026 O

Órgão

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do

nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Congonhinhas/PR, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente termo. Por estarem, assim, justas e contratadas, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também o assim, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Santo Antônio do Paraíso, em 27 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO-PR De Acordo com a Lei Municipal nº 1224/2015 ANO: 2026 EDIÇÃO Nº 2.622 SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO, 28 DE OUTUBRO DE 2026. PÁG. 14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio do Paraíso – Estado do Paraná. Devanir Martinelli – Prefeito Municipal. Av. Deputado Nilson Ribas, 886 – Centro - CEP: 86315-000 - Fone: 0800 000 3879 - Santo Antônio do Paraíso – PR. Site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado ICP-Brasil e Protocolado com carimbo de Tempo SCT – BRY PDDE. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Paraíso, Estado do Paraná, da garantia de autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.pmsantoantoniodoparaiso.pr.gov.br Arquivo assinado digitalmente Este documento eletrônico

prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2025, contados a do dia 28/10/2026 a 28/10/2027, referente à prestação de serviços continuados conforme solicitação, justificativas e documentação apresentadas pela Secretaria de Agricultura, Meio ambiente e Saneamento, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNIC

Órgão

Secretaria de Agricultura

PRORROGAÇÃO DE PRAZO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 120/2025, contados a do dia 28/10/2026 a 28/10/2027, referente à prestação de serviços continuados conforme solicitação, justificativas e documentação apresentadas pela Secretaria de Agricultura, Meio ambiente e Saneamento, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS GERADOS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme especificações descritas, partes integrantes deste edital convocatório. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL O Amparam legalmente este Termo Aditivo as disposições albergadas nos termos do Artigo 105 e 106, da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do Artigo 124, e seguintes da Lei nº 14.133/2021. Registros que não caracterizam alteração do Contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do Artigo 136, da Lei nº

EMPRESARIAL LTD 12.418.191/0001-95 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 60.146.737/0001-49 - VERTICE MEDICAMENTOS LTDA 34.707.920/0001-66 - ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 61.559.074/0001-57 - NEWMEDIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 09.092.152/0001-36 - EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Licitações-e ID: 1098444 Processo: 01987122026011578311 Página: 4 Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br PORTARIA PORTARIA SEME N°52026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE17-2026-3 EDITAL EDITAL TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA 2026-10-28T15:36:47-0300

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES, QUE REFERE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E POSSÍVEIS AJUSTES NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL INCLUSO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Valor citado:

R$ 1.504.734,96

horário das 8h às 14h de segunda a sexta feira, e o resultado será comunicado posteriormente após decorrido do prazo estipulado, a todos os interessados. 5 – CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DO IMÓVEL: 1. Localização; 2. Qualidade das instalações físicas do imóvel; 3. Idade de construção do imóvel; 4. Estado de conservação; 5. Atendimento às necessidades da Secretaria; __________________________________ Lucivanda Rios Augusto Secretária Municipal de Assistência Social Mucuri-BA, 27 de outubro de 2026 Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PR35.7-26 AO CONTRATO Nº PR35-21. CONTRATADO: TECVIG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº: 11.251.975/0001-09, OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES, QUE REFERE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E POSSÍVEIS AJUSTES NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL INCLUSO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. VALOR DO ADITIVO: DE R$ 1.504.734,96 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO PRORROGADO: 10/09/2026 À 09/04/2027. ASSINATURA: 09/09/2026. Edição 4.529 | Ano 16 28 de

Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIA SEME N°52026 HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE17-2026-3 EDITAL EDITAL TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO COMPARTILHADO C/ ESTADO DA BAHIA Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 PORTARIA SEME N°52026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: TPZAURMD-H78RRI1B-L385ZPHJ-GATC7IK6 Versão eletrônica disponível em: http://www.mucuri.ba.gov.br Edição 4.529 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação

retificar a Cláusula Quinta-Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 14/2026, para correção dos valores de repasse e contrapartida

Órgão

Secretaria Municipal de Promoção Social

Valor citado:

R$ 1.124.585,46

Bairro: Arenoso, Salvador/BA, Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: VENETO EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ/MF nº 49.107.114/0001-24 O presente termo aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Quinta-Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 14/2026, para correção dos valores de repasse e contrapartida. A Cláusula Quinta da avença original passa a viger com a seguinte redação: “As despesas decorrentes dos serviços contratados, objeto do Edital e do TR, correrão por conta das verbas: Convênio Caixa Econômica Federal - CR 980198/2025, Operação 1102198-74 e Recursos do Orçamento Municipal, sendo: CONTRATO DE REPASSE RECUSROS PRÓPRIOS CEF CONTRAPARTIDA PMS 99,80% = R$ 890.624,96 0,20% = R$ 1.784,82 R$ 1.124.585,46 Recurso descentralizado do orçamento da SEMPRE para o orçamento da SUCOP: Unidade Orçamentária: 520002 UG SEMPRE - Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer; Projeto/Atividade: 27.812.0002.117500 - Revitalizar e Requalificar Equipamentos Esportivos e de Lazer; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro, 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1 - ROYALTIES - Fundo Esp Petróleo/ Comp. Fin. Exploração

Execução dos serviços de Requalificação de Vias Urbanas em diversos logradouros da Cidade, devendo ser prestado continuamente, correspondente ao LOTE 04 (Área de Abrangência: Prefeituras Bairros II, V e VIII - Subúrbio/Ilhas, Cidade Baixa e Cabula/Tancredo Neves), sob regime de empreitada, preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a exe

Secretário DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.380 29 Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESUMO DO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 43/2022 Processo Administrativo nº 237877/2026 Contrato nº 43/2022-objeto: Execução dos serviços de Requalificação de Vias Urbanas em diversos logradouros da Cidade, devendo ser prestado continuamente, correspondente ao LOTE 04 (Área de Abrangência: Prefeituras Bairros II, V e VIII - Subúrbio/Ilhas, Cidade Baixa e Cabula/Tancredo Neves), sob regime de empreitada, preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos. Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-CNPJ nº 10.635.089/0001-16 Contratada: CBV CONSTRUTORA LTDA -CNPJ/MF nº 01.379.851/0001-50 O presente termo aditivo tem por objeto alterar itens que compõem a planilha de serviços do Contrato nº 43/2022, permanecendo, inalterado, o valor global Contratado. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 58, I. Data de Assinatura: 26/10/2026 GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 27 de outubro de 2026 ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Superintendente RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2026 Processo Administrativo nº: 236280/2026 Contrato nº 14/2026-Objeto: execução das obras de Reforma de Campo de Futebol, Rua Nova do Arenoso, n° 124, Bairro:

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA RESUMO DE CONTRATO CONTRATO

Valor citado:

R$ 2.582.630,40

180870/2026. VALOR GLOBAL:R$ R$ 2.582.630,40 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE/ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE CGM 250233 33.90.40 1.500.1 PGMS 250204 33.90.40 1.500.1 SACPB 250238 33.90.40 1.500.1 SECOM 250201 33.90.40 1.500.1 SEDUR 250132 33.90.39 1.500.1 SEFAZ 250221 33.90.40 1.500.1 SEGOV 250215 33.90.40 1.500.1 SEMDEC/NOF 250203 33.90.40 1.500.1 SEMIT 250234 33.90.40 1.500.1 SEMOP 250129 33.90.39 1.501.1 SEMPRE/NOF 250210 33.90.40 1.500.1 Salvador, 27 de outubro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 045/2024 PUBLICAÇÃO: 24 a 26 de outubro de 2026 - DOM 9.378 PAG 18. PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 164447/2026 - SEMIT. CONTRATADO: AHARDS SISTEMAS S/A. CNPJ Nº 08.202.415/0001-50. Onde se lê: ÓRGÃO UG SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE SECIS/CODESAL 59002 250231 33.90.40 1.500.1 Leia-se: ÓRGÃO UG SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE SECIS/CODESAL 430003 250231 33.90.40 1.500.1 Salvador, 27 de outubro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 19/2026 PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 211107/2026 CONTRATO N° 19/2026 CONTRATANTE: SEINFRA- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas CNPJ: 13.927.801/0011-10 CONTRATADA: CONSORCIO

presente Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2024, tem por objeto o acréscimo quantitativo e a supressão quantitativa, do objeto contratado, que consiste na contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Soluções de Conectividade, abrangendo serviços de telecomunicações com tecnologia TDM/IP e interligação V

Órgão

Prefeitura Municipal do Salvador - PMS

Valor citado:

R$ 15.814,70

de 2026. UNIDADE/ ÓRGÃO SUBAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE VALOR MENSAL (R$) CGM 250233 33.90.40 1.500.1 R$ 2.131,00 PGMS 250204 33.90.40 1.500.1 R$ 3.948,20 SACPB 250238 33.90.40 1.500.1 R$ 5.451,00 SECOM 250201 33.90.40 1.500.1 R$ 3.770,00 SEDUR 250132 33.90.39 1.500.1 R$ 5.420,00 SEFAZ 250221 33.90.40 1.500.1 R$ 12.766,00 SEGOV 250215 33.90.40 1.500.1 R$ 15.814,70 SEMDEC/NOF 250203 33.90.40 1.500.1 R$ 2.943,90 SEMIT 250234 33.90.40 1.500.1 R$ 15.114,00 SEMOP 250129 33.90.39 1.501.1 R$ 4.649,50 SEMPRE/NOF 250210 33.90.40 1.500.1 R$ 11.432,20 Salvador, 27 de outubro de 2026. ALBERTO VIANNA BRAGA NETO Secretário RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 005 AO CONTRATO Nº 027/2024 PROCESSO Nº:180870/2026 - SEMIT. CONTRATADO: UNENTEL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ Nº 19.557.079/0001-84. OBJETO: O presente Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2024, tem por objeto o acréscimo quantitativo e a supressão quantitativa, do objeto contratado, que consiste na contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Soluções de Conectividade, abrangendo serviços de telecomunicações com tecnologia TDM/IP e interligação VoIP, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS, nos termos e percentuais especificados neste instrumento, conforme Parecer Jurídico às fls. 185/197 dos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 180870/2026