Homologações e resultados nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para realização de reparos, reformas, manutenção

Órgão

Prefeitura Municipal de Prado Contrato

acordo com o/a(s) Art. 28, inciso I c/c Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14133/21. II - CONVOCAR, os vencedores desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 155 da Lei Federal 14133/21; III - PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei. Prado, 29 de outubro de 2026. GILVAN DA SILVA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL GILVAN DA SILVA SANTOS Assinado de forma digital por GILVAN DA SILVA SANTOS Dados: 2026.10.29 11:21:34 -03'00' Edição 3.364 | Ano 14 29 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: 9DVE0FP6-TSID6VTM-U3CICFT5-YRJE2QKA Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Prado Contrato (termo inicial) nº 635/2026 Data/hora do envio: 29/10/2026 13:23:52 Protocolo PNCP: 13761713000110-2-000583/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13761713000110/2026/583 Número/Ano: 635/2026 Nº do Proceso: 062/2025 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº PESR011/2025 https://pncp.gov.br/app/editais/13761713000110/2025/48 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reparos, reformas, manutenção

versa o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral natural, bem como de garrafões vazios e suportes para galão, com fornecimento parcelado, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Prado/BA, proveniente do Processo Administrativo 064/2026

II - CONVOCAR, os vencedores desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 155 da Lei Federal 14133/21; III - PUBLIQUE-SE, o presente despacho na forma da Lei. Prado, 29 de outubro de 2026. GILVAN DA SILVA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL GILVAN DA SILVA SANTOS Assinado de forma digital por GILVAN DA SILVA SANTOS Dados: 2026.10.29 11:21:06 -03'00' Edição 3.364 | Ano 14 29 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: 9DVE0FP6-TSID6VTM-U3CICFT5-YRJE2QKA Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Prefeito do Município de Prado, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2026, cujo objeto versa o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral natural, bem como de garrafões vazios e suportes para galão, com fornecimento parcelado, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Prado/BA, proveniente do Processo Administrativo 064/2026. CONSIDERANDO inexistência de interposição de recursos e o resultado emitido pelo Pregoeiro, do referido PREGÃO ELETRONICO, em ata

versa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de lavanderia, com disponibilização de enxovais de propriedade da contratada, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, Família

Edição 3.364 | Ano 14 29 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 635/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 644/2026 Certificação Digital: 9DVE0FP6-TSID6VTM-U3CICFT5-YRJE2QKA Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Prefeito do Município de Prado, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2026, cujo objeto versa o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de lavanderia, com disponibilização de enxovais de propriedade da contratada, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, Família

Órgão

PREFEITURA M UN ICIPAI

PREFEITURA M UN ICIPAI, DE CAM PO FORM OSO Praça da Bandeira, N º, 55, Centro Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000 CN PJ N º, 13.908.702/ 0001 - 10 III– EDIN AL VA CARDOSO FREITAS VIEIRA, Professor N ível I, M atricula n.° 6801, atualmente lotada na Gerência do Ensino Fundamental Anos Finais da Secretaria M unicipal de Educação - M EM BRO. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito M unicipal de Campo Formoso-BA, 29 de outubro de 2026. Elmo Aluízio Vieira N ascimento Prefeito M unicipal Edição 4.722 | Ano 14 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: TFW9MJIE-LX9HQ1SZ-DIB326EH-6RPAG9VZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 035/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CRE012/2026 PORTARIA PORTARIA 2026-10-29T16:01:23-0300

licitado e HOMOLOGA o resultado do certame, reconhecendo como vitoriosa a empresa JAIRO SOUZA SILVA ME - CNPJ: 08.080.639/0001-36, com o valor global de R$ 26.328,50 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), a favor da empresa acima mencionada

Órgão

Secretaria Municipal de Administração do município de Campo Formoso/BA

Valor citado:

R$ 26.328,50

Secretarias Municipais, Departamento e Unidades Administrativas, dessa municipalidade, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração do município de Campo Formoso/BA, concordando com o Parecer Final da Assessoria Jurídica, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame, reconhecendo como vitoriosa a empresa JAIRO SOUZA SILVA ME - CNPJ: 08.080.639/0001-36, com o valor global de R$ 26.328,50 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), a favor da empresa acima mencionada. Campo Formoso (BA), 29 de outubro de 2026. Elmo Aluízio Vieira Nascimento. Prefeito Municipal. Edição 4.722 | Ano 14 29 de outubro de 2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 035/2026 Certificação Digital: TFW9MJIE-LX9HQ1SZ-DIB326EH-6RPAG9VZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Campo Formoso Credenciamento nº CRE012/2026 Data/hora do envio: 29/10/2026 13:39:38 Protocolo PNCP: 13908702000110-1-000147/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/13908702000110/2026/147 Número/Ano: CRE012/2026 Nº do Proceso Administrativo: 590/2026 Modalidade: Credenciamento Modo de Disputa: Não se aplica Situação: Divulgada no PNCP Tipo de Instrumento Convocatório: Edital de Chamamento Público Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, I Fonte Orçamentária: Não informada Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRP: NÃO Data de Abertura do Recebimento das Propostas: 03/09/2026

almeja a contratação de empresa especializada para a CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PADRONIZADOS, destinados aos servidores das diversas Secretarias

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira

Edição 4.722 | Ano 14 29 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 035/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº CRE012/2026 PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: TFW9MJIE-LX9HQ1SZ-DIB326EH-6RPAG9VZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, Nº. 55, Centro Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000 CNPJ Nº. 13.908.702/ 0001 – 10 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 035/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 596/2026 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades do art. 71, IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, bem como, demais legislações correlatas e das condições estabelecidas no ato convocatório, frente ao processo de licitação na modalidade Pregão (eletrônico), cujo objeto almeja a contratação de empresa especializada para a CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PADRONIZADOS, destinados aos servidores das diversas Secretarias

Órgão

PREFEITURA MUNCIPAL DE CÍCERO DANTAS

PREFEITURA MUNCIPAL DE CÍCERO DANTAS, Praça Raymundo Borges de Santana, S/N - Centro Cícero Dantas/BA - CEP: 48.410-000 CNPJ: 13.808.613/0001-00 AVISO DE SUSPENSÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 O MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS, Estado da Bahia, por intermédio do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à Decisão Judicial proferida pelo Juízo da Comarca de Cícero Dantas/BA, torna público que, a partir desta data, ficam adotadas as providências abaixo, com efeitos imediatos, em fiel observância ao que restou determinado na referida decisão, para expressamente determinar: a) A imediata suspensão dos efeitos da homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 009/2026; b) A suspensão da eficácia de qualquer Ata de Registro de Preços decorrente do referido certame, portanto, a Ata de Registro de Preços nº 005/2026SRP, formalizada em 03/03/2026, com vigência de 12 (doze) meses, cujos efeitos ficam integralmente paralisados; c) A proibição de celebração de novos contratos administrativos pelo Município de Cícero Dantas/BA com fundamento na aludida licitação; d) A imediata suspensão da execução contratual porventura já iniciada, derivada do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Fica consignado, ainda, para segurança jurídica das partes e dos terceiros de boa-fé, que os saldos eventualmente empenhados até a

Técnicas e Grupos de Trabalho realizar estudos, apreciar e relatar matérias, requerer esclarecimentos e elaborar documentos destinados a subsidiar as decisões do CMS. CAPÍTULO VIII DAS DELIBERAÇÕES, RESOLUÇÕES, RECOMENDAÇÕES E MOÇÕES Art. 36º - As deliberações do CMS, observado o quórum aplicável, poderão ser consubstanciadas em Resolução, Recomendação, Moção ou outro ato deliberativo previsto em lei. Art. 37º - A Resolução é o instrumento de caráter normativo ou deliberativo utilizado para formalizar decisões do CMS no âmbito de suas competências legais. § 1º. As Resoluções serão assinadas pelo Presidente do CMS e encaminhadas para homologação e publicação oficial, observada a Lei Municipal nº 318/2022. § 2º. A homologação e a publicidade deverão ocorrer no prazo legal de até 30 (trinta) dias. § 3º. Não ocorrendo homologação ou manifestação no prazo legal, o assunto retornará ao Plenário para avaliação e adoção dos encaminhamentos cabíveis, inclusive os previstos na legislação municipal. § 4º. As Resoluções somente poderão ser revogadas ou alteradas por deliberação do Plenário, observada a competência legal. Art. 38º - A Recomendação é a proposição, sugestão, alerta, advertência, ponderação ou orientação dirigida a órgão, entidade ou agente institucional para adoção de providência considerada pertinente à proteção e ao aperfeiçoamento da saúde pública. Art. 39º - A Moção é a manifestação do CMS sobre fato, situação ou tema de interesse público, podendo

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde e do Plenário

convocações, informes, materiais e demais providências; II - lavrar e organizar atas, resoluções e demais atos do CMS; III - acompanhar as reuniões, assistir à Mesa Diretora e registrar os pontos relevantes para a redação final das atas; IV - dar encaminhamento às deliberações do Plenário e acompanhar sua implementação; V - acompanhar e apoiar os trabalhos das Comissões, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho; VI - despachar processos e expedientes de rotina; Edição 3.875 | Ano 15 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: OZNLOHKK-X53HHAVG-YRFIUDNQ-3MAWCBCP Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Cipó/BA VII - acompanhar o encaminhamento, homologação e publicação das resoluções, recomendações e moções; VIII - promover os atos de gestão administrativa necessários ao funcionamento do CMS, observadas as competências da Secretaria Municipal de Saúde e do Plenário; IX - articular-se com os coordenadores das Comissões, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho; X - organizar e manter o arquivo físico e/ou digital do Conselho; XI - apresentar ao Plenário, no primeiro trimestre de cada ano, relatório das atividades do CMS referentes ao exercício anterior; XII - manter atualizados os registros e informações do CMS nos sistemas oficiais aplicáveis, inclusive o SIACS; XIII - exercer outras atribuições delegadas pelo Plenário ou pela Presidência. CAPÍTULO V DO FUNCIONAMENTO E DAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA – PADRÃO FNDE, SITUADA NA RUA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/Nº, BAIRRO: DISTRITO DE MASSAPÊ, NA CIDADE DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000, com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNP

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 10:00

Reabertura da Sessão: 03/11/2026. Horário: 10:00hrs. Publicado por: Jhonathan Santos da Costa Código Identificador:CC7B850E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº: 20260505.023. Interessado(a): Secretaria Municipal de Educação. Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA – PADRÃO FNDE, SITUADA NA RUA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/Nº, BAIRRO: DISTRITO DE MASSAPÊ, NA CIDADE DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000. O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 04/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA – PADRÃO FNDE, SITUADA NA RUA ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA, S/Nº, BAIRRO: DISTRITO DE MASSAPÊ, NA CIDADE DE FEIRA GRANDE/AL – CEP: 57.340-000, com base nas informações aduzidas nos autos, ADJUDICA à empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.872.922/0001-91. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2026. Feira Grande, 28 de outubro de 2026. DÁRIO ROBERTO SILVA LIRA Prefeito Publicado por: Jhonathan Santos da Costa Código Identificador:8EC92B1A MUNICIPIO DE

Registro de preços para aquisição de ares condicionados e diversos (LOTES 11 E 12) – Valor global: R$ 210.160,00 (duzentos e dez mil cento e sessenta reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 210.160,00

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS GABINETE DO PREFEITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 06.08.0021/2026 Pregão Eletrônico nº 12/2026-SRP Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 12/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 06.08.0021/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais. ROBERTO FERREIRA WANDERLEY Prefeito Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador:4C9C483F SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE12/2026-10 – Processo nº 06.08.0021/2026 – Pregão Eletrônico nº 12/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pelos Decretos Municipais nº 22/2025 e nº 29/2025 – Fornecedor Registrado: JLM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI (CNPJ 27.602.029/0001-08) – Objeto: Registro de preços para aquisição de ares condicionados e diversos (LOTES 11 E 12) – Valor global: R$ 210.160,00 (duzentos e dez mil cento e sessenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses Publicado por: Isadora Almeida Melo Código Identificador:EDF4D4DD

Município, pelo Plano Municipal de Educação e tendo em vista as diretrizes fixadas na Resolução CME nº 08/2026; http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 48 CONSIDERANDO a necessidade de consolidar um documento curricular obrigatório e alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e ao Referencial Curricular do Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a relevância da valorização da identidade cultural sertaneja, da história local, da literatura de cordel, da agroecologia e da diversidade das escolas do campo e comunidades quilombolas de Dois Riachos/AL; RESOLVE: CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DA HOMOLOGAÇÃO Art. 1º Fica HOMOLOGADA a Proposta Curricular do Município de Dois Riachos/AL, documento de caráter normativo, obrigatório e orientador para todas as unidades escolares públicas que integram o Sistema Municipal de Ensino. Art. 2º A Proposta Curricular ora homologada abrange as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais), bem como suas modalidades: Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola e Educação Especial Inclusiva. Art. 3º A Proposta Curricular constitui referencial obrigatório para o planejamento pedagógico, a elaboração e reelaboração dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs), dos Planos de Curso e dos Regimentos Escolares de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA CME

Firmino Cardial – Suplente – CPF: 524.***.*** - 00 Art. 4º O exercício da função de membro da Comissão Coordenadora do FMPE não será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público para todos os efeitos legais. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Dois Riachos - AL, 28 de outubro de 2026. ROZINEIDE BARBOSA DE ARAÚJO CAMILO Prefeita Municipal Publicado por: João Paulo Correia Oliveira Código Identificador:F85F6A01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO NORMATIVA CME Nº 19/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS RIACHOS – AL RESOLUÇÃO NORMATIVA CME Nº 19/2026 Ementa: Dispõe sobre a aprovação e homologação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Dois Riachos – AL para o quadriênio 2026–2029, estabelece parâmetros de carga horária, diretrizes operacionais, curriculares e de governança, e dá outras providências. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS RIACHOS, Estado de Alagoas, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB), pela Lei Federal nº 14.640/2023, pela Lei Orgânica do Município, Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº 212/2015) e pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do município de Dois Riachos (AL) possui como marco principal para a rede municipal de ensino

Contratação de empresa prestação de serviço de Serviços de Locação de Veículos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor citado:

R$ 38.950,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL e PEGASUS LOCADORA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.602.078/0001-42; Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço de Serviços de Locação de Veículos. Vigência 12 (doze) meses; Celebração: 27/10/2026; Signatários: Josélia Melo de Lima e Thiago de Almeida Salgueiro. Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:E3E1B7A8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADM: Nº 220260907002 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Adm: Nº 220260907002 Objeto: Registro de preços para Aquisição de fardamentos e equipamentos de proteção individual destinados às merendeiras da Secretaria de Educação do Município de Canapi/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 38.950,00 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta reais): R DA SILVA NUNES SOLUCOES LTDA (58583459000145) com os lotes: 6 no valor total de R$ 38.950,00 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA

Apuarema CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZFDQZY4QUNCRTI5MUUWOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 superior e inferior. 2- PT ACRÍLICAConfecção laboratorial de prótese dentária total superior e inferior. 3- PPR GRAMPO - Confecção laboratorial de prótese dentária parcial removível superior e inferior. DETERMINAÇÕES DE EXPEDIENTE: Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e ao Setor de Licitações a adoção das seguintes providências imediatas: • Promover a publicação do extrato deste termo de homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para fins de eficácia jurídica dos atos. Gabinete do Prefeito Municipal de Apuarema – BA, 29 de outubro de 2026. ROBERTO SANTOS AMORIM Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Apuarema – Bahia Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 7 - Ano XVIII - Nº 4268 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZFDQZY4QUNCRTI5MUUWOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026

credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Apuarema-BA, conforme as condições, especificações, itens e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 009/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

355-000 Telefone (73) 3276-1287 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 OBJETO: credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Apuarema-BA, conforme as condições, especificações, itens e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 009/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 119/2026, e: CONSIDERANDO a regularidade de todo o procedimento administrativo instruído pelo Setor de Licitações e pela Secretaria Municipal de Administração; CONSIDERANDO o julgamento da Comissão de Contratação que, após análise analítica documental considerou habilitada a empresa CENTRO ODONTOLÓGICO UMBURANAS LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.696.279/0001- 00. CONSIDERANDO a realização de julgamento de habilitação de 23 de outubro de 2026, e divulgação do resultado de habilitação que definiu com transparência e impessoalidade a atualização da ordem de atendimento do Sistema de Rodízio; CONSIDERANDO a certidão de inexistência de recursos administrativos ou impugnações pendentes contra os atos de habilitação, operando-se a preclusão; e DECIDE: HOMOLOGAÇÃO Fica HOMOLOGADO o procedimento administrativo

Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de vereador no curso presencial de capacitação e treinamento “Elaborando o Orçamento Público Municipal- Ano 2027”, visando atender as necessidades do poder legislativo municipal de Feira de Santana

Órgão

Câmara Municipal de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 1.590,00

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 44 da Lei Complementar Municipal nº 01/1994, e considerando o Requerimento de Pedido de Exoneração nº 128/2026, Protocolo nº 7362/2026, resolve EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. ANA CLARA MASCARENHAS ARAUJO, matrícula nº 2430, do cargo de provimento efetivo de Técnico Legislativo Administrativo Municipal, símbolo TLAM, pertencente ao quadro permanente de servidores desta Casa Legislativa, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2026. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, 28 de outubro de 2026. Ver. Marcos Antonio dos Santos Lima - Presidente - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 027/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 054/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de vereador no curso presencial de capacitação e treinamento “Elaborando o Orçamento Público Municipal- Ano 2027”, visando atender as necessidades do poder legislativo municipal de Feira de Santana. CONTRATADA: CLÉSIO MÚCIO DRUMOND FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.451.628/0001-49. VALOR GLOBAL R$1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o PARECER N. 163/2026– PJCMFS da Procuradoria Jurídica desta Câmara Municipal de Feira de Santana, ratifico a INEXIGIBILIDADE

Órgão

Prefeitura Municipal de Inhambupe _______________________________________________________________________

documental, inclusive das certidões atualizadas apresentadas, a Comissão registrou que não foram identificadas pendências formais ou materiais que impeçam a habilitação da empresa para os serviços de médico plantonista, estando atendidos, conforme a análise realizada, os requisitos aplicáveis do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SESAU-CRED. Diante do exposto, a Comissão de Credenciamento deliberou pela APTIDÃO da empresa L. FELICIANO NERY SERVICOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 67.120.706/0001- 68, para prosseguimento do pedido de credenciamento como prestadora de serviços médicos plantonistas, por intermédio do Dr. Leandro Feliciano Nery dos Santos, CRM/BA nº 52.542, observadas as etapas subsequentes do procedimento e a competente homologação pela autoridade responsável. Edição 4.365 | Ano 15 29 de outubro de 2026 ATA - CREDENCIAMENTONº 002-2026-SESAU Certificação Digital: DQU9WE8S-IY5W0JCY-UNAVDHTX-ZFTJLJ2J Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura Municipal de Inhambupe _________________________________________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP: 48.490.000 E-mail: [email protected] Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e considerada conforme, será assinada pelos membros da

para apresentar defesa. Art. 26. Cabe a cada conselho regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das atividades de técnico industrial ou de técnico agrícola, conforme o caso, que estabelecerem domicílio profissional no respectivo território, prevalecendo o domicílio da pessoa física. Parágrafo único. O registro de que trata o caput deste artigo habilita o profissional a atuar em todo o território nacional. Art. 27. Os conselhos federais e os conselhos regionais serão auditados anualmente por auditoria independente, e os resultados serão divulgados para conhecimento público. § 1º Após a aprovação pelo Plenário de cada conselho regional, as contas serão submetidas ao respectivo conselho federal para homologação. § 2º O disposto neste artigo não exclui a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União. Art. 28. O exercício de funções da Diretoria Executiva e de conselheiro dos conselhos federais e dos conselhos regionais será considerado prestação de serviço público relevante e não será remunerada. Art. 29. O exercício de função em conselho regional é incompatível com o exercício de função em conselho federal. Art. 30. Aos empregados dos conselhos federais e dos conselhos regionais aplica-se o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 , e a legislação complementar. Parágrafo único. Os empregados dos conselhos federais e dos conselhos regionais, ressalvados os ocupantes

Valor citado:

R$ 42.363,94

cinquenta e oito centavos) para o Lote 01 e R$ 42.363,94 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos) para o Lote 02. Na hipótese de participação em ambos os lotes, a garantia deverá corresponder ao somatório dos valores respectivos, observadas as condições do art. 58 da Lei nº 14.133/2021 e as modalidades previstas no art. 96, § 1º, da mesma Lei. 14 - DA GARANTIA CONTRATUAL 14.1 A CONTRATADA deverá prestar garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor contratual. Para caução, fiança bancária ou título de capitalização, a apresentação ocorrerá em até 10 (dez) dias úteis da assinatura. Se escolhida a modalidade seguro-garantia, o edital assegurará prazo mínimo de 01 (um) mês da homologação, anterior à assinatura, conforme o art. 96, § 3º. A garantia adicional do art. 59, § 5º, será exigida quando cabível. São admitidas, à escolha da contratada, as modalidades legais: I. Caução em dinheiro ou títulos da dívida pública federal; II. Seguro-Garantia; III. Fiança bancária emitida por banco ou instituição financeira autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil; e título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total. a) O prazo das modalidades apresentadas após a assinatura poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante justificativa tempestiva e aceita. A prorrogação não altera o prazo legal anterior à assinatura aplicável ao seguro-garantia. b) A garantia, qualquer