Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA COMERCIO DE TINTAS CACIQUE LTDA. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Abilom de Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr, inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68, denominado CONTRATANTE e a empresa COMERCIO DE TINTAS CACIQUE LTDA, CNPJ nº 15.937.217/0001-08, com endereço AVENIDA MANOEL RIBAS 214, CEP 85400000, representada por GERMANO DAGA, Carteira de identidade nº 9.031.371-1, inscrito no CPF nº 058.852.579-06, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista recondução e renovação da Ata de Registro de Preços (art. 84), Art 124 II (d) Equilíbrio e art. 134 cláusulas originárias e valores que serão mantidos, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, por acordo entre as partes. CLÁUSULA

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU E A EMPRESA CARRA ELETROMOVEIS LTDA. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede ä Av. Abilom de Souza Naves, 458, município de Guaraniaçu-Pr, inscrito no CNPJ nº 76.208.818/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em pleno exercício de seu mandato e funções, o Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68, denominado CONTRATANTE e a empresa CARRA ELETROMOVEIS LTDA, CNPJ nº 29.366.526/0001-71, com endereço ESTRADA VEREADOR JOAO WOLFF, CEP 85350000, representada por FLAVIANE LAZZARI CARRA, Carteira de identidade nº 7.598.435-9, inscrito no CPF nº 035.084.539-52, doravante denominado CONTRATADO, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas que seguem: JUSTIFICATIVA: Tendo em vista recondução e renovação da Ata de Registro de Preços (art. 84), Art 124 II (d) Equilíbrio e art. 134 cláusulas originárias e valores que serão mantidos, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, por acordo entre as partes. CLÁUSULA

Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO EDITAL DE HABILITAÇÃO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DECRETO N.º 7504/2026 RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CME RESOLUÇÃO Nº 004/2026 - CME RESOLUÇÃO Nº

Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a central de material e esterilização (CME) - indicadores e embalagens com comodato, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim

Órgão

Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim

Valor citado:

R$ 32.172,66

59/2026 – RP 45/2026 PAC nº FMS 0108/2026 COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a central de material e esterilização (CME) - indicadores e embalagens com comodato, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Betim. Abertura de proposta dia 16/10/2026 às 08:00 h. Edital completo no site: www.portaldecompraspublicas.com.br do Portal de compras públicas e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Secretaria de Compras e Licitações – 28/10/2026. Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato de locação nº ADM0094/2024, firmado entre o Município de Betim, como locatário, e o Sr. Dário dos Santos e Sra. Maria das Graças Fernandes dos Santos, como locadores. Objeto: Termo aditivo ao contrato para a renovação do prazo por igual período de 12 (doze meses) e valor. Nº do Processo: PAC ADM0101/2024 – Inexigibilidade de Licitação nº 31/2024. Valor contratado para 12 (doze) meses: R$ 32.172,66 (trinta e dois mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 27.01.04.122.0005.2356.339036.1500000 Signatários: Pelo Município, a Sra. Vitória Pereira Paiva, SecretáriaGeral do Município, e como locadores o Sr. Dário dos Santos e Sra. Maria das Graças Fernandes dos Santos. Data de Assinatura: 28/10/2026. Responsável pelo extrato: Secretaria Municipal de Compras e Licitações - (31) 3512-3305

objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de valor contratual correspondente a 3,04242% do valor global do contrato, bem como a inclusão de dotações orçamentárias

Órgão

Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 3.297.347,14

Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Saúde, A Sra. Jaqueline Flaviana de Santana, e pela empresa o Sr. Denancir Filipin. Data de Assinatura: 07/10/2026. RETIFICA-SE: Extrato do Contrato FMS0194/2026, firmado entre o Município de Betim, através do Fundo Municipal da SaúdeFMS/SMS e a empresa: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAL LTDA. Nº do Processo: FMS0104/2026 ARP 85/2024. Onde lê-se: FMS0114/2026 ARP 85/2024. Leia-se: FMS0104/2026 ARP 85/2024. Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento nº ADM0140/2025, firmado entre o Município de Betim como contratante e como contratada a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de valor contratual correspondente a 3,04242% do valor global do contrato, bem como a inclusão de dotações orçamentárias. Nº do Processo: PAC ADM0118/2025 – Adesão a Registro de Preços nº 41/2025. Valor: O valor contratual fica acrescido no percentual de 3,04242%, correspondente à importância de R$ 97.357,14 (noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), perfazendo o valor total do contrato em R$ 3.297.347,14 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). Signatários: Pelo Município, Sra. Marilene Silva Santana Pimenta (Secretária Municipal de Educação), Sra. Érika Vieira Brant Bambirra (Secretária Municipal

Renovação contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e supressão de 15,980262% (quinze vírgula, noventa e oito por cento)

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Órgão Oficial Betim/MG

Oficial Betim/MG, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição 3521 Secretaria Municipal de Saúde Órgão Oficial Betim/MG, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição 3521 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão Oficial Betim/MG, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição 3521 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Extrato do (6º) Termo Aditivo ao Contrato n.º FMS0039/2022, firmado entre o Município de Betim e a empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Renovação contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) e supressão de 15,980262% (quinze vírgula, noventa e oito por cento) Valor: R$: 122.428,11 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e onze centavos) Dotação Orçamentária: 09.01.10.302.0075.2087.339039.1500000. Nº do Processo: FMS007/2022 IL 04/2022. Signatários: Pelo Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, a Secretária Municipal de Saúde, A Sra. Jaqueline Flaviana de Santana, e pela empresa o Sr. Ricardo Yudi Kondo e a Sra. Adriana Maria de Morais. Data de Assinatura: 21/09/2026. Extrato do (4º) Termo Aditivo ao Contrato n.º FMS0077/2022, firmado entre o Município de Betim e a empresa: LAPLACE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por igual período e valor. Valor: R$: 67.680,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária: 09.01.10.302.0075.2087.339039.1600913. Nº do Processo: FMS0023/2022 PE 03/2022. Signatários: Pelo Fundo

“estabelecer condições para a operacionalização da contribuição associativa de servidores públicos municipais e estagiários do Município à Associação”

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

nove mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). Admite-se impugnação sobre esta dispensa, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do 1º dia útil subsequente à data desta publicação. PA nº 62.513/2026 – Termo de Compromisso nº 01/2026, celebrado em 06/10/2026 entre o Município de Betim, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a Associação Esportiva dos Servidores Municipais de Betim - AESB. Objeto: “estabelecer condições para a operacionalização da contribuição associativa de servidores públicos municipais e estagiários do Município à Associação”. O presente Termo de Compromisso terá vigência, a partir da data de assinatura e término em 31/12/2028, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e de comum acordo entre os partícipes, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses de vigência total do instrumento, nos termos dos arts. 106, 107, 184 e 187 da Lei Federal nº 14.133/2021. SECRETARIA ADJUNTA DE RECEITAS A íntegra da decisão pode ser acessada no site: https://www.betim.mg.gov.br/sei, por meio do ACESSO EXTERNO. O prazo para a interposição de Recurso contra a decisão da 1ª Instância é de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, conforme dispõe a Lei Municipal 3.322/2000. Processo Tributário Administrativo: 4133.01.0005503/2026-06 Requerente: Sebastiana Martins de Jesus Tributo: Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Decisão: Indeferido Processo Tributário

Prorrogação da vigência contratual em 12 (doze) meses até 31/10/2027

09032023-035905". LICITAÇÃO Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 28 de outubro de 2026/Edição Nº 2622 30 Justificativa: A presente adequação possui natureza estritamente formal para alinhamento de repasses, não implicando qualquer alteração no valor global, no equilíbrio econômico-financeiro, nas especificações técnicas ou no prazo de vigência contratual original. Fundamento Legal: art. 124 da Lei 14.133/2021; Processo: 248/2026. EXTRATO TERMO ADITIVO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 3° Termo de Aditamento ao Contrato nº 233/2024, firmado em 22/10/2026, com ATIVE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA EIRELI; Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 12 (doze) meses até 31/10/2027. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021; Processo: 116/2024. EXTRATO TERMO ADITIVO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 3° Termo de Aditamento ao Contrato nº 177/2025, firmado em 16/10/2026, com AUTOBEL COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2026; Fundamento Legal: art. 107 da Lei 14.133/2021; Processo: 237/2025. RETIFICAÇÃO Na publicação feita no Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo, edição nº 2614, de 16 de outubro de 2026, na publicação da “EXTRATO TERMO ADITAMENTO”. Onde se lê: EXTRATO TERMO ADITAMENTO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 2° Termo de Aditamento

horas e demais coberturas contratadas. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 846 | Página 11 de 25 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da dotação orçamentária indicada no processo administrativo e pertinente à execução do Contrato nº 156/2022. 02.13.01.26.453.0015.2119.9.3.3.90.39.00 CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO 5.1. Permanecem ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 156/2022 que não tenham sido expressamente alteradas pelo presente Termo Aditivo. E por estarem às partes de pleno acordo em tudo que se encontra disposto neste instrumento, firmam-no em três – 03 – vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos legais. Itajubá-MG, 26 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Antonio Claudio Mendes Ribeiro Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e Serviços Interino PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS Marcelo Augusto Ferreira Representante Legal

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de 01 (um) veículo na cobertura securitária vinculada ao Contrato nº 156/2022, conforme solicitação constante do Memorando nº 157/2026 – SEMOB e orçamento nº 268186355, emitido pela Contratada. 1.2. O veículo incluído é: Ford Nova Ranger Cab. Dupla Limited + 3.0 V6 Turbo 4x4 Automática, ano/modelo 2026/2026, placa UWD5I55, chassi 8AFBR01M5TJ0

Valor citado:

R$ 190,02

Municipal de Saúde, Sr. RODRIGO GUIMARÃES BRAGA, inscrito no CPF/MF sob o n°. 106.XXX.XXX-88, doravante simplesmente denominada de CONTRATANTE e a EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.198.164/0001-60 com sede na Av Rio Branco, nº1.489, Bairro Campos Elíseos, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP .01.205-001, neste ato representado por seus procuradores o SR. MARCELO AUGUSTO FERREIRA e o SR. LAURO CESAR GASTALDI, ambos devidamente qualificados nos autos do processo, doravante simplesmente denominados de CONTRATADA, resolvem aditar o contrato acima referido mediante as seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de 01 (um) veículo na cobertura securitária vinculada ao Contrato nº 156/2022, conforme solicitação constante do Memorando nº 157/2026 – SEMOB e orçamento nº 268186355, emitido pela Contratada. 1.2. O veículo incluído é: Ford Nova Ranger Cab. Dupla Limited + 3.0 V6 Turbo 4x4 Automática, ano/modelo 2026/2026, placa UWD5I55, chassi 8AFBR01M5TJ045345, combustível Diesel, de propriedade do Município de Itajubá. CLÁUSULA SEGUNDA: DO ACRÉSCIMO DO VALOR 2.1. Em razão da inclusão do veículo prevista na Cláusula Primeira, fica acrescido ao valor do Contrato nº 156/2022 o montante de R$ 190,02 (cento e noventa reais e dois centavos), correspondente ao prêmio líquido do endosso de inclusão, com vigência

serviço de extensão de rede elétrica

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG

Valor citado:

R$ 168.590,93

Seletivo Público/SAAE de que trata o Edital nº 002/2026. O prazo estimado de sua vigência é de 26/10/2026 a 25/10/2028, podendo ser prorrogado por interesse público, respeitando-se o limite estabelecido no artigo 1º da Lei Municipal nº 6.173/2025. O tempo máximo previsto nesta cláusula está condicionado à realização de Concurso Público. Signatário: Nilzon Borges Ferreira – MASP. 2710 – Diretor Geral/SAAE. Itaúna, 20 de Outubro de 2026. ------------------------------------------------------------------ EXTRATO DE ADITIVO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2025 (Adesão nº 01/2025). Objeto: serviço de extensão de rede elétrica. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA, CNPJ: 18.225.557/0001-96. O presente termo aditivo tem por finalidade alterar o contrato, suprimindo o valor de R$ 168.590,93 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e noventa e três centavos). Data de assinatura: 22/10/2026. ------------------------------------------------------------------ EXTRATO DE APOSTILAMENTO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001- 91, torna público que foi firmado o 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 103/2022 (Pregão Eletrônico nº 51/2022). Objeto: locação de veículos pesados com motorista. Contratada: CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.026.289/0001-79. O presente termo de apostilamento

Cooperação entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade para oferta de oportunidades de estágio aos estudantes, visando à formação acadêmica e profissional

RODRIGUES Prefeito do Município de Taiobeiras ANEXO UNICO Publicado por: Brenno Dias Moreira DIVERSOS https://www.taiobeiras.mg.gov.br/publicos/anexo_do_decreto_4351_2026_27113445.pdf Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 877 Página 10 28/10/2026 Página 10 / 10 Edição nº 877 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/889/ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 006/2022, DE 26/10/2026 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 006/2022, DE 26/10/2026 PARTES: CONCEDENTE: Município de Taiobeiras. CONVENENTE: Criativa Prestações de Serviços Educacionais LTDA. OBJETO: Cooperação entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade para oferta de oportunidades de estágio aos estudantes, visando à formação acadêmica e profissional. DATA DA ASSINATURA 26/10/2026 DATA DA VIGÊNCIA 26/10/2026 a 31/12/2028 SIGNATÁRIOS Danilo Mendes Rodrigues, Prefeito de Taiobeiras Virgílio Eduardo Resende, Representante Legal Publicado por: Brenno Dias Moreira EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 007/2022, DE 26/10/2026 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 007/2022, DE 26/10/2026 PARTES: CONCEDENTE: Município de Taiobeiras. CONVENENTE: Criativa Prestações de Serviços Educacionais LTDA. OBJETO: Cooperação entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade para oferta de oportunidades de estágio aos estudantes, visando à formação acadêmica e profissional. DATA DA ASSINATURA 26/10/2026 DATA

presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material na ata de registro de preço nº 049/2025, especi;camente a cláusula 3.1 do referido instrumento, sem alteração do objeto, do prazo global pactuado ou das demais condições estabelecidas, nos termos do Processo Administrativo nº 205/2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO NA ATA N° 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025 ATA N° 049/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 47.609.012/0001-81 CONTRATADA: A PRINCESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ sob o nº 08.588.004/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção de erro material na ata de registro de preço nº 049/2025, especi;camente a cláusula 3.1 do referido instrumento, sem alteração do objeto, do prazo global pactuado ou das demais condições estabelecidas, nos termos do Processo Administrativo nº 205/2025. MOTIVAÇÃO: Correção de erro material. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 875/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA: SILVANIA SILVA MATOS Edição 3.910 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: EREWLF8A-IV61AO0F-3UJHWRP1-KZEJT7JW Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ERRATA ERRATA AO 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2025 TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO 2026-10-28T18:19:17-0300

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO CREAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA

montesanto.ba.gov.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO/BA ESTADO DA BAHIA CNPJ Nº 13.698.766/0001-33 GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 124/2025 CONTRATO N° 290/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 16.870.648/0001-59 CONTRATADA: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE SANTO CNPJ sob o nº 13.224.266/0001-60 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO CREAS. MOTIVAÇÃO: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses. AMPARO LEGAL: Artigo nº 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23 de outubro de 2026. MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA: SILVANIA SILVA MATOS Edição 3.909 | Ano 16 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: BDOELLH6-J6ZBJTQQ-JAPKX78Z-SEAKNWIV Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2026 PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA AO RECURSO - PE Nº 039/2026 DECISÃO DOS RECURSOS - PE Nº 039/2026 TERMO ADITIVO TERMO DE ADITIVO 2026-10-28T11:16:48-0300

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA

Valor citado:

R$ 22.752,00

VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió, prorrogável, na forma do ANO XXXI - Maceió/AL, Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2026 - Nº 7516 www.diariomunicipal.com.br/maceio 22 artigo 107 da Lei nº. 14.133/2021, mediante celebração de Termo Aditivo. DO VALOR: o montante global de R$ 22.752,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais), a ser pago em 24(vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 948,00 (novecentos e quarenta e oito reais), vencendo-se a primeira 30(trinta) dias após o início dos serviços. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 330001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA; GESTÃO: 00001 – GESTÃO GERAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33001; SUBAÇÃO: 236609 – VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0045.2366 – VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.77 – VIGILÂNCIA OSTENSIVA E MONITORADA; FONTE DE RECURSO: 1.5.01.000030. DATA DA CELEBRAÇÃO: 21 de Outubro de 2026. Maceió/AL, 27 de Outubro de 2026 SILVANA MARIA MACÁRIO MOURA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Mat. nº. 974328-6 Publicado por: Evandro José Cordeiro

Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos eletrônicos de segurança, bem como o monitoramento remoto de equipamentos eletrônicos de alarme, com acompanhamento 24(vinte e quatro) horas, 07(sete) dias por semana, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ e

a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0341/2024. DO REGIME JURÍDICO: O presente Termo Aditivo tem como fundamentos o Processo Administrativo nº. 12100.116366.2026, o Termo do Contrato nº. 0341/2024, a Lei nº. 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Termo do Contrato nº. 0341/2024 por mais 12(doze) meses, contados a partir do vencimento, em 31/10/2026 até 31/10/2027. DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de Outubro de 2026. Maceió/AL, 27 de Outubro de 2026. SILVANA MARIA MACÁRIO MOURA Diretoria Técnica de Licitações, Contratos e Convênios – ALICC Matrícula nº. 964458-0 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:C286F6D4 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO TERMO DO CONTRATO DE N°. 0212/2026. / (PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 12200/66951/2026). DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ e a empresa TIGRE SERVIÇOS GERAIS LTDA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: baseada na Lei nº. 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº. 12200.66951/2026. DO OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos eletrônicos de segurança, bem como o monitoramento remoto de equipamentos eletrônicos de alarme, com acompanhamento 24(vinte e quatro) horas, 07(sete) dias por semana, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ. DA VIGÊNCIA:

presente Termo Aditivo tem por objeto a

Órgão

INSTITUTO DE PESQUISA

assinatura do presente Termo Aditivo, ou mesmo a ausência de solicitação o imediata de reajuste na data-base prevista, não implica em renúncia ou preclusão do direito da empresa de pleitear, a qualquer tempo durante a vigência contratual, o reajuste dos valores pactuados, desde que observados a periodicidade mínima anual e os critérios de cálculo estabelecidos na Cláusula de Reajuste, ou ainda, a revisão dos valores por desequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da legislação aplicável. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo do Contrato nº. 0332/2024, não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 27 de Outubro de 2026. PÂMELA CORREIA MOURA BRITO Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974282-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:6618F6D2 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 3º(TERCEIRO) TERMO ADITIVO DO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0341/2024. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12100.116366.2026 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, através do INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO E LICENCIAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACEIÓ – IPLAM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 51.130.072/0001-94, e a empresa PRINTPAGE LOCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.392.052/0001-25. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 0332/2024, que por sua vez tem como objeto o fornecimento dos serviços de fornecimento de solução de outsourcing, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS

planilha. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo do Contrato nº. 0182/2025, não alteradas por este instrumento. Maceió/AL, 27 de Outubro de 2026. PÂMELA CORREIA MOURA BRITO Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974282-4 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:373AD3C0 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0332/2024. / PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 5800.96724/2026. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACEIÓ - SMS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.204.125/0001-33, doravante denominado CONTRATANTE; e a empresa PRINTPAGE LOCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.392.052/0001-25, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 0332/2024, que por sua vez tem como objeto o fornecimento dos serviços de fornecimento de solução de outsourcing, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato de nº. 0332/2024 fica prorrogada por mais 12(doze) meses, contados do término da vigência anterior, em 20/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução deste contrato

Registro de Preços fornecimento de correlatos que fazem parte do rol de correlatos padronizados do Município, RECOR/2024 (itens fracassados do PE 86.2026, PE 09.2026 e PE 13.2026)

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ e

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 08:30

DE MACEIÓ – ALICC AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC – Nº. 0126/2026. - (COMPRASGOV Nº. 079/2026) - UASG Nº. 926703. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12500.113738.2026. Objeto: Registro de Preços fornecimento de correlatos que fazem parte do rol de correlatos padronizados do Município, RECOR/2024 (itens fracassados do PE 86.2026, PE 09.2026 e PE 13.2026). Abertura das Propostas: 13/11/2026 às 08h30. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 27 de Outubro de 2026. ELIZAME GUEDES Pregoeira/ALICC Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:759AF0E7 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0270/2024. / (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 12200.107029/2026). DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SEFAZ e a empresa CONSULTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 69.975.530/0001-51. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0270/2024. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, contados a partir do vencimento em 03/10/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA 330001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ; GESTÃO: 00001 – GESTÃO GERAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 33001; SUBAÇÃO: 236609 – VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO

Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 107, da Lei 14.133/21

/Sergipe EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO Nº 214/2025/PMNSS CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO N° Nº 214/2025/PMNSS /PMNSS/ ORIUNDO DA DISPENSA Nº 27/2025. CONTRATADA: NEUROPSICO MARIA JULIANA LTDA OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência Contratual, conforme Art. 107, da Lei 14.133/21. PRAZO INICIAL: 28 de outubro de 2025. 1° PRAZO ADITADO: 28 de outubro de 2026. PRAZO FINAL: 28 de outubro de 2027. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/21. Nossa Senhora do Socorro 27 de outubro de 2026. SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Assinado de forma digital por SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR:00721950531 Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DOCONTRATONº 214/2025/PMNSS Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.817 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO DO TERMODE COLABORAÇÃONº 002/2023/SEMAS/FMDCA Certificação Digital: NKLDN7RP-BU9VVTSK-YSFAYRWV-OB3UHD2A Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro PORTARIA PORTARIA Nº 358/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026/SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 214/2025/PMNSS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023/SEMAS/FMDCA