Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.502 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
e dupla,
e veículo tipo van para transporte de passageiros), sem fornecedor de
motorista e sem combustível, por quilometragem livre e com
cobertura de seguro, para atendimento pleno às demandas
operacionais, administrativas e assistenciais de todas as Secretarias
Municipais e órgãos vinculados da Prefeitura Municipal de Inhapi/AL
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 2.839.999,68 (dois milhões, oitocentos e trinta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito
centavos)
Celebrado em: 28/10/2026
Signatários: GILSON TENÓRIO CAVALCANTE E CÍCERO
ALBUQUERQUE MELO
Publicado por:
Jesse Rocha da Silva
Código Identificador:39137554
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INHAPI/AL, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 71,
inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
considerando a regularidade dos atos praticados na fase externa, o
relatório conclusivo do Pregoeiro Oficial (designado pela Portaria nº
01/2026) e o Parecer Jurídico Conclusivo emitido pela ProcuradoriaGeral do Município (PGM), RESOLVE:
1. ADJUDICAR E HOMOLOGAR
O resultado do procedimento licitatório referente ao Processo
Administrativo nº 20260706.005, na modalidade Pregão Eletrônico
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
Valor citado:
R$ 4.264,58
Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
CONTROLE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 37/2026
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 37/2026
A Prefeita do Município de Flexeiras adjudica e homologa o presente
processo sob o nº 0522.0004.051/2026, importando o mesmo o valor
total de: R$ 4.264,58 (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e
cinquenta e oito centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2026 - PE
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ:
12.262.721/0001-59.
DETENTORA: ALC MORAES COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 48.437.027/0001-72.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO
CENTRO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DO
MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS/AL.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 608,00 (seiscentos e oito reais).
Flexeiras, 22 de outubro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83/2026 - PE
ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ:
12.262.721/0001-59.
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama
é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO
Órgão
Prefeitura Municipal de Jeremoabo Homologações CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 1.750,50
especializada na execução de obra
pública de pavimentação em paralelepípedo nas ruas do
Loteamento Vicente de Paula Costa, na sede do Município. Onde
consta a informação sobre o Elemento de Despesa como
"33.90.39.00 OUTROS SERVrÇOS TERCETROS - PESSOA
JURiDICA", passa-se a ler "44.90.5í.00 - oBRAS E
INSTALAÇÔES". As demais disposições do contrato permanecem
inalteradas.
Jeremoabo-BA, 21 de setembro d 026
JOAO BATISTA M CARVALHO
PREFEIT ICIPAL
Quinta-feira
29 de Outubro de 2026
19 - Ano XVII - Nº 6776 Prefeitura Municipal de Jeremoabo
Homologações
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDDGRDMWQTGWQKFFQJRCME
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 317
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL E FUTURA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE JEREMOABO
Fornecedor : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA -
40.876.269/0001-50
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado Econ. %
Economia
R$
1 50,00 UN PAUTA
BRANCA
AGENDA
ANOTAC
OES
R$ 21,50 R$ 1.075,00 R$ 35,01 R$ 1.750,50 38,58 R$ 13,51
Descrição:
“Regulamenta e institui a Política Municipal de Educação
Integral em Tempo Integral, fixa as suas Diretrizes
Operacionais no âmbito do Sistema Municipal de Ensino
de Laje/BA, considerando a aprovação e homologação do
Parecer CME nº 08/2026 do Conselho Municipal de
Educação, e dá outras providências. ”
A PREFEITA MUNICIPAL DE LAJE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e
constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 205 e 206 da Constituição Federal de 1988, que asseguram o
direito à educação e a garantia de padrão de qualidade;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDB), especialmente em seus artigos 34 e 87, que preveem o aumento
progressivo da jornada escolar visando ao regime de tempo integral;
CONSIDERANDO as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei Federal nº
14.640, de 31 de julho de 2023, que fomenta a criação de matrículas em tempo integral na educação básica;
CONSIDERANDO os objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014) e
do Plano Municipal de Educação de Laje/BA;
CONSIDERANDO, em especial, a aprovação formal e a homologação do Parecer CME nº 08/2026,
proferido pelo Pleno do Conselho Municipal de Educação de Laje/BA, que fixou as diretrizes pedagógicas
e procedimentais para a implantação da jornada ampliada na rede municipal;
preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta
original.
5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.5.
somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes,
nas seguintes hipóteses:
5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas
condições estabelecidos no edital; e
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas
hipóteses previstas no item 0.
5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e
ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
5.9. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, será
convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no
edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº
14.133, de 2021.
5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante
solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo,
devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no
Sistema de Registro de Preços.
5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços
Prefeitura Municipal de Maragogipe CERTIFICAÇÃO DIGITAL
financeiro.
5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da
disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela
entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de
despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de
2021.
5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade
da ata de registro de preços.
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o
art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para
formalização da ata de registro de preços:
5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser
observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao
máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
Quinta-feira
29 de Outubro de 2026
47 - Ano XVI - Nº 5650 Prefeitura Municipal de Maragogipe
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUIYREE3MJDGNKZGMDVBNU
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
GABINETE DO PREFEITO
Rua Durval
consiste na contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Iguinho & Lulinha, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA, no dia 01 de novembro de 2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
Valor citado:
R$ 450.000,00
LEGAL: artigo n° 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA: 29/10/2026.
Edição 3.917 | Ano 16
29 de outubro de 2026
Certificação Digital: VOTHWBEF-MXVBLXVK-QG10CKSG-QB181X6G
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33
Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia
Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected]
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 215/2026
INEXIGIBILIDADE N° 076/2026
O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio de sua autoridade
competente, com fundamento nos elementos constantes dos autos e considerando
os pareceres técnico e jurídico emitidos no processo administrativo, bem como o
atendimento aos requisitos legais aplicáveis, torna pública a RATIFICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 076/2026, cujo objeto consiste
na contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Iguinho
& Lulinha, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no
município de Monte Santo/BA, no dia 01 de novembro de 2026.
A contratação será realizada por intermédio da pessoa jurídica IL SHOWS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 39.942.698/0001-08, na condição de representante
exclusiva do artista, pelo valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais)
consiste na contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Matheus & Kauan, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA, no dia 01 de novembro de 2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
Valor citado:
R$ 735.000,00
Certificação Digital: VOTHWBEF-MXVBLXVK-QG10CKSG-QB181X6G
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33
Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia
Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected]
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 214/2026
INEXIGIBILIDADE N° 075/2026
O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio de sua autoridade
competente, com fundamento nos elementos constantes dos autos e considerando
os pareceres técnico e jurídico emitidos no processo administrativo, bem como o
atendimento aos requisitos legais aplicáveis, torna pública a RATIFICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº 075/2026, cujo objeto consiste
na contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Matheus
& Kauan, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no
município de Monte Santo/BA, no dia 01 de novembro de 2026.
A contratação será realizada por intermédio da pessoa jurídica MUNDO
PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
18.495.289/0001-22, na condição de representante exclusiva do artista, pelo valor
global de R$ 735.000,00 (setecentos
Certificação Digital: NW0Q2JYT-1GRC0CQU-CWVWEYGE-HJRNWKCD
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
3
Os valores homologados correspondem às propostas finais das empresas
vencedoras, observadas as especificações, os quantitativos, as condições de
fornecimento e as demais disposições estabelecidas no Edital, no Termo de
Referência e em seus anexos.
A presente homologação confirma o resultado do procedimento licitatório,
observada a regularidade dos atos administrativos praticados e o atendimento às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
Determino o regular prosseguimento do procedimento, com a adoção das
providências necessárias.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Monte Santo � Bahia, 28 de outubro de 2026.
Silvania Silva Matos
Prefeita Municipal
Autoridade Competente
Edição 3.913 | Ano 16
29 de outubro de 2026
Certificação Digital: NW0Q2JYT-1GRC0CQU-CWVWEYGE-HJRNWKCD
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 039/2026
2026-10-29T12:05:37-0300
01, 03 e 05, conforme:
Lote 01 � Valor Global: R$ 1.200.000,00 (Um Milhão Duzentos Mil Reais);
Lote 03 � Valor Global: R$ 1.260.000,00 (Um Milhão Duzentos e Sessenta Mil
Reais);
Lote 05 � Valor Global: R$ 925.000,00 (Novecentos e Vinte e Cinco Mil Reais).
Edição 3.913 | Ano 16
29 de outubro de 2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 039/2026
Certificação Digital: NW0Q2JYT-1GRC0CQU-CWVWEYGE-HJRNWKCD
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
2
Valor Total Adjudicado: R$ 3.385.000,00 (Três Milhões Trezentos e Oitenta e
Cinco Mil Reais).
APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.917.345/0001-56:
Vencedora do Lote 02 conforme:
Lote 02 � Valor Global: R$ 2.949.203,70 (Dois Milhões Novecentos e Quarenta e
Nove Mil Duzentos e Três Reais e Setenta Centavos);
Valor Total Adjudicado: R$ 2.949.203,70 (Dois Milhões Novecentos e Quarenta e
Nove Mil Duzentos e Três Reais e Setenta Centavos).
VOLPE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 52.653.703/0001-12:
Vencedora dos Lotes 04 e 06, conforme:
Lote 04 � Valor Global: R$ 1.090.075,00 (Um Milhão Noventa Mil e Setenta e
Cinco Reais);
Lote 06 � Valor Global: R$ 412.192,80 (Quatrocentos e Doze Mil Cento e Noventa
e Dois Reais e Oitenta Centavos);
Valor Total Adjudicado: R$ 1.502.267,80 (Um Milhão Quinhentos e Dois Mil
Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos).
Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e medicamentos controlados, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades
Órgão
Hospital Municipal Monsenhor Berenguer
Edição 3.913 | Ano 16
29 de outubro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 039/2026 Certificação Digital: NW0Q2JYT-1GRC0CQU-CWVWEYGE-HJRNWKCD
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
1
Adjudicação
Processo Administrativo nº 173/2026
Pregão Eletrônico nº 039/2026
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos e
medicamentos controlados, destinados ao atendimento das demandas do Hospital
Municipal Monsenhor Berenguer, seus setores e suas unidades.
A Prefeita Municipal de Monte Santo, Estado da Bahia, na qualidade de
Autoridade Competente, no exercício de suas atribuições legais que lhe são
conferidas e com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021,
considerando a regular instrução do Processo Administrativo nº 173/2026, a
conclusão das fases de habilitação, apresentação das propostas, de julgamento, o
encerramento definitivo da fase recursal, as decisões administrativas e
manifestações jurídicas constantes dos autos, resolve:
ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 039/2026, vinculado ao
Processo Administrativo nº 173/2026, às empresas vencedoras, conforme a
distribuição dos lotes e os respectivos valores:
CIRÚRGICA SÃO CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.773.353/0001-74:
Vencedora dos Lotes 01
Monte Santo/BA29/10/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 59/2026Outros
ser contratado: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para projeto de segurança contra incêndio e pânico para a tradicional festa de Todos Os Santos. Favorecido: JOSE JORDÃO SANTANA DO SANTOS CNPJ sob
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
OUTROS PREGÃO ELETRÔNICO
EXTRATO DA ATA (ARP) - PE 039/2026 Certificação Digital: XH8CRYF7-BADQ6HW6-OB2BQ8M8-CYHHIYRR
Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei
14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições
que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
059/2026.
AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme
abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para projeto de segurança contra incêndio e
pânico para a tradicional festa de Todos Os Santos.
Favorecido: JOSE JORDÃO SANTANA DO SANTOS
CNPJ sob
Integral Deputado Luís Eduardo Magalhães, situada na Av. Wilson Alves de Souza, S/N – Bairro São Braz, no Município de
Prado-Bahia.
Valor Inicial:
267.521,31
Nº de Parcelas:
1
Valor da Parcela:
0,00
Valor Global:
267.521,31
Valor Acumulado:
-
Data da Assinatura:
01/10/2026
Data de Início da Vigência do Contrato:
01/10/2026
Data de Término da Vigência do Contrato:
30/11/2026
Fornecedor
Nome ou Razão Social:
RIO TALISMA LTDA
CPF/CNPJ:
57.830.067/0001-70
Tipo de Pessoa:
Pessoa Jurídica (PJ)
Edição 3.364 | Ano 14
29 de outubro de 2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 644/2026
Certificação Digital: 9DVE0FP6-TSID6VTM-U3CICFT5-YRJE2QKA
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CONTRATO
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 635/2026
CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 644/2026
2026-10-29T15:58:33-0300
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.