Homologações e resultados nos diários municipais

CONVOCAÇÃO Nº 31, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO II, até 18/12/2026, a comparecer na Prefeitura Municipal localizada na Av. Junqueira nº 1396, de 14/09/2026 a 16/09/2026, a partir das 8 horas, portando os seguintes documentos: Documentos peculiares ao cargo, Carteira de Trabalho (Original), Inscrição no PIS/PASEP, 1 foto 3x4, Cópia da Cédula de Identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimento dos filhos menores de vinte e um anos, CNH, do Título de Eleitor, dos comprovantes de votação e comprovante de residência atualizado, Atestado de antecedentes criminais, Comprovante de Escolaridade (Diploma, Certificado de Habilitação para o cargo e Registro Profissional), Carteira de Vacina atualizada e da carteira de reservista. FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO II 07º ISABELA CRISTINA DUO Junqueirópolis, 11 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 32, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado

eletrônico www.bll.org.br. Junqueirópolis/SP, 11 de setembro de 2026. JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 – PROCESSO Nº 129/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO JOAQUIM ROSA CORRADI, Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2026 – PROCESSO Nº 129/2026, em favor da empresa MOTORMAQ RETIFICA E PECAS LTDA - EPP – Marília/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é o fornecimento de peças originais/genuínas para conserto do caminhão compactador de lixo (frota 314) do setor de planejamento, obras, serviço e manutenções do município de Junqueirópolis/SP. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO Nº 126/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDSON TAKANORI KAWANO, Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 – PROCESSO Nº 126/2026, em favor da empresa AÇO FORT ESTUFAS LTDA - Bragança Paulista/SP, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo PORTARIA Nº 437 - JULGA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO QUE DEU ORIGEM AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/25, RESPONSABILIZANDO O AGENTE PÚBLICO. SR. J. E. F. (MAT. Nº 301**), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO VEÍCULO EJ***9 PORTARIA Nº 437 - Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/25, responsabilizando o agente público. Sr. J. E. F. (mat. nº 301**), responsável pela condução do veículo EJ***99, da Secretaria Municipal de Saúde, pelos 07 (sete) autos de infração para que seja realizado o devido ressarcimento, caso ainda não tenha sido feito, após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo. CONSIDERANDO o Termo de Deliberação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Municipal nº 403/2025, constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025 instaurada pela Portaria nº 079/2025, em que a Comissão decide pelo reconhecimento da materialidade das 07 (sete) infrações de trânsito ficando assim responsabilizado o agente público, Sr. J. E. F., responsável pela condução do veículo EJ***99, lotado na Secretária Municipal de Saúde, pelo devido ressarcimento ao erário municipal, relativo às multas, caso ainda não tenha sido quitadas. Fica também afastada qualquer outra penalidade disciplinar diante da ausência

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de setembro de 2026

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de setembro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo PORTARIA Nº 436 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 007/2025, APÓS PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR E, HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO. PORTARIA Nº 436 - Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo. CONSIDERANDO o Termo de Deliberação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Municipal nº 403/2025, constante nos autos da Sindicância Administrativa nº 007/2025 instaurada pela Portaria nº 335/2025, em que a Comissão decide, após análise, pelo arquivamento da Sindicância, diante da insuficiência de prova robusta que demonstre a prática de irregularidade funcional pela servidora, pois as provas apresentadas pela investigada não foram refutadas por elementos probatórios eficazes; CONSIDERANDO a Decisão Administrativa de homologação do Chefe do Executivo Municipal, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar determinando assim o arquivamento da presenta matéria, por concluir pela ausência de irregularidade funcional apta a ensejar responsabilidade administrativa sancionatória por parte

disciplinar, porém deixando registrado a existência de inconsistência documental relevante relacionada ao acúmulo de cargos; CONSIDERANDO a Decisão Administrativa de homologação do Chefe do Executivo Municipal, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar determinando assim o arquivamento da presenta matéria, além de que mantenh

setembro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo PORTARIA Nº 435 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 004/2025, APÓS PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR E, HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO. PORTARIA Nº 435 - Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 004/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo. CONSIDERANDO o Termo de Deliberação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Municipal nº 403/2025, constante nos autos da Sindicância Administrativa nº 004/2025 instaurada pela Portaria nº 299/2025, em que a Comissão decide, após análise, pelo arquivamento da Sindicância, diante da ausência de materialidade e inexistência de irregularidade funcional comprovada em relação à servidora F. B. B. M.; quanto à Servidora J. V. DA C. C. S., em razão da sua exoneração e da insuficiência probatória reconhece-se a perda de objeto disciplinar, porém deixando registrado a existência de inconsistência documental relevante relacionada ao acúmulo de cargos; CONSIDERANDO a Decisão Administrativa de homologação do Chefe do Executivo Municipal, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar determinando assim o arquivamento da presenta matéria, além de que mantenham-se registrados

investigativo efetivo a ser apurado; CONSIDERANDO a Decisão Administrativa de homologação do Chefe do Executivo Municipal, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar determinando assim o arquivamento da presenta matéria, por ausência de objeto investigativo útil e perda superveniente de finalidade

Planejamento e Governo em 04 de setembro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo PORTARIA Nº 434 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 008/2025, APÓS PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR E, HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO. PORTARIA Nº 434 - Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo. CONSIDERANDO o Termo de Deliberação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Municipal nº 403/2025, constante nos autos da Sindicância Administrativa nº 008/2025 instaurada pela Portaria nº 337/2025, em que a Comissão decide, após análise, pelo encerramento imediato do referente procedimento visto que a identificação dos condutores já estava formalmente definidas e as infrações já tinham sido devidamente processadas e regularizadas na esfera administrativa competente, além disso a presente sindicância não deteve, desde sua origem, objeto investigativo efetivo a ser apurado; CONSIDERANDO a Decisão Administrativa de homologação do Chefe do Executivo Municipal, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar determinando assim o arquivamento da presenta matéria, por ausência de objeto investigativo útil e perda superveniente de finalidade;

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

qualquer outra conduta funcional censurável. A Comissão também informa que a servidora já retornou ao trabalho sem qualquer outro tipo de problema e que a aluna já foi transferida para outra Unidade Escolar pelos responsáveis. Dito isso, pelo motivo de não ter ficado demonstrada, com segurança suficiente a prática de infração disciplinar pela servidora, opina-se pelo arquivamento da referida matéria, além de recomendar a Secretaria Municipal de Educação a avaliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais de prevenção, registro e esclarecimento de ocorrências nas Unidades Escolares, especialmente os referentes aos meios tecnológicos, observando sempre as normas de privacidade das crianças; CONSIDERANDO a Decisão Administrativa de homologação do Chefe do Executivo Municipal, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinarem que julga improcedente a imputações constantes da Portaria inaugural diante da insuficiência probatória quanto à autoria e caracterização de infração disciplinar, além e determinar que seja dada ciência a servidora e seu procurador constituído acerca da decisão, além da Secretaria Municipal de Educação para que avalie as medidas preventivas indicadas, especialmente aquelas relacionadas ao aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento, sempre observando a legislação de proteção de dados pessoais, privacidade e proteção integral das crianças e adolescentes; determinando assim o arquivamento

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de setembro de 2026

jurisdição; com o prazo legal, com apresentação do relatório final conclusivo a respeito dos fatos. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 04 de setembro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de setembro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo PORTARIA Nº 431 - DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026, APÓS PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR E, HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO. PORTARIA Nº 431 - Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 014/2026, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo. CONSIDERANDO o Termo de Deliberação da Comissão Permanente Aparecida/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1212 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 2 para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, nomeada pela Portaria Municipal nº 403/2025, constante nos autos do Processo Administrativo nº 014/2026 instaurado pela Portaria nº 316/2026, em que a Comissão decide,após as diligências efetuadas, reconhece que

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e

distingui-se objetivamente as demais em razão da alteração remuneratória dada pela Lei nº 4.511/23, o que constitui hipótese excepcional, exigindo assim, um tratamento administrativo individualizado, sem repercussão sobre as demais situações funcionais regularmente analisadas; CONSIDERANDO a Decisão de homologação do Chefe do Executivo Municipal, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar determinando assim a adoção de medidas administrativas necessárias à aplicação uniforme da legislação vigente às situações analisadas, além das providências no caso do servidor J. C. DE O. para análise e adequação de sua situação remuneratória observada as legislações municipais; JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância TurísticoReligiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º – Determina a adoção de medidas administrativas abaixo pela Diretoria de Recursos Humanos, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e a Procuradoria-Geral do Município, referentes ao Adicional de Dedicação Plena (ADP), após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo na Sindicância Administrativa nº 003/2026. §1º – Promoção da adoção das providências administrativas necessárias à aplicação uniforme da legislação municipal vigente às situações analisadas nos presentes autos, observadas as conclusões constantes do relatório homologado

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de setembro de 2026

Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se. Aparecida, 04 de setembro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de setembro de 2026. Érica Soler santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo PORTARIA Nº 430 - DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO ADICIONAL DE DEDICAÇÃO PLENA (ADP), APÓS PARECER CONCLUSIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR E, HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO PELO CHEFE DO EXECUTIVO NA PORTARIA Nº 430 - Determina a adoção de medidas administrativas referentes ao Adicional de Dedicação Plena (ADP), após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo na Sindicância Administrativa nº 003/2026. CONSIDERANDO o Termo de Deliberação da Comissão Permanente responsável pela condução do presente procedimento, constante nos autos da Sindicância Administrativa nº 003/2026 instaurada pela Portaria nº 122/2026, em que a Comissão decide, que, após análise, ficou demonstrado que os pagamentos possuíam origem identificável e foram realizadas de forma contínua, pública ao longo de diversas gestões administrativas, além de não ter sido identificados elementos aptos a demonstrar fraude, dolo, má-fé ou qualquer outra irregularidade dos servidores beneficiados

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Atos

_EZZIZI Q`hunac- . \-`,-,-;..`-..,¥ /1 }:X`'-(<1`.I.``` .:i.-,;: .(-,_-i- - ._ . +rf GAB. CrlL ^wh4LA-/ T&c lTh-o - #\- 'uK, +.`,r\.`*`-. I:I..:`.`.= `'`.;=... ``-. IE \^` ...` ` .I.-'. , ry.` `..,`J -.~`Lr,, `.,' `` I `1 L: . `` , ^.:`` .-JI.``:..`` L..`!.```..- Cnd ,-'~+ I;t> Cia" a th-p C^ o``.,`C `.an-`` ` / -i ..` -..:.3,`` \ ` `T.,...,.`., .. :;-` " `` .`\``. i.._ C Z^A,/I, (13anELU. e. du,. ``n(\pifrouheh^( tITT^(iMun /th '`'`.` ^` .-I,\,``.` \-i``.. ` ..`:{`,.:.A.-. ,.,`I..a-``> Poder Executivo Atos Oficiais Leis Decretos Secretaria Municipal de Administração Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Dispensas Secretaria Municipal da Fazenda Atos Administrativos Aviso de Audiência Pública Outros Atos Secretaria Municipal de Assistência Social Outros Atos Secretaria Municipal de Participação Cidadã Conselhos Municipais Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais 2026-09-11T08:08:46-0300 MUNICIPIO DE ARACATUBA:45511847000179 1

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARNES E FRIOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 716.572,72

025/0001-44 com os Itens: 18, 47 no valor total de R$ 6.340,35. 60.394.776 OSMAR RODRIGUES FERREIRA - 60.394.776/0001-65 com os Itens: 19 no valor total de R$ 18.150,00. PEDREIRA SALEMA LTDA 26.948.423/0001-21 com os Itens: 26, 27 no valor total de R$ 258.594,90. VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA - 31.868.626/0001-48 com os Itens: 29, 30 no valor total de R$ 227,50. 55.180.704 ODILECIO PEREIRA DOS SANTOS - 55.180.704/0001-85 com os Itens: 33 no valor total de R$ 110,00. Araçatuba-SP, 01 de setembro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 742/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARNES E FRIOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 716.572,72. ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - 26.924.637/0001-68 com os Itens: 1, 3, 7, 18, 20, 24, 29 no valor total de R$ 63.646,00. JOICE SUELEN MELEGARI CASA DE CARNES MULA MANSA LTDA - 57.298.441/0001-39 com os Itens: 2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 31, 32, 36 no valor total de R$ 536.342,52. GALDIOLI COMERCIO DE FRIOS LTDA

é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES, CARGAS PARA EXTINTORES E AFINS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 66.370,70

----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 739/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.13312021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES, CARGAS PARA EXTINTORES E AFINS. Empresas vencedoras valor total: R$ 66.370,70. EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - 37.278.673/0001-18 com os Itens: 33, 34 no valor total de R$ 1.905,70. E ANTONINI COMERCIO E SERVICOS LTDA - 58.545.693/0001-88 com os Itens: 38 no valor total de R$ 5.265,00. C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA - 38.349.410/0001-15 com os Itens: 42, 43 no valor total de R$ 59.200,00. Araçatuba-SP, 08 de setembro de 2026 IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1581 | Página 13 de 44 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 762/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento

é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

Valor citado:

R$ 2.885.472,79

11/08/2026, para o cargo de "AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 1” prorrogação do prazo de posse até 10/10/2026. Araçatuba, em 10 de setembro de 2026 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTOS Diretor do Departamento de Recursos Humanos Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 635/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 381.900,00. TAUROS COMERCIO E SERVIÇOS - 61.653.005/0001-08 com os Itens: 12 no valor total de R$ 381.900,00. Araçatuba-SP, 08 de setembro de 2026 LUCAS PAVAN ZANATTA PREFEITO MUNICIPAL ----------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 Processo Adm: Nº 525/2026 Objeto: Registro formal de preços para futuras e eventuais aquisições de dietas. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.885.472,79 (dois milhões e oitocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos): SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com os lotes: 24

Órgão

Secretaria Municipal de Administração 12 Atos Oficiais 12 Decretos 12 Licitações e Contratos 12 Homologaç

Secretaria Municipal de Administração 12 Atos Oficiais 12 Decretos 12 Licitações e Contratos 12 Homologação / Adjudicação 12 Dispensas 14 Secretaria Municipal da Fazenda 17 Atos Administrativos 17 Aviso de Audiência Pública 17

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, para apoiar a formação de professores e alunos do Ensino Fundamental, de forma a garan r o melhor aproveitamento dos recursos fi nanceiros disponíveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da empresa vencedora: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, insc

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 8.500.000,00

publicação, produzindo efeitos nos termos aplicáveis a cada instrumento vinculado, revogadas as disposições em contrário. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de Educação Matrícula: 54.945 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2026 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administra vo nº 7322/2026, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 070/2026, cadastrado no portal comprasbr.com, publicidade no PNCP sob o ID n° 29138302000102-1-000212/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, para apoiar a formação de professores e alunos do Ensino Fundamental, de forma a garan r o melhor aproveitamento dos recursos fi nanceiros disponíveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da empresa vencedora: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº04.901.665/0001-27, no valor de R$8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais).Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 11 de setembro de 2026. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de Educação Matrícula: 54.945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL

consiste na autorização onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e transitório, mediante delimitação de frações de solo destinadas à instalação de estruturas próprias de comerciantes ambulantes para exploração da Praça de Alimentação durante o evento “Cerrito Farroupilha 2026”; CONSIDERANDO o resultado do procedimento de habilitação e a homologação e adjudicação decorrentes do Chamame

fundamento no art. 115, § 4º da mesma Lei Orgânica, CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica Municipal, que autoriza o uso de bens municipais por terceiros, observados o interesse público e as condições estabelecidas pela Administração; CONSIDERANDO o Chamamento Público nº 006/2026, Processo nº 45/2026, Licitação nº 17/2026, promovido pelo Município de Cerrito, cujo objeto consiste na autorização onerosa de uso de espaço público, em caráter precário e transitório, mediante delimitação de frações de solo destinadas à instalação de estruturas próprias de comerciantes ambulantes para exploração da Praça de Alimentação durante o evento “Cerrito Farroupilha 2026”; CONSIDERANDO o resultado do procedimento de habilitação e a homologação e adjudicação decorrentes do Chamamento Público nº 006/2026; CONSIDERANDO o interesse público na organização e realização do evento “Cerrito Farroupilha 2026”, bem como a necessidade de disciplinar o uso dos espaços públicos destinados à Praça de Alimentação; RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada, em caráter oneroso, precário e transitório, a utilização dos espaços públicos destinados à Praça de Alimentação do evento “Cerrito Farroupilha 2026”, pelos autorizados relacionados no Anexo Único desta Portaria, observadas as condições estabelecidas no Chamamento Público nº 006/2026 e seus anexos. Art. 2º A autorização de uso de que trata esta Portaria destina-se exclusivamente à instalação e funcionamento das estruturas próprias

Órgão

secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS

Diário Oficial do Município Edição Nº 1383 - Ordinária Dois Irmãos - Rio Grande do Sul, 11 de Setembro de 2026 secretaria MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO Outros Outros 264/2026, de 11/09/2026 EDITAL Nº. 141/2026 EDITAL DE CHAMADA PARA TOMADA DE POSSE NOMEAMOS: CLASSIFICAÇÃO NOME CARGO EDITAL HOMOLOGAÇÃO 3º Leticia Wickert Fernandes Professor para os Anos Finais do Ensino Fundamental de História 028/2024 Solicitamos que compareça na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos, sito a Rua Berlim, 240, Centro, Dois Irmãos, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar interesse em assumir o cargo. O não comparecimento ou falta de pronunciamento implicará na exclusão automática do concurso público. Dois Irmãos, 11 de setembro de 2026. JERRI ADRIANI MENEGHETTI PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIA MUN. ADMINISTRAÇÃO 59 2026-09-11T11:45:13-0300 LUCIÉLI MORAES:026.445.530-40 1

Órgão

Secretaria de Agricultura

2026, às 14h, junto a Secretaria de Agricultura no Centro Administrativo, localizado na Avenida Emancipação, 615, nesta cidade, sendo nesta data publicada a classificação final no site www.santaclaradosul.rs.gov.br. 3.5 - Edital de Homologação Preliminar no será publicado no Diário Oficial no dia 22 de setembro de 2026, com os candidatos aptos a realizar a prova prática para Motorista que acontecerá no dia 24 de setembro de 2026 junto ao Parque de Máquinas, cito avenida 28 de maio, 565, bairro Centro, a partir das 08:00h. 4 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 – Este processo terá validade até dia 31 de dezembro de 2026 de acordo com as leis 3147/2026. 5 - DOS RECURSOS: 5.1 – O prazo para recurso quanto à Homologação Preliminar das inscrições, antes da prova prática, será até às 17 horas do dia 23 de setembro de 2026; 5.3 – Caso não tenha nenhum recurso, o edital de homologação preliminar do dia 22 de setembro de 2026 será considerado como homologação definitiva para os candidatos aptos da prova prática de Motoristas. 5.4 – O prazo de recurso da classificação preliminar, após a prova prática, será até às 17 horas do dia 25 de setembro de 2026 5.5 – Havendo julgamento de recurso procedente, a homologação da classificação será publicada na data de 28 de setembro de 2026; 5.6 – Caso não tenha nenhum recurso, o edital de classificação preliminar do dia 24 de setembro de 2026 será considerado como classificação definitiva. 6 - DA CONVOCAÇÃO:

Motorista INDEFERIDO. Candidato(a) não indicou a que Condição Especial (CE) necessita. 148726 JAQUELINE OLIVEIRA BATISTA BELMIRO Psicopedagogo INDEFERIDO. Candidato não indicou que condição especial necessita. 3. DA FUNDAMENTAÇÃO 3.1 As decisões relativas aos indeferimentos serão disponibilizadas, em até 24 (vinte e quatro) horas, aos candidatos recorrentes, mediante acesso restrito à "Área do Candidato", no endereço eletrônico www.glconsultoria.com.br. CAFELÂNDIA/SP, 10 DE SETEMBRO DE 2026 TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA Prefeita Municipal de CAFELÂNDIA/SP Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Concursos Públicos/Processos Seletivos Homologação 2026-09-11T20:05:26+0000