Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.810 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
republicação das
listas de inscrições 17/11/2026
Análise documental e avaliação dos títulos 18/11/2026 a
24/11/2026
Publicação do resultado provisório 26/11/2026
Prazo para interposição de recursos contra o resultado
provisório 27 e 30/11/2026
Publicação do resultado dos recursos 02/12/2026
Procedimento de validação da autodeclaração de
afrodescendente 03, 04 e 07/12/2026
Publicação do resultado provisório da validação da
autodeclaração de afrodescendente 09/12/2026
Prazo para interposição de recursos contra o resultado
provisório da validação da autodeclaração de
afrodescendente
10/12/2026
Publicação do resultado dos recursos da validação da
autodeclaração de afrodescendente 11/12/2026
Publicação do Resultado e homologação do Processo
Seletivo 15/12/2026
Observação: As datas previstas neste cronograma poderão sofrer alterações, a depender
da quantidade de candidatos inscritos e das necessidades administrativas do Processo
Seletivo. Qualquer alteração será previamente divulgada no Portal do PSS de Nossa
Senhora do Socorro/SE, disponível no endereço eletrônico
https://semed.socorro.se.gov.br/pss , cabendo ao candidato acompanhar regularmente as
publicações oficiais.
Edição 1.828 | Ano 2026
06 de novembro de 2026
Certificação Digital: ZTAONA4S-RV1NG942-9JXUAOPA-ZYHRM0UF
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro
GOVERNO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
SECRETARIA MUNICIPAL
disponibilização integral do referido
Memorial juntamente com a resposta à presente impugnação, esclarecendo que essa providência
não representa a elaboração de novos estudos, a alteração dos quantitativos licitados ou a
modificação dos parâmetros orçamentários anteriormente estabelecidos, mas a divulgação
complementar de documento técnico preexistente, já submetido à apreciação jurídica na fase
preparatória do procedimento.
Ademais, o art. 54, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 contempla a possibilidade de
determinados documentos elaborados na fase preparatória não integrarem inicialmente o edital e
seus anexos, estabelecendo sua disponibilização no Portal Nacional de Contratações Públicas após
a homologação do procedimento.
No mesmo sentido, o Tribunal de Contas da União, nos Acórdãos nº 2.273/2024 e nº
1.532/2026, ambos do Plenário, esclareceu que a Lei nº 14.133/2021 não impõe, como regra geral,
a obrigatoriedade de inclusão do Estudo Técnico Preliminar como anexo do instrumento
convocatório, distinguindo a necessidade de elaboração dos estudos que fundamentam a
contratação da obrigatoriedade de sua publicação juntamente com o edital.
Não obstante essa distinção, e considerando os princípios da publicidade, transparência,
isonomia e ampla competitividade, a Administração Municipal promoverá, juntamente com a
presente resposta à impugnação, a disponibilização integral do Memorial Descritivo e de Cálculo
regularidade jurídica, fiscal,
documental e demais requisitos previstos no edital e na legislação aplicável.
3.3. Os proponentes convocados deverão apresentar toda a documentação exigida dentro
dos prazos estabelecidos pela Administração Pública, sob pena de inabilitação.
3.4. A habilitação constitui condição indispensável para a formalização da parceria cultural
e para o recebimento dos recursos públicos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura – PNAB.
4. DA CELEBRAÇÃO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL E HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL
4.1. Concluída a fase de habilitação e constatado o cumprimento integral das exigências
editalícias, os proponentes habilitados serão convocados para a celebração dos respectivos Termos
de Execução Cultural, instrumento jurídico destinado à formalização do apoio financeiro concedido.
4.2. Após a assinatura dos Termos de Execução Cultural, a autoridade competente procederá à
homologação do certame e à publicação do Resultado Final, contendo a relação definitiva dos agentes
culturais contemplados.
4.3. A publicação do Resultado Final encerra a fase de seleção pública, sem prejuízo das etapas
posteriores de execução, monitoramento, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas
previstas na legislação vigente.
5. DO CRONOGRAMA: O ITEM 7 PASSA TER UMA NOVA REDAÇÃO:
PUBLICAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS E
SUPLENTES
05 DE NOVEMBRO DE 2026
PERÍODO DE RECURSOS (PROJETO) 06 E 09 DE NOVEMBRO
Rosário do Catete/SE06/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 15/2026Outros
contratação de empresa especializada no fornecimento de mochilas escolares, com o objetivo de atender às necessidades da Rede Municipal de ensino do município de Rosário do Catete, em lote único composto por um item, com 1.300 unidades, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 119.795,00
Catete - Sergipe
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Município de Rosário do Catete/SE torna público que no dia 06 de novembro de 2026, foi homologado o
processo licitatório abaixo, em cumprimento às atribuições desta Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, às
disposições do, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N°15/2026-
PMRC, tendo como objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de mochilas escolares,
com o objetivo de atender às necessidades da Rede Municipal de ensino do município de Rosário do Catete, em lote
único composto por um item, com 1.300 unidades, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo
de referência) deste Edital. Sagrando-se vencedora a empresa, ITA MULTIMARCAS COMERCIO & SERVICOS
LTDA - 34.936.523/0001-66, com o valor R$ 119.795,00. Perfazendo assim o valor Global da Licitação, R$
119.795,00.
Rosár io do Catete , 06 de novembro de 2026 .
ANTÔNIO CÉSAR CORREIA DINIZ DE RESENDE
Prefe ito Munic ipal
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
6 - Ano I - Nº 1256 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP
● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2026 - PMRC - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 20/2026 - PMRC
● AVISO PE 21-2026-SRP-PMRC - MOBILIÁRIO ESCOLAR - AVISO PE 21-2026-SRP-PMRC - MOBILIÁRIO ESCOLAR
● AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO
N°152026-PMRC
● Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC - Extrato de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC
● Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC - Termo de Homologação PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC
● TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°152026-PMRC - TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N°152026-PMRC
● EXTRATO DE CTR 205.2026 FMS - EXTRATO DE CTR 205.2026 FMS
● EXTRATO DE CTR 124.2026 FMAS - EXTRATO DE CTR 124.2026 FMAS
● PORTARIA Nº 138-2026 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS MENDES DA SILVA. - PORTARIA Nº 138-2026 - LICENÇA PRÊMIO - CARLOS
MENDES DA SILVA.
● PORTARIA Nº 139-2026 - LICENÇA PRÊMIO - JOÃO DOS SANTOS. - PORTARIA Nº 139-2026 - LICENÇA PRÊMIO - JOÃO DOS SANTOS.
● EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35 - SEMED 2026 - CACS-FUNDEB - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35 - SEMED 2026 - CACS-FUNDEB
● RESULTADO PRELIMINAR - PNAB - ROSÁRIO DO CATETE - CICLO 02 - OFICIAL - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB - ROSÁRIO DO
CATETE - CICLO 02 - OFICIAL
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1256 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
prazos:
ETAPA DATA
CONHECIMENTO PÚBLICO 07 DE NOVEMBRO DE 2026
INSCRIÇÕES 09 A 16 DE NOVEMBRO DE
2026
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES (PROJETO) 17 A 18 DE NOVEMBRO DE 2026
PUBLICAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS E
SUPLENTES
19 DE NOVEMBRO DE 2026
PERÍODO DE RECURSOS (PROJETO) 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2026
ANÁLISE DE RECURSOS (PROJETO) 25 DE NOVEMBRO DE 2026
PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSOS (PROJETO)
26 DE NOVEMBRO DE 2026
PERÍODO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÕES
DESCRITAS NO ITEM 11 DESTE EDITAL
27 E 30 DE NOVEMBRO DE 2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA
HABILITAÇÃO
01 DE DEZEMBRO DE 2026
PERÍODO DE RECURSOS DA HABILITAÇÃO 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
04 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINATURA DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL 07 E 08 DE DEZMBRO DE 2026
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
13 - Ano I - Nº 1100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000
TELEFONE: (79)34551-664
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PREVISÃO DE PAGAMENTO 10 DE DEZEMBRO
REALIZAÇÃO DE PROJETO E CONTRAPARTIDA ATÉ 06 MESES APÓS TRANSFERÊNCIA
DOS RECURSOS
8. DOS CRITÉRIOS
8.1. Os PROJETOS serão avaliados e classificados em ordem decrescente, somando-se
os pontos conforme os seguintes CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Edital.
Caberá, igualmente, à Secretaria Municipal realizar a análise da
documentação apresentada pelos proponentes na etapa de habilitação,
verificando o atendimento aos requisitos e às exigências documentais previstos
neste Edital, bem como adotar as providências administrativas necessárias à
homologação dos resultados e à regular execução do certame. A empresa
COMPANHIA SERGIPANA DE EVENTOS E CONSULTORIA será responsável
pela operacionalização das atividades técnicas e administrativas relacionadas
ao processo seletivo, prestando assessoria e suporte técnico à execução do
Edital, sem prejuízo das competências institucionais da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e das atribuições específicas da Comissão de
Avaliação Técnica Externa. Ao final dos trabalhos de avaliação de mérito cultural
e julgamento dos respectivos recursos, será lavrada Ata de Avaliação, assinada
pelos membros da Comissão de Avaliação Técnica Externa, contendo o registro
das análises, pontuações, decisões e demais deliberações adotadas. A Ata será
encaminhada à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER
E TURISMO para conhecimento, fiscalização e homologação dos resultados,
observadas as demais etapas previstas neste Edital.
3. FASES DO EDITAL
3.1. Os PROJETOS CULTURAIS serão avaliados por meio de processo próprio,
estando este processo divididos em 04 (quatro) fases distintas:
● Inscrições – etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais;
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, na forma de plantões médicos, para atender as demandas dos pacientes na unidade básica de saúde do município de Ouro Verde do Oeste
ICP-BRASIL é a
infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim,
são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de
Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de
acordo com a Lei 11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Termo de Ratificação à Inexigibilidade
Termo de Ratificação à Inexigibilidade 15/2026, de 6 de novembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o
parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO/ HOMOLOGO a
INEXIGIBILIDADE n° 015/2026 do Procedimento Administrativo n° 048/2026.
Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito:
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, na forma de plantões
médicos, para atender as demandas dos pacientes na unidade básica de saúde do município de Ouro Verde do
Oeste.
CLASSIFICAÇÃO POR
ORDEM DE
CREDENCIAMENTO
EMPRESA
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Edição Nº 1158 Página 1
PODER LEGISLATIVO
DIVERSOS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
Homologo a presente dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, com a
finalidade de Contratação de serviços de manutenção corretiva de 01 (uma) impressora HP Color Laserjet M477/377, para
atender a Câmara Municipal de Primeiro de Maio, no valor total de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais), a favor da
empresa RONALDO DE OLIVEIRA AFONSO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF n.º
12.354.730/0001-70. Presente no constante dos autos, vez que o processo se encontra devidamente instruído, publiquese.
Primeiro de Maio-Pr, 06 de novembro de 2026.
LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE
Presidente da Câmara Municipal
Biênio 2025/2026
EXTRATO DO CONTRATO NO 013/2026 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
11/2026 LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
CONTRATANTE: C•ARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO, ESTADO DO PARAN, pessoa inscrita no CNPJ
95.561.965/0001-60, possuidora de personalidade judiciaria própria, localizada na Rua Dez, n.º 610, CEP: 86.140-000,
Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, representada LUCAS LUIZ RENZI DE ANDRADE, brasileiro, casado,
portador da carteira de identidade nº 5.671.886-9 expedida pela SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 045.884.039-40, na
condição de atual Presidente desta Casa de Leis - Biênio 2.025/2.026, residente e domiciliado na cidade de Primeiro de
Maio
997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima
SÃO MATEUS DO SUL/PR, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3974
Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 17
www.saomateusdosul.pr.gov.br
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO SUL (42) 3912-7050
Av. Ozy Mendonça de Lima, 255 – Centro CNPJ 76.021.450/0001-22
3º ANA MARIA LIMA AMARAL 19 42,5
4º ANDRIELLI MEDRZYCKI PANEK 30 10
5º SIMONY DE CAMARGO 322 0
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 40h
Classificação Nome completo Inscrição Pontuação
1º ENEIDA MARTINS MENEZES 139 90
2º INÊS APARECIDA MAIA E SILVA 188 82
3º MARINA PIETZACK 323 80
4º MARLEI APARECIDA DIAS LOPES 325 77,5
5º ELISÂNGELA RESTHISKO 127 74
6º JÉSSICA PAOLA PIAUNOSKI AUGUSTYNIAK 218 74
7º NOELI BALUTA DE SOUZA 355 73
8º SAMARA CRISTHINY CORDEIRO BURGINSKI 393 72,5
9º LUCÉLIA MACUCO 284 72
10º EZIELI AUGUSTINHAK KACZYK 144 72
11º GEOVANA REGINA KUZNIK SILVA 170 71
12º ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA 381 70
13º NILCE APARECIDA LOPES SOARES 353 70
14º ANDREIA DE OLIVEIRA BUENO 35 70
15º FRANCIELI FARIA BELO 158 70
16º FERNANDA CONCEIÇÃO VARDENSKI 152 70
17º TATIANE APARECIDA DE
Município de São Mateus do Sul/PR 7
DIVERSOS
www.saomateusdosul.pr.gov.br
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO SUL (42) 3912-7050
Av. Ozy Mendonça de Lima, 255 – Centro CNPJ 76.021.450/0001-22
EDITAL 005/2026 - SEMED
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - PSS nº 03/2026
A Secretária Municipal de Educação, Sibele de Fátima Ferreira Wanderbrook,
no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS nº 03/2026, para
contratação de Professores (20h) e Professores de Educação Infantil (40h) por prazo
determinado no Município de São Mateus do Sul.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROFESSOR 20h
Classificação Nome completo Inscrição Pontuação
1º SEVERINO JOSIMAR DE OLIVEIRA 312 98
2º VANESSA OLICHESKI 357 78
3º NOELI BALUTA DE SOUZA 269 77
4º KATIA JANAINA FERREIRA DA FONSECA 196 76
5º ELISÂNGELA RESTHISKO 100 74
6º IUGUSLAVIA JALES DUTRA 148 74
7º ENEIDA MARTINS MENEZES 107 72,5
8º BIANCA SANTOS DE LIMA ROSA 37 72,5
9º INÊS APARECIDA MAIA E SILVA 144 72
10º ROSENEIDE ESTHENE BORGES DA SILVA 299 72
11º EZIELI AUGUSTINHAK KACZYK 110 72
12º JANAÍNA ORLOWSKI
Contratação de empresa especializada para Aquisição de uniformes escolares personalizados, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e préescola), no Ensino Fundamental Regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), conforme o Proce
Valor citado:
R$ 12.351.581,99
CNPJ sob o nº 05.585.956/0001-16, pelo valor de R$ 80.712,00
(oitenta mil, setecentos e doze reais).
A presente homologação e adjudicação fundamentam-se na Ata
de Julgamento/Mapa de Lances e na Ata de Adjudicação/Mapa de
Adjudicação, referentes ao Pregão Eletrônico nº 016/2026,
acostadas às fls. 1014/1019, bem como nas manifestações da
Procuradoria-Geral do Município – PGM, às fls. 150/166, e da
Controladoria-Geral do Município – CGM, às fls. 1035/1036.
Belford Roxo, 23 de outubro de 2026.
Processo nº 130/7319/2026
HOMOLOGO a presente licitação, na modalidade Pregão
Eletrônico/SRP nº 982909-26/2026, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada para Aquisição de uniformes escolares
personalizados, destinados ao atendimento dos alunos
regularmente matriculados na Educação Infantil (creche e préescola), no Ensino Fundamental Regular e na Educação de
Jovens e Adultos (EJA), conforme especificações e condições
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de
Referência (TR), conforme o Procedimento Administrativo nº
130/7319/2026.
ADJUDICO o objeto do certame à empresa G10 Indústria e
Comércio de Confecções ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
37.626.479/0001-42, pelo valor de R$ 12.351.581,99 (doze
milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e um
reais e noventa e nove centavos).
A presente homologação fundamenta-se na Ata de Julgamento,
no Mapa de Lances, na Ata de Adjudicação e no Mapa de
Adjudicação referentes
e Art. 1º do Decreto Municipal 4.210/17,
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo n.º
12.747/2026, para Locação do Imóvel, situado na Rua Hélio de Abreu Dias,
78 – Quadra 139 – Lote 0027, Engenho- Itaguaí - RJ, em favor de HAROLDO
TEIXEIRA DE MORAIS, inscrito no CPF n.º 849.788.647-04, no valor mensal
de R$ 15.014,10 (Quinze mil, quatorze reais e dez centavos), para atender
com a instalação do CAPS Infan l – Centro de Atenção Psicossocial da
Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 24 (vinte e quatro meses).
Itaguaí, 23 de outubro de 2026.
(a) Andre Luiz Arêde da Silva
Secretário Municipal de Saúde
Matrícula: 54.948
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2026
A Secretaria Municipal de Esporte, com fulcro no Art. 1º do Decreto
Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº
4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência
do Procedimento Licitatório, através do processo administra vo nº
12.679/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Esporte, cadastrado no
portal comprasbr.com com publicidade no Portal Nacional de Contratações
Públicas sob a ID contratações PNCP sob o n° 29138302000102-1-
000245/2026, Pregão Eletrônico Para Registro de Preço n° 080/2026
e realizada no dia 23 de outubro de 2026 às 10:00 horas, julgado pelo
Menor Preço Unitário, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
deverá ser imediatamente
comunicado e encaminhado conforme os procedimentos ins tucionais de
tratamento de incidentes.
Itaguaí, Palácio Barão de Tefé, 19 de outubro de 2026, aos 208 anos da
Emancipação Polí co Administra va do Município
(a) José Renato Novaes Araújo - Presidente
(a) Dyowana Macedo da Silva - Secretário
Membros:
(aa) Gabriele da Silva Ferreira - Joel Silva de Souza - Natália de Castro
Silva - Rafael Onício Dias Marigo – Rodrigo Sleiman Sandro Valoura Alves
- Thalles Nakamura Tavares - Verônica Padela Carrasco - Vinicius Aurélio
de Andrade Lins - Wallace Felipe Tavares Moreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7321/2026
No Aviso de Homologação da Chamada Pública nº 006/2026, referente
ao Processo Administra vo nº 7321/2026, publicado no Jornal Ofi cial de
Itaguaí, Edição nº 1.523 - Extra Ano 16, em 02 de outubro de 2026:
Onde se lê: “...COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA
AGRÁRIA TERRA FIRME LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.568.281/0001-37...”
Leia-se: “...COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA
TERRA LIVRE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.568.281/0001-37...”
Ficam man das e ra fi cadas todas as demais informações e condições
constantes na publicação original.
Itaguaí, 05 de novembro de 2026.
(a) Milton Valviesse Gama
Secretário Municipal de Educação
Matrícula: 54.945
Jornal Oficial de Itaguaí - Edição
procedimentos, requisitos de composição, formalização e registro estabelecidos para as sessões ordinárias.
§ 5º A secretária da Junta de Recursos Fiscais subsidiará as câmaras e a
presidência, através de relatórios sobre o quantitativo de processos acumulados, valores, prazos prescricionais e demais elementos dispostos no artigo 4º, § 3º, desta Resolução.
CAPÍTULO V - DA PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS E DO VOTO
DE MINERVA
Art. 10. No julgamento em que a decisão for unânime, e após a elaboração
da respectiva minuta de julgamento, o resultado será proclamado pela própria Câmara mediante Ementa e Acórdão elaborados pelo Membro Relator,
assinados por ambos os integrantes e encaminhados ao Presidente para
homologação, conforme o art. 610, § 8º, do Código Tributário Municipal.
Art. 11. Em caso de empate de votos ou divergência parcial, competirá ao
Presidente da Junta de Recursos Fiscais decidir por meio de "Voto de Minerva", cabendo àquele que proferiu o voto vencedor lavrar a Minuta de Julgamento, a Ementa e o Acórdão, por mandamento do art. 610, § 9º, do Código Tributário Municipal.
Art. 12. O Presidente da Junta de Recursos Fiscais poderá, a seu critério,
pedir vista de todos os processos de julgamento e os homologará, independentemente do exercício de seu Voto de Minerva, em conformidade com o
art. 610, § 12, do Código Tributário Municipal.
TÍTULO IV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 13. O titular
São José do Vale do Rio Preto/RJ06/11/2026INEXIGIBILIDADEOutros
Órgão
SECRETARIA DA FAMÍLIA
20 20,0 20,0
Equipe técnica indicada 20 0,0 0,0
Coerência entre metas e orçamento 15 15,0 15,0
Adequação ao público do SCFV 10 10,0 10,0
TOTAL 100 73,0 73,0
3. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
1. Fica aberto o prazo para interposição de recurso administrativo contra o Resultado Preliminar até o dia
13 de Novembro de 2026 (Art. 11, inc. IV do Edital).
2. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e protocolados exclusivamente por meio da
plataforma eletrônica Flowdocs (https://sjvriopreto.flowdocs.com.br/public/home), no prazo estipulado
de 05 (cinco) dias úteis (Art. 7º c/c Art. 12, § 1º).
3. O julgamento dos recursos eventualmente apresentados ocorrerá até o dia 24 de Novembro de 2026, com
homologação do resultado final prevista para 01 de Dezembro de 2026.
São José do Vale do Rio Preto/RJ, 06 de Novembro de 2026.
CLEUSA DA COSTA FURTADO
Secretária Municipal da Família, Assistência Social, Cidadania e Habitação
CLEUSA DA COSTA
FURTADO:777329
60734
Assinado de forma digital
por CLEUSA DA COSTA
FURTADO:77732960734
Dados: 2026.11.06 11:13:53
-03'00'
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO
Secretaria da Família, Assistência Social, Cidadania e Habitação
Outros AtosOutros Atos
Chefia de Gabinete
Atos Oficiais
Decretos
Secretaria de Administração
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Inexigibilidade
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 00:00
autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO - ANEXO I DO EDITAL SME 003/2026
Regulamenta o processo de priorização e o cronograma de ações, para preenchimento
das vagas de Creche para o ano letivo de 2027.
ANEXO I
CRONOGRAMA
CALENDÁRIO GERAL PROCESSO
SELETIVO
ATIVIDADE
07/09/2026 a 09/10/2026
Período destinado às inscrições
19/10/2025 a 30/10/2026
Realização das entrevistas
18/11/2026
Divulgação do Resultado Preliminar
19/11/2026
Período destinado ao recebimento de
recursos.
24/11/2026
Divulgação do resultado dos recursos
25/11/2026
Divulgação do Resultado Final e
Homologação
Data a Definir no Edital de Matrícula
Realização da efetivação da matrícula nas
CMEIs
São José do Vale do Rio Preto, 06 de novembro de 2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia
EditaisEditais
DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3984 | Página 7 de 7
Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
Secretaria da Família, Assistência Social, Cidadania e Habitação
São José do Vale do Rio Preto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de acabamento de forma do banheiro existente na oficina da Secretaria Municipal de Transporte, em Anta, 2º distrito de Sapucaia, em favor da empresa 38.432.990 DANILO VIEIRA GONÇALVES, com sede na Rua Campo Alegre, nº. 49, Anta, Sapucaia/RJ, inscrita no CNPJ sob o Nº
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Valor citado:
R$ 170.161,68
76(quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais e
setenta e seis centavos); FMSS - R$ 170.161,68(cento e setenta mil, cento e sessenta e
um reais e sessenta e oito centavos) - FMASS – R$ 91.308,42(noventa e um mil,
trezentos e oito reais e quarenta e dois centavos).Determino a adoção das providências
necessárias para a formalização do competente instrumento contratual, bem como a
publicação do presente ato na forma da legislação vigente.
Sapucaia/RJ, 29 de outubro de 2026.
BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA
Prefeito Municipal
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.518 | Caderno I 14
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 37/2026
O Prefeito Municipal de Sapucaia/RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 79, III e Art. 74,
IV da Lei Federal nª 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Inexigibilidade nº
37/2026, Processo Administrativo nº. 10428/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços para a Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de acabamento de forma do banheiro existente na oficina da Secretaria Municipal de Transporte,
em Anta, 2º distrito de Sapucaia, em favor da empresa 38.432.990 DANILO VIEIRA GONÇALVES, com
sede na Rua Campo Alegre, nº. 49, Anta, Sapucaia/RJ, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.432.990/0001-00,
pelo valor
Sapucaia/RJ06/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 1332/2020Outros
Prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato que tem por objeto a locação não residencial do imóvel localizado Rua Presidente Dutra, 209, Loja 1,Anta - Sapucaia/RJ, que se destina ao funcionamento Posto da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos – EBCT, com Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, estabelecida no processo de Dispensa de Licitação nº 1332/
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Valor citado:
R$ 10.361,64
852.XXX.XXX-53
OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato que tem por objeto a locação não residencial do imóvel localizado Rua
Presidente Dutra, 209, Loja 1,Anta - Sapucaia/RJ, que se destina ao funcionamento Posto da Empresa Brasileira de Correios e
Telegráfos – EBCT, com Dispensa de Licitação na forma do Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, estabelecida no processo de
Dispensa de Licitação nº 1332/2020.
VALOR:
R$ 10.361,64(dez mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO
01 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 | Edição Nº 1.518 | Caderno I 13
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Sapucaia/RJ, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o disposto no art.74 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando os
elementos constantes no Processo Administrativo nº 8179/2026, referente à
Inexigibilidade nº 36/2026, RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 36/2026, referente ao
fornecimento de Vales-Transportes para os Servidores Públicos do Município de
Sapucaia, em atendimento ao disposto nas Leis Municipais nº 1.674/95 e Decreto nº
3.263/2013 e Decreto nº3.692 de 26 de junho de 2017; e
ADJUDICAR o objeto à empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, situada na Rua da
Assembleia nº 10, 39º andar, Centro, Rio de Janeiro, e inscrita
Prefeitura Municipal de Saquarema Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP
Janeiro
Prefeitura Municipal de Saquarema
Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CAEP
Portaria nº 396 de 24 de julho de 2026
PORTARIA Nº 02, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO
PROBATÓRIO dos integrantes do Quadro Permanente de Servidores do
Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 8 do Decreto Municipal nº 491, de
13 de julho de 2005;
Considerando o cumprimento do período de 03 (três) anos de estágio
probatório como estabelece o artigo 41 da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998,
combinado com o Estatuto do Servidor Municipal;
Considerando o parecer de homologação expedido pela Comissão de
Avaliação de Estágio Probatório dos integrantes do Quadro Permanente
de Servidores do Município de Saquarema, em razão da aprovação na
Avaliação Especial de Desempenho;
RESOLVE
Declarar que foram aprovados no Estágio Probatório, e
consequentemente estabiliza o vínculo público, os seguintes servidores admitidos e
empossados através do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, lotados na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia:
SERVIDOR MATRÍCULA CARGO DATA DE
ADMISSÃO
DATA FINAL
DO ESTÁGIO
PROBATÓRIO
MÉDIA GERAL
DA AV. DE
DESEMPENHO
Adriana de Azevedo 964171 Professor Docente - 1 01/08/2023 31/07/2026 100
Adriele Carneiro da Silva 963100 Professor
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.