Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 134.950,00

documentação entregue no prazo estabelecido. Parágrafo único. Os contemplados que não entregarem a documentação dentro do prazo estabelecido, em horário de expediente da Gerência Executiva de Gestão de Pessoas e Diretoria Financeira, com funcionamento das 07h às 17h, não farão jus ao recebimento das quantias em dinheiro estabelecidas. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mossoró-RN, 21 de outubro de 2026 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação 12 Mossoró-RN, Nº 930, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026. 13 Mossoró-RN, Nº 930, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026. 14 Mossoró-RN, Nº 930, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026. 15 Mossoró-RN, Nº 930, Quarta-Feira, 21 de Outubro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 23/2026. Processo Administrativo n° 15.001215/2026-41. Pregão n° 12/2025-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de extintores e acessórios, materiais de sinalização audiovisual de combate a incêndio, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36.Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, CNPJ: 19.897.713/0001-28. Valor: R$ 134.950,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/10/2026 a 20/10/2027. Data da assinatura do contrato: 20/10/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS REALIZADOS AO REGIME G

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/canhoba quarta-feira, 21 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CANHOBA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – CPCP PRAÇA AMÉRICO SILVEIRA DA ROCHA, nº 32, CEP: 49880-000, CENTRO – CANHOBA /SERGIPE – CNPJ: 13.115.381/0001-04 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: 48/2026. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n° 022/2026. BASE LEGAL Art. 74, inciso III da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 002/2024, Decreto Municipal Nº 004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA. CONTRATADO: MC ASSOCIADOS LTDA-EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTES DE RECOLHIMENTOS REALIZADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 366/2025 até o dia 31 de outubro de 2027; e fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato nº 366/2025, totalizando o valor de R$ 387.992,64 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), atualizado pela aplicação do índice IPCA-12 meses, de 4,58%, a partir de 1º de novembro de 2026, de acordo com a Anál

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS

Valor citado:

R$ 387.992,64

Junqueirópolis/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Edição 1663 - Página 1 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 1 de 9 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1769/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3608/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 115/2026 (RETIFICADO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3608/2025 – PROCESSO Nº 188/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS. Contratada: COOPERJUNQ - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JUNQUEIROPOLIS – Junqueirópolis/SP. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 366/2025 até o dia 31 de outubro de 2027; e fica alterada a Cláusula 5ª do Contrato nº 366/2025, totalizando o valor de R$ 387.992,64 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), atualizado pela aplicação do índice IPCA-12 meses, de 4,58%, a partir de 1º de novembro de 2026, de acordo com a Análise Contábil emitida pelo Supervisor do Setor de Contabilidade, anexa ao processo, sendo que para o Exercício de 2026 será empenhado o valor de R$ 64.665,44 (sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); correspondente ao período de 02 (dois) meses, do dia 1º de novembro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2026, conforme o quadro abaixo: ITEM UNIDADE QUANTIDADE ESPECIFICAÇÃO VALOR UNITÁRIO (R$) (2026) VALOR UNITÁRIO (ATUALIZADO PELA APLICAÇÃO DO

AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA AVANÇADA DE ENDPOINTS (ANTIVÍRUS) PARA PROTEÇÃO DE SERVIDORES E ESTAÇÕES DE TRABALHO, DESTINADO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DIRETORIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

Valor citado:

R$ 22.148,00

ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 69/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS Contratada: ITHINK SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA AVANÇADA DE ENDPOINTS (ANTIVÍRUS) PARA PROTEÇÃO DE SERVIDORES E ESTAÇÕES DE TRABALHO, DESTINADO AO SETOR DE CONTABILIDADE E DIRETORIA. Aditivo: Prorrogação da vigência contratual 12(doze) meses e reajuste dos preços pelo índice IPCA, conforme condições contratuais. Valor Global: R$ 12.831,07 Processo: nº. 68/2023 Dispensa de Licitação nº 17/2023 Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e cláusulas contratuais aplicáveis. Dirce Reis/SP, 16 de outubro de 2026 Prof. Marcelo José Bernardo Prefeito Municipal EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Alencar de Almeida Mendes. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cestas natalinas (montadas) para os servidores da municipalidade de Dirce Reis/SP. Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste dos preços pelo índice IPCA, conforme condições contratuais. Valor Global: R$ 22.148,00 Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas contratuais aplicáveis. Processo nº: 75/2025. Pregão Eletrônico nº: 20/2025. Dirce Reis/SP, 16 de outubro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo Prefeito Municipal

Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria Trabalhista, previdenciária para o eSocial, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: (documentação técnica e eventos do eSocial, novas obrigações acessórias, leiautes, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao eSocial, penalidades e mudanças, análise do cadastro do empregador, análise das tabelas do cad

neste ato representado pelo Sr. Heleno Rocha dos Santos Junior, inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob o Nº 5xx.xxx.xxx-x3, na forma dos seus atos constitutivos doravante designada CONTRATADA, tem entre si justo e celebrado o presente Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Contrato Nº 354/2022, celebrado em 25 de Outubro de 2022, objeto Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria Trabalhista, previdenciária para o eSocial, objetivando capacitar e acompanhar as seguintes determinações: (documentação técnica e eventos do eSocial, novas obrigações acessórias, leiautes, tabelas e regras de validação, como enviar dados ao eSocial, penalidades e mudanças, análise do cadastro do empregador, análise das tabelas do cadastro, RET-Registro de eventos trabalhistas, reflexos do eSocial na prática, cronograma, extinção de programas, Legislação do eSocial e serviços de consultoria relacionadas as rotinas trabalhistas e previdenciárias dos Servidores que integram o órgão, bem como orientações sobre envios de declarações mensais e anuais pertinentes ao Setor de Departamento Pessoal do Município de Banzaê – BA, referente a Inexigibilidade nº 017/2022, pelas normas do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e, ainda, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA 1.1. Com base no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. As partes acordam em aditar o referido contrato pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo de

Aquisição de mistura de agregado betuminoso ensacado, através do Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI

Órgão

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI

Valor citado:

R$ 11.835,00

br - EMAIL: [email protected] - COSTA RICA-MS. Proc. Nº 10/2026 Fls. Nº ________ Despacho do Ordenador de Despesas PROCESSO Nº 10/2026 Adesão da Ata de Registro de Preços nº 005/2025 OBJETO: Aquisição de mistura de agregado betuminoso ensacado, através do Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul De Minas – CIMESMI. Na qualidade de Diretor do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica/MS, Cesarino Candido Narcizo, ratifico o parecer emitido pela Assessoria Jurídica desta Autarquia, e autorizo a celebração do 1º Termo Aditivo com a empresa ÁGIL COMÉRCIO ATACADISTA E PRETAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA visando o acréscimo de 300 (trezentas) unidades de mistura asfáltica ensacada, no valor de R$ 11.835,00 (onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais) correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo originalmente contratado, referente Contrato nº 03/2026, resultante do Processo Licitatório nº 10/2026, Adesão da Ata de Registro de Preços nº 05/2025, conforme justificativa anexada aos autos. Costa Rica MS, 20 de outubro de 2026. Cesarino Candido Narcizo Diretor Geral - Ordenador de Despesas Portaria nº 14.847/2021 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4771 - Extra | Página

Constitui objeto deste aditivo contratual o reajuste relativo ao Contrato Administrativo no 73/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL MECÂNICA E MANUAL COM FORNECIMENTO DE TINTA NORMA ABNT FISCAL DE CONTRATO: EVERTON MANOEL DE OLIVEIRA SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ALCIONE JOSE KAMPA JUNIOR Campo Largo, 20 de Outubro de 2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

03° TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONTRATADO: VIA MAIS MOBILIDADE E SINALIZAÇÃO LTDA OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste aditivo contratual o reajuste relativo ao Contrato Administrativo no 73/2024 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL MECÂNICA E MANUAL COM FORNECIMENTO DE TINTA NORMA ABNT FISCAL DE CONTRATO: EVERTON MANOEL DE OLIVEIRA SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATO: ALCIONE JOSE KAMPA JUNIOR Campo Largo, 20 de Outubro de 2026. MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3285 - 104 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. EXTRATO CONTRATUAL CONTRATO Nº 176/2021 32° TERMO ADITIVO CONTRATANTE:

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, leitura e envio diário de recortes eletrônicos das publicações dos Diários Oficiais, nos âmbitos federal e estadual, incluindo Tribunais de Contas e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como de monitoramento diário das comunicações processuais (citações e intimações) destinadas ao Município no Domicílio Judi

Órgão

Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP

Valor citado:

R$ 2.160,00

MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 72/2026 PROCESSO: 125/2026 MODALIDADE: Dispensa n.º 38/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP CONTRATADA: GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.579.777/0003-08 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captação, leitura e envio diário de recortes eletrônicos das publicações dos Diários Oficiais, nos âmbitos federal e estadual, incluindo Tribunais de Contas e Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), bem como de monitoramento diário das comunicações processuais (citações e intimações) destinadas ao Município no Domicílio Judicial Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atender ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, pelo período de 12 (doze) meses”. VALOR TOTAL: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais). ASSINATURA: 05/10/2026 VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Mira Estrela/SP, 20 de outubro de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1245, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - Página 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 72-2026 - GRIFON Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO:

“Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área tributária, visando á propositura e acompanhamento de demanda judicial ou administrativa com a finalizada de recuperar, junto á união, os valores do IRRF e ISS os quais não foram retidos pelo município e, portanto, recolhido indevidamente pela união, durante os últimos 5 anos sobre valores pagos para fornecedores de

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR Contato

2O26. José Guirau Ín oo ente do COMEMM ED|TAL DE CONVOCAçÃO 1-. Leitura, discussão e votação da ata da reuníão anterior; 2. Processo Eleitoral Gestão 7A26-2030; 3. Outros. Monte Mor / SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição 1607 DIVERSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMEMM Diário Oficial do Município de Monte Mor/SP https://www.montemor.sp.gov.br/diario-oficial/7885/ EXTRATO PREFEITURA DE MONTE MOR Contato: (19) 3879-9000 Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399- Centro, Monte Mor - SP Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br Ademilson Aparecido Ferreira Gomes Cruz - Prefeito Municipal de Monte Mor em exercício, AUTORIZA a publicação do Extrato de Contrato nº 144/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 35/2026, como segue: EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. OBJETO: “Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada na área tributária, visando á propositura e acompanhamento de demanda judicial ou administrativa com a finalizada de recuperar, junto á união, os valores do IRRF e ISS os quais não foram retidos pelo município e, portanto, recolhido indevidamente pela união, durante os últimos 5 anos sobre valores pagos para fornecedores de bens e/ou serviços pertinente a decisão proferida pelo supremo tribunal federal no julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral nº 1.293.453 ( repercussão

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-especializados de assessoria e consultoria jurídica em governança pública e compliance, compreendendo orientação, apoio técnico e acompanhamento das atividades relacionadas à implementação, aprimoramento e fortalecimento de práticas de governança, integridade e conformidade no âmbito da Secretaria Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Valor citado:

R$ 133.541,20

12,20 R$ 11.516,80 PROPRIA UN P 500 R$ 12,20 R$ 6.100,00 PROPRIA UN M 478 R$ 12,20 R$ 5.831,60 PROPRIA UN G 256 R$ 12,20 R$ 3.123,20 PROPRIA UN GG 104 R$ 12,20 R$ 1.268,80 PROPRIA UN XG ou G1 40 R$ 12,20 R$ 488,00 PROPRIA TOTAL DE CAMISETAS 759 Valor global do lote 2 – R$ 133.541,20 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 | Edição4770 | Página 9 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4920/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro – Fone (67) 3247-7000 / 3247-7075 Costa Rica – MS, CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 5956/2026 Processo nº 222/2026 Código de Registro E-Sfinge: 1BFBC15FA7D203D5E2BC7CF4104DF25FC0F2C629 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle INTEGRICON CONSULTORIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-especializados de assessoria e consultoria jurídica em governança pública e compliance, compreendendo orientação, apoio técnico e acompanhamento das atividades relacionadas à implementação, aprimoramento e fortalecimento de práticas de governança, integridade e conformidade no âmbito da Secretaria Municipal

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 – SESPORT, para atendimento das demandas da Gerência de Formação e Atenção Psicossocial da Guarda Civil Municipal de Vitória – GFAP

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUNSEG

Valor citado:

R$ 104.233,51

FUNSEG EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 263/2026. Processo Administrativo PMV nº 4342361/2026. Adesão a Sistema Registro de Preços (Carona) nº 22/2026. Pregão Eletrônico nº 007/2025 (SESPORT) – Ata de Registro de Preços nº 009/2025 (SESPORT). ID CIDADES: 2025.500E0600017.01.0003 (SESPORT). ID (CIDADES): 2026.077E0600014.16.0002 (PMV). Contratada: SGS – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 32.894.249/0001-84. Objeto do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO B, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 – SESPORT, para atendimento das demandas da Gerência de Formação e Atenção Psicossocial da Guarda Civil Municipal de Vitória – GFAP. Valor do Contrato: R$ 104.233,51 (Cento e quatro mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/07/2026. Dotação Orçamentária: 44.01.0006.181.0008.2011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.45 - Fonte do Recurso: 1.752.0000.0000. Nota de Empenho: 18-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 794/2026 e 588/2026, constante dos autos. Gestor: Annelise Alves Correia, matrícula 521170. Fiscal: Renata Zanotelli Tristão, matrícula 521267. Amarílio Luiz Boni - Secretário Municipal de Segurança Urbana. FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - FUNSEG EXTRATO DE CONTRATO Resumo

Retifica-se o Preâmbulo no Contrato 42/2025, com a alteração da denominação social da Concedente, que versa sobre a qualificação da empresa, na seguinte forma: ONDE SE LÊ: - “QUATTRI DESENHOS S/C LTDA; LEIA-SE: “MARCELO H C PIMENTA CONSULTORIA”

Órgão

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO-FIA

SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO (LTCAT), após os pedidos de impugnação das empresas Finjan – Serviço Social da Indústria e Work Temporary Serviços Empresariais Ltda - ME. Informamos, também, que a nova data para a licitação terá sua necessária publicidade. EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI - ION ATO DO PRESIDENTE EXTRATO INSTRUMENTO: Apostila nº 01 ao Contrato nº 42/2025. OBJETO: Retifica-se o Preâmbulo no Contrato 42/2025, com a alteração da denominação social da Concedente, que versa sobre a qualificação da empresa, na seguinte forma: ONDE SE LÊ: - “QUATTRI DESENHOS S/C LTDA; LEIA-SE: “MARCELO H C PIMENTA CONSULTORIA”. Processo SEI nº 050133/000824/2026. EXTRATO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 24/2026. PARTES: ION e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO-FIA OBJETO: - Prorrogação do prazo de vigência de execução de acordo com o Processo SEI nº NIT-050133/000964/2026. PRAZO: Fica prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir do dia 18/10/2026 com término previsto para o dia 06/12/2026. FUNDAMENTO: art. 71, da Lei Federal n.º 13.303/2016. DATA: 16/10/2026.

Prorrogação de

– Licitação: Pregão Eletrônico nº 215/2025 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 02/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 02 DO CPS Nº 066/2024 Extrato do Termo Aditivo nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 066/2024 – Contratada: JAYE TECNOLOGIA LTDA – CNPJ: 44.542.527/0001-13 – Licitação: Pregão Eletrônico nº 149/2024 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 01/10/2026. EXTRATO DO AD Nº 06 DO CPS Nº 101/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 06 do Contrato de Prestação de Serviço nº 101/2023 – Contratada: RENOVARE BR ASSESSORIA SERVIÇOS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 00.695.978/0001-15 – Licitação: Concorrência Pública nº 006/2023 – Objeto: Prorrogação de prazo - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 04 DO CLOC Nº 003/1997 Extrato do Termo Aditivo nº 04 do Contrato de Locação de Imóvel nº 003/1997 – Contratada: SRC LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – CNPJ: 90.306.663/0001-21 – Licitação: ADJ nº 2327/2013 – Objeto: Alteração fiscal (Fabiane Heleny de Oliveira) – Secretaria: SMED - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 02 DO CPS Nº 015/2026 Extrato do Termo de Apostilamento nº 02 do Contrato de Prestação de Serviço nº 015/2026 – Contratada: CONDAO - PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – CNPJ: 18.556.549/0001-22 – Licitação: Concorrência Eletrônica nº 019/2024 – Objeto: Inclusão de dotação - Data da Assinatura: 30/09/2026. EXTRATO DO AP Nº 03 DO CPS Nº 071/2025 Diário

contratual: prestação de serviços continuados de serviços de publicidade. – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto, 2 – Da prorrogação, 3 – Da inalterabilidade

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

Alagoas , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2914 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO Extrato de Aditivo de Contrato 4° (QUARTO) Termo Aditivo do contrato nº CC-02/2021 – Processo nº 03/06-28/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência (Processo nº 02/09-005/2021) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 84) – Contratado: LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA ME, CNPJ: 11.653.365/0001-31 – Objeto contratual: prestação de serviços continuados de serviços de publicidade. – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto, 2 – Da prorrogação, 3 – Da inalterabilidade. Publicado por: Cassia Maria Dos Santos Código Identificador:8B0FF392

prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de execução e vigência do Contrato Administrativo nº 959/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria técnica especializada em operação de crédito externo junto a banco internacional, para apoio no Programa de Desenvolvimento de Petrolina/P

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - RODRIGO JACOBINA SANTOS

outubro de 2026 Certificação Digital: WEDGKBGV-LTGRIMQT-XPMPVIXB-M4BAEMOJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 959/2025 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – Inexigibilidade de Licitação nº 169/2025. CONTRATADO MARIA DO CARMO A. S. AZEVEDO CONSULTORIA - inscrita no CNPJ sob n° 27.702.278/0001-67 - OBJETO a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos prazos de execução e vigência do Contrato Administrativo nº 959/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria técnica especializada em operação de crédito externo junto a banco internacional, para apoio no Programa de Desenvolvimento de Petrolina/P. O prazo de execução fica prorrogado, passando a compreender o período de 03/11/2026 a 02/11/2027. 1.1.2. O prazo de vigência fica prorrogado, passando a compreender o período de 03/11/2026 a 02/11/2027. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 13/10/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - RODRIGO JACOBINA SANTOS. Edição 5.100 | Ano 16 16 de outubro de 2026 TERMOADITIVO. Certificação Digital: WEDGKBGV-LTGRIMQT-XPMPVIXB-M4BAEMOJ Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA N.º 019/2021 ESPÉCIE: Décimo Aditivo – Modalidade – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2020. CONTRATADO ENGIE SOLUÇÕES CIDADES INTELIGENTES

alteração de classificação orçamentária, no sentido de incluir nova fonte de recursos, com a consequente alteração da “cláusula oitava – da dotação orçamentária” do termo original

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

49/2026 FMS SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2263 de sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Nº de páginas: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 16 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 2263 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE JAPARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 66/2026 PMJ, decorrente da concorrência eletrônica nº 08/2026 PMJ. CONTRATADA: RW Cidade Empreendimentos SPE Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 47.060.395/0003-43. ESPÉCIE DE ADITIVO: rerratificação. OBJETO: alteração de classificação orçamentária, no sentido de incluir nova fonte de recursos, com a consequente alteração da “cláusula oitava – da dotação orçamentária” do termo original. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. art. 124, inciso I, alínea a, da Lei Federal n° 14.133/2021. MOTIVO DO ADITAMENTO: melhor adequação técnica ao objeto contratado. PARECER JURÍDICO: 137/2026. Japaratuba (SE), 15 de outubro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO Prefeito Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 10160001. Itabaiana/SE, 16 de outubro de 2026. Genilza de Jesus Santos Secretária Municipal de Saúde Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaiana sexta-feira, 16 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 1012 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223 TELEFONE: (79)34319-712 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE – 3431-9712 – CNPJ:13.104.740/0001-10 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 003/2023. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONTRATO n° 003/2023. Dispensa de Licitação nº 001/2023. LOCATÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA LOCADOR: José Carlos de Lima ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação do prazo VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO: 1º 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO: 2º 12 (doze) meses PRAZO ACRESCIDO: 3º 12 (doze) meses VIGÊNCIA ATUALIZADA: 48 (quarenta e oito) meses FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93. MOTIVO: necessidade da continuidade da locação do referido imóvel. PARECER JURÍDICO: nº 008/2026. Itabaiana, 15 de outubro de 2026. José Paes dos Santos Prefeito Municipal Eliane dos Santos Peixoto Secretário

deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Executora: 02.02.00 Secretaria de Administração e Finanças Funcional Programática: 04.122.0004-2.005 Atividades Administrativas e Financeiras Elemento Econômico: 3.3.90.39.35.00 - 01 – Serviços de Consultoria Ficha: 0034 CLÁUSULA SÉTIMA: OBRIGAÇÕES DA

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Executora

pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 4.9 - Não será permitida a antecipação de pagamento anterior a execução dos serviços. 4.10 - É admitida a cessão fiduciária de direitos creditícios com instituição financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020, conforme as regras deste presente tópico. 4.11 - As cessões de crédito não fiduciárias dependerão de prévia aprovação do contratante. 4.12 - A eficácia da cessão de crédito, de qualquer natureza, em relação à Administração, está condicionada à celebração de termo aditivo ao contrato administrativo. CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA: - 5.1 - A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, a partir da assinatura do mesmo, prorrogável nos termos da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEXTA: DAS ORIGENS DOS RECURSOS:- 6.1 - Os serviços objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Executora: 02.02.00 Secretaria de Administração e Finanças Funcional Programática: 04.122.0004-2.005 Atividades Administrativas e Financeiras Elemento Econômico: 3.3.90.39.35.00 - 01 – Serviços de Consultoria Ficha: 0034 CLÁUSULA SÉTIMA: OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Será obrigação

Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto, para 06 de fevereiro de 2027, acrescido de 60 (sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA Resumo de instrumento de

Valor citado:

R$ 31.046,68

de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2025. Valor do Aditivo: R$ 31.046,68 (Trinta e um mil, quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 07/10/2026. Dotação Orçamentária: 48.01.04.122.0025.2.0129 - Elemento de Despesa: 3.3.90.46.01 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 2.500.0000.0000. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Nota de Empenho: 670-000. Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM) 910/2026, 1455/2026, 1490/2026 e 641/2026, 865/2026, constante dos autos. José Eduardo Pereira - Secretário Municipal de Gestão e Planejamento. SECRETARIA DE CULTURA PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA Resumo de instrumento de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Termo Aditivo nº 01. Termo de Incentivo Financeiro à Cultura nº: 363/2025. Empreendedora Cultural: JÉSSICA DA SILVA GASPARINI. Processo Administrativo nº: 10761866/2025. Prazo de Vigência: 23 de março a 13 de outubro de 2026. Valor: sem acréscimo de valor. Projeto cultural: “DIVAS - Encontro de Palhaças na Ilha do Mel”. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto, para 06 de fevereiro de 2027, acrescido de 60 (sessenta) dias para a apresentação da prestação de contas. Parecer Jurídico PGM/GLC nº 1621/2026. Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência de termo de incentivo financeiro cultural, referente ao projeto habilitado e classificado nos termos da Instrução Normativa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Valor citado:

R$ 492.000,00

Fiscalização de Obras Particulares – Matrícula Funcional 18.231. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Urbano Obras Particulares Obras Particulares Edital de Notificação Edital de Notificação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2014 | Página 39 de 43 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. IPRC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO IPRC - Instituto de Previdência do Município de Rio Claro Outros Atos Outros Atos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: CONTRATO NO.03/2026. CONTRATADO: CINTIA ROSA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO. ASSINATURA: 14.10.2026. VALOR: R$492.000,00 (60 MESES) DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Contratação Direta Aviso de