Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS

Vinícius Coelho Silva no cargo em comissão de Assessor da Administração, do Grupo Ocupacional II – Assessoria – ASS II, Tabela 2, de acordo com a Lei Complementar nº 1.221/2002 – Institui o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Brilhante - MS, a partir do dia 3 de novembro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio Brilhante - MS, 28 de outubro de 2026. José Maria Caetano de Sousa Lívia Conceição Dias da Silva Presidente 1ª Secretária Atos de Pessoal Atos de Pessoal Nomeação Nomeação Poder Executivo Atos de Pessoal Decretos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Atas de registro de preço Aditivos / Aditamentos / Supressões Outros Atos Notificações Terceiro Setor Extrato - Termo de Fomento Poder Legislativo Atos Legislativos Atos de Mesa Licitações e Contratos Credenciamento Comunicados Atos de Pessoal Nomeação 2026-10-28T22:29:42+0000

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada não armada e serviço de brigadista para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Rio Brilhante/ms

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS

site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante – MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 – Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 28 de outubro de 2026. Luma Moraes de Oliveira Guimarães Agente de Contratação Portaria nº 225/2026 Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 670 Página 5 de 56 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): F2F49CCD30373DD0FF362682029CB323BB552FB7 Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança privada não armada e serviço de brigadista para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Rio Brilhante/ms. Com base nas informações constantes do Processo

Órgão

Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais Rio Brilhante - MS

Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais Rio Brilhante - MS CNPJ 15.554.850/0001-09 Rua Prefeito Athayde Nogueira, n.º 979, Centro Telefone: (67) 3452-8904 Site: www.prevbrilhante.ms.gov.br Câmara Municipal de Rio Brilhante – MS CNPJ 15.469.471/0001-10 Rua Athayde Nogueira, 1207 Telefone: (67) 3452-7895 Site: www.camarariobrilhante.ms.gov.br Poder Executivo 2 Atos de Pessoal 2 Decretos 2 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Atas de registro de preço 6 Aditivos / Aditamentos / Supressões 9 Outros Atos 13 Notificações 14 Terceiro Setor 15 Extrato - Termo de Fomento 15 Poder Legislativo 52 Atos Legislativos 52

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 110.284,64

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Sr. Prefeito Municipal de Santana do Araguaia-PA, 29 de outubro de 2026. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito Municipal Registrado da Secretária Municipal de Administração, 29 de outubro de 2026. ANDRÉ FERREIRA CAMPOS Sec. Mun. de Administração Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE SANTANA DO ARAGUAIA – PÁ, O Sr. Gerson Oliveira Lima, homologa o Pregão Eletrônico N°043/2026/SRP/ FME. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA. Vencedora: DEDETIZADORA SANTANA LTDA CNPJ: 40.318.090/0001-88 Valor: R$ 110.284,64 Homologação no dia: 28/10/2026 VALOR TOTAL: R$ 110.284,64 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1042 - QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 4 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°023/2026/FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ADRIANA ARYDES PARA COMPLEMENTAR A FESTIVIDADE NA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DIA 05/12/2026 NO MUNICIPIO DE CABROBO/PE EMPRESA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ

Valor citado:

R$ 145.000,00

039/2026-PMC. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ADRIANA ARYDES PARA COMPLEMENTAR A FESTIVIDADE NA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DIA 05/12/2026 NO MUNICIPIO DE CABROBO/PE EMPRESA CONTRATADA: I) NOSSA MISSÃO PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.667.599/0001-61, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 POR ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO – PREFEITO. A ss in ad o po r 1 p es so a: E LI O E N A I D IA S S A N TO S F IL H O P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //c ab ro bo .1 do c. co m .b r/v er ifi ca ca o/ 42 70 -7 89 3- C E D FC E B E e in fo rm e o có di go 4 27 0- 78 93 -C E D FC E B E Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO DE CABROBÓ Conforme Lei Municipal nº 1.896, de 22 de abril de 2019 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 2754 Página 9 de 9 Município de Cabrobó - PE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ (PE) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026-PMC. CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 037/2026-PMC. INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026-PMC. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO

http://petrolina.pe.gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AE54-D79B-38B5-7B50 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 29/10/2026 15:55:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/AE54-D79B-38B5-7B50 Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO AVISO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO EXTRATO EXTRATO DE APOIO FINANCEIRO LEI LEI 3.971 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAL EDITAL N.º 074/2026 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA, MOTORISTA, PROFESSOR DE ARTES E PROFESSOR DOS ANOS FINAIS. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026-SEDUCE PORTARIA PORTARIA Nº 208/2026- SEDUCE TERMO PORTARIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO 2026-10-29T16:53:37-0300

Termo de Referência. Ao final da avaliação, será calculada a pontuação final de cada solução, conforme a metodologia estabelecida neste Termo de Referência. As soluções serão classificadas em ordem decrescente de pontuação final, sendo selecionada, em cada Núcleo, aquela que obtiver a maior pontuação. No Núcleo II, a avaliação, a pontuação e a classificação abrangerão conjuntamente as etapas do 1º ao 9º ano, como uma única solução integrada. 6.2. O parecer conclusivo identificará as soluções educacionais avaliadas em cada Núcleo, suas respectivas pontuações finais e posições na classificação, indicando expressamente a solução selecionada, com as evidências e justificativas que fundamentaram o resultado. 6.3. A homologação do resultado deverá individualizar, por Núcleo, a solução selecionada, com indicação de sua pontuação final e identificação suficiente para impedir sua substituição posterior por solução diversa daquela efetivamente avaliada. produção textual digital e correção automatizada por inteligência artificial, com notas por competência ou eixo, comentários e devolutivas individualizadas, histórico e relatórios por aluno, turma ou escola? O portal educacional permite acesso aos materiais didáticos digitais, banco de questões, organização de turmas, acompanhamento de resultados e recursos para aulas digitais? O portal dispõe de ferramenta de elaboração automatizada de Plano Educacional Individualizado (PEI), com objetivos

s: A LA N D E LO N J O S É B E Z E R R A D A C O S T A , V A N Ú Z IA P E R E IR A D E M A C E D O M A C H A D O , P O LI A N A M A R IA L IM A D E C A S T R O e R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //p et ro lin a. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /B 76 9- F C 42 -3 1A C -9 76 1 e in fo rm e o có di go B 76 9- F C 42 -3 1A C -9 76 1 Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br 13 9.4.2. A seleção e a homologação não geram direito à contratação, preferência comercial ou obrigação de aquisição pelo Município, permanecendo a realização da futura licitação condicionada à conclusão de sua fase preparatória, à demonstração da viabilidade da contratação e à observância da legislação aplicável. 9.5. É vedada a inclusão, na futura licitação, de solução educacional, coleção, material essencial, plataforma ou configuração substancialmente diversa daquela avaliada, selecionada e homologada neste Chamamento Público. Atualizações editoriais ou tecnológicas supervenientes somente poderão ser admitidas quando preservados os requisitos essenciais e a identidade funcional da solução, mediante análise técnica devidamente motivada. 9.6. Os

identificação da solução selecionada em cada Núcleo, sendo de responsabilidade dos participantes o acompanhamento das publicações relativas ao presente Chamamento Público. 6. DO RESULTADO DEFINITIVO E DA HOMOLOGAÇÃO 6.1. Publicado o resultado definitivo da avaliação técnico-pedagógica, os autos serão encaminhados à autoridade competente para apreciação e homologação do resultado deste Chamamento Público. 6.2. A homologação compreenderá o resultado definitivo da avaliação técnico-pedagógica, com a identificação das soluções educacionais avaliadas, suas respectivas pontuações e classificações, bem como da solução selecionada em cada Núcleo, correspondente àquela que obtiver a maior pontuação final, observados os critérios estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência. 6.3. A seleção das soluções educacionais será realizada de forma independente para cada Núcleo. No Núcleo II, a homologação abrangerá conjuntamente a solução educacional integrada destinada ao Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, conforme os critérios de avaliação, as pontuações e as evidências registrados pela Comissão Técnica de Avaliação. 6.4. A homologação do resultado será publicada no Diário Oficial do Município de Petrolina. 6.5. A seleção e a homologação da solução educacional não geram direito à contratação, preferência comercial à empresa participante ou obrigação de aquisição pelo Município, constituindo o reconhecimento do resultado da avaliação técnico-pedagógica

Fornecimento de material para extensão de terreiros produtivos

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Valor citado:

R$ 5.413,00

Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) – SIGTAP/SUS. Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 28/06/2026, o prestador credenciado: CLINICA RADIOLOGICA DR JOAQUIM U. G. GUEDES LTDA, inscrito no CNPJ N° 30.961.084/0001-90, João Luis Nogueira Barreto - Secretário Municipal de Saúde. Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 AVISO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br EXTRATO DO CONTRATO N° 813/814/816/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026. CONTRATO N° 813/2026 - Processo Adm. Nº 253/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026. Objeto Fornecimento de material para extensão de terreiros produtivos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Contratada FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA, (26.729.755/0001-15), Valor Global R$ 5.413,00. Data do Contrato: 07/10/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) horas. Petrolina, 29/10/2026. DARCILIO ALMEIDA DIAS FILHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. CONTRATO N° 814/2026 - Processo Adm. Nº 253/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2026. Objeto Fornecimento de material para extensão de terreiros produtivos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria

Aquisição de televisores para execução de readequações estruturais, adjudicando-o à empresa B2G PARTICIPACOES LTDA (58.959.886/0001- 85), nos itens 01 e 02, no valor global de R$ 23.125,00

Órgão

Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil – SESPU

Valor citado:

R$ 23.125,00

12 (doze) horas. Petrolina, 28/10/2026. Alisson Ferreira de Oliveira - Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil – SESPU. Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2026 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO A Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 305/2026, Pregão Eletrônico - 075/2026. Objeto: Aquisição de televisores para execução de readequações estruturais, adjudicando-o à empresa B2G PARTICIPACOES LTDA (58.959.886/0001- 85), nos itens 01 e 02, no valor global de R$ 23.125,00. Petrolina, 28/10/2026 - Moisés Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina – FACAPE. Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 CREDENCIAMENTO N.º 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2024. OBJETO: contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos

Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 AVISO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO AVISO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMOADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanche individualizados, devidamente embalados, em atendimento a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 104.094,00

Nestes termos, Pede deferimento. (Local e data) Assinatura do Representante Legal QUINTA-FEIRA 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4121 PÁG: 64 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 232/2026 Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Nº 084/2026 Processo Digital Nº 21567/2026 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kits lanche individualizados, devidamente embalados, em atendimento a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa e seus respectivos registros de preços: BALDIN & GUIMARAES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.854.929/0001-19, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 839/2026 1 - Lote 01 Item Quantidade Unidade Descrição Marca Valor Unitário (R$) Valor Total ( R$) 1 600 KITS KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT - VERSÃO LIGHT/DIET, CONFORME ANEXO I. KIT R$ 18,89 R$ 11.334,00 2 6.000 KITS KIT LANCHE EMBALADO EM SACOLA KRAFT - VERSÃO TRADICIONAL, CONFORME ANEXO I. KIT R$ 15,46 R$ 92.760,00 Valor Total do Pregão: R$ 104.094,00 (cento e quatro mil e noventa e quatro reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo

Órgão

Secretaria de Educação

observada a legislação aplicável. QUINTA-FEIRA 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4121 PÁG: 48 10.4. O processo seletivo será conduzido pela Comissão Especial designada por ato administrativo próprio, a ser identificado antes da publicação deste Edital. 11. DO CRONOGRAMA Ação Período Publicação do Edital na imprensa oficial do Município 29/10/2026 Interposição de recurso contra o Edital 30/10 a 03/11/2026 Resultado dos recursos contra o Edital e eventual republicação 05/11/2026 Período de inscrições 06 a 10/11/2026 Homologação preliminar das inscrições 23/11/2026 Recurso contra a homologação preliminar das inscrições 24 e 25/11/2026 Resultado dos recursos e divulgação da classificação preliminar 27/11/2026 Recurso contra a classificação preliminar 27 a 29/11/2026 Resultado dos recursos contra a classificação 02/12/2026 Classificação e homologação final 02/12/2026 Distribuição das aulas 07/12/2026 Distribuição das aulas ocorrerá no dia 07 de dezembro, no Auditório da Secretaria de Educação, com início às 14 horas Arapongas, 28 de outubro de 2026. LINO BATISTA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação QUINTA-FEIRA 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4121 PÁG: 49 PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA ANEXO I ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA  Planejar e ministrar

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE GABINETE PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo: 06220006/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades da administração pública e de todas as unidades administrativas e de serviços vinculadas ao município de Santa Luzia do Norte – AL. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Gestão Pública e outras. Pregão Eletrônico Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 71, Inciso IV, Lei 14.133/21, bem como orientação exarado nos Pareceres e despachos da Assessoria jurídica, resolve ADJUDICAR, ao tempo em que HOMOLOGA o presente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 – SEGUNDA CHAMADA, com base nas informações aduzidas nos autos e sua plena regularidade. Santa Luzia do Norte – AL., 28/10/2026. FRANCIS CORREIA BARROS DE ARAÚJO - Prefeito Publicado por: Givanilda Maria Nascimento Araujo Código Identificador:A9659F92 GABINETE PREFEITO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 08260005/2026 Objeto: Registro de preços para futura e

APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo nº 120261708003/2026 Considerando o que consta nos autos do presente processo e conforme o Parecer da Advocacia Geral do Município, APLICO-LHE a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o município, pelo prazo de 03 (três) anos, fundamentada no Artigo 156, Inciso III, da Lei 14.133/21 a Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-4 formalizada com a empresa BS SANT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n° 31.163.042/0001-77, com fulcro no Artigo 20, Inciso I do Decreto Municipal nº 079/2023. JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:428ADB59 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 12260104043/2026 Credenciamento nº 02/2026 Face ao constante nos autos do procedimento de Credenciamento nº 02/2026, referente ao Processo nº12260104043/2026, HOMOLOGO o credenciamento dos seguintes habilitados pela Comissão de Contratação: 1) OSMAN SOBRAL E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 164.023.324-53; 2) OLDICEA SOBRAL E SILVA ALBUQUERQUE, , inscrita no CPF sob o nº 347.857.364-53; 3) ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 013.133.085-55; e 4) MURILO GONÇALVES RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 002.959.081-73. JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:CC1C4611 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

licitatório acima especificado, ao edital e suas alterações

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Valor citado:

R$ 92.021,52

MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.368.182/0001-84, arrematante e vencedora dos itens 4, 32, 55, 66 e 67, perfazendo o valor total de R$ 92.021,52 (noventa e dois mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). SAUDENORD COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.077.080/0001-30, arrematante e vencedora dos itens 7, 24 e 34, perfazendo o valor total de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23, arrematante e vencedora dos itens 15 e 53, perfazendo o valor total de R$ 87.606,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e seis reais). A presente ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO fundamenta-se no resultado dos trabalhos apresentados pela Diretoria de Licitações, em estrito atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, ao edital e suas alterações. Pilar - AL, 28 de outubro de 2026 MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:656E9178 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 622/2026 (de 28 de outubro de 2026) DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO, E A PESSOA FÍSICA VALMIR ANTÔNIO DOS SANTOS. A PREFEITA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA CENTRAL FARMACÊUTICA - CAF DO MUNICÍPIO DE PILAR

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 141.404,61

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UASG -982837 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL nº 15/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0609-0011/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA CENTRAL FARMACÊUTICA - CAF DO MUNICÍPIO DE PILAR. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PILAR/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Municipal nº 98/2023 e demais normas aplicáveis, considerando as condições estabelecidas no Edital, o relatório do condutor do procedimento licitatório e a adjudicação já realizada, resolve: ADJUDICAR o objeto do certame; e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90033/2026, em favor das seguintes empresas vencedoras: 2B HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.931.216/0001-53, arrematante e vencedora dos itens 45, 46, 52, 57, 58, 70 e 71, perfazendo o valor total de R$ 141.404,61 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e um centavos). CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita

avaliação, a INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ – INSMEL fica declarada primeira colocada na etapa de julgamento das propostas, por alcançar a maior pontuação entre as instituições participantes, observadas as condições e ressalvas consignadas no relatório de julgamento. O relatório de análise e julgamento, o quadro comparativo de pontuação e os demais documentos pertinentes encontram-se disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Município de Maragogi/AL, assegurando-se aos interessados o conhecimento dos fundamentos da classificação e a possibilidade de apresentação de manifestações e contestações, conforme as disposições do instrumento convocatório e da legislação aplicável. A presente publicação não constitui homologação definitiva do procedimento, permanecendo o resultado sujeito às providências administrativas cabíveis. Maragogi/AL, 28 de outubro de 2026. FRANKLIN S. TENÓRIO Presidência da Comissão de Avaliação e Julgamento Publicado por: José Daniel Brasileiro Feliciano Filho Código Identificador:55E5E4B9

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL

Valor citado:

R$ 76.921,63

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026. PROCESSO: 20260603.006/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2026-SRP. Data da Homologação: 23/10/2026. Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Fornecedor Registrado: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA EPP, CNPJ 20.129.155/0001-30, valor total registrado: R$ 11.248,75. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026. PROCESSO: 20260603.006/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2026-SRP. Data da Homologação: 23/10/2026. Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Fornecedor Registrado: GIZELMA VENTURA NUNES, CNPJ 44.811.406/0001-20, valor total registrado: R$ 76.921,63. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026. PROCESSO: 20260603.006/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 013/2026-SRP. Data da Homologação: 23/10/2026. Vigência: 29/10/2026 a 29/10/2027. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios