Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado

Valor citado:

R$ 24.165,60

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 ADITIVOS/ADITAMENTOS/SUPRESSÕES 1 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Conforme Lei Municipal n° 1.799, de 30 de janeiro de 2013 www.alvaresflorence.sp.gov.br Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Ano XII Edição n° 2368 Página 1 de 1 Município de Álvares Florence - SP https://www.alvaresflorence.sp.gov.br/diario-oficial/2681/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS ADITIVOS/ADITAMENTOS/SUPRESSÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 063/2021 – Termo Aditivo nº 10 Processo nº: 040/2021 - Pregão Presencial nº: 022/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para recepção e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares em aterro sanitário licenciado. Contratante: Municíp io de Álvares Florence – CNPJ 46.599.817/0001-29 Contratada: Proposta Engenharia Ambiental Ltda. – CNPJ 06.319.722/0001-90 Fundamento legal: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993, aplicável por força do art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 20/10/2026 a 17/01/2027. Valor estimado: R$ 24.165,60 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Álvares Florence/SP, 20 de outubro de 2026. Adilson Batista Leite Prefeito Municipal EXPEDIENTE O Diário Oficial

Contratação de instituição financeira para que, em nome e por conta do Município de Birigui/SP, procedam ao recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados

Órgão

Prefeitura de Birigui

2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. empresa RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA, o Pregoeiro cumpre a decisão da Secretaria requisitante pelo INDEFERIMENTO das razões impugnadas. Portanto ratifica-se o instrumento convocatório em seus termos, permanecendo inalterada a data de abertura do certame. O julgamento das razões impugnadas na íntegra está disponível aos interessados no Site: www.birigui.sp.gov.br, na Plataforma BLL e na Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera, nº 1.155 – Jardim Morumbi. Birigui, 27/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura de Birigui. 4° Termo Aditivo n° 12.707/2026 ao Contrato nº 10.463/2022. CONTRATADA: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo – Sicredi Alta Noroeste SP. ASSINATURA: 29/09/2026. OBJETO: Contratação de instituição financeira para que, em nome e por conta do Município de Birigui/SP, procedam ao recebimento de tributos e demais receitas municipais, através de documentos de arrecadação emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. DO PRAZO: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666/93 fica o Contrato nº 10.463/2022 renovado por mais 12 meses

Prorrogação da vigência do Contrato Original em caráter excepcional por mais 03 (três) meses, no período de 28/10/2026 a 27/01/2027, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV -

Valor citado:

R$ 1.856,73

00002555-24, solicitado pela Sra. IRENE DA SILVA CAMPOS. Campinas, 26 de outubro de 2026 STELA MARIS GONZALES Diretora Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo- SEI CAMPREV.2024.00000152-05 Interessado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV - Modalidade: Pregão eletrônico 01/21 - Contratada: Best Fibra TV Entretenimentos e Telecomunicações LTDA - CNPJ nº 27.409.842/0001-58 - Termo de Contrato nº 09/2021- Termo Aditivo nº 17/2026 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original em caráter excepcional por mais 03 (três) meses, no período de 28/10/2026 a 27/01/2027, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. - Vigência: 03 (três) meses -Valor Total: R$ 1.856,73 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) - Assinatura: 22/10/2026 Campinas, 23 de outubro de 2026 STELA MARIS GONZALES Diretora Administrativa HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº CAMPREV.2024.00002655-71 - Fundamento Legal: Art. 75, IX da Lei 14.133/2021 Interessado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV - Modalidade: Dispensa de licitação nº 14/2024 - Contratada: Informática de Município Associados S/A - IMA - CNPJ: 48.197.859/0001-69 - Termo de Contrato: nº 08/2024- Termo Aditivo nº 16/2026- Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de monitoramento, operação e gerenciamento

Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS, INSUMOS E PRODUTOS QUÍMICOS, destinados ao tratamento e a manutenção da qualidade da água das piscinas públicas administradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), pelo período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

n° 135.624.056-93, residente e domiciliado à Rua Cerrado, nº 05, Bairro São Francisco, CEP 37.980-000, na cidade de Cássia/MG, através do presente instrumento, resolvem aditar a ata de registro de preços celebrada, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2025 – ORIGINADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2025/09/17969, OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS, INSUMOS E PRODUTOS QUÍMICOS, destinados ao tratamento e a manutenção da qualidade da água das piscinas públicas administradas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), pelo período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº. 124/2025, consoante permissão e nos termos da Cláusula 5, subitem 5.1 contida no ajuste original, de 14/11/2026 a 13/11/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES Ficam reajustados os valores, conforme previsto na Cláusula 7, subitem 7.1.4 do ajuste original e índice IPCA de setembro/25 a agosto/26 no percentual de 4,223450%, expostos no Anexo I deste instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RENOVAÇÃO DE QUANTITATIVOS DA ATA Considerando o artigo 85, do Decreto Municipal n° 8544/2023, parágrafo único: “Parágrafo único. No ato de prorrogação da vigência da ata de registro de preços poderá haver a renovação dos quantitativos registrados, até o limite do quantitativo

Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº. 143/2025, consoante permissão e nos termos da Cláusula 5, subitem 5.1 contida no ajuste original, de 02/12/2026 a 01/12/2027

239.570, inscrita no CPF sob o n° 949.206.056-68, residente e domiciliada à Rua Anhanguera, nº 72, Bairro Nossa Senhora Aparecida, CEP 35.574-438, na cidade de Formiga/MG, através do presente instrumento, resolvem aditar a ata de registro de preços celebrada, decorrente do PREGÃO ELETRONICO N° 143/2025 – ORIGINADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9590/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ROUPEIROS, ESTANTES E ARQUIVOS DE AÇO MONTADOS, PARA DIVERSAS SECRETARIAS E DIVERSOS DEPARTAMENTOS PARA USO INTERNO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preços nº. 143/2025, consoante permissão e nos termos da Cláusula 5, subitem 5.1 contida no ajuste original, de 02/12/2026 a 01/12/2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3177 | Página 36 de 123 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Ficam reajustados os valores, conforme previsto na Cláusula 7, subitem 7

Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES 15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 15.2. O Contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 15.3. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de Termo Aditivo, submetido à prévia aprovação da Procuradoria do Município, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 15.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples Apostila, dispensada a celebração de Termo Aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO 16.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como, no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– FORO (art. 92, §1º) 17.1. Fica eleito o Foro da Contratante para dirimir os litígios que decorrerem

administrativos que o Contratado possua com o mesmo órgão ora Contratante. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (art. 92, XIX) 12.1 O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 12.1.1 Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 12.1.2 A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 12.1.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídico Contratado, deverá ser formalizado Termo Aditivo para alteração subjetiva. 12.2 O termo de extinção, sempre que possível, será precedido: 12.2.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 12.2.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 12.2.3. Indenizações e multas. 12.3 A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021). 12.4 O contrato poderá ser extinto caso se constate que o Contratado mantém vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade Contratante ou com agente público que tenha

divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.4.1. Fica o Contratado obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer. 7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de Termo Aditivo. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) 8.1. São obrigações do Contratante, além daquelas fixadas no Termo de Referência: 8.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art92 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art92 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art92 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm#art92 DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Página 19 de 29 Município de Cunha

constam no Termo de Referência

ainda, para o cumprimento dos seguintes requisitos: a) Estar formalmente demonstrado no processo que a forma de prestação dos serviços tem natureza continuada; b) Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; c) Seja juntada justificativa e motivo, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; d) Haja manifestação expressa do Contratado informando o interesse na prorrogação; e) Seja comprovado que o Contratado mantém as condições iniciais de habilitação. 2.3. O Contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 2.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de Termo Aditivo. 2.5. Nas eventuais prorrogações contratuais, os custos não renováveis já pagos ou amortizados ao longo do primeiro período de vigência da contratação deverão ser reduzidos ou eliminados como condição para a renovação. 2.6. O contrato não poderá ser prorrogado quando o Contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 1.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência

TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 041/2022 QUE TEM COMO OBJETO A CONTINUIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORAD/SP

Valor citado:

R$ 856.044,00

fornecimentos de peças do veículo Renault Master, Placa GDQ4D46, pelo valor global de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 75, inciso I, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021. Estância Turística de Eldorado/SP, 21 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa – Prefeito Municipal. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2022. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2022CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORAD/SP. CONTRATADA: F7 TRANSPORTE SOLUCOES & CONSULTORIA EIRELI; CNPJ/MF 28.048.281/0001-71. OBJETO: TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 041/2022 QUE TEM COMO OBJETO A CONTINUIDADE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO/SP. VALOR MENSAL DE R$ 71.337,00 (SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS). VALOR TOTAL DE R$ 856.044,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, E QUARENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: 21/09/2026 À 20/09/2027. ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO/SP, 17 DE SETEMBRO DE 2026. NOEL CASTELO DA COSTA – PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2026. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/SP. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: INCLUSÃO DE 4 (QUATRO) VEÍCULOS, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS. VALOR GLOBAL DE R$ 2.389

Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 22/10/2026 a 22/10/2027

PRODUTOS LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 22/10/2026 a 22/10/2027. Ratificando-se as demais cláusulas e condições inalteradas do instrumento original. Thiago Francisquini Viana Prefeito Municipal. Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1154 Página 2 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1214/ 2026-10-27T18:02:15+0000

Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 14/10/2026 a 14/10/2027, com o no vo valor global de R$ 53.466,60

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho

Valor citado:

R$ 53.466,60

Antonino José de Carvalho, nº 940 – Caixa Postal 11 CEP: 15.300-000 – General Salgado - SP. Telefone: (017) 3461-3380 – E-mail: [email protected] EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato n. 53/2025 – Dispensa de Licitação nº 17/2025 Processo Administrativo N. 54/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO. Contratada: EFJ - ASSESSORIA CONSULTORIA E SUPORTE ADMINSITRATIVO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, de 14/10/2026 a 14/10/2027, com o no vo valor global de R$ 53.466,60. Fundamento legal: artigo 107 da Lei Federal N. 14.133/2021 e Cláusula Quarta do contrato. Thiago Francisquini Viana Prefeito Municipal. Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1154 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - EFJ - ASSESSORIA CONSULTORIA E SUPORTE ADMINSITRATIVO LTDA Diário Oficial do Município de General Salgado/SP https://www.generalsalgado.sp.gov.br/diario-oficial/1214/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO Avenida Antonino José de Carvalho, nº 940 – Caixa Postal 11 CEP: 15.300-000 – General Salgado - SP. Telefone: (017) 3461-3380 – E-mail: [email protected] EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preço n. 46/2025 – Pregão Eletrônico nº 17/2025 Processo Administrativo N. 51/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO. Contratada: E F COMERCIO DE PRODUTOS

não será reajustado, repactuado ou reequilibrado haja vista o prazo de execução e a natureza do mesmo; 4.2 - Os serviços objeto deste termo poderá ser aditado, considerando para tanto o limite de valor conforme previsto no artigo 125, da Lei Federal nº 14133/2021

o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 3.9 Não será permitida a antecipação de pagamento anterior a execução dos serviços. 3.10 É admitida a cessão fiduciária de direitos creditícios com instituição financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020, conforme as regras deste presente tópico. 3.11 As cessões de crédito não fiduciárias dependerão de prévia aprovação do contratante 3.12 A eficácia da cessão de crédito, de qualquer natureza, em relação à Administração, está condicionada à celebração de termo aditivo ao contrato administrativo. CLÁUSULA QUARTA -DO REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REEQUILIBRIO E ADITIVO 4.1 - O preço pelo qual será contratado o objeto não será reajustado, repactuado ou reequilibrado haja vista o prazo de execução e a natureza do mesmo; 4.2 - Os serviços objeto deste termo poderá ser aditado, considerando para tanto o limite de valor conforme previsto no artigo 125, da Lei Federal nº 14133/2021. CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA 5.1 - A vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogada conforme dispõe os artigos da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Glicério/SP - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - Edição: 1547 Diário Oficial do Município de Glicério

– Pelo presente instrumento, o Empreendedor Individual, acima qualificado, adere ao Regimento Interno do CEIS  –  Centro de Empreendedores Individuais de Sobradinho, regulamentado através do Decreto Municipal nº 4.929, de 06/08/2012, e se compromete a cumprir as normas constantes do mesmo e da Lei Municipal nº  3.688, de 03/08/2012, e Lei Municipal nº _______ de ________________, específica para a Concessão. Cláusula 2ª – Com a assinatura deste instrumento fica assegurado ao empreendedor o uso de um Boxe, Unidade nº 12, pelo prazo de 02 (dois) anos, havendo possibilidade de prorrogações sucessivas, por até igual período, após prévia análise do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município e competente Termo Aditivo. Cláusula 3ª – O presente Termo de Concessão outorga o uso de Boxe a título precário, podendo ser revogado por decisão da Administração Municipal, com notificação de 30 (trinta) dias, nas seguintes hipóteses: a. Alteração pela Concessionária da destinação prevista; b. A dissolução, falência, concordata, desistência ou óbito da Titular da Concessão; c. A inadimplência de qualquer das obrigações assumidas em decorrência do presente Termo. § único – Ao Concessionário é assegurado o direito de rescindir o presente Termo, em qualquer tempo, caso não mais convenha à continuidade do mesmo, notificando a Administração Municipal, com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Cláusula 4ª  –   Quando da ocupação e durante

​ ​Aperfeiçoamento​ ​da​ ​inscrição​ ​exclusivamente​ ​pelo​ ​Portal​ ​de​ ​Atendimento do Município.​ ​TEMPORADA​ ​Verão 2026/2027 — Comércio de Sorvetes e Picolés​ ​PROCESSO ADMINISTRATIVO​ ​PMF I 00249261/2026​ ​PRAZO DE INSCRIÇÕES​ ​Reabertura​ ​das​ ​inscrições​ ​por​ ​10​ ​(dez)​ ​dias​ ​consecutivos,​ ​exclusivamente​ ​pelo​ ​Portal​ ​de​ ​Atendimento​ ​do​ ​Município​ ​de​ ​Florianópolis.​

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade P/P

PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS - FEPESE, inscrita no CNPJ sob o nº 83.566.299/0001-73, sede no Campus Universitário da UFSC, Bairro Trindade, Florianópolis/SC, CEP 88.040-900, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato de Oliveira Lima(...)” Florianópolis/SC, 20 de outubro de 2026. Rafael Hahne Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade P/P. Marcelino Hirofumi Ito Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas - FEPESE floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 113 Publicação Nº 8860971 - QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/SMG/2023 ​RETIFICAÇÃO AO​ ​EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA​ ​EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA​ ​139.000/SMLCP/2026​ ​OBJETO​ ​Aperfeiçoamento​ ​da​ ​inscrição​ ​exclusivamente​ ​pelo​ ​Portal​ ​de​ ​Atendimento do Município.​ ​TEMPORADA​ ​Verão 2026/2027 — Comércio de Sorvetes e Picolés​ ​PROCESSO ADMINISTRATIVO​ ​PMF I 00249261/2026​ ​PRAZO DE INSCRIÇÕES​ ​Reabertura​ ​das​ ​inscrições​ ​por​ ​10​ ​(dez)​ ​dias​ ​consecutivos,​ ​exclusivamente​ ​pelo​ ​Portal​ ​de​ ​Atendimento​ ​do​ ​Município​ ​de​ ​Florianópolis.​ ​FUNDAMENTO​ ​Art.​ ​37​ ​da​ ​Constituição​ ​Federal;​ ​Lei​ ​Municipal​ ​nº​ ​2.496/1986;​ ​Lei​ ​Complementar​ ​Municipal​ ​nº​ ​239/2006,​ ​no​ ​que​ ​couber;​ ​Lei​ ​nº​ ​14.063/2020, no que couber.​

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e alteração do preâmbulo do Contrato nº 233/SMG/2023.CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:A Cláusula Quarta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

floripa.sc.gov.br Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 112 Publicação Nº 8862509 - DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/FMAS/2016 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 233/SMG/2023 - PMF X FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔMICAS – FEPESE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e alteração do preâmbulo do Contrato nº 233/SMG/2023.CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO:A Cláusula Quarta do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, prorrogando o prazo de vigência, que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, fundamentado no Parecer Jurídico nº 345/SMI/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade; no Ofício s/nº datado em 29 de setembro de 2026; na Justificativa s/nº datada em 06 de outubro de 2026; na Autorização s/n datada em 06 de outubro de 2026; na Deliberação nº 2155/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 00001736/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo.CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO:O Preâmbulo do referido Contrato passa a vigorar com a seguinte redação: “(

presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 282/FMAS/2016.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO:A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o referido Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro no a

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Secretaria Municipal de Licitações

Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 111 Publicação Nº 8861567 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO Nº 188/SMPIU/2024 EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/FMAS/2016 – PMF X SR. JOÃO LÍDIO COSTA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do prazo de vigência do Contrato nº 282/FMAS/2016.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RENOVAÇÃO:A Cláusula Segunda do Contrato original continua subsistindo em todos os seus termos e condições, renovando-se o referido Contrato, com o prazo que continua por tempo determinado, com início em 01 de janeiro de 2027 e término em 31 de dezembro de 2027, com fulcro no art. 57, II c/c §2º da Lei 8.666/93 c/c art. 62, § 3º, I da Lei 8.666/93, Art. 18, I do Decreto Municipal n° 18.430/2018 e art. 51, da Lei nº 8.245/91, fundamentado no Parecer nº 150/SEMAS/GAB/ASSJUR/2026 da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Justificativa s/n° assinada em 17.09.2026 pela Autoridade da Pasta, na Deliberação nº 2131/2026 do Comitê Gestor de Governo e no Processo Interno I 00653/2023, partes integrantes deste Termo Aditivo. Florianópolis/SC, 20 de outubro de 2026. Elizenia Prado Becker Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social João Lídio Costa Locador / Proprietário

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçâo do prazo de execução da obra por mais 08 (oito) meses, compreendendo o período de l5 de outubro de 2026 a 14 de junho de 2027, e da vigência contratual por mais 12 (doze) meses

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 28 de outubro de 2026 24 - Ano I - Nº 995 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ?J, ESTADO DE SERCIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRÁTO DO I'TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" l52t2025lPMBC CONTRATANTE: Município de Barra dos Coqueiros/SE. por intermédio da Secrelaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: GD Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 44.91s.490/0001-2t . PROCESSO LICITATORIO: Concorência n' 06i2025/PMBC. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçâo do prazo de execução da obra por mais 08 (oito) meses, compreendendo o período de l5 de outubro de 2026 a 14 de junho de 2027, e da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. compreendendo o período de I 5 de outubro de 2026 a l4 de outubÍo de 2027, bem como a concessão de reâjuste dos preços contratuais, conforme o índice setorial previsto nâ Cláusula Sétima do contrato original, observada a validação da memória de cálculo pelos setores competenles. VALOR: O vafor global original do contrato é de R$ ).746.623.72 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e setenla e dois centavos). O reajuste deverá observar o montante efetivamente apurado e aprovado pela Administração

deste contrato, o valor mensal estimado de 1.359,35 (mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trintâ e cinco centavos), totalizando o valor global estimado de R$ 4.078,05 (quatro mil, setentâ e oito reâis e cinco centavos), para o periodo de 03 (três) meses ora prorrogado. 3.2

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Secretaria Municipal de Saúde 03001 -

Valor citado:

R$ 4.078,05

extinção antecipada prevista nesta cláusula não gerará direito a indenização pela parcela não executada do contrato, ressalvados os valores devidos pelos serviços efetivamente prestados ou fomecimentos realizados ^Íé a daÍa da extinção, bem como outros direitos legalmente assegurados à CONTRATADA. 3.1. O CONTRATANTE pagarâ ao CONTRATADO, pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado de 1.359,35 (mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trintâ e cinco centavos), totalizando o valor global estimado de R$ 4.078,05 (quatro mil, setentâ e oito reâis e cinco centavos), para o periodo de 03 (três) meses ora prorrogado. 3.2. Fica acordado entre as partes que não haverá reajuste 4,1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento deste exercício de 2026, na dotação abaixo discriminada: 03000 - Secretaria Municipal de Saúde 03001 - Fundo Municipal de Saúde 2098 - Gestão De Atenção Especialidade, Urgência E Emergência Em Saúde 33903900 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 33903912 - Locação de Maquinas e Equipamentos Fonte de Recurso: 15001002 03000 - Secretaria Municipal de Saúde 03001 - Fundo Municipal de Saúde 2077 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 33903900 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica 33903912 - Locação de Maquinas e Equipamentos Fonte de Recurso: f5001002 03000 - Secretaria Municipal de Saúde 03001 - Fundo Municipal de Saúde 2080 - Atenção Primária à Saúde

representado pela Secretária a Sra. SOLANGE DOS ANJOS SANTOS ALVES, brasileira, maior, capaz, portador do RG n.. 8XX.XX6/SSP/SE. inscrita no CPF sob o n.' 408.XXX.XXX.04, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa SOLTECH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS E ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 10.745.02 t/0001 -90, neste aro representada por seu Sócio Administrador, o Sr. TARCIO GOMES CONCEIÇÃO, inscriro no CPF n' 025.*,'*.+**-61, doravante denominada CONTRATADA, têm justo e acordado entrc si o prcsente Aditivo ao Contrato. tendo em vista o quc consta no PREGÃO ELETRÔNICO n" I I /202 I /FMS, e em observância Às disposições da Lei Federal n. 8.666193, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objelo a prorrogação do prazo de vigência do contrato n" 005/2021IFMS, em caráter excepcional ou até oonclusão de novo processo licitatório, por mais 03 (três) meses, com início em 27 de outubro de 2026 e término em 27 de janeiro de 2027, nos termos da Cláusula euinta - Da Vigência do contrato originário, assim como também do inciso II do aÍ. 57 da Lei n.8.666/93. 1,2 Fica acordado entÍe as partes que não haverá reajuste; Av. Moises Gomes Pereira, n.o I 6, BairÍo: Centro - CEp 49.140-000 CNPJ; 13.128.863/0001-90- Barra dos Coqueiros - SE- http://mvw.banadoscoqueiros.se.gov.br Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quarta-feira, 28 de outubro de 2026 21 - Ano I