Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

conclusão de curso será considerado uma única vez, sendo que cada titulação extingue o percentual anterior, de menor valor, sendo concedido como incentivo ao desenvolvimento funcional do servidor. Art. 5º – A Secretaria Municipal de Administração, por meio do Departamento de Recursos Humanos, fica autorizada a promover as alterações propostas pela Comissão. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 847 | Página 34 de 58 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 6º - Fica o pagamento das verbas correspondente aos servidores a partir desta homologação, as entregas das avaliações de desempenho funcional, certificados/diplomas de conclusão de curso e documentos relacionados fora do prazo, não terão seus efeitos retroagidos. Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Itajubá, 29 de outubro de 2026, 207º ano da Fundação e 178º da elevação à Município. ANDRE CARLOS ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração SERGIO THIAGO RIBEIRO Secretário Municipal de Governo REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MONIQUE GREGORIO DA SILVA Diretora do Departamento de Recursos Humanos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 847 | Página 35 de 58 Município de Itajubá

Decretos 3 Portarias 25 Licitações e Contratos 36 Contratos 36 Inexigibilidade 48 Homologação / Adjudicação 49 Pregão 51 Outros Atos 53 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 847 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 847 | Página 3 de 58 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atendimento da necessidade assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Serrana – MG

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG –

Valor citado:

R$ 2.402.928,23

1 LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG – Torna pública o EXTRATO DA ATA 243/2026 do Processo licitatório nº 138/2026, Pregão Eletrônico nº 70/2026. Objeto – Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos para atendimento da necessidade assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Serrana – MG. Empresa vencedora: CANNABR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.148.696/0001-45, venceu o Lote: 188, no valor total de R$ 4.416,00 (quatro mil quatrocentos e dezesseis reais); Nova Serrana, 29 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 249/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG. Torna Publica a Homologação da Concorrência nº 025/2026, Processo nº 249/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, SITUADA NA RUA TEXAS, Nº 102, BAIRRO BELVEDERE, MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 826444/2015 FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS. Empresa vencedora: CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 45.159.728/0001-07 valor total: R$ 2.402.928,23 (dois milhões quatrocentos e dois mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos). Mais informações pelo telefone 37– 3226.9085. Nova Serrana - MG, 29 de outubro de 2026. Fabio

, pelo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de exames médicos periódicos e complementares para a realização do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), em atendimento às Secretarias de Administração (SAD), Educação (SEMED) e da Saúde (SMS), e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de pregões ele

Órgão

Secretaria de Fazenda

Valor citado:

R$ 953.362,02

29.476,56 (vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), passando o valor global do contrato de R$ 953.362,02 para R$ 982,838,58, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município, fls. 2721 a 2723, acordo com o fornecedor, fls. 2777, parecer final da Secretaria de Fazenda, fls. 2780 a 2782 e Deferimento do Comitê Gestor, fls. 2785 e 2786. Uberaba, 27 de outubro de 2026. Vânia Resende Ferreira Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças Homologação / Adjudicação HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026, tendo como objeto, pelo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços de exames médicos periódicos e complementares para a realização do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), em atendimento às Secretarias de Administração (SAD), Educação (SEMED) e da Saúde (SMS), e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de pregões eletrônicos AMMLICITA (LICITAR DIGITAL) em 28/10/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual tornou-se vencedora a empresa abaixo relacionada, por atender ao solicitado no Edital e apresentar o menor

período Publicação do edital 29/10/2026 Recebimento das inscrições 30/10/2026 a 06/11/2026 (5 dias úteis) Análise técnica das propostas 09/11/2026 a 10/11/2026 (2 dias corridos) Publicação do resultado preliminar da seleção 10/11/2026 Interposição de recursos da seleção 11/11/2026 a 13/11/2026 (3 dias úteis) Contrarrazões, quando houver recursos 16/11/2026 a 17/11/2026 (2 dias úteis) Análise e julgamento dos recursos 18/11/2026 a 27/11/2026 (10 dias corridos) Publicação das respostas aos recursos e do resultado final da seleção 27/11/2026 Convocação e habilitação documental 30/11/2026 Resultado preliminar da habilitação 01/12/2026 Recursos da habilitação 02/12/2026 a 04/12/2026 (3 dias úteis) Resultado final da habilitação / homologação 04/12/2026 Assinatura dos Termos de Execução Cultural 07/12/2026 Pagamento dos projetos 08/12/2026, condicionado aos trâmites administrativos e bancários Execução dos projetos 180 dias corridos contados do efetivo recebimento dos recursos pelo proponente 30 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 578 - Extra Página 30 30 2026-10-29T12:17:47-0300 MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE LEGISLATIVO, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

Órgão

Câmara Municipal de Campo Grande

Contratante, Epaminondas Vicente Silva Neto, pela Contratada, Eduardo Gomes de Sa ATOS DE PESSOAL PORTARIA N. 7.177 EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: AUTORIZAR o afastamento da servidora VANESSA CAMACHO MORAES matrícula n. 122, em prorrogação, por 60 (sessenta) dias, para licença maternidade, correspondentes ao período de 02.02.2027 a 02.04.2027, com fulcro no art. 155 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, e no art. 14, IV, da Lei Orgânica Municipal. Câmara Municipal de Campo Grande - MS, 27 de outubro de 2026. EPAMINONDAS NETO Presidente ATOS DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 131/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE LEGISLATIVO, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE. CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE/MS): DE2C97677FBDFD76CCE554FE4292B783056B59A6 ED53F51980165D14C22018B1AB99FF1B2A5EF75E EPAMINONDAS NETO, Presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação – Pregão Eletrônico nº 002/2026, autorizando a despesa e a emissão

Órgão

Câmara de Conciliação Fiscal do Município de Campo Grande - MS

cessionário de honorários advocatícios contratuais, na forma dos §§ 1º, II, e 5º do art. 3º da Lei Complementar Municipal n. 482/2023, computando-se, para tanto, exclusivamente o valor líquido disponível em nome do cessionário requerente, conforme certidão emitida pela Coordenadoria de Cálculos de Liquidação de Precatórios. III - Sendo o crédito do requerente inferior ao montante consolidado dos débitos indicados, admite-se a compensação parcial, observada a imputação nos débitos mais antigos, na forma do art. 163 do CTN, permanecendo o saldo remanescente sob cobrança regular, facultada a quitação à vista ou o parcelamento na forma da legislação vigente, nos termos do art. 2º, §2º, da Lei Complementar Municipal n. 482/2023. IV -A homologação definitiva da compensação fica condicionada ao cumprimento dos requisitos do art. 4º, IV e V, da Lei Complementar Municipal n. 482/2023, notadamente a renúncia formal aos meios de defesa nos autos das execuções fiscais correlatas e o recolhimento das custas, honorários sucumbenciais e demais encargos da cobrança judicial e extrajudicial. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Câmara de Conciliação Fiscal do Município de Campo Grande - MS, por unanimidade de votos, conhecer e deferir o Requerimento Administrativo nº 032883/2026-64. Campo Grande - MS, 09 de julho de 2026. Ricardo Vieira Dias Presidente Victor Pereira Afonso Redator Tomaram parte no julgamento os membros: Carlos Alberto Correa

AQUISIÇÃO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM), EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após

CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 19 páginas P O D E R E X E C U T I V OPARTE I ATOS DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 132/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 116923/2026-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MÉDIA (TCM), EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos documentos anexos que foram preenchidos os requisitos legais. Assim, com base no princípio da boa-fé objetiva, ADJUDICO e HOMOLOGO a contratação direta conforme decisão do ordenador de despesas, que autorizou a dispensa de licitação realizada com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA. Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2026. ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO: 140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 117319/2026-11 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO APARELHO CPAP E MÁSCARA NASAL ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, observou-se pelos

Órgão

Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho

descritivo acima indicado na tabela do item 15.3.4, alínea “c”, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. Esse adendo passa a valer a partir de sua publicação. Costa Rica/MS, 28 de outubro de 2026 Wilsciany Carrijo Silva Agente de Contratação Designada pela Portaria n° 16.306/2025 Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Edição4785 | Página 6 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4934/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro, CEP: 79.550-000 – Costa Rica – MS [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 35/2026 Processo nº 163/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge: 96583E0B0F0CE0A4E27BE8501BF91B9AE638B2D0 ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dispositivos de armazenamento e distribuição de dados, do tipo HD (Hard Disk Drive), SSD (Solid State Drive), Roteador 12G-4S+ e Par de conversor de mídia fibra óptica A+B, para realizar a instalação de novos pontos no circuito de monitoramento de segurança (Câmeras), bem como, para a manutenção no circuito já existente com a finalidade de atender as

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Valor citado:

R$ 20.000,00

remanejamento de saldo no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme justificado nos autos. Costa Rica/MS, 28 de outubro de 2026. Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Edição4785 | Página 4 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4934/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro, CEP: 79.550-000 – Costa Rica – MS [email protected] TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 34/2026 Processo nº 153/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge: ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada: Aquisição, fornecimento e instalação de sistema de sonorização, incluindo equipamentos, materiais, acessórios, instalação, configuração, testes e treinamento operacional, para o auditório visando atender a Secretaria Municipal de Educação e adjudico em favor das empresa vencedora, como segue abaixo: EMPRESA VENCEDORA: CARRER E MENEGOL LTDA - inscrita no CNPJ nº 07.272.293/0001-05, vencedora do LOTE 01, Item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e adjudico em favor das empresa vencedora

Valor citado:

R$ 80.000,00

INCORREÇÃO Publicada no Diário Oficial do Município de Costa Rica, edição 4785, do dia 29 de outubro de 2026 à página 5, retifica-se o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO anterior, passando a constar: ONDE CONSTOU: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 34/2026 Processo nº 153/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge: ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada: Aquisição, fornecimento e instalação de sistema de sonorização, incluindo equipamentos, materiais, acessórios, instalação, configuração, testes e treinamento operacional, para o auditório visando atender a Secretaria Municipal de Educação e adjudico em favor das empresa vencedora, como segue abaixo: EMPRESA VENCEDORA: CARRER E MENEGOL LTDA - inscrita no CNPJ nº 07.272.293/0001-05, vencedora do LOTE 01, Item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 totalizando o valor estimado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); VALOR GLOBAL TOTAL DE R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Costa Rica - MS, 29 de outubro de 2026. ________________________________________ Cleverson Alves dos Santos Ordenador de Despesas / Prefeito Municipal PASSOU A CONSTAR: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 34/2026 Processo nº 153/2026 Sistema Registro de Preços Código de Registro E-Sfinge: 4AED09ACE8A3910EF

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa

para fins de comprovação e verificação da autenticidade dos documentos apresentados, sob pena de descumprimento do edital de convocação. 1.2 Os exames relacionados no Anexo III tornam-se obrigatórios no ato da entrega da documentação pessoal, a ser realizada no Departamento de Recursos Humanos, que posteriormente serão encaminhados para a perícia médica oficial do Município. 1.3 O edital poderá seguir a ordem de proporcionalidade entre a ampla concorrência e as cotas. Nesse sentido, o candidato listado mais de uma vez na mesma lista está condicionado à aprovação tanto na ampla concorrência quanto nas cotas, em conformidade com os atos normativos e a legislação vigente aplicável à matéria, bem como com o edital de abertura e homologação do Processo Seletivo n.º 001/2025. EDITAL N.º 072/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVOS E DA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa, nº 120, Centro – Fone: (67) 3454-1320 - CEP 79.150-047 – Maracaju – Mato Grosso do Sul. Home Page: www.maracaju.ms.gov.br 2. DO EXAME ADMISSIONAL 2.1 No momento da entrega dos documentos, que trata o item 1 deste Edital, os candidatos deverão ainda estar munidos dos exames relacionados neste edital, juntamente com a lista de documentos pessoais (anexo I e II), assim os servidores da Secretaria Municipal de Administração – Departamento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa

SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa, nº 120, Centro – Fone: (67) 3454-1320 - CEP 79.150-047 – Maracaju – Mato Grosso do Sul. Home Page: www.maracaju.ms.gov.br EDITAL N.º 072/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVOS E DA ÁREA DA EDUCAÇÃO O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Paula de Souza Kuendig Brites, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal n.º 382, de 17 de novembro de 2025, e com o propósito de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, por meio da homologação e classificação final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação e Formação de Cadastro de Reserva de Profissionais Operacionais/Administrativos e da área da Educação, regulamentado pelo disposto do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.871, de 09 de novembro de 2016 e Decreto Municipal n.º 129, de 17 de março de 2021, e suas alterações, bem como pelas regras constantes neste Edital. CONVOCA: I. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Processo Seletivo Simplificado, homologado pelo Edital nº 013/2025 e Edital nº 014/2025 (suas alterações), publicado no Diário Oficial do Município Ano XIII, nº 3.860 em 13/11/2025 para formação de cadastro de reserva. II. O(s) candidato(s) aprovado(s) na ordem

MARACAJU/MS Rua Appa, nº 120, Centro – Fone: (67) 3454-1320 - CEP 79.150-047 – Maracaju – Mato Grosso do Sul. Home Page: www.maracaju.ms.gov.br EDITAL Nº. 020/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 CONTRATAÇÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO E QUADRO GERAL DO MUNÍCIPIO O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Paula de Souza Kuendig Brites, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Municipal n.º 382, de 17 de novembro de 2025, e com o propósito de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, por meio da homologação e classificação final do Chamamento Público n.º 003/2026 para Contratação e Formação de Cadastro de Reserva de Profissionais Operacionais/Administrativos e da área da Educação, regulamentado pelo disposto do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.871, de 09 de novembro de 2016 e Decreto Municipal n.º 129, de 17 de março de 2021, e suas alterações, bem como pelas regras constantes neste Edital. CONVOCA: I. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Chamamento Público n.º 003/2026, homologado pelo Edital nº 005/2026, publicado no Diário Oficial do Município Ano XIII, nº 4095 – II. Edição Extra em 15/06/2026 para formação de cadastro de reserva. III. O(s) candidato(s) aprovado(s) na ordem classificatória

Infantil – CIEIS, e escolas municipais (dentre elas, as que atendem a etapa da Ed. Infantil), através de votação de pais, servidores, e alunos do 5º aos 8º anos (para escolas que ofertam o ensino fundamental I e ensino fundamental II). A eleição para gestores refere-se à Gestão Democrática que é um dos cinco eixos estruturantes do CONAQUEI (Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil). Em estrito cumprimento à Meta 9, o edital regulamentador (abertura) do certame estabeleceu como pré-requisito para concorrência aos cargos nas unidades que ofertam a etapa a pós-graduação específica na área, sendo esta ação a homologação do objetivo do edital. Mais informações sobre o processo de eleição dos gestores das instituições da rede municipal de ensino podem ser verificados no Diário Oficial contendo a homologação do resultado final do processo eleitoral: D.O.M. nº 4109 (Edição Extra - link 4109 - diario_202652241657165823182059eda1271783ad1114c980.pdf). Há inexistência de dispêndio no instrumento de coleta. Fonte: arquivo interno GT eixo II. Eleição de gestores escolares. D.O.M. ANO XIII Nº 4251, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 29 EDIÇÃO EXTRA Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI. REFERÊNCIA: MÊS DE JUNHO/2026. Fonte: arquivo interno GT eixo

Infantil – CIEIS, e escolas municipais (dentre elas, as que atendem a etapa da Ed. Infantil), através de votação de pais, servidores, e alunos do 5º aos 8º anos (para escolas que ofertam o ensino fundamental I e ensino fundamental II). A eleição para gestores refere-se à Gestão Democrática que é um dos cinco eixos estruturantes do CONAQUEI (Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil). Em estrito cumprimento à Meta 9, o edital regulamentador (abertura) do certame estabeleceu como pré-requisito para concorrência aos cargos nas unidades que ofertam a etapa a pós-graduação específica na área, sendo esta ação a homologação do objetivo do edital. Mais informações sobre o processo de eleição dos gestores das instituições da rede municipal de ensino podem ser verificados no Diário Oficial contendo a homologação do resultado final do processo eleitoral: D.O.M. nº 4109 (Edição Extra - link 4109 - diario_202652241657165823182059eda1271783ad1114c980.pdf). Há inexistência de dispêndio no instrumento de coleta. Fonte: arquivo interno GT eixo II. Eleição de gestores escolares. D.O.M. ANO XIII Nº 4250, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 135 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI. REFERÊNCIA: MÊS DE JUNHO/2026. Fonte: arquivo interno GT eixo II. Eleição

Infantil – CIEIS, e escolas municipais (dentre elas, as que atendem a etapa da Ed. Infantil), através de votação de pais, servidores, e alunos do 5º aos 8º anos (para escolas que ofertam o ensino fundamental I e ensino fundamental II). A eleição para gestores refere-se à Gestão Democrática que é um dos cinco eixos estruturantes do CONAQUEI (Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil). Em estrito cumprimento à Meta 9, o edital regulamentador (abertura) do certame estabeleceu como pré-requisito para concorrência aos cargos nas unidades que ofertam a etapa a pós-graduação específica na área, sendo esta ação a homologação do objetivo do edital. Mais informações sobre o processo de eleição dos gestores das instituições da rede municipal de ensino podem ser verificados no Diário Oficial contendo a homologação do resultado final do processo eleitoral: D.O.M. nº 4109 (Edição Extra - link 4109 - diario_202652241657165823182059eda1271783ad1114c980.pdf). Há inexistência de dispêndio no instrumento de coleta. Fonte: arquivo interno GT eixo II. Eleição de gestores escolares. D.O.M. ANO XIII Nº 4250, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 83 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ COMITÊ INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI. REFERÊNCIA: MÊS DE JUNHO/2026. Fonte: arquivo interno GT eixo II. Eleição

Órgão

Câmara Municipal de Paranhos/MS

para o dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira). Art. 2º Fica transferida a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paranhos/MS, prevista para o dia 02 de novembro de 2026 (segunda-feira), para o dia 03 de novembro de 2026 (terça-feira), às 08h30min. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, 26 de outubro de 2026. CLAUDENIR COSTA DE OLIVEIRA PRESIDENTE Sumário Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Orçamentos Atos Oficiais Portarias Atos de Pessoal Portarias Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Outros Atos Poder Legislativo Atos Legislativos Decreto Legislativo 2026-10-29T09:54:38-0300 EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA:05043372117 1

Aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e/ou refeições servidas no local tipo prato feito destinadas a pacientes em situação de vulnerabilidade social ou com condições cl ínicas delicadas, em deslocamento para atendimentos nas unidades de saúde do município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SERVIÇOS DIVERSOS - Nível I Classe “B” – matrícula 618131-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA). A contar do dia 07 de outubro de 2026. Artigo 2º - Em decorrência do estabelecido no artigo anterior, fica declarado a vacância da referida vaga no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Paranhos. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Paranhos/MS, 29 de outubro de 2026. HELIOMAR KLABUNDE Prefeito Municipal Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Paranhos (MS), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório abaixo identificado, tornando público o seu resultado aos interessados, nos seguintes termos: PROCESSO Nº: 180/2026 MODALIDADE/Nº: DISPENSA Nº 86/2026 OBJETO: Aquisição de refeições prontas, tipo marmitex e/ou refeições servidas no local tipo prato feito destinadas a pacientes em situação de vulnerabilidade social ou com condições cl ínicas delicadas, em deslocamento para atendimentos nas unidades de saúde do município

Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 2 Orçamentos 2 Atos Oficiais 4 Portarias 4 Atos de Pessoal 4 Portarias 4 Licitações e Contratos 4 Homologação / Adjudicação 4 Outros Atos 5 Poder Legislativo 6 Atos Legislativos 6 Decreto Legislativo 6 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 618 Página 1 de 6 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE PARANHOS Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição