Extratos de contrato nos diários municipais

presente Termo Aditivo tem por objeto, pactuar o reajuste do valor mensal do aluguel

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 1.560,00

ÂNGELA DARCY PASSARI BIGHETTI – Imobiliária Penápolis Ltda. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a Sra. ÂNGELA DARCY PASSARI BIGHETTI, inscrita no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 3º Termo Aditivo do Contrato de Locação do imóvel s/nº - 2022, situado na Rua Brasil, nº 581 – Centro, nesta cidade de Penápolis, estado de São Paulo, destinado a abrigar o Núcleo Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto, pactuar o reajuste do valor mensal do aluguel. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR Fica pactuado o reajuste pelo IGP-M/INPC (Média), na ordem de 3,00%, passando-se o valor mensal do aluguel para R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais), a partir de 25/11/2026. Data de Assinatura: 22/10/2026. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a empresa GL - CONSULTORIA EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ACAO EDUCATIVA S/S LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 07.232.266/0001-09, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 1º Termo Aditivo do Contrato nº 171/2026, mediante as cláusulas e condições seguintes: Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001,

presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência, bem como reajustar os valores do referido contrato

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2024. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE e a instituição financeira ITAÚ UNIBANCO S.A., na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 2º Termo Aditivo do Contrato nº 223/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência, bem como reajustar os valores do referido contrato. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Sexta (6.1) do referido Contrato, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/10/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE Em conformidade com a Cláusula Sexta (6.2), fica pactuado reajuste dos valores mediante aplicação do INPC/IBGE acumulado no período de outubro/2025 a setembro/2026, correspondente a 4,2936%. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO Os valores constantes na Cláusula Terceira (3.1) do referido Contrato, a partir de 30/10/2026, passam a vigorar conforme abaixo: Item: 01 Serviço / Canal de Atendimento: Por documento recebido por Débito Automático em conta corrente Valor (R$): 1,04 Item: 02 Serviço / Canal de Atendimento: Por documento recebido através de internet banking Valor (R$): 1,87 Item: 03 Serviço / Canal de Atendimento: Por documento recebido em caixas automático de auto-atendimento Valor (R$): 1,87 Data de Assinatura: 21/10/2026. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO

PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DOS VALORES DO LITRO DO ÓLEO DIESEL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI

Valor citado:

R$ 9.058,09

Q uarta-feira, 28 de O utubro de 2026 1082 https://w w w .poloni.sp.gov.br/diario-oficial/851/ Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1082 Página PODER EXECUTIVO 1 ATOS OFICIAIS 1 Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Edição Nº 1082 Página 1 PODER EXECUTIVO ATOS OFICIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO; 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2026; PREGÃO ELETRÔNICO 03/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI, ESTADO DE SÃO PAULO; CONTRATADO: POSTO JANGADA POLONI LTDA; CNPJ: 01.994.355/0001-06; OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE ECONÔMICO FINANCEIRO DEVIDO AO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO DOS VALORES DO LITRO DO ÓLEO DIESEL. A QUANTIDADE ATUAL DO COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL É DE 24.481,324 LITROS E O VALOR ATUALMENTE PACTUADO É DE R$ 7,05 (SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), POR LITRO, PASSANDO A SER R$ 7,42 (SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) POR LITRO, AUMENTANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO EM R$ 9.058,09 (NOVE MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS). D O T A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A : F I C H A 0 1 8 – 020200/04 .122.0 .003.2 .003/3 .3 .90 .30 .00 DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026; ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT – PREFEITA MUNICIPAL

Valor citado:

R$ 4.000.000,00

Caminhão Basculante 02.11.15.452.0044.1477 44.90.51 Iluminação Pública LED Presidente Epitácio/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição nº 961 28/10/2026 Ano III | Edição nº961| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 75/177 Termo Aditivo de Contrato de Financiamento - FINISA 28.117 v007 micro 2 ANEXO II – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO CT nº Estado/Município/Distrito Federal UF 0558054-64 MUNICIPIO DE EST. TUR. DE PRES. EPITACIO - SP SP Programa TOMADOR FINISA MUNICIPIO DE EST. TUR. DE PRES. EPITACIO - SP Valor do Financiamento R$ 4.000.000,00 Total por Exercício Ano Valor (R$) 2023 1.807.495,00 2024 1.316.975,01 2026 875.529,99 CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. E, por estarem assim de pleno acordo com as cláusulas, termos e condições deste instrumento, assinam o presente. Presidente Prudente/SP, na data da última assinatura. Local/Data ______________________________ Caixa Econômica Federal _______________________________ MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO - SP Agente Financeiro

obrigações operacionais serão executadas nos termos fixados na Cláusula Segunda do instrumento. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. FORO: Comarca de Presidente Epitácio - SP. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026. ANDRÉ FERRAZ LIMA Prefeito Municipal Presidente Epitácio/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Ano III | Edição nº 961 28/10/2026 Ano III | Edição nº961| Município de Presidente Epitácio – Estado de São Paulo / Certificado por Edson Horita. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 74/177 Termo Aditivo de Contrato de Financiamento - FINISA 28.117 v007 micro 1 Grau de sigilo #PÚBLICO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0558054-64, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICIPIO DE EST. TUR. DE PRES. EPITACIO - SP, NA FORMA ABAIXO. I – AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo(a) Gerente de

Constitui o objeto do referido contrato, a prestação de serviços contínuos de transporte escolar para alunos, com combustível, motorista(s), monitore(s) e demais despesas diretas e indiretas linhas fracassadas e ou desertas do

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 172.150,00

Funcional = 041220014 Administração; Projeto/Atividade = 2006000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; Natureza da Despesa = 3.3.90.40.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC; Fonte de Recursos = 1TESOURO; Código de Aplicação = 110.0000 GERAL; Conta = 8157 Desdobramento da Despesa Despesa Principal: 7802; Órgão = 02 PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária = 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Funcional = 041220014 Administração; Projeto/Atividade = 2006000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA; Natureza da Despesa = 4.4.90.52.42.00.00 MOBILIÁRIO EM GERAL; Fonte de Recursos = 1 TESOURO; Código de Aplicação = 110.0000 GERAL. Vigência: 12/08/2026 a 04/02/2027. Data de Assinatura: 12/08/2026. 4.º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR ART 65, ALINEA (a), E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, ART 57 INCISO II, DA LEI 8.666/93 – PROC. LICITATÓRIO N.º 129/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 074/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: Jean Nicandros Stragalinos Neto - ME. Objeto: Constitui o objeto do referido contrato, a prestação de serviços contínuos de transporte escolar para alunos, com combustível, motorista(s), monitore(s) e demais despesas diretas e indiretas linhas fracassadas e ou desertas do Processo nº 051/2022. Valor: R$ 172.150,00 (cento e setenta e dois mil, cento e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 02 – Executivo; 02.09 -

Contratação de sistema de gestão integrado de ponto e aquisição de relógios de ponto biométricos com identificação/leitura facial para suprir a demanda das secretarias municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av

Valor citado:

R$ 165.399,96

2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/177 “Joia Ribeirinha” “O pôr do sol mais bonito do Brasil” PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PRESIDENTE EPITÁCIO Av. Presidente Vargas, nº 21-30 - Paço Municipal Presidente Epitácio - Estado de São Paulo - Fone: (18) 3281-9777 CEP: 19470-000 - C.N.P.J. : 55.293.427/0001-17 Secretaria de Administração - Divisão de Licitações E-mail: [email protected] 1.º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR ART 125, DA LEI 14.133/2021. – PROC. LICITATÓRIO N.º 128/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025 - CONTRATO PRIMITIVO N.º 029/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio. CONTRATADA: Sonoda Gestao Do Ponto E Acesso LTDA. Objeto: Contratação de sistema de gestão integrado de ponto e aquisição de relógios de ponto biométricos com identificação/leitura facial para suprir a demanda das secretarias municipais. Valor: O presente Termo Aditivo terá seu valor acrescido em 24,3609%, sendo que o valor total que importa em R$ 132.999,96 (cento e trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), passará a ser de R$ 165.399,96 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Conta = 9541 Desdobramento da Despesa Despesa Principal: 9209; Órgão = 02 PODER EXECUTIVO; Unidade Orçamentária = 02.02 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Funcional

CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL E TRANFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATOS DIGITAIS

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL

Valor citado:

R$ 198.164,06

https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2605/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ Rua do Cafezal, 530. Taquaral/SP. CEP: 14.765-021 Tel.: (16) 3958-9200. [email protected] PROC. PÁG. RUBRICA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL Extrato de Prorrogação Contratual Quarto Termo Aditivo de Prazo (Contrato nº 41/2022) Contratante: Município de Taquaral. Contratada: STIMA CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA – CNPJ/MF sob o nº 26.479.384/0001-60. Contrato: nº 41/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO GOVERNO DIGITAL E TRANFORMAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM FORMATOS DIGITAIS. Prazo: 9 (nove) meses. Valor global: R$ 198.164,06 (cento e noventa e oito mil cento e sessenta e quatro reais e seis centavos) Assinatura: 26/10/2026. Vigência: 27/10/2026 a 26/07/2027. Taquaral/SP, 26 de outubro de 2026. ___________________________________ ARI FERNANDO JACINTO Prefeito Municipal 28/10/2026 Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 • Ano VIII Edição 1429 • Instituído Pela Lei Municipal n° 707/2017 • taquaral.sp.gov.br • Página 14 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 41/2022 Diário Oficial do Município de Taquaral/SP https://www.taquaral.sp.gov.br/diario-oficial/2605/ https://www.taquaral.sp.gov.br/ 2026-10-28T15:30:49+0000

ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 07/08/2026, QUE TEM POR OBJETO A PARCERIA DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 181.3

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 59/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: INSTITUTO MAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 13.592/26 ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 07/08/2026, QUE TEM POR OBJETO A PARCERIA DESTINADA AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 181.3 VIGÊNCIA: 30 DIAS MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES APLICÁVEIS A ESPÉCIE. 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por

PRORROGAR, A CONTAR DO VENCIMENTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 03/11/2025 VALOR MENSAL: R$ 8.000,00

Órgão

Secretaria de Administração - SEAD

Valor citado:

R$ 8.000,00

entrada do requerimento na repartição. Assinale a alternativa correta: • I e III, apenas. • II e III, apenas. • I e II, apenas. • I, II e III. 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 57/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - PRORROGAÇÃO LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ LOCADORA: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE TAUBATÉ - FUST PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº. 21.570/25 ASSINATURA: 26/10/2026 OBJETO: PRORROGAR, A CONTAR DO VENCIMENTO, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 03/11/2025 VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 VIGÊNCIA: MAIS 12 MESES FUNDAMENTO: LEI FEDERAL 14.133/21 E NO QUE COUBER NA LEI Nº. 8.245/91. 28/10/2026 Ano IV | Edição nº1096 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 58/73 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes

Prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenha por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difu

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Licitações e Contratos Licitações e Contr

Valor citado:

R$ 25.000,00

PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões extrato DE TERMO ADITIVO DE contrato n.º http://www.bll.org.br/ http://www.saev.com.br/ http://www.bll.org.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2725 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 30 001/2026 Contratante: Instituto de Previdência do Município de Votuporanga Contratada: SINFOR – ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E MARKETING ITURAMA LTDA Objeto: Prestação de serviço de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que tenha por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições e de informar o público em geral, conforme especificações do Termo de Referência. Termo Aditivo: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de novembro de 2026, até o dia 10 de novembro de 2027, mantidas as condições e o valor Global estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CC 001/2025 –

Tendo em vista o Memorando de 26 de outubro de 2026, despacho 131 - 1DOC 13679/2024, emitido pela Chefe do Departamento de Meio Ambiente Sra

Valor citado:

R$ 27.423,00

Votuporanga, 27 de outubro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 03 - CONTRATO Nº 41/2024 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADO: MEJAN & MEJAN LTDA OBJETO: Tendo em vista o Memorando de 26 de outubro de 2026, despacho 131 - 1DOC 13679/2024, emitido pela Chefe do Departamento de Meio Ambiente Sra. Camila Esteves da Si lva: “Considerando o acompanhamento do saldo contratual e o aumento do volume de recebimento de resíduos da construção civil nas unidades dos Ecotudos, verifica-se a necessidade de ampliação do quantitativo contratado, a fim de adequá-lo à demanda atual pelos serviços. Diante disso, solicito a adoção das providências necessárias ao aditamento do quantitativo estimado de 150 caçambas, ao valor unitário de R$ 182,82, totalizando R$ 27.423,00, visando assegurar a adequada disponibilidade contratual para atendimento da demanda. Ressalta-se que o contrato possui vigência até 04/11/2026, razão pela qual se faz necessária a adoção das providências em tempo hábil, sem prejuízo da formalização do termo aditivo relativo à continuidade contratual, conforme previsto.” Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de serviços abrangentes de gerenciamento de resíduos sólidos provenientes

Tendo em vista os Despachos 60 e 65 do 1DOC 28.794/2025, memorando emitido pela Chefe do Departamento Administrativo, Sra

serviços prestados na plataforma Contrata+Brasil, para fins de controle, transparência e histórico de desempenho do fornecedor. Art. 15. Eventuais demandas de apoio e orientação no uso e operacionalização da plataforma Contrata+Brasil devem ser direcionadas à Central de Atendimento aos Sistemas Estruturantes do MGI. Art. 16. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Votuporanga/SP, 27 de outubro de 2026 OSVALDO CARVALHO DA SILVA Superintendente Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Aditivos / Aditamentos / Supressões EXTRATO DO TERMO ADITIVO - Nº 02 - CONTRATO Nº 52/2025 CONTRATANTE: Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga – SAEV AMBIENTAL. CONTRATADO: SINFOR – ASSESSORIA, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2725 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 29 COMUNICAÇÃO E MARKETING ITURAMA LTDA OBJETO: Tendo em vista os Despachos 60 e 65 do 1DOC 28.794/2025, memorando emitido pela Chefe do Departamento Administrativo, Sra. Sandra Mara Barrueco e Memorando apresentado pela contratada, conforme permite a cláusula sexta do contrato, faz-se necessário, a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, pelo

As partes acima nomeadas e qualificadas em 01 de novembro de 2022 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa especializada no fornecimento de 08 postos de trabalho (MENSAL) de terceirizados de motorista para transporte de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Edital de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 313/2022

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 289.169,92

tempestivo e, no mérito, foi julgado pelo PROVIMENTO. VANESSA MARIN LORETO – PREGOEIRA – 28/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 08 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: ALTERNATIVA REMOÇÃO DE PACIENTES LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 01 de novembro de 2022 firmaram termo de contrato para Contratação de empresa especializada no fornecimento de 08 postos de trabalho (MENSAL) de terceirizados de motorista para transporte de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, conforme Edital de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 313/2022 - PROCESSO Nº 455/2022 e seus anexos. Termo aditivo: Supressão no valor contratual de R$ 41.309,99 (quarenta e um mil, trezentos e nove reais e noventa e nove centavos), conforme Processo Administrativo nº 28.645/2026. Prorrogação contratual por mais 08 (oito) meses, contados a partir do dia 01 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 01 de julho de 2027, mantendo o valor mensal, totalizando o valor global de R$ 289.169,92 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 313/2022 - PROCESSO Nº 455/2022. Assinatura: 26 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 27/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 06 LOCATÁRIA: Prefeitura do Município de Votuporanga. LOCADORA: CÉLIA ROSSINI

presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação institucional entre os partícipes para o desenvolvimento de atividades de formação em serviço, sob supervisão, de médicos residentes vinculados aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Tocantins - UFT, mediante utilização de unidades e serviços da Rede Municipal de Saúde de Palmas como cenários de fo

Órgão

Universidade Federal do Tocantins - UFT

Federal do Tocantins - UFT. PROCESSO: 17.137010.003858/2026-93. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação institucional entre os partícipes para o desenvolvimento de atividades de formação em serviço, sob supervisão, de médicos residentes vinculados aos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Tocantins - UFT, mediante utilização de unidades e serviços da Rede Municipal de Saúde de Palmas como cenários de formação, conforme Plano de Trabalho integrante do instrumento. VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as condições legais de eficácia e publicidade, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, justificativa e observância da regulamentação aplicável. BASE LEGAL: Lei Federal nº 6.932, de 7 de julho de 1981; Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 184, no que couber; Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Portaria SEGES/ MGI nº 3.506/2025; Lei Municipal nº 3.173/2025 e demais normas aplicáveis. RECURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo será executado a título gratuito, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmas - SEMUS, ANA PAULA DOS SANTOS ANDRADE ABADIA, Secretária Municipal de Saúde, com a participação de LEONARDO LUSTOSA LIMA FILHO, Secretário Executivo da Escola

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE ADITAMENTO: Consignar o aditamento do valor contratual em R$ 4.295,12 (Quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado

Valor citado:

R$ 21.475,62

GONÇALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17.137019.002768/2026-03 ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE ADITAMENTO: Consignar o aditamento do valor contratual em R$ 4.295,12 (Quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e doze centavos), que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVO: R$ 21.475,62 (Vinte e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº 00000.0. 019585/2026 e NIPE: 17.137019.001606/2026-40 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO, CNPJ 08.198.113/0001- 55, por sua representante legal a Srª. Maria da Conceição Lopes Santana, inscrita no CPF n° XXX.982.541-XX e portadora do RG n° X79XXX-SSP/TO, designada pelo Ato nº 32 - DSG, veiculado na edição do Diário Oficial do Município nº 3.871 em 09 de janeiro de 2026. Empresa PRAPEL COMÉRCIO DE PAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.460.274/0001-17, por meio de seu representante legal o Srº. Gleyson Aurélio Silva Carneiro, inscrito no CPF n° XXX.742.583- XX e portador do RG nº XX14079199XX. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026. E. M. HENRIQUE TALONE PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2026 DO CONTRATO N° 006/2026 PROCESSO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E VÍDEO MONITORAMENTO ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual até o final do ano vigente

2901.2714 e 12.365.2901.2744 Natureza de Despesa: 33.50.30 e 33.50.39 Fontes: 15001001, 15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026 SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CANTIGA DE NINAR, por sua representante legal a Srª. Dilma Moreira Lima de Souza, inscrita no CPF n° XXX.865.891-XX e portadora do RG n° XXX.811 SSP/TO. Empresa DÉBORA CAROLINE FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ n° 52.165.963/0001-49, por meio de sua representante legal a Sra.º. Débora Caroline Ferreira Dos Santos, inscrita no CPF n° XXX.931.301-XX e portadora do RG n° X583XX SSP/TO. CMEI CIRANDA CIRANDINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 DO CONTRATO N° 005/2026 PROCESSO Nº: 00000.0.025559/2026 (17.137019.003049/2026-00) ESPÉCIE: CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E VÍDEO MONITORAMENTO ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual até o final do ano vigente VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2026 VIGÊNCIA APÓS ADITIVO: 31 de dezembro de 2026 BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e PROCESSO Nº: 00000.0.025559/2026 (17.137019.003049/2026-00) SIGNATÁRIOS: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE EDUCACIONAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIRANDA CIRANDINHA, CNPJ nº 05.451.274/0001-10, por sua representante legal a Senhora

Órgão

Fundação Semear Liberdade 1º lugar Classificada

Organização da Sociedade Civil Classificação Situação Eixo 1 - Vida e Saúde Associação Companhia Os Kaco 1º lugar Classificada Eixo 2 - Educação, Esporte, Lazer e Cultura Associação de Mulheres em Ação de Palmas - AMAP 1º lugar Classificada Eixo 3 - Liberdade, Respeito e Dignidade / Proteção Integral e Combate às Violências Fundação Semear Liberdade 1º lugar Classificada As organizações participantes poderão interpor recurso contra o resultado preliminar no período de 27 de outubro a 3 de novembro de 2026, conforme o cronograma do Edital. As avaliações técnicas e respectivas pontuações integram o processo administrativo e poderão ser consultadas pelos interessados, observadas as normas aplicáveis. FUNDAMENTO LEGAL: Primeiro Termo Aditivo: arts. 107, 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021. Primeiro Termo de Apostilamento: art. 136, inciso I, da mesma Lei. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMAS, ação 08.245.3701- 4355, natureza 3.3.90.39, subelemento 3.3.90.39.53, fonte 15000000900000, observada a confirmação da classificação e dos créditos de cada exercício. NOTAS DE EMPENHO ORIGINÁRIAS DE 2026: Nº 2794 e nº 2795, de 11/02/2026, e nº 2963, de 13/02/2026. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS DO ADITIVO: POLYANNA MARQUES TEIXEIRA, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Ato nº 1.262-NM, pela CONTRATANTE; e PAULO CESAR PEDROZO, representante da POUSADA TERCEIRA IDADE LTDA., pela CONTRATADA. PUBLICIDADE: Após a assinatura

DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e acréscimo quantitativo de 2 (duas) vagas de Grau de Dependência I, elevando o total de 9 (nove) para 11 (onze) vagas, mantidas as condições contratuais aplicáveis

Órgão

Câmara Tributária da Junta de Recursos Fiscais da

da Câmara Tributária da Junta de Recursos Fiscais da Prefeitura de Palmas, pelo cancelamento do Auto de Infração 23185. Palmas TO, 23 de outubro de 2026. Douglas Galhardo Presidente da Junta de Recursos Fiscais Fabrício Milhomem da Silva Conselheiro Relator SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 PROCESSO SEI: 17.137012.000449/2026-15 PROCESSO DE EXECUÇÃO: 17.137012.000066/2026-47 PROCESSO ORIGINÁRIO: 00000.0.012580/2025 CONTRATANTE: Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES, CNPJ nº 24.851.511/0004-28, e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ nº 17.823.391/0001-47. CONTRATADA: POUSADA TERCEIRA IDADE LTDA., CNPJ nº 57.880.035/0001-80. OBJETO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e acréscimo quantitativo de 2 (duas) vagas de Grau de Dependência I, elevando o total de 9 (nove) para 11 (onze) vagas, mantidas as condições contratuais aplicáveis. REAJUSTAMENTO POR APOSTILAMENTO: Os preços unitários utilizados na composição financeira do Primeiro Termo Aditivo foram previamente reajustados pelo IPCA acumulado de outubro/2025 a setembro/2026, no percentual de 4,576120%, mediante Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento Administrativo nº 01/2025, com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e na cláusula contratual de reajustamento.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO PARA O CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

Órgão

Prefeitura Municipal

Valor citado:

R$ 9.000,00

Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Alto Alegre Quarta, 28 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1845 Página 12 de 17 Registrada na Secretaria, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Alto Alegre, e por afixação em mural na Sede desta Prefeitura Municipal, nos termos do disposto do Artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Alto Alegre, na data supra. João Carlos Carminati Gomes – Secretário ___________________________ SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 43/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Alegre – Contratado: ANDRÉ BERNARDES THOME - ME. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COVEIRO PARA O CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. Valor: R$ 9.000,00. Assinatura: 28/10/2026. Vigência: 28/01/2027. ___________________________ Município de Alto Alegre - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2258, de 26 de junho de 2018. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Alto Alegre Quarta, 28 de Outubro de 2026 Ano IX - Edição n°1845 Página 13 de 17 DECRETO Nº 5274