Homologações e resultados nos diários municipais

encosto Cadeira desliga sozinha. KIT 1 1.861,80 1.861,80 14 Manutenção corretiva em autoclaves odontológicas, incluindo mão de obra especializada e fornecimento de peças. Autoclave da marca Stermax 42 litros. Teste biológico proliferando. UND 1 772,40 772,40 15 Manutenção corretiva em componentes e acessórios de cadeira odontológica Cart, incluindo mão de obra especializada e fornecimento de peças. Cart da cadeira odontológica da marca SAEVO. Trocar as mangueiras da baixa rotação, alta rotação e seringa tríplice, que estão ressecadas. UND 1 879,40 879,40 Conforme justificativa constante no processo licitatório, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente homologação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Município. ___________________________________ Rafael Voigt Secretário Municipal de Saúde A ss in at ur a E le tr on ic a - V er ifi qu e pe lo Q R C od e ou p el o lin k: h ttp s: //s ao m at eu sd os ul .o xy .e lo te ch .c om .b r/ ap psi gn er /v er ify ?c od e= 55 46 24 de -c 1a 3- 4c 1d -b c2 c- 5b 38 f6 1e 64 a1 T ra m ita do e A ss in ad o E le tr on ic am en te p or E lo te ch Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3970 Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 9 MUNICIPIO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 20.001,00

Brasil, OU=videoconferencia Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2026.10.28 10:26:00-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.3.0 FERNANDA GARCIA SARDANHA:0 2560850990 Lei Municipal nº 1.997/2010 - Responsável: Ana Luiza Guimarães de Lima SÃO MATEUS DO SUL/PR, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - EDIÇÃO Nº 3970 LICITAÇÕES Diário Oficial do Município de São Mateus do Sul/PR 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO SUL ESTADO DO PARANÁ CNPJ: 76.021.450/0001-22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO São Mateus do Sul - PR, 28 de outubro 2026. Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 71/2026. AUTORIZO a contratação por DISPENSA de licitação sob o nº 11/2026, a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): FORNECEDOR CNPJ VALOR TOTAL ODONTONEWTEC LTDA 05.790.653/0001-35 R$ 20.001,00 Itens: LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. VALOR UNIT. (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 1 Manutenção corretiva em aparelhos de ultrassom odontológico, incluindo mão de obra especializada e fornecimento de peças para reposição, quando necessário. Ultrassom da marca SAEVO A água não sai para a ponta do ultrassom, sai para o lado (regulagem) UND 1 380,20 380,20 2 Manutenção corretiva em kits completos de cadeiras odontológicas, incluindo mão de obra especializada e fornecimento de peças para reparo

Órgão

Prefeitura Municipal

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro desta Prefeitura Municipal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente: Presidente: Samir Calazans Miguel, matrícula 9282. Integrante Administrativo: Camila Pires de Souza, matrícula 2614. Art. 3º A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Parágrafo único: O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para contratação. Art. 4º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação: I - Elaborar o Estudo Técnico Preliminar – ETP; II - Realizar o estudo de mercado e a pesquisa de preços; III - Elaborar o Termo de Referência – TR; IV - Elaborar a Análise de Riscos; V - Acompanhar as demais fases da contratação, atuando na pronta resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações; VI - Realizar análises técnicas, no caso de contratação que envolva apresentação de amostras, provas de conceito ou complexidades técnicas nas exigências de habilitação e; VII - Outras atividades necessárias à completa execução da etapa de planejamento da contratação e apoio técnico à seleção do fornecedor. Parágrafo único:

______________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 9/25 Considerando a Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral no âmbito federal; Considerando a Resolução CNE/CEB nº 7/2025, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica; e Considerando as deliberações do Conselho Municipal de Educação de Cordeiro (CME) referentes às normas para o Sistema Municipal de Ensino e Considerando o Parecer CME Nº 05/2026, do Conselho Municipal de Educação, que foi favorável à aprovação e homologação à proposta de Política Municipal de Educação de Tempo Integral para a Regulamentação e Expansão Gradual da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Cordeiro. CAPÍTULO I — DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituída a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, na forma do Anexo Único deste Decreto. Parágrafo único. O documento anexo é parte integrante deste Decreto para todos os efeitos legais. Art. 2º A implantação e a expansão da Educação Integral em Tempo Integral

Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Auxilio Funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. No dia 29 de outubro de 2026, após analisado o Processo Licitatório da Modalidade Pregão Eletrônico nº 118/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, referente ao P

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

especializada para fornecimento de assinatura de plataforma de pesquisa de preços públicos e parametrização de custos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Para ser prorrogado, aditivado em valor ou suprimido, conforme necessidade e entendimento da administração pública, a lei 14.133/2021 deverá ser consultada, devendo tais pretensões serem avaliadas pelo requisitante e pelo setor jurídico municipal quanto a sua possibilidade. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. RICARDO MARTINS DE SALES SECRETÁRIO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa Especializada em Prestação de Auxilio Funeral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. No dia 29 de outubro de 2026, após analisado o Processo Licitatório da Modalidade Pregão Eletrônico nº 118/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, referente ao Processo Administrativo 078/2026, o Secretário Jeam Cumial Machado, ADJUDICA E HOMOLOGA A LICITANTE: I. FLORICULTURA E FUNERARIA CORDEIRO LTDA, situado na Rua Abel Ventura Ribeiro de Moraes, 409 - Centro – Cordeiro/RJ, CEP: 28.540-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 32.196.552/0001-03,

s, das metas e dos resultados previstos nos respectivos Planos de Trabalho; III – comunicar à autoridade competente quaisquer fatos que possam comprometer a execução das parcerias ou indicar a ocorrência de irregularidades; IV – acompanhar e analisar os relatórios, documentos e demais informações relacionados à execução das parcerias; V – promover e/ou subsidiar as atividades de monitoramento e av

Órgão

Secretaria Municipal de Governo – SEGOV

902/0001-05. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria, observado o disposto na legislação aplicável: I – acompanhar e fiscalizar a execução das parcerias; II – acompanhar o cumprimento dos objetos, das metas e dos resultados previstos nos respectivos Planos de Trabalho; III – comunicar à autoridade competente quaisquer fatos que possam comprometer a execução das parcerias ou indicar a ocorrência de irregularidades; IV – acompanhar e analisar os relatórios, documentos e demais informações relacionados à execução das parcerias; V – promover e/ou subsidiar as atividades de monitoramento e avaliação das parcerias; VI – elaborar, quando de sua competência, os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação, submetendo-os à apreciação e homologação da Comissão de Monitoramento e Avaliação; VII – realizar ou solicitar, quando necessário, visita técnica e/ou outras medidas destinadas ao adequado acompanhamento da execução das parcerias; VIII – analisar as prestações de contas apresentadas pela Organização da Sociedade Civil; e IX – emitir os respectivos Pareceres Técnicos Conclusivos, nos termos da legislação aplicável. Art. 3º O Gestor da Parceria poderá contar com o apoio técnico dos servidores das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, sempre que necessário ao adequado desenvolvimento das atividades de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e análise das parcerias. Art. 4º O servidor designado deverá comunicar imediatamente à autoridade

Órgão

Câmara Municipal de Candeias

Resolução nº 02, de 04 de novembro de 2024, que “dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”; CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025, destinado à seleção de candidatos ao preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Candeias/MG e formação de Cadastro de Reserva, conforme Decreto Legislativo nº 01, de 1º de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Candeias/MG, Edição 1.968, terça-feira, páginas 3 e 4, em 02 de junho de 2026; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, com termo em 31 de outubro de 2026, a servidora JESSICA SOUSA ALVES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS, para o qual havia sido nomeada por meio da Portaria nº 031, de 23 de setembro de 2025. Art. 2º NOMEAR, no mesmo ato, a partir de 1º de novembro de 2026, a referida servidora JESSICA SOUSA ALVES para exercer, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, constante na nova estrutura funcional criada pela Resolução nº 02, de 04 de novembro de 2024, com efetividade outrora condicionada à homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025 e convocação dos aprovados. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Candeias/MG. Registre-se, publique-se e cumpra-se

Órgão

Câmara Municipal de Candeias

carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”; CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025, destinado à seleção de candidatos ao preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Candeias/MG e formação de Cadastro de Reserva, conforme Decreto Legislativo nº 01, de 1º de junho de 2026, _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 publicado no Diário Oficial do Município de Candeias/MG, Edição 1.968, terça-feira, páginas 3 e 4, em 02 de junho de 2026; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, com termo em 31 de outubro de 2026, o servidor GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE CERIMONIAL, para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 014, de 17 de junho de 2013. Art. 2º NOMEAR, no mesmo ato, a partir de 1º de novembro de 2026, o referido servidor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA para exercer, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR DE CERIMONIAL, constante na nova estrutura funcional criada pela Resolução nº 02, de 04 de novembro de 2024, com efetividade outrora condicionada à homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025 e convocação dos aprovados. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor

Órgão

Câmara Municipal de Candeias

Resolução nº 02, de 04 de novembro de 2024, que “dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”; CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025, destinado à seleção de candidatos ao preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Candeias/MG e formação de Cadastro de Reserva, conforme Decreto Legislativo nº 01, de 1º de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Candeias/MG, Edição 1.968, terça-feira, páginas 3 e 4, em 02 de junho de 2026; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, com termo em 31 de outubro de 2026, o servidor FRANCISCO ROBERTO TEIXEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 007, de 02 de janeiro de 2025. Art. 2º NOMEAR, no mesmo ato, a partir de 1º de novembro de 2026, o referido servidor FRANCISCO ROBERTO TEIXEIRA para exercer, em caráter comissionado, o cargo de PROCURADOR GERAL, constante na nova estrutura funcional criada pela Resolução nº 02, de 04 de novembro de 2024, com efetividade outrora condicionada à homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025 e convocação dos aprovados. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Candeias/MG. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Órgão

Câmara Municipal de Candeias

carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”; CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025, destinado à seleção de candidatos ao preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Candeias/MG e formação de Cadastro de Reserva, conforme Decreto Legislativo nº 01, de 1º de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Candeias/MG, Edição 1.968, terça-feira, páginas 3 e 4, em 02 de junho de 2026; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, com termo em 31 de outubro de 2026, o servidor LAURIANO RESENDE BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, para o qual havia sido nomeado por meio da Portaria nº 023, de 05 de maio de 2025. Art. 2º NOMEAR, no mesmo ato, a partir de 1º de novembro de 2026, o referido servidor LAURIANO RESENDE BARBOSA para exercer, em caráter _______________________________________________________________________________________________________________ Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG Telefone: (35) 3475-0119 comissionado, o cargo de DIRETOR GERAL, constante na nova estrutura funcional criada pela Resolução nº 02, de 04 de novembro de 2024, com efetividade outrora condicionada à homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025 e convocação dos aprovados. Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025, COM RESULTADO FINAL DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, VEREADOR LUCAS TALLES FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 67 da Lei Orgânica do Município de Candeias/MG, e regimentais, contidas no artigo 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias/MG; CONSIDERANDO a necessária adequação à nova estrutura funcional criada pela Resolução nº 02, de 04 de novembro de 2024, que “dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”; CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025, destinado à seleção de candidatos ao preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Candeias/MG e formação de Cadastro de Reserva, conforme Decreto Legislativo nº 01, de 1º de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Candeias/MG, Edição 1.968, terça-feira, páginas 3 e 4, em 02 de junho de 2026; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR e CONVOCAR o Sr. RAPHAEL FONSECA BARCELETE, aprovado em 1º (primeiro) lugar para o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, para apresentação de documentação instrutória, exame admissional e posse, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data da publicação desta Portaria

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG

PÚBLICO Nº 01/2025, COM RESULTADO FINAL DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG. O Presidente da Câmara Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, VEREADOR LUCAS TALLES FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, contidas no art. 67 da Lei Orgânica do Município de Candeias/MG, e regimentais, contidas no artigo 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Candeias/MG; CONSIDERANDO a necessária adequação à nova estrutura funcional criada pela Resolução nº 02, de 04 de novembro de 2024, que “dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Candeias, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”; CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 01/2025, destinado à seleção de candidatos ao preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Candeias/MG e formação de Cadastro de Reserva, conforme Decreto Legislativo nº 01, de 1º de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Candeias/MG, Edição 1.968, terça-feira, páginas 3 e 4, em 02 de junho de 2026; RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR e CONVOCAR o Sr. ADRIANO DE PAIVA ALVES, aprovado em 1º (primeiro) lugar para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para apresentação de documentação instrutória, exame admissional e posse, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data da publicação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026

Valor citado:

R$ 450.569,05

VALOR ANUAL: R$ 170.276,50; CANDEIAS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 067/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067/2026, FIRMADO EM 29/10/2026, ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG E A EMPRESA AUTOLUB FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ 63.596.918/0001-65; OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTICIOS; PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2026 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2026; VIGÊNCIA: 29/10/2026 A 29/10/2027; LIMITE DE VALOR ANUAL: R$ 101.400,00; CANDEIAS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. _______________________________________________ ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2026 O Prefeito de Candeias, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o que consta no processo licitatório nº 095/2026, modalidade Pregão Presencial 032/2026: RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro, referente Pregão Presencial n° 032/2026, referente a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, de acordo com o Termo de Referência – anexo I do edital do Pregão Presencial 032/2026, a empresa vencedora para um período de 12 meses: Razão Social / Nome do Fornecedor CGC / CPF Valor Total NELI LUIZA DA MATA SOUSA - ME 03.017.509/0001- 35 R$ 450.569,05 SONIANE

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Valor citado:

R$ 5.344,62

assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 29 de outubro de 2026 Página 36 de 66 Diário Oficial de Contagem - Edição 6402 Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 026.2026 O Município de Contagem através da Secretaria Municipal de Saúde vem em conformidade com a a Lei Federal nº 14.133/2021, Tornar Público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 026.2026, Processo nº 140.2026, Edital nº 061.2026 - Aquisição de equipamentos de limpeza, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Contagem/MG.no valor total estimado de R$ 5.344,62 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais, e sessenta e dois centavos). Pregoeiro (a) responsável pelo certame: Fabiana Cristina Ferreira da Silva . Item 01- Fracassado Vencedores CNPJ Valor ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA. 09.313.600/0001-84 R$ 4.192,26 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 12.811.487/0001-71

Contratação da empresa MAVIE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 45.438.565/0001-93, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento e a implantação da solução educacional integrada PiCode, destinada aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental atendidos em tempo integral na Rede Municipal de Educação de Contagem/ MG, compreendendo recursos e serviços voltados à computação, ao pensamento computacion

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações e Contratos RETIFICAÇÃO DO

adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 29 de outubro de 2026 Página 33 de 66 Diário Oficial de Contagem - Edição 6402 Secretaria Municipal de Licitações e Contratos RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 174/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 042/2026 Objeto: Contratação da empresa MAVIE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 45.438.565/0001-93, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento e a implantação da solução educacional integrada PiCode, destinada aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental atendidos em tempo integral na Rede Municipal de Educação de Contagem/ MG, compreendendo recursos e serviços voltados à computação, ao pensamento computacional, à cultura maker, à robótica educacional e à aprendizagem baseada em projetos. Retifico o Termo de Ratificação e Homologação do processo acima citado, publicado no Diário Oficial de Contagem, edição 6401, em 28 de outubro de 2026. Onde se lê: Processo Administrativo nº 174/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 042/2026 Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação Elemento da Despesa 33903900 44905200 “RATIFICO e HOMOLOGO todo o procedimento consubstanciado na Inexigibilidade de Licitação nº 042/2026 oriunda do Processo Administrativo n.º 174/2026

Municipal de Cultura – SECULT, representada pelo Secretário Municipal de Cultura, Gilvan Rodrigues dos Santos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.647, de 27 de dezembro de 2013, torna pública a alteração do cronograma do Edital de Chamamento Público PNAB nº 006/2026 – Premiação a Pontos e Pontões de Cultura, que passa a vigorar com as seguintes alterações: Onde se lê: Período de Inscrições De 25/03/2026 a 30/06/2026 Período de Impugnação Até 22/06/2026 Homologação das Inscrições 08/07/2026 Seleção das Propostas 08/07/2026 a 07/09/2026 Resultado Preliminar 25/09/2026 Recurso Etapa de Seleção De 28/09 a 02/10/2026 Resultado Final 09/10/2026 Habilitação Até 19/10/2026 Resultado Habilitação 22/10/2026 Recurso Habilitação Até 27/10/2026 Resultado Final 29/10/2026 Assinatura do Termo Até 09/11/2026 Leia-se: Período de Inscrições De 25/03/2026 a 30/06/2026 Período de Impugnação Até 22/06/2026 Homologação das Inscrições 08/07/2026 Seleção das Propostas 08/07/2026 a 07/09/2026 Resultado Preliminar 25/09/2026 Recurso Etapa de Seleção De 28/09 a 02/10/2026 Resultado Final 09/10/2026 Habilitação Até 19/10/2026 Resultado Habilitação 22/10/2026 Recurso Habilitação Até 27/10/2026 Resultado Final 29/10/2026 Assinatura do Termo Até 09/11/2026 Habilitação Certificação De 30/10 a 06/11/2026 Resultado Preliminar Hab. Certificação 11/11/2026 Recurso Hab. Certificação Até 16/11/2026 Resultado Final Certificação 19/11/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, DE FISIOTERAPIA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, UNIFORMES E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

Valor citado:

R$ 79.796,50

Diário Eletrônico Município de Crucilândia – MG Crucilândia, 29 de outubro de 2026 – Diário Oficial Eletrônico– ANO XII | Nº 952 Lei No. 1078 de 12/02/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PAL nº 71/2026, na modalidade, Pregão Eletrônico n.º 34/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, RECREATIVOS, DE FISIOTERAPIA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, UNIFORMES E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SEGUNDO ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Empresas Vencedoras: AR3 SPORTS LTDA - 37.806.964/0001- 31, ATA 282/2026, VALOR R$ 79.796,50, ARENA ESPORTES LTDA - 48.348.052/0001-80, ATA 283/2026, VALOR R$ 41.775,50, COMERCIAL GETRIX EIRELI - 03.488.409/0001-97, ATA 284/2026, VALOR R$ 1.900,00, COMERCIAL SO ESPORTES LTDA - 13.367.852/0001-63, ATA 285/2026, VALOR R$ 6.235,00, FGBO AMPLA DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA - 53.636.827/0001-52, ATA 286/2026, VALOR R$ 2.389,00, JOSE SOARES RAIMUNDO CPF 75292378615- ME - 02.640.254/0001-08, ATA 287/2026, VALOR R$ 6.301,30, RICO ESPORTES LTDA - 47.806.094/0001-54, ATA 286/2026, VALOR R$ 28.304,70. Maiores informações: (031) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG- e-mail: [email protected] Elizângela Cristina

Órgão

PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos

caracterizada a hipótese de dispensa de chamamento público prevista no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, sem prejuízo da observância dos demais requisitos legais e regulamentares aplicáveis à formalização da parceria. Impugnação: A presente justificativa poderá ser impugnada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de sua publicação, nos termos do art. 32, § 2º, da Lei Federal nº 13.019/2014. Itajubá, 29 de outubro de 2026. Wander Wilson Chaves Secretário Municipal de Educação ZAP ITAJU 9 9892-8863 L IGUE 156 @ITAJUBANASREDES FALE COMA PREFEITURA ZAZZ P ITATT JAA U Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Contratos Inexigibilidade Homologação / Adjudicação Pregão Outros Atos 2026-10-29T21:22:48+0000

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

040000012,00MES5,00 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PLATAFORMA ELEVATÓRIA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI) Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais de consumo; componentes elétricos; eletrônicos e mecânicos; ferramentas; peças e acessórios na plataforma da Unidade de Atendimento Integrado (UAI). Endereço: Av. Prof. Ivan dos Santos Pereira, 47 - São Vicente, Itajubá - MG, 37502-451. DESCRIÇÃO: Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 847 | Página 50 de 58 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 226/2026Processo Licitatório: PREGÃOModalidade: 056/2026Número da Licitação: Materiais e ServiçosAquisição de: Página: 2 Desconto Ofertado 0,00% 1400,0000000 16800,000000012,00MES6,00 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ELEVADOR NA PARTE POSTERIOR DO EDIFÍCIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e fornecimento de materiais de consumo; componentes elétricos; eletrônicos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA,DE ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO – SEMAD E SEMED., e o adjudica para as empresas: 32.925.006/0001-66ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENCAO EIRELI CPF/CNPJ: Marca V

Órgão

Prefeitura Municipal de Itajubá

seis mil reais), em conformidade com o que dispõe a Lei 14.133/2021. Itajubá, 29 de outubro de 2026. Cláudia Rezende Soares Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Inexigibilidade Inexigibilidade DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 847 | Página 49 de 58 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Itajubá TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 226/2026Processo Licitatório: PREGÃOModalidade: 056/2026Número da Licitação: Materiais e ServiçosAquisição de: Página: 1 O(A) Sr. ou Srª, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei N. 14.133/2021, homologa o Processo Licitatório Nº 226/2026 na modalidade PREGÃO Nº 056/2026, objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA,DE ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO – SEMAD E SEMED., e o adjudica para as empresas: 32.925.006/0001-66ELEVADORES SALLES VENDAS E MANUTENCAO EIRELI CPF/CNPJ: Marca V. TotalV. Unit.Unidade QtdeItem 50000,0000000 50000,00000001,00UN1,00 PEÇAS PARA ELEVADOR E PLATAFORMA