Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS Quarta-feira

DESENQUADRADOS. 3-) RECEBEMOS RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES REFERENTES A PERFORMANCE RECENTE DOS FUNDOS CAIXA AÇÕES MULTIGESTOR E BB SELEÇÃO FATORIAL FIC AÇÕES, AS QUAIS FORAM ENCAMINHADAS À ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS PARA ANÁLISE. 4-)TAMBÉM RECEBEMOS CÓPIA DE EMAIL DO AREALPREV SOLICITANDO PARECER TÉCNICO DA CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SOBRE A PAUTA DA ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS DO INCENTIVO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 3.294 | Caderno I 8 MULTISETORIAL I, CNPJ 10.896.292/0001-46, CONVOCADA PELA ADMINISTRADORA RJI CORRETORA A SER REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2026, TENDO COMO ORDEM DELIBERAR SOBRE A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO FIRMADO EM 29 DE OUTUBRO DE 2025 COM A FIBRA COTTON AGRO LTDA, NO ÂMBITO DA FALÊNCIA DA GRUPAL AGROINDUSTRIAL S.A., O QUAL ALTERA EXCLUSIVAMENTE A FORMA E O PRAZO DE PAGAMENTO DO PREÇO. POSTERIORMENTE, RECEBEMOS RESPOSTA DA REFERIDA CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS, A CRÉDITO & MERCADO, QUE NOS ORIENTOU DA SEGUINTE FORMA: 1º) A “MOTIVAÇÃO TÉCNICA DO VOTO FAVORÁVEL, CONSISTENTE NA PRESERVAÇÃO INTEGRAL DO CRÉDITO, NA MANUTENÇÃO DA GARANTIA REAL ATÉ A QUITAÇÃO E NA ANTECIPAÇÃO DE 47,06% DO CRÉDITO, CIENTE DE QUE O ACORDO REPRESENTA RECUPERAÇÃO PARCIAL DO CAPITAL APORTADO, CUJA MÉDIA ENTRE OS RPPS COTISTAS É DE 42,85%; 2º) A RESSALVA DE QUE A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA À GESTORA, À ADMINISTRADORA

Órgão

SECRETARIA DOTAÇAO ELEMENTO DE DESPESA FICHA SAÚDE 30

CCOOMMEENNDDAADDOORR LLEEVVYY GGAASSPPAARRIIAANN Rua Euclides Dantas Werneck, nº 06, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ - CEP: 25.870-000 CNPJ: 11.813.986/0001-35 – Insc. Estadual: isenta Tel: (24) 2254-1099 13/16 6.1.3. A renovação de quantitativos não se confunde com a simples prorrogação da vigência da ata, constituindo medida excepcional e devidamente motivada, sob pena de violação aos princípios da isonomia, competitividade e planejamento. 6.1.4. A formalização da prorrogação e, se for o caso, da renovação de quantitativos, será realizada por meio de termo aditivo. 7- DA DESPESA 7.1–A despesa correrá pelos códigos de despesa abaixo relacionados do orçamento vigente do Município de Comendador Levy Gasparian. SECRETARIA DOTAÇAO ELEMENTO DE DESPESA FICHA SAÚDE 30.30.04.122.0107.2020 3.3.90.32.00.00.00 1637 8- DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR REGISTRADO 8.1- Assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de até 03 (três) dias úteis, contados da convocação; 8.2- Informar, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública, não participante deste registro de preços, que venha a manifestar o interesse em utilizar o presente ajuste; 8.3- Proceder à entrega dos itens

originalmente licitado. 6.1.3

Órgão

SECRETARIA DOTAÇAO ELEMENTO DE DESPESA FICHA DESENVOLVIMENTO SOCIAL 40

Registro de Preços; II – seja devidamente demonstrada a vantajosidade da medida, mediante pesquisa de mercado atualizada; III – haja justificativa formal da Administração, evidenciando a necessidade da renovação; IV – seja mantida a compatibilidade com os preços de mercado; V – haja concordância do fornecedor registrado; VI – não haja alteração do objeto originalmente licitado. 6.1.3. A renovação de quantitativos não se confunde com a simples prorrogação da vigência da ata, constituindo medida excepcional e devidamente motivada, sob pena de violação aos princípios da isonomia, competitividade e planejamento. 6.1.4. A formalização da prorrogação e, se for o caso, da renovação de quantitativos, será realizada por meio de termo aditivo. 7- DA DESPESA 7.1–A despesa correrá pelos códigos de despesa abaixo relacionados do orçamento vigente do Município de Comendador Levy Gasparian. SECRETARIA DOTAÇAO ELEMENTO DE DESPESA FICHA DESENVOLVIMENTO SOCIAL 40.40.08.243.0040.2979 3.3.90.32.00.00.00 464 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 2.850 | Caderno I 13 FFUUNNDDOO MMUUNNIICCIIPPAALL DDEE AASSSSIISSTTÊÊNNCCIIAA SSOOCCIIAALL -- FFMMAASS Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Prefeitura, Centro, Comendador Levy Gasparian/RJ - CEP: 25.870-000 CNPJ: 14.058.191/0001-57

prestação de serviços de impressão e fotocópia de páginas em preto e branco, em impressora multifuncional monocromática a laser de médio porte, conforme Termo de Referência, com vigência de 01/11/2025 a 31/10/2026 - 4º Termo Aditivo

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora RAQUEL SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 221953, função: Assessora de Engenharia e Arquitetura I, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Titular, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 06/2023, firmado com a empresa SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.750.752/0001-23, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão e fotocópia de páginas em preto e branco, em impressora multifuncional monocromática a laser de médio porte, conforme Termo de Referência, com vigência de 01/11/2025 a 31/10/2026 - 4º Termo Aditivo. Art. 2º. Designar a servidora ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1558624, função Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Substituta da Ata de Registro de Preços mencionada no art. 1º, em caso de afastamento ou impedimento da fiscal titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01/10/2026. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av

locação de imóvel para instalação da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis/MT, com vigência de 25/07/2026 a 25/07/2027, conforme informado no ofício em referência ao 1º Termo Aditivo

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle do contrato administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora RAQUEL SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 221953, função Assessora de Engenharia e Arquitetura I, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Titular, a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 288/2025, firmado com JOSÉ RONALDO BORGES, inscrito no CPF sob o nº 166.XXX.XXX-59, cujo objeto é a locação de imóvel para instalação da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis/MT, com vigência de 25/07/2026 a 25/07/2027, conforme informado no ofício em referência ao 1º Termo Aditivo. Art. 2º. Designar a servidora ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1558624, função Coordenadora de Vigilância Sanitária, vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Substituta da Ata de Registro de Preços mencionada no art. 1º, em caso de afastamento ou impedimento da fiscal titular. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor com na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 25/07/2026. JULLYANA CARDOSO VITOR Secretária Municipal de Saúde Adjunta – Atenção Geral a Saúde e Gestão DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque

Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Multifuncionais, Manutenção e Fornecimento de Tonner, com prazo de vigência de 07/12/2025 a 06/12/2026

DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 49 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA INTERNA Nº 70, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 16/2023, firmado entre o Município de Rondonópolis e a empresa SITEC LOCAÇÃO, VEDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA, e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de controle administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Artigo 1º Designar a servidora MARINA ARANTES CORREIA DA COSTA, CPF: XXX.247.581-XX, lotada no PROCON Municipal para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 16/2023, celebrado entre a empresa SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA, CNPJ sob nº 10.750.752/0001-23 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto é Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Multifuncionais, Manutenção e Fornecimento de Tonner, com prazo de vigência de 07/12/2025 a 06/12/2026. Artigo 2º Designar o servidor GYOVANA MACHADO

Prestação de Serviço para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município, com prazo de vigência de 01/08/2026 a 31/07/2027

OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.307, 28 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA -FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 46 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA INTERNA Nº 67, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato, a fim de acompanhar a execução do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023, firmado entre o Município de Rondonópolis e a empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de controle administrativo – Fiscal de Contrato. RESOLVE: Artigo 1º Designar a servidora MARINA ARANTES CORREIA DA COSTA, CPF: XXX.247.581-XX, lotada no PROCON Municipal para exercer a função de Fiscal de Contrato a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2023, celebrado entre a empresa CONCEITO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, CNPJ sob nº 27.814.736/0001-50 e o Município de Rondonópolis, cujo objeto é Prestação de Serviço para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Município, com prazo de vigência de 01/08/2026 a 31/07/2027. Artigo

Preferência: NÃO Aplicação do Benefício ME/EPP: NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: AGRO SERTAO SERVICOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 30.773.324/0001-23 Tipo de Fornecedor: Pessoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Micro Empresa (ME) Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Cadastro Reserva/Remanescente? Não se aplica Código do País: BRA Código do Município (IBGE): - Localidade no Exterior: - Edição 4.721 | Ano 14 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6BSSYS7Q-VLA5CGTV-9WUMEZ9W-FAWRWORB Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DISPENSA Nº DL 024/2026 2026-10-28T15:30:48-0300

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHO MÉDICO RESPIRATÓRIO BIPAP E AQUISIÇÃO DE MÁSCARA NASAL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N° 8000293-26.2019.8.05.0041, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 1.273.162,80

TERAPIA RESPIRATÓRIA LTDA. CNPJ – 21.198.174/0001-80 OBJETO – CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE APARELHO MÉDICO RESPIRATÓRIO BIPAP E AQUISIÇÃO DE MÁSCARA NASAL, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL N° 8000293-26.2019.8.05.0041, ORIGINÁRIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024. Prorrogação da vigência por mais 05 (cinco) meses, a partir do término da vigência do Termo Aditivo, prevista até 23/03/2027, observadas as disposições inseridas no Art. 107, da Lei Federal 14.133/21. Assinatura 16 de outubro de 2026. Edição 4.721 | Ano 14 28 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: 6BSSYS7Q-VLA5CGTV-9WUMEZ9W-FAWRWORB Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO, CREDENCIAMENTO N° 013/2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – DOEM, NA EDIÇÃO 4.717/ANO 14, DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, PAGINA 7, NO CAMPO VALOR ESTIMADO, ONDE SE LÊ: R$ 1.273162,80 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) LEIA-SE: R$ 636.581,40 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Edição 4.721 | Ano 14 28 de outubro de 2026 RETIFICAÇÃO

desta Licitação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

tributos, obrigações trabalhistas e sociais, seguros e os demais custos diretos e indiretos, necessários à execução do objeto desta Licitação. Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 222/2026 - SESAU – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. – Fundamento Legal: art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo da referida Ata de Registro de Preços n.º 044/2025. – Data de Assinatura: 10/09/2026. Termo Aditivo n.º 223/2026 - SESAU – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: MGN HOSPITALAR LTDA. – Fundamento Legal: art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo da referida Ata de Registro de Preços n.º 052/2025. – Data de Assinatura: 10/09/2026. Termo Aditivo n.º 224/2026 - SESAU – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: FARMACIA PREÇO JUSTO BJN LTDA. – Fundamento Legal: arts. 84 e 136, I da Lei Federal n.º 14.133/2021. – Tem por escopo prorrogar o prazo da referida Ata de Registro de Preços n.º 053/2025. – Data de Assinatura: 23/10/2026. 01 de abril de 2015 Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 TERMOADITIVO

do aditamento: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de assessoria atuarial por 12 meses

Órgão

Secretaria da Saúde Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII

Valor citado:

R$ 41.279,04

Arrecadação e do Senhor Secretário Municipal da Fazenda em exercício, os quais se manifestaram pelo deferimento do pedido de cancelamento do valor do IPTU/2026, do imóvel código 18.980. JÚLIO CÉSAR TOMÉ Presidente da Junta de Julgamento de Recursos Fiscais Secretaria da Saúde Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1707,Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 SECRETARIA DA SAÚDE AIF 218-A Nº 9457 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 28 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374757/ Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1707,Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 29 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374757/ SEPREM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2025 - Processo Administrativo: nº 009/2025. Contratante: SEPREM – Serviço de Previdência Municipal de Jaboticabal. Contratada: MAGMA Assessoria Ltda. EPP. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de assessoria atuarial por 12 meses. Vigência: de 21 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027.Valor mensal: R$ 3.439,92. Valor global do aditamento: R$ 41.279,04. Fundamento legal: art. 75, inciso II, combinado com os arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO SEPREM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO. Processo Administrativo: nº 97/2026. Dispensa de Licitação: nº 5/2026. Contratante: SEPREM – Serviço de Previdência Municipal

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICKUP, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS), PERTENCENTES À CLASSE 2180 - ALUGUEL DE VEÍCULO

Órgão

Fundo de Assistência Social- FMAS Id

Valor citado:

R$ 2.984.095,08

planilha de custos. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: 03.30.01.08.245.5073.2174 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.06 FONTE DE RECURSOS: 1660 – Emenda Parlamentar. NOTA DE EMPENHO Nº: 00528/2026-01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 11.252/2018. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 23/10/2026 até 23/10/2027 Nova Iguaçu, 27 de outubro de 2026 GUISELA CAMPANA PORTELA. Gestora do Fundo de Assistência Social- FMAS Id. 07068/2026 14 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quarta-feira, 28 de outubro de 2026. ORDEM PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2026/055.142 CONTRATO: 015/CPL/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E CS BRASIL FROTAS S.A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICKUP, SEM SERVIÇO DE CONDUÇÃO E SEM SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS), PERTENCENTES À CLASSE 2180 - ALUGUEL DE VEÍCULO. PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES VALOR TOTAL: R$ 2.984.095,08 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS). VALOR MENSAL: R$ 82.891,53 (OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.16.01.04.122.5001.2001 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 FONTE DE RECURSOS:

NÃO Aplicação do Critério de Desempate: NÃO Nome ou Razão Social do Fornecedor: AGRO SERTAO SERVICOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA CPF/CNPJ do Fornecedor: 30.773.324/0001-23 Tipo de Fornecedor: Pessoa Jurídica (PJ) Porte do Fornecedor: Micro Empresa (ME) Natureza Jurídica do Fornecedor: Sociedade Empresária Limitada Ordem de Classificação: 1 É Subcontratação? NÃO Cadastro Reserva/Remanescente? Não se aplica Código do País: BRA Código do Município (IBGE): - Localidade no Exterior: - Edição 4.721 | Ano 14 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6BSSYS7Q-VLA5CGTV-9WUMEZ9W-FAWRWORB Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DISPENSA Nº DL 024/2026 2026-10-28T15:30:48-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Edição 4.721 | Ano 14 28 de outubro de 2026 AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RETIFICAÇÃO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DISPENSA Nº DL 024/2026 Certificação Digital: 6BSSYS7Q-VLA5CGTV-9WUMEZ9W-FAWRWORB Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Gestor do Fundo Municipal de Saúde Campo Formoso - BA, Senhor, PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, Autoridade/Competente, torna pública a contratação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 744/2026 DISPENSA N° 008/2024 CONTRATO N° 213/2024. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA - LOCCPAP TERAPIA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA E NÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS PRIVADOS, DESTINADOS AO APOIO FINANCEIRO, MATERIAL E OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO BAHIA BEER 2026 – 4ª EDIÇÃO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. - Valor estimado: para captação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e Percent

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 300.000,00

lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) Centro de custo 20101102, para a Secretaria Municipal de Saúde, centro de custo 20301101. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 28 de outubro de 2026. BRUNO NASCIMENTO SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 040-2026- TRANFERENCIA DE SERVIDORCRISPINA SILVA ARAUJO TELES (1) Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 261/2026 – Contratante: Município de Alagoinhas – CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 – Captadora: AVENIDA SETE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. – CNPJ/MF nº 22.882.389/0001-89. – Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 005/2026. – Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA E NÃO EXCLUSIVA DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIOS PRIVADOS, DESTINADOS AO APOIO FINANCEIRO, MATERIAL E OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DO EVENTO BAHIA BEER 2026 – 4ª EDIÇÃO, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA. - Valor estimado: para captação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e Percentual de comissão: 10% (dez por cento)

Órgão

Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato

PORTARIA SESAU Nº 65 - LIANA CAJADO BASTOS PORTARIA SESAU Nº 66 - LAIZE MARIA SANTOS COSTA, PORTARIA SESAU Nº 67.2026 MARLUCE DE JESUS LIMA, PORTARIA SESAU Nº 68- MARLUCE DE JESUS LIMA PORTARIA Nº 040-2026- TRANFERENCIA DE SERVIDOR CRISPINA SILVA ARAUJO TELES (1) CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Prefeitura Municipal de Alagoinhas Contrato (termo inicial) nº 218/2026 Data/hora do envio: 28/10/2026 08:39:41

Prorrogação da vigência do contrato nº 208/2022, firmado entre as partes em 27/10/2022

Valor citado:

R$ 3.597.186,00

Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756. Saquarema, 27 de outubro de 2026. Ingrid Strino da Conceição Agente de Contratação. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 208/2022 Processo Administrativo nº 15.371/2021 Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Clarícia Flores e Decorações de Saquarema LTDA ME, CNPJ nº 04. 675.964/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 208/2022, firmado entre as partes em 27/10/2022. Prorrogação: 12 meses. Valor do Termo Aditivo: R$ 313.895,00. Dotação Orçamentária: PT 04.122.0010.2.163; ND 3.3.90.39.20.00; Fonte 1704. Saquarema, 26 de outubro de 2026. Ruan Guimarães Barros Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 146/2025 Processo Administrativo nº 12.159/2025 Contratante: Município de Saquarema. Contratada: Citiesoft Tecnologia da Informação LTDA, CNPJ nº 31.348.963/0001- 04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 146/2025, firmado entre as partes em 29/10/2025. Prorrogação: 12 meses. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.597.186,00. Dotação Orçamentária: PT 04.126.0024.1.076; ND 4.4.90.40.02; Fonte 2705. Saquarema, 23 de outubro de 2026. Ruan Guimarães Barros Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia. EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 072/2026

Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Ata de Registro de Preços nº 176/2026

Valor citado:

R$ 77.400,00

REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: INNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 023/2026 – Ata de Registro de Preços nº 176/2026 – VALOR: R$ 77.400,00. ASSINATURA: 28/10/2026. EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO LTDA – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário do produto ar-condicionado modelo piso/teto inverter 60.000 BTUs (item nº 06), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétima da respectiva Ata de Registro de Preços. Valor do Termo Aditivo: R$ 8.701,74. – ASSINATURA: 26/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATO Nº 051/2026 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 CONTRATO Nº 051/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NHANDEARA CONTRATADO: CINTURÃO INTELIGENTE ASSOCIAÇÃO

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra

mediante ordem escrita da Contratante. 2.3 O cronograma de execução será prorrogado pelo período correspondente à suspensão. Data de Assinatura: 23/10/2026. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 298/2025. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a empresa EIXO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.814.893/0001-37, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 298/2025, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante os termos e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo de execução da obra, estabelecido na Cláusula Terceira (3.1), fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/11/2026. Data de Assinatura: 27/10/2026. 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a empresa LEITE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA SEGURANÇA E INFORMÁTICA LTDA, na qualidade de Contratada, inscrita no CNPJ sob o nº 43.533.345/0001-13, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o celebrar o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do presente Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo de vigência, estabelecido na Cláusula Quarta do presente Contrato,

presente Termo Aditivo tem por objeto, a alteração do prazo para encerramento do certame e a substituição do responsável pela fiscalização do Contrato

validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quarta, 28 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2500 Página 12 de 59 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto, a alteração do prazo para encerramento do certame e a substituição do responsável pela fiscalização do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo para encerramento do certame, estabelecido na cláusula 1.3 do Termo de Referência, passa de 120 para até 240 dias, contados da reunião inicial com a Comissão do Concurso. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO Fica substituída a fiscal designada na Cláusula Décima Primeira, passando essa atribuição a ser exercida pelo servidor abaixo especificado: - Marcos Roberto dos Santos, Chefe do Serviço de Pessoal, portador do CPF sob o nº 095.642.868-16; Data de Assinatura: 23/10/2026. 1º TERMO ADITIVO – SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 243/2026. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e a empresa NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.879.068/0001-49, RESOLVEM de comum consenso e de forma amigável, celebrar o 1º Termo Aditivo do Contrato nº 243/2026, nos termos do Artigo 115, § 5º, da Lei nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto, a suspensão da execução do Contrato nº 243/2026 CLÁUSULA SEGUNDA - DA SUSPENSÃO 2.1 - A suspensão deve valer a partir da formalização do presente Termo e ficar condicionada à conclusão