Atas de registro de preços nos diários municipais

Registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino

Valor citado:

R$ 959.980,70

2654/2.026 OBJETO: Registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens objeto da licitação, os kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, em favor da empresa Vale Sul Confecções Ltda, no valor total de R$ 959.980,70 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº 127/2026, autorizando a formalização da ata de registro de preços com a empresa vencedora do certame. Monte Alto, 22 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1406/2026 Processo nº 1406/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GELO. (PROC. SEI N° 3305/2026-95). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de GELO autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa GARATINI BEBIDAS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

1º Termo aditivo ao Contrato nº 051/2025 - Pregão Eletrônico nº 032/2025, visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2026 até 23/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021

Valor citado:

R$ 687.096,00

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025 CONTRATANTE: Município de Nhandeara – CONTRATADA: PROPOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA – OBJETO: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 051/2025 - Pregão Eletrônico nº 032/2025, visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2026 até 23/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. Valor total: R$ 687.096,00 – ASSINATURA: 20/10/2026. EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item nº 92 (Fluconazol – 150mg comprimido), constante do objeto do edital do Pregão Eletrônico nº 039/2025, em virtude do cancelamento da Ata de Registro de Preços celebrada com a primeira classificada no certame. Valor do Termo Aditivo: R$ 950,00 – ASSINATURA: 22/10/2026. https://w w w .nhandeara.sp.gov.br/diario-oficial/706/ Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição nº 699 2 de 2 2026-10-23T16:30:38-0300

Ata de Registro de Preços para aquisição de Mouses, Headset e Filtro de Linha

Órgão

Secretaria de Educação

Valor citado:

R$ 1.122.000,00

89/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.944/2025 DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Educação CONTRATADA: NASH TECH DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para aquisição de Mouses, Headset e Filtro de Linha VALOR: R$ 1.122.000,00 (Hum milhão, cento e vinte e dois mil reais) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 42 Osasco, 23 de Outubro de 2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected] AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.811/2025 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA MOBILIDADE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO

Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 3.563.919,10

OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção VALOR: R$ 3.563.919,10 (Três milhões, quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e dezenove reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 41 Osasco, 23 de Outubro de 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: L.D. SILVA REPRESENTAÇÃO LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção VALOR: R$ 627.669,27 (Seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: RDM MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção VALOR: R$ 3.201.129,05 (Três milhões, duzentos e um mil, cento e vinte e nove reais e cinco centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2026

Registro de Preços para Futura Contratação de Serviços Comuns de Engenharia não continuado para Reparo, Manutenção e Requalificação de Praças Públicas, por meio de Execução Indireta, sem Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com Fornecimento de Materiais

Órgão

Secretaria de Serviços e Obras

Valor citado:

R$ 5.417.720,00

CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO N° 022.1999/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.471/2026 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Serviços e Obras CONTRATADA: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para Futura Contratação de Serviços Comuns de Engenharia não continuado para Reparo, Manutenção e Requalificação de Praças Públicas, por meio de Execução Indireta, sem Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, com Fornecimento de Materiais VALOR: R$ 768.806,30 (Setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e seis reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS – CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA 13/10/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: NOVA RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de material de construção VALOR: R$ 5.417.720,00 (Cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO

Aquisição de Gêneros Alimentícios

Órgão

Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor citado:

R$ 101.392,82

Contratação de serviços de transporte coletivo urbano para atendimento gratuito aos eleitores nos domingos de eleição, operando com rotas e frequências idênticas às de dias úteis, em atendimento ao artigo 23 da Resolução TSE° 23.751/2026. Fornecedor: Empresa de Ônibus Circular Cidade de Ourinhos Ltda - CNPJ 49.131.667/0001-12. Valor Total: R$ 101.392,82 (Cento e um mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso I. Nos termos do disposto no artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, Autorizo a inexigibilidade de licitação. Ourinhos, 23 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage - Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 113/2025 Processo nº 4-000085/2025 Pregão nº 20/2025/CIVAP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Esperia Distribuidora de Alimentos LTDA I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 4-000085/2025, de 22/05/2025, fica designado como fiscal e gestor do contrato das seguintes secretarias, conforme discriminado em tabela abaixo: Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2210 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 17 de 122 Secretaria Municipal de Administração Gestor Fiscal Nome completo: Guilherme da Silva Alves Cargo: Agente Administrativo Nome completo: Elaine Iori da Silva Cargo: Manutencista Secretaria Municipal

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos e outros (Civap)

Órgão

Instituto Qualitá I – À vista do constante

Ourinhos Organização da Sociedade Civil (OSC): Instituto Qualitá I – À vista do constante no Processo Eletrônico n° 1-002939/2026, fica designado como fiscal da parceria o Sr. Guilherme Cezar Mauro, Gerente do Sistema Único de Assistência Social e como gestor a Sra. Simone Aparecida Botelho, Assistente Social, em substituição aos anteriormente indicados. II – Prevalecem inalteradas as demais cláusulas do termo de colaboração. Ourinhos, 13 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE ITEM Ata de Registro de Preços nº 12/2025 Pregão Eletrônico nº 29/2025. Processo Eletrônico nº: 1-005124/2026 Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos e outros (Civap). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: F&F Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 28.093.678/0001-85 Itens Cancelados: 71 e 185 da Ata de Registro de Preços supra. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Ourinhos, 19 de outubro de 2026 Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. AVISO DE REVOGAÇÃO Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2210 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 14 de 122 Processo Eletrônico nº: 4-000166/2026. Dispensa Eletrônica nº: 17/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gateway de pagamentos, com plataforma SaaS para gestão e intermediação de pagamentos eletrônicos destinados à arrecadação municipal, incluindo suporte

Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador) Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Órgão

Prefeitura de Ourinhos/SP

sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras. Ourinhos, 23 de outubro de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 142/2026 Pregão Eletrônico nº 25/2026. Processo Eletrônico nº 4-000170/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos radiográficos, sendo: películas radiográficas digitais para impressão a seco (tipo Dry) para atendimento ao sistema CR, bem como películas convencionais e produtos químicos (revelador e fixador) Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Dentmed Materiais Médicos E Odontológicos Ltda Epp Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027 Ourinhos, 20 de outubro de 2026 Andre Luis Camargo Mello -Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 143/2026 https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/ http://www.ourinhos.sp.gov.br/ https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/ https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/ http://www.ourinhos.sp.gov.br/ https://portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao/ Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2210 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS

assinatura: 22/10/2026. Palmital, 23/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DISPENSA Nº 119/2026 - Processo Nº 1260/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. “AQUISIÇÃO DE MATERIAL A SER UTILIZADO NAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL”. Recebimento das Propostas: a partir das 08h do dia 23 de outubro de 2026 até às 08h do dia 28 de outubro de 2026. Abertura das Propostas: dia 28 de outubro de 2026. O aviso e seus anexos e alterações na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e no PNCP www.pncp.gov.br. Palmital, 22/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito Municipal. NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE ITENS EMPENHADOS Ata de Registro de Preços nº 142/2026 — Pregão Eletrônico n° 034/2026 - Processo nº 047/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS. Contratante: Município de Palmital, inscrito no CNPJ-MF sob nº 44.543.981/0001-99. Fornecedor: POINT COMERCIO E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 35.189.911/0001-93. Fica a empresa NOTIFICADA para que entregue os itens adjudicados pelos empenhos n° 8716/2026, 8717/2026, 8557/2026 e 8193/2026, no prazo improrrogável de 10 dias CORRIDOS, contados dessa publicação. Fica, ainda, intimada de que a não entrega dos itens poderá ensejar o cancelamento do seu registro perante a Ata de Registro n° 142/2026 e da extinção do vínculo obrigacional decorrente

Valor citado:

R$ 8.450,58

RETIFICADOS E REPUBLICADOS: 1. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 63/2026 o Protocolo: 1979/2014 | Contribuinte: THIAGO HENRIQUE FEDRI VIANA o CPF: ***.095.328- | Tributo: ISSQN – Construção Civil o Endereço da Obra: Rua Chiquinha Gonzaga, 60, Jardim Ypê, Paulínia/SP o Habite-se: Nº 236/2025 | Valor: R$ 8.450,58 2. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 60/2026 Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.868 | Paulínia, 23 de Outubro de 2026 | 17 por cento) incidente sobre a parcela não executada do valor da Autorização de Fornecimento nº 1028/2025, sendo valor da multa R$916,20 (novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), conforme previsão nos incisos II, III e §7º do art. 156, da Lei 14.133/2023 e Ata de Registro de Preços nº 834/2024, Cláusula Nona – Sanções, 9.1, I, 9.2, B e C, 9.4, I, Pregão Eletrônico nº 199/2024, Protocolo nº 26187/2024, Edital de Licitação nº 193/2024. DR. ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE SOUSA PINTO Secretário Municipal de Saúde CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULÍNIA EDITAL 01/2026 – ELEIÇÕES E INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS-FUNDEB GESTÃO 2027-2030 O Conselho Municipal de Educação de Paulínia (CME), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Constituição Federal, legislação federal pertinente e a Lei Municipal nº 3.873, de 03 de maio de 2021, com as alterações dadas pela Lei Municipal nº 4.649, de 15 de dezembro de 2025, torna público o presente Edital para preenchimento das vagas do Conselho Municipal

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE VIDEOCIRURGIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 11/11/2026 às 08h30min

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 834.349,90

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

DE TEMPERATURA CORPORAL, ATRAVÉS DE CONTATO COM AS CAVIDADES DA BOCA (SUBLINGUAL) OU RETO OU COM TECIDO DA AXILA, CONFORME A PORTARIA INMETRO/MDCI Nº 89/2006 DE 06/04/2006, COM DISPLAY DE CRISTAL LIQUIDO, À PROVA D’ ÁGUA, INDICADOR DE BATERIA, MEMÓRIA QUE INDICA A ULTIMA TEMPERATURA, FUNÇÃO AUTODESLIGAMENTO APÓS 10 MINUTOS SEM USO, AUTO-TESTE, INDICADOR SONORO COM DESPOSITIVO ALERTA EM CASO DE FEBRE. FAIXA DE MEDIÇÃO +32º + 42ºC, R$ 11,55 Declaro fracassados os itens: 06, 08, 16, 25 e 32. Valor total estimado: R$ 834.349,90. Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às detentoras das atas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 23 de outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal 1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA-DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE VIDEOCIRURGIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento de propostas no sitio da BNC: 11/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 11/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/ Login. Paulínia, 23 de outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2026 PROTOCOLO Nº 2020/2026 SC Nº 355/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SISTEMAS DE ACESSO E SEGURANÇA, INCLUINDO GUARDACORPOS, CORRIMÃOS, ESCADAS, PLATAFORMAS, LINHAS DE VIDA E ANCORAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS E EM PRFV, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Pregão Eletrônico nº 226/2025. - Patricia Fernanda B

assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 23/10/2026, às 16:23, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31377763 e o código CRC 9FA1DFD7. TERMO DE DESIGNAÇÃO SEI Nº 775/2026 Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor Presidente da Companhia Águas de Joinville, no exercício de suas atribuições legais de acordo com o disposto no Estatuto Social Consolidado da Companhia Águas de Joinville (CAJ), resolve: Art. 1º - Designar a Comissão de Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 263/2026, firmada entre a COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE e a empresa JR COMERCIO ATACADISTA DE CORREIAS E SERVICOS LTDA, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SISTEMAS DE ACESSO E SEGURANÇA, INCLUINDO GUARDACORPOS, CORRIMÃOS, ESCADAS, PLATAFORMAS, LINHAS DE VIDA E ANCORAGENS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS METÁLICOS E EM PRFV, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos do Pregão Eletrônico nº 226/2025. - Patricia Fernanda Bergmann, Matrícula nº 1445 - Gestora Titular do Contrato - Thiago Alberto Amorim, Matrícula n° 448 - Gestor Suplente - Guirlei Dine Ruysam, Matrícula

Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos

Valor citado:

R$ 805,68

por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 22/10/2026, às 16:21, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 22/10/2026, às 17:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31147556 e o código CRC 3EB975EE. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2026, com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 52.386.933/0001-62 OBJETO: O Registro de Preços para Futura E Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: 120 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO MARCA/MODELO QUANTIDADE UNID. MEDIDA VALOR UNITÁRIO 5 22.043 TÊ 90°, ESGOTO, BBB, NBR 7362, JEI, DN 300 X 150 INFRAFORT INFRA0384 10 UN R$ 805,68 7 22.801 ADAPTADOR, PVC, PB, BOLSA PVC PBA, PONTA FOFO, DN 50 X DN 50 INFRAFORT INFRA0929 200 PC

Futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos

Valor citado:

R$ 5.000,00

nº 02/2026 - Mestres E Mestras do Saber, que integra o presente Termo de Premiação Cultural. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Data de assinatura: Joinville, 08 de outubro de 2026. Signatários: Cledemilson da Silva, como agente cultural. Documento assinado eletronicamente por Adriano Selhorst Barbosa, Diretor (a) Executivo (a), em 23/10/2026, às 09:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31368425 e o código CRC 8D4AB99D. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº444/2026 , com os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 52.386.933/0001-62 OBJETO: Futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ITENS E VALORES REGISTRADOS: 119 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 ITEM CÓDIGO DESCRIÇÃO QTDE MARCA VALOR UNITÁRIO 1 18.029 REGISTRO DE GAVETA, CE, BOLSAS (TUBO PBA), DN 100 30 IVALVE PBA R$ 484,99 5 19.000 VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTAL, COM PORTINHOLA, ROSCA BSP, DN 1” 100 Remadi - RMD R140TC R$ 69,89 Documento assinado eletronicamente por

; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o

Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao cumprimento do contrato; III - Notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com a Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; IV - Fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; V - Rejeitar materiais/serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado, em observância à Ata de Registro de Preços, Termo de Referência e ao Instrumento Convocatório; VI - Realizar o recebimento definitivo e dar os devidos encaminhamentos do documento fiscal; VII - Atestar os documentos fiscais em documento próprio fazendo a relação através de link específico para o documento a ser atestado previamente ao encaminhamento para pagamento, contendo pelo menos 03 (três) assinaturas dos responsáveis pelo recebimento do bem ou serviço. VIII - Receber e encaminhar as notas fiscais e/ou faturas, cartas de correções, devidamente atestadas, observando se a nota fiscal apresentada pela Contratada refere-se ao objeto contratado e/ou ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período; IX -

aquisição de camas hospitalares, macas avançadas, colchões e colchonetes: a) Titulares: 1

Órgão

Hospital Municipal São José

Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º 31288536, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 441/2026. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º 31288536, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 441/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ n.º 02.377.937/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é a aquisição de camas hospitalares, macas avançadas, colchões e colchonetes: a) Titulares: 1. Thyago Haugusto Andrioli - Matrícula n.º 99894; 2. Ani Amália Gonzaga - Matrícula n.º 100266; 61 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 3. Luis Guilherme Maul - Matrícula n.º 100559. b) Suplentes: 1. Denise Maria Dobner - Matrícula n.º 61744; 2. Jozeane Terezinha Franzoi - Matrícula n.º 67966; 3. Laudiceia Santos de Freitas Melo - Matrícula n.º 85333. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços SEI n.º 31288536, bem como, no Edital

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência; IV - notificar a CONTRATADA, por escrito, fixando prazo para a sua correção, por irregularidades encontradas em desconformidade com o Termo de Referência, instrumento convocatório e legislação aplicável, certificando-se que as soluções por ela propostas sejam as mais adequadas; V - propor instauração de processo para apuração de responsabilidades, em virtude de inobservância ou desobediência às cláusulas editalícias e contratuais; VI - controlar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços sob sua responsabilidade e encaminhar formalmente à Unidade de Contratos e/ou Suprimentos da Secretaria de Administração e Planejamento, via SEI, a solicitação de prorrogação com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do encerramento do prazo de vigência da ata e manifestar-se formalmente sobre o aditamento, supressão da Ata de Registro de Preços ou extinção de contratos; VII - manter cópia do termos do contrato, termo de referência, relação das notas fiscais recebidas e pagas, entre outros documentos, para que se possa dirimir dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas pela parte contratada; VIII - procurar auxílio junto às áreas competentes em caso de dúvidas administrativas ou jurídicas; e IX - apurar responsabilidade ou prejuízo resultante de erro ou vício na execução do contrato, para aplicação das penalidades cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Contratação de serviço de segurança desarmada

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville e

atribuições, nos termos do Decreto nº 40.301, de 04 de janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº 9.219, de 12 de julho de 2022, e de acordo com a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, RESOLVEM, Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento da Ata de Registro de Preços 31265887, oriunda do Pregão Eletrônico nº 439/2026, firmada entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo de Joinville e a empresa A. P. S. PEREIRA VIGILANCIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. n.º 27.543.573/0001-18 doravante denominada Contratada, que tem por objeto a Contratação de serviço de segurança desarmada. I - Rosana Silvia Carvalho – Matrícula nº 39.638 (SED)- Titular; 48 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 II - Deise Andrea Hansch - Matrícula 64.815 (SECULT) - Titular; II - Melina Novaes de Brito Pinheiro - Matrícula no 63.317 (SECULT) - Titular; IV - Poliana Santos - Matrícula nº 61.293 (SECULT) - Suplente V - Marcelo Ricardo Sestrem – 28153 (SED) - Suplente; VI - Leandro Lebkuchen – 23981 (SED) - Suplente; Art. 2º Aos membros da Comissão compete: I - conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto na Ata de Registro de Preços 31265887, oriunda do Pregão Eletrônico nº 439/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II- fornecer por escrito a CONTRATADA as informações necessárias para o desenvolvimento dos serviços objeto da presente contratação; III - esclarecer dúvidas do p

â[email protected] Endoreço: R TOR|ElO SOARES PEREIRA, 678 - lRlRlU, Joinville - SC - 89227-200 Quantidâde: 1,00 Unldade UND Marce: STANFORD Modelo: SCAÍ1412- 2 PÍêço t,nltário: R$ VâlorTotal: RS4.713,07 4.7'13.07 Dêscriçáo: Caixa TenorAro Duplo 14x12 Câixâ Tenor de Aro Duplo Aro Adequado pêra Afinêçôes de Alta Tensáo Corpo 14x12 Tambor Confeccioôado em Madeirâ Estekâ lnferior Colêtê Extra Leve em Aluminio com Proteção Emborrachada lôterna e Ajustes deAltura Acompânha par de Bãquetas As especillcãçôes técnicas constantes do processo em epígrâfe, assim como Proposlâ de Preços integram estâ ARq independentemente de trânscrição. Modelo: SAS500 Modelo: STS500 Modêlo: OSL400 Modêlo: STRs10 todas âs obrigâÇôes e condições descritas Ata de Registro de Preços e na ooscriçào: sAx ALTo EM EB: 1 sAX ALTo. AFINADo EM EB (MIBEMoL); AoABAMENTo LAeuER/NtoKEL (coRpo LAeuEADO cot\4 cHAVEs NIQUELADAS; PARAFUSoS EM AÇo lNoxlDÁvEL;APoto DE PoLEGAR REGuúvELi REcuRSosi poRTA LtRA: cAMPANA REMovlvEL; stB GRAVE ARTICULADO E CHAVE DE FÁ AGUDO; 1 UMA EOOUILHA COMPLETA; ESTOJO PARATRANSPORTE COM ALÇA DE PESCOçO AJUSTAVEL EXTRA LUXO; 1 KIT DE LtMPEZA. Ouantidâde: 1,00 Unidade UND Malca: STANFORD Quantidadê: 1,00 LJnidade UND Marca: STANFORD Marca: SÍANFORD Preço Unitário: R$ Velor Totat: Rg4 526.16 4.526.16 Descrlção: SAX TENOR Etú BB: I SAXOFONE TENOR;AFtNADO Etú BB (St BEMOL);ACABAMENTO DOURADO; CHAVES NIOUELADAS; PARAFUSOS EM AÇO INOXIDÁVELI APOIO OE POLEGAR REGUúVEL; RECURSOSi PORTA LIRA;

cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a êntidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compôem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: 9.4.1. Por ruzáo de interesse público; 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercâdo tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 30 e 27, s 40, ambos do Decreto no 11 .462, de 2023. 10. DAS PENALIDADES 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustiflcadamente após terem assinado a ata. 10.2. É da competência do gerenciador a aplicaÇão das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7', inc. XlV, do Decreto no 11.462, de 2023), exceto nâs hipóteses em que o descumprimento