Homologações e resultados nos diários municipais

Valor citado:

R$ 1.572,54

663/0001-97) ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL 06 Cabo HDMI de 10 metros. 05 R$ 149,00 R$ 745,00 07 Cabo HDMI de 20 metros. 03 R$ 183,00 R$ 549,00 VALOR TOTAL R$ 1.294,00 J.S.A COMERCIO LTDA (CNPJ: 54.361.487/0001-67) ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL 08 Parafusadeira e furadeira 3 em 1 à bateria. 01 R$ 1.036,89 R$ 1.036,89 10 Kit de ferramentas gerais. 01 R$ 535,65 R$ 535,65 VALOR TOTAL R$ 1.572,54 SOLUÇÕES ENERGÉTICAS ON LTDA (CNPJ: 46.663.556/0001-69) ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QTD E VALOR UNT. VALOR TOTAL 09 Kit de ferramentas para parafusadeira. 01 R$ 320,00 R$ 320,00 VALOR TOTAL R$ 320,00 Campo Mourão, 28 de outubro de 2026 Flávio Augusto de Mattos - Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026 Conforme documentos lavrados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Poder Legislativo, referente à “Formação de Registro de Preços para a contratação de Empresas visando o fornecimento de Celulares, Equipamentos de informática e Ferramentas para atender as necessidades do Poder Legislativo de Campo Mourão”, homologamos o procedimento licitatório, em favor das empresas abaixo relacionadas, considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo MENOR PREÇO POR ITEM. Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 24 24 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3456 Campo Mourão - Quinta-feira - 29/10/2026  EMPRESA: FNGTECH INFORMATICA

da inscrição Nome da candidata Situação 55 Gabrieli Fernanda da Silva Nunes Homologada 1.2. A inclusão de que trata o item 1.1 decorre exclusivamente da correção de erro material verificado na elaboração do Edital de Homologação das Inscrições, uma vez que a candidata realizou sua inscrição regularmente e atendia às condições exigidas para sua homologação. 1.3. A presente retificação não constitui reabertura de prazo de inscrição, recurso ou qualquer outra etapa do Processo Seletivo, destinando-se exclusivamente à correção da omissão constatada. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. A candidata incluída por meio desta Retificação passa a integrar, para todos os efeitos, a relação definitiva de candidatos com inscrição homologada no Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2026. 2.2. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições e inscrições constantes do Edital de Homologação das Inscrições que não tenham sido expressamente modificadas pela presente Retificação. 2.3. A candidata deverá observar as mesmas condições, prazos, horários e demais disposições aplicáveis aos demais candidatos homologados no Processo Seletivo. Corbélia/PR, 29 de outubro de 2026. Jeferson Wruck Presidente da Comissão Organizadora/Julgadora/Examinadora Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quinta-feira, 29

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2636 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Secretaria Municipal de Educação e Cultura Edital Edital 1450535/2026, de 29/10/2026 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02/2026 AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR A Comissão Organizadora/Julgadora/Examinadora do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2026, instituída pelo Decreto Municipal nº 71/2026, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO a publicação do Edital de Homologação das Inscrições do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2026; CONSIDERANDO a constatação de erro material na elaboração da relação definitiva de inscrições homologadas, consistente na ausência do nome de candidata cuja inscrição havia sido regularmente realizada e atendia às condições estabelecidas no Edital nº 002/2026; CONSIDERANDO a necessidade de correção do erro material, de modo a assegurar a exatidão dos atos do Processo Seletivo; TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, nos seguintes termos: 1. DA RETIFICAÇÃO 1.1. Fica incluída na relação definitiva de inscrições homologadas do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 002/2026 a candidata abaixo relacionada: Nº da

reconhecimento; • planejamento da edição subsequente. 18. CONCLUSÃO Considerando a documentação apresentada, as análises realizadas e os resultados homologados, registra-se a conclusão da edição ____ do Selo de Reconhecimento de Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, com o reconhecimento de ______ práticas, envolvendo ______ unidades educacionais e ______ profissionais. As evidências e os registros que fundamentam o processo permanecem organizados e arquivados para fins de transparência, memória institucional, acompanhamento, avaliação e comprovação das ações realizadas. Curitiba, ____ de ______________ de ______. Responsável pela elaboração Responsável pela validação Autoridade responsável/homologação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 1792 O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o inciso XXIV do art. 72 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, e com base no Protocolo nº 04- 084271/2026-PMC; considerando o atendimento ao disposto nos arts. 32 e 82, inciso X, da Lei Municipal nº 1.656, de 21 de agosto de 1958, DECRETA: Art. 1º Fica autorizado o AFASTAMENTO E A MISSÃO NO EXTERIOR do Secretário Municipal da Educação, PAULO AFONSO SCHMIDT, matrícula nº 79.732, com destino à cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 15 a 18 de novembro de 2026

Descrição e evidências: 13. COMPARTILHAMENTO E DISSEMINAÇÃO Registrar o que efetivamente foi realizado, e não apenas ações previstas. Ação Prática(s) envolvida(s) Público alcançado Data/período Evidência Publicação institucional Seminário/evento Formação Repositório/acervo Material orientador Outra 14. EVIDÊNCIAS DA EXECUÇÃO DA EDIÇÃO Relacionar os documentos que integram o processo administrativo ou repositório institucional: Nº Evidência Localização/processo/link institucional 1 Decreto publicado 2 Instrumento regulamentador da edição 3 Divulgação/Chamamento 4 Inscrições/indicações 5 Documentação das práticas 6 Fichas de análise 7 Resultado 8 Homologação 9 Certificados/Selos 10 Registros da entrega/reconhecimento 11 Publicações institucionais 12 Evidências de disseminação 13 Outras 15. RESULTADOS E CONTRIBUIÇÕES Registrar os principais resultados institucionais da edição, evitando afirmações de impacto que não possam ser demonstradas pelas evidências disponíveis. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Os resultados deverão ser apresentados de forma compatível com as evidências disponíveis, distinguindo, quando pertinente, resultados observados, contribuições identificadas e expectativas de continuidade ou aprimoramento. 16. FRAGILIDADES E OPORTUNIDADES DE

Recebimento das evidências Análise técnica Complementação, se prevista Resultado preliminar, se previsto Recursos, se previstos Resultado final Homologação Concessão do Selo Divulgação/disseminação 5. PÚBLICO E ABRANGÊNCIA Informação Quantitativo Unidades educacionais participantes Práticas inscritas/indicadas Práticas analisadas Práticas reconhecidas Equipes gestoras contempladas Docentes contemplados Demais profissionais contemplados Estudantes alcançados pelas práticas, quando mensurável NREs representados 6. PROCEDIMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PRÁTICAS Descrever: como as práticas foram identificadas, inscritas ou indicadas; quem poderia participar; documentação exigida; período de recebimento; canais utilizados; procedimentos para organização e armazenamento das evidências. Registro: 7. PROCEDIMENTO DE ANÁLISE Descrever: DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 composição da equipe responsável; metodologia utilizada; instrumentos de análise; critérios; indicadores; procedimento de tomada de decisão; tratamento de eventuais complementações; homologação dos resultados. Registro: 8. CRITÉRIOS E INDICADORES UTILIZADOS Registrar que foram aplicados os critérios e indicadores definidos no Decreto Municipal nº 1.783/2026 e no instrumento

Órgão

Secretaria Municipal da Educação de Curitiba

da prática ☐ ☐ ☐ I10 Utilização dos resultados do acompanhamento das aprendizagens para reorientação, aprimoramento ou replanejamento das ações pedagógicas e/ou de gestão. ☐ ☐ ☐ 6. PARECER TÉCNICO Síntese da análise: Pontos que fundamentam o reconhecimento: Fragilidades ou insuficiências identificadas, se houver: 7. RESULTADO DA ANÁLISE ☐ RECOMENDADA PARA CONCESSÃO DO SELO ☐ NÃO RECOMENDADA PARA CONCESSÃO DO SELO ☐ NECESSITA COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL, quando admitida pelo instrumento regulador da edição. Fundamentação da decisão: Responsável(is) pela análise: ______________________________________ Data: Assinatura/registro: _____________________________________________ 8. HOMOLOGAÇÃO ☐ Homologada ☐ Não homologada Autoridade/instância responsável: _________________________________ Data: Ano/Edição do Selo: _____________________________________________ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANEXO II INSTRUMENTO II MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO DA EDIÇÃO SELO DE RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS RELATÓRIO TÉCNICO - EDIÇÃO ____ 1. IDENTIFICAÇÃO Secretaria Municipal da Educação de Curitiba Departamento responsável: __________________________________ Edição/Ano: _________________________________________________ Período de execução: ____

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Secretaria Municipal da Educação

utilizados; VII - quantitativo e identificação das práticas analisadas; VIII - quantitativo e identificação das práticas reconhecidas; IX - unidades educacionais e profissionais contemplados; X - descrição das ações de reconhecimento, valorização, compartilhamento e disseminação realizadas; XI - evidências da execução; XII - resultados, contribuições e encaminhamentos decorrentes da ação. Art. 16. O processo de reconhecimento será realizado periodicamente, conforme cronograma a ser estabelecido por Portaria da Secretaria Municipal da Educação. Parágrafo único. A Portaria referida no caput estabelecerá, quando aplicável, os períodos destinados à identificação, inscrição ou indicação das práticas, à apresentação das evidências, à análise, à homologação, à concessão do Selo e às ações de disseminação. Art. 17. A coordenação do processo de reconhecimento caberá ao Departamento de Ensino Fundamental - DEF, em articulação com suas Gerências e demais unidades administrativas da Secretaria Municipal da Educação, observadas as respectivas competências. § 1º A concessão do Selo será homologada pela Direção do Departamento de Ensino Fundamental, com fundamento no resultado da análise realizada nos termos deste Decreto e dos instrumentos que a regulamentam. § 2º A composição da equipe responsável pela análise das práticas e os respectivos procedimentos de trabalho serão definidos em instrumento próprio. Art. 18. A identidade visual do Selo será definida por Portaria da Secretaria Municipal da

relacionado à alfabetização e/ou à recomposição das aprendizagens; VI - critérios e indicadores que fundamentaram o reconhecimento; VII - ano de concessão do Selo

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Secretaria Municipal da Educação manterá documentação comprobatória de cada

ou identificação da prática reconhecida; V - objeto relacionado à alfabetização e/ou à recomposição das aprendizagens; VI - critérios e indicadores que fundamentaram o reconhecimento; VII - ano de concessão do Selo. Art. 14. A Secretaria Municipal da Educação manterá documentação comprobatória de cada processo de reconhecimento, contendo, no mínimo: I - critérios e indicadores utilizados; II - instrumentos de inscrição, indicação ou identificação das práticas, quando aplicáveis; III - documentação e evidências apresentadas; IV - relação das práticas analisadas; V - registros das análises realizadas; VI - relação das práticas reconhecidas; VII - identificação das unidades educacionais e dos profissionais contemplados; VIII - registro da homologação; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 IX - certificados e registros da concessão do Selo; X - registros das ações de divulgação, socialização e disseminação; XI - relatório técnico da respectiva edição do reconhecimento; XII - registros que permitam identificar as contribuições da prática para a alfabetização, a recomposição das aprendizagens e/ou a promoção da equidade educacional. Art. 15. O relatório técnico de cada edição deverá apresentar, no mínimo: I - objetivo da ação; II - período e cronograma de realização; III - público contemplado; IV - procedimento adotado para identificação, inscrição ou indicação das práticas; V - procedimento

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critérios e indicadores estabelecidos. § 2º Poderão igualmente integrar o processo de reconhecimento as práticas identificadas no âmbito de programas, projetos, formações, assessoramentos, ações de acompanhamento pedagógico ou outras iniciativas institucionais da Secretaria Municipal da Educação. Art. 11. O processo de reconhecimento compreenderá: I - identificação, inscrição ou indicação das práticas; II - apresentação da documentação e das evidências correspondentes; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 III - análise das práticas segundo os critérios e indicadores previstos neste Decreto; IV - registro formal da análise e de seu resultado; V - homologação das práticas reconhecidas; VI - concessão do Selo e emissão de certificado institucional; VII - divulgação, compartilhamento e disseminação das práticas reconhecidas. Art. 12. O reconhecimento das boas práticas será realizado mediante reconhecimento institucional de caráter não pecuniário, materializado pela concessão do Selo de Reconhecimento de Boas Práticas de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens e de certificado institucional às unidades educacionais, equipes gestoras e/ou docentes contemplados. § 1º O reconhecimento institucional será acompanhado de ações de valorização, compartilhamento e disseminação das práticas reconhecidas, podendo compreender: I - apresentação das práticas em seminários, encontros formativos e demais

é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: HOSP MEDIC SERVICOS LTDA CNPJ 20.861.961/0001-06 Total do

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 59.950,00

Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 29 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-280117/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 982/2026 - ICS, para aquisição de: PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DE IDA E VOLDA NO TRECHO CURITIBA/PR (CWB) – RECIFE (REC) – CURITIBA/PR (CWB) à empresa: GOL LINHAS AEREAS S.A. – CNPJ 07.575.651/0001-59 no valor total de R$15.723,48; fundamentada no Inciso VIII, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 29 de outubro de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO De acordo com a decisão do Pregoeiro e Parecer Jurídico n° 396/2026 – Ajur, adjudico e homologo o Pregão Eletrônico n°: 78/2026, cujo objeto é: “Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares”, conforme ata de julgamento em favor das empresas: HOSP MEDIC SERVICOS LTDA CNPJ 20.861.961/0001-06 Total do fornecedor: R$ 10.339,5000 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 00.802.002/0001-02 Total do fornecedor: R$ 16.214,5000 GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ 39.707.683/0001-57 Total do fornecedor: R$ 59.950,0000 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 982/2026 - ICS FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS Adjudica e homologa o pregão 78/2026, para aquisição de materiais hospitalares. DIÁRIO OFICIAL

ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 252.690,00

2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.335 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná. Contratado: CARRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (59305992000108) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 252.690,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e noventa reais). ATA Nº: 1491 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores pecuniários resultantes da aquisição correrão por conta de Dotação Orçamentária específica quando da formalização de processos para aquisição do objeto registrado, e

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 1.384.665,11

EDIÇÃO Nº 1.335 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026 CREDENCIAMENTO nº 005/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento em epígrafe. CREDENCIANTE: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná. CREDENCIADO: AUTO PEÇAS MECA MOTOR LTDA CNPJ/CPF Nº: 76.098.342/0001-58 VALOR TOTAL: R$ 774.530,68 (setecentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta reais sessenta e oito centavos). LOTE Nº: 04-05-06 CONTRATO/TERMO Nº: 2958 CREDENCIADO: DARCI LIVINO DARIVA CNPJ/CPF Nº: 34.353.622/0001-15 VALOR TOTAL: R$ 1.384.665,11 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais onze centavos). LOTE Nº: 01-02-03-04-09 CONTRATO/TERMO Nº: 2959 PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital. VIGÊNCIA DO CONTRATO/TERMO:

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. APOSTILAMENTO ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS Nº 144 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1491 AVISO DE DISPENSA AVISO DE VENCEDOR RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO TERMO ADITIVO

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

atividades da Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 21, VI). O gestor do contrato deverá enviar a documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato. O contratado deverá manter preposto aceito pela Administração no local do serviço para representá-lo na execução do contrato. A indicação ou a manutenção do preposto da empresa poderá ser recusada pelo órgão ou entidade, desde que devidamente justificada, devendo a empresa designar outro para o exercício da atividade. A vigência do contrato é duração de 1 um ano, podendo ser prorrogado em até 5 (cinco) anos a partir da data de homologação, considerando o interesse de ambas as partes. Haverá atualização do valor mensal do contrato, que se adequará a cada aniversário do mesmo, em caso de não interrupção das partes. A adequação seguirá o índice INPC em conformidade com a inflação atual. CRITÉRIOS DE PAGAMENTO Execução do pagamento acontecerá em conformidade com o acordado em proposta de autoria da empresa; Execução do cronograma previamente acordado de em duas etapas; Jaboti/PR, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1437 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 74 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1449/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 09.350

mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico. (Art. 22, X, Decreto nº 11.246, de 2022). 9.1.2

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

Jaboti/PR, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1437 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 21 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1449/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1122 | ESTADO DO PARANÁ 8.12.1. A indicação ou a manutenção do preposto da empresa poderá ser recusada pelo órgão ou entidade, desde que devidamente justificada, devendo a empresa designar outro para o exercício da atividade. 8.12.2. A vigência do contrato é duração de 1 um ano, podendo ser prorrogado em até 5 (cinco) anos a partir da data de homologação, considerando o interesse de ambas as partes. 8.12.3. Haverá atualização do valor mensal do contrato, que se adequará a cada aniversário do mesmo, em caso de não interrupção das partes. 8.12.4. A adequação seguirá o índice INPC em conformidade com a inflação atual. 9. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO Do recebimento 9.1.1. O fiscal técnico do contrato realizará o recebimento provisório do objeto do contrato mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter técnico. (Art. 22, X, Decreto nº 11.246, de 2022). 9.1.2. O fiscal administrativo do contrato realizará o recebimento provisório do objeto do contrato mediante termo detalhado que comprove o cumprimento das exigências de caráter administrativo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL Jaboti/PR, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1437 ________________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 11 https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1449/ PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI CNPJ 75.969.667/0001-04 PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE (43)3622-1122 | ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 226/2026, de 29 de outubro de 2026. “Dispõe sobre nomeação de candidatos aprovados no concurso público 01/2026”. O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e; Considerando o edital de homologação do resultado final, que dispõe sobre a classificação final do Concurso Público número 01/2026; Considerando o Edital de Chamamento nº 04, devidamente publicado no Diário Oficial do Município; RESOLVE: Art. 1º. Nomear para exercer em caráter efetivo no respectivo cargo, no quadro de Servidores Públicos do Município de Jaboti, em virtude de aprovação e classificação no concurso público nº 01/2026, a partir de 03/11/2026, a candidata abaixo relacionada: Vanessa Gomes das Neves RG: 12.***.***-2 CPF: 055.***.***-26 Professora Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de outubro de 2026. REGIS WILLIAM SIQUEIRA RODRIGUES

OESTE Portaria Portaria 327/2026, de 29 de outubro de 2026 Nomeia Comissão Especial de avaliação da Prova de Conceito de Sistema de Pesquisa de Preços e dá outras providências. PORTARIA Nº 327, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia Comissão Especial de avaliação da Prova de Conceito de Sistema de Pesquisa de Preços e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa para fornecimento de sistema de pesquisa de preços; CONSIDERANDO a necessidade de comprovação do atendimento aos requisitos do Edital previamente à adjudicação e homologação de processo licitatório; CONSIDERANDO o Princípio da Autotutela Administrativa que confere à Administração Pública a prerrogativa de controlar e revisar seus próprios atos, podendo anulá-los ou revogá-los, conforme previsto na Lei Federal nº 9784/99 e nas Súmulas 346 e 473 do STF, sempre respeitando a segurança jurídica, os direitos adquiridos e o contraditório e ampla defesa, quando cabível; R E S O L V E Art. 1º Designar Comissão Especial para Acompanhamento da Prova de Conceito para Avaliação de Sistema de Pesquisa de Preços. Art. 2º Nomear os seguintes membros para comporem a comissão de que trata o artigo anterior: MEMBROS CARGO Aline Bueno de Lima Diretora do Departamento de Licitação e Contratos/ Secretaria

Valor citado:

R$ 54.097,00

02/11/2004 CLASSIFICAÇÃO FINAL – Vagas reservadas para Pessoa com Deficiência Classificação NOME DATA DE NASCIMENTO 01 MARIA EDUARDA ESTEVÃO LISSI 07/05/1999 CLASSIFICAÇÃO FINAL – Vagas reservadas para Negros Classificação NOME DATA DE NASCIMENTO 1 ALENCAR DE ALMEIDA 05/08/1970 2 PRISCILLA FERREIRA DOS SANTOS 08/05/1985 3 FERNANDA DIAS BONFIM 13/05/1986 4 JENIFFER CAROLINE LOPES DA FONSECA 05/07/1992 5 LORRANE DE OLIVEIRA NEVES MELO 28/12/1997 6 JÉSSICA FERNANDA SOARES 16/04/1998 7 CAROLAINE BISSO DOS SANTOS 23/01/2002 8 LETÍCIA GABRIELY DA SILVA LOPES 13/03/2004 9 BEATRIS NAKAGAWA RAMINELI DOS SANTOS 16/03/2004 10 IZABELA DOS SANTOS SILVA 02/11/2004 LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, adjudica e homologa os preços no Pregão Eletrônico nº 41/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 6.977/2026 e demais normas aplicáveis, declarando como vencedora a seguinte empresa: FORNECEDOR: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - CNPJ: 07.835.506/0001-60 Valor Total do Fornecedor: R$ 54.097,00 (cinquenta e quatro mil e noventa e sete reais). Item Descrição Un Marca Qtd Valor Unit. Valor Total 1 ARMÁRIO ALTO - Armário com tampo confeccionado em fibra de madeira aglomerada de média densidade (MDP) com 25 mm de espessura. Acabamento em ambas

Órgão

Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio

recursos quanto ao Edital de Classificação Final do Processo Seletivo Simplificado n. 04/2026; Considerando que o item 14 do Edital do Processo Seletivo Simplificado n. 04/2026 prevê que o resultado final será homologado pelo Poder Executivo; DECRETA: Artigo 1º Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n. 04/2026, realizado pelo Município de Primeiro de Maio, visando a contratação temporária de agentes públicos para o exercício da Função Pública de Assistente Social. Artigo 2° A relação dos candidatos aprovados, por ordem de classificação, compõe o Anexo I deste decreto. Artigo 3° O Processo Seletivo Simplificado n. 04/2026 terá validade pelo prazo de 01 (um) ano, contados da publicação do presente Decreto de Homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Primeiro de Maio, Em 29 de outubro de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito Municipal ANEXO I CLASSIFICAÇÃO FINAL – Ampla concorrência Classificação NOME DATA DE NASCIMENTO 1 ALENCAR DE ALMEIDA 05/08/1970 2 THAMIRIS DE CAMARGO 21/07/1998 3 FLORIZA UGOLINI DE ALMEIDA PAIVA 29/07/1958 4 NEILA TACIANA PADILHA FOGLIATTO 21/11/1973 5 KATIA ANDREZZA MARCIANO PEDRONI SILVA 16/01/1982 6 DANIELA ALMEIDA HRETCIUK 02/12/1982 7 PRISCILLA FERREIRA DOS SANTOS 08/05/1985 8 FERNANDA DIAS BONFIM 13/05/1986 9 JENIFFER CAROLINE LOPES DA FONSECA 05/07/1992 10 GRAZIELLE PRISCILA DA