Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 358.732,52

º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0044.2.344 3.3.90.30.00.00 263 552 002886/2026 V – Empenho: 002886/2026, emitido em 22/10/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 58.375,08. VII – Valor Empenhado: R$ 58.375,08. VIII – Prazo de Vigência: 01 (um) ano. IX – Data da Assinatura: 28/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SANA. Macaé, 28 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO I – Espécie: 1º (primeiro) termo de aditamento ao contrato nº 171/2025-SEMED – Processo SEI nº 037076/2026. II – Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, com inclusão de nova dotação orçamentária e retificação de erro material na descrição do item 15 – Contrato nº 171/2025-SEMED. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 031/2024. IV – Crédito: Programa de Trabalho Elemento de Despesa N.º da Despesa Fonte de Recursos Empenho 12.361.0033.2.349.000 3.3.90.30.00.00 209 573 002718/2026 V – Empenho: 002718/2026 – Global, emitido em 06/10/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 358.732,52. VII – Valor Empenhado: R$ 358.732,52. VIII – Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. IX – Data da Assinatura: 06/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e PETROFLOW OFFSHORE COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Macaé, 27 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário

Prestação de serviços de perícias médicas, a serem realizadas nos servidores públicos do Município de Niterói, realizado por meio do Credenciamento n° 01/2025

Valor citado:

R$ 200,00

Conservação e Serviços Públicos, com os proventos fixados nos termos do artigo 7º da EC nº 41/2003, conforme parcelas discriminadas abaixo: Composição da Remuneração Fundamento Legal Valor R$ Vencimento-base do cargo efetivo Lei Municipal nº 4.141/2026 c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. 1.003,82 Adicional por Tempo de Serviço - 35% Artigos 98, inciso I, e 145, ambos da Lei Municipal nº 531/85 c/c art. 1º da Deliberação nº 2.833/72, calculado sobre o vencimento-base do cargo efetivo. 351,34 Gratificação Permanente de Transição de Regime (GPTR) - 100% Lei Municipal nº 3.964/2024, publicada em 01/11/2024. 1.003,82 Valor Total dos Proventos 2.358,98 EXTRATO NITPREV N° 43/2026 INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2025 PARTES: A Niterói Prev e a ICM SAUDE OCUPACIONAL LTDA, CNPJ n° 50.512.289/0001-04. OBJETO: Prestação de serviços de perícias médicas, a serem realizadas nos servidores públicos do Município de Niterói, realizado por meio do Credenciamento n° 01/2025. VALOR: R$ 200,00 (duzentos reais) por laudo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – SMA: PT. nº 170104.122.0145.6418 - Natureza das Despesas nº 339039 – Fonte 1.704.02 - Nota de Empenho nº 2698/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Niterói Prev: PT. nº 218209.122.0145.4191 - Natureza das Despesas nº 339039 – Fonte 1.802.50 - Nota de Empenho nº 55/2026. FUNDAMENTO: Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/21 e o Decreto Municipal 14.730/2023, bem como o Processo Administrativo nº 9900192512/2025

objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de imóvel, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula terceira do Contrato

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 324.000,00

Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Atos da Presidente EXTRATO N.º: 133/2026 INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 19/2023; PARTES: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Alfredo E. H. Simon Patrimonial LTDA; PARTES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO: Ilza Boeira Fellows e Alfredo Santos Simon; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de imóvel, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula terceira do Contrato; VALOR: R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais); VERBA: Gestão/Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Niterói Fonte de Recursos: 1.621.50 – Programa de Trabalho: 25.43.10.302.0133.6155 – Elemento de Despesa: 33.90.39 – Nota de Empenho: 1282/2026; PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2026 até 28/10/2027, dando-se ao Contrato o prazo total de execução de 48 (quarenta e oito) meses; FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº 9900016541/2023; ASSINATURA: 27/10/2026. EXTRATO N.º: 134/2026 INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2024; PARTES: Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Espólio de José dos Santos Rocha; PARTES QUE ASSINARAM O DOCUMENTO: Ilza Boeira Fellows

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

- Designar os servidores abaixo para serem os Responsáveis Setoriais (Titular e Suplentes), que terão atribuições precípuas ao tratamento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Titular: Aline Gonçalves Gomes e Souza /Matrícula: 1244749-0 Suplente 1: Gabrielle Siqueira Bastos/Matrícula: 1244749-0 Suplente 2: Jéssica Oliveira Faria / Matrícula: 910168 Suplente 3: Raphael de Almeida Marins / Matrícula: 1244736-0 Suplente 4: Marcos Felipe Nascimento Teixeira / Matrícula: 1246786-0 Suplente 5: Aline Maria Simões de Coster / Matrícula: 1244747-0 Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 01/2024. Partes: Município de Niterói, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SMPDC e AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., Prazo: 65 (sessenta e cinco) dias. Valor Estimado: trata-se apenas de prorrogação de prazo. Dotação Orçamentária - PROGRAMA DE TRABALHO: 730106.182.0132.6392, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39, FONTE DE RECURSO: 1.704.00. Mantendo-se os fiscais referente ao contrato 01/2024. Fundamento: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 13/07/2026. Processo administrativo nº 9900016328/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS Ato da Secretária PORTARIA SMC Nº 189/2026 - A Secretária Municipal das Culturas, no uso

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de controle de acesso as dependências, operação de elevadores e de copa, conforme as especificações constantes e no Termo de Referência – Anexo I do Edital e do instrumento convocatório

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ato da Secretária

Valor citado:

R$ 9.979.100,44

Municipal de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro, em vaga decorrente da exoneração de Julio Cesar Jorge Andrade. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ato da Secretária EXTRATO Nº 79/2026-SMA INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 27/2026 ao Contrato nº 20/2023. PARTES: Município de Niterói, tendo como órgão gestor a Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pela Secretária Municipal de Administração RUBIA CRISTINA COSTA BOMFIM SECUNDINO e a empresa GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA, representada neste ato por MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de controle de acesso as dependências, operação de elevadores e de copa, conforme as especificações constantes e no Termo de Referência – Anexo I do Edital e do instrumento convocatório. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 042/2023, do tipo menor preço, tendo como critério de julgamento o valor global. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 01 (um) mês, dando-se ao contrato o prazo total de 35 (trinta e cinco) meses. VALOR Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 290.187,18 (duzentos e noventa mil cento e oitenta e sete reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 9.979.100,44 (nove milhões novecentos e setenta e nove mil cem reais e quarenta e quatro centavos)

Serviço de Firewall as a Service (FWAAS) – prorrogação vigência

Órgão

Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Valor citado:

R$ 162.000,00

promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica acolhido o Parecer TC-004625.989.23-1, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido sobre as contas dos Prefeitos de São Bernardo do Campo, relativas ao exercício de 2023, sem embargos das recomendações consignadas no voto do Relator. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, em 28 de outubro de 2026; 473º da fundação e 81º de sua emancipação políticoadministrativa. Danilo Lima de Ramos Presidente Registrado na Secretaria Legislativa ANGELA DOS REIS SILVA Secretária Legislativa EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20/2024 – aditamento n° 01 Processo de Compra nº 38/2024 Objeto: Serviço de Firewall as a Service (FWAAS) – prorrogação vigência Contratada: VS Telecom Ltda CNPJ: 03.259.319/0001-24 Valor total: R$ 162.000,00 Embasamento legal: artigo 75, inciso II, da lei 14.133/21 Vigência: 18/10/2026 a 18/10/2027 SANDRA CLARA GERBELLI Secretária de Suprimentos Administração Indireta Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo Administração IndiretaFaculdade de Direito de São Bernardo do Campo SFD.109 - SEÇÃO DE COMPRAS E CONTRATOS Em cumprimento à Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo, de 5 de abril de 1990

ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL, CORRESPONDENTE A 0,39% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2023

Órgão

CONSÓRCIO ETA PIRAÍ

Valor citado:

R$ 187.379,17

SEI 07/2014, instituída pelo Decreto Nº 22.752 de 11 de julho de 2014. Documento assinado eletronicamente por Diego Machado, Usuário Externo, em 28/10/2026, às 16:10, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 95 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31432040 e o código CRC 29F7E572. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31301475/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CPC Joinville, 19 de outubro de 2026. A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados o extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024, com os seguintes dados: CONTRATADA: CONSÓRCIO ETA PIRAÍ; CNPJ: 53.845.074/0001-95; OBJETO: ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATUAL, CORRESPONDENTE A 0,39% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 025/2023; VALOR: R$ 187.379,17. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 27/10/2026, às 11:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 27/10/2026, às 13:56, conforme a Medida Provisória

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos e de informática destinados ao Prêmio Jovem Autor – Edição 2026 Motivo do Termo Aditivo: Alteração qualitativa para alteração do modelo do tablet, item 05 da Proposta Comercial

Órgão

Câmara de Vereadores de Joinville

Valor citado:

R$ 5.900,00

08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 28/10/2026, às 10:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31402366 e o código CRC BBF2D958. 94 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31432040/2026 - SEGOV.UAD Joinville, 28 de outubro de 2026. EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Aditivo: 61/2026-A Contrato: 61/2026 Contratada: 62.794.639 DIEGO BATISTA SOUSA CNPJ nº: 62.794.639/0001-43 Relação de sócios: Diego Batista Sousa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos eletrônicos e de informática destinados ao Prêmio Jovem Autor – Edição 2026 Motivo do Termo Aditivo: Alteração qualitativa para alteração do modelo do tablet, item 05 da Proposta Comercial. Data: 28/10/2026 Valor do Aditivo: sem alteração de valor Valor Global do Contrato: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Base Legal: art. 124, inciso I, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021 . DIEGO MACHADO Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville O documento original assinado encontra-se disponível para consulta na sede da unidade demandante dessa publicação, conforme art. 10, § 2º, da Instrução Normativa Conjunta SEI

reajustar os valores acumulados nos últimos 12 meses de execução do objeto mediante atualização da Tabela de Referência Anual (30414342), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC

Órgão

Secretaria de Assistência Social

Diretor (a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 10:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 28/10/2026, às 10:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31366764 e o código CRC A696099B. 93 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31402366/2026 - SAP.CVN Joinville, 27 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 0021866815/2024/PMJ. Partícipes: Município de Joinville, por meio da Secretaria de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Assistência Social, e, a Associação Centro Evangélico de Educação, Cultura e Assistência Social. Objeto: reajustar os valores acumulados nos últimos 12 meses de execução do objeto mediante atualização da Tabela de Referência Anual (30414342), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. Data de assinatura: Joinville, 26 de outubro de 2026. Vigência: a partir da data da última assinatura. Signatários: Ana Caroline Giacomini, pelo Fundo Municipal de Assistência Social, e, Claiton Ivan Pommerening

Alterar a unidade orçamentária para custeio das parcelas 29 e 30 para "Secretaria de Assistência Social, Ação 2.3401 – (TCE 2401) – Bloco de Proteção Social Especial – SAS, Dotação 1307 – 8.245.1.2.3401.0.335000, Fonte 2501 – Superávit – Outros Recursos Não Vinculados

Órgão

Secretaria de Assistência Social

(a) Executivo (a), em 28/10/2026, às 10:33, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 28/10/2026, às 10:34, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31366886 e o código CRC C1B8D6D0. 92 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31366764/2026 - SAP.CVN Joinville, 23 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo E s p é c i e : Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 0021866951/2024/PMJ Partícipes: Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e o Instituto Priscila Zanette. Objeto: Alterar a unidade orçamentária para custeio das parcelas 29 e 30 para "Secretaria de Assistência Social, Ação 2.3401 – (TCE 2401) – Bloco de Proteção Social Especial – SAS, Dotação 1307 – 8.245.1.2.3401.0.335000, Fonte 2501 – Superávit – Outros Recursos Não Vinculados. Data de assinatura: Joinville, 23 de outubro de 2026. Vigência: A partir da data da última assinatura. Signatários: Ana Caroline Giacomini, pelo Fundo Municipal de

Alterar a unidade orçamentária para custeio das parcelas 9 e 10 para "Secretaria de Assistência Social, Ação 2.3401 – (TCE 2401) – Bloco de Proteção Social Especial – SAS, Dotação 1307 – 8.245.1.2.3401.0.335000, Fonte 2501 – Superávit – Outros Recursos Não Vinculados

Órgão

Secretaria de Assistência Social

Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 27/10/2026, às 14:25, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 27/10/2026, às 16:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31388376 e o código CRC D2F0B405. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 31366886/2026 - SAP.CVN 91 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Joinville, 23 de outubro de 2026. Município de Joinville Extrato de Termo Aditivo E sp é c ie : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 28438307/2026/PMJ Partícipes: Município de Joinville, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e a Fundação 12 de Outubro - Casa Lar Fundação 12 de Outubro "02". Objeto: Alterar a unidade orçamentária para custeio das parcelas 9 e 10 para "Secretaria de Assistência Social, Ação 2.3401 – (TCE 2401) – Bloco de Proteção Social Especial – SAS, Dotação 1307 – 8.245.1.2.3401.0.335000, Fonte 2501 – Superávit – Outros Recursos Não Vinculados. Data de assinatura: Joinville, 23 de outubro de 2026. Vigência: A partir da data da última assinatura

Órgão

Fundo Municipal de Saúde de Joinville

parlamentares encaminhados à Secretaria e destinados ao Hospital Municipal São José serão repassados independentemente de previsão em Plano de Trabalho e Termo Aditivo, conforme disposto na Cláusula 2.7 do Convênio de Assistência à Saúde nº 107/2021/PMJ; Considerando a Portaria GM/MS nº 10.866, de 13/04/2026 (29145910) que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, contemplando o Fundo Municipal de Saúde de Joinville; 86 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Considerando a Portaria GM/MS nº 10.297, de 27/02/2026 (28893337), que dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas a emendas parlamentares que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), em 2026, prevendo, entre outros, o custeio dos serviços de Atenção Especializada e o excedente de produção. Considerando a Proposta nº 36000790627202600, vinculada à Emenda Parlamentar Individual nº 42510002/2026, aprovada para custeio de produção extra-teto de cirurgias de média complexidade, especialmente procedimentos gerais de urgência e emergência realizados pelo Hospital Municipal São José; Considerando o Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Assistência à Saúde nº 107/2021/PMJ (SEI 0022155209), que disciplina no Plano de Trabalho VI – Assistência Hospitalar, componente 1.2,

dispositivos legais vigentes e aplicáveis à matéria. Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento 70 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e

do contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes condições, sem prejuízo de outras: I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso, termo de referência, proposta comercial foram obedecidas; II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao efetivamente entregue; III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está 66 de 141 Nº 3079, quarta-feira, 28 de outubro de 2026 III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está corretamente preenchido, em especial: a) Razão social completa da contratada; b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho; c) Nome do destinatário correto; d) CNPJ do destinatário correto; e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos; f) Natureza da operação correta; g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente); h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento especificamente pactuado ou aderido; j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a veracidade da relação contratual. IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue: a) Dados do Processo Licitatório; b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ); c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 28 DE outubro DE 2026 - 3505 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C

pelo período de 12 meses, ou seja, até 12 de dezembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: Através deste termo aditivo ficam renovados os quantitativos em sua totalidade original. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE SANDRA REGINA REMAR HANNEMANN REMAR HANNEMANN COMERCIO DE FLORES LTDA CONTRATADA ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 28 DE outubro DE 2026 - 3505 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 7 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. SÚMULA: Aprova o Plano de Ação referente ao Piso Úni-co de Assistência Social – PAS, financiado com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para o exercício de 2027. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 3.345/2017, alterada pela Lei Municipal nº 3.358/2017, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de Castro/PR e esta-belece as competências do Conselho, em reunião ordinária realizada em 27/10/2026, Ata nº 11; Considerando que a Assistência Social é política pública integrante da Seguridade Social, di-reito do cidadão e dever do Estado, conforme

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

meses, ou seja, até 12 de dezembro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: Através deste termo aditivo ficam renovados os quantitativos em sua totalidade original. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no contrato original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE LICIANE LIS LIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA CONTRATADA Município de Castro Praça Pedro Kaled, 22 – Centro 84.165-540 – tel (42) 2122 5041 – CNPJ: 77.001.311/0001-08 site: https://castro.atende.net/ – e-mail: [email protected] / [email protected] NOTIFICAÇÃO Notificamos a empresa LORES ALBERTO DOS SANTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.194.156/0001-01 para que no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de Castro, tome as providências necessárias para solucionar os problemas elencados no Processo Digital nº 42222/2025 e o memorando nº 133/2026 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sob pena de imediata instauração de procedimento para aplicação de penalização e demais cominações legais, incluindo a suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade. Castro, 28 de outubro de 2026. Victor Eduardo Kraeski Fiscal do Contrato

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E OUTRAS VARIEDADES DE PLANTAS ORNAMENTAIS QUE SERÃO UTILIZADAS NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através deste termo aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 12 meses

ELETRÔNICO Nº 201/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***- *1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, inscrita do CNPJ nº 62.870.888/0001-70, com sede na Rua Leão Federmann, nº 366, bairro Jardim Carvalho, município de Ponta Grossa – PR, CEP 84.015- 640, neste ato representada pela Sra. LICIANE LIS, inscrita no CPF/MF sob nº 08*.***.***- *4, portador da carteira de identidade civil nº 14.***.***-0 SSP/PR, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 44052/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar ata de registro de preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E OUTRAS VARIEDADES DE PLANTAS ORNAMENTAIS QUE SERÃO UTILIZADAS NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, conforme segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Através deste termo aditivo fica prorrogado o prazo de execução e vigência pelo período de 12 meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 28 DE outubro DE 2026 - 3505 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C

Valor citado:

R$ 62.269,20

vigência pelo período de 12 meses, ou seja, até 11 de novembro de 2027. O presente Termo Aditivo entra em vigor nesta data, sendo que as demais condições e obrigações assumidas entre as partes no CONTRATO original permanecem inalteradas. ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 28 DE outubro DE 2026 - 3505 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 6 E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE GILBERTO DA SILVA BRUSKE GILBERTO DA SILVA BRUSKE CONTRATADA EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 257/2026 DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APLICAÇÃO DE CURSOS DESTINADOS A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS PARA A ÁREA DE BOAS PRÁTICAS NA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais) em favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ – SENAC/PR. EXTRATO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 258/2026 DATA: 27 DE OUTUBRO DE 2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GELADEIRAS DA MARCA INDREL, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PR, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONSERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS NAS CONDIÇÕES DE TEMPERATURA RECOMENDADAS, no valor de R$ 62.269,20 (sessenta

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE CURITIBA E CAMPO LARGO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 12 meses, ou seja, até 11 de outubro de 2027

CONTRATO Nº 174/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e a Empresa GILBERTO DA SILVA BRUSKE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 19.565.649/0001-88, com endereço na Rua José Todeschini, 151 – Jardim das Américas, CEP 81.520-030, Curitiba - Pr, neste ato representada pelo seu proprietário, Sr. GILBERTO DA SILVA BRUSKE, portador da CI/RG nº 2.251.***-* e no CPF/MF nº 472.***.***-**, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 43980/2026 e nº 44224/2026, e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar o presente contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023, que tem como objeto a SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE CURITIBA E CAMPO LARGO, conforme a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 12 meses, ou seja, até 11 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA: Por este Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de

Órgão

FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO

Valor citado:

R$ 1.578.738,32

DE GESTÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026 E ITEM 02 – ASSUNTOS GERAIS. EM ANÁLISE AO ITEM 01, INFORMAMOS QUE TIVEMOS UM EXCELENTE RENDIMENTO NO VALOR DE R$ 1.578.738,32 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A 2%, FICANDO EM 0,73% ACIMA DA META ATUARIAL. EM ASSUNTOS GERAIS, RECEBEMOS CÓPIA DE E-MAIL DO AREALPREV À CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS SOLICITANDO PARECER TÉCNICO REFERENTE A CONSULTA FORMAL DE VOTO REFERENTE À ASSEMBLEIA ESPECIAL EXTRAORDINÁRIA DE COTISTAS DA CLASSE ÚNICA DO PIATÃ FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA LONGO PRAZO PREVIDENCIÁRIO CRÉDITO PRIVADO (CNPJ Nº 09.613.226/0001-32), CONVOCADA PARA DELIBERAR SOBRE A CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO FIRMADO COM A FIBRA COTTON AGRO LTDA. NO ÂMBITO DA FALÊNCIA DA GRUPAL AGROINDUSTRIAL S.A., A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026. PORTANTO, AGUARDAREMOS RETORNO DA REFERIDA CONSULTORIA. AINDA NESTE ITEM, DESTACAMOS QUE A SRA. LEILA GONÇALVES RAMOS E O SR. ROBERTO CARLOS SIMÃO, JUNTAMENTE COM A DIRETORA DE TESOURARIA DO AREALPREV, A SRA. OLÍVIA DULCE LOBO, PARTICIPARAM DO CURSO DE “NOÇÕES BÁSICAS DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DE RPPS”, REALIZADO NA ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO DE JANEIRO, NOS DIAS 14, 15, 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2026, TENDO ÓTIMO APROVEITAMENTO. TERMINADOS OS ASSUNTOS A SEREM DISCUTIDOS OU TRATADOS, CONFIRMAMOS A PRÓXIMA REUNIÃO PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026, COM