Atas de registro de preços nos diários municipais

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada a ATA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Valor citado:

R$ 47.564,64

200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 4786/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTABELECIDAS E A DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.O Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, celebrada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 149/2026, pelo período de 12 (doze) meses, conforme proposta e homologação acostada aos autos os objetos à empresas: MUSICAL VILLAGE LTDA - 51.633.725/0001-58 LOTE: 1 Item Objeto da Licitação Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM DE MÉDIO PORTE POR 1 (UMA) DIÁRIA, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA. - 34 Dia(s) R$ 1.398,96 R$ 47.564,64 Valor total Contratado: R$ 47.564,64 LOTE: 2 Item Objeto da Licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ

Valor citado:

R$ 478,50

2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ (Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993) “PAÇO MUNICIPAL VEREADOR RENATO VARGAS” (Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009) CNPJ 46.638.714/0001-20 Rua 7 de Setembro, 701 – Centro – Tremembé/SP – CEP 12120-017 www.tremembe.sp.gov.br | Tel. (12) 3607-1000 | [email protected] EXTRATO DE ADITAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 3703/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 MESES. O Prefeito ratifica e autoriza a prorrogação da Ata de Registro de preços nº 90/2025 pelo prazo de 01 (um ano), correspondente ao período de 25/10/2026 a 24/10/2027. ALMEIDA VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.668.431/0001-44. Seq Item Descrição Unid. Medida Quantidade Valor Vlr. Total 1 Cód. 14.170.565 ALFINETE EM AÇO INOXIDÁVEL, CABEÇA DE VIDRO COLORIDO, PARA PETWORK, MEDINDO 32mm DE COMPRIMENTO E 0,6mm DE DIÂMETRO. Un 150 R$ 3,19 R$ 478,50 2 Cód. 43.222.141 ENTRETELA 100% ALGODÃO, 120 g/m², COR NATURAL, 1,40 m DE LARGURA. M 10 R$ 10,48 R$ 104,80 3 Cód. 39.68.393 LINHA

Órgão

Prefeitura Municipal de Vinhedo

realizados pela Prefeitura Municipal de Vinhedo, conforme especificações que serão estabelecidas no ETP, TR, edital e seus anexos A PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à decisão proferida pelo Senhor Prefeito Municipal em 22 de outubro de 2026, no julgamento da impugnação apresentada por MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA., fica RETIFICADO o item 6.9.5.5 do Edital, nos seguintes termos: Onde se lê: “6.9.5.5. Declaração firmada pela licitante se comprometendo a apresentar, na data da assinatura da ata de registro de preços, a relação de seu quadro técnico na data de apresentação da documentação de habilitação e da proposta, os seguintes profissionais:” Leia-se: “6.9.5.5. Declaração firmada pela licitante se comprometendo a apresentar, na data da assinatura da ata de registro de preços a relação de seu quadro técnico, composta pelos seguintes profissionais:" Nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme a decisão de 22 de outubro de 2026, a presente retificação não implica reabertura do prazo para apresentação das propostas, por se tratar de correção de erro material que não compromete sua formulação. Dessa forma, fica mantida a sessão pública para o dia 26 de outubro de 2026, às 9h. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital e de seus anexos. Alfredo Carlos São José Junior Pregoeiro Sexta-feira

PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2026 até 22/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Valor citado:

R$ 4.507,60

(dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: EMPRESA FUNERARIA FAUSTO CAETANO LTDA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 392/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.429/2025 DATA DA ASSINATURA: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 23/10/2026 até 22/10/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2026 até 22/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. As partes resolvem ainda, REAJUSTAR o valor da ata de registro de preços com base no IPCA/IBGE no percentual de 4,72%, considerando-se como data base a data do orçamento estimado, equivalente ao acréscimo de R$ 4.507,60 (quatro mil quinhentos e sete reais e sessenta centavos), com fulcro no inciso LVIII, do artigo 6ºe artigo 92, inciso V, § 3°, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR (R$): 100.007,60 (cem mil e sete reais e sessenta centavos) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA EPP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1361/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026 VIGÊNCIA: 21/10/2026 até 20/10/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado

PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026 até 16/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e quantitativos inicialmente licitados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Valor citado:

R$ 80,00

passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e quantitativos inicialmente licitados. As partes resolvem ainda, REAJUSTAR o valor da ata de registro de preços com base no IPCA/IBGE no percentual de 4,22%, considerando-se como data base a data do orçamento estimado, equivalente ao acréscimo de R$ 43,80 (quarenta e três reais e oitenta centavos), com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII, 25, § 7º, e 92, inciso V e § 3°, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR (R$): 1.083,00 (hum mil e oitenta e três reais) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: SAÚDE BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.512/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 17/10/2026 até 16/10/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026 até 16/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e quantitativos inicialmente licitados. As partes resolvem ainda, REAJUSTAR o valor da ata de registro de preços com base no IPCA/IBGE no percentual de 4,22%, considerando-se como data base a data do orçamento estimado, equivalente ao acréscimo de R$ 80,00 (oitenta reais), com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII

PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2026 até 14/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e quantitativos inicialmente licitados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Valor citado:

R$ 6.148,70

162.120,00(cento e sessenta e dois mil cento e vinte reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: SKD COMÉRCIO ONLINE DE CALÇADOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 374/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2025 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025 VIGÊNCIA: 15/10/2026 até 14/10/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2026 até 14/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e quantitativos inicialmente licitados. As partes resolvem ainda, REAJUSTAR o valor da ata de registro de preços com base no IPCA/IBGE no percentual de 3,81%, considerando-se como data base a data do orçamento estimado, equivalente ao acréscimo de R$ 6.148,70 (seis mil cento e quarenta e oito reais e setenta centavos), com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII, artigo 6º e artigo 92, inciso V e § 3°, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e cláusulas da referida Ata. VALOR (R$): 167.553,70 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: CALTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.512/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 Sexta-feira, 23 de Outubro de

Registro de Preços para aquisição de medicamentos, antiparasitários, suplementos e demais insumos veterinários destinados à manutenção da saúde, prevenção de enfermidades e atendimento clínico dos cães do Canil da Guarda Civil Municipal de Vinhedo, conforme Edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

Valor citado:

R$ 484,20

Federal nº 14.133/2021, bem como a renovação dos quantitativos originalmente registrados. As partes resolvem ainda, REAJUSTAR o valor da ata de registro de preços com base no IPCA/IBGE no percentual de 4,64%, considerando-se como data base a data do orçamento estimado, equivalente ao acréscimo de R$ 484,20 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII, 25, § 7º, e 92, inciso V e § 3°, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR (R$): 10.956,20 (dez mil novecentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: DROGA MAIS VET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.136/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, antiparasitários, suplementos e demais insumos veterinários destinados à manutenção da saúde, prevenção de enfermidades e atendimento clínico dos cães do Canil da Guarda Civil Municipal de Vinhedo, conforme Edital e anexos. VALOR (R$): 7.446,80 (sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: TURVOVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.136/2026 DATA DA ASSINATURA: 19/10/2026 VIGÊNCIA: 12

PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026 até 16/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a renovação dos quantitativos originalmente registrados

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

quinhentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), com fundamento nos artigos 6º, inciso LVIII, 25, § 7º, e 92, inciso V e § 3°, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR (R$): 34.970,67 (trinta e quatro mil novecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: NSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5182/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 17/10/2026 até 16/10/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026 até 16/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a renovação dos quantitativos originalmente registrados. VALOR (R$): 39.880,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: RCC INDUSTRIA E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 383/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5182/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 17/10/2026 até 16/10/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026 até 16/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência

PRORROGAR o prazo de vigência conforme Aditamento I a Ata de Registro de Preço nº 340/2025, autorizado nos autos do Processo Administrativo de Vinhedo nº 10015/2026

Órgão

AUTARQUIA MUNICIPAL SANEBAVI – SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO

Valor citado:

R$ 1.677.702,32

856,00 (quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). ADITAMENTO II DO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2025 ÓRGÃO ADERENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL SANEBAVI – SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO DETENTORA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6708/2025 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência conforme Aditamento I a Ata de Registro de Preço nº 340/2025, autorizado nos autos do Processo Administrativo de Vinhedo nº 10015/2026. DATA DO AJUSTE: 16/10/2026 VALOR: R$ 1.677.702,32 (um milhão seiscentos e setenta e sete mil setecentos e dois reais e trinta e dois centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: CRIATIVA PRODUTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2025 – Aditamento I PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5182/2025 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 VIGÊNCIA: 17/10/2026 até 16/10/2027 OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência especificado na Cláusula Sétima da ata original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026 até 16/10/2027, passando a um total de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a renovação dos quantitativos originalmente registrados. As partes resolvem ainda, REAJUSTAR o valor da ata de registro de preços com base no IPCA/IBGE no percentual de 4,64%, considerando-se como data base a data do orçamento estimado, equivalente ao

“Aquisição de materiais médico-hospitalares através de Ata de Registro de Preços”

Órgão

Secretaria de Obras e Urbanismo

Valor citado:

R$ 435.854,40

de Votorantim. Contratada: Nova JRA Empreendimento e Engenharia Ltda. Valor total: R$ 435.854,40 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Dotação Orçamentária: Secretaria de Obras e Urbanismo. Título: Obras e Instalações. Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.404.4.4.90.51.00-01-0224. Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.405.4.4.90.51.00-01.0227. Verba: 02.08.01.15.451.0037.2.404.4.4.90.51.00-02.0441. Votorantim, 20 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto – Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 OBJETO: “Aquisição de materiais médico-hospitalares através de Ata de Registro de Preços”. A Prefeitura Municipal de Votorantim, comunica a todos os interessados, que o Edital da licitação acima mencionada, encontra-se SUSPENSO por solicitação da Secretaria de Saúde, para revisão e readequação do Termo de Referência do Edital. Votorantim, 22 de Outubro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito Municipal AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, conforme detalhamento: Contratada: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Descrição da contratação: “Contratação de empresa especializada, detentora de carta de exclusividade, para prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos médicohospitalares da Unidade de Pronto Atendimento

REGISTRO DE PREÇOS, fornecimento de materiais para a manutenção das Areninhas Esportivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do munícipio de Votuporanga/SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025B

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 8.794,60

Prorrogação de ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/10/2026, ou seja, até o dia 23/10/2027. Ficam renovadas as quantidades originais registradas na ata, bem como o reajuste nos preços registrados conforme item 7.1.3.1. da Ata de Registro de Preços originária, acumulado em 4,97% (IPCA-E setembro), e tabela abaixo: ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA UNIT. ANT. UNIT. ATUAL TOTAL 1 001.060.570 UND 20 Cola de contato, indicado para uso geral (couro, linóleo, borracha, folha de metal, compensado, fibras, MDF, HDF, laminados decorativos, concreto, cimento, metais, lambris e etc); Secagem de 5 a 10 minutos; Embalagem com 18 litros; 1ª linha. QUIMICOLLA R$ 418,90 R$ 439,73 R$ 8.794,60 VALOR TOTAL R$ 8.794,60 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025A - PROCESSO Nº 493/2025ª. Assinatura: 22 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 22/10/2026 EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: TREND ENERGY SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, fornecimento de materiais para a manutenção das Areninhas Esportivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do munícipio de Votuporanga/SP, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2025B - PROCESSO Nº 493/2025B. Termo aditivo: Prorrogação de ata de registro de preços por mais 12 (doze)

REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota veicular de diversas Secretarias da Municipalidade

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

outubro de 2026. Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal Leandro Vinícius da Conceição Secretário Municipal da Administração Nilton Cesar Santiago Secretário Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil Publicada e registrada no Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: JN PNEUS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção da frota veicular de diversas Secretarias da Municipalidade. Termo Aditivo: Fica autorizada a substituição da marca anteriormente contratada, mantendo-se integralmente as especificações técnicas, características, qualidade e finalidade do objeto contratado, conforme parecer técnico ofício 6.015/2026, tramitação 5, demonstrado no quadro abaixo. ITEM CÓDIGO UND ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA ANTERIOR MARCA ATUAL UNIT 13 023.003.051 UND Pneu 185/65 R 15 - 04 Lonas - Radial, novo, não reformado, de conformidade com a legislação em vigor,

presente instrumento tem por objeto a prorrogação

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO ADITIVO Nº 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 PROCESSO Nº 11.970/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 46.634.358/0001-77, com sede na Praça Duque de Caxias, n.º 22, Centro, na cidade de Itapeva/SP, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Sra. ADRIANA DUCH MACHADO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº SSP/SP e do CPF/MF sob o nº , e de outro lado como CONTRATADA: ROGÉRIO DE LIMA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.143.338/0001-56, sediada na Rua Frei Pacifico de Monte Falco, nº 955 - Centro - Itaporanga/SP, neste ato representada por ROGÉRIO DE LIMA SOUZA, portador do RG nº 7 e CPF nº , residente e domiciliado na Rua Silvino Ferreira de Lima, nº450, Alto da Brancal - Itapeva/SP. As partes acima qualificadas resolvem, de comum acordo, prorrogar a Ata de Registro de Preços nº 10/2025, celebrada em 29/09/2025, especificamente sobre o teor da alínea “f”, inciso I da Cláusula Primeira, a qual versa sobre a vigência, o quanto segue mediante as Cláusulas a seguir articuladas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a prorrogação

obrigações assumidas pela empresa contratada na execução da Ata de Registro de Preços n.º 77/2024, Pregão Eletrônico n.º 35/2024, Processo Administrativo n.º 7.236/2024, circunstâncias que, em tese, podem caracterizar infração administrativa sujeita à apuração e eventual aplicação das sanções previstas na Lei Federal n.º 14.133/2021; CONSIDERANDO o dever-poder da Administração Pública de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, zelar pela observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e da supremacia do interesse público, bem como, promover a apuração de eventuais in f rações administrativas, em observância à Lei Federal n.º 14.133/2021; CONSIDERANDO a necessidade de promover a regular apuração dos fatos noticiados nos autos, assegurando à empresa eventualmente responsabilizada o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LIV e inciso LV, da Constituição Federal; CONSIDERANDO todo o contido nos autos do Processo Administrativo n.º 18.338/2024. RESOLVE Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Sancionador, denominado “PAS”, no âmbito do PA n.º 18.338/2024, destinado à apuração de eventual descumprimento das obrigações assumidas pela empresa CONSTRUTORA QUALIFORT LTDA, CNPJ n.º 19.136.844/0001-92, durante a execução da Ata de Registro de Preços n.º 77/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 35/2024, Processo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Finalidade: Prorrogação do prazo de Vigência de 24/10/2026 a 24/10/2027; Fundamento Legal: Artigo 84 da Lei Federal 14.133 de 2021

Órgão

Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e

012/2025. Julio Cesar do Amaral – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2025 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 092/2025, de 24/10/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e a Empresa LISMARI PAULINO DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.670.715/0001-73; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Finalidade: Prorrogação do prazo de Vigência de 24/10/2026 a 24/10/2027; Fundamento Legal: Artigo 84 da Lei Federal 14.133 de 2021; PROCESSO: Pregão Presencial – Registro de Preços n.º 014/2025. Julio Cesar do Amaral – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2025 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 093/2025, de 24/10/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista e a Empresa SIRLENE ALMEIDA CAMARGO VESTUARIO – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.494.500/0001-80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E PEDAGÓGICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Finalidade: Prorrogação do prazo de Vigência de 24/10/2026 a 24/10/2027; Fundamento Legal: Artigo 84 da Lei Federal 14.133 de 2021; PROCESSO: Pregão Presencial – Registro de Preços n.º 014/2025. Julio Cesar do Amaral – Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2025 1º Termo de Aditamento a Ata de Registro de Preços nº 094/2025, de 24/10/2025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapirapuã

Aquisição de Combustível (Etanol e Gasolina) .Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e

EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 Itapuí/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1972 || Página 1 de 5 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158575/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 1 da Ata de Registro de Preços nº 091/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 093/2025, Processo nº 175/2025. Contratante: Município de Itapuí. Contratada:AUTO POSTO M I L L E N I U M D E I T A P U Í L T D A . C N P J n º 06.540.776/0001-80.Objeto:Aquisição de Combustível (Etanol e Gasolina) .Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e. Data da assinatura: 23/10/2026. Vigência 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Publicado por: Ana Priscila Damico Portarias Itapuí/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1972 || Página 2 de 5 PORTARIAS Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158575/ Itapuí/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), para a aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados pelo setor de água e esgoto, em diversas diretorias

Valor citado:

R$ 1.350,00

2026 Empresa: IDEAL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA- Presidente Prudente/SP Item nº 12 - R$ 7,19 Item nº 17 – R$ 4,27 Item nº 31 – R$ 2,21 Item nº 37 – R$ 3,86 Item nº 70 – R$ 9,93 Item nº 72 – R$ 2,15 Item nº 75 – R$ 18,00 Item nº 95 – R$14,27 Item nº 97 – R$ 193,49 Ata de Registro de Preços nº 083/2026 – 16 de outubro de 2026 Empresa: FANUEL COMERCIO DE MATERIAIS FUNDIDOS LTDAMuriaé/MG Item nº 50 - R$ 1.350,00 Ata de Registro de Preços nº 087/2026 – 20 de outubro de 2026 Empresa: INFANTARIA COMERCIAL LTDA- Blumenau/SC Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - Edição 1667 - Página 2 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 2 de 3 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1773/ Item nº 06 - R$ 7,37 Item nº 08 – R$ 35,10 Item nº 16 – R$ 2,15 Item nº 27 – R$ 3,39 Item nº 56 – R$ 3,54 Item nº 60 – R$ 38,44 Item nº 61 - R$ 22,68 Item nº 77 – R$ 11,07 Item nº 79 – R$ 7,68 Item nº 98 – R$ 354,22 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), para a aquisição de materiais hidráulicos para serem utilizados pelo setor de água e esgoto, em diversas diretorias. JOAQUIM ROSA CORRADI Diretor de Planejamento, Obras, Serviços e Manutenção EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021

Valor citado:

R$ 1.060,00

94 – R$ 2,83 Item nº 96 – R$ 11,81 Ata de Registro de Preços nº 076/2026 – 15 de outubro de 2026 Empresa: RENASCER MATERIAL HIDRÁULICO LTDA- Belo Horizonte/MG Item nº 59 - R$ 106,00 Ata de Registro de Preços nº 077/2026 – 15 de outubro de 2026 Empresa: PB FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Pereira Barreto/SP Item nº 01 - R$ 30,00 Item nº 02 – R$ 9,63 Item nº 05 – R$ 228,00 Item nº 09 – R$ 16,77 Item nº 15 – R$ 3,31 Item nº 22 – R$ 35,50 Item nº 49 - R$ 720,00 Item nº 71 – R$ 0,94 Item nº 73 – R$ 38,40 Item nº 76 - R$ 39,90 Item nº 78 – R$ 4,26 Item nº 93 – R$ 54,99 Item nº 99 - R$ 3,30 Item nº 100 – R$ 3,00 Ata de Registro de Preços nº 078/2026 – 15 de outubro de 2026 Empresa: VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA- Catanduva/SP Item nº 19 - R$ 6,30 Item nº 30 – R$ 4,10 Item nº 62 – R$ 7,65 Item nº 89 – R$ 485,00 Item nº 90 – R$ 1.060,00 Ata de Registro de Preços nº 079/2026 – 15 de outubro de 2026 Empresa: A D N COMERCIO E REPRESENTACOES LTDATambaú/SP Item nº 03 - R$ 3,15 Item nº 28 – R$ 0,52 Item nº 39 – R$ 0,52 Item nº 43– R$ 0,32 Item nº44 – R$ 0,50 Ata de Registro de Preços nº 080/2026 – 15 de outubro de 2026 Empresa: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Angra dos Reis/RJ Item nº 51 - R$ 294,99 Ata de Registro de Preços nº 081/2026 – 15 de outubro de 2026 Empresa: J MARIN SAMPAIO E CIA LTDA- Junqueirópolis/SP Item nº 25 - R$ 3,75 Item nº 26 – R$ 4,14 Item nº 48 – R$ 35,99 Item nº 69 – R$ 5,18 Ata de Registro de Preços nº 082/2026 – 16 de outubro de 2026

Valor citado:

R$ 1.122,00

Municipal de Esportes. Assinatura: 13/10/2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 – PROCESSO Nº 135/2026 Extrato de Ata de Registro de Preços Ata de Registro de Preços nº 071/2026 –15 de outubro de 2026 Empresa: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDAFrederico Westphalen/RS Item nº 53 - R$ 49,99 Item nº 54 – R$ 45,47 Item nº 74 – R$ 38,27 Ata de Registro de Preços nº 072/2026 – 15 de outubro de 2026 Empresa: NAVODAP COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI- Curitiba/PR Item nº 14 - R$ 6,30 Item nº 52 – R$ 520,00 Ata de Registro de Preços nº 073/2026 –15 de outubro de 2026 Empresa: ASPERBRAS TUBOS E CONEXOES LTDA- Penápolis/SP Item nº 20 - R$ 16,95 Item nº 23 – R$ 14,20 Item nº 24 – R$ 25,50 Item nº 32 – R$ 42,50 Item nº 33 – R$ 24,50 Item nº 40 – R$ 10,80 Item nº 63 - R$ 19,10 Item nº 64 – R$ 42,50 Item nº 65 – R$ 78,90 Item nº 66 – R$ 35,55 Item nº 67– R$ 48,50 Item nº 80– R$ 182,00 Item nº 81 - R$ 83,00 Item nº 82 – R$ 181,00 Item nº 83 – R$ 488,20 Item nº 84 – R$ 56,50 Item nº 85 – R$ 115,00 Item nº 86 – R$ 388,50 Item nº 87 - R$ 163,50 Item nº 88 – R$ 250,00 Item nº 91 – R$ 716,50 Item nº 92 – R$ 1.122,00 Ata de Registro de Preços nº 074/2026 –15 de outubro de 2026 Empresa: MAISFER TAMPOES E GRELHAS URBANAS LTDACláudio/MG Item nº 57 - R$ 405,00 Item nº 58 – R$ 409,00 Ata de Registro de Preços nº 075/2026 – 15 de outubro de 2026 Empresa: VDA SANEAMENTO LTDA- Joinville/SC Item nº 04

ATOS OFICIAIS 3 RETIFICAÇÃO 8 ADITIVO Nº. 01/26 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/26 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 31/26 Contratada: ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, sita na Rua Caboclinho do Brejo, nº 16 – Bairro Jardim Interlagos na cidade de Arapongas/PR, CNPJ/MF nº. 19.336.532/0001-22, resolvem entre si reajustar o valor registrado na ata de registro de preços, com fundamento na Lei º. 14.133/21. ITEM DESCRIÇÃO MARCA VALOR LICITADO R$ VALOR RECOMPOSTO R$ 186 SORO FISIOLOGICO 0,9% 500ML J.P 3,52 4,48 187 SORO FISIOLOGICO 0,9% 250ML J.P 3,68 4,20 188 SORO FISIOLOGICO 0,9% 100ML J.P 2,59 3,18 Data da assinatura: 22/10/2.026 Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito Ano X Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 560 pagina 1 Poder ExecutivoLicitações e ContratosProcessos Administrativos PORTARIA Nº 243/2026. “DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA” SALVADOR CAZUO MATSUNAKA, Prefeito do Município de LavíniaSP, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor,