Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP

das aprendizagens, ao Atendimento Educacional Especializado, ao Conselho de Classe, à organização da EJA e às condições atuais de infraestrutura e funcionamento da unidade escolar. O presente documento deverá ser apreciado e aprovado pela comunidade escolar, mediante registro em ata, e encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para conhecimento e/ou apreciação, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Sistema Municipal de Ensino. As alterações constantes neste Termo Aditivo passam a integrar o Projeto Político-Pedagógico original, mantendo-se válidas as demais disposições do PPP de 2020 que não forem incompatíveis com as atualizações ora estabelecidas. A presente atualização entra em vigor após sua aprovação e homologação pelos órgãos competentes, passando a constituir parte integrante do Projeto Político-Pedagógico da Escola Prefeito José Francisco Dias. Telha/SE, 06 de outubro de 2026. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro de 2026 86 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000 TELEFONE: (79)33641-064 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 56 17. ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/telha quinta-feira, 29 de outubro

Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Valor citado:

R$ 236.319,54

Outros Atos 2 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XII | Edição nº 1369A Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ADOLFO Conforme Lei Municipal nº 1060, de 06 de abril de 2015 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XII | Edição nº 1369A Página 2 de 2 Município de Adolfo - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Outros Atos Outros Atos EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025, PROCESSO Nº 094/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, homologar e adjudicar os itens do Pregão em epigrafe a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNP J : 79.788.766/0025-00, pelo valor Global de R$ 236.319,54. Adolfo/SP, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 059/2025 CONTRATANTE:

Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

Floriano Peixoto, nº 1291 - CEP: 16901-030 Telefone: (18) 3702-3150 - Site: www.ciensp.sp.gov.br http://www.andradina.sp.gov.br http://www.camaraandradina.sp.gov.br http://www.fea.br http://www.arsan.sp.gov.br http://www.ciensp.sp.gov.br Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1418 1/7 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ASSUNTOS PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS COORDENADORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 90/2026 – PREGÃO 73/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto licitado, as empresas: ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Lote: 1, 5), PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS (Lote: 2), FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Lote: 3). Andradina, 29 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito -- PROCESSO 98/2026 – PREGÃO 81/2026 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de luminárias e refletores do tipo LED. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 14.133/21

CONTRATAGAO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIGAO DE MATERIAIS DE ESCRITO- RIO, PAPELARIA, INSUMOS ADMINISTRATIVOS E UTENSILIOS DE APOIO, VISANDO AO ABAS- TECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA FUN- DAGAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU -FENIG, con- forme especificações descritas no Termo de Referência, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL

15000000 - RECURSOS PRÓPRIOS 17040000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 17050000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/140.192 E COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII, DO ART. 75, DA LEI N.º 14.133/2021, OBSERVANDO-SE AS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 12.997/2022, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, BEM COMO AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2026. WESCLEI DE MELO PANDIM SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS DELEGADOS Id. 07141/2026 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/01.0486/26 DISPENSA ELETRÔNICO - Nº 007/2026/FENIG O Presidente da Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu – FENIG, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e pareceres da Controladoria e Procuradoria desta Fundação, referente ao Processo Administrativo em epígrafe, cujo objeto: CONTRATAGAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIGAO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO, PAPELARIA, INSUMOS ADMINISTRATIVOS E UTENSILIOS DE APOIO, VISANDO AO ABAS- TECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA FUNDAGAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU -FENIG, conforme especificações descritas no Termo de Referência, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares

Valor citado:

R$ 420.689,00

Castro da Costa Secretaria Municipal de Saúde Gilda de Queirós Tavares Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito Tarcisio Bruno Jeremias Vieira Secretaria Municipal de Habitação Andréa de Fátima Pacheco Barreto Secretaria Municipal de Fazenda José Alves de Alvarenga Secretaria Municipal de Assistência Social Valquiria Barcelos Batista Secretaria Municipal de Licitações e Contratos Donato Tavares de Souza Comandante da Guarda Civil Municipal Vitor Lopes da Silva Secretaria Adjunta de Defesa Civil Marcos Augusto Alves Ferreira Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Márcio Fernandes da Silva (Secretário Interino) Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania Valquiria Barcelos Batista (Secretária Interina) TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 Processo nº 6015/2026 A Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, e na manifestação positiva através de parecer da Procuradoria Geral deste Município, resolve, Homologar Adesão à Ata de Registro de Preços na condição de “Carona” que consiste em locação de Banheiros Químicos, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 14835/2025, Ata nº 015/2026, da Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Macaé, à empresa vencedora conforme abaixo: - FP AUDIO LTDA, CNPJ nº 03.736.955/0001-08, Valor R$ 420.689,00 (Quatrocentos e vinte e mil seiscentos

contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã - IPMQ, em favor da empresa: - MAIS VALIA CO

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA

Prorrogação de prazo, fundamentado no Art. 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. 6 – Prazo do Aditivo: Em 90 (noventa) dias, no período de 11/10/2026 a 09/01/2027. Quissamã (RJ), 28 de outubro de 2026. Cosme Francisco Chagas Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito D.O.Q.D.O.Q.3 www.quissama.rj.gov.br | 29 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3538 sswww.qui ama.rj.gov.br 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: 10 N°: 3538 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIRETORIA EXECUTIVA Fabiano Barreto Gomes Presidente Gilson Azeredo Barcelos Diretor de Previdência Carmen Lúcia do Espírito Santo Gomes Diretor Administrativo e Financeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 PROCESSO Nº 006/2026 O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, Adjudica e Homologa para que surta efeitos legais, de acordo com artigo 71 da Lei Federal 14.133/21, o processo licitatório supracitado que tem como objeto a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em investimentos para Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a elaboração anual do estudo de Asset Liability Management – ALM, destinada a atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã - IPMQ, em favor da empresa: - MAIS VALIA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 22.687.467/0001-94

contratação e empresa especializada no fornecimento e implantação do Sistema PACS (Picture Archiving and Communication System) , em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 100.000,00

finalidade de interesse público e recíproco. VALOR TOTAL DE FINANCIAMENTO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, iniciando-se em 29 de outubro de 2026 e findando-se em 29 de outubro de 2027; DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. São José do Vale do Rio Preto, em 29 de outubro de 2026. Tiago de Araújo Martins Chefe da Divisão de Contratos, Convênios e Certidões EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 362/2025 Por força dos despachos exarados no Processo Administrativo nº 11.342/2026 e com base nos termos do Arts. 106, § 2º e 107 da Lei nº 14.133/2021, fica prorrogado, até homologação do novo certame licitatório e assinatura de novo contrato com a empresa vencedora ou até 06 (seis) meses, iniciando-se em 31 de outubro de 2026 e findando-se em 30 de abril de 2027, o que ocorrer primeiro, o prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do referido contrato, firmado entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO a empresa NM COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA PARA MEDICINA LTDA, que tem por objeto contratação e empresa especializada no fornecimento e implantação do Sistema PACS (Picture Archiving and Communication System) , em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro

objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do primitivo contrato, pelas razões e documentos presentes e justificados no processo administrativo nº. 10383/2026, que autoriza a renovação do mesmo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Valor citado:

R$ 4.910.882,83

CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ n.º 05.340.639/0001-30 Rua Calçada Canopo, nº 11, 2º andar, sala 03, Alphaville, Centro Apoio II, Santana do Parnaíba/SP OBJETO: É objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do primitivo contrato, pelas razões e documentos presentes e justificados no processo administrativo nº. 10383/2026, que autoriza a renovação do mesmo. VALOR ESTIMADO: R$4.910.882,83 (quatro milhões, novecentos e dez mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.514 | Caderno I 9 Estado do Rio de Janeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Sapucaia/RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 79, III e Art. 74, IV da Lei Federal nª 14.133, de 1º de abril de 2021, ADJUDICA E HOMOLOGA a Inexigibilidade nº 21/2026, Processo Administrativo nº.10409/2026, que tem por objeto a Contratação de profissional para a realização de oficina de Montador de Móveis no CRAS Carlos Henrique Ibrahim, como ação de capacitação e desenvolvimento profissional dos usuários atendidos pela unidade, em favor da empresa 69.495.598 RAFAEL DE JESUS LIMA, com sede na Praça Governador Miguel Couto Filho, nº. 18, Centro, Sapucaia/RJ, inscrita no CNPJ sob o Nº 69.495.598/0001-33, pelo valor total de

Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens destinados ao atendimento do plano de ação extraordinário estadual, visando ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social afetados por tais ocorrências

Valor citado:

R$ 440.000,00

Secretaria; desenvolver análises de cenários e apresentar subsídios destinados à avaliação de alternativas e à definição de medidas de gestão; colaborar na avaliação dos resultados e impactos das ações estratégicas da Pasta e propor ao Secretário medidas destinadas ao seu aperfeiçoamento; promover, quando necessário à análise estratégica, a integração das informações produzidas pelas diversas unidades da Pasta; e exercer atribuições de assessoramento estratégico diretamente relacionadas às competências do Secretário. 05 Ano VIII ● Nº 2024 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 de R$ 7.292,04. Saquarema, 20 de outubro de 2026. Marcia de Almeida Silva Azeredo Secretária Municipal da Mulher. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 8.510/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens destinados ao atendimento do plano de ação extraordinário estadual, visando ao atendimento emergencial de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social afetados por tais ocorrências. Homologo o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório e adjudico em favor das empresas Manancial Comércio de Colchões LTDA, CNPJ nº 41.217.892/0001-64, situada na Rodovia do Sol, nº 964, Loja B, Pavimento 1, Fundos, Balneário Ponta da Fruta, Vila Velha/ES, os itens 1 e 2, no valor de R$ 440.000,00; NX Comércio Serviços e Confecções LTDA, CNPJ

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 15.762/2026

Órgão

Secretaria Municipal da Mulher

Valor citado:

R$ 12.639,84

UASG 985909 A Pregoeira do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, a revogação do certame do Pregão Eletrônico nº 053/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 15.762/2026. Obs: A revogação da licitação se dá por interesse da administração em rever os seus atos e readequar o Termo de referência. Saquarema, 28 de outubro de 2026. Patricia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 8.928/2026. Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº 019/2026. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Mulher. Homologo o resultado do julgamento do respectivo procedimento e adjudico em favor das empresas Vale Comércio de Materiais LTDA, CNPJ nº 49.287.699/0001- 01, estabelecida na Rua Atalydes Moreira de Souza, Box 28, Galpão 1 – 1046A, nº 1220, Civit I, Serra/ES, CEP: 29168-055, em relação ao item 1, no valor total de R$ 12.639,84 e Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos LTDA, CNPJ nº 52.386.933/0001-62, estabelecida na Rua José Augusto Maba, nº 295, casa, Blumenau/SC, CEP: 89056-080,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de Itaguaí e suas unidades

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência de Itaguaí e suas unidades

Valor citado:

R$ 44.592,69

Eletrônico para Registro de Preço n° 068/2026 e julgamento constante da Ata da Sessão realizada no dia 01 de setembro de 2026 às 10:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência de Itaguaí e suas unidades. Empresa vencedora: LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº: 09.543.571/0001-47, valor R$ 44.592,69 (quarenta e quatro mil quinhentos noventa e dois reais e sessenta e nove centavos), KCR INDUSTRIA E COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 09.251.627/0001-90, valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 29 de outubro de 2026. (a) Sammyta Zillmann Rocha Costa - Secretária Municipal de Assistência Social Matrícula: 54.960. Os itens 47,59,62,65,75 e 76 foram considerados DESERTOS. Os itens 01, 02, 03, 05, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78 e 79 foram considerados FRACASSADOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-R1 (P.A.1276/2026) A Secretaria

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) COM MICROFONE E GRAVAÇÃO EM MÍDIA DAS INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS VEICULADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SAÚDE E DAS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender às demandas da COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vincula

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA

2026. (a) Willian Cezar de Castro Padela Secretário Municipal de Cultura Matrícula: 54.957 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECLARAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA O Ordenador de Despesa, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento, através do processo administrativo nº 8.230 2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, Dispensa de Licitação n° 026/2026, e julgamento constante da Ata de Realização da Compra Direta Eletrônica, no dia 15 de outubro 2026, às 08:00 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARRO DE SOM (PROPAGANDA VOLANTE) COM MICROFONE E GRAVAÇÃO EM MÍDIA DAS INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS VEICULADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SAÚDE E DAS CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, para atender às demandas da COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como declara o resultado do julgamento DESERTO. Itaguaí, 28 de outubro de 2026. (a) André Luiz Arêde da Silva - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 068/2026 A Secretária Municipal de Assistência Social, com fulcro no Art. 1° do Decreto Municipal n° 4.210/2017 e no uso de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 PICK UP CD PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE

Valor citado:

R$ 130.400,00

em Ações de Serviços de Saúde - Rec. Proprios. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica. Prazo: 21/10/2026 a 21/10/2027. Edição 1.354 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis Edição 1.354 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis Edição 1.354 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2026, Processo Administrativo nº 163/2026 realizado no dia , 27 de Outubro de 2026 às 09:00, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 PICK UP CD PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Ficando adjudicada e homologada as seguintes propostas: PRIMAVIA VEICULOS LTDA - CNPJ: 71.145.668/0003-37, com valor global de R$ 130.400,00 (cento e trinta mil e quatrocentos reais) vencedor. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA

Valor citado:

R$ 427.000,00

. . . AVISO Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis Edição 1.354 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 AVISO Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis Edição 1.354 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: YRCKZX23-QFZIX05N-UMFZVDOJ-ZINVNJKU Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2026, Processo Administrativo nº 154/2026 realizado no dia , 25 de Setembro de 2026 às 09:00, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REINSTALAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA. Ficando adjudicada e homologada as seguintes propostas: CINTHIA REGES DOS SANTOS OLIVEIRA - CNPJ: 32.780.155/0001-84, com valor global de R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais) vencedor. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRISTÓPOLIS, no uso de suas atribuições

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 993FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 994FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2026 LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Certificação Digital: QQAEROVV-MJ5HAW9A-U4PXSNK8-0KTTLKHP Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL – (75) 3621-1310 CNPJ – 14.006.977/0001-20 EXTRATO DO CONTRATO Nº 988FMS/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 882/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS – ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.429.927/0001-68, com sede na Rua Gerson Maia, SN, COPLAN, Cruz das Almas - BA, CEP 44380-000

o(a) Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, nitrogênio líquido e ar comprimido, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: OXIDAKAR COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - 15.025.390/0001-21 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 2 AR COMPRIMIDO CILINDRO 05 COM CAPACIDADE

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FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER – FEDIM

Art. 1º – APROVAR, – A ADESÃO AO RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER – FEDIM, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES, CONFORME PREVISTO NA DELIBERAÇÃO Nº 04/2024. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor nesta data, devendo ser publicada, ficando revogadas as disposições em contrário. Sala de sessões, 28 de outubro de 2026. ___________________________ Mariá do Carmo Vieira Presidente QUINTA-FEIRA 29/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4121 PÁG: 13 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná Rua Garças, 750 - CEP 86700-285 CNPJ 76.958.966/0001-06 1 / 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O prefeito Municipal de Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV, da Lei no. 14133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, HOMOLOGA o procedimento licitatório, atestando a legalidade de todo o processo referente à(ao) Pregão Eletrônico n°. 99/2026 - Processo Administrativo nº. 284/2026, que tem por objeto o(a) Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, nitrogênio líquido e ar comprimido, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde., ADJUDICADO à(s) empresa(s) abaixo: OXIDAKAR COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - 15.025.390/0001-21 Item Produto Marca Qtde Valor Unitário Valor Total 2 AR COMPRIMIDO CILINDRO 05 COM CAPACIDADE

Municipal quanto ao planejamento da contratação, optou-se pelo encerramento do Processo nº 17/2026 – Pregão Eletrônico nº 03/2026, considerando (a) o lapso temporal transcorrido desde a suspensão e (b) a necessidade de readequação do planejamento orçamentário inicialmente estabelecido, uma vez que a contratação estava prevista para execução no presente exercício, sendo pertinente compatibilizá-la com o planejamento do exercício seguinte. Solicitou, por fim, as providências administrativas cabíveis ao encerramento. 6. Em razão de a suspensão ter sido determinada na véspera da sessão, não houve abertura da disputa, recebimento de propostas ou lances, julgamento, habilitação, adjudicação, homologação, formação de Ata de Registro de Preços, contratação ou empenho de despesa. II – FUNDAMENTAÇÃO A) Competência e cabimento 8. O art. 71 da Lei nº 14.133/2021 confere à autoridade superior, ao final do processo licitatório, a prerrogativa de determinar o saneamento (inciso I), revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade (inciso II), anulá-la diante de ilegalidade insanável (inciso III) ou adjudicar e homologar (inciso IV). A prerrogativa decorre do poder de autotutela da Administração, consagrado nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Se a Administração pode revogar o certame mesmo após o julgamento e a habilitação, pode fazê-lo, com maior razão, antes de aberta a disputa

Publicação do Edital 29/10/2026 17h00 https://campolargo.atende.net/diariooficial/e dicao Período de inscrições 29/10/2026 à 13/11/2026 23h59 https://forms.gle/o3Wxcz7jmBhUF9Yw5 Resultado provisório 19/11/2026 17h00 https://campolargo.atende.net/diariooficial/e dicao Período para recursos 19/11/2026 após publicação até 24/11/2026 às 23h59 —----- https://forms.gle/DdHaLYCdUtcCfusV6 Resultado pós-recurso 26/11/2026 17h00 https://campolargo.atende.net/diariooficial/e dicao Sorteio público se necessário 30/11/2026 09h00 Auditório - Endereço: Avenida Padre Natal Pigatto, 925. Resultado final e homologação 03/12/2026 17h00 https://campolargo.atende.net/diariooficial/e dicao http://www.campolargo.pr.gov.br/ https://campolargo.atende.net/diariooficial/edicao https://campolargo.atende.net/diariooficial/edicao https://forms.gle/o3Wxcz7jmBhUF9Yw5 https://campolargo.atende.net/diariooficial/edicao https://campolargo.atende.net/diariooficial/edicao https://forms.gle/DdHaLYCdUtcCfusV6 https://campolargo.atende.net/diariooficial/edicao https://campolargo.atende.net/diariooficial/edicao https://campolargo.atende.net/diariooficial/edicao https://campolargo.atende.net/diariooficial/edicao DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026

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Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3292 - 699 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PROCESSO SELETIVO Nº 153/2026 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSOS O Prefeito do Municí pio de Campo Largo, Estado do Parana , no uso de suas atribuiço es legais, em conformidade com o Edital Normativo do Processo Seletivo nº 153/2026 e demais disposiço es aplica veis, TORNÁ PU BLICO o resultado da ana lise dos recursos interpostos contra a publicaça o das inscriço es, divulgada no Dia rio Oficial Eletro nico do Municí pio em 26 de outubro de 2026, Ediça o nº 3289, bem como a HOMOLOGÁÇÁ O DEFINITIVÁ DÁS INSCRIÇO ES, nos seguintes termos: Árt.1º Ficam DEFERIDÁS, apo s ana lise dos recursos interpostos no perí odo de 27 a 28 de outubro de 2026, as inscriço es nº 70, de ELÁINE CÁRDOZO GONÇÁLVES; nº 54, de ERÁLDO MÁRTINI DOETZER; e nº 78, de RICÁRDO COSTÁ

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Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 3 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.100/2026 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 4 DECISÃO 5 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2026 6 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 7 PROCESSO SELETIVO Nº 153/2026 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSOS 9 PROCESSO SELETIVO Nº 153/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA E DIVULGAÇÃO DO ENSALAMENTO 15 PORTARIA N° 2904/2026 19 PORTARIA N° 2905/2026 20 PORTARIA N° 2906/2026 21 DECRETO Nº 440 de 29 de Outubro de 2026 22 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026/SMDEI 25 EXTRATO CONTRATUAL 45 EXTRATO CONTRATUAL 46 EXTRATO CONTRATUAL 48 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3292 - 699 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado