Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 958/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 2748/2026-94 DIOGRANDE n. 8.518PÁGINA 4 - quinta-feira, 29 de outubro de 2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Auxiliar Administrativo Financeiro Contratado(a) Período Angelita da Costa Cacho 1º/10/2026 a 30/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 963/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 125201/2026-66 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Merendeiro Contratado(a) Período Irene Teixeira de Souza 1º/10/2026 a 19/3/2027 CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 964/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO

Inovação ATOS DE PESSOAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Extrato n. 930/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 13393/2025-88. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Assistente Social Contratado(a) Período Ana Paula Procópio Marques 8/10/2026 a 15/6/2027 Função: Psicólogo Contratado(a) Período Kamila Lino Alonso 8/10/2026 a15/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 940/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 15173/2026-70. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Técnico de Enfermagem Contratado(A) Período Liziane de Moura Staine 1º/10/2026 a 30/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 946/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA

INOVAÇÃO. Função: Gestor de Operações – Engenharia Elétrica Matrícula Contratado(a) Prorrogação Até 427334/2 Cláudio Luiz de Araujo Silva 30/11/2027 424911/3 Leandro Ramos Laureti 30/11/2027 439326/1 Ligia Cristina Souza Meaurio 30/11/2027 406679/5 Malcon Robert Utuari Santos 30/11/2027 434354/2 Márcio Lorentz da Costa 30/11/2027 Função: Técnico de Operações - Eletricista Matrícula Contratado(a) Prorrogação Até 427060/2 André de Oliveira Zerbinatti 30/11/2027 419185/3 José Wilson Vareiro 30/11/2027 384966/8 Valério Mauro Garcia Alves 30/11/2027 386288/5 Wanderlan Brito da Silva 30/11/2027 CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação Extrato n. 962/2026 EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO n.: 2748/2026-94. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO Função: Cuidador Social Contratado(A) Período Liliane dos Santos Silva 1º/10/2026 a 30/6/2027 Sônia Maria Martins Portela 1º/10/2026 a 30/6/2027 CAMPO GRANDE-MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA Secretária Municipal de Administração e Inovação PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RESOLUÇÃO “PE” PGM n. 137, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO, usando

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira

Valor citado:

R$ 114,02

sua publicação.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: rodimar. Emissão: 29/10/2026, às 16:43:30. Protocolo: 9d21cd9f-6f8e-4875-a091-e0e49e605a18 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 670A Página 14 de 19 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1033 - 0800 100 2609 - 79130-000 - Rio Brilhante - MS Visite nosso site http://www.riobrilhante.ms.gov.br EXTRATO DE CONTRATO N.º 187/2026 CELEBRADO EM 28/10/2026 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 64A8B4FEF2872F54E6C47655ACE16CD783D73622 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE-MS E MENDES PEDIATRIA LTDA OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de assistência médica, compreendendo consultas básicas, consultas especializadas, plantões médicos e serviços odontológicos especializados, destinados ao atendimento da rede municipal de saúde. VALOR: Na Tabela abaixo está prevista a descrição e valor unitário do serviço a ser realizado pelo Contratado, conforme demanda: Item Descrição Unid. Preço Estipulado 18 Consulta Especializada em Pediatria Consulta R$ 114,02 VIGÊNCIA:

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 147.930,58

Gerson Oliveira Lima, homologa o Pregão Eletrônico N°043/2026/SRP/ FME. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (imunização e controle de pragas urbanas), com fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, para suprir as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação (FME) do município de Santana do Araguaia-PA. Vencedora: DEDETIZADORA SANTANA LTDA CNPJ: 40.318.090/0001-88 Valor: R$ 110.284,64 Homologação no dia: 28/10/2026 VALOR TOTAL: R$ 110.284,64 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA Nº 1042 - QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 4 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°023/2026/FME OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VIDROS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA –CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº: 2026/258 CONTRATADA: L M OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 24.555.111/0001-22 VALOR: R$ 147.930,58 VIGÊNCIA: 28/10/2026 a 28/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para

gov.br VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AE54-D79B-38B5-7B50 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 29/10/2026 15:55:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/AE54-D79B-38B5-7B50 Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO AVISO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO EXTRATO EXTRATO DE APOIO FINANCEIRO LEI LEI 3.971 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAL EDITAL N.º 074/2026 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA, MOTORISTA, PROFESSOR DE ARTES E PROFESSOR DOS ANOS FINAIS. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026-SEDUCE PORTARIA PORTARIA Nº 208/2026- SEDUCE TERMO PORTARIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO 2026-10-29T16:53:37-0300

Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 AVISO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO AVISO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMOADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO

objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) máquina pesada do tipo retroescavadeira, nova, zero hora de funcionamento, de fabricação em linha, destinada ao atendimento das demandas da Administração Municipal para execução de serviços de infraestrutura, manutenção de vias urbanas e rurais, obras públicas e demais atividades correlatas, visando atender as necessidades do Município de Qu

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 481.000,00

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Nº 08030015/2026. CONTRATO Nº: 39/2026. OBJETOO objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) máquina pesada do tipo retroescavadeira, nova, zero hora de funcionamento, de fabricação em linha, destinada ao atendimento das demandas da Administração Municipal para execução de serviços de infraestrutura, manutenção de vias urbanas e rurais, obras públicas e demais atividades correlatas, visando atender as necessidades do Município de Quebrangulo/AL, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: ULTRA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.382.417/0001-55. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: O valor global da contratação é de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais). DOTAÇÃO :As despesas decorrentes da contratação do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Contratante, na classificação: 10 – 1010 – 10.1010.20.606.0005.1013 – 4490520000/170000000. Quebrangulo/AL, 21 de outubro de 2026. MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa

Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo visando atender as necessidades da secretaria de Educação e Esporte e Da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

secretaria de Educação e Esporte e Da

Valor citado:

R$ 46.719,24

Por Dispensa de Licitação nº 017/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001.008.956575. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo visando atender as necessidades da secretaria de Educação e Esporte e Da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: ALVES E BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ( EXCELO SAÚDE AMBIENTAL ), CNPJ Nº 32.769.215/0001-68, Valor Total: R$ 46.719,24 (Quarenta e seis mil setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 001.008.956575. Processo Administrativo nº 001.008.956575. Contratação: Dispensa de Licitação nº 017/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material esportivo visando atender as necessidades da secretaria de Educação e Esporte e Da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: ALVES E BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ( EXCELO SAÚDE AMBIENTAL ), CNPJ Nº 32.769.215/0001-68, Valor Total: R$ 46.719,24 (Quarenta e seis mil setecentos e dezenove

Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Órgão

secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL

Valor citado:

R$ 57.678,65

Contratação Direta Por Dispensa de Licitação nº 015/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002.008.477520. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. RATIFICO o objeto do certame, sob os fundamentos do artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.333/2021, para que se produzam os devidos efeitos legais, em prol da empresa: LUIZ ANTELMO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.391.024/0001-07, Valor Total: R$ 57.678,65 (Cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Extrato de Contrato Espécie: Contrato nº 002.008.477520. Processo Administrativo nº 002.008.477520. Contratação: Dispensa de Licitação nº 015/2026. Fundamentação Legal: art. 75, inciso II, XV da Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, em atendimento ao programa Escola em Tempo integral, conforme necessidades da secretaria Municipal de Educação do Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO (CNPJ/MF 12.228.904/0001-58). Contratado: LUIZ ANTELMO SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 03.391.024/0001-07, Valor Total: R$ 57.678,65 (Cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e cinco

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES DE ENERGIA, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EV

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 474.969,15

Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 347.660,85 R$ 474.969,15 26,8034 % 127.308,30 Jeremoabo-BA , 09 de Outubro de 2026 JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/201984/completo... 13 of 13 09/10/2026, 09:00 Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 15 - Ano XVII - Nº 6776 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDDGRDMWQTGWQKFFQJRCME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Setor de Licitações e contratos EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 195/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026 O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DE BAHIA torna público a celebração do contrato em epígrafe, conforme especificações abaixo: CONTRATO Nº: 195/2026 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO PARA EVENTOS, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES DE ENERGIA, BEM COMO DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: LDSA SEVIÇOS LTDA CNPJ n. 06.012

Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Iguinho & Lulinha, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 450.000,00

processo administrativo e as demais disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Monte Santo/BA, 29 de outubro de 2026. ________________________________ Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Edição 3.917 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: VOTHWBEF-MXVBLXVK-QG10CKSG-QB181X6G Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] $ EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 076/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 OBJETO: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Iguinho & Lulinha, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE SANTO CNPJ: 60.181.594/0001-06 CONTRATADO: IL SHOWS LTDA CNPJ: 39.942.698/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO PERCENTUAL VALOR 01 PRÓ-LABORE DOS ARTISTAS (DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS) 73,05% R$ 328.725,00 02 PRÓ-LABORE DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS

Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Matheus & Kauan, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 735.000,00

administrativo e as demais disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Monte Santo/BA, 29 de outubro de 2026. ________________________________ Silvania Silva Matos Prefeita Municipal Edição 3.917 | Ano 16 29 de outubro de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: VOTHWBEF-MXVBLXVK-QG10CKSG-QB181X6G Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-220 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] $ EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 075/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026 OBJETO: Contratação de serviços artísticos para apresentação musical da dupla Matheus & Kauan, durante a tradicional Festa de Todos os Santos, a ser realizada no município de Monte Santo/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA CNPJ: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MONTE SANTO CNPJ: 60.181.594/0001-06 CONTRATADO: MUNDO PARALELO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 18.495.289/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais), conforme tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO PERCENTUAL VALOR 01 CACHÊ MUSICOS, EQUIPE TÉCNICA, STAFF E PRODUÇÃO 3,20% R$ 23.550,00 02 DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ A CIDADE

Valor citado:

R$ 983.397,00

Lotes Registrados: R$ 983.397,00 (Novecentos e Oitenta e Três Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais). RECURSO ORÇAMENTÁRIO: As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas no orçamento do exercício. A dotação orçamentária também será informada por ocasião da emissão da Nota de Empenho ou por meio de Ordem de Fornecimento emitida. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 28/10/2026 Prazo e Vigência: de 28/10/2026 até 28/10/2027. Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos. Edição 3.914 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XH8CRYF7-BADQ6HW6-OB2BQ8M8-CYHHIYRR Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO OUTROS OUTROS OUTROS PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DA ATA (ARP) - PE 039/2026 2026-10-29T16:08:31-0300

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para projeto de segurança contra incêndio e pânico para a tradicional festa de Todos Os Santos

Órgão

07.00 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Valor citado:

R$ 20.000,00

para assinatura do termo de contrato. Monte Santo – BA, 29 de outubro de 2026. _______________________________ SILVANIA SILVA MATOS Prefeita Municipal Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 – E-mail: [email protected] Edição 3.914 | Ano 16 29 de outubro de 2026 EXTRATODE CONTRATO E RATIFICAÇÃO Certificação Digital: XH8CRYF7-BADQ6HW6-OB2BQ8M8-CYHHIYRR Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA Praça Professor Salgado, nº. 200, Centro – – CEP 48.800-000 - Monte Santo/Bahia Telefax: (75) 3275-1124 EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 216/2026 DISPENSA PRESENCIAL nº 059/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BAHIA CNPJ sob o nº: 13.698.766/0001-33 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ sob o nº: 47.609.012/0001-81 CONTRATADO: JOSE JORDÃO SANTANA DO SANTOS CNPJ sob o nº: 17.615.503/0001-74 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para projeto de segurança contra incêndio e pânico para a tradicional festa de Todos Os Santos. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO E VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 07.00 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; UNIDADE: 07.02 – Fundo Municipal de Educação; 07.03 - Fundo

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Edição 3.914 | Ano 16 29 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DECRETO DECRETO OUTROS OUTROS OUTROS PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DA ATA (ARP) - PE 039/2026 Certificação Digital: XH8CRYF7-BADQ6HW6-OB2BQ8M8-CYHHIYRR Versão eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 216/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO

Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos – parques modulares (playgrounds), estantes lúdicas e conjuntos recreativos tipo casinha – destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Coité do Nóia/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos – parques modulares (playgrounds), estantes lúdicas e conjuntos recreativos tipo casinha – destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Coité do Nóia/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 10/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2025, realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0660 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0660.12.361.0001.2010 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0661.12.361.0002.2029 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL– 30 % 06.0661.12.365.0002.2011 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ–ESCOLA – 30 % 06.0661.12.365.0002.2027 – MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE – 30% 06.0661.12.366.0002.2026 – MANUTENCAO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 30% 4490.52.00.00.00.0000 – 1542.00.000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.0661.12.367.0002.2025 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL– 30 % 06.0662.12.361.0002.2009 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06

Contratação do cantor VITOR LIMA E BANDA para realização de show no dia 21 de JUNHO de 2026, no evento FESTA DO POVOADO POÇO DO MARCO; Processo Administrativo: 06150004/2026; Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2026, Fundamentação Legal Art

Órgão

Secretaria http://www

Valor citado:

R$ 3.040,45

Elaborar os relatórios de monitoramento e de gestão do Ciclo 2 e subsidiar a prestação de contas ao MinC. VALOR GLOBAL (pagamento único pela prestação dos serviços): R$ 3.040,45 (três mil, quarenta reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 5, § único, Inciso II, da Lei Federal n° 14.399/22. As propostas deverão ser encaminhadas ao email: [email protected] Prazo para envio das propostas: 29 e 30 de outubro até 3 de novembro de 2026. Belo Monte/AL, 28 de outubro de 2026. KENNEDY GONÇALVES Equipe de Apoio Publicado por: Alexsandro Silva de Santana Código Identificador:2EF4ACFF PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06150004/2026, firmado em 19/06/2026, com a empresa CARLOS VITOR RAMOS BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ/MF nº 46.638.879/0001-00; Objeto: Contratação do cantor VITOR LIMA E BANDA para realização de show no dia 21 de JUNHO de 2026, no evento FESTA DO POVOADO POÇO DO MARCO; Processo Administrativo: 06150004/2026; Amparo: Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2026, Fundamentação Legal Art. nº 74, inciso II da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/21; Vigência: 30 (trinta) dias; Cobertura Orçamentária: Órgão: Secretaria http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 14

credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Apuarema-BA, conforme as condições, especificações, itens e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema – Bahia Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 7 - Ano XVIII -

deste termo de homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para fins de eficácia jurídica dos atos. Gabinete do Prefeito Municipal de Apuarema – BA, 29 de outubro de 2026. ROBERTO SANTOS AMORIM Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Apuarema – Bahia Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 7 - Ano XVIII - Nº 4268 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZFDQZY4QUNCRTI5MUUWOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 241/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2026 Contratante: Município de Apuarema-BA. Contratado: CENTRO ODONTOLÓGICO UMBURANAS LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 43.696.279/0001-00, com sede na Rua Wilson Góes e Silva, nº 119, térreo, Centro, CEP 45.450-000, no município de Gandu, Estado da Bahia. Objeto: credenciamento para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Apuarema-BA, conforme as condições, especificações, itens e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº

Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, afim de prestar serviços aos usuários do sistema único de saúde (SUS) no âmbito municipal

Órgão

03; Projeto/Atividade: 2

Valor citado:

R$ 36.089,76

seis centavos). Fundamento Legal: Artigo 72 c/c 74, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 460/2023. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Itatim – BA, 29 de outubro de 2026. _______________________________ Daiane Silva dos Anjos Prefeita Municipal Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 5 - Ano XIV - Nº 6001 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKVDQTVDMJU3OUVCMJAZM0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 218-2026 CREDENCIAMENTO Nº 003-2026 Processo Administrativo: 042-2026. Contratante: Município de Itatim - BA. Contratada: FJM ENFERMAGEM LTDA, CNPJ/MF sob nº. 50.471.381/0001-65. Objeto: Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, afim de prestar serviços aos usuários do sistema único de saúde (SUS) no âmbito municipal. Vigência: 01/11/2026 à 31/05/2027. Valor: R$ 36.089,76 (Trinta e seis mil, oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 03; Projeto/Atividade: 2.045; Elemento de despesa: 3.3.90.34.00 e 3.3.90.39.00; Fonte de recurso: 1500, 1600 e 1605. Fundamentação legal: Art. 78, I, combinado com Art. 79, I,