Resultados, adjudicações e homologações de licitações municipais publicados nos diários — quem venceu cada disputa, útil para mapear os concorrentes do seu ramo cidade a cidade.
4.502 homologações · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 2.560.433,48
Descrição: CHAVE HEXAGONAL ALLEN 6MM
83 10,00 UND WORKE
R
WORKE
R
R$ 6,00 R$ 60,00 R$ 6,26 R$ 62,60 4,15 R$ 0,26
Descrição: CHAVE MANDRIL S1
84 50,00 UND WORKE
R
WORKE
R
R$ 8,50 R$ 425,00 R$ 8,63 R$ 431,50 1,50 R$ 0,13
Descrição: CHAVE MANDRIL S2
85 5,00 UND WORKE
R
WORKE
R
R$ 10,50 R$ 52,50 R$ 10,80 R$ 54,00 2,77 R$ 0,30
Descrição: CHAVE MANDRIL S3
86 50,00 UND SOPRA
NO
SOPRAN
O
R$ 343,50 R$ 17.175,00 R$ 343,93 R$ 17.196,50 0,12 R$ 0,43
Descrição: CHAVE PARTIDA PDW 7,5CV 220V
Subtotal
Adjudicado
R$
2.522.279,50
Subtotal
Orçado: R$
2.560.433,48
1,4901
%
R$
38.153,98
29/10/2026, 10:57 LICITANET - Termo de Homologação
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
9 - Ano I - Nº 939 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado
Econ.
%
Economia
R$
87 50,00 UND SOPRA
NO
SOPRAN
O
R$ 175,00 R$ 8.750,00 R$ 175,49 R$ 8.774,50 0,27 R$ 0,49
Descrição: CHAVE PARTIDA 1.5 CV 220V
88 50,00 UND SOPRA
NO
SOPRAN
O
R$ 272,50 R$ 13.625,00 R$ 272,67 R$ 13.633,50 0,06 R$ 0,17
Descrição: CHAVE PARTIDA 220V 2-3CV
89 50,00 UND SOPRA
NO
SOPRAN
O
R$ 252,00 R$ 12.600,00 R$ 252,00 R$ 12.600,00 0,00 R$ 0,00
Descrição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 2.560.433,48
Descrição: Cabo Flexível 2.5 mm
46 1.000,00 M MEGAT
RON
MEGATR
ON
R$ 21,00 R$ 21.000,00 R$ 21,72 R$ 21.720,00 3,31 R$ 0,72
Descrição: CABO FLEXIVEL 25MM
47 5.000,00 M MEGAT
RON
MEGATR
ON
R$ 5,00 R$ 25.000,00 R$ 5,17 R$ 25.850,00 3,28 R$ 0,17
Descrição: Cabo Flexível 4 mm
48 5.000,00 M MEGAT
RON
MEGATR
ON
R$ 6,50 R$ 32.500,00 R$ 6,73 R$ 33.650,00 3,41 R$ 0,23
Descrição: Cabo Flexível 6 mm
49 2.000,00 M MEGAT
RON
MEGATR
ON
R$ 4,50 R$ 9.000,00 R$ 4,85 R$ 9.700,00 7,21 R$ 0,35
Subtotal
Adjudicado
R$
2.522.279,50
Subtotal
Orçado: R$
2.560.433,48
1,4901
%
R$
38.153,98
29/10/2026, 10:57 LICITANET - Termo de Homologação
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
6 - Ano I - Nº 939 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado
Econ.
%
Economia
R$
Descrição: CABO PP 2X1.5M
50 2.000,00 M MEGAT
RON
MEGATR
ON
R$ 3,50 R$ 7.000,00 R$ 3,88 R$ 7.760,00 9,79 R$ 0,38
Descrição: CABO PP 2X1M
51 3.000,00 M MEGAT
RON
MEGATR
ON
R$ 5,50 R$ 16.500,00 R$ 5,66 R$ 16.980,00 2,82 R$ 0,16
Descrição: CABO PP 2X2.5M
52 2.000,00 M MEGAT
RON
MEGATR
ON
R$ 7,50 R$ 15.000,00 R$ 7,59 R$ 15.180,00 1,18 R$ 0,09
Descrição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 2.560.433,48
19 10,00 UND FORCE
LINE
FORCE
LINE
R$ 182,50 R$ 1.825,00 R$ 182,50 R$ 1.825,00 0,00 R$ 0,00
Descrição: AUTOTRANSFORMADOR 3.000VA
20 10,00 UND FORCE
LINE
FORCE
LINE
R$ 209,00 R$ 2.090,00 R$ 209,67 R$ 2.096,70 0,31 R$ 0,66
Descrição: AUTOTRANSFORMADOR 5.000VA
21 100,00 UND CISER CISER R$ 5,00 R$ 500,00 R$ 5,72 R$ 572,00 12,58 R$ 0,72
Descrição: BARRA ROSCADA 1/4
22 100,00 UND CISER CISER R$ 0,45 R$ 45,00 R$ 0,45 R$ 45,00 0,00 R$ 0,00
Descrição: BARRA ROSCADA 12 BARRA ROSCADA 12
Subtotal
Adjudicado
R$
2.522.279,50
Subtotal
Orçado: R$
2.560.433,48
1,4901
%
R$
38.153,98
29/10/2026, 10:57 LICITANET - Termo de Homologação
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
4 - Ano I - Nº 939 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Item Quant. Un Marca Modelo
Unitário
Adjudicado
Total
Adjudicado
Unitário
Orçado Total Orçado
Econ.
%
Economia
R$
23 100,00 UND CISER CISER R$ 9,00 R$ 900,00 R$ 9,15 R$ 915,00 1,63 R$ 0,15
Descrição: BARRA ROSCADA 3/8
24 100,00 UND CISER CISER R$ 7,00 R$ 700,00 R$ 7,28 R$ 728,00 3,84 R$ 0,28
Descrição: BARRA ROSCADA 5/16
25 100,00 UND SOPRA
NO
SOPRAN
O
R$ 29,00 R$ 2.900,00 R$ 29,20 R$ 2.920,00 0,68 R$ 0,20
Descrição: BARRAMENTO NEUTRO
26 100,00 UND SOPRA
NO
SOPRAN
é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE
● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ELÉTRICO, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE MOITA BONITA/SE.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 939 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 939 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
HOMOLOGAÇÃO
PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000
TELEFONE: (79) 3453-1255
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 81
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOITA BONITA/SE.
Fornecedor : DL MATERIAIS ELETRICOS LTDA - 12.328.232/0001-52
Item Quant. Un Marca Modelo
Municipal de Administração
(Semad) e à Secretaria Municipal de Educação (Semed) todos os
recursos materiais, humanos e financeiros necessários ao bom e fiel
cumprimento dos objetivos deste Decreto;
III - elaborar editais e listas pertinentes ao certame;
IV - avaliar as inscrições dos candidatos, fiscalizar a
avaliação das provas de títulos, encaminhar e acompanhar a
publicidade dos atos, de modo a cumprir fielmente o regulamento geral
do edital;
V - receber e analisar os possíveis recursos interpostos e
encaminhar os resultados das análises para publicação, conforme
cronograma do certame;
VI - encaminhar o resultado final, conjuntamente com a
Secretária Municipal de Educação, ao Chefe do Poder Executivo para
homologação;
VII - arquivar toda a documentação do Processo Seletivo
Simplificado na Semed, com cópia para a Semad;
VIII - zelar pela lisura do processo; e
IX - decidir sobre os possíveis casos omissos do edital.
Art. 4º Ficam designados para compor a COAV os
membros identificados no Anexo Único deste Decreto, sob a
presidência da senhora Francelle Alves Santana Teles, inscrita no CPF
sob o nº ***.***.*65-02, à qual incumbe a análise e o julgamento dos
Edição 1.820 | Ano 2026
29 de outubro de 2026
Certificação Digital: LL1TWRQA-CF3KRU19-PMVRQKEQ-DYAZ3CWX
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro
4
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços técnicos especializados voltados à elaboração e execução de Projetos de Trabalho Social (PTTS) dos Residenciais Nova Vida São José, Acrísio de Araújo Dória II e Bem Morar Poço Verde, no âmbito do Programa Moradia Digna – FNHIS, vinculado ao PMCMV/FAR, no Município de Poço Verde/SE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE MUNICÍPIO Diário Oficial do TRAVESSA DA LIBERDADE CEP
CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - RETIFICAÇÕES DO QUADRO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO E AFERIÇÃO DA PONTUAÇÃO TÉCNICA
E DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Objeto: Credenciamento de empresa(s) para prestação de serviços técnicos
especializados voltados à elaboração e execução de Projetos de Trabalho Social (PTTS) dos Residenciais Nova Vida São José, Acrísio de Araújo
Dória II e Bem Morar Poço Verde, no âmbito do Programa Moradia Digna – FNHIS, vinculado ao PMCMV/FAR, no Município de Poço Verde/SE.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 838 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000
TELEFONE: (79) 3549-1946
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pocoverde
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 838 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO
TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000
TELEFONE: (79) 3549-1946
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pocoverde
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 838 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000
TELEFONE: (79) 3549-1946
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE MUNICÍPIO Diário Oficial do PC DR CLODOALDO PASSOS CEP
● extrato de justificativa de disp 51.2026 pmrc - extrato de justificativa de disp 51.2026 pmrc
● extrato ctr 390.2026 pmrc - extrato ctr 390.2026 pmrc
● termo de ratificação e homologação disp 51.2026 pmrc - termo de ratificação e homologação disp 51.2026 pmrc
● PORTARIA SEMED Nº 09-2026 - Política de Alfabetização. - PORTARIA SEMED Nº 09-2026 - Política de Alfabetização.
● Decreto Lesgislativo - 01 - Decreto Lesgislativo - 01
● Extrato CTR 190.2026 FMS - Extrato CTR 190.2026 FMS
● extrato de CTR 394.2026 pmrc - extrato de CTR 394.2026 pmrc
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1251 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº 1251 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 1251 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP:
26/11/2026
Julgamento dos recursos e resultado definitivo da Fase 2 27/11/2026
Fase 3 – Submissão do Plano de Negócio (Anexo II) – Capacitações e
orientação técnica aos proponentes
30/11/2026 a 06/12/2026
Avaliação dos planos de negócio pela Comissão de Avaliação e
Seleção
07/12/2026 a 08/12/2026
Divulgação do resultado preliminar da Fase 3 08/12/2026
Interposição de recursos administrativos da Fase 3 09/12/2026 e 10/12/2026
Julgamento dos recursos e resultado definitivo da Fase 3 11/12/2026
Fase 4 – Pitch / Apresentação Oral perante a Comissão 14/12/2026 a 15/12/2026
Divulgação do resultado preliminar final 15/12/2026
Interposição de recursos administrativos do resultado final 16/12/2026 e 17/12/2026 até as 12h
Homologação e publicação do resultado final no Diário Oficial do
Município
17/12/2026
Constituição do MEI (quando aplicável) e entrega da documentação
de contratualização
Até 3 (três) dias úteis após a
publicação do resultado final (até
22/12/2026)
Assinatura do “Termo de Outorga de Subvenção Econômica” e
publicação do extrato
Até 23/12/2026
Repasse dos recursos em conta específica 28/12/2026 a 30/12/2026
Execução do projeto
2 (dois) meses, contados do crédito
dos recursos
Prestação de contas final (Anexo III)
Até 30 (trinta) dias após o
encerramento da execução
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
18 - Ano I - Nº MCDLXXVIII
26/11/2026
Julgamento dos recursos e resultado definitivo da Fase 2 27/11/2026
Fase 3 – Submissão do Plano de Negócio (Anexo II) – Capacitações e
orientação técnica aos proponentes
30/11/2026 a 06/12/2026
Avaliação dos planos de negócio pela Comissão de Avaliação e
Seleção
07/12/2026 a 08/12/2026
Divulgação do resultado preliminar da Fase 3 08/12/2026
Interposição de recursos administrativos da Fase 3 09/12/2026 e 10/12/2026
Julgamento dos recursos e resultado definitivo da Fase 3 11/12/2026
Fase 4 – Pitch / Apresentação Oral perante a Comissão 14/12/2026 a 15/12/2026
Divulgação do resultado preliminar final 15/12/2026
Interposição de recursos administrativos do resultado final 16/12/2026 e 17/12/2026 até as 12h
Homologação e publicação do resultado final no Diário Oficial do
Município
17/12/2026
Constituição do MEI (quando aplicável) e entrega da documentação
de contratualização
Até 3 (três) dias úteis após a
publicação do resultado final (até
22/12/2026)
Assinatura do “Termo de Outorga de Subvenção Econômica” e
publicação do extrato
Até 23/12/2026
Repasse dos recursos em conta específica 28/12/2026 a 30/12/2026
Execução do projeto
2 (dois) meses, contados do crédito
dos recursos
Prestação de contas final (Anexo III)
Até 30 (trinta) dias após o
encerramento da execução
1.6 A Seção 10 fica acrescida dos itens 10.8 a 10.11, com a seguinte redação:
“10.8 O beneficiário compromete-se a manter ativa sua inscrição como
Microempreendedor
escolarização regular;
as atribuições profissionais observarão a habilitação e as normas aplicáveis.
Art. 29 A oferta do AEE deverá ser registrada e acompanhada pela escola, com
planejamento, avaliação contínua e revisão das estratégias sempre que necessário. O
atendimento ocorrerá em horários e condições organizados pela rede, sem prejuízo do
acesso do estudante ao currículo, à convivência escolar e às atividades da jornada regular,
observadas as normas aplicáveis.
CAPÍTULO IV – DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, PLANEJAMENTO
E AVALIAÇÃO
Art. 30 O PPP será atualizado e revisto com participação dos profissionais da educação,
famílias, estudantes, quando cabível, e comunidade local; aprovado pelo Conselho de
Escola e submetido à homologação da autoridade competente, conforme as normas do
Sistema Municipal de Ensino.
Art. 31 O Projeto Político Pedagógico – PPP, deverá explicitar a identidade da escola,
objetivos, organização curricular, jornada, estratégias de inclusão e acessibilidade,
avaliação, recuperação e recomposição das aprendizagens, gestão democrática,
participação familiar, proteção e avaliação institucional.
Art. 32 Os planos de ensino e os planejamentos da Educação Infantil deverão estar
articulados ao PPP, às diretrizes curriculares e às necessidades dos estudantes. Os registros
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
291 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Educação de Telha/SE ou do Conselho Municipal de Educação de Telha – COMETEL
omissos e as situações não previstas neste Regimento serão inicialmente
encaminhados à direção escolar para análise e adoção das providências cabíveis,
observadas as atribuições dos órgãos competentes.
Parágrafo único. Conforme a natureza da matéria, os casos poderão ser submetidos à
apreciação do Conselho de Classe, da Secretaria Municipal de Educação de Telha/SE ou
do Conselho Municipal de Educação de Telha – COMETEL, respeitadas as competências
institucionais e a legislação vigente.
Art. 107 Este Regimento Escolar, com as alterações ora propostas, será submetido à
apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Educação de Telha – COMETEL e,
quando exigível, à homologação da autoridade educacional competente, entrando em vigor
na data estabelecida no respectivo ato homologação.
Parágrafo único. A direção escolar deverá dar ciência do Regimento atualizado à
comunidade escolar, especialmente aos profissionais da educação, aos estudantes e às
famílias, promovendo sua observância no cotidiano da instituição.
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
274 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO
Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000
TELEFONE: (79)33641-064
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
52
DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE AVALIAÇÃO
Os procedimentos específicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
br/se/prefeitura/telha
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
245 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERMO
Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000
TELEFONE: (79)33641-064
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
23
a) organizar e manter atualizados os prontuários dos alunos, procedendo ao registro e
escrituração relativos à vida escolar, especialmente no que se refere à matrícula,
frequência e histórico escolar;
b) expedir certificados de conclusão de serie e de cursos e outros documentos relativos
à vida escolar dos alunos;
c) preparar, encaminhar para homologação e afixar em locais próprios quadros de
horário de aulas e de outras atividades com alunos , controlando o cumprimento da carga
horária anual;
d) preparar, encaminhar para homologação e afixar em local próprio quadro de
horário do pessoal administrativo;
e)manter registros de resultados do processo de avaliação e promoção, de reuniões
administrativas, de termos de visitas de supervisores e outras autoridades de ensino;
f) incinerar documentos considerados inservíveis;
g) manter registros de levantamento de dados estatísticos e informações educacionais;
h) preparar relatórios, comunicados e editais relativos às matrículas e demais atividades
escolares.
II - quanto à administração em geral:
a) receber, registrar, distribuir e expedir correspondências, processos e papeis em geral
tramitem pela escola, organizando
escolarização regular; as atribuições profissionais observarão a habilitação
e as normas aplicáveis.
Art. 29 A oferta do AEE deverá ser registrada e acompanhada pela escola, com
planejamento, avaliação contínua e revisão das estratégias sempre que necessário. O
atendimento ocorrerá em horários e condições organizados pela rede, sem prejuízo do
acesso do estudante ao currículo, à convivência escolar e às atividades da jornada regular,
observadas as normas aplicáveis.
CAPÍTULO IV – DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO, PLANEJAMENTO
E AVALIAÇÃO
Art. 30 O PPP será atualizado e revisto com participação dos profissionais da educação,
famílias, estudantes, quando cabível, e comunidade local; aprovado pelo Conselho de
Escola e submetido à homologação da autoridade competente, conforme as normas do
Sistema Municipal de Ensino.
Art. 31 O Projeto Político Pedagógico – PPP, deverá explicitar a identidade da escola,
objetivos, organização curricular, jornada, estratégias de inclusão e acessibilidade,
avaliação, recuperação e recomposição das aprendizagens, gestão democrática,
participação familiar, proteção e avaliação institucional.
Art. 32 Os planos de ensino e os planejamentos da Educação Infantil deverão estar
articulados ao PPP, às diretrizes curriculares e às necessidades dos estudantes. Os registros
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
239 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
213 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PROJETO
Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000
TELEFONE: (79)33641-064
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
39
15. DISPOSIÇÕES FINAIS E VIGÊNCIA
O presente documento deverá ser apreciado e aprovado pela comunidade escolar,
mediante registro em ata, e encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para
conhecimento e/ou apreciação, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Sistema
Municipal de Ensino.
O presente entra em vigor após sua aprovação e homologação pelos órgãos competentes,
passando a constituir parte integrante do Projeto Político-Pedagógico da Escolinha
Sossego da Mamãe.
Telha/SE, 13 de outubro de 2026.
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
214 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
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PROJETO
Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000
TELEFONE: (79)33641-064
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16. ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS
EDISANGELA CRISTINA SANTOS MACHADO
Diretora Escolar
SUZANA GOIS GOMES TORRES
Coordenação Pedagógica
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP
das aprendizagens, ao Atendimento Educacional Especializado,
ao Conselho de Classe, à organização da EJA e às condições atuais de infraestrutura e funcionamento da
unidade escolar.
O presente documento deverá ser apreciado e aprovado pela comunidade escolar, mediante registro em
ata, e encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para conhecimento e/ou apreciação, conforme
os procedimentos estabelecidos pelo Sistema Municipal de Ensino.
As alterações constantes neste Termo Aditivo passam a integrar o Projeto Político-Pedagógico original,
mantendo-se válidas as demais disposições do PPP de 2019 que não forem incompatíveis com as
atualizações ora estabelecidas.
A presente atualização entra em vigor após sua aprovação e homologação pelos órgãos competentes,
passando a constituir parte integrante do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal Silvério
Nonato Lima.
Telha/SE, 06 de outubro de 2026.
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
174 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
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PROJETO
Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000
TELEFONE: (79)33641-064
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17. ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS
KATIA REGINA SANTANA SANTOS FREIRE
Diretora Escolar
SHIRLEY DA SILVA SANTOS
Coodenação Pedagógica
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PROJETO Rua José Pereira da Silva CEP
das aprendizagens, ao Atendimento Educacional Especializado,
ao Conselho de Classe, à organização da EJA e às condições atuais de infraestrutura e funcionamento da
unidade escolar.
O presente documento deverá ser apreciado e aprovado pela comunidade escolar, mediante registro em
ata, e encaminhado ao Conselho Municipal de Educação para conhecimento e/ou apreciação, conforme
os procedimentos estabelecidos pelo Sistema Municipal de Ensino.
As alterações constantes neste Termo Aditivo passam a integrar o Projeto Político-Pedagógico original,
mantendo-se válidas as demais disposições do PPP de 2019 que não forem incompatíveis com as
atualizações ora estabelecidas.
A presente atualização entra em vigor após sua aprovação e homologação pelos órgãos competentes,
passando a constituir parte integrante do Projeto Político-Pedagógico da Escola Professor Marcelino de
Melo Cardoso.
Telha/SE, 06 de outubro de 2026.
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quinta-feira, 29 de outubro de 2026
131 - Ano I - Nº 782 PREFEITURA MUNICIPAL DE TELHA
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Rua José Pereira da Silva CEP: 49.910-000
TELEFONE: (79)33641-064
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17. ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEIS
EDISANGELA CRISTINA SANTOS MACHADO
Diretora Escolar
SUZANA GOIS GOMES TORRES
Coordenação Pedagógica
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.