Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Valor citado:
R$ 236.319,54
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025,
PROCESSO Nº 094/2025.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025
– Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório
02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto
do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos
interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor
Ricardo Di Giorgio Robles, homologar e adjudicar os itens
do Pregão em epigrafe a empresa BRINK MOBIL
EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNP J :
79.788.766/0025-00, pelo valor Global de R$ 236.319,54.
Adolfo/SP, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
059/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFOSP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0025-00.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025
– Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório
02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto
do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar.
Assinatura: 23/12/2025.
Vigência: 23/12/2026.
Valor: R$ 236.319,54.
Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 23 de dezembro de
2026.
Ricardo Di Giorgio Robles
Prefeito Municipal de Adolfo-SP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO E TRANS- PORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBA- NOS (R.S.U.) DE ORIGEM DOMICILIAR, NÃO DOMICILIAR E COLETA SELETIVA; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA URBANA; DE CAPINA MANUAL E CAPINA MECANIZADA; VARRIÇÃO MANUAL E VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; LIMPEZA E HIGIENIZAÇ
Órgão
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Quinta-feira
Valor citado:
R$ 126.359.236,42
HAVENDO APENAS REPERFILAMENTO
TEMPORAL DAS MEDIÇÕES CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO REPROGRAMADO.
FUNDAMENTO: SE REGERÁ POR TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À
ESPÉCIE, ESPECIALMENTE AS NORMAS GERAIS CONTIDAS NA LEI
FEDERAL N.º 8.666/1993, OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 10.662/2016,
10.696/2016 E 10.895/2017 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, OBSERVANDO AINDA AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO.
DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2026.
LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Id. 07140/2026
30
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026.
SERVIÇOS DELEGADOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2026/140.192
CONTRATO: 004/CPL/2026-DEM
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO E TRANSPORTE ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (R.S.U.) DE ORIGEM DOMICILIAR, NÃO DOMICILIAR E COLETA
SELETIVA; SERVIÇOS AUXILIARES PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA
URBANA; DE CAPINA MANUAL E CAPINA MECANIZADA; VARRIÇÃO
MANUAL E VARRIÇÃO MECANIZADA DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS; LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS INCLUSIVE FEIRAS E EVENTOS; E PINTURA DE GUIAS.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: R$ 126.359.236,42 (CENTO
Contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, visando atender às demandas do público interno e externo dessa unidade
Órgão
Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos
Valor citado:
R$ 5.056,50
de 23 de
dezembro de 2025.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação da alteração de que trata o artigo
anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no
Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - A alteração orçamentária aprovada por este Ato não será computada para fins de
apuração do limite previsto no art. 7º, inciso I, da Lei Municipal nº 4.270, de 23 de
dezembro de 2025, por força da exceção estabelecida no art. 9º, caput, da mesma Lei.
Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Mossoró-RN, 29 de outubro de 2026
TATIANE PAULA LEITE
Secretária Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2026. Processo Administrativo n° 20.000141/2026-77. Pregão n°
10/2026 – SEMAD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de
gêneros alimentícios para o abastecimento da Secretaria Municipal de Programas e
Projetos Estratégicos, visando atender às demandas do público interno e externo dessa
unidade. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ:
51.471.127/0001-20. Contratada: G Fonseca da Silva, CNPJ: 26.690.106/0001-58.
Valor: R$ 5.056,50 (cinco mil e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do
contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data da assinatura do
contrato: 21/10/2026.
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE RENOME NACIONAL, DA CANTORA “TATY GIRL” PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO
Órgão
Câmara Municipal de Horizonte e Baltazar Pereira da Silva Junior
Câmara Municipal de Horizonte e Baltazar Pereira da Silva Junior,
rep. legal. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 27 de outubro de 2026. Informações: av.
Francisco Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou
[email protected], de 08h00min às 14h00min. Felipe Bruno Paiva de
Farias – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Horizonte.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 798 Página 78 de 78
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N º 2026.10.29.1. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
HORIZONTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E
TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2026.10.22.1, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS (LGPD) Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018; A LEI MUNICIPAL
Nº 1.543, DE 30 DE MARÇO DE 2023; E O DECRETO MUNICIPAL Nº 450, 28 DE
DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE RENOME NACIONAL, DA
CANTORA “TATY GIRL” PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, ATENDIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE HORIZONTE/CE
Órgão
Prefeitura Municipal de Horizonte/CE DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal
Valor citado:
R$ 168.192,00
certame, observadas as disposições do edital e de seus anexos. O aviso e
os documentos pertinentes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos oficiais de
divulgação do certame, www.compras.gov.br,www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br.Horizonte/CE, 29 de outubro de 2026. AGENTE DE
CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA. Prefeitura Municipal de Horizonte/CE
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 798 Página 74 de 78
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE N° 2026.10.21.2.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS,
ATENDIMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, EM
CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE HORIZONTE/CE.
NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.26.2
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO: AGUIAR CORPUS HIPPOCRATICUM LTDA
VALOR TOTAL: R$ 168.192,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, CENTO
E NOVENTA E DOIS REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE OUTUBRO DE 2026
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DE 12
(DOZE)
AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NÚCLEO DE ENDEMIAS (NUEND) E NÚCLEO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (NUVISA) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE
Valor citado:
R$ 39.328,40
VIGÊNCIA: O PRAZO
DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 03 (TRÊS) MESES, CONTADOS DA
DATA DE SUA INTEGRAL ASSINATURA, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: ___ DE
OUTUBRO DE 2026. SIGNATÁRIOS: JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO E
JOLSON XIMENES VERAS MENDONÇA.
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Extrato
Extrato
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 798 Página 69 de 78
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.19.1 -
SRP.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE, NÚCLEO DE ENDEMIAS (NUEND) E NÚCLEO DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA E AMBIENTAL (NUVISA) DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE.
NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.13.1
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: FREEDOM HOSPITALAR LTDA
VALOR TOTAL: R$ 39.328,40 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE
E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2026.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA DE FRANÇA MORAIS (CONTRATANTE), E
TIAGO VIDAL DAMASCENO (CONTRATADO).
OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE RENOME REGIONAL, DA BANDA “OS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE
DADOS BANCÁRIOS BANCO: xxxxxxx
AGÊNCIA: xxxxx – CONTA CORRENTE: xxxxxxx
MOTIVO DA VIAGEM: PARTICIPAR DO EVENTO CAIXA INVESTE 2026 – QUE ACONTECERÁ NO DIA 29 DE
OUTUBRO DE 2026 EM FORTALEZA/CE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Horizonte/CE, 29 de outubro de 2026.
Maria Velúsia Nogueira Lopes
Presidente HORIZONTEPREV
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 798 Página 68 de 78
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO N° 2026.10.29.2 PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E JOLSON XIMENES VERAS
MENDONÇA LTDA (OS TRANSACIONAIS), CNPJ: 29.124.383/0001-91.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO NO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2026.10.29.1, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS (LGPD) Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018; A LEI MUNICIPAL
Nº 1.543, DE 30 DE MARÇO DE 2023; E O DECRETO MUNICIPAL Nº 450, 28 DE
DEZEMBRO DE 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE RENOME REGIONAL, DA
BANDA “OS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), IMPRESSORA LASER E TABLET, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Órgão
Fundo do Acarajé Da Sonia – Brumado/BA
Valor citado:
R$ 17.300,00
seguintes termos:
CONTRATADO: R.V. DE S. NOVAIS LTDA - CNPJ: 66.006.567/0001-83 – Rua Paulo Cesar
Rocha Ribeiro, Olhos D’água, Fundo do Acarajé Da Sonia – Brumado/BA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), IMPRESSORA
LASER E TABLET, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 17.300,00 (Dezessete mil e trezentos reais).
PRAZO: 29/10/2026 A 31/12/2026.
Cristópolis-Ba, 29 de Outubro de 2026.
ERIVALDO CONEGUNDES DA CÂMARA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 176/2026 CONTRATAÇÃO POR: FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 166/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº.
059/2026, Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
CONTRATADO: R.V. DE S. NOVAIS LTDA - CNPJ: 66.006.567/0001-83 – Rua Paulo Cesar
Rocha Ribeiro, Olhos D’água, Fundo do Acarajé Da Sonia – Brumado/BA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), IMPRESSORA
LASER E TABLET, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF).
VALOR GLOBAL: R$ 17.300,00 (Dezessete mil e trezentos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR, COMPREENDENDO AUTOCLAVE, FOCO REFLETOR AMBULATORIAL, NEGATOSCÓPIO, CARRO DE CURATIVOS, BIOMBO, SUPORTE DE SORO, ESCADA COM DOIS DEGRAUS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
Órgão
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Valor citado:
R$ 9.120,00
CNPJ: 10.735.873/0001-04 – Rua
Lupércio Pozatto, Parque Industrial José Belinati, Sala 01 – Londrina/PR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR, COMPREENDENDO AUTOCLAVE, FOCO REFLETOR
AMBULATORIAL, NEGATOSCÓPIO, CARRO DE CURATIVOS, BIOMBO, SUPORTE DE SORO,
ESCADA COM DOIS DEGRAUS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO
APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA (PSF).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 9.120,00 (Nove mil e cento e vinte reais).
PRAZO: 29/10/2026 A 31/12/2026.
Cristópolis-Ba, 29 de Outubro de 2026.
ERIVALDO CONEGUNDES DA CÂMARA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 175/2026 CONTRATAÇÃO POR: FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº.
058/2026, Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
CONTRATADO: CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA - CNPJ: 10.735.873/0001-04 – Rua
Lupércio Pozatto, Parque Industrial José Belinati, Sala 01 – Londrina/PR.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIO MÉDICO-HOSPITALAR, COMPREENDENDO AUTOCLAVE, FOCO REFLETOR
AMBULATORIAL, NEGATOSCÓPIO, CARRO DE CURATIVOS, BIOMBO, SUPORTE DE SORO,
ESCADA COM DOIS DEGRAUS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO
APARELHAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA
FAMÍLIA
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria previdenciária e fiscal, destinados ao acompanhamento, análise, orientação e suporte técnico ao Município de Cruz das Almas no cumprimento de suas obrigações previdenciárias e fiscais perante a Receita Federal do Brasil e demais órgãos competentes, bem c
Órgão
Prefeitura Municipal de Cruz das Almas Praça Senador Themístocles
Administrativo. Elemento da Despesa: 3.3.9.0.35.00 – Serviços de Consultoria.
3.3.9.0.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte:15000000.
Fundamento Legal: art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.
Cruz das Almas – BA, 01 de outubro de 2026.
Ednaldo José Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Cruz das Almas
Praça Senador Themístocles, nº 756. Centro CEP 44380-000
Cruz das Almas - Bahia - Brasil
Edição 3.889 | Ano 2026
29 de outubro de 2026
ATOS DA INEXXIGIBILIDADE Nº 081/2026, EXTRATOCONTRATO 1131/2026
Certificação Digital: 3WELVDKH-AUP8O3JJ-RTVXTAQS-2QSFIJHA
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1025/2026
Processo Administrativo nº 1086/2026. Inexigibilidade n° 081/2026. Contratante: Município
de Cruz das Almas. Contratado: UNIPUBLICA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de
natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria previdenciária e fiscal,
destinados ao acompanhamento, análise, orientação e suporte técnico ao Município de Cruz
das Almas no cumprimento de suas obrigações previdenciárias e fiscais perante a Receita
Federal do Brasil e demais órgãos competentes, bem como à adoção das medidas
administrativas necessárias à manutenção da regularidade fiscal e previdenciária municipal.
Valor global:
Santa Rita de Cássia/BA29/10/2026INEXIGIBILIDADEnº 40/2026Outros
Taxa de inscrição referente à participação da Sra
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO
Valor citado:
R$ 350,00
alteração comprometer a
formulação das propostas, condicionada a manutenção da data da sessão à conclusão
tempestiva das providências legalmente necessárias.
Santa Rita de Cássia/BA, 29 de outubro de 2026.
'à-KJ (koy 62,12t"L'‘-e-ç
Tuany de Vasconcelos Gomes
Pregoeira
Edição 2.289 | Ano 2026
29 de outubro de 2026
Certificação Digital: 3N5QBHBD-Z30HZPF7-RNLB6TP5-R4BUJJKR
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 13.880.711/0001-40
Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 104/2026 – Contratantes: o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e
UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIAUNDIME, CNPJ 32.700.312/0001-02; Objeto do Contrato: Taxa de inscrição referente à
participação da Sra. Jordânia Batista Corado, funcionária da Secretaria Municipal de Educação,
juntamente com a Secretária de Educação, Sra. Martha Líria da Silva Cabral, no SEMINÁRIO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, promovido pela
UNDIME-União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da Bahia, a ser realizado no
Centro de Convenções do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador-BA, no período de 18 a 19 de
novembro de 2026; Valor: R$ 350,00 (trezentos
Constitui objeto da presente Contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo mão de obra, serviços de socorro e fornecimento de peças, destinados à manutenção de veículos leves, veículos pesados, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários pesados pertencentes ao Município de Corbélia/PR, conforme condições, especificações, quantitativos
emergência, especialmente ao Pronto Atendimento Municipal – PAM,
nem aos demais serviços da Administração Direta e Indireta que, em razão de seu
caráter ininterrupto, devam permanecer em funcionamento.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal Julio Tozzo, em 29 de outubro de 2026.
Thiago Daross Stefanello
Prefeito Municipal
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2636
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Contrato
Contrato 332/2026, de 29/10/2026
Extrato de Contrato Administrativo nº 332.2026 - Inex. 48.2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 332/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2026
CREDENCIAMENTO Nº 09/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026
Contratado: VALTER ASTOLFI SCHEMBERGUE LTDA., CNPJ n° 35.263.800/0001-80
Contratante: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, CNPJ nº 76.208.826/0001-02.
Objeto: Constitui objeto da presente Contrato a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, compreendendo mão de obra, serviços de socorro e fornecimento de peças, destinados à
manutenção de veículos leves, veículos pesados, máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários
pesados pertencentes ao Município de Corbélia/PR, conforme condições, especificações, quantitativos
suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de
2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve:
TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo:
Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Boston Scientific do Brasil Ltda.
Objeto: Contrato Administrativo n.º 64/2026. Contratação de aquisição de insumos destinados à realização de procedimento
de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), bem como a consignação de insumos descartáveis necessários
à execução dos tratamentos cirúrgicos correlatos, visando atender à demanda assistencial da instituição, pelo período de 12
(doze) meses.
Data: 27/10/2026.
Prazo de vigência: pelo período de 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 716.300,00.
Previsão Financeira: As despesas decorrentes da aquisição dos produtos correrão por conta de recursos próprios da Feas
provenientes de contrato de gestão, celebrado com o município de Curitiba, nos termos do disposto no artigo 5°, inciso I, da lei
municipal n° 13.663/2010, para atender as metas definidas.
Processo administrativo n.º 01-191452/2026.
Pregão eletrônico n.º 85/2026.
A Fundação Estatal de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições constantes na Lei nº 13.663/10, de 21 de dezembro de
2010 e Decreto nº 2.028, de 05 de janeiro de 2012, resolve:
TORNAR público o Extrato de Contrato constante abaixo:
Partes: Fundação Estatal de Atenção à Saúde – Feas e a empresa Medi-Globe Brasil Ltda.
Objeto: Contrato Administrativo n.º 65/2026
informações institucionais e suporte a atual estrutura de
máquinas virtuais do Datacenter.
Valor: Totaliza o valor global: R$ 51.200,00 (Cinquenta e um mil e duzentos reais);
Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 4 (quatro) meses, pelo período de 13/10/2026 a 12/02/2027.
O presente contrato poderá ser encerrado antecipadamente, mediante aviso prévio à CONTRATADA com aviso prévio de 10
dias e pagamento proporcional aos dias utilizados.
Fonte: Recursos da URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Autoridade competente: Ogeny Pedro Maia Neto.
Data da assinatura: 26.10.2026
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 29 de outubro de 2026.
Samuel Freire Agostinho : Pregoeiro
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Torna público Extrato de Contrato
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 202 - ANO XV
CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 279
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o extrato do Aditivo ao Termo de Outorga de Permissão de
Uso:
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO N.º 065/2021 – CONTRATO
URBS N.º 678/2021.
Origem: Processo Administrativo Eletrônico – Protocolo SUP: 01-159590/2026.
Permitente: URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Permissionário(a): EMMANUELLE BARBY MUSTAPHA 06350839900
Equipamento: Loja n.º 03, com 16,40 m² de área de loja e 10,90 m² de área de mezanino, localizada nas ARCADAS DO SÃO
FRANCISCO.
Motivos: O prazo de
Aquisição de um conjunto de mobiliários para a Escola Profissionalizante do Município de Primeiro de Maio – PR
Valor citado:
R$ 54.097,00
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 1154 Página 1
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO, Estado do Paraná, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrito no
CNPJ nº 76.245.059/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e
funções, Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.791.488-7/SESPPR e do CPF/MF nº 056.861.909-92, e
CONTRATADA: ROGER EDUARDO DOS SANTOS - ME, CNPJ nº 07.835.506/0001-60.
OBJETO: Aquisição de um conjunto de mobiliários para a Escola Profissionalizante do Município de Primeiro de Maio –
PR. Lote nº 01: Composto por um conjuto de armário alto, cadeira giratória com braço, cadeira executiva, cadeira
universitária com prancheta, longarina, mesa de escritório, mesa reta curta, quadro branco, armário e mesa para cozinha,
conforme características técnicas e quantitativos constantes no MODELO 07 - Convênio nº 1773/2025 –
SECID/PARANACIDADE.
VALOR: R$ 54.097,00 (cinquenta e quatro mil e noventa e sete reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de setembro de 2026.
FORO: Comarca de Primeiro de Maio, Estado do Paraná.
Primeiro de Maio-PR, 29 de outubro de 2026.
DIVERSOS
ATA DE REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aos vinte e
concomitantemente
com a Lei nº 1.669/2025, e com base no Parecer da douta
Procuradoria-Geral do Município,
RESOLVE:
DEFERIR o pedido de ENQUADRAMENTO formulado pela
servidora ANA PAULA CAMPOS RODRIGUES, matrícula nº
10/7506, Professora do 1º ao 5º ano “D”, referente à progressão
de nível para a letra “E”, conforme o contido nos autos do processo
nº 04/8675/2025.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no
artigo 23, parágrafo único, da Lei nº 723/1998, concomitantemente
PODER EXECUTIVO
ATOS DA PREFEITA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1441/GP/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO
E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.400/SEMAD/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.401/SEMAD/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.402/SEMAD/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.403/SEMAD/2026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
Edição nº 2331 – quinta-feira, 29 de outubro de 2026
2
com a Lei nº 1.669/2025, e com base no Parecer da douta
Procuradoria-Geral do Município,
RESOLVE:
DEFERIR o pedido de ENQUADRAMENTO formulado pela
servidora DRIELI DIAS PEREIRA, matrícula nº 10/148898,
Professora do 1º ao 5º ano “A”, referente à progressão de nível
para a letra “E”, conforme o contido nos autos do processo nº
130/7470/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO
Referência),
conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
Contratado:
EQUILÍBRIO E SAÚDE CLÍNICAS ESPECIALIZADAS
LTDA.
Despacho: O Secretário Municipal de Saúde de Cordeiro,
no uso de suas atribuições legais, e ressaltando a
necessidade, conveniência e interesse da Administração
Pública, com fundamento nos artigos 74 caput e 79 da
Lei n° 14.133/21, e pronunciamento da Procuradoria
Jurídica considerando o Processo e o Edital em
epígrafe, RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO.
Cordeiro – RJ, 28 de outubro de 2026.
RICARDO MARTINS DE SALES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS
LTDA
CONTRATO N.º 243/2026
http://www.cordeiro.rj.gov.br/
http://www.cordeiro.rj.gov.br/
Diário Oficial Eletrônico do Município de Cordeiro/RJ – Ano X - Edição nº 199 – Cordeiro, 29/10/2026
______________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________
Página 2/25
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 200/2026
INEXIGIBILIDADE N. º 122/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, I da Lei 14.133/21.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada para
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à adequação do Poliesportivo Municipal de Candeias/MG às normas de segurança contra incêndio e pânico, visando à regularização das instalações e à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, compreendendo os 36 serviços discriminados na planilha orçamentária integrante do processo administrativo
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO FINAL Item 01 ENFERMEIRO CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO PROVA
_______________________________________________________________________________________________________________
Avenida 17 de Dezembro, 240, Centro – CEP 37.280-000 – CANDEIAS/MG
Telefone: (35) 3475-0119
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Item 01
ENFERMEIRO
CLASSIFICAÇÃO NOME PONTUAÇÃO
PROVA
OBJETIVA
(NOTA
MÁXIMA 10
PTS)
1º BEATRIZ
VIEIRA
MOREIRA
4,5
2º ANA PAULA
SIMÕES
4,0
CANDEIAS, 29 DE OUTUBRO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
102/2026
ESPÉCIE: Contrato Administrativo decorrente de adesão à
Ata de Registro de Preços nº 012/2025.
ÓRGÃO CONTRATANTE: Município de Candeias/MG,
CNPJ nº 17.888.090/0001-00.
CONTRATADA: EXECUTAR ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 32.356.267/0001-02.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS.
PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Processo Licitatório nº
015/2025 – Concorrência Eletrônica nº 001/2025 – Ata de
Registro de Preços nº 012/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia destinados à
adequação do Poliesportivo Municipal de Candeias/MG às
normas de segurança contra incêndio e pânico, visando à
regularização das instalações e à obtenção do Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, compreendendo
os 36 serviços discriminados na planilha orçamentária
integrante do processo administrativo
mão de obra especializada e auxiliares, com comprovada habilidade e
experiência no respectivo ramo de atuação, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, cujas cláusulas incorporam-se a este instrumento,
independentemente de transcrição em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. TOPÓGRAFO
Credenciamento 21 / 2025Licitação:
1060
Contratado: RDG ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
Inicio:Contrato Nº:
Valor Total:R$ 169.967,55
Quinta-feira 29 Outubro 2026JANUARIA,
U-107 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 29 de Outubro de 2026 - 16:31:26 Usuário: Regina Meireles Lima
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 862 Página 2
RELATÓRIO EXTRATO DE CONTRATO
2026-10-29T18:00:13-0300
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA PELA
PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2011.
PROCESSO n.: 2748/2026-94.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO
Função: Cuidador Social
Contratado(A) Período
Jaqueline Aguilera Morita França 1º/10/2026 a 30/6/2027
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026.
ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA
Secretária Municipal de Administração e Inovação
Extrato n. 965/2026
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, PARA
SUBSTITUIR VACÂNCIA E, PORTANTO, SEM AUMENTO DE DESPESAS COM
PESSOAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 190, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2011.
PROCESSO n.: 2748/2026-94.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS REPRESENTADA
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO
Função: Motorista
Contratado(A) Período
José Pereira de Souza 5/10/2026 a 30/6/2027
Juraci Gaspar de Souza 8/10/2026 a 30/6/2026
Márcio Antônio de Arruda Tunes 1º/10/2026 a 30/6/2027
Ricardo Alves da Silva 1º/10/2026 a 30/6/2027
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE OUTUBRO DE 2026.
ANDRÉA ALVES FERREIRA ROCHA
Secretária Municipal de Administração e Inovação
SECRETARIA ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
RESOLUÇÃO “PE” SESDES n. 241, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento nos artigos 258, §1º do art. 259, 260 e 263 da Lei
Complementar n. 190 de 22 de dezembro de 2011
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.