Atas de registro de preços nos diários municipais

êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. No caso do preço de mercado se tornar superior ao preço registrado e o fornecedor não puder cumprir as obrigações contidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Para fins do disposto no item anterior, deverá o fornecedor encaminhar juntamente com o pedido de alteração, documentação comprobatória ou planilha de custos que demonstre que o preço registrado se tornou inviável frente às condições inicialmente pactuadas. Caso não demonstrada a existência de fato superveniente que torne insubsistente o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão gerenciador, ficando o fornecedor obrigado a cumprir as obrigações contidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei 14.133/2021, e em outras legislações aplicáveis. Havendo cancelamento do registro do fornecedor, o gerenciador deverá convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. Na

FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pelo Município, mediante emissão da respectiva Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão n.º 42/2026. O compromisso de entrega estará caracterizado mediante o recebimento, pelo Fornecedor, da Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e do Edital de Pregão Eletrônico n.º 42/2026. O fornecedor registrado fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. A existência do preço registrado não obriga o Município a firmar as contratações que dele poderão advir, caso o preço não se demonstre vantajoso, facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente, sendo assegurada à detentora da Ata de Registro de Preços preferência em igualdade de condições. 4. DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, podendo, a critério da Administração, ser prorrogada por igual período, e, no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos. Esgotados os quantitativos da ata de registro de preços antes do escoamento do seu prazo de vigência, a prorrogação poderá ser antecipada, com o reestabelecimento do quantitativo inicial. 5. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Município adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente ata inclusive o órgão competente deverá nomear

Prestação de serviços de exames de ultrassonografia, voltados à saúde da mulher, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Primeiro de Maio – PR, com base no recebimento de recurso através da proposta n.º 36000748725202600/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 81.246,75

CONTRATO Nº 162/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO CONTRATADO: ALC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de exames de ultrassonografia, voltados à saúde da mulher, no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Primeiro de Maio – PR, com base no recebimento de recurso através da proposta n.º 36000748725202600/2026. VALOR: R$ 81.246,75 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses REFERÊNCIA: Inexigibilidade nº 44/2026 FORO: Comarca de Primeiro de Maio/PR. FISCAL DO CONTRATO: Rosimere Joaquim da Silva Primeiro de Maio/PR, 13 de outubro de 202 6. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM Prefeito LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026 PROCESSO Nº: 420/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 Aos vinte dias do mês de outubro de 2026, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01, neste ato representada por Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, doravante Denominado Contratante, Resolve REGISTRAR OS PREÇOS do Fornecedor abaixo elencado, vencedor do Pregão Eletrônico n.º 42/2026, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços para futura aquisição de bens, conforme especificações constantes do respectivo Edital e seus Anexos, parte integrante deste instrumento, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal

abaixo relacionada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisição de materiais elétricos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais (itens fracassados do PE 44/2025)

Valor citado:

R$ 6.938,19

Diário Oficial do Município Edição Nº 1043 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 26 de Outubro de 2026 1 / 4 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ata Ata de Registro de Preço EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 88.546.890/0001-82, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o resultado da licitação abaixo relacionada, devidamente homologadas, RESOLVE, nos termos do artigo 82 da Lei Federal n° 14.133 de 2021 e do Decreto Municipal n° 48/2023, e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO do objeto da licitação abaixo relacionada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisição de materiais elétricos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais (itens fracassados do PE 44/2025). Protocolo nº 311/2026. Ata Fornecedor Valor Total (R$) 60/2026 RLUX ILUMINACAO LTDA R$ 6.938,19 61/2026 DRC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA R$ 1.147,94 62/2026 60.699.174 ALANA GABRIELLI SANTOS ARAUJO R$ 646,80 63/2026 D33D COMERCIO LTDA R$ 1.070,40 64/2026 KMV DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA-EPP R$ 2.287,61 65/2026 INSTALART MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA R$ 1.952,96 66/2026 SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA R$ 1.594,00 67/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP

● PORTARIA Nº 311 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - Prorroga, por 60 (sessenta) dias consecutivos, o prazo para conclusão do processo administrativo de apuração de responsabilidade instaurado pela Portaria nº 250/2026, relativo à Ata de Registro de Preços nº 1-IX/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2025, e dá outras providências. ● RESOLUÇÃO n° 10/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - Dispõe sobre APRESENTAÇÃO do segundo (RDQA) quadrimestre de maio-agosto 2026. ● DECRETO DE Nº 259 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ● EDITAL E REGULAMENTO - III COPA MUNICIPAL CHIQUINHO BOAVENTURA 2026 - Dispõe sobre as normas de participação, disputa, disciplina e premiação da III Copa Municipal Chiquinho Boaventura 2026 e consolida as adequações recomendadas pelo Ofício nº 156/2026 – PGM. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1389 de segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Nº de páginas: 23 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000 TELEFONE: (79)36431-210 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/riachaododantas segunda-feira, 26 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1389 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA avenida Manoel Machado Aragão

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS/SE DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL

Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS/SE DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL Pregão Eletrônico nº 02/2026 | Ata de Registro de Preços nº 16/2026 Interessada: S A MEDICAMENTOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ nº 54.550.756/0001-33. Trata-se de procedimento administrativo instaurado em razão da ausência de resposta da empresa às solicitações de orçamento de medicamentos encaminhadas em 28/09/2026 e reiteradas em 07/10/2026, esta última com prazo de 24 horas, sem manifestação, conforme documentação reunida nos autos. Considerando a certidão da fiscalização acerca da ausência de manifestação da empresa no prazo concedido para defesa, bem como o parecer jurídico integrante do processo, e tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do abastecimento da rede municipal de saúde, decido, com fundamento nos itens 9.1.1, 9.2 e 9.3 da Ata de Registro de Preços nº 16/2026, observadas as disposições do edital, da Lei nº 14.133/2021 e da regulamentação aplicável: I – CANCELAR o registro da empresa S A MEDICAMENTOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. na Ata de Registro de Preços nº 16/2026, em razão do descumprimento injustificado das obrigações de atendimento às solicitações administrativas, conforme fundamentação e conclusões do parecer jurídico acolhido nesta decisão. II – DETERMINAR ao Setor de Licitações

Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios

Órgão

SECRETARIA DA FAZENDA

Valor citado:

R$ 7,95

Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1415 11/12 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026, Ano V - Edição 1415 12/12 Município de Andradina – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 55/2026 - PREGÃO 43/2026 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios. CONTRATADO: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio de preços dos lote 06 e item 17 para R$ 6,03, lote 09 e item 3 para R$ 3,03, lote 10 e item 2 para R$ 7,95, lote 18 e item 1 para R$ 3,39, lote 20 e item 1 para R$ 3,17. DATA: 23 de outubro de 2026. MARIO CELSO LOPES Prefeito SECRETARIA DA FAZENDA, PLANEJAMENTO, GESTÃO FISCAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO TERCEIRO SETOR EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 06/2026 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 22/2026 PROCESSO PARCERIA 23/2026 Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para segurança e proteção. Organização da

aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha que serão destinados à instalação de cozinha piloto experimental, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021

05, 08, 10, 16, 26 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/26 – PROCESSO N° 143/26, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha que serão destinados à instalação de cozinha piloto experimental, conforme preceitua o artigo 71, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Revogada em: 19/10/2026. Gerson Cardoso – Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. NOTIFICAÇÃO Nº 052/2026 (Sanção de multa – recurso) À Empresa CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA EPP – CNPJ: 11.215.901/0001-17. Ref.: Pregão Eletrônico n° 135/24 – Processo n° 211/24 – Ata de Registro nº 012/25 – Termo de Prorrogação n° 049/26 – Autorizações de Fornecimento n°s 09378/26, 09701/26 e 09707/26. Considerando que a Ata de Registro de Preços refere-se à aquisição de materiais descartáveis, incluindo luvas nitrílicas e de procedimento. Considerando que a empresa DETENTORA não entregou os itens solicitados nas respectivas Autorizações de Fornecimento, descumprindo os prazos estabelecidos, apesar de ter sido formalmente notificada e posteriormente advertida. Considerando que a Secretaria proferiu a decisão de penalizar a empresa DETENTORA com a sanção de multa, devido a inexecução contratual, notificando-a, através da Notificação 040/2026, de 18 de agosto de 2026. Considerando que após análise da Defesa Administrativa apresentada pela DETENTORA, a Secretaria não acolheu os argumentos apresentados, uma vez que a própria empresa reconheceu

registro de preços para eventual futura aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 100.000,00

(sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Detentora: NETHUNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 37.527,27 (trinta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). Detentora: WPPT CONFECÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 25.702,00 (vinte e cinco mil, setecentos e dois reais). Detentora: HLJ NEGÓCIOS LTDA. Valor Global: R$ 29.340,00 (vinte e nove mil, trezentos e quarenta reais). Objeto: registro de preços para eventual futura aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Modalidade: Chamamento Público nº. 012/2026 – P r o c e s s o n º . 206/2026. Credenciante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Credenciada: SPAZIO K E T – CLÍNICA DE OLHOS LTDA. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Credenciada: VALEWA ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Credenciada: XAVIER CONSULTÓRIO OFTALMOLÓGICO LTDA ME. Valor G l o b a l : R $ 1 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ( c e m m i l reais). Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de consultas em oftalmologia. Data da Assinatura do Contrato: 07/10/2026. Modalidade: Chamamento Público nº. 014/2026

Registro de preços eventual aquisição de baterias para veículos da Frota Municipal

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Avaré

Valor citado:

R$ 1.294.998,00

equipamentos destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil (CEIs) do municipio de Avaré. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 05/10/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 097/26 – P r o c e s s o n º . 1 9 3 / 2 6 . Ó r g ã o Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: ROSSINI & MARTINS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA EPP. Valor Global: R$ 225.398,20 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Detentora: LOURO AUTO PEÇAS LTDA EPP. Valor Global: R$ 388.269,60 (trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Objeto: Registro de preços eventual aquisição de baterias para veículos da Frota Municipal. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 19/10/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 118/26 – P r o c e s s o n º . 2 3 7 / 2 6 . Ó r g ã o Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré. Detentora: REFORMATIC PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição e colocação de vidros nos Imóveis Públicos. Valor Global: R$ 1.294.998,00 (Um milhão, duzentos e noventa e quatro mil e novecentos e noventa e oito reais). Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 16/10/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 119/26 – P r o c e s s o n º . 2 4 0 / 2 6 . Ó r g ã o Gerenci

aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Valor citado:

R$ 500.939,12

25g a 35g A Unidade, Contendo Pelo Menos 40% De Recheio, Pronto Para O Consumo, Fabricado No Dia Meio Cento DO SITIO 108 R$ 52,95 R$ 5.718,60 VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 236.367,05 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS) VALOR GLOBAL ESTIMADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 500.939,12 (QUINHENTOS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS); Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição4779 | Página 16 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/ Despacho MUNICÍPIO DE COSTA RICA Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS Processo nº 002538/2025 Pregão Eletrônico nº 85/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ORE 2 para atender a Secretaria Municipal de Educação através do PAR – Plano de ações Articuladas, nº 23400.000061/2025-26. Por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023/FNDE, referente á Solicitação nº 105141, Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, Processo nº 23034.038983/2023-60. Na qualidade de Ordenador de Despesas e Prefeito Municipal de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, ratifico o Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica e autorizo a celebração

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

Penides Garcia Jacinto Fernando Barbosa Martins Dhiully Gargantini Luglio Lucidio de Arruda Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição4779 | Página 9 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000, Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] Proc. 166/2026 Fls.__________ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Processo nº 166/2026 Pregão Eletrônico nº 37/2026 Sistema de Registro de Preços Código de registro E-Sfinge: 47D3514CBEBD38BD0CFAD65C0C394A99465953EA Extrato da Ata de Registro de Preços e Termo de Compromisso de Fornecimento n° 32/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica – MS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS FUNDO

Registro de Preços visando aquisição de combustível a granel óleo diesel BS500, em carga fracionada para atender as Secretarias Municipais de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, Agricultura e Turismo e Meio Ambiente do Município de Costa Rica Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRET

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS RUA AMBROSINA PAES COELHO

Valor citado:

R$ 7,50

MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS RUA AMBROSINA PAES COELHO, Nº 228 – CENTRO CEP: 79.550-000 – FONE: 67 3247-7075 – COSTA RICA / MS PROCESSO Nº: 2.506/2025 FLS. Nº: _______________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE:D6B01CFFFA4A50DF27A99BC1DE8CF66B6BB42461 Extrato do 4º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 35/2025 Processo nº 2.506/2025 Objeto: Registro de Preços visando aquisição de combustível a granel óleo diesel BS500, em carga fracionada para atender as Secretarias Municipais de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, Agricultura e Turismo e Meio Ambiente do Município de Costa Rica Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE PETROLEO QUERENCIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a celebração do 4º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 35/2025, visando a revisão de preço do item 1, passando de e R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos para R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), conforme justificado nos autos. Amparo Legal: Pregão Eletrônico 74/2025 Data de Assinatura: 19 de outubro de 2026. Assinam: Cleverson Alves dos Santos

Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustível a granel Óleo Diesel BS-10 em carga fracionada, visando o atendimento das Secretarias Municipais; Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras públicas e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento deste Município Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNI

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS RUA AMBROSINA PAES COELHO

Valor citado:

R$ 7,65

COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA – MS RUA AMBROSINA PAES COELHO, Nº 228 – CENTRO CEP: 79.550-000 – FONE: 67 3247-7075 – COSTA RICA / MS PROCESSO Nº: 2.311/2024 FLS. Nº: _______________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: 5F28A3A27B31462E14BB2C566735B5BD4A2A2E1D Extrato do 5º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 13/2025 Processo nº 2.311/2024 Objeto: Sistema Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de combustível a granel Óleo Diesel BS-10 em carga fracionada, visando o atendimento das Secretarias Municipais; Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras públicas e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento deste Município Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICÍPIO DE COSTA RICA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PETROLEO QUERENCIA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a celebração do 5º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 13/2025, visando a revisão de preço do item 1, passando de e R$ 7,13 (sete reais e treze centavos) para R$ 7,65 (sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme justificado nos autos. Amparo Legal: Pregão Eletrônico 68/2024 Data de Assinatura: 19 de outubro de 2026 Assinam:

Adesão à Ata de Registro de Preços originada da licitação realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024

Órgão

02, Unidade: 02

Valor citado:

R$ 169.120,00

CLEVERSON ALVES DOS SANTOS:64817148500 Assinado de forma digital por CLEVERSON ALVES DOS SANTOS:64817148500 Dados: 2026.10.26 10:51:21 -03'00' Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição4779 | Página 1 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/ Poder ExecutivoDecretosLicitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 5964/2026 Código do E-sfinge AC39FDED715090058611A07496332AD19F8D7478 Processo PMCR nº 000224/2026 Ordenador: Município de Costa Rica Secretaria Municipal de Educação CEF Importadora De Papelaria E Tecnologia Para Educação Ltda Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços originada da licitação realizada pelo CODEVAR - Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024 – Edital nº 15/2024 - Processo nº 134/2024, cujo objeto é o Registro de Preço de solução tecnológica que integra hardware (tela, sensores e conectividade) e software (sistemas de gestão, pacote educacional e inteligência artificial) para centralizar, gerenciar e exibir conteúdos digitais de forma estratégica para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 169.120,00 (cento e sessenta e nove mil e cento e vinte reais) Dotação: Órgão: 02, Unidade: 02.03.01, 02.03.02, Função: 12,

Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n.º 25/2025 por 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027, e reajuste do índice do IPCA no percentual de 1,969050%, conforme justificado nos autos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA/

TURISMO E MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA/ FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDES) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES LATICINIOS MARIA LTDA Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n.º 25/2025 por 12 (doze) meses, ou seja, de 16 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027, e reajuste do índice do IPCA no percentual de 1,969050%, conforme justificado nos autos. DA PRORROGAÇÃO Cláusula segunda. Fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste aditivo, a vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada. § 1º. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir da assinatura deste aditivo, com base na previsão do art. 22, do Decreto Municipal n.º 11.462/2023. § 2º. Assegura-se à detentora da ata o direito ao reajuste de preços, conforme o índice previsto no Termo Referência e Edital a partir de 16/10/2026. Sendo assim, os valores passam a vigorar da seguinte forma: RELAÇÃO DAS EMPRESAS: Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 | Edição4780 - Extra | Página 4 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www

Aquisição de café torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, tipo tradicional, pacote de 500 (quinhentos) gramas, para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, S

Órgão

Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho

| Edição4780 - Extra | Página 3 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4929/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone (067) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto da Ata: Aquisição de café torrado e moído, com aspecto homogêneo, embalado à vácuo, tipo tradicional, pacote de 500 (quinhentos) gramas, para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. Extrato do 1º termo aditivo de revisão dos preços registrados na ata de registro de Preços n° 25/2025 Processo nº 2467/2025 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA

Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, o remanejamento de quantitativos entre itens contidos na dotação orçamentária constante na Cláusula Décima, da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original

Órgão

Secretaria Municipal de Educação C

Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A ADESÃO DE ATA nº 012/2026, nos termos descritos abaixo: Justificativa anexa nos autos do processo de ADESÃO DE ATA nº 012/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA-MS ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO Nº 002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2025 EDITAL Nº 031/2025 AS PARTES MUNICÍPIO DE INOCENCIA/MS OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, o remanejamento de quantitativos entre itens contidos na dotação orçamentária constante na Cláusula Décima, da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições do instrumento original. Em razão do apostilamento correrão por conta da seguinte dotação: DE: DESCRIÇÃO QUANT. UNID. MEDIDA PARA Secretaria Municipal de Educação C. Custo: 2182-MANUT. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL-CIRILO ANOENA PÃO DE SAL (FRANCÊS), APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS, MASSA CLARA E MACIA. PARA SEREM ENTREGUES DIARIAMENTE. 3.500 UN. Secretaria Municipal de Infraestrutura 2195 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GAB. DO SEC. DE INFRA-ES RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 5 ª Empresa - LIFE MEDICAL LTDA 6 ª Empresa - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Classificação do item 28 1 ª Empresa - SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA 2 ª Empresa - CIRURGICA PARANAVAI LTDA Classificação do item 33 1 ª Empresa - ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA 2 ª Empresa - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3 ª Empresa - CIRURGICA PARANAVAI LTDA Classificação do item 34 1 ª Empresa - SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA Órgãos e Entidades participantes: Este instrumento, formalizado pelo órgão/entidade gerenciador(a) e os fornecedores registrado da ata, objetiva atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Data do Documento: 16/10/2026 ASSINANTES: Gerenciadores: MUNICÍPIO DE MARACAJU, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. José Marcos Calderan, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pela Secretária Municipal de Saúde Sra. CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA. Detentoras: SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, representada pela sócia administradora a Sra. Seilia Batista Martins Moura, FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, representada pelo sócio administrador o Sr. Shreshth Bhatia, CIRURGICA PARANAVAI LTDA – EPP, representada pelo sócio

Valor citado:

R$ 93.580,20

68 R$ 306,00 EMS EMS ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA 14 INSULINA GLARGINA 100UI/ML CANETA 600 R$ 59,29 R$ 35.574,00 LANTUS/SANOFI RMS 18 GENESIO A. MENDES & CIA LTDA 17 MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG. CP 1400 R$ 1,66 R$ 2.324,00 FARMA VISION / EMC FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA 19 METILFENIDADO 10MG CP 720 R$ 0,26 R$ 187,20 EMS EMS ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA 20 PREGABALINA 150MG CP 600 R$ 0,39 R$ 232,80 GLOBO / GENERICO RMS CIRURGICA PARANAVAI LTDA 21 REGORAFENIBE 40MG CP 588 R$ 159,15 R$ 93.580,20 STIVARGA/BAYER RMS 1 GENESIO A. MENDES & CIA LTDA D.O.M. ANO XIII Nº 4247, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Página 6 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2026 Diário Oficial do Município de Maracaju/MS - Criado pela Lei 1.715/2013 - https://www.maracaju.ms.gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ 22 RITUXIMABE 500MG/50ML FRC 12 R$ 1.578,04 R$ 18.936,48 SANDOZ RIXIMYO PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 23 RIVAROXABANA 15MG CP 300 R$ 0,26 R$ 78,00 EMS EMS ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA 24 RIVAROXABANA 20MG. CP 1140 R$ 0,22 R$ 250,80 EMS EMS ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA 25 ROSUVASTATINA 10 MG CP 300 R$ 0,16 R$ 48,00 EMS EMS ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA 26 SENSOR FREE STYLE LIBRE UN 30 R$ 355,00 R$ 10.650,00 ABBOTT WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 27 SITAGLIPTINA 100MG CP 300 R$ 2,21 R$ 663,00 SANDOZ