se não utilizado
mantenha fechado
Trate a água da piscina com
cloro. Limpe ao menos uma
vez por semana
Guarde sempre as garrafas
de cabeça pra baixo
Remova folhas, galhos, ou
outros materiais que
podem entupir a calha
Feche bem o saco de lixo e
mantenha a lixeira tampada
Guarde pneus em lugar
coberto ou entregue
para a reciclagem
FAÇA SUA PARTE! VAMOS ACABAR COM ESTA DOENÇA.
SECRETARIA
DE SAÚDE
SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP
SEMANÁRIO OFICIAL
FORNECIDOS PARA FIÉIS DA FESTA DE SANTOS REAIS.
(EMPRESA/ITEM/VALOR UNITÁRIO) JOAQUIM CARLOS
MODESTO, (66.193.078/0001-88) item: 01– R$ 32,50. Palmital,
28 de outubro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 109/2026. PREGÃO Nº 056/2026. EDITAL Nº
073/2026. PROCESSO 078/2026. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
PREDIAL EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO
DE PALMITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMITAL. CONTRATADA: SERVMAX – SERVIÇOS URBANOS
LTDA, CNPJ 10.512.675/0001-73. Valor global de R$
2.400.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXECUTIVO –
ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, SAUDE, VIAS E
LOGRADOUROS, PRAÇAS PARQUES E JARDINS,
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.39.78.00.00 – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.79.00.00 – SERVIÇO DE
APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL.
VIGÊNCIA: DE 16/10/2026 ATÉ 15/10/2027. Palmital, 29/10/2026
1) O valor global do Contrato passa de R$ 11.713,60 (onze mil, setecentos e treze reais), para R$ 14.642,00(catorze mil, seiscentos e quarenta e dois reais)
Valor citado:
R$ 240.000,00
Fundamento Legal: inciso I,
alínea "b", e § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Data da Assinatura: 27/10/2026. Palmital, 28/10/2026.
Luís Gustavo Mendes Moraes Prefeito Municipal.
EXTRATO ADITIVO DE VALOR (3º)
Contrato nº 004/2024. Dispensa nº 008/2024. Contratada:
PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE LTDA - EPP. Objeto: 1) O valor global do Contrato
passa de R$ 11.713,60 (onze mil, setecentos e treze reais), para
R$ 14.642,00(catorze mil, seiscentos e quarenta e dois reais).
Desta forma, fica a Cláusula Segunda do Contrato em referência
alterada. Valor aditado: R$ 2.928,40 (dois mil novecentos e vinte e
oito reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 107/2026. Pregão Eletrônico nº 051/2026. Edital
nº 067/2026. Processo n° 072/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE
PALMITAL/SP, REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DE NATAL DO
ANO DE 2026. CONTRATADA: ATIVA LUZES E DECORACAO,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
DE DECORACAO LTDA, CNPJ: 17.063.632/0001-05. VALOR: R$
240.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXECUTIVO –
EDUCAÇÃO E CULTURA NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.39.23.00.00 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.07 13.392 0116 2.146. DATA
DE ASSINATURA: 27/10/2026. PALMITAL, 27/10/2026. LUIS
GUSTAVO MENDES MORAES – PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) CONJUNTOS DE MESAS DE JOGOS, CADA CONJUNTO COMPOSTO DE 01 (UMA) MESAS E 06 (SEIS) CADEIRAS, DESTINADAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA – CCPI TIA LÍDIA
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
Valor citado:
R$ 35.400,00
o preço vantajoso.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 137/2026
SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento
de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB Nº 345/2026L
PROTOCOLADO: Nº 27.137/2025.
LOCATÁRIA: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
LOCADORA: ROMANO & ROMANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.872 | Paulínia, 29 de Outubro de 2026 | 7
MENTO E GESTÃO DE PESSOAS
ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas
e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 508/2026
PROTOCOLADO: 27.064/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: DFS INTEGRAL COMERCIO E SOLUCOES LIMITADA.
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) CONJUNTOS DE MESAS DE JOGOS,
CADA CONJUNTO COMPOSTO DE 01 (UMA) MESAS E 06 (SEIS) CADEIRAS,
DESTINADAS AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA – CCPI TIA
LÍDIA.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 29 / 10 / 2026.
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.
MODALIDADE: Dispensa do procedimento licitatório; com base no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Assistência Social e Proteção
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E NOTADAMENTE CAPACITADA, PARA O FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO DENOMINADO “NATAL ENCANTADO 100 ANOS PINDORAMA”, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP
Valor citado:
R$ 208.999,00
NOTIFICAR a empresa, para que entregue o pedido 8128/2026 em até
24 horas, sob pena de sofrer as seguintes penalidades:
1- Cancelamento de registro;
2- Suspensão do direito de licitar e de
contratar com o Município por até 1 ano; e,
3- Multa no valor de até 10% do pedido feito
e não entregue;
Abrindo-se desde já o prazo de contraditório e ampla defesa para as sanções a
serem aplicadas.
Pindorama, 29 de outubro de 2026.
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 1143 Página 13
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 1143 Página 14
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 78/2026, Processo Licitatório nº 108/2026, Pregão Eletrônico nº 107/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA E NOTADAMENTE CAPACITADA, PARA O FORNECIMENTO DE DECORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO
DENOMINADO “NATAL ENCANTADO 100 ANOS PINDORAMA”, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Contratada:
FRANCA CENTER LUZ, MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA, no valor de (R$ 208.999,00). Pindorama/SP, 26 de outubro de 2026 - Geraldo
Felippe Junior - Prefeito Municipal.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
LEI Nº 14.133/2021, ARTIGO 72, § ÚNICO
Eu, GERALDO FELIPPE JÚNIOR, Prefeito do Município de Pindorama - SP, no uso das
minhas atribuições legais, autorizo o pedido de requisição nº 2903/2026
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos – cursos de capacitação, treinamento e desenvolvimento
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Valor citado:
R$ 19.341,00
077/26
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos – cursos de capacitação,
treinamento e desenvolvimento. OCORRÊNCIAS: Apesar de três participantes disputarem a etapa de lances,
nenhuma delas atenderam integralmente as exigências do edital, esgotando-se todas as tentativas, deflagrou-se
sessão FRACASSADA. Autos encaminhado para providencia. Reginaldo Aparecido de Oliveira - Pregoeiro Extrato
Extrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 140/2026
Contratada: HIDROFOT SOLUÇÕES INDUSTRIAIS.
Modalidade: Dispensa de Licitação Emergencial nº 130/2026
Objeto: Contratação de serviços de Engenharia para manutenção e reparo sistema de hidrantes da Escola
Municipal “Ângela Mônaco Perin Aily”, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.
Valor R$ 19.341,00 (dezenove mil e trezentos e quarenta e um reais).
Assinatura: 13/10/2026
Vigência: 02 (dois) meses.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 78/2026
Contratada: CASSIANO RICARDO DOS SANTOS LTDA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 57/2026
Edital: 65/2026.
Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e
http://www.comprasbr.com.br
http://www
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO WEB: WEBNETS SOLUCOES - EIRELI
Órgão
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Valor citado:
R$ 444.287,80
R$ 7.371,40 (sete
mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026 - Ref.: Aquisição de
passagens de ônibus, destinadas a passe escolar em cartão
de transporte coletivo municipal para alunos do ensino
fundamental da Rede de Ensino Municipal, Ginástica
Artística e alunos do Ensino Superior, Ensino Médio e
Técnico Profissionalizante, conforme a Lei municipal nº
5228/2021. Em 28/10/2026, o Sr. Prefeito resolveu
autorizar os atos de contratação para a empresa: JUNDIÁ
TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, pelo valor
total de R$ 444.287,80 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), nos
termos do artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, com suas
alterações.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 059/2026 – CONTRATO 150/2026. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE
GESTÃO WEB: WEBNETS SOLUCOES - EIRELI -
VALOR: R$ 84.500,00 - ASSINATURA: 28/10/2026 -
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO PODER
LEGISLATIVO
Portaria N.º 180-L de 23 de outubro de 2026, que dispõe
sobre afastamento para tratamento de saúde do servidor
Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na
Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da
Estância Turística de São Roque, por 04 (quatro) dias a
partir de 20/10/2026.
EXTRATO PORTARIA Nº 181/2026-L DE 23/10/2026;
Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato n°
23/2026 que
Aquisição de materiais odontológicos para atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Sebastianópolis do Sul – SP, visando atendimentos odontológicos prestados à população pela rede municipal de saúde
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
Valor citado:
R$ 7.160,80
14.133 de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico.
RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa:
CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ. sob nº 04.063.331/0001-21, com sede na R Rua
25, n° 1908, Bairro Jardim São Paulo, CEP: 13.503-010, Rio Claro – SP, [email protected].
VALOR: R$ 7.160,80 (Sete mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos).
Sebastianópolis do Sul/SP, 29 de outubro de 2.026.
JOSÉ ANTONIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL
______________________________________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL
PROCESSO LICITATÓRIO N. ° 143/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. ° 99/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2026
MODALIDADE: DISPENSA – artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul
CONTRATADO: CIRURGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ. Sob nº 04.063.331/0001-21.
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atendimento das demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS)
de Sebastianópolis do Sul – SP, visando atendimentos odontológicos prestados à população pela rede municipal de
saúde.
VALOR TOTAL: R$ 7.160,80 (Sete mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos).
ASSINATURA: 29/10/2026 – VIGÊNCIA: 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Despesa: 35
Projeto / Atividade: 1.008 INVESTIMENTOS DOS SERVICOS DE SAUDE
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00
Sebastianópolis do Sul/SP29/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 16/2026Saúde e Medicamentos
Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima, fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP
Valor citado:
R$ 70.200,00
COMPETENTE
Sebastianópolis do Sul/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 850
Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP
https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/922/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026
PROCESSO ADM: Nº 118/2026
MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP
Objeto: Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima,
fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL – SP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2026
CONTRATADO: QUALITY NICHOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.457.597/0001-57.
Lote: 01.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Período de: 29/10/2026 – 29/10/2027
VALOR TOTAL: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).
Sebastianópolis do Sul – SP, 29 de outubro de 2026.
JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE - PREFEITO MUNICIPAL
Sebastianópolis do Sul/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 850
Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP
https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/922/
R A T I F I C A Ç Ã O
Processo Licitatório n. ° 143/2026.
Dispensa de Licitação n. ° 99/2026.
OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos para atendimento das demandas
0655 / 3947 3050
Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva
Secretaria Municipal de Cruz das
Posses
Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826
Rua Tenente Isaías, 872 - Centro
Saemas - Serviço Autônomo de Água,
Esgoto e Meio Ambiente
Telefone: (16) 3946 4646
Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes
Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375
Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira
Gabinete do Prefeito
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Secretaria da Administração
Atos Oficiais
Portarias
Licitações e Contratos
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Termo de Extrato de Contrato
Dispensa Eletrônica
Concorrência
Homologação / Adjudicação
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Convocação
Secretaria de Educação
Atos Oficiais
Resoluções
SAEMAS
Licitações e Contratos
Atas de registro de preço
Inexigibilidade
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Aviso de Cotação
2026-10-29T17:15:10-0300
VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CPAP, BIPAP E VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO DOMICILIAR
Órgão
SECRETARIA REQUISITANTE
Valor citado:
R$ 137.510,10
Termo de Extrato de Contrato
Termo de Extrato de Contrato
ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
DATA: 29/10/2026
TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 147/2026 – PROCESSO Nº 220/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
043/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CPAP, BIPAP E VENTILADOR PULMONAR MECÂNICO
DOMICILIAR.
CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR.
3.3.90.39.00 10.302.0076.2.621
VALOR TOTAL: R$ 137.510,10
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA
DATA INDICADA PELA CONTRATANTE NA ORDEM DE SERVIÇO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA
REQUISITANTE, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTS. 106 E 107
DA LEI N° 14.133/2021.
DATA DO CONTRATO: 22/10/2026
PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
JOSÉ ALBERTO GIMENEZ ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
DATA: 29/10/2026
TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 264/2025 1º ADITIVO – PROCESSO Nº 428/2025 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 036/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.
CONTRATADA: 18TEC INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONECTOR FLEXÍVEL, ARRUELA E VÁLVULA HEADER GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA CNPJ: 43.672.880/0001-55 ARP Nº 031/2026 DETENTORA: CLORANDO FABRICACAO E COMERCIO DE VALVULAS PARA SANEAMENTO LTDA CNPJ: 09.426.622/0001-50 DATA DA
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA
Valor citado:
R$ 3.401.651,16
novembro de 2026.
A alteração será divulgada nos mesmos meios utilizados para a
publicação do aviso de licitação, para ciência de todos os
interessados.
Aparecida, 29 de outubro de 2026.
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 045/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CONECTOR FLEXÍVEL, ARRUELA E VÁLVULA HEADER
GERENCIADOR: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS E
RESIDUOS SOLIDOS DE APARECIDA
CNPJ: 43.672.880/0001-55
ARP Nº 031/2026
DETENTORA: CLORANDO FABRICACAO E COMERCIO DE
VALVULAS PARA SANEAMENTO LTDA
CNPJ: 09.426.622/0001-50
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 60/2026
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 60/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, com fundamento no art. 74,
inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato nº 60/2026 – EDP
SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. (CNPJ
02.302.100/0001-06), tendo por objeto a prestação continuada dos
serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica, mediante
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Contrato de
Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER), às 15 (quinze)
unidades consumidoras do SAAE Aparecida atualmente ativas e em
efetivo uso junto à concessionária, no valor estimado anual de R$
3.401.651,16 (três milhões, quatrocentos e um mil, seiscentos e
cinquenta e um reais e dezesseis centavos), com vigência por prazo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Valor citado:
R$ 449.993,00
Municipal 2.912, de 14 de março de 2019
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Contratos Administrativos
Extrato de contrato
P.A. nº 41.951/2026– PE nº 088/2026 – Contrato nº 371/2026 –
Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada: SP LIGTH
LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS
NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA DECORAÇÃO
TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO
DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS,
FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS
À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
Valor total do Contrato: R$ 449.993,00
Data da assinatura: 29/10/2026
Extrato de contrato
P.A. nº 45.171/2026– PD nº 136/2026 – Contrato nº 371/2026
– Contratante: Município de Bragança Paulista. Contratada:
STATTUS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, EM
02 (DOIS) LOTES DISTINTOS DE SEGURANÇA E EQUIPE DE APOIO,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À 7ª FESTA
NORDESTINA DE BRAGANÇA PAULISTA 2026, A OCORRER NOS
DIAS 30 E 31 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2026, NO
GALPÃO DE EVENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO
COSTA, EM BRAGANÇA PAULISTA/SP. – LOTE 01
Valor total do Contrato: R$ 17.959,95
Data da assinatura: 29/10/2026 Extrato de contrato
P.A. nº 45.171/2026– PD nº 136/2026 – Contrato nº 371/2026
– Contratante: Município
Valor do Contrato Data de Assinatura Data de Término 2026 43 3290/2026 - Dispensa de Licitação 3290/2026 CLINICA MEDICA SAUDE INTEGRATIVA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA
Valor citado:
R$ 64.632,00
Ano V - Edição nº 774 Página: 10
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 59/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 11/2026
Adriano Marcelo Bonilha, Prefeito Municipal de Brejo Alegre,
AUTORIZO a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, com
fundamento no arts. 72, inciso VIII, e 74, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, a empresa MENEZES & MENEZES PRODUÇÃO
MUSICAL LTDA-ME, inscrito no CNPJ. 12.937.048/0001-00, no valor
de R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais), para realização de show
artístico com a banda “JAFFERSON BANDA SHOW”, no evento em
comemoração ao Aniversário da Cidade de Brejo Alegre, no dia
30/12/2026.
Brejo Alegre/SP, 29 de outubro de 2026. Adriano Marcelo Bonilha.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Ano Contrato Modalidade Processo Fornecedor Objeto
Valor do
Contrato
Data de
Assinatura
Data de
Término
2026 43
3290/2026 -
Dispensa de
Licitação
3290/2026
CLINICA MEDICA
SAUDE
INTEGRATIVA
LTDA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
EXAMES DE
COLONOSCOPIA E
ENDOSCOPIA
DIGESTIVA ALTA.
R$15.240,00 28/10/26 28/02/27
2026 42
26/2026 -
Dispensa de
Licitação
3127/2026
CLINICA MEDICA
SAUDE
INTEGRATIVA
LTDA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES
DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE,
COMPREENDENDO
CONSULTAS
MÉDICAS
ESPECIALIZADAS.
R$
64.632,00
26/10/26 26/10/27
2026 41
9/2026 -
Inexigibilidade
de Licitação
3025/2026
CARLOS JOSE
DOS SANTOS
Aquisição de
Gêneros Alimentícios
Registro de Preços para futura aquisição de insumos de estomia/ileostomia para uso dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital
Órgão
MUNICIPIO DE CATANDUVA PREGÃO ELETRÔNICO: 000099-2026
Valor citado:
R$ 140.270,00
Órgão: MUNICIPIO DE CATANDUVA
PREGÃO ELETRÔNICO: 000099-2026
Processo: 17119/2026
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos de estomia/ileostomia para uso dos pacientes
atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
Não existem lotes com adesão ao cadastro reserva
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 52 de 94
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 173/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/08/16842
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CATANDUVA
CONTRATADA: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
04.104.117/0007-61
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo automotor, tipo SUV, zero
quilômetro, não adaptado, destinado a Guarda Civil Municipal de Catanduva-SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
VALOR: R$ 140.270,00 (cento e quarenta mil, duzentos e setenta reais).
Contratos - Extrato
Contratos - Extrato
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178
Aquisição de medicamento para atendimento de ordem judicial expedida nos autos do processo 1000606-39.2025.8.26.0356, da Primeira Vara Cível da Comarca de Mirandópolis
Órgão
Prefeitura Municipal de Guaraçai
Valor citado:
R$ 54.796,00
Prefeitura Municipal de Guaraçai, em 28 de outubro
de 2026. Airton José Gomes – Prefeito Municipal Extrato
Extrato
Extrato de Contrato
Processo Administrativo 046/2026
Dispensa 031/2026
Contrato 048/2026
Contratante: Município de Guaraçaí
Contratada: LIFE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: Aquisição de medicamento para atendimento
de ordem judicial expedida nos autos do processo
1000606-39.2025.8.26.0356, da Primeira Vara Cível da
Comarca de Mirandópolis.
Valor do Contrato: R$ 54.796,00(cinquenta e quatro
mil, setecentos e noventa e seis reais)
Vigência: De 20/10/2026 até 20/04/2027.
Prefeitura Municipal de Guaraçaí, 20 de outubro de
2026
Airton José Gomes - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 052/2026
Dispensa nº 034/2026
Contrato nº 049/2026
Contratante: Município de Guaraçaí
Contratada: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Objeto: Aquisição de Kit Citologia em atendimento a
Secretaria de Saúde do Município.
Valor: R$ 14.685,00 (quatorze mil, seiscentos e oitenta
e cinco reais)
Data da Assinatura: 26/10/2026
Data do Vencimento: 26/01/2027
Airton José Gomes – Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 048/2026
Dispensa nº 032/2026
Contrato nº 046/2026
Contratante: Município de Guaraçaí
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Oficial
para a execução de serviços
Aquisição de 03 (três) veículos tipo picape/utilitário leve, destinados às atividades operacionais do SAAEI (Lote 01) para o atendimento das necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço Edição Nº 2838, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATOS
01/11/2026.
Considerando o atendimento dos requisitos previstos no artigo 18 da
Lei 2.675, de 19 de maio de 2010.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Leticia Fernanda Paes Peruquetti,
matrícula nº 4328, para responder pela função de Coordenadora de
Serviços Fisioterápicos e Enfermagem, pelo período de 13/10/2026 a
01/11/2026, com direitos, deveres e vantagens inerentes a função.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos retroativos 13 de outubro de 2026.
Itápolis, 29 de outubro de 2026.
Vladimir do Carmo Reggiani
Prefeito do Município de Itápolis
SEÇÃO VI – AUTARQUIAS
SAAEI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITÁPOLIS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 31/2026 – Pregão Eletrônico nº 21/2026 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2026 - CONTRATADA:
NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 30.614.805/0006-09. OBJETO: Aquisição de 03 (três)
veículos tipo picape/utilitário leve, destinados às atividades
operacionais do SAAEI (Lote 01) para o atendimento das
necessidades administrativas, técnicas e operacionais do Serviço
Edição Nº 2838, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 4
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001.
O Município de Itápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site: www.itapolis.sp.gov.br
Compilado e também disponível
● Extrato de Rescisão - Extrato de Rescisão
● Extrato de Contrato - Extrato de Contrato
● ATA 25 2026 PE 10 2026 - ALVES E SOARES - ATA 25 2026 PE 10 2026 - ALVES E SOARES
● Extrato de Decreto - Decretos do dia 29 de Outubro de 2026.
● ATA 26 2026 PE 10 2026 - LUCIANO SERGIO - ATA 26 2026 PE 10 2026 - LUCIANO SERGIO
● ATA 27 2026 PE 10.2026 - C.A COMERCIO - ATA 27 2026 PE 10.2026 - C.A COMERCIO
● ATA 28 2026 PE 10 2026 - H DA CRUZ - ATA 28 2026 PE 10 2026 - H DA CRUZ
● ATA 29 2026 PE 10 2026 - GR DISTRIBUIDORA - ATA 29 2026 PE 10 2026 - GR DISTRIBUIDORA
● ATA 30 2026 PE 10 2026 - MMC MOVEIS - ATA 30 2026 PE 10 2026 - MMC MOVEIS
● ATA 31 2026 PE 10 2026 - D e DA S MOURA - ATA 31 2026 PE 10 2026 - D e DA S MOURA
● ATA 32 2026 PE 10 2026 - REFINAR EMPRESARIAL - ATA 32 2026 PE 10 2026 - REFINAR EMPRESARIAL
● ATA 33 2026 PE 10 2026 - NORTEMAX COMERCIO - ATA 33 2026 PE 10 2026 - NORTEMAX COMERCIO
● ATA 34.2026 PE 10 2026 - STYLUS MOVEIS - ATA 34.2026 PE 10 2026 - STYLUS MOVEIS
● ATA 35.2026 PE 10 2026 - GRATTUS EMPREENDIMENTOS - ATA 35.2026 PE 10 2026 - GRATTUS EMPREENDIMENTOS
● Decreto nº 1421 - Politica Municipal de Alfabetização. - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Japaratuba – JAPARATUBA
ALFABETIZA, estabelece diretrizes para sua implementação, institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização, aprova o Plano de
Comunicação Municipal da Política de Alfabetização e dá outras providências.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº
Nossa Senhora de Lourdes/SE29/10/2026INEXIGIBILIDADEnº 38/2026Eventos e Cultura
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “JOSÉ VAQUEIRO” NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE A FESTIVIDADE DA “EXPO LOURDES”, QUE SERÁ REALIZADO EM ESPAÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ● ERRATA AO EXTRATO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2026 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOS
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
● EXTRATO DE CONTRATO - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA
APRESENTAÇÃO DO ARTISTA “JOSÉ VAQUEIRO” NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE A FESTIVIDADE DA “EXPO LOURDES”,
QUE SERÁ REALIZADO EM ESPAÇO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
● ERRATA AO EXTRATO PUBLICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 78/2026 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE LOURDES,
ESTADO DE SERGIPE torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção ao extrato de PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO
DA JUSTIFICATIVA da Inexigibilidade de Licitação n° 38/2026, assim como se segue:
● ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 24
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026 - No dia 29 de Outubro de 2026, no(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE, inscrito(a) no
CNPJ 13.113.766/0001-24, com sede à n° CEP -- Nossa
Senhora de Lourdes-SE neste ato legalmente representado por Saulo Makerran Araújo Loureiro, portador do CPF n° 027.*** ***** RESOLVE
registrar preços para
eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1159 de quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Nº de páginas: 20
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexo ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026 -
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
● Decreto_N_115_de_23_de_outubro - Decreto_N_115_de_23_de_outubro
● NOTIFICAÇÃO - construção de uma Creche Pré-Escola Padrão Tipo ll (FNDE/Proinfância), no Município de São Domingos/SE
● DECRETO Nº 116-2026 -DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SÃO DOMINGOSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO Nº 116-2026 -DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
DE SÃO DOMINGOSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
● EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS/BRINQUEDOS INFLÁVEIS E PERSONAGENS TEMÁTICOS PARA RELAÇÃO DO EVENTO “MUNDO ENCANTADO DAS
CRIANÇAS” QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30 DE OUTUBRO A PARTIR DAS 16:00 H, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DE SÃO DOMINGOS/SE.
● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2026 – PMSD – SÃO DOMINGOS/SE - O presente Edital tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades
da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, do Fundo Municipal de Saúde — FMS e do Fundo Municipal de Assistência Social — FMAS,
conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexo
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.