Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
presente termo aditivo tem por objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por única vez, da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2025, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA
ATADE REGISTRODE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Certificação Digital: JTDZH72D-Y0REZ7VC-VMG3CVR2-VW7XFHWX
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
Rodovia Prado x Itamarajú, Km 01, Lote 14 - CEP: 45.980-000 - Prado - Bahia - Tel.: (73) 3021-1100 Fax: (73) 3021-1160
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRADO/BA
CONTRATADO: AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº. 06.037.875/0001-44
CONSIDERANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS
OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
DO MUNICÍPIO DE PRADO/BA, RESOLVE:
DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por única vez, da vigência da Ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2025, pelo período de 12 (doze) meses,
nos termos do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA PRORROGAÇÃO
Fica prorrogada, a partir da publicação deste Termo Aditivo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
vigência da Ata de Registro de Preços ora aditada, conforme previsto no item 12
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirizados de locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com manutenção, seguro, por quilometragem livre
Órgão
Secretaria Municipal de Gestão
ALEXANDRE ALMEIDA TINOCO
Secretario
PORTARIA Nº 1305/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o servidor HUDSON PIMENTA DE OLIVEIRA, matrícula 3165798, Especialista em Políticas
Públicas, no período de 20/10/2026 a 02/11/2026, para responder pelo Cargo em Comissão de
Assessor Técnico, Grau 53, da Coordenadoria de Benefícios, da Gerência de Previdência, da Diretoria
Geral de Previdência, da Secretaria Municipal de Gestão, durante o impedimento legal do titular
FILIPE LIMA GUIMARAES, matrícula 3177885, por motivo de LICENCA MÉDICA.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEMGE, em 21 de outubro de 2026.
ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO
Secretário
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 90112/2025
PROCESSO: 6655/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMGE Nº 148/2026
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de terceirizados de locação de veículos, de forma continuada, por demanda, com
manutenção, seguro, por quilometragem livre.
CONTRATADO: ATLÂNTICO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ: 08.380.889/0001-91
VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de sua assinatura.
ÓRGÃO/ENTIDADE
CASA CIVIL
CGM
CODESAL
GABVP
GCM
PGMS
SECIS
SECOM
SECULT
SEDUR
SUCOP
SEMAN
SEMDEC
SEMGE
SEMOB
SEMOP
SEMPRE
SEMUR
SMED
SMS
SPMJ
SEGOV
DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2026
ASSINAM:
ALEXANDRE ALMEIDA TINÔCO
SECRETÁRIO
Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento de mão de obra qualificada (motoristas e operadores), combustível, manutenção preventiva e corretiva e seguro, visando atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos – S.M.T.S.P
Órgão
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos – S
Valor citado:
R$ 22.912.752,00
CONTRATO
Processo Administrativo nº 15.855/2024
Contrato nº 201/2025.
1 - Fica destituído o servidor Hailson Alves Ramalho, matrícula nº 209279, da
função de gestor.
2 - Fica designada a servidora Rosania
Bastos Salvador Amorim, matrícula nº
958840, para exercer a função de gestora
do referido contrato.
3 - Em razão da destituição e designação
acima mencionadas, a gestão do contrato
passa a ser exercida pela servidora ora
designada, permanecendo inalteradas as
demais designações relativas à fiscalização contratual.
Saquarema, 20 de outubro de 2026.
Hailson Alves Ramalho
Secretário Municipal de Administração,
Receita e Tributação.
EXTRATO DO CONTRATO
N° 153/2026
Processo Administrativo nº 4.911/2026.
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de
Preços n° 003/2026, Pregão Eletrônico -
SRP n° 90062/2025 - Processo Administrativo - Município de Maricá/RJ.
Contratante: Município de Saquarema.
Contratada: RCS Construção e Serviços
LTDA, CNPJ nº 50.223.836/0001-23.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas, incluindo o fornecimento
de mão de obra qualificada (motoristas e
operadores), combustível, manutenção
preventiva e corretiva e seguro, visando
atender às demandas operacionais da
Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos – S.M.T.S.P.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor Total do Contrato: R$
22.912.752,00.
Dotação Orçamentária:
PT 26.122.0014.2.132.000;
ND 3.3.90.39.11.00;
Fonte 1704.
Saquarema, 1º de outubro
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e controle da execução contratual, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato Administrativo nº 057/2026/PMS, a qual design
Órgão
Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Rua Alfredo Chaves, nº 39 – Centro – Sumidouro - RJ - Telefone: (022)2531-1128 -
Caixa Postal: 099006 CEP: 28.637-000 E-mail: [email protected]
Portaria nº. 424/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições que lhe confere a legislação vigente,
e,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2041/2026, que resultou na contratação por
adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2026, originária da Concorrência Presencial nº
001/2025, Processo Administrativo nº VLC-020505/000085/2025, do Município de Valença/RJ;
CONSIDERANDO a celebração do Contrato Administrativo nº 057/2026/PMS, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento, fiscalização e controle da execução
contratual, em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato
Administrativo nº 057/2026/PMS, a qual designou através da Portaria 314/2026, os responsáveis
por acompanhar, fiscalizar e registrar a execução
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ENTREGA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec
GUSTAVO BECK, 339 - PARQUE DAS PAINEIRAS, Artur Nogueira - São Paulo - 13167-180
FILIPE MOISES GARCIA LTDA
17.034.870/0001-84 - e-mail: [email protected] - Tel: (19) 3827-1620
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060206/000085/2026 de 13/08/2026
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde (Hospital / UBS / CAPS)
Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ENTREGA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA
Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 23/10/2026 a 23/10/2027
Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo:
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000
26/10/2026 Ano V | Edição nº1954 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/21
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060206/000085/2026 de 13/08/2026
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde (Hospital / UBS / CAPS)
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS - SISTEMA FECHADO - SRP
Órgão
Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec
3721-9764
RUA ALVARES DE AZEVEDO, 100 - CORREAS, PETRÓPOLIS - RIO DE JANEIRO - 25730-020
RJCLIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
58.377.072/0001-32 - e-mail: [email protected] - Tel: (32) 99148-7319
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060206/000102/2026 de 28/08/2026
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS - SISTEMA FECHADO - SRP
Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 23/10/2026 a 23/10/2027
Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo:
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000
26/10/2026 Ano V | Edição nº1954 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/21
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060206/000102/2026 de 28/08/2026
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - Sec. de Saúde
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS LÍQUIDAS
Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 2.949.514,00
hospitalar e odontológica, traslado médico, repatriação, cobertura para extravio,
dano ou atraso de bagagens e demais coberturas pertinentes, bem como a prestação de
serviços de traslado terrestre, nos termos do art. 6º, inciso XLIII, e art. 79, inciso III, da
Lei Federal nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação. Com base nos documentos acostados aos autos, declara-se HABILITADA,
para fins de credenciamento, a empresa META CORPORATE LTDA (CNPJ:
52.551.086/0001-44).
Mossoró-RN, 26 de outubro de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 33/2025 – SMS. Pregão Eletrônico n°
03/2025 – SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.965.996/0001-96. Fornecedor: Distribuidora de Medicamentos Bandeirante LTDA,
CNPJ: 40.328.532/0001-77. Vigência: 04/11/2026 a 04/11/2027. Valor: R$
2.949.514,00 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e quatorze
reais). Data da assinatura: 26/10/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 13/2026-SMS
Processo Administrativo 21.004767/2026-61. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores
físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup,
armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do
Registro de preços para futura e eventual aquisição de cordões e mangueiras LED
Valor citado:
R$ 148.592,00
aperfeiçoamento do instrumento convocatório, especialmente quanto à revisão do Termo de
Referência e adequação do escopo do projeto, de modo a assegurar maior transparência, competitividade e segurança jurídica ao certame.
Art. 3º. Determina-se a adoção das providências necessárias à continuidade do processo administrativo, com a publicação de novo edital,
devidamente ajustado, observando-se critérios técnicos atualizados e adequados à prestação do serviço social.
Jornal Oficial nº 5903 Pág. 23
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026
Art. 4º. Publique-se na forma de lei.
Londrina, 20 de outubro de 2026. Luciano Godoi Martins, Diretor Presidente, Vinicius Goretti Tresse, Diretor Técnico
LONDRINA ILUMINAÇÃO
ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 045/2026
MODALIDADE/Nº: Pregão Eletrônico Nº 023/2026
CONTRATADA: BRILHAMIX LTDA
REPRESENTANTE: Rafael de Jesus Eufrade
SÓCIO(S): Eliana Salvo, Rafael de Jesus Eufrade
CNPJ: 60.531.922/0001-57
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 148.592,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais).
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cordões e mangueiras LED.
PROCESSO SEI Nº: 91.001735/2026-26
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2026
EXTRATO
CONTRATO Nº 036/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026
MODALIDADE/Nº: Dispensa - Art. 29, inciso V da Lei Federal nº 13.303/2016
CONTRATADA: Monte Belo Empreendimentos Imobiliários LTDA
site da Prefeitura de Londrina-PR.
PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – (19.021.145408/2026-37)
CONTRATO Nº SMGP-83/2026 (18688336) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP 134/2026 (17968579)
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PAR (19337449)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-6/2026 (19.008.000308/2026-51)
Fica a empresa PROJESOL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.517.835/0001-96, NOTIFICADA e INTIMADA a apresentar DEFESA
PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina. Referida
notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI,
conforme disposto expressamente no Edital/Contrato.
A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n°
19.021.145408/2026-37. Assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração
de Responsabilidade.
Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados.
PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – Processo SEI nº 19.021.149813/2026-24
CONTRATO Nº. SMGP-97/2026 (18931470) - Processo SEI nº 19.021.119801/2026-75
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 134/2026 (17968579) - Processo SEI nº 19.008.054586/2026-28
SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PAR - SEI Nº 19.021.149813/2026-24
Fica a empresa
Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação das sanções: Advertência e Multa no valor de R$ 109,97 (cento e nove reais e noventa e sete centavos)
Órgão
Prefeitura de Londrina-PR
Valor citado:
R$ 109,97
de outubro de 2026
PREGÃO 0090/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO N.º 0352/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENALIDADE N.º 0126/2025. Art. 109, I, alínea “f”, da Lei Federal n.º 8.666/93.
OBJETO: Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação das sanções: Advertência e Multa no valor de R$ 109,97 (cento e
nove reais e noventa e sete centavos).
PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO: 05 (cinco) dias úteis.
CONTRATADA: JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 41.507.227/0001-05.
O processo PAP/SMGP-0126/2025 pode ser consultado a qualquer tempo, pelo SEI n.º 19.025.176201/2024-11, no Sistema Eletrônico de
Informação disponível no site da Prefeitura de Londrina-PR.
REGÃO 0090/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO N.º 0352/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENALIDADE N.º 0083/2025. Art. 109, I, alínea “f”, da Lei Federal n.º 8.666/93.
OBJETO: Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação das sanções: Advertência e Multa no valor de R$ 34,80 (trinta e
quatro reais e oitenta centavos).
PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO: 05 (cinco) dias úteis.
CONTRATADA: JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 41.507.227/0001-05.
O processo PAP/SMGP-0083/2025 pode ser consultado a qualquer tempo, pelo SEI n.º 19.025.176201/2024-11, no Sistema Eletrônico de
Informação disponível no site da Prefeitura de Londrina-PR.
PREGÃO 0090/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO N.º 0372/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação das sanções: Advertência e Multa no valor de R$ 160,78 (cento e sessenta reais e setenta e oito centavos)
Órgão
Prefeitura de Londrina-PR
Valor citado:
R$ 227,40
ao processo de penalidade e aplicação das sanções: Advertência e Multa no valor de R$ 227,40 (duzentos
e vinte e sete reais e quarenta centavos).
PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO: 05 (cinco) dias úteis.
CONTRATADA: JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 41.507.227/0001-05.
O processo PAP/SMGP-0202/2023 pode ser consultado a qualquer tempo, pelo SEI n.º 19.025.007037/2024-94, no Sistema Eletrônico de Informação
disponível no site da Prefeitura de Londrina-PR.
PREGÃO 0090/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO N.º 0352/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENALIDADE N.º 0081/2025. Art. 109, I, alínea “f”, da Lei Federal n.º 8.666/93.
OBJETO: Notificação de decisão relativa ao processo de penalidade e aplicação das sanções: Advertência e Multa no valor de R$ 160,78 (cento e
sessenta reais e setenta e oito centavos).
PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO: 05 (cinco) dias úteis.
CONTRATADA: JAB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. CNPJ: 41.507.227/0001-05.
O processo PAP/SMGP-0081/2025 pode ser consultado a qualquer tempo, pelo SEI n.º 60.014949/2024-68, no Sistema Eletrônico de Informação
disponível no site da Prefeitura de Londrina-PR.
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0
https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?d-qBlq_KF4_2fdKMgucKGw2SOOsdRDgKOTtYkpT
objeto do presente contrato é a reforma e ampliação da Escola Municipal Carlos Zewe Coímbra, situado na Rua Butiá, nº 54, Jardim Marabá, Londrina/PR
Valor citado:
R$ 9.100.000,00
praticados desde 07/07/2026 até a data de assinatura do presente Termo Aditivo (19438761).
PROCESSO SEI Nº: 19.021.151106/2026-06
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2026
O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0022/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-0441/2023
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CPE/SMGP-0056/2023
CONTRATADA: ALOM CONSTRUCOES LTDA.
REPRESENTANTE: Ana Lucia Odebrecht Massaro Tossin
CNPJ: 12.406.332/0001-50
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil do recebimento da Ordem de
Serviço/Nota de Empenho pela Contratada
VALOR: R$ 9.100.000,00
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a reforma e ampliação da Escola Municipal Carlos Zewe Coímbra, situado na Rua Butiá,
nº 54, Jardim Marabá, Londrina/PR.
OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias,
contados a partir de 29/09/2026, passando a vencer em 12/11/2026.
PROCESSO SEI Nº: 19.021.140686/2026-06
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026
O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
PREGÃO 0090/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATO N.º 0352/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PENALIDADE N.º 0023/2024. Art. 109, I, alínea “f”, da Lei Federal n.º 8.666/93.
OBJETO: Notificação de decisão relativa ao
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais com entrega ponto a ponto
Valor citado:
R$ 195.351,20
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026
PROCESSO SEI Nº: 19.008.162222/2026-11
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026
A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0435/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0264/2026
MODALIDADE/Nº: PGE/SMGP-0100/2026
CONTRATADA: LICITA-X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
REPRESENTANTE: Gustavo Henrique de Jesus Luize
CNPJ: 46.605.653/0001-03
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 195.351,20 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais com entrega ponto a ponto.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.162224/2026-18
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026
A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
ATA COMLEMENTARE 01 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0624/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0143/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP- 0234/2025
DETENTORA DA ATA: AGRO SOLE LTDA
REPRESENTANTE: João Vitor Avelino de Lara
CNPJ: 82.444.381/0001-62
OBJETO DA ATA: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros alimentícios (carnes e embutidos) com entrega ponto a ponto.
OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano,
contado a partir de 27/11/2026, passando a vencer em 26/11/2027, conforme artigo 84, da
03: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano, contado a partir de 14/11/2026, passando a vencer em 13/11/2027, conforme artigo 84, da Lei 14.133/2021 e artigo 123, do Decreto Municipal n. 1.462/2022
Órgão
Prefeitura do Município de Londrina Lote Item Cod
Valor citado:
R$ 1.978.200,69
30586), a partir de
14/11/2026.
Lote Item
Cód.
Produto
DESCRIÇÃO DO ITEM UN
VALOR
ATUAL
REAJUSTADO
VALOR A
REEQUILIBRAR
DIFERENÇA
QUANTIDADE
A
REEQUILIBRAR
VALOR DE
DECRÉSCIMO
18 1 30586
PRESUNTO COZIDO SEM CAPA
DE GORDURA FATIADO
KG R$ 32,15 R$ 29,00 - R$ 3,15 2.415 - R$ 7.607,25
TOTAL - R$ 7.607,25
OBJETO DO ADITIVO 03: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução da Ata de Registro de Preços por mais 1 (um) ano,
contado a partir de 14/11/2026, passando a vencer em 13/11/2027, conforme artigo 84, da Lei 14.133/2021 e artigo 123, do Decreto Municipal n.
1.462/2022.
Prefeitura do Município de Londrina
Lote Item
Cod.
Produto
Produto Marca Preço Quantidade Unidade Total
18 1 30586
PRESUNTO COZIDO SEM CAPA DE
GORDURA FATIADO
Lacfrios R$ 29,00 2.415 KG R$ 70.035,00
Total previsto para o fornecedor R$ 70.035,00
O encerramento do prazo de vigência desta Ata passará a ser em 12/01/2028.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.059022/2026-81
DATA DE ASSINATURA: 22/10/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0434/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0264/2026
MODALIDADE/Nº: PGE/SMGP - 0100/2026
CONTRATADA: G N ARANTES COMERCIO E SERVICOS LTDA
REPRESENTANTE: Cristiane Nieto Arantes
CNPJ: 56.239.565/0001-80
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 1.978.200,69 (um milhão, novecentos e setenta e oito mil e duzentos reais e sessenta e nove centavos).
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina
Órgão
Autarquia Municipal de Saúde de Londrina
Valor citado:
R$ 7.045,94
e oito mil seiscentos
e setenta e oito reais e oito centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo
telefone (43) 3372-4284 ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, dia 23 de outubro de 2026. Sergio Willian Costa Becher –
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA.
ATAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0433/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP- 99/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE SMGP-59/2026
CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
REPRESENTANTE: Maicon Cordova Pereira
CNPJ: 00.802.002/0001-02
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses
VALOR: R$ 7.045,94 (sete mil, quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar padronizado para atender às necessidades das unidades da
Autarquia Municipal de Saúde de Londrina.
PROCESSO SEI Nº: 19.008.161185/2026-23
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026
O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina.
ATAS COMLEMENTARES 02 E 03 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0609/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0143/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP- 0234/2025
DETENTORA DA ATA: AGRO SOLE LTDA
REPRESENTANTE: João Vitor Avelino de Lara
CNPJ: 82.444.381/0001-62
OBJETO DA ATA: Registro de Preço para eventual aquisição de Gêneros alimentícios (carnes e embutidos) com entrega ponto a ponto.
OBJETO DO ADITIVO 02 : É
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 8.897,48 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE
Valor citado:
R$ 54.000,00
PREGÃO
ELETRONICO Nº 07/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2024 -CINDESP.
Empresa: QUATRO PASSOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA.
Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Mamborê-PR, 26 de outubro de 2026.
Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1511 - Ordinária - SEGUNDA-FEIRA, 26 de outubro de 2026
Mamborê - Paraná, 26 de Outubro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Extrato de Aditivo
Extrato de Aditivo 64/2026, de 26/10/2026
EXTRATO DO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 235/2025
1
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 235/2025
Processo Licitatório: Concorrência N° 006/2025
Contratante: O(A) MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na Rua
Guadalajara - 645, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIAO
ANTONIO MARTINEZ.
Contratado: MONSTER LTDA, inscrita(o) no CPF/CNPJ sob n° 05.973.066/0001-81, com
sede/domicílio na(o) Rua DR OSVALDO CRUZ, 2, bairro lot. groff ii, no Município de Mercedes
– PR.
Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 8.897,48 M², INCLUINDO
SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO REFEITORIO 10 LUGARES INFANTIL PARA CMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Valor citado:
R$ 400.000,00
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 026/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, GERENCIADA
PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL,
EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ
– CIDERSOP.
Empresa: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA.
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Mamborê-PR, 26 de outubro de 2026.
Documento assinado no original pelo Agente de Contratação, MAURO AUGUSTO DA ROCHA.
Diário Oficial Eletrônico de Mamborê
Edição Nº 1511 - Ordinária - SEGUNDA-FEIRA, 26 de outubro de 2026
Mamborê - Paraná, 26 de Outubro de 2026
CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020
ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
E-MAIL: [email protected]
MUNICIPIO DE MAMBORE
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação 349/2026, de 26/10/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275/2026
O Município de Mamborê, Estado do Paraná, com fundamentação legal na Lei Federal n°
14.133/2021, artigo 74 inciso I, comunica a todos a efetivação do procedimento conforme abaixo
discriminado:
Inexigibilidade de Licitação: 069/2026
Processo Administrativo n° 275/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO
REFEITORIO 10 LUGARES INFANTIL PARA CMEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos das coleções SISTEMA MAXI, HELLO KINDER e HELLO KIDS, incluindo assessoria pedagógica, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I do Município de Ouro Verde do Oeste/PR
Valor citado:
R$ 680.877,80
digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de
acordo com a Lei 11.419.
MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Extrato de Atas de Registro de Preços - REF: Pregão Eletrônico
Extrato de Atas de Registro de Preços - REF: Pregão Eletrônico 55/2026, de 26 de outubro de 2026
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 192/2026 e 193/2026. Ref. Processo Licitatório nº 105/2026 - Pregão
Eletrônico nº 055/2026.
Ata de Registro de Preços nº 192/2026 oriunda do processo licitatório nº 105/2026, Pregão nº 055/2026 – Modalidade
Eletrônico. PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE e DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS
S/A. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos das coleções SISTEMA MAXI, HELLO
KINDER e HELLO KIDS, incluindo assessoria pedagógica, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I do
Município de Ouro Verde do Oeste/PR. VALOR TOTAL DA ATA: R$680.877,80 (seiscentos e oitenta mil, oitocentos e setenta
e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2026.
Ata de Registro de Preços nº 193/2026 oriunda do processo licitatório nº 105/2026, Pregão nº 055/2026 – Modalidade
Eletrônico. PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE e SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de acervo bibliográfico, destinados à Educação Infantil e ao
Ensino Fundamental
Primeiro de Maio/PR26/10/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 42/2026Outros
00 1039
295 10.001.10.301.0010.2.011 3.3.90.30.00.00 5494
296 10.001.10.301.0010.2.011 3.3.90.30.00.00 12494
11. DO FORO: As dúvidas decorrentes da presente Ata serão dirimidas no Foro de Primeiro de Maio, Estado do Paraná,
com renúncia de qualquer outro.
E, por estarem de acordo com as disposições contidas na presente Ata, assinam este instrumento o Município de Primeiro
de Maio, e o fornecedor registrado, na pessoa do seu representante legal.
Primeiro de Maio - PR, 20 de outubro de 2026.
MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam
Contratante
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 1151 Página 2
BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI
Contratada
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2026 PROCESSO Nº: 420/2025 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 42/2026
Aos vinte dias do mês de outubro de 2026, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídica de direito público, com sede à
Rua Onze, 674, Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01, neste ato representada por Bruno Eduardo Santa
Rosa Bauermamm Estevam, doravante Denominado Contratante, Resolve REGISTRAR OS PREÇOS do Fornecedor
abaixo elencado, vencedor do Pregão Eletrônico n.º 42/2026, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços
para futura aquisição de bens, conforme especificações constantes do respectivo Edital e seus Anexos, parte
integrante deste instrumento, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal
pelo mercado.
Na prorrogação da ata de registro de preços de vigência de 1 (um) ano, por igual período, e, no seu aniversário, será
realizada sua atualização monetária, pelo índice IPCA.
7. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS:
O fornecedor terá o seu registro de preços cancelado na Ata, por intermédio de processo administrativo específico,
assegurado o contraditório e ampla defesa:
a. A pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou
de força maior.
b. Por razões de interesse público, devidamente fundamentadas;
c. Pelo cancelamento de todos os preços registrados;
d. Por iniciativa da Contratante, quando:
I - Não cumprir as exigências contidas no Edital ou na Ata de Registro de Preços, a que estiver vinculado;
II - Não retirar a respectiva nota de empenho e/ou não formalizar o contrato decorrente do Registro de Preços, no prazo
estabelecido, sem justificativa aceitável;
III- não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
IV- sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do artigo 156 da Lei 14.133/2021.
8. DO PRAZO PARA ENTREGA DOS MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O fornecedor terá o prazo de 15
(quinze) dias, contados da confirmação do recebimento da respectiva Nota de Empenho, para efetuar a entrega dos
materiais e/ou iniciar a execução dos serviços.
9. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata será divulgada
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.