Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

da Ata de Registro de Preços nº 575/2025 (doc. 20819111), assinada em 22/10/2025. Publique-se. Campinas, 28 de outubro de 2026 DR. LAIR ZAMBON SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO NOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Campinas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Municipal nº 16.805, de 2 de outubro de 2025, e no Decreto Municipal nº 24.146/2025, bem como o resultado do processo eleitoral destinado à escolha dos representantes da sociedade civil para composição do referido Conselho, RESOLVE: Art. 1º Fica homologado o resultado final do processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Campinas, para o biênio 2026-2027, conforme a seguir: I - ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Entidade eleita: Conselho Comunitário de Polícia. Art. 2º Esta homologação entra em vigor na data de sua publicação, observadas as demais disposições previstas na legislação vigente e no edital do processo eleitoral. Campinas, 28 de outubro de 2026 PEDRO GABRIEL RODRIGUES Presidente do CMSPDS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE

Contratação de empresa para a execução de SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS SOB DEMANDA, em unidades da FUMEC/EJA/CEPROCAMP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais

Valor citado:

R$ 6.617.592,06

Contrato nº 42/2026 celebrado com a empresa DANCOLD COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. (CNPJ/MF nº 05.477.326/0001-28),de maneira a aumentar o seu valor em R$ 239.892,00 (duzentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais), devendo o montante de R$ 8.814,00 (oito mil oitocentos e quatorze reais) onerar o exercício de 2026 e o restante os exercícios seguintes, nas dotações orçamentárias nº 60402.12.122.1053.4325.339039 FR 01.220000 e 60404.12.366.1053.4326.339039 FR 01.220000; 2) À Procuradoria e Assessoria Jurídica para a elaboração do termo de aditamento; 3) Publique-se. Campinas, 28 de outubro de 2026 PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo: FUMEC.2026.00002592-79. Interessada: FUMEC. Assunto: Pregão Eletrônico nº 31/2026. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS SOB DEMANDA, em unidades da FUMEC/EJA/CEPROCAMP, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e do disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, RESOLVO: 1. ADJUDICAR o objeto, com o preço total entre parênteses, à empresa abaixo relacionada: . ELLOIS SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 40.399.143/0001-32 - Grupo 1: (R$ 6.617.592,06); 2. HOMOLOGAR o Pregão suprarreferido, referente ao objeto em epígrafe. 3. AUTORIZAR

de novembro de 2024, CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; CONSIDERANDO a Lei nº 12.501, de 13 de março de 2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino, e suas alterações; CONSIDERANDO a Resolução CME nº 01, de 12 de setembro de 2024, que institui as Diretrizes da Política Pública de Educação Integral em Tempo Integral para Ensino Fundamental no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, da forma que especifica; CONSIDERANDO a aprovação do texto final do documento “Tecnologias, Educação Midiática e Cultura Digital” pelo Conselho Municipal de Educação na Reunião Extraordinária do Plenário de 2026, realizada no dia 28 de outubro de 2026; CONSIDERANDO a homologação 20833034 da Secretária Municipal de Educação contida no processo SEI PMC.2026.00197033-10, RESOLVE: Art. 1º Esta resolução altera a Resolução CME nº 01, de 12 de setembro de 2024, que institui as Diretrizes Curriculares da Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Campinas, com o acréscimo do Anexo V - “TECNOLOGIAS, EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E CULTURA DIGITAL”. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 28 de outubro de 2026 SOLANGE LOUREIRO POZZUTO Presidente do Conselho Municipal de Educação ANEXO ÚNICO TECNOLOGIAS, EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E CULTURA DIGITAL INTRODUÇÃO As transformações sociais, culturais, científicas e tecnológicas contemporâneas têm modificado as formas de comunicação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Campinas” pelo Conselho Municipal de Educação

sobre as atribuições, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Campinas; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 12.501, de 13 de março de 2006, que institui o Sistema Municipal de Ensino; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica; CONSIDERANDO a aprovação do texto final do documento “Diretrizes da Política Pública de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Campinas” pelo Conselho Municipal de Educação nas Reuniões Extraordinárias do Plenário realizadas nos dias 22 e 28 de outubro de 2026; CONSIDERANDO a homologação, pela titular da Secretaria Municipal de Educa- 16 Campinas, quinta-feira, 29 de outubro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas ção, do texto aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, que institui as Diretrizes da Política Pública de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Campinas; CONSIDERANDO o contido no processo SEI PMC.2026.00127035-60, RESOLVE: Art. 1º Esta resolução institui as Diretrizes da Política Pública de Educação Integral em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, conforme consta em seu Anexo único. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Esta Resolução revoga a Resolução CME nº 001, de 30 de junho de 2025

Órgão

Secretaria de Administração Atos

Hýdrus DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 94 de 94 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 146031 146024 141575 129353 Usuário: 1117 Posição do dia: 29/10/2026 09:37:08 8 de 8 Emitido pelo sistema Hýdrus Secretaria de Administração Atos Oficiais Decretos Leis Secretaria de Contratações Públicas Departamento de Compras Cotações Dispensas Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Adjudicação / Homologação Atas de registro de preço Contratos - Extrato Resultados Secretaria de Mobilidade e Trânsito Outros Atos Secretaria de Saúde Departamento de Compras Dispensas Cotações Câmara Municipal Comunicados Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva - CONSIRC Licitações e Contratos Convocação Resultados Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - SAEC Advertências / Notificações Notificações 2026-10-29T17:02:41-0300 RODRIGO CRISTIANO GENOVES:28430895817 1

respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.6.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.6.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 10. 5.7. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021. 5.7.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.8. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida

Valor citado:

R$ 47.244,00

658,50 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 32 de 94 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos roteadores-switches, originais do fabricante, de acordo com a necessidade, para todas as secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. EMPRESA VENCEDORA VALOR PUHL INFORMATICA LTDA, (Ref. aos lotes 01 e 02); R$ 47.244,00 (quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais). VALOR TOTAL R$ 47.244,00 (quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 33 de 94 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/09/17258 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026

Órgão

Secretaria de Mobilidade e Trânsito 54

Cotações 13 Dispensas 27 Licitações e Contratos 28 Aditivos / Aditamentos / Supressões 28 Adjudicação / Homologação 32 Atas de registro de preço 33 Contratos - Extrato 52 Resultados 53 Secretaria de Mobilidade e Trânsito 54

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA

Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Concursos / Processo Seletivo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA CNPJ 45.732.013/0001-93 Praça Antonio D’Alprat, 01 - Centro - CEP 13515-093 - Fone (19) 3186-9000 - www.charqueada.sp.gov.br - CHARQUEADA - SP Edital de Convocação 0068 CONCURSO PÚBLICO 01/2025 RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO, o Edital Concurso Público publicado do Diário Oficial do Município (https://www.charqueada.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1054); CONSIDERANDO, a homologação do Concurso Público em 27 de novembro de 2025; C O N V O C A: Cargo Classificação Nome Auxiliar Contábil 6ª Maria Eduarda Pires Alves de Oliveira Escriturário 31ª Barbara Aparecida da Silva As candidatas convocadas acima deverão comparecer a Diretoria de Recursos Humanos, impreterivelmente até o dia 06 de novembro de 2026, sexta-feira, das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, para manifestar seu interesse à vaga na qual foram classificados através de Concurso Público. A não manifestação no prazo estabelecido será considerada por esta Divisão como DESISTÊNCIA, conforme disposto no Edital. Documentos a serem apresentados: 1. Cópias autenticadas: • Título Eleitoral. • CPF; •

é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-hospitalares para atendimento na farmácia municipal, pronto atendimento municipal, unidades básicas de saúde, triagem assistencial e atendimento de demanda judicial para diversos pacientes

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 09:00

LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 122/2026, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) visando a aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-hospitalares para atendimento na farmácia municipal, pronto atendimento municipal, unidades básicas de saúde, triagem assistencial e atendimento de demanda judicial para diversos pacientes. Data da sessão: 16/11/2026, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 27 de outubro de 2026. Nelson Antônio Bortolatto - Secretário de Saúde e Higiene Pública. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 247/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Domiciliares – Classe II-A, provenientes da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do Município de Dracena e dos Distritos de Jamaica e Jaciporã, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Face ao constante dos autos do Processo n. º 247/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 105/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. NOVA ALTA PAULISTA

Seleção de fornecedores mediante sistema de registro de preços (SRP), visando à aquisição futura e parcelada de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), preparada para aplicação a frio e acondicionada em sacos de 25 kg, destinada à execução de serviços de manutenção e conservação da malha viária urbana do município de Dracena, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitaç

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Valor citado:

R$ 200.000,00

incluindo os serviços necessários à sua adequada operacionalização, no município de Dracena/SP. Face ao constante dos autos do Processo n. º 249/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 107/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. SBR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 62.357.166/0001-17 (R$ 200.000,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dracena, 28 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Seleção de fornecedores mediante sistema de registro de preços (SRP), visando à aquisição futura e parcelada de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), preparada para aplicação a frio e acondicionada em sacos de 25 kg, destinada à execução de serviços de manutenção e conservação da malha viária urbana do município de Dracena, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Face ao constante dos autos do Processo n. º 245/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 101/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. STONE ASFALTO RÁPIDO

Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP

Valor citado:

R$ 5.340.000,00

E CONTRATOS EXTRATO LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.115/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.011/2026 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP. Carlos Henrique dos Santos Telles, Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, usando das atribuições que me são conferidas por lei, e, com base no parecer jurídico final expedido pela Procuradoria Jurídica deste município, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do Processo de Licitação n.º 115/2026 – Concorrência Eletrônica n.º 011/2026 em favor da licitante vencedora CONSTRUTORA E INCORPORADORA OURO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.878.047/0001-74, localizada na cidade de Ouro Verde, Estado de São Paulo, à Rua Pernambuco, nº 1.300, Bairro Industrial, Cep: 17.920-000, com valor total de R$ 5.340.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta mil reais). Dá-se, portanto, à presente licitação, o valor global de R$ 5.340.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta mil reais). Por ser a expressão da verdade, firmo a presente. Dracena, 28 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, implantação e configuração de materiais

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

ve rif ic ac ao /7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 e in fo rm e o có di go 7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1433 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 29/10/2026 Ano IX | Edição nº 1433 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1522/ 13/15 PREFEITURA MUNICIPAL DA EST.TURISTICA DE ELDORADO Departamento de Compras e Licitações Sistem a CECAM Data: 29/10/2026 10:06 Homologação Sistema CECAM NO MÍ NI MO 01 ENTRADA HDMI , 01 ENTRADA ETHERNET LAN E 01 TOTAL DO FORNECEDOR: 4 .5 0 5 ,4 8 FORNECEDOR: VL-LOJA DE VARI EDADES LTDA I tem Descrição Qtde U.M. Marca Vl.Unitár io Vl.Total 0 1 1 1 ,0 0 UN Knup - KPRW403M 1 4 1 ,4 3 0 0 1 4 1 ,4 392.0420 - ROTEADOR WI -FI MULTI MODO 300 MBPS COM 1 PORTA WAN × 10 / 100MBPS E 2 PORTAS LAN × 10 / 100MBPS, BOTÃO RESET/ WPS, BI VOLT. 0 1 7 1 ,0 0 UN KD ELETRO - Liquidificador I ndust r ial Kd Elet ro 2L 110v I nox 4 2 8 ,5 7 0 0 4 2 8 ,5 792.0426 - LI QUI DI FI CADOR I NDUSTRI AL 800W COPO 2L, TENSÃO: 127V OU 220V, ROTAÇÃO (VAZI O) : 25000RPM, CORPO E COPO: I NOX. TOTAL DO FORNECEDOR: 5 7 0 ,0 0 TOTAL GERAL: 8 2 .6 6 1 ,6 2 ELDORADO, 2 9 de Outubro de

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Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

ve rif ic ac ao /7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 e in fo rm e o có di go 7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1433 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 29/10/2026 Ano IX | Edição nº 1433 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1522/ 12/15 PREFEITURA MUNICIPAL DA EST.TURISTICA DE ELDORADO Departamento de Compras e Licitações Sistem a CECAM Data: 29/10/2026 10:06 Homologação Sistema CECAM 0 0 8 5 ,0 0 UN ASUS - Vivobook 3 .4 9 4 ,0 0 0 0 1 7 .4 7 0 ,0 092.0417 - NOTEBOOK COM PROCESSADOR AMD RYZEN 5 7520U OU I NTEL CORE I 5 (2.40 GHZ ATÉ 4.20 GHZ 8 MB L3 CACHE) 11ª GERAÇÃO, 8GB DE MEMÓRI A RAM 8GB 3200MHZ, ARMAZENAMENTO DE 256 GB SSD M.2 2242 PCI E NVME, BATERI A 2 CÉLULAS 38WH, CHI PSET I NTEGRADO, PLACA DE VÍ DEO 0 2 3 1 ,0 0 UN JBL - PartyBox Encore 2 .3 0 0 ,0 0 0 0 2 .3 0 0 ,0 092.0432 - CAI XA DE SOM PORTÁTI L RECARREGÁVEL, COM 2 MI CROFONES SEM FI O RECARREGÁVEI S, 100W RMS, COM AS SEGUI NTES CARACTERÍ STI CAS MÍ NI MAS: TEMPO DE REPRODUÇÃO DE MÚSI CA (HRS) : 10; POTÊNCI A DE SAÍ DA (W RMS) : 100; RESPOSTA DE FREQUÊNCI A DI NÂMI CA: 50 HZ - 20K HZ TOTAL DO FORNECEDOR: 1 9 .7 7 0 ,0

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ve rif ic ac ao /7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 e in fo rm e o có di go 7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1433 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 29/10/2026 Ano IX | Edição nº 1433 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1522/ 11/15 PREFEITURA MUNICIPAL DA EST.TURISTICA DE ELDORADO Departamento de Compras e Licitações Sistem a CECAM Data: 29/10/2026 10:06 Homologação Sistema CECAM I tem Descrição Qtde U.M. Marca Vl.Unitár io Vl.Total 0 1 6 1 ,0 0 UN AGRATTO - AMI C02BN01 - 1400W-110V Branco 5 3 9 ,8 6 0 0 5 3 9 ,8 692.0425 - MI CRO-ONDAS COM CAPACI DADE MÍ NI MA DE 30 LI TROS. GARANTI A MÍ NI MA DE 12 MESES; MANUAL EM PORTUGUÊS TOTAL DO FORNECEDOR: 5 3 9 ,8 6 FORNECEDOR: GO VENDAS ELETRONI CAS LTDA I tem Descrição Qtde U.M. Marca Vl.Unitár io Vl.Total 0 1 8 1 ,0 0 UN MANA - BPM-6 PLUS 2 .0 9 3 ,3 1 0 0 2 .0 9 3 ,3 192.0427 - BATEDEI RA PLANETÁRI A I NDUSTRI AL 5 LI TROS COM AS SEGUI NTES CARACTERÍ STI CAS MÍ NI MAS: CUBA REMOVÍ VEL, EM AÇO I NOX, COM ALÇA, FACI LI TANDO O MANUSEI O E LI MPEZA, PROTETOR DE RESPI NGOS COM ABERTURA PARA ADI ÇÃO DOS I NGREDI ENTES, SI STEMA DE TRANSMI

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ve rif ic ac ao /7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 e in fo rm e o có di go 7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1433 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 29/10/2026 Ano IX | Edição nº 1433 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1522/ 10/15 PREFEITURA MUNICIPAL DA EST.TURISTICA DE ELDORADO Departamento de Compras e Licitações Sistem a CECAM Data: 29/10/2026 10:06 Homologação Sistema CECAM I tem Descrição Qtde U.M. Marca Vl.Unitár io Vl.Total 0 0 3 5 ,0 0 UN Vert ix - Maquina Corte X8900 6 4 6 ,4 5 0 0 3 .2 3 2 ,2 592.0412 - MÁQUI NA DE CORTAR CABELO SEM FI O PROFI SSI ONAL. BI VOLT. COM MOTOR SEM ESCOVAS A 5.800 RPM, BATERI A DE 4 HORAS E LÂMI NAS CROMADAS DE ALTA PRECI SÃO. ALTURA DE CORTE 1,0 MM ALAVANCA FECHADA E 2,0 MM ALAVANCA ABERTA. CONTENDO 6 PENTES GRADUADORES (# ½ , # 1, # 1 ½ , # 2 ,# 3 E # 4) , TOTAL DO FORNECEDOR: 3 .2 3 2 ,2 5 FORNECEDOR: D L TORQUATO LTDA I tem Descrição Qtde U.M. Marca Vl.Unitár io Vl.Total 0 1 4 2 ,0 0 UN MI DEA - 60.000 BTUS 8 .9 8 8 ,5 0 0 0 1 7 .9 7 7 ,0 092.0423 - AR CONDI CI ONADO PI SO TETO 58000 BTUS, I NVERTER; FRI O 220V. COM AS SEGUI NTES CARACTERÍ

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

ve rif ic ac ao /7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 e in fo rm e o có di go 7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1433 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 29/10/2026 Ano IX | Edição nº 1433 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1522/ 9/15 PREFEITURA MUNICIPAL DA EST.TURISTICA DE ELDORADO Departamento de Compras e Licitações Sistem a CECAM Data: 29/10/2026 10:06 Homologação Sistema CECAM 0 0 9 1 ,0 0 UN EPSON L3250 1 .5 9 8 ,0 0 0 0 1 .5 9 8 ,0 092.0418 - I MPRESSORA MULTI FUNCI ONAL TANQUE DE TI NTA, COM AS SEGUI NTES CARACTERÍ STI CAS MÍ NI MAS: CONEXÕES DE REDE PADRÃO ETHERNET E WI FI , CONEXÃO USB 2.0 OU SUPERI OR, NA COR PRETA; VOLTAGEM: 110/ 220V -FUNÇÕES DE I MPRESSÃO, CÓPI A E DI GI TALI ZAÇÃO; CAPACI DADE 0 1 2 5 ,0 0 UN MULTI VI SAO 1 9 8 ,0 0 0 0 9 9 0 ,0 092.0421 - MESA ERGONÔMI CA PARA NOTEBOOK. SUPORTE AJUSTÁVEL, MATERI AI S AÇO CARBONO, MADEI RA, COMPRI MENTO X LARGURA 54.5 CM X 36.5 CM, ELEVAÇÃO 96 CM, TAMANHO MÍ NI MO SUPORTADO - TAMANHO MÁXI MO SUPORTADO 14 " - 17 " , PESO 5 KG, VERTI CAL, SUPERFÍ CI E ANTI DERRAPANTE COM 0 2 2 1 ,0 0 UN LACROUX MOVEI S 8 1 9 ,0 0 0 0 8 1 9

Elet rônico aos licitantes vencedores, conform e classificação final regist rada nos autos, nos term os da Lei Federal nº 14.133/ 2021

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

ao /7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 e in fo rm e o có di go 7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1433 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 29/10/2026 Ano IX | Edição nº 1433 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1522/ 8/15 PREFEITURA MUNICIPAL DA EST.TURISTICA DE ELDORADO Departamento de Compras e Licitações Sistem a CECAM Data: 29/10/2026 10:06 Homologação Sistema CECAM HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº : 1 4 2 / 2 0 2 6 Data: 2 9 / 1 0 / 2 0 2 6 AQUI SI ÇÃO DE MOBI LI ÁRI OS E EQUI PAMENTOS PARA VI ABI LI ZAR A I MPLANTAÇÃO E I MPLEMENTAÇÃO DO ESPAÇO JUVENTUDE NO MUNI CÍ PI O DE ELDORADO/ SP, CONFORME TERMO DE REFERENCI A PR- E - PREGAO ELETRÔNI CO - 2 8 / 2 0 2 6 EDI TAL Nº : 5 3 / 2 0 2 6 I NTERESSADOS: ASSI STÊNCI A SOCI AL . Tendo em vista que, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso, a autor idade com petente, Prefeito Municipal Noel Castelo da Costa, hom ologou o objeto do presente Pregão Elet rônico aos licitantes vencedores, conform e classificação final regist rada nos autos, nos term os da Lei Federal nº 14.133/ 2021. FORNECEDOR: 60.370.647 HELLEN RODRI GUES

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

ESTUFA MANI CURE ESTERI LI ZADOR - 3,4 LI TROS. DI MENSÕES EXTERNAS: 272 X 317 X 237MM; DI MENSÕES I NTERNAS: 150 X 230 X 105MM; CAPACI DADE: 3,4 LI TROS; POTÊNCI A: 200W; TEMPERATURA: 50-200° C; FABRI CADO EM AÇO PI NTURA EPÓXI ; VEDAÇÃO DA PORTA EM SI LI CONE; TERMÔMETRO A ss in ad o po r 1 pe ss oa : N O E L C A S T E LO D A C O S T A P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce ss e ht tp s: //e ld or ad o. 1d oc .c om .b r/ ve rif ic ac ao /7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 e in fo rm e o có di go 7 B 11 -E 81 4- 1E 7D -0 93 6 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1433 LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 29/10/2026 Ano IX | Edição nº 1433 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1522/ 3/15 PREFEITURA MUNICIPAL DA EST.TURISTICA DE ELDORADO Departamento de Compras e Licitações Sistem a CECAM Data: 29/10/2026 10:02 Adjudicação Sistema CECAM 0 0 9 1 ,0 0 UN EPSON L3250 1 .5 9 8 ,0 0 0 0 1 .5 9 8 ,0 092.0418 - I MPRESSORA MULTI FUNCI ONAL TANQUE DE TI NTA, COM AS SEGUI NTES CARACTERÍ STI CAS MÍ NI MAS: CONEXÕES DE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOROS DESTINADOS À UPA 24 HORAS

Valor citado:

R$ 6.865,50

Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Edição nº 3004A Página 9 de 22 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 38/2026 PROCESSO N.º 14.251/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2026 DETENTOR: OESTE SUL CIRURGICA LTDA - CNPJ nº 61.828.536/0001-94 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/10/2026 VIGÊNCIA: 29/10/2026 a 28/10/2027 GESTORES DO CONTRATO: MÔNICA MENDES COSTA PRADO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOROS DESTINADOS À UPA 24 HORAS VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município de Itapeva/SP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, na forma da Lei Federal 14.133/2021. ITEM QUANT. APRESENTAÇÃO DESCRIÇÃO VL UNITÁRIO VL TOTAL MARCA 01 500 Ampola 3 mL Acetilcisteína solução injetável 100 mg/mL. R$ 3,6600 R$ 1.830,0000 União Química 06 3.000 Ampola 3 mL Amiodarona solução injetável 50 mg/mL. R$ 2,2885 R$ 6.865,5000 Hipolabor 12 500 Seringa 0,4 mL Enoxaparina sódica solução injetável 40 mg/0,4mL. R$ 11,1032 R$ 5.551,6000