Extratos de contrato nos diários municipais

Contratação direta de empresa especializada em ministrar conhecimentos em Língua Inglesa através do Programa SPEAK UP para atender o desenvolvimento dos alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor citado:

R$ 1.774.473,60

visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 6 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 472-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 283-2025-09C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 425-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS. Origem: Inexigibilidade n.º 182-2025-09I, Processo Administrativo nº 275- 2025. Objeto do Contrato: Contratação direta de empresa especializada em ministrar conhecimentos em Língua Inglesa através do Programa SPEAK UP para atender o desenvolvimento dos alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 03 (três) meses, no período de 19/09/2026 a 19/12/2026, mantendo-se o valor anual de R$ 1.774.473,60, totalizando o presente Termo Aditivo o valor de R$ 443.618,40. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica se para garantir a continuidade do Programa SPEAK UP, visando ao desenvolvimento das habilidades em Língua Inglesa dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana. Data da Assinatura: 18/09/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Jorge Augusto Novis Filho - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 500-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 309-2025-09C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 91-2026-09SA

presente termo aditivo tem por objeto a alteração do quadro societário da sociedade MARÉ COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, permanecendo em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, no que não conflitarem com o presente instrumento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE Rua Ângelo Jaqueira

Certificação Digital: AG3IXPNI-0Y2HXUPQ-XVUT6RTT-AP830FPL Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE Rua Ângelo Jaqueira, 01 – Centro – CEP 45570-000 Ipiaú/BA – Tel. 73 33132022 5º TERMO DE ADITIVO CONTRATO nº 119/2023 TP001/2023 QUINTO ADITIVO. CONTRATO nº 119/2023: Contrato para prestação de serviços Agência De Propaganda e Publicidade. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ipiaú. CONTRATADO: MARÉ COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - (CNPJ: 14.164.096/0001-38) OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do quadro societário da sociedade MARÉ COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, permanecendo em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, no que não conflitarem com o presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. Edição 4.878 | Ano 11 29 de outubro de 2026 5º TERMODE ADITIVOCONTRATONº 119/2023 Certificação Digital: AG3IXPNI-0Y2HXUPQ-XVUT6RTT-AP830FPL Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA GABINETE DECRETO Nº 8.198, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E EIXOS ESTRUTURANTES PARA A GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO

gerais dos contratos. 16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – ALTERAÇÕES 16.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 16.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato em atendimento o art. 125 da Lei nº 14.133, de 2021. 16.3. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 16.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. 17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – PUBLICAÇÃO 17.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. 18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– FORO (art. 92, §1º) 18.1.

ou para reparar danos decorrentes da ação ou omissão da CONTRATADA, de seu SUPERVISOR ou de quem em seu nome agir, ou ainda nos casos de multas aplicadas depois de esgotado o prazo recursal – a CONTRATADA deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após regularmente notificada, recompor o valor total dessa garantia, sob pena de aplicação da penalidade prevista neste Termo de Referência, salvo n

plena satisfação de todas as obrigações contratuais, o que também envolve, por certo, a quitação dos encargos de índole trabalhista advindas da execução do contrato. Assim, mostra-se justo e coerente condicionar a devolução da garantia contratual face à prova de quitação de todas as verbas trabalhistas. y. A devolução da apólice, carta fiança ou autorização para o levantamento de importâncias depositadas em dinheiro a título de garantia, será acompanhada de declaração da Administração, mediante termo circunstanciado, de que a CONTRATADA cumpriu todas as cláusulas do contrato; z. Caso ocorra a prorrogação da vigência do contrato, observadas as disposições constantes na Lei n.º 14.133/2021, a CONTRATADA deverá, a cada celebração de termo aditivo, providenciar a devida renovação da garantia prestada, com validade de 3 (três) meses após o término da vigência contratual, tomando-se por base o valor atualizado do contrato. 11.3 Nas hipóteses em que a garantia for utilizada total ou parcialmente – como para corrigir quaisquer imperfeições na execução do objeto do contrato ou para reparar danos decorrentes da ação ou omissão da CONTRATADA, de seu SUPERVISOR ou de quem em seu nome agir, ou ainda nos casos de multas aplicadas depois de esgotado o prazo recursal – a CONTRATADA deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após regularmente notificada, recompor o valor total dessa garantia, sob pena de aplicação da penalidade prevista neste Termo de Referência, salvo na hipótese

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA –

seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.4.1. Fica o Contratado obrigado a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer. 7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. Edição 4.880 | Ano 11 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: ID0A7YM7-SXLUMWYS-3XFH0EAW-SEUHUVRT Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.ipiau.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ ESTADO DA BAHIA – CNPJ/MF: 30.655.213/0001-12 Secretaria Municipal de Educação 7.8. O reajuste será realizado por ADITIVO. 8. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) 8.1. Constitui-se obrigação da CONTRATANTE: a) Assegurar livre acesso ao pessoal da CONTRATADA, devidamente identificado, ao local de realização do serviço, no horário estipulado para prestação dos mesmos. b) Designar servidores para as atividades de Fiscalização dos serviços previstos, dirimindo

não for concluído no período firmado no contrato, conforme permissivo no art. 111, Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, podendo ainda ser alterado ou rescindido conforme acordo entre as partes, mediante a celebração de Termo Aditivo. 2.3

sua assinatura, tendo validade de: Lote 01 – Terraplenagem e Drenagem: Vigência contratual de 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato, e prazo de execução de 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Lote 02 – Construção da Creche: Vigência contratual de 15 (quinze) meses, a partir da assinatura do contrato, e prazo de execução de 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. 2.2. O contrato poderá ter o prazo de vigência prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato, conforme permissivo no art. 111, Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações, podendo ainda ser alterado ou rescindido conforme acordo entre as partes, mediante a celebração de Termo Aditivo. 2.3. A prorrogação de que trata este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado, atentando, ainda, para o cumprimento dos seguintes requisitos: a) Estar formalmente demonstrado no processo que a forma de prestação dos serviços será até que se finde a execução do objeto; b) Seja juntado relatório que discorra sobre a execução do contrato, com informações de que os serviços tenham sido prestados regularmente; c) Seja juntada justificativa e motivada, por escrito, de que a Administração mantém interesse na realização do serviço; d) Haja manifestação expressa do contratado informando o interesse na prorrogação;

Carta não exime a empresa do cumprimento da legislação ambiental e demais normas aplicáveis às suas atividades, nem dispensa a obtenção de autorizações, anuências, alvarás, licenças ou outros atos administrativos eventualmente exigidos pelos órgãos competentes. CARTA DE INEXIGIBILIDADE válida até 29 de outubro de 2027. Itapetinga/BA, 29 de outubro de 2026. Washington Luiz Souza Maciel Secretário Municipal de Meio Ambiente Decreto Municipal Nº 037/2026 Edição 4.862 | Ano 16 29 de outubro de 2026 CARTADE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTOAMBIENTALMUNICIPAL Certificação Digital: KNCMBFQJ-YKXCEDLF-TDANZ2I5-WDRUW0DL Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO EXTRATOS OUTROS CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 2026-10-29T16:04:49-0300

prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 05/09/2025, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Ciência e Tecnologia

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

23/09/2026, de acordo com a LEI Nº 14.133/21, art. 124. TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 247/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 051/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 469/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: HIGRO SOUZA SILVA; CNPJ Nº: 23.524.724/0001-30; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 05/09/2025, em atenção à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Ciência e Tecnologia. VIGÊNCIA: 05/09/2026 a 04/09/2027, Lei nº a Lei 14.133/2021, artigo 107. Edição 4.862 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: KNCMBFQJ-YKXCEDLF-TDANZ2I5-WDRUW0DL Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO IV - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 189/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 486/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 03/10/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 04/10/2026 a 03/10/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57. TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 244/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

prorrogação de prazo do instrumento contratual original, firmado em 12/05/2025, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Governo, Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente

Órgão

Secretaria Municipal de Transportes

Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO VI - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 174/2025 DISPENSA Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 478/2026; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATADA: RICOM PNEUS LTDA; CNPJ Nº: 20.136.019/0004-10; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original, firmado em 12/05/2025, conforme solicitação das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Social, Governo, Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 12/09/2026 a 11/12/2026, Lei nº 14.133/21, artigo 107. TERMO ADITIVO II - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 124/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 476/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGABA; CONTRATDA: K. J. MANUTENÇÃO E GUINCHOS LTDA; CNPJ Nº: 59.747.726/0001-35; OBJETO: prorrogação de prazo do instrumento contratual original firmado em 08/04/2025, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Transportes. VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/01/2027, Lei nº 8.666/93, artigo 57. Edição 4.862 | Ano 16 29 de outubro de 2026 EXTRATOS Certificação Digital: KNCMBFQJ-YKXCEDLF-TDANZ2I5-WDRUW0DL Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO ADITIVO I - TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR DA ATA Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO

objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as demandas dos prédios públicos atrelados as secretarias de educação e Saúde, pertencentes ao município de Itatim-BA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

observadas as disposições da Lei Municipal nº 440/2026 e demais normas aplicáveis. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Itatim – BA, 29 de outubro de 2026. PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 12 - Ano XIV - Nº 6001 Prefeitura Municipal de Itatim Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MKVDQTVDMJU3OUVCMJAZM0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM PRAÇA RUI BARBOSA, N° 44, CENTRO – ITATIM, BAHIA. CEP 46875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 304-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM. CONTRATADO: J.G.A DE ARAUJO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.559.645/0001-48. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha, a fim de atender as demandas dos prédios públicos atrelados as secretarias de educação e Saúde, pertencentes ao município de Itatim-BA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2026 até 03/11/2027. DATA: 29 de outubro de 2026. Daiane Silva dos Anjos – Prefeita Municipal. 2026-10-29T17:30:10-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Secretaria Municipal de Governo

concedido licença-prêmio ao Sr. AROLDO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Governo, com efeito retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º A licença prêmio corresponde ao período aquisitivo de 1999/2004. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Jaguaquara-BA, 24 de fevereiro de 2026. EDIONE OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL Edição 3.070 | Ano 5 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: BF2MQOKQ-K1BMZE85-6E9NSNHW-E9PVBKIT Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2025 TERMO ADITIVO Nº 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2025 DECRETO DECRETO Nº 235/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 236/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERINALDO SOUSA. DECRETO Nº 237/2026 - DISPÕE SOBRE A 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADO ADMINISTRATIVO (REDA) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊ... RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 006/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL 002/2026 DE CHAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES

presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 514/2025, que tem por objeto a “prestação de serviços de monitor de ônibus, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia”

Órgão

Prefeitura Municipal de Jaguaquara

gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Termo Aditivo nº 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 514/2025 Data/hora do envio: 29/10/2026 12:47:51 Número/Ano: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 514/2025 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 514/2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 514/2025, que tem por objeto a “prestação de serviços de monitor de ônibus, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia”. Prazo Aditado em Dias: 0 Data da Assinatura: 28/10/2026 Data de Início da Vigência do Termo de Contrato: 28/10/2026 Data de Término da Vigência do Termo de Contrato: 28/12/2026 Fornecedor Nome ou Razão Social: ELAINE SANTOS VIEIRA CPF/CNPJ: ###.###.##5-83 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 3.070 | Ano 5 29 de outubro de 2026 TERMOADITIVONº 3º TERMOADITIVOAOCONTRATONº 514/2025 Certificação Digital: BF2MQOKQ-K1BMZE85-6E9NSNHW-E9PVBKIT Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial Prefeitura Municipal de Jaguaquara Termo Aditivo nº 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 515/2025 Data/hora do envio: 29/10/2026 13:06:33 Número/Ano: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 515/2025 Tipo de Termo de Contrato: Termo Aditivo Contrato: Contrato (termo inicial) nº 515/2025 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato

Edição 3.070 | Ano 5 29 de outubro de 2026 TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 514/2025 TERMO ADITIVO Nº 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 515/2025 DECRETO DECRETO Nº 235/2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 236/2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERINALDO SOUSA DECRETO Nº 237/2026 - DISPÕE SOBRE A 16ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, PARA CONTRATAÇÃO EM REGIME DIFERENCIADOADMINISTRATIVO (REDA)NASECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ESTABELECEOUTRAS PROVIDÊ RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 006/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL 002/2026 DE CHAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO DOS INTEGRANTES DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES -CPA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA/BA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES - CPA, NO ÂMBITO DO

Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução informatizada, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à gestão, indexação, consolidação, compilação, versionamento, atualização e disponibilização pública da legislação municipal e dos atos normativos do Poder Legislativo do Município de Votuporanga/SP, incluindo implantação e migração do acervo, hospedagem, manut

Órgão

Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO EXECUTIVO Nº 29/2022 PROCESSO DO EXECUTIVO Nº 50/2022 Testemunhas: ________________________________ ____________________________ MAURILO PIMENTA DE MORAIS ROSELAINE CORREIA Matrícula 49-3 Matrícula 128-7 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2726B Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 22 Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 DISPENSA Nº 49/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CONTRATADA: P&P COLIBRI CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 15.417.725/0001-57 OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de solução informatizada, na modalidade Software as a Service (SaaS), destinada à gestão, indexação, consolidação, compilação, versionamento, atualização e disponibilização pública da legislação municipal e dos atos normativos do Poder Legislativo do Município de Votuporanga/SP, incluindo implantação e migração do acervo, hospedagem, manutenção e suporte técnico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 8.750,00

apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas-TO, 28 de outubro de 2026. Maria do Socorro Fragoso Alves PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000946/2026-53 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO CONTRATADA: BMS REFRIGERAÇÃO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO VALOR TOTAL: R$ 8.750,00 (Oito mil, setecentos cinquenta reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo n° 17.137019.000946/2026-53 RECURSOS: Funcional Programática: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722 Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39 Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 2.800,00

mediante apreciação do Gestor aplicações de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas-TO, 28 de outubro de 2026 Cleudina Silvino Matos PRESIDENTE DA ACCE EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2026 NIPE :17.137019.002593/2026-26 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CASTELO ENCANTADO CONTRATADA: MONTREAL TECNOLOGIA OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOTOR PARA PORTÃO DESLIZANTE E SUBSTITUIÇÃO DO TRILHO, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, AJUSTES E TESTES DE FUNCIONAMENTO VALOR TOTAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). BASE LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e NIPE :17.137019.002593/2026-26 RECURSOS: FUNCIONAL PRAGMÁTICA: PROGRAMA DE TRABALHO; 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; NATUREZA DA DESPESA: 33.50.30 E 33.50.39; FONTES: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000

Encerramento antecipado do contrato emergencial destinado à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota e equipamentos da EMURJA

Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Ltda. Objeto: Encerramento antecipado do contrato emergencial destinado à prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota e equipamentos da EMURJA. Motivo: Cessação da situação excepcional e temporária que fundamentou a contratação emergencial, em razão do início da execução do contrato definitivo decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2026 – Processo Administrativo nº 14/2026, conforme condição prevista no instrumento contratual. Data do encerramento: 01/11//2026. Fundamento: Contrato nº 08/2026, Processo Administrativo nº 15/2026 e Lei Federal nº 13.303/2016. Jaboticabal, 28 de outubro de 2026. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL – EMURJA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 CONTRATANTE: Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal LTDA – EMURJA. CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos automotores e equipamentos pertencentes ou cedidos à EMURJA, mediante sistema informatizado e integrado e rede credenciada de estabelecimentos, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e proposta da contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMURJA. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO:

1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GABINETES DE RECARGA E TRANSPORTE DE TABLETS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE TABLETS CONTRATO N° 366/2026 – EMPRESA- MDA COMERCIO E S E R V I Ç O S D E I N F O R M Á T I C A L T D A , C N P J n º 44.***.***/0001-42, no valor estimado total de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais)

Órgão

Secretaria de Economia e Finanças

Valor citado:

R$ 62.400,00

"RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" SEÇÃO II Seção II SECRETARIAS SECRETARIAS Secretaria de Economia e Finanças Secretaria de Economia e Finanças EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº 801/2025 Processo administrativo n° 0300009410/2025-PG-3 Objeto: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE GABINETES DE RECARGA E TRANSPORTE DE TABLETS, BEM COMO A LOCAÇÃO DE TABLETS CONTRATO N° 366/2026 – EMPRESA- MDA COMERCIO E S E R V I Ç O S D E I N F O R M Á T I C A L T D A , C N P J n º 44.***.***/0001-42, no valor estimado total de R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais) ASSINATURA: 27/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 004/2026 Processo administrativo n° 300004169/2026-PG-3 Ob je to : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAHU, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS CONTRATO N° 365/2026 – GABRIELLE NUNES Assinaturas: 29/10/2026. HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Chamamento Eletrônico n.º 003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300008387/2025-PG-3. CONSIDERANDO

“Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA”, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projeto básico constante no ANEXO deste documento estabelecidas no CONVÊNIO Nº: 001649/2026, celebrado no âmbito da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

de Serviços e de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado pelo licitante vencedor, CONTUDO, cabe ressaltar que a vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) DIAS CORRIDOS, contados da sua assinatura, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas na Lei nº 14.133/21. Mira Estrela/SP, 29 de outubro de 2026 GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1252, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 78-26 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 80/2026 PROCESSO: 115/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 08/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP CONTRATADA: PRO ACTIVE TERCEIRIZACAO LTDA CNPJ: 59.457.959/0001-01 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA”, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projeto básico constante no ANEXO deste documento estabelecidas no CONVÊNIO Nº: 001649/2026, celebrado no âmbito da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEC.DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, sob o regime

“Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MANOEL ESTRELA MATIEL”, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas conforme CONVÊNIO Nº. 980231 e PROPOSTA Nº. 054354/2025, celebrado entre Governo Federal e o Município de Mira Estrela, sob o regime de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - -

Liquidada (ate o Periodo) 2.062.310,43 %%ValorValor Despesa Empenhada (ate o Periodo) Percentual aplicado em MTI 0,000,00 0,00 0,000,000,00 FONTE: Contabilidade do Município. Metodologia da LRF e Leiaute do Sistema Audesp do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Gleice Aparecida Castrequini Prefeita Municipal 38337449870 Patrícia Gama Paiva Contadora 1SP 334810-O1 Metabit Sistemas para Gestao Publica Página: 2/2 - 28/10/2026 16:51 sfrew.zaef Edição Nº 1252, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 4 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Licitações e Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 78/2026 PROCESSO: 111/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 06/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA/SP CONTRATADA: UNIGRASS AMBIENTAL LTDA; CNPJ: 22.777.227/0001-80 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para a REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “MANOEL ESTRELA MATIEL”, NO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais condições estabelecidas conforme CONVÊNIO Nº. 980231 e PROPOSTA Nº. 054354/2025, celebrado entre Governo Federal e o Município de Mira Estrela, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projetos de engenharia