Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
2.431 atas · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.
prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 087/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 333/2025 – Pregão Eletrônico/SRP nº 100/2025, referente ao registro de preços para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de impressora laser P&B e colorida, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da Secretari
Órgão
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Valor citado:
R$ 143.170,56
112 | Ano 16
26 de outubro de 2026
Certificação Digital: MKFVIXBC-LLW3ESKU-FK1TF9QD-FK7ANZV0
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2025
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 100/2025.
CONTRATADO VIMAQ MAQUINAS ARAUJO LTDA - inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.994.831/0002-94 - OBJETO prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços nº 087/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 333/2025 – Pregão
Eletrônico/SRP nº 100/2025, referente ao registro de preços para contratação de empresa
para eventual prestação de serviços de locação de impressora laser P&B e colorida, para
atender às necessidades da Administração Pública Municipal, conforme solicitação da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação. Fica prorrogado o prazo de
vigência da Ata de Registro de Preços nº 087/2025 por igual período, correspondente a 12
(doze) meses, com início em 24/10/2026 e término em 24/10/2027, nos termos do art. 84
da Lei Federal nº 14.133/2021. O valor referente ao período da prorrogação corresponde
exclusivamente ao saldo remanescente atualmente disponível da Ata de Registro de Preços
nº 087/2025, no montante de R$ 143.170,56. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º
14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 23/10/2026 - GIOVANNI DE LIMA COSTASecretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e
Contrataça o de empresa para fornecimento de úniformes
Órgão
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
Valor citado:
R$ 25.831,00
Contratos – COCEL.
DÁTÁ DE ÁSSINÁTURÁ: 28 de setembro de 2026.
CONTRATO ESTATAL N.º 114/2026
ORIGEM: Licitaça o nº 036/2026.
CONTRÁTÁNTE: Companhia Campolargúense de Energia – COCEL.
CONTRÁTÁDÁ: DUNI’S CONFECÇO ES LTDÁ., CNPJ/MF sob nº 30.379.811/0001-06.
OBJETO: Contrataça o de empresa para fornecimento de úniformes.
PRÁZO DE VIGE NCIÁ: 05 (cinco) meses.
VÁLOR E FORMÁ DE PÁGÁMENTO: R$ 25.831,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e úm reais),
valor global, o pagamento sera realizado em tre s parcelas igúais, no prazo de 30 (trinta), 60 (sessenta)
e 90 (noventa) dias da data da entrega dos bens.
FUNDÁMENTO LEGÁL: Regúlamento Interno de Licitaço es e Contratos – COCEL.
DÁTÁ DE ÁSSINÁTURÁ: 28 de setembro de 2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026
ORIGEM: Licitaça o n° 040/2026.
FORNECEDORÁ CÁDÁSTRÁDÁ: DUNI’S CONFECÇO ES LTDÁ., CNPJ/MF sob n.º 30.379.811/0001-06.
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3289 - 68 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
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A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento
INCORREÇÃO - EXTRATO CONTRATUAL 51
EDITAL Nº 09/2026 – CONCURSO DE REMOÇÃO 2026 52
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00014 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 58
CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DÁ CRIÁNÇÁ E DO ÁDOLESCENTE DE CÁMPO LÁRGO 59
CONVOCAÇÃO 59
ÁTOS DO PODER LEGISLÁTIVO 60
PORTARIA Nº 181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 60
COCEL 61
EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVOS, COMPROMETIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS E 61
ORDENS DE COMPRA DE SETEMBRO/2026 61
CONTRATO ESTATAL N.º 107/2026 61
CONTRATO ESTATAL N.º 108/2026 61
CONTRATO ESTATAL N.º 109/2026 61
CONTRATO ESTATAL N.º 110/2026 62
CONTRATO ESTATAL N.º 111/2026 62
CONTRATO ESTATAL N.º 112/2026 62
CONTRATO ESTATAL N.º 113/2026 63
CONTRATO ESTATAL N.º 114/2026 63
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 63
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ESTATAL N° 092/2025 65
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ESTATAL N° 084/2024 65
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ESTATAL Nº 082/2022 65
COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO Nº 709/26 de 09/09/2026. 66
COMPROMETIMENTO ORÇAMENTÁRIO Nº 44 / 26 de 02/01/2026. 66
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3289 - 68 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º
Registro de preços para aquisição de geladeiras, fogões e micro-ondas, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas às condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 701/2023, referente aos itens abaixo discriminados e seus respectivos preços unitários: Itens com 1° menor preço
Órgão
Fundação Estatal de Atenção à Saúde
Valor citado:
R$ 117.324,00
1
Workstation AW CBFMG2500014A, pelo período de 12 (doze) meses.
Dos Valores: Valor total de R$ 117.324,00.
Fundação Estatal de Atenção à Saúde, 26 de outubro de 2026.
Sezifredo Paulo Alves Paz : Diretor Geral
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de registro de preços
Ata de Registro de Preços n.º 8601/2026
Processo administrativo: 01-197211/2026
Pregão Eletrônico n°: 86/2026
Interessado: Fundação Estatal de Atenção à Saúde.
Aos 9 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Fundação
Estatal de Atenção à Saúde, sita à Rua Cap. Argemiro Monteiro Wanderley, n° 161, 3° andar, bairro Capão Raso, reuniram-se
o Diretor-Geral Sezifredo Paulo Alves Paz, CPF/MF 366.713.809-10 e a Diretora Administrativa-Financeira Janaina Barreto
Fonseca, CPF/MF n.º 047.615.519-33, na qualidade de representantes da Feas, CNPJ 14.814.139/0001-83 e a empresa
ELETRO MECANICA MARIELI LTDA, CNPJ 78.331.089/0001-66, situada na Rua Rua Araribóia, 156, Centro, Pato
Branco?PR, CEP 85501-260 tendo em vista as condições estabelecidas no edital de pregão eletrônico nº 86/2026, cujo objeto
é o Registro de preços para aquisição de geladeiras, fogões e micro-ondas, e resolveram e acordaram firmar a presente Ata
de Registro de Preços, obedecidas às condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 701/2023,
referente aos itens abaixo discriminados e seus respectivos preços unitários:
Itens com 1° menor preço.
Item 1: 222867/
comprovado que as condições e o preço permanecem vantajosos.
As obrigações da CONTRATADA e do Município e demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no
Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 7/2026 - SMATI e Termo de Referência, instrumentos aos quais a
CONTRATADA se encontra vinculada.
Esta ARP com o preço registrado e indicação dos fornecedores será divulgada no PNCP e no Portal de Compras do Município
de Curitiba e ficará à disposição durante a sua vigência.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que será assinada pelas partes.
ELISANDRO PIRES FRIGO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UMBERTO NAPOLITANO
TIM S A
MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEAO
TIM S A
Ata de Registro de Preços nº 683
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná,
presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ sob o nº 76.417.005/0001-86 doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, ELISANDRO PIRES FRIGO, CPF: 703.566.880-20 e de outro lado a empresa MICROSENS S/A, com sede
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 199 - ANO XV
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026
na Avenida Setecentos, Galpão G17, Módulo 05 SALA 06, Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CNPJ: 78.126.950/0011-
26, neste ato representada por LUCIANO TERCILIO BIZ, CPF:
Prestação de serviços especializados de manutenção e reparo em 27 (vinte e sete) cadeiras giratórias SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI Protocolo nº 01-250735/2026
Órgão
Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da
Valor citado:
R$ 22.908,00
total de R$ 22.908,00 (vinte e dois mil e novecentos e oito reais), mediante Inexigibilidade de licitação – IN
108/2026, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no artigo 44 do Decreto Municipal n.º 700/2023,
conforme descrito no Protocolo eletrônico n.º 01-250735/2026.
Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 26 de outubro de 2026.
Elisandro Pires Frigo : Secretário Municipal de Administração e Tecnologia da Informação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU
Dispensa de Licitação nº 119/2026-SMU
Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção e
reparo em 27 (vinte e sete) cadeiras giratórias
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI
Protocolo nº 01-250735/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SMATI
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 199 - ANO XV
CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026
Ata de Registro de Preços nº 682
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-155131/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS E VOZ (CHIP) PARA TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP)
E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SMARTPHONE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
CRITÉRIO: MENOR PREÇO LOTE
Órgãos Participantes:
GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DO
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.332
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021
Decreto Municipal n° 4823/2021
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1490
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1490, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 64/2026. PARTES: MUNICÍPIO
DE GUARANIAÇU, inscrito no CNPJ n° 76.208.818/0001-66, com endereço Avenida Souza Naves, 458, na cidade de
GUARANIAÇU-PR, neste ato representado pelo ordenador, Sr. Juraci Ronaldo Cazella, brasileiro, casado, portador da
CI/RG n° 3.115.215-1-Pr e CPF nº 435.173.909-68 e a empresa SUDOESTE ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
56.979.775/0001-05, com endereço RUA JOSÉ CATTANI, CEP 85504540, representada por ITACIR JOSE ROTTA,
Carteira de identidade nº 106096694, inscrito no CPF nº 353.024.379-53.
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 5.668/23, e considerando o resultado do Pregão
s u p r a , por deliberação
ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS
Órgão
Prefeitura de Guaraniaçu/PR
Valor citado:
R$ 251.400,00
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS
Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná.
Contratado: SUDOESTE ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA (56979775000105) com o lote: 1 no valor
total de R$ 251.400,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais).
ATA Nº: 1490
PRAZO DE FORNECIMENTO: O objeto deverá ser entregue impreterivelmente no dia 21/12/2026 às 08:00
no Ginásio de Esportes Onofre Garbasheski – Centro e às 17:00 no Pavilhão da Igreja Matriz na Rua Santa
Catarina - Centro.
PAGAMENTO: Até o 15º dia do mês subsequente.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os valores pecuniários resultantes da aquisição correrão por conta de
Dotação Orçamentária específica quando da formalização de processos
ao licitante vencedor abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS
Órgão
Prefeitura de Guaraniaçu/PR
Valor citado:
R$ 65.300,00
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento
licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto ao licitante vencedor abaixo:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS
Contratante: Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná.
Contratado: CARRA ELETROMOVEIS LTDA (29366526000171) com os lotes: 2, 3 e 4 no valor total de
R$ 27.929,00 (vinte e sete mil e novecentos e vinte e nove reais).
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 1486
Contratado: VDA SANEAMENTO LTDA (43486840000119) com os lotes: 1, 5, 6, 7, 11 e 12 no valor total
de R$ 65.300,00 (sessenta e cinco mil e trezentos reais).
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 1487
Contratado: NAVODAP COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI (33540866000144) com os
lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais).
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº: 1488
Contratado: INFANTARIA COMERCIAL LTDA
garantia da autenticidade deste
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1486
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1487
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1488
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1489
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 1490
AVISO DE VENCEDOR
PORTARIA N.º 5693/2026
MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
5 ª Empresa - LIFE MEDICAL LTDA
6 ª Empresa - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Classificação do item 28
1 ª Empresa - SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA
2 ª Empresa - CIRURGICA PARANAVAI LTDA
Classificação do item 33
1 ª Empresa - ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA
2 ª Empresa - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
3 ª Empresa - CIRURGICA PARANAVAI LTDA
Classificação do item 34
1 ª Empresa - SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA
Órgãos e Entidades participantes: Este instrumento, formalizado pelo órgão/entidade gerenciador(a) e os fornecedores registrado da ata,
objetiva atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.
Data do Documento: 16/10/2026
ASSINANTES:
Gerenciadores: MUNICÍPIO DE MARACAJU, representado pelo Prefeito Municipal o Sr. José Marcos Calderan, e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pela Secretária Municipal de Saúde Sra. CHIRLEI OLIVEIRA ROCHA.
Detentoras: SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, representada pela sócia administradora a Sra. Seilia Batista Martins Moura,
FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, representada pelo sócio administrador o Sr.
Shreshth Bhatia, CIRURGICA PARANAVAI LTDA – EPP, representada pelo sócio
Contrato será de 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura.
DOT. ORÇ:
Categoria econômica: 05.000 – Secretaria de Assist. Social /
05.002 - Fundo de Assistência Social.
Despesa: 15.
Elemento de despesa:4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e
Material Permanente.
Plano orçamentário: 2.121 – Bloco de Gestão do Programa
Bolsa Família e Cadastro Único.
Fonte: 2.660.0000 – Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS.
ASSINANTES:
Contratante: José Marcos Calderan
Interveniente: Leiza Karen Barbosa Silva de Carvalho
Contratada: Guilherme Holsback Garcia
Maracaju/MS, 20 de outubro de 2026.
https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2026/69
https://www.maracaju.ms.gov.br/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.530/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE MARACAJU, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.442.597/0001-12; INTERVENIENTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.282.872/0001-90.
DETENTORAS DA ATA: Empresas: SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.699.864/0002-64;
FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
09.058.502/0001-48; CIRURGICA PARANAVAI LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.766.874/0001-15; PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.706.251/0001-98; ARMAZEM DOS
MEDICAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
exigências editalícias, conforme segue:
Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA;
CNPJ: 01.590.728/0009-30;
Item: 02 – Notebook;
Quantidade: 525 unidades;
Valor unitário: R$ 4.507,12 (quatro mil, quinhentos e sete reais e doze centavos);
Valor global do item: R$ 2.366.238,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, duzentos
e trinta e oito reais).
3. MANTER HÍGIDOS E INALTERADOS todos os demais atos de adjudicação e homologação
referentes aos outros itens do Pregão Eletrônico nº 028/2026, que não são alcançados pelo presente
ato, preservando-se os seus efeitos jurídicos.
4. DETERMINAR ao Setor de Licitações/Contratos a adoção das providências necessárias à
convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços e, quando
cabível, do instrumento contratual correspondente, observados os prazos, as condições do edital e
a legislação vigente, bem como a realização das publicações e atualizações pertinentes no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos dos arts. 91, 94 e 174 da Lei nº 14.133/2021,
conforme aplicáveis.
Registre-se, Cumpra-se e Publique-se.
Senhor do Bonfim – BA, 23 de outubro de 2026.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Edição 6.616 | Ano 14
26 de outubro de 2026
PREGÃONº 028/2026 - TORNAR SEM EFEITO PARCIAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODE
LICITANTE REMANESCENTE
Certificação Digital: NHCGLZ9K-VPVWI5LC-N6NF3H59-YFWH7JF9
Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim
no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 7.1.6
fiscalização da execução do contrato;
7.1.5. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;
7.1.6. Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que se refere à parcela
incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver
Edição 3.359 | Ano 14
26 de outubro de 2026
Certificação Digital: JTDZH72D-Y0REZ7VC-VMG3CVR2-VW7XFHWX
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade,
conforme o art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021;
7.1.7. Efetuar o pagamento, de acordo com as condições e prazos estabelecidos no Edital,
Termo de Referência e na presente Ata de Registro de Preços;
7.1.8. Promover, através do Fiscal do Contrato, o acompanhamento e a fiscalização do
Contrato, comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por
parte da Administração;
7.1.9. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao objeto que venham a ser
solicitados pela Contratada;
7.1.10. Proporcionar à Contratada as facilidades necessárias, a fim de que possa
desempenhar normalmente o serviço contratado ou entrega dos bens solicitados;
7.1.11. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no
objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte,
às suas expensas, bem como sobre toda e qualquer irregularidade
. 5.1.7. Os preços contratados serão alterados, para mais ou para menos, conforme o caso, se houver, após a data da apresentação da proposta, criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços contratados, nos termos do art. 134 da Lei 14.133/2021. 5.1.8. Não havendo êxito nas negociações, o
5.1.6. Os preços registrados e atualizados não poderão ser superiores aos preços praticados
no mercado, bem como as alterações unilaterais a que se refere o inciso I do caput do art. 124
da Lei 14.133/2021, não poderão transfigurar o objeto da contratação.
5.1.7. Os preços contratados serão alterados, para mais ou para menos, conforme o caso, se
houver, após a data da apresentação da proposta, criação, alteração ou extinção de quaisquer
tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada
repercussão sobre os preços contratados, nos termos do art. 134 da Lei 14.133/2021.
5.1.8. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação
do item correspondente da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para
obtenção da contratação mais vantajosa.
5.1.9. Os preços registrados, quando sujeitos ao controle oficial, poderão ser revisados nos
termos e prazos fixados pelo órgão público controlador.
Das Atualizações
5.1.10. Após o interregno de um ano, os preços iniciais serão reajustados, mediante a
aplicação, pelo contratante, do índice INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor),
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
5.1.11. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado
a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
5.1.12. No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento
REVISÃO, ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS E DAS
ALTERAÇÕES
Do reajuste e da revisão
5.1. Os preços não serão reajustados, salvo se:
5.1.1. O preço registrado poderá ser revisado quando houver alteração de valor devidamente
comprovada, podendo ocorrer somente se de acordo com o art. 124 da Lei 14.133/2021 e
alterações, mediante requerimento a ser formalizado pelo FORNECEDOR;
5.1.2. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou
o Edital da licitação são estimadas, podendo, nos limites dos arts. 125 e 126 da Lei
14.133/2021, ser acrescidas ou suprimidas em conformidade com a demanda do período de
vigência da Ata de Registro de Preço (ARP).
5.1.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos
quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações
anteriormente assumidas.
5.1.4. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles
praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo
ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.
5.1.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor,
mediante requerimento devidamente comprovado, deverá requerer a revisão dos preços nos
termos do artigo 124, inciso I, alínea “d”, da Lei
, o Município, por intermédio de servidor designado, reserva-se no direito de exercer ampla fiscalização de sua entrega, verificando se estão sendo cumpridos os termos contratuais, não se excluindo a empresa contratada da responsabilidade por qualquer irregularidade
produtos/serviços recebidos
provisoriamente, será lavrado termo de recusa, no qual se consignarão as desconformidades,
devendo os produtos serem recolhidos e substituídos e os serviços refeitos.
3.2.2. Os produtos que forem recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 07 (sete)
dias úteis, contados da data de notificação apresentada à licitante detentora da Ata de Registro
de Preços, sem qualquer ônus para o Município.
3.2.3. Se a substituição não for realizada no prazo estipulado, a licitante detentora da Ata de
Registro de Preços estará sujeita às sanções previstas no edital e na Lei.
3.3. Por ocasião do recebimento do objeto, o Município, por intermédio de servidor designado,
reserva-se no direito de exercer ampla fiscalização de sua entrega, verificando se estão sendo
cumpridos os termos contratuais, não se excluindo a empresa contratada da responsabilidade
por qualquer irregularidade. Constatado o fornecimento de materiais de má qualidade, o
Município poderá utilizar-se do disposto na Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor.
3.4. A detentora da Ata de Registro de Preços deverá responsabilizar-se pela substituição e/ou
retirada dos produtos enviados, quando na ocasião do recebimento ou da fiscalização, for
constatado que se encontra com defeito, diferente da solicitação ou em desacordo com qualquer
das especificações, sob pena de pagamento de multa diária, à título de depósito, sem prejuízo
da incidência de multa diária por atraso na
seguirá o disposto nos artigos 140 da Lei 14.133/2021, e será realizado da seguinte forma: 3.1.1
de forma integral.
2.7. Observados os critérios e condições estabelecidas nesta Ata e o preço registrado, a
Administração poderá comprar de mais de um fornecedor registrado, segundo a ordem de
classificação, desde que razões de interesse público justifiquem e que o primeiro classificado
não possua capacidade de fornecimento compatível com o solicitado pela Administração.
2.8. As quantidades a serem fornecidas constantes do Termo de Referência que acompanhou
o Edital da licitação são estimadas, podendo, nos limites dos artigos 125 e 126 da Lei
14.133/2021, ser acrescidas ou suprimidas em conformidade com a demanda do período de
vigência da Ata de Registro de Preço (ARP).
2.9. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições
nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos
quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações
anteriormente assumidas.
CLÁUSULA TERCEIRA DO RECEBIMENTO
3.1 O recebimento do objeto seguirá o disposto nos artigos 140 da Lei 14.133/2021, e será
realizado da seguinte forma:
3.1.1. Provisoriamente:
a) pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado,
quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico, em se tratando de obras
e serviços;
b) de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, com
verificação posterior da conformidade do
s licitados deverão ser fornecidos, de forma parcelada, de acordo com as necessidades das diversas Secretarias Municipais, devendo a vencedora proceder com a prestação dos serviços de forma imediata conforme ordem de serviço, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo, nos locais indicados pelo setor requisitante e sem custos adicionais. 2.1.1
FORMA DE EXECUÇÃO
2.1 A detentora da Ata de Registro de Preços deverá atender às especificações anteriormente
citadas, sendo que os objetos licitados deverão ser fornecidos, de forma parcelada, de acordo
com as necessidades das diversas Secretarias Municipais, devendo a vencedora proceder com
a prestação dos serviços de forma imediata conforme ordem de serviço, sem a exigência de
valor ou quantitativo mínimo, nos locais indicados pelo setor requisitante e sem custos
adicionais.
2.1.1. A detentora da Ata de Registro de Preços não poderá transferir, no todo ou em parte o
objeto, SENDO VEDADA A SUBCONTRATAÇÃO.
Edição 3.359 | Ano 14
26 de outubro de 2026
Certificação Digital: JTDZH72D-Y0REZ7VC-VMG3CVR2-VW7XFHWX
Versão eletrônica disponível em: https://www.prado.ba.gov.br
2.2. O objeto deverá ser cotado e entregue em conformidade com as características mínimas
constantes nas especificações do objeto.
2.3. Os produtos fornecidos deverão ser de primeira qualidade e estar de acordo com as
normas e legislação pertinentes para cada um.
2.4. A detentora da Ata de Registro de Preços deverá ainda, sempre que aplicável ao objeto,
utilizar materiais que possuam selo INMETRO, bem como tenham sido fabricados dentro dos
padrões ABNT, ANVISA ou de acordo com as determinações de outros órgãos, agências ou
congêneres que regulamentem, padronizem e/ou fiscalizem-nos.
2.5. A detentora da Ata de Registro de Preços deverá arcar com as despesas de carga,
descarga
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.