Homologações e resultados nos diários municipais

Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima, fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP

Valor citado:

R$ 70.200,00

para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais): QUALITY NICHOS LTDA (33457597000157) com os lotes: 1 no valor total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP), quinta-feira, 29 de outubro de 2026 JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE AUTORIDADE DE PROMOTOR Sebastianópolis do Sul/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 850 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/922/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Adm: Nº 118/2026 Objeto: Contratação de serviços especializados para elaboração de projeto, fornecimento de matéria-prima, fabricação, transporte, montagem e instalação de mobiliário planejado sob medida, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais): QUALITY NICHOS LTDA (33457597000157) com os lotes: 1 no valor total de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Decretos Portarias Secretaria da Administração Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Termo de Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica Concorrência Homologação / Adjudicação Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação Secretaria de Educação Atos Oficiais Resoluções SAEMAS Licitações e Contratos Atas de registro de preço Inexigibilidade Poder Legislativo Licitações e Contratos Aviso de Cotação 2026-10-29T17:15:10-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando a Detentora não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro da Detentora ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133/2021: 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1671 | Página 27 de 36 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e

compra/ordem ser ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133/2021: 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1671 | Página 26 de 36 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133/2021. 5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo a Detentora oferecer proposta em quantitativo ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.5. O registro a

MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CÂMARAS FRIAS

Órgão

Secretaria de Administração

Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 100/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE CÂMARAS FRIAS. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: ANAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 29 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 O presente pregão eletrônico tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA PISCINA. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições

Órgão

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 16 Concursos Públicos/Processos Seletivos 1

Termo de Extrato de Contrato 12 Dispensa Eletrônica 14 Concorrência 15 Homologação / Adjudicação 15 Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos 16 Concursos Públicos/Processos Seletivos 16 Convocação 16

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé

Valor citado:

R$ 54.000,00

76827 Documento do Licitante: 09.203.179/0001-59 Cidade UF: Tremembé - SP Valor total Contratado: R$ 54.000,00 Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, como autoridade competente adjudicou: 1 Tremembé - SP, 28 de Outubro de 2026 as 16 horas e 44 minutos Promotor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Assinatura ________________________________________________________ Autoridade Competente: Clemente Antonio de Lima Neto Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Ano XI | Edição nº 2471 | 29 de outubro de 2026 | Página 4 de 16 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 86/2026 – Processo N° 4666/2026 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, Sr.(a) Clemente Antonio de Lima Neto, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 4666/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 86/2026, que institui o(a) Pregão (Setor público)

Aquisição de tênis escolar DATA/HORA/

Órgão

Fundo Social de Solidariedade do Município de Valinhos DATA/HORA/LOCAL

Valor citado:

R$ 660.000,00

ADMINISTRATIVO Nº 15841/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2026 OBJETO: Aquisição de tênis escolar DATA/HORA/LOCAL: 16/11/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17979/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 OBJETO: Aquisição de cestas natalinas para atendimento às famílias cadastradas pelo Fundo Social de Solidariedade do Município de Valinhos DATA/HORA/LOCAL: 13/11/2026 às 09h00 LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov. br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6610/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de parques infantis tipo playground Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo: 1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital licitatório, a empresa vencedora: PLANET BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.432.336/0001-40, para o Item 01, no valor total de R$ 236.000,00; Item 02, no valor total de R$ 572.000,00; Item 03, no valor total de R$ 560.000,00; Item 04, no valor total de R$ 660.000,00; Item 05, no valor total de R$ 320.000,00; Item 06, no valor total

Serviço da Proteção Social Especial – Média Complexidade - Serviço de Proteção Social Especial Para Pessoas com Deficiência e suas famílias, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado final da seleção e classificação da organi- zação da sociedade civil, em obediência ao item 8.9 do Edital de Chamamento Público 02/2026 – SDSH - Serviço da Proteção Social Especial – Média Complexidade - Serviço de Pro

Órgão

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026– SDSH A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, na qualidade de gestora da Política de Assistência Social no Município de Valinhos, nos termos do edital de chamamento público 02/2026-SDSH, cujo objeto é o Serviço da Proteção Social Especial – Média Complexidade - Serviço de Proteção Social Especial Para Pessoas com Deficiência e suas famílias, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado final da seleção e classificação da organização da sociedade civil, em obediência ao item 8.9 do Edital de Chamamento Público 02/2026 – SDSH - Serviço da Proteção Social Especial – Média Complexidade - Serviço de Proteção Social Especial Para Pessoas com Deficiência e suas famílias, conforme abaixo: 1. OSC classificada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos -APAE Art. 2º - A organização da sociedade civil fica convocada para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a publicação da homologação, a apresentar o Plano de Trabalho e documentos de comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme item 9.2.6 do edital de chamamento público 02/2026 – SDSH. Art. 3º - A homologação não gera direito para a OSC à celebração da parceria (art. 27, §6º, da Lei nº 13.019, de 2014).

AQUIS IÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COMPLETO E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 51.600,00

349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 1 Poder ExecutivoContas Públicas Aparecida/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1248 Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Aparecida - SP - CEP: 12570-000 - PABX (12) 3104-4000 Lei Municipal nº 4.349/2021, de 28 de junho de 2021 | CNPJ: 46.680.51/0001-14 www.aparecida.sp.gov.br 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2026 OBJETO: AQUIS IÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL, NOVO E DE PRIMEIRO USO, COMPLETO E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE CARDIOLOGIA DO MUNICÍPIO. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa SHOPMED COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.367.872/0001-93, no valor de R$ 5.399,80; LUIZ GUSTAVO DE LIMA GOMES & CIA. LTDA, CNPJ: 05.868.200/0001-84, no valor de R$ 136,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) SÃO SEBASTIÃO. HOMOLOGO e ADJUDICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso V, do art. 74, da Lei Nº 14.133/2021 aos locadores LUCIA DONIZETTI COSTA, portadora do CPF nº 340.***.***-00 e JOSE MACHADO COSTA, portador do CPF nº 831.***.***-00, no valor de R$ 51.600,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

5º. Após o julgamento dos recursos, será publicado o Resultado Final da Etapa de Seleção, contemplando eventuais alterações de notas, classificação, cotas e situação dos agentes culturais, inclusive o remanejamento das vagas não preenchidas. Art. 6º. Em razão da existência de saldo remanescente, foram convocados 03 (três) agentes culturais da categoria Documentário, visando ao fortalecimento, à valorização e à preservação do patrimônio cultural imaterial do Município. A convocação possui caráter provisório, não gerando direito adquirido à contemplação definitiva ou ao recebimento dos recursos, ficando sua efetivação condicionada à conclusão das etapas previstas no Edital, ao cumprimento dos requisitos estabelecidos e à homologação do resultado final. Nada mais havendo a registrar, lavra-se a presente Ata, que segue para conferência e assinatura dos responsáveis. Araçariguama/SP, 29 de outubro de 2026. _________________________ _____________________________ Elber Ribeiro Jhony Jheferson Santos Araújo Secretário de Cultura e Turismo Santos Araujo Sociedade Individual de Advocacia Araçariguama/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1244 Edição: 1244 | Página 9 | https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/1325/ Araçariguama/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026

Órgão

Secretaria de Saúde será efetuada

atender a demanda de pacientes com incontinência de moderada a severa – Secretaria de Saúde será efetuada no dia 03/11/2026 às 08h30m, no Setor de Suprimentos da Secretaria de Saúde, sito à Praça Gumercindo de Paiva Castro, s/nº, bairro Centro, nesta cidade de Birigui/SP, podendo ser acompanhada por todos os interessados. Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155, Jardim Morumbi, ou pelo e-mail: [email protected], ou na plataforma BLL. BiriguiSP, 28/10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 186/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2026 Samanta Paula Albani Borini, Prefeita do Município de Birigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e obedecendo ao disposto no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e Art. 4º, §2º do Decreto Municipal nº 7.495 de 25 de Janeiro de 2024, e suas posteriores alterações, resolve ADJUDICAR como vencedora do processo licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 152/2026, que objetiva a Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de cozinha, refrigeração, higienização, processamento de alimentos, movimentação de materiais e apoio operacional, destinados às unidades, programas e serviços vinculados

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Ambiental) (14) 3811-1533 [email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeitura Municipal de Botucatu CNPJ 46.634.101/0001 -15 Praça Professor Pedro Torres, nº 100 - Centro Telefone: (14) 3811-1400 Site: www.botucatu.sp.gov.br Câmara Municipal de Botucatu CNPJ 01.096.235/0001-91 Praça Comendador Emílio Peduti, 112 - Centro Telefone: (14) 3112-2650 Site: www.camarabotucatu.sp.gov.br Departamento de Licitações Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Autorização de Contratação Direta Convênios Terceiro Setor Chamamento Público Turismo Atos Administrativos Edital de Chamamento Público 2026-10-29T15:06:36-0300 RINALDO BARBATO:19147888857 1

, para as seguintes empresas: - WALDIR G

Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - WALDIR G . DA S ILVA INDUSTRIAL – CNP J 15.521.062/0001-16 – ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06. - 31.504.015 SIMONE NAVAS NAVARRO SILVA – CNPJ 31.504.015/0001-10 – ITEM 09. - F A B I A N A R O D R I G U E S P E R E I R A – C N P J 26.427.828/0001-14 – ITEM 07 . - E . S . A D M I N I S T R A D O R A L T D A – C N P J 51.099.516/0001-76 – ITEM 08. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 29 de outubro de 2026. ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.463/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 227/2026 N° DA CONTRATAÇÃO: 16/2026 O B J E T O : A Q U I S I Ç Ã O D E C A M I S E T A S PERSONALIZADAS. A Secretária Municipal de Turismo, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para a seguinte empresa: - LMHR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ 55.078.312/0001-00 HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 29 de outubro de 2026. ROBERTA LEMA SOGAYAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DIÁRIO OFICIAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE LIVROS E CARTILHAS A Secretária Municipal de Cultura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc

– CNPJ 48.016.747/0001-64 – GRUPO 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 29 de outubro de 2026. MARIA CRISTINA CURY RAMOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.655/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 224/2026 N° DA CONTRATAÇÃO: 110/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE LIVROS E CARTILHAS A Secretária Municipal de Cultura, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL – CNPJ 16.814.143/0001-77 – ITENS 02, 03, 04. - C O O K I E E D I T O R I A L L T D A – C N P J 31.638.320/0001-03 – ITEM 01 . HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 29 de outubro de 2026. MARIA CRISTINA CURY RAMOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3022A | Página 3 de 9 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO DIÁRIO – ROLO DE FILME PVC A Secretária Municipal de Assistência Social, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc

ITEM 12. FRACASSADOS – ITENS 03, 04, 07, 08, 10, HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 29 de outubro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 12.471/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/2026 N° DA CONTRATAÇÃO: 114/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO DIÁRIO – ROLO DE FILME PVC A Secretária Municipal de Assistência Social, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL – CNPJ 18.249.454/0001-66. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 29 de outubro de 2026. ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS PINTON SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.463/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 216/2026 N° DA CONTRATAÇÃO: 17/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL E BRIGADISTA A Secretária Municipal de Cultura, na qualidade de autoridade superior, no uso de

AQU IS IÇÃO DE EQU IPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À APARELHOS TERAPÊUTICOS E DE FISIOTERAPIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA MUNICIPAL N°46

2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 13.758/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 233/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO: 108/2026 OBJETO: AQU IS IÇÃO DE EQU IPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À APARELHOS TERAPÊUTICOS E DE FISIOTERAPIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA MUNICIPAL N°46. A Secretária Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - LOVEMED LTDA – CNPJ 49.962.490/0001-04 – ITENS 01, 02, 03 E 04. - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – CNPJ 17.238.455/0001-42 – ITEM 05. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 29 de outubro de 2026. CLARITA CRISTINA BALESTRIN SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 11.592/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 185/2026 Nº DA CONTRATAÇÃO: 115/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE SOLDA O Secretário

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BOTUCATU DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Botucatu, instituído pela Lei nº 6239/2021 é o órgão oficial de publicações do município. Assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Departamento de Licitações 2 Licitações e Contratos 2 Homologação / Adjudicação 2 Autorização de Contratação Direta 4 Convênios 5 Terceiro Setor 5 Chamamento Público 5

1.1. Esta parceria realizada através de Termo de Colaboração, decorrente de Processo Administrativo de Inexibilidade nº 46.215/2026, tem por objeto o repasse do valor da Emenda Parlamentar Federal nº 202650490001, processo nº 71000047768202632, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para o Custeio de serviços a comunidade, conforme plano de trabalho apresentado e aprovado pelo Fundo Nacional d

Órgão

Fundo Nacional de Assistência Social

Valor citado:

R$ 100.000,00

Colaboração nº 368/2026 Contratante: Município de Bragança Paulista. Entidade: VILA SÃO VICENTE DE PAULO DE BRAGANÇA PAULISTA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Esta parceria realizada através de Termo de Colaboração, decorrente de Processo Administrativo de Inexibilidade nº 46.215/2026, tem por objeto o repasse do valor da Emenda Parlamentar Federal nº 202650490001, processo nº 71000047768202632, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para o Custeio de serviços a comunidade, conforme plano de trabalho apresentado e aprovado pelo Fundo Nacional de Assistência Social. 29/10/2026 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.951/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2026 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ELEMENTOS DECORATIVOS NATALINOS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DADECORAÇÃO TEMÁTICA DO NATAL 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, combinado com o artigo 8°, inciso I e artigo 81, inciso IV do Decreto Municipal nº 4.367 de 10 de janeiro de 2024, e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto Municipal nº 4.640 de 1°

Registro de Preços de Material Hospitalar

Valor citado:

R$ 1,97

Sessão

Sessão em 27/11/2026, 00:00

PE 98/2026 Prot. nº HMMG.2026.00003543-44. RP de Ag. de Biópsia c/ Comodato de Disp. Auto.; o acolhimento das propostas dar-se-á às 08h00 do dia 29/10/2026 e o início da sessão dar-se-á às 09h00 do dia 27/11/2026. Os interessados poderão retirar os Editais a partir do dia 29/10/2026 no site https://redemariogatti.sp.gov.br/transparencia/licitacoes ou pelo e-mail: pregao@redemariogatti. sp.gov.br. Campinas, 28 de outubro de 2026 BRUNO FREITAS DA SILVA PEREIRA Diretor Administrativo REVOGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - Numeração Compras.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2026 - Numeração interna PROCESSO ADMINISTRATIVO: HMMG.2026.00001903-09 OBJETO: Registro de Preços de Material Hospitalar. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, e nas observações feitas pela área técnica competente, Diretoria Administrativa e Pregoeiro, resolvo: 1) REVOGAR A HOMOLOGAÇÃO dos itens 01, 02, 03 e 04, para a empresa BW COMODIDADE E INSUMOS HOSPITALARES LTDA-EPP, 2) HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 16/2026, bem como ADJUDICAR o objeto a empresa TETRA FARM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-EPP, para os itens 01 (R$1,51), 02 (R$1,51), 03 (R$1,975) e 04 (R$1,975). 3) RATIFICAR os demais atos do procedimento, conforme publicado no Diário Oficial do Município de Campinas, edição de 11/09/2026 - documento SEI nº 20261585. Publique-se na forma da Lei. Campinas