Extratos de contrato nos diários municipais

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA, referente LOTE 01 - FARMACIA BASICA e LOTE 11 - FARMÁCIA BÁSICA - PSICOTRÓPICOS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO

Edição 2.699 | Ano 13 29 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO Certificação Digital: SPMZ66XH-3SSZ6YZX-KLBZVU9X-YGQFONOP Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 146-2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2025 OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA, referente LOTE 01 - FARMACIA BASICA e LOTE 11 - FARMÁCIA BÁSICA - PSICOTRÓPICOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AJUTIBA-BA REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 96.827.563/0001-27 DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 01.10.2025 TÉRMINO: 01.10.2026 1° TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: INÍCIO: 01.10.2026 TÉRMINO: 01.04.2027 AMPARO LEGAL: art. 105 e 107 da Lei 14.133/2021. Acajutiba – BA, 01 de outubro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS Prefeito Municipal Praça Aquinoel Borges, 54 – Centro – Acajutiba – Bahia – CEP: 48360-000 Tel/Fax: (75) 3434-2021 – CNPJ: 13.696.521-0001-77 Edição 2.699 | Ano 13 29 de

DÉCIMO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE MATERIAIS, COM PROPORCIONAL AUMENTO DE VALOR, DA CONTRATO Nº 086-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS, DEVENDO OS MESMOS SEREM INSTALADOS PELA CONTRATADA NA SEDE DOMUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Acajutiba – BA

Valor citado:

R$ 3.000,00

MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA – BA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acajutiba – BA CONTRATADO: HERCULES DAMASCENO DE SANTANA, inscrita no CPF sob o nº 072.323.855-36. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o período de 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 21 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso V da lei federal nº 14.133/2021. Edição 2.698 | Ano 13 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6VHUC5BI-1EPG0QTV-ZPL32SYZ-BN765QCR Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO Nº 086-2023 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009-2022 OBJETO: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE MATERIAIS, COM PROPORCIONAL AUMENTO DE VALOR, DA CONTRATO Nº 086-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS A CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA USO DE DIVERSAS SECRETARIAS, DEVENDO OS MESMOS SEREM INSTALADOS PELA CONTRATADA NA SEDE DOMUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA-BA REPRESENTANTE LEGAL: JADIEL SOUZA JESUS CONTRATADA: F. DOS SANTOS PRODUÇÕES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 11.954.876/0001-93 DATA DO CONTRATO ORIGINAL: INÍCIO: 14.03.2023 TÉRMINO: 31.12.2023. 1° TERMO DE ADITIVO - PRAZO: INÍCIO: 31.12.2023 TÉRMINO: 31.12.2024. 2° TERMO DE ADITIVO – REEQUILIBRIO: INÍCIO:

18 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: PX6CT2BJ-PY3PI12G-TRFCMR5R-0M95RBYF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.851 | Ano 18 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: PX6CT2BJ-PY3PI12G-TRFCMR5R-0M95RBYF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.851 | Ano 18 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: PX6CT2BJ-PY3PI12G-TRFCMR5R-0M95RBYF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas Edição 5.851 | Ano 18 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: PX6CT2BJ-PY3PI12G-TRFCMR5R-0M95RBYF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM DECRETO DEC. Nº 6.737- COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E PROCESSAMENTO DO CREDENCIAMENTO, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA (SADT) – ANÁLISES CITOLÓGICAS DECRETO PORTARIA PORTARIA Nº 4.652- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VERÔNICA FIGUEIREDO BITENCOURT DE MOURA DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS 2026-10-29T16:00:47-0300

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS Certificação Digital: PX6CT2BJ-PY3PI12G-TRFCMR5R-0M95RBYF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 035/2026 - SEDES – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: LIDER SERVIÇOS DE CURSOS LTDA. – Fundamento Legal: art. 57, II, §4º da Lei Federal n.º 8.666/93. – Tem por escopo prorrogar o prazo do referido ao contrato n.º 100/2021. – Data de Assinatura: 27/10/2026. Edição 5.851 | Ano 18 29 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: PX6CT2BJ-PY3PI12G-TRFCMR5R-0M95RBYF Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n.º 026/2026 - SEAI – Município: O Município de Alagoinhas – Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – Fundamento Legal: Art. 106, da Lei Federal n.º 14.133/21. – Tem por escopo prorrogar o prazo do referido contrato n.º 480/2025. – Data de Assinatura: 29/10/2026. 01 de abril de 2015 Edição 5.851 | Ano 18 29 de outubro de 2026 EXTRATODE TERMOADITIVO Certificação Digital: PX6CT2BJ-PY3P

Edição 5.851 | Ano 18 29 de outubro de 2026 TERMOADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE INDENIZAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM DECRETO DEC. Nº 6.737- COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E PROCESSAMENTO DO CREDENCIAMENTO, AUXILIARES DE DIAGNOSE E TERAPIA (SADT) – ANÁLISES CITOLÓGICAS DECRETO PORTARIA PORTARIA Nº 4.652- PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VERÔNICA FIGUEIREDO BITENCOURT DE MOURA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARCELADOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BAHIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21

Órgão

Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDY0QUJEOTG0OENCRTY0MZ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Prefeitura Municipal de Almadina Rua Euzébio Ferreira, n° 26, Almadina – Bahia CEP: 45640-000 CNPJ: 14.174.466/0001-29 2° TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR DE ITENS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 ESPÉCIE: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR DE ITENS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALMADINA/BA. CONTRATADO: POSTO ALMADA COMBUSTIVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.816.729/0001-10 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARCELADOS, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE ALMADINA-BAHIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DO PRAZO: O PRESENTE ADITIVO TEM A VIGENCIA DE 12 MESES.. DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 135/2026, PERMANECENDO VÁLIDAS E INALTERADAS AS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO. Almadina, 28 de Outubro de 2026. MARCOS MARCIEL PINHEIRO DE JESUS Prefeito Municipal 2026-10-29T10:18:24-0300 Salvador/BA Publicação do Diário Oficial

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 15.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 15.3. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 39 - Ano XIV - Nº 3111 Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODY3RDVGMUE4NJY5OTLFRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. P á g i n a 17 | 19 15.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO 16.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na Imprensa Oficial. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– FORO (art. 92, §1º) 17.1 Fica eleito o Foro do Município de Antas, Estado da Bahia para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação

O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 12.2. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 12.2.1. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei. 12.2.2. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 12.2.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 12.3. O termo de extinção, sempre que possível, será precedido: 12.3.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 12.3.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; 12.3.3. Indenizações e multas. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados no Orçamento, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE PROJ./ATIV. ELEM. DE DESPESA FONTE 0501 2007 3.3.90.30.00 1.500.0000 0801 2019 3.3.90.30.00 1.500.1001 1001 2035 2041 3.3.90.30.00 1.500.1002 1.600.0000 1101 2056 2054 3.3.90.30.00 1.500.0000 1.660.0000 1.661.0000 CLÁUSULA

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; c) Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s). 7.5 Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 7.6 Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.8 O reajuste será realizado por apostilamento. Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 36 - Ano XIV - Nº 3111 Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODY3RDVGMUE4NJY5OTLFRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. P á g i n a 14 | 19 CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92, X, XI e XIV) 8.1. São obrigações do Contratante: a) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; b) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; c) Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído

constam no Termo

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 UNID 460 BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA – Especificações Mínimas: (GLP) acondicionado em botijão com capacidade para 13 kg, de acordo com todas as normas da ANP. 2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 3 A Autorização de Contratação Direta; 4 A Proposta do contratado; 5 Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO a. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. i. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. ii. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. iii. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 35 - Ano XIV - Nº 3111 Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODY3RDVGMUE4NJY5OTLFRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. P á g i n a 13 | 19 CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo

encontra-se no site oficial deste ente. P á g i n a 17 | 19 CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES 15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021. 15.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 15.3. As alterações contratuais deverão ser promovidas mediante celebração de termo aditivo, submetido à prévia aprovação da consultoria jurídica do contratante, salvo nos casos de justificada necessidade de antecipação de seus efeitos, hipótese em que a formalização do aditivo deverá ocorrer no prazo máximo de 1 (um) mês (art. 132 da Lei nº 14.133, de 2021). 15.4. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO 16.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na Imprensa Oficial. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– FORO (art. 92, §1º) 17.1 Fica eleito o Foro do Município de Antas, Estado da Bahia para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. Antas, Bahia, XXXXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXX

deste Termo correrão à conta dos recursos específicos dos órgãos e entidades participantes, cuja Fonte

12.1. O contrato será extinto quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto. 12.2. O contrato poderá ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no art. 137 da Lei 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa. 12.2.1. Nesta hipótese aplicam-se também os artigos 138 a 139 da mesma Lei. 12.2.2. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a extinção se não restringir sua capacidade de concluir o contrato. 12.2.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva. 12.3. O termo de extinção, sempre que possível, será precedido; 12.3.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos; 12.3.2. Relação dos pagamentos Já efetuados e ainda devidos; 12.3.3. Indenizações e multas. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos consignados no Orçamento, na dotação abaixo discriminada: UNIDADE PROJ. /ATIV. ELEM. DE DESPESA FONTE 0501 2.007 3.3.90.39.00 1.500.0000 13.2. As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Termo correrão à conta dos recursos específicos dos órgãos e entidades participantes, cuja Fonte

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; g) Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; h) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado; i) Efetuar

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 17 - Ano XIV - Nº 3111 Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODY3RDVGMUE4NJY5OTLFRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. P á g i n a 14 | 19 7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotados, em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 7.6. O reajuste será realizado por apostilamento. 7.8. O reajuste será realizado por apostilamento. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (art. 92. X. XI e XIV) 8.1. São obrigações do Contratante: e) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; f) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; g) Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; h) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado; i) Efetuar

constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 3.2

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL

transcrição: 1.1.1. A Autorização de Contratação Direta; 1.2.1. A Proposta do contratado; 1.2.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133. de 2021. 2.2.1. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 16 - Ano XIV - Nº 3111 Prefeitura Municipal de Antas CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODY3RDVGMUE4NJY5OTLFRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. P á g i n a 13 | 19 2.2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo. 2.2.3. O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sanções de declaração de inidoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder público, observadas as abrangências de aplicação. CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUCÁO E GESTÃO CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII) 3.1.0 regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. 3.2. A gestão deste contrato será exercida pelo servidor o Sr. André Matos Ribeiro e Silva, conforme Portaria de Nº 044 de 11 de março de 2026. 3.3 O fiscalização deste contrato será

contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de pavimentação de ruas (unidades habitacionais de raulândia) no município de ApuaremaBahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

15001001 Apuarema/BA. 26 de outubro de 2026 ROBERTO SANTOS AMORIM Prefeito Municipal de Apuarema-BA Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 4 - Ano XVIII - Nº 4268 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZFDQZY4QUNCRTI5MUUWOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: N° 093/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ROBERTO SANTOS AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica o presente extrato de aditivo para a devida produção de direito: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça Vereador Francisco Pereira, s/n, centro, Apuarema – BA, cep: 45.355-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 16.434.292/0001-00. CONTRATADA: EM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 47.370.672/0001-52, ESTABELECIDA RUA DA CONCEIÇÃO, Nº 45, CENTRO, VALENTE/BA, CEP 48890-000. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de pavimentação de ruas (unidades habitacionais de raulândia) no município de ApuaremaBahia. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 27 de outubro de 2026 a 26 de março de 2027. Conforme artigos 106 e 107 da Lei n° 14

contratação de empresa do ramo especializada para fornecimento, execução e instalação de divisórias em (draiwal), destinadas a manutenção dos órgãos públicos do município de ApuaremaBahia

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 09 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 2 - Ano XVIII - Nº 4268 Prefeitura Municipal de Apuarema Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZFDQZY4QUNCRTI5MUUWOT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: N° 023/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ROBERTO SANTOS AMORIM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica o presente extrato de aditivo para a devida produção de direito: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA - ESTADO DA BAHIA, com sede na Praça Vereador Francisco Pereira, s/n, centro, Apuarema – BA, cep: 45.355-000, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 16.434.292/0001-00. CONTRATADA: GEOVANE NUNES DOS SANTOS, opera com o CNPJ: 59.443.912/0001-80 e tem sua sede localizada na Rua Everaldo Souza santos, nº 9996, centro, Apuarema – BA. OBJETO: contratação de empresa do ramo especializada para fornecimento, execução e instalação de divisórias em (draiwal), destinadas a manutenção dos órgãos públicos do município de ApuaremaBahia. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 26 de outubro de 2026 a 25 de junho de 2027. Conforme artigos

NAUDINHO ALVES DOS SANTOS. Prefeito Municipal de Esplanada. Edição 1.890 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 AVISO DE TERMOADITIVO Certificação Digital: E7UEKVQ8-M5AL0ZRC-E3DKBJBX-QCIOY6NS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO 2026-10-29T16:53:52-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM VISTAS À GESTÃO OTIMIZADA DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, COMPREENDENDO A QUANTIFICAÇÃO DO CONSUMO IDEAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA, MEIOS DE PAGAMENTO E SOFTWARE GERENCIADOR DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ESPLANADA - BA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

Edição 1.890 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE TERMO ADITIVO Certificação Digital: E7UEKVQ8-M5AL0ZRC-E3DKBJBX-QCIOY6NS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, s/n°, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2023 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna público o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM VISTAS À GESTÃO OTIMIZADA DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, COMPREENDENDO A QUANTIFICAÇÃO DO CONSUMO IDEAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA, MEIOS DE PAGAMENTO E SOFTWARE GERENCIADOR DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ESPLANADA - BA. Vigência: 19/10/2026 a 18/10/2027. Fornecedor: 2B ECONOMIZE COMBUSTIVEL LTDA. CNPJ sob nº 19.047.016/0001-88. Data: 15/10/2026. Valor Global Estimado: sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos. Fundamentação: art. 57, II da Lei 8.666/93. JOSÉ NAUDINHO

Contratação de empresa de engenharia para reforma do conforto médico e da emergência do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conforme planilha orçamentária da secretaria de planejamento (SEPLAN) em anexo I, em consonância com o anexo II do edital

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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA

LUCAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 131-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 181-2023-1123 Parecer Jurídico Nº. 167/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo: o art. 141, inciso I e IV da Lei Estadual 9.433/2005. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Dias Silva Transportes e Construções Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para reforma do conforto médico e da emergência do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conforme planilha orçamentária da secretaria de planejamento (SEPLAN) em anexo I, em consonância com o anexo II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 042-2023 – Tomada de Preço Nº. 001-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato Nº. 181-2023-1123, a partir de 23 de outubro de 2026. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Assegurar a continuidade e a conclusão dos serviços contratados, evitar a interrupção dos serviços e garantir que os ambientes reformados sejam entregues em condições apropriadas de funcionamento, atendendo às necessidades assistenciais do Hospital Inácia Pinto dos Santos – HIPS. Data da Assinatura: 23/10/2026. Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Paulo Ricardo Lima da Silva – Representante Legal da Contratada Feira de Santana, 27 de outubro de 2026 GILBERTE LUCAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA

Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das Creches Pró-infância nos Bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana

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FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor citado:

R$ 5.516.000,00

91-2026-09SA. Fundamento Legal do Acréscimo de Serviços: O art. 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contratada: CONSTRUSAT LTDA. Origem: Licitação nº 8-2025-09L, Concorrência Eletrônica nº 8-2025-CE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para complementação de obras das Creches Pró-infância nos Bairros Aviário e Asa Branca do município de Feira de Santana. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Serviços: Valor Originário do Contrato: R$ 5.516.000,00. Valor atual do Contrato R$ 5.387.550,15. Novo Acréscimo de Serviços: R$ 1.194.896,30. Justificativa do Acréscimo de Serviços: Justifica-se o acréscimo de serviços para viabilizar a conclusão das obras das Creches Pró-Infância nos bairros Aviário e Asa Branca, garantindo a adequada execução dos serviços e o pleno funcionamento das unidades. Data da Assinatura: 22/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. Elielton dos Santos Teles - Representante da Contratada. LICITAÇÃO N° 99-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99-2026-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, coordenação e execução de ações de assistência e vigilância à saúde, no âmbito da rede de urgência e emergência, com infraestrutura e apoio logístico durante a Micareta de Feira de Santana. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras