Homologações e resultados nos diários municipais

Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 RATIFICAÇÃO 1 EDITAL 1 HOMOLOGAÇÃO 1 Mirante do Paranapanema/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1933 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026 EDITAL Nº 142/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026 EDITAL Nº 142/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA

de publicação oficial nos mesmos meios de veiculação da Lista Preliminar, esgotando a instância administrativa, sem prejuízo do controle jurisdicional.” Art. 12

Art. 11. Os itens 17.1, 17.4 e 17.5 passam a vigorar com a seguinte redação: “17.1 Da publicação da Lista de Classificação Preliminar, caberá RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias úteis.” “17.4 A Comissão terá prazo de 5 (cinco) dias úteis para análise e julgamento dos recursos, emitindo decisão fundamentada.” “17.5 A decisão da Comissão acerca dos recursos será objeto de publicação oficial nos mesmos meios de veiculação da Lista Preliminar, esgotando a instância administrativa, sem prejuízo do controle jurisdicional.” Art. 12. Os itens 11.1.5 e 22.4 passam a prever um único momento para o sorteio das unidades habitacionais, com a seguinte redação do item 22.4: “22.4 O sorteio ocorrerá em ato público, após a homologação final pela CAIXA e antes da entrega das unidades habitacionais, em data previamente divulgada nos canais oficiais do Município, assegurando a transparência, a impessoalidade e a igualdade de condições entre os contemplados.” Art. 13. Fica acrescentado o item 16.2-A ao Edital: “16.2-A As listas publicadas identificarão os candidatos pelo número de inscrição e pela pontuação total, vedada a divulgação dos critérios que revelem dados pessoais sensíveis, tais como situação de violência doméstica, condição de saúde ou deficiência, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).” CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 14. Fica acrescentado ao Edital o Anexo V – Declaração do Locador, na forma do modelo anexo. Art. 15. Ficam mantidas e

Valor citado:

R$ 24.864,00

2.856,00 12 Tributos Ilimitados MÊS 12 R$ 2.072,00 R$ 24.864,00 13 Nota Fiscal Eletrônica Ilimitados MÊS 12 R$ 387,00 R$ 4.644,00 14 Escrituração Fiscal do ISS On Line Ilimitados MÊS 12 R$ 629,00 R$ 7.548,00 15 Atendimento Digital ao Cidadão Ilimitados MÊS 12 R$ 248,00 R$ 2.976,00 16 Procuradoria Ilimitados MÊS 12 R$ 333,00 R$ 3.996,00 17 Saúde Ilimitados MÊS 12 R$ 853,00 R$ 10.236,00 Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 1362 Página 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 18 Saúde Domiciliar Ilimitados MÊS 12 R$ 76,00 R$ 912,00 19 Transparência Ilimitados MÊS 12 R$ 661,00 R$ 7.932,00 20 Protocolo Ilimitados MÊS 12 R$ 329,00 R$ 3.948,00 21 Controle Interno Ilimitados MÊS 12 R$ 2.000,00 R$ 24.000,00 22 Cemitério Ilimitados MÊS 12 R$ 1.500,00 R$ 18.000,00 23 Controle de Abastecimento Ilimitados MÊS 12 R$ 2.000,00 R$

do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2026, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização de solução informatizada (Sistema de Gestão Pública Municipal), destinado

núcleo familiar. - Possuir conta com nome do titular ou Pix no nome do titular para recebimento da bolsa. Ficam advertidos que a não apresentação dos documentos acima solicitados na data de apresentação, implicará na desclassificação imediata do inscrito. Nova Luzitânia, 29 de outubro de 2026. PATRÍCIA APARECIDA DE SÁ Diretora da Divisão de Assistência Social Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 1362 Página 5 DIVERSOS CONVOCAÇÃO Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO EDITAL N°. 029/2026 PROCESSO Nº. 791/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n°. 022/2026 – MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR, Prefeito Municipal de Nova Luzitânia, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo. No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, que acolho objeto do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2026, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização de solução informatizada (Sistema de Gestão Pública Municipal), destinado

Órgão

Fundação VUNESP não se responsabiliza pelos pertences esquecidos e/ou danificados

20. Salvo a exceção prevista no item 9.7. deste Edital, durante a realização da prova e/ou procedimentos deste Processo Seletivo, não será permitida a permanência de acompanhantes, terceiros ou candidatos que realizaram ou realizarão prova nos locais de aplicação, seja qual for o motivo alegado. 14.21. A Fundação VUNESP não se responsabiliza pelos pertences esquecidos e/ou danificados nos locais de prova(s). 14.22. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Prefeitura do Município de Osasco e pela Fundação VUNESP, no que a cada uma couber. 14.23. Os recursos pertinentes aos atos pré-admissionais deverão ser interpostos após a homologação do presente Processo Seletivo, pessoalmente, junto ao Protocolo Geral, da Prefeitura do Município de Osasco, no endereço constante do Anexo V deste Edital, no prazo de 2 dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subsequente à data da divulgação ou do fato que lhe deu origem. 14.23.1. Não será aceito e conhecido recurso interposto pelos Correios, por meio de fax, e-mail, ou qualquer outro meio, ou, ainda, fora do prazo estabelecido no item 14.23. deste Edital. 14.23.2. A Comissão responsável por este Processo Seletivo, constituída pela Prefeitura do Município de Osasco, constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. 14.23.3. Não serão

Órgão

Fundação VUNESP

subsidiariamente, até a divulgação da classificação final, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 14.10. A Prefeitura do Município de Osasco e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens, deslocamentos e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo, bem como da responsabilidade sobre materiais e/ou documentos eventualmente esquecidos e/ou danificados nos locais da(s) prova(s). 14.11. O não atendimento pelo candidato a qualquer tempo, de quaisquer das condições estabelecidas neste Edital, implicará em sua eliminação deste Processo Seletivo. 14.12. Decorridos 90 dias da data da publicação da homologação deste Processo Seletivo e não caracterizando qualquer óbice, é facultado o descarte dos registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade deste Processo Seletivo, os registros eletrônicos. 14.13. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Fundação VUNESP e a Prefeitura do Município de Osasco poderão anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, se verificadas falsidades de declaração ou irregularidade neste Certame. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 38 Osasco, 29 de Outubro de 2026 32 14.14. O candidato será considerado desistente e excluído deste processo seletivo quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito

Órgão

Fundação VUNESP

tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação da(s) prova(s). 14.3. A inexatidão das informações e/ou irregularidades e/ou falsidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal. 14.4. Comprovada a inexatidão ou irregularidades de que trata o item 14.3. deste Edital, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal. 14.5. Caberá ao Prefeito do Município de Osasco a homologação deste processo seletivo. 14.6. O prazo de validade deste processo seletivo será de 1 (um) ano, contado da data da publicação da homologação, prorrogável por uma única vez e por igual período, a critério da Administração. 14.7. As informações sobre o presente processo seletivo serão prestadas: a) até a publicação da classificação final: pela Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP, e pela internet, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br); b) após a publicação da classificação final: pelo Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de Osasco (vide endereço no Anexo V deste Edital) e na Imprensa Oficial do Município de Osasco – IOMO (no endereço eletrônico www.osasco.sp.gov.br). 14.8. Para fins deste processo seletivo, o candidato deverá manter atualizado seu

Órgão

Prefeitura de Ourinhos

paga com títulos da dívida pública, conforme previsto pelo art. 8º, da Lei Federal nº 10.257 – Estatuto da Cidade. Dúvidas quanto a aplicação de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, entre outras informações poderão ser respondidas pelo cadastro técnico imobiliário. Prefeitura de Ourinhos, 29 de outubro de 2.026. LEONARDO DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Mobilidade e Licenciamento LEANDRO DE OLIVEIRA MORAES Secretário Municipal de Finanças EDITAIS DE NOMEAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO – LXXIV A Prefeitura Municipal de Ourinhos, conforme L/C nº 474/06, L/C 1224/2026, NOMEIA o(a) candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público nº 01/2024, homologado pelo Decreto de Homologação Parcial I nº 7.910 de 21 de junho de 2024 e Decreto de Homologação Parcial II nº.7.914 de 02 de julho de 2024 para o cargo de TÉCNICO MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO – NT – TÉCNICO EM RADIOLOGIA. Convocamos o(a) candidato(a) abaixo citado(a), o(a) qual deverá apresentar-se a partir do dia 03 DE NOVEMBRO do corrente ano, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, na Gerência de Recursos Humanos, localizada a Trav. Ver. Abrahão Abujamra, nº 29 – Centro, para avaliação médica e nomeação. A presente solicitação tem por finalidade atender às demandas da Administração Municipal, Processo nº 3-014362/2026, observada a ordem de classificação do Concurso Público nº 01/2024, em conformidade com o Edital de Abertura e a legislação vigente. O descumprimento das disposições contidas no Capítulo

AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POLO DE TAMANHOS VARIADOS A SEREM para R$ 3,45 por litro

Valor citado:

R$ 121,47

2/2 - R$ 4,48; 26/26 - R$ 0,47; 38/38 - R$ 1,16; AGLON COM. E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ 65.817.900/0001-71, o lote/item 25/25 - R$ 1,03; 34/34 - R$ 80,43; INTERLAB FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 43.295.831/0001-40, o lote/item 16/16 - R$ 121,47; 33/33 - R$ 31,15; SOROMED MARILIA LTDA - ME, CNPJ 06.230.386/0001-04, o lote/item 39/39 - R$ 3,79; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - ME, CNPJ 20.918.668/0001-20, o lote/item 4/4 - R$ 4,13; A G KIENEN & CIA LTDA, CNPJ 82.225.947/0001-65, o lote/item 23/23 - R$ 2,90; MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 04.470.877/0001-05, o lote/item 10/10 - R$ 1,77; 11/11 - R$ 0,32; Palmital, 28/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 0118/2026 - Processo Nº 1255/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS POLO DE TAMANHOS VARIADOS A SEREM para R$ 3,45 por litro. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 23/10/2026. Dot. Orçam.: 04.01.01.17.512.0124.2.002.000 - Manut. do Serv. de Á g u a - S e d e - 3 . 3 . 9 0 . 3 0 - M a t . d e C o n s u m o ; 04.03.01.17.512.0127.2.004.000 - Manut. do Serv. de Esgoto - Sede - 3.3.90.30 - Mat. de Consumo. Palmital/SP, 23/10/2026. Fábio Calório Pereira - Diretor. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - Contrato nº 002/2025 - Proc. Adm. nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 001/2025

ANGIOLOGIA

Valor citado:

R$ 892.621,04

de R$ 855.902,81, para R$ 892.621,04. Data da assinatura: 19/10/2026. Palmital, 05/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE (3.º) Contrato nº 041/2023. Chamamento Público nº 007/2023. Contratada: GIOVANNI DANELLO - ME. Objeto: ANGIOLOGIA. Fica prorrogada por mais um período, ou seja, 12 (doze) meses a vigência e reajuste do valor do Contrato pelo INPC/IBGE, acumulado nos últimos 12 meses (4,29%). Fundamento legal: Art. 57. §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta – item 5.1, do Contrato em epígrafe. Valor global: de R$ 141.172,94, para R$ 147.172,94. Data da assinatura: 19/10/2026. Palmital, 05/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 114/2026 - Processo Nº 1213/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao Centro de Fisioterapia Dr. Ney de Souza Cruz. (EMPRESA/ITEM/VALOR UNITÁRIO) 23.443.459 CAROLAYNE S.A.S CONTRATOS ATOS Coloque areia no prato dos vasos de planta Mantenha a caixa d’água bem tampada Retire a água acumulada da chuva sobre a laje Verifique se não há entupimento nos ralos E se não utilizado mantenha fechado Trate a água da piscina com cloro. Limpe ao menos uma vez por semana Guarde sempre as garrafas de cabeça pra baixo Remova folhas, galhos, ou outros materiais que podem entupir a calha Feche bem o saco de lixo e mantenha a lixeira tampada Guarde

de adjudicação e homologação neste procedimento

Valor citado:

R$ 15.140,06

443.459/0001-65, com o item 8 no valor de R$ 4.500,00. Registra-se que os itens 1; 2; 3; 4; 5; 6 e 7 restaram desertos, em razão da ausência de propostas, não sendo objeto de adjudicação e homologação neste procedimento. Palmital, 28 de outubro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES - Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 0115/2026 - Processo Nº 1224/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS PORTÁTEIS, COM VAZÃO DE AR NOMINAL MíNlMA DE 20.000 M}'H E 6.000 W/H. (EMPRESA/ITEM/VALOR UNITÁRIO) E.CALHEGA & CIA LTDA, (11.353.583-0001/50) item: 01– R$ 1000,00 e item: 02 - R$ 600,00. Palmital, 28 de outubro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES. Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 0117/2026 - Processo Nº 1252/2026. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inc. II. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. (EMPRESA/ITEM/VALOR UNITÁRIO) BRUNO RAFAEL DINIZ, (64.853.759/0001-08) item: 01– R$ 15.140,06. Palmital, 28 de outubro de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES. Prefeito Municipal. COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 55/2026. EDITAL Nº 72/2026. PROCESSO 77/2026. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA SUPLEMENTOS ALIMENTARES PADRONIZADOS E PARA OS CASOS ASSISTENCIAIS (EMPRESA/LOTE/ITEM/VALOR

Aquisição de 01 (um) forno turbo a gás, modelo Style, com capacidade para 10 (dez) esteiras, bivolt, marca Progás, modelo PRP-10000STG2, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, incluindo o fornecimento do equipamento e demais acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, conforme especificações técnicas do fabricante

Órgão

Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi PODER EXECUTIVO

Valor citado:

R$ 9.799,00

Parisi/SP, 29 de outubro de 2026. Telma Regina Salerno Jordão Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social de Parisi PODER EXECUTIVO HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2026 DO OBJETO: Aquisição de 01 (um) forno turbo a gás, modelo Style, com capacidade para 10 (dez) esteiras, bivolt, marca Progás, modelo PRP-10000STG2, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, incluindo o fornecimento do equipamento e demais acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, conforme especificações técnicas do fabricante. DA EMPRESA CONTRATADA: THP VOTUPORANGA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 21.983.112/0001-80, sediada na Rua Amazonas, nº 4507, Patrimonio Novo, 15.500-004, Votuporanga/SP. DO VALOR: O valor total é de R$ 9.799,00 (Nove mil, setecentos e noventa e nove reais). DA BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021. DA AUTORIZAÇÃO: RATIFICO E HOMOLOGO todo o procedimento consubstanciado na Dispensa de Licitação n.º 43/2026, oriunda do Processo Administrativo n.º 74/2026, por entender que o processamento respectivo seguiu as determinações da Lei 14.133/21, tendo sido escolhida modalidade adequada ao objeto e valor do serviço, configurando hipótese de dispensa de licitação. Em decorrência da homologação procedida, ADJUDICO o objeto a THP VOTUPORANGA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 21.983.112/0001-80. Dê-se ciência desta decisão aos interessados

Órgão

Fundação Educacional de Penápolis

de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 29 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2501 Página 12 de 13 Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis Quinta, 29 De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2501 Página 13 de 13 Funepe (Fundação Educacional de Penápolis) Homologação do Processo nº68 - Edital nº09 de 24 de agosto de 2026. Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2026-10-29T16:50:46-0300 MUNICIPIO DE PENAPOLIS:49576416000141

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO MACROGOTAS FOTOSSENSIVEL UNIVERSAL GENESIS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 56 UNI 500 EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO AJF COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA 57 UNI 15.000 EQUIPO MACROGOTAS P/ SORO C/ FLASHBOOL BICO SLIP COM INJETOR LATERAL FRACASSADO 58 UNI 600 BOBINA PARA IMPRESSORA EPSON 8 CM X 8 CM F F GALVAO ARMAZENS LTDA Pindorama, 29 de outubro de 2026. Pregoeiro Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 1143 Página 22 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 104/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 105/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor

Órgão

Prefeitura Municipal de Pratânia – SP

Sessão

Sessão em 23/11/2026, 00:00

relação dos candidatos inscritos (se houver) e convocação com indicação do local e horário da realização da prova objetiva 23/11/2026 Realização das provas objetivas 29/11/2026 Divulgação de gabarito da prova objetiva 30/11//2026 Prazos de recursos em relação ao gabarito das provas objetivas 01/12/2026 Divulgação dos julgamentos dos recursos 04/12/2026 Divulgação da retificação e homologação do gabarito (se houver) e divulgação da nota da prova objetiva. 07/12/2026 Prazo de recurso em relação a prova objetiva 08/12/2026 Publicação da retificação e/ou homologação do resultado final, homologação parcial do Processo Seletivo (exceto para as funções de Motorista III, Operador de Máquinas e Tratorista) e convocação para a prova prática 09/12/2026 Realização da prova prática as funções de Motorista III, Operador de Máquinas e Tratorista 13/12/2026 Divulgação do resultado da prova prática 17/12/2026 Prazo de recurso em relação ao resultado da prova prática 18/12/2026 Publicação da retificação e/ou homologação do resultado final e Publicação da homologação do Processo Seletivo 22/12/2026 * As datas acima poderão sofrer alterações com prévia divulgação. ** Todas as divulgações referentes ao Processo Seletivo serão afixadas no Mural da Prefeitura Municipal de Pratânia – SP, nos sites www.conscamweb.com.br e www.pratania.sp.gov.br, e ainda no Diário Oficial do Município. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA

Órgão

Prefeitura Municipal de Pratânia e

correspondência recebida por terceiros. 10.13 A Prefeitura Municipal de Pratânia e a CONSCAM não emitirão Declaração de Aprovação no Processo Seletivo, sendo a própria publicação documento hábil para fins de comprovação da aprovação. 10.14 Todas as convocações, avisos e resultados referentes à realização deste Processo Seletivo serão divulgados no Mural da Prefeitura Municipal de Pratânia/ SP e nos sites www.conscamweb.com.br e www.pratania.sp.gov.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 10.15 Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília. 10.16 Após o ato de Homologação do Processo Seletivo, as Folhas de Respostas serão encaminhadas a Prefeitura Municipal, devendo ser arquivadas, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 10.17 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1152 PÁG. 27 Florianópolis - Rua Esteves Junior, 50 - Edifício Top Tower, sala 404, Centro. Lençóis Paulista - Rua Carlos Trecenti, 340, Sala 01, Vila Santa Cecília. São Paulo - Avenida Paulista, 37, 4º andar, Paraíso. Fone/Fax: (14) 3264-1113 | E-mail: [email protected] | site: www.conscamweb.com.br Municipal de Pratânia poderá anular a

s de avaliação da(s) prova(s) neste Processo Seletivo. 10.10 As informações sobre o presente Processo Seletivo serão prestadas pelo email: [email protected] (colocar no assunto: Processo Seletivo nº 01/2026 da Prefeitura Municipal de Pratânia, sendo que após a homologação as informações serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pratânia. 10.11 A Prefeitura Municipal de Pratânia

Órgão

Prefeitura Municipal de Pratânia

2026 EDIÇÃO Nº 1152 PÁG. 26 Florianópolis - Rua Esteves Junior, 50 - Edifício Top Tower, sala 404, Centro. Lençóis Paulista - Rua Carlos Trecenti, 340, Sala 01, Vila Santa Cecília. São Paulo - Avenida Paulista, 37, 4º andar, Paraíso. Fone/Fax: (14) 3264-1113 | E-mail: [email protected] | site: www.conscamweb.com.br inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal. 10.8 Caberá a Prefeitura Municipal de Pratânia a homologação deste Processo Seletivo. 10.9 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações, posteriores não serão objetos de avaliação da(s) prova(s) neste Processo Seletivo. 10.10 As informações sobre o presente Processo Seletivo serão prestadas pelo email: [email protected] (colocar no assunto: Processo Seletivo nº 01/2026 da Prefeitura Municipal de Pratânia, sendo que após a homologação as informações serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Pratânia. 10.11 A Prefeitura Municipal de Pratânia e a CONSCAM se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadias dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Processo Seletivo e de documentos/objetos esquecido ou danificados no local ou sala de prova (s). 10.12 A Prefeitura Municipal de Pratânia e a CONSCAM não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato, decorrentes de: a) endereço não atualizado; b) endereço

Órgão

Prefeitura Municipal de Pratânia/SP responsabilizar-se-á pela divulgação de acordo

de sua omissão. 8.10 A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Processo Seletivo. IX – DA CONTRATAÇÃO 9.1 Após a homologação do resultado final do Processo Seletivo a Prefeitura Municipal de Pratânia/SP responsabilizar-se-á pela divulgação de acordo com a legislação municipal vigente. X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada no Mural da Prefeitura Municipal de Pratânia/SP e nos sites www.conscamweb.com.br e www.pratania.sp.gov.br/. 10.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste Processo Seletivo e embora tenha obtido aprovação, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos os atos decorrentes da sua inscrição. 10.3 A CONSCAM e a Prefeitura Municipal de Pratânia não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Processo Seletivo. 10.4 O candidato que necessitar atualizar seus dados pessoais e / ou endereço residencial, poderá fazê-lo conforme item 2.4.5.1 deste edital, até a data de publicação da homologação dos resultados, e após esta data, junto a Prefeitura Municipal de Pratânia/SP, situado na Rua: Francisco Vieira da Maia - nº 10 - Cohab, Pratânia/SP, Cep: 18

Sessão

Sessão em 13/12/2026, 00:00

PROVISORIAS DE CLASSIFICAÇÃO com as notas da Prova Redacional. 22/12/2026 22 Edital de Convocação para o Teste de Aptidão Física e da Aferição de Altura com locais e horários. 12/01/2027 Leia-se: ITEM ETAPAS / FASES DATAS / PERÍODOS 02 INSCRIÇÕES VIA INTERNET. 19/10/2026 a 23/11/2026 07 Último dia para pagamento da taxa de inscrição. 24/11/2026 08 Divulgação da LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS, LISTA DE PCD (Pessoas com Deficiências) deferidas e indeferidas e LISTA DE CANDIDATOS(AS) NEGRAS OU NEGROS E AFRODESCENDENTES deferidas e indeferidas. 30/11/2026 09 Período de recurso das Inscrições. 01/12/2026 a 02/12/2026 10 Resultado dos recursos das Inscrições. 07/12/2026 11 Divulgação da lista de HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS e do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS e REDACIONAL com locais e horários. 07/12/2026 12 Realização da PROVA OBJETIVA e REDACIONAL 13/12/2026 13 Divulgação dos GABARITOS PRELIMINARES das Provas Objetivas. 14/12/2026 14 Período de recurso dos gabaritos. 15/12/2026 a 16/12/2026 15 Divulgação dos GABARITOS OFICIAIS das Provas Objetivas. 21/12/2026 16 Divulgação das LISTAS PROVISÓRIAS DE RESULTADOS. 21/12/2026 17 Período de recursos da Lista Provisória de resultados. 22/12/2026 a 23/12/2026 18 Resultado dos recursos da Lista Provisória de resultados. 12/01/2026 19 Divulgação das LISTAS PROVISORIAS DE CLASSIFICAÇÃO com as notas da Prova Redacional. 12/01/2026 20 Período de recursos

Órgão

Prefeitura de São Roque/SP

Sessão

Sessão em 06/12/2026, 00:00

pelos profissionais pública. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2025/01/Portaria-855-2025-Uso-da-Forca-MJSP-justica-e-seguranca-publica.pdf 2. No ANEXO IV - CRONOGRAMA PREVISTO, onde se lê: ITEM ETAPAS / FASES DATAS / PERÍODOS 02 INSCRIÇÕES VIA INTERNET. 19/10/2026 a 19/11/2026 07 Último dia para pagamento da taxa de inscrição. 20/11/2026 08 Divulgação da LISTA PROVISÓRIA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS, LISTA DE PCD (Pessoas com Deficiências) deferidas e indeferidas e LISTA DE CANDIDATOS(AS) NEGRAS OU NEGROS E AFRODESCENDENTES deferidas e indeferidas. 24/11/2026 09 Período de recurso das Inscrições. 25/11/2026 a 26/11/2026 10 Resultado dos recursos das Inscrições. 30/11/2026 11 Divulgação da lista de HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS e do EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS e REDACIONAL com locais e horários. 30/11/2026 12 Realização da PROVA OBJETIVA e REDACIONAL 06/12/2026 13 Divulgação dos GABARITOS PRELIMINARES das Provas Objetivas. 07/12/2026 14 Período de recurso dos gabaritos. 08/12/2026 a 09/12/2026 15 Divulgação dos GABARITOS OFICIAIS das Provas Objetivas. 15/12/2026 16 Divulgação das LISTAS PROVISÓRIAS DE RESULTADOS. 15/12/2026 17 Período de recursos da Lista Provisória de resultados. 16/12/2026 a 17/12/2026 18 Resultado dos recursos da Lista Provisória de resultados. 18/12/2026 19 Divulgação das LISTAS PROVISORIAS DE CLASSIFICAÇÃO com as notas da Prova Redacional. 18/12/2026 Prefeitura de São Roque/SP