Extratos de contrato nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 28 de outubro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 64 Publicado por: Letícia Maria de Lima e Silva Código Identificador:90C59CE6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2004.003/2023 Partes: PMMD e TALMIR DAMASIO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 123.607.324-04. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA A vigência do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses contados do encerramento do último termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem ratificadas as demais Cláusulas contratuais não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 23 de março de 2026. Signatários: MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL – LOCATÁRIO André Luiz Barros da Silva – Prefeito TALMIR DAMASIO DOS SANTOS – LOCADOR Publicado por: Wanessa Maria da Silva Código Identificador:CAFF5F53

será disponibilizado via solicitação no mesmo endereço de email

Órgão

Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia

http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 55 O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado via solicitação no mesmo endereço de email. Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia, 28 de outubro de 2026 ARIELL HORTEGA MESQUITA CORDEIRO Coordenador de Compras Publicado por: Jose Givaldo Torquato da Silva Filho Código Identificador:F6D50F3D COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº INEX – 0523001/2023 – Processo nº 0821003/2026 – Procedimento de Contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE ÁRBITROS DE FUTSAL DE ALAGOAS - CNPJ sob nº 24.854.917/0001-11 – Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor: 172.084,45 (cento e setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:6942C8A4

1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2025 CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL COM ELABORAÇÃO DE PERFIS LONGITUDINAIS, SEÇÕES TRANSVERSAIS, PROJETOS DE DRENAGEM E REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO URBANA E RURAL;

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

ficando revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO, em 29 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO Prefeito do Município de Jeremoabo/BA Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 36 - Ano XVII - Nº 6776 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDDGRDMWQTGWQKFFQJRCME Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº. 055/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 055/2025 OBJETO DO CONTRATO: 1° ADITIVO DE PRAZO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2025 CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO, INCLUINDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL COM ELABORAÇÃO DE PERFIS LONGITUDINAIS, SEÇÕES TRANSVERSAIS, PROJETOS DE DRENAGEM E REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO URBANA E RURAL; ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS COM PLANTA DE LOCALIZAÇÃO, CALÇADAS

Revisão e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços unitários registrados para os itens 1 a 9 da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, em virtude de comprovada oscilação extraordinária de mercado, permanecendo inalterados os valores dos itens 10 e 11

Valor citado:

R$ 30.700,00

e com código de barras, destinadas ao tombamento e à identificação dos bens permanentes do Município de Morro do Chapéu/BA. FUNDAMENTAÇAO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 30.700,00 (três mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de Outubro de 2026. Juliana P. Araujo Leal – Prefeita Municipal. Edição 4.067 | Ano 14 29 de outubro de 2026 AVISO Certificação Digital: 7GJ2E0P8-YFSYHT4X-PN7MCASZ-SWR0UV0A Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 055/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2025 – Sistema de Registro de Preços. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro do Chapéu/BA (CNPJ nº 13.717.517/0001-48). DETENTORA DA ATA: Brasília Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. (CNPJ nº 30.210.182/0001- 96). OBJETO DO ADITIVO: Revisão e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços unitários registrados para os itens 1 a 9 da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, em virtude de comprovada oscilação extraordinária de mercado, permanecendo inalterados os valores dos itens 10 e 11. NOVOS VALORES UNITÁRIOS REVISADOS: Item 1 (Óleo Diesel 15W40): R$ 32,73/L; Item 2 (Óleo Gasolina 20W50): R$

no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 9.4

476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 8.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s). 8.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor. 8.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo. 8.8. O reajuste será realizado por apostilamento. 9. CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (Art. 92, X, XI e XIV) 9.1. São obrigações do Contratante: 9.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos; 9.3. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência; 9.4. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas; 9.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado; 9.6. Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité

redação: 2.1. Este instrumento vigorará no período de 01 (um) mês, de 04 de novembro de 2026 a 03 de dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO Edição 4.029 | Ano 18 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6JEX3BA8-TSULLRFS-EBPYLIDL-TQ3NHVQH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Secretaria de Relações Institucionais Gerência Municipal de Convênios Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do Art. 94 da Lei Federal N°. 14.133/21 e/ou no Diário Oficial do Município de Caetité/BA, nos termos do Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal N°. 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DA COMPETÊNCIA Compete ao Sr. BRENO LEDO ANDRADE, Fiscal de Contratos designado na Portaria N°. 004, de 08 de Janeiro de 2025, publicada na Edição 2.935 | Ano 17, Página 23, juntamente com o Secretário Municipal se ater ao encerramento do Contrato, assim como ao Valor do Aditivo Contratual, no intuito de ser instaurado antecipadamente um novo processo administrativo. CLÁUSULA QUINTA – DA DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS SEGUNDO A LGPD Em observância

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité

OCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ N°. 36.040.273/0001-07 ONIAS VIEIRA DOS SANTOS CPF N°. 032.043.705-18 RG N°. 12.714.511-74 SSP/BA Sócio Administrador Edição 4.029 | Ano 18 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6JEX3BA8-TSULLRFS-EBPYLIDL-TQ3NHVQH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Secretaria de Relações Institucionais Gerência Municipal de Convênios Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 019/2026, CONCORRÊNCIA N°. 90013/2025CO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 222/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, CNPJ N°. 13.811.476/0001-54, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ADA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ N°. 38.230.684/0001-90, COMO CONTRATADA. ADITIVO DE PRAZO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 019/2026 CONCORRÊNCIA N°. 90013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 222/2025 Pelo presente instrumento, as partes entre si, justas e contratadas, de um lado, como CONTRATANTE, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ/BA, inscrita no CNPJ: 13.811.476/0001-54, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Professora Marlene

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

Município de Caetité/BA, nos termos de Contrato de Repasse N°. 926527/2022, Processo N°. 1082981-45, celebrado entre o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, nas condições estabelecidas do Projeto Básico/Termo de Referência, celebrado em 03 de abril de 2024, com determinação legal no Art. 111, da Lei N°. 14.133 de 01 de abril de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL A Cláusula Segunda do Contrato N°. 085/2024, passa a ter a seguinte redação: 2.1. Este instrumento vigorará no período de 03 (três) meses, de 30 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos termos do Art. 94 da Lei Federal n°. 14.133/21 e/ou no Diário Oficial do Município de Caetité/BA, nos termos do Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal n°. 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DA COMPETÊNCIA Edição 4.029 | Ano 18 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: 6JEX3BA8-TSULLRFS-EBPYLIDL-TQ3NHVQH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité

presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses do Contrato Administrativo N°. 085/2024, Concorrência Eletrônica Nº. 90001/2024, Processo Administrativo N°. 016/2024, referente à contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos

CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 36.040.273/0001-07, sediada na Rua Paramirim, n°. 69, Centro, Caetité-BA., CEP: 46.400-000, neste ato representada pelo Sr. ONIAS VIEIRA DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade n°. 12.714.511-74, expedida pela SSP/BA, e CPF n°. 032.043.705-18, resolvem firmar o SÉTIMO TERMO ADITIVO ao Contrato N°. 085/2024, em conformidade com as cláusulas abaixo aduzidas: Edição 4.029 | Ano 18 29 de outubro de 2026 7º TERMOADITIVOAOCONTRATOADMINISTRATIVON°. 085/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICANº. 90001/2024 Certificação Digital: 6JEX3BA8-TSULLRFS-EBPYLIDL-TQ3NHVQH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor de Contratos Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo de Prazo tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses do Contrato Administrativo N°. 085/2024, Concorrência Eletrônica Nº. 90001/2024, Processo Administrativo N°. 016/2024, referente à contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção da obra referente a Reforma e Ampliação da Praça de Esportes ao Município

Edição 4.029 | Ano 18 29 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIA REURB N°. 22, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 CONTRATOS 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 085/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90001/2024 º TERMOADITIVOAOCONTRATOADMINISTRATIVON°. 019/2026, CONCORRÊNCIAN°. 90013/2025CO CONTRATO TERMO DE CONTRATO DECRETO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 261-2026 DECRETO Nº 302, DE 29 DE OUTUBRO 2026. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E DE CUSTEIO DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 262-2026 Certificação Digital: 6JEX3BA8-TSULLRFS-EBPYLIDL-TQ3NHVQH Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia

Edição 3.876 | Ano 15 29 de outubro de 2026 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Certificação Digital: P8X7FYYA-B6YV6F5X-0WCDNKZQ-X6DNOK3B Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2025 - O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 177/2025, celebrado com a empresa JOSENILDO DANTAS DOS REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 12.376.491/0001-59, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, iniciando em 01 de novembro de 2026 e encerrando em 31 de dezembro de 2026. Com fulcro no Art. 107 da Lei 14.133/2021. Cipó/BA, 29 de outubro de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. Edição 3.876 | Ano 15 29 de outubro de 2026 EXTRATODE ADITIVO DE PRAZO Certificação Digital: P8X7FYYA-B6YV6F5X-0WCDNKZQ-X6DNOK3B Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO 2026-10-29T16:03:13-0300

20/11 (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra). A etapa de habilitação começa em 03/11, após o período de Finados e a possibilidade de alteração de expediente no Dia do Servidor Público. A entrega da documentação, os recursos e as contrarrazões observarão os meios de protocolo previstos no edital. As datas de assinatura e pagamento são previsões administrativas, condicionadas aos atos e à disponibilidade financeira. Este Anexo XI substitui os cronogramas anteriores nas etapas aqui atualizadas. Edição 8.453 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XRAYVTRY-BSHIU8E7-BRU2OBCG-TR0Q7R6M Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina DECRETO FINANCEIRO DECRETOS 75, 76, 77, 78 E79 TERMO ADITIVO ADITIVOS AOS CONTRATOS 011 E 012 IMUPRE RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DEFINITIVO DE MÉRITO - PNAB OUTROS CRONOGRAMA RETIFICADO - PNAB 2026-10-29T16:02:21-0300

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORRENTINA — CONTRATANTE

confirmada pela Contabilidade: Órgão: 7 – IMUPRE de Correntina Unidade Orçamentária: 0701 - IMUPRE Ação: 2105 – Manutenção das Ações Administrativas - IMUPRE Natureza da Despesa: 3.3.90.40 Fonte de Recurso: 1802 6. CLÁUSULA SEXTA — DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com este aditivo. Edição 8.453 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XRAYVTRY-BSHIU8E7-BRU2OBCG-TR0Q7R6M Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina Praça Rafael Barbosa, s/n, - Centro – CEP: 47.650-000 – e-mail: [email protected] – Correntina - Bahia CLÁUSULA SÉTIMA — DA PUBLICIDADE 7. O IMUPRE providenciará a juntada ao processo originário deste Termo Aditivo e a divulgação nos meios oficiais e no PNCP, conforme legislação aplicável. Correntina–BA, 29 de outubro de 2026. ________________________________________ INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE CORRENTINA — CONTRATANTE CNPJ nº 16.424.871/0001-72 LUCIANO NEVES DA SILVA - Representante Legal CPF n° 006.285.745-25 ________________________________________ FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA. — CONTRATADA CNPJ nº 08.003.823/0001-82 Flávio Mendes Oliveira - Representante Legal CPF nº 990.506.335-87 LUCIANO NEVES DA SILVA:00628574525 Assinado de forma digital por LUCIANO NEVES DA SILVA:00628574525 Dados: 2026.10.29 12:03:03 -03'00' Edição 8.453 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação

FUNDAMENTOS 1.1 - CONTRATANTE INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE, inscrito no CNPJ sob nº 16.424.871/0001-72, com sede na Praça Rafael Barbosa, s/n, Centro, Correntina-Bahia, CEP n° 47.650-050, neste ato representado por Luciano Neves da Silva, inscrito no CPF sob o n° 006.285.745-25, residente e domiciliado nesta cidade de Correntina-Ba, designado Diretor Executivo Interino - Port

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES, OBJETO E FUNDAMENTOS 1.1 - CONTRATANTE INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE, inscrito no CNPJ sob nº 16.424.871/0001-72, com sede na Praça Rafael Barbosa, s/n, Centro, Correntina-Bahia, CEP n° 47.650-050, neste ato representado por Luciano Neves da Silva, inscrito no CPF sob o n° 006.285.745-25, residente e domiciliado nesta cidade de Correntina-Ba, designado Diretor Executivo Interino - Portaria n° 126/2026, doravante CONTRATANTE. 1.2 - CONTRATADA FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.003.823/0001-82, sediada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, 2501, Edf. Profissional Center, Salas 1011 e 1012, Brotas, CEP: 40.280-901, Salvador - BA, neste ato representada por Flávio Mendes Oliveira, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 0752435124 SSP/BA e inscrito no CPF sob nº 990.506.335-87, residente e domiciliado na Rua João José Rescala, nº 199, Edifício Ike D, apto 501, Imbuí, Salvador – Bahia, CEP: 41.720-000, doravante CONTRATADA. 1.3 - DO FUNDAMENTO O presente instrumento decorre do processo de prorrogação contratual ao contrato administrativo n°012/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 012/2025 e à Dispensa nº 006/2025, observados os arts. 91, 92 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e a autorização da autoridade competente. 1.4 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo Aditivo a contratação

Órgão

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

instituída, para fins de futuras atualizações dos valores contratuais, a previsão de reajustamento dos preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura deste termo, em conformidade com o art. 92, §§ 3º e 4º, da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1 - As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação indicada pela Contabilidade: Órgão 7 – IMUPRE; Unidade Orçamentária: 0701-IMUPRE Ação: 2105 – Manutenção das Ações Administrativas - IMUPRE Natureza da Despesa 3.3.90.40 Fonte de Recursos: 1802 CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO 6.1 - Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO 7.1 - O IMUPRE providenciará a juntada ao processo originário deste Termo Aditivo e a divulgação nos meios oficiais e no PNCP, conforme legislação aplicável. E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento. Edição 8.453 | Ano 2026 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XRAYVTRY-BSHIU8E7-BRU2OBCG-TR0Q7R6M Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina Praça Rafael Barbosa, s/n, - Centro – CEP: 47.650-000 – e-mail: [email protected] – Correntina - Bahia Correntina–BA, 29 de outubro

FUNDAMENTOS 1.1 - CONTRATANTE INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE, inscrito no CNPJ sob nº 16.424.871/0001-72, com sede na Praça Rafael Barbosa, s/n, Centro, Correntina-Bahia, CEP n° 47.650-050, neste ato representado por Luciano Neves da Silva, inscrito no CPF sob o n° 006.285.745-25, residente e domiciliado nesta cidade de Correntina-Ba, designado Diretor Executivo Interino - Port

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE

Correntina - Bahia PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES, OBJETO E FUNDAMENTOS 1.1 - CONTRATANTE INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – IMUPRE, inscrito no CNPJ sob nº 16.424.871/0001-72, com sede na Praça Rafael Barbosa, s/n, Centro, Correntina-Bahia, CEP n° 47.650-050, neste ato representado por Luciano Neves da Silva, inscrito no CPF sob o n° 006.285.745-25, residente e domiciliado nesta cidade de Correntina-Ba, designado Diretor Executivo Interino - Portaria n° 126/2026, doravante CONTRATANTE. 1.2 - CONTRATADA IBDM MODERNIZAÇÃO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.908.846/0001-34, com sede Rua Francisco Gonçalves, Edf. Heitor Miguel Calmon, sala 502, Comércio, Salvador - BA, neste ato representado por Késsio Fabrinni de Campos Monteiro, brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 09.640.630-50 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 010.694.695-13, residente e domiciliado na Rua Almeida Garret, nº 142, Edifício Itaigara Life Prestigie. LT 17-18, apt. 1704, Itaigara, CEP: 41.815-320, Salvador - BA. 1.3 - DO FUNDAMENTO O presente instrumento decorre do processo de prorrogação contratual ao contrato administrativo n°011/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 011/2025 e à Dispensa nº 005/2025, observados os arts. 91, 92 e 107 da Lei nº 14.133/2021 e a autorização da autoridade competente 1.4 - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência

Contratação de empresa prestação de serviço de Serviços de Locação de Veículos

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura MIGUEL NETO DE CARVALHO BARBOSA Secretário

Grande/AL, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do que foi pactuado, lavra-se o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes. Canapi/AL, 13 de outubro de 2026. JOSÉLIA MELO DE LIMA Prefeito (a) Municipal, de Canapi Secretaria Municipal de Cultura MIGUEL NETO DE CARVALHO BARBOSA Secretário (a) Municipal de Cultura FELINTO DORES ALENCAR [Beneficiário] Publicado por: Caio Matheus de Oliveira Ribeiro Código Identificador:26F8F84F SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2023. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL e PEGASUS LOCADORA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 08.602.078/0001-42; Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço de Serviços de Locação de Veículos. Vigência 12 (doze) meses; Celebração: 27/10/2026; Signatários: Josélia Melo de Lima e Thiago de Almeida Salgueiro. Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:E3E1B7A8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADM: Nº 220260907002 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0445/2023

Órgão

130001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo do Contrato nº. 0331/2024. Maceió/AL, 28 de Outubro de 2026. SILVANA MARIA MACÁRIO MOURA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matrícula nº. 974328-6 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:2A48CAC8 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 2°(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 0179/2024. / PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 10100.102726/2026. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 12.200.135/0001-80, por intermédio do SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - SEMESP, inscrita no CNPJ/MF sob nº50.829.804/0001-76, e a empresa T. BRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o nº. 08.328.682/0001-78. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0445/2023. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0445/2023 por mais 12(doze) meses, contados a partir do em vencimento em, 13/11/2026. ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 29 de Outubro de 2026 - Nº 7517 www.diariomunicipal.com.br/maceio 11 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 130001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE;

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0331/2024

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL – SEMHAB e

desequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da legislação vigente. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas do Termo do Contrato n°. 001/2023, não alteradas por este instrumento Maceió/AL, 28 de Outubro de 2026. ANA CRISTINA DE AZEVEDO BARREIROS SILVA Diretoria Técnica de Gestão de Contratos, Convênios e Atas/ALICC Matricula nº. 980055-7 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:264566F7 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA DO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 0331/2024. / (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11500/105953/2025). DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL – SEMHAB e a empresa PRINTPAGE LOCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.392.052/0001-25. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº. 0331/2024. DA VIGÊNCIA : Por mais 12(doze) meses, o Termo do Contrato nº. 0331/2024, contados a partir da data do seu vencimento, em 29/10/2026 até 29/10/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0045.4485 – VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO; SUBAÇÃO: SUBAÇÃO: 448509 - VIABILIZAR A GESTÃO E MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39.10 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE

prorrogação da vigência do Termo do Contrato nº. 001/2023, cujo objeto é a contratação de estagiários e o reajuste do valor da taxa de administração, mediante a aplicação do índice do INPC/IBGE previsto na cláusula quinta do Termo do Contrato nº. 001/2023, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP; PROGRAMA DE TRABALHO: 27

Cordeiro Código Identificador:C6E116A8 AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC SÚMULA 4º(QUARTO) TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONTRATO DE Nº. 001/2023. / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7900.119606/2026. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MACEIÓ, por intermédio da COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, pessoa jurídica de direito privado, constituída como Associação Civil, sem fins lucrativos, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 61.600.839/0001-55. DO OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo do Contrato nº. 001/2023, cujo objeto é a contratação de estagiários e o reajuste do valor da taxa de administração, mediante a aplicação do índice do INPC/IBGE previsto na cláusula quinta do Termo do Contrato nº. 001/2023, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO/UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO – COMARHP; PROGRAMA DE TRABALHO: 27.001.04.122.0045.2125 - VIABILIZAR MANUTENÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1.5.00.000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DA RESSALVA DO REAJUSTE: As partes acordam que a assinatura do presente Termo Aditivo, ou mesmo a ausência de solicitação imediata de reajuste na data-base prevista, não implica renúncia ou preclusão do direito