Homologações e resultados nos diários municipais

Órgão

Secretaria Executiva

Página (pagina} https://www.santaernestina.sp.gov.br/diario-oficial/1297/ Rua Vinte e Um de Março, 384 - Centro - Santa Ernestina/SP - CEP: 15970-000 Telefax: (16) 3256-9100 - E-mail: [email protected] CNPJ: 45.374.469/0001-29 www.santaernestina.sp.gov.br III – as providências decorrentes da deliberação; IV – a data de sua aprovação. Art. 81. As Resoluções aprovadas pelo Conselho serão assinadas pelo Presidente e encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo para homologação, quando exigida pela legislação aplicável, e para as providências de publicidade oficial. § 1º O encaminhamento deverá ser realizado pela Secretaria Executiva, com registro da data de remessa. § 2º Quando a legislação aplicável estabelecer prazo para homologação, este deverá ser observado. § 3º Decorrido o prazo legal sem manifestação da autoridade competente, o Conselho adotará as providências previstas na legislação aplicável. § 4º Eventual recusa de homologação deverá ser formalmente comunicada ao Conselho, com a respectiva fundamentação, quando assim exigido pela legislação. Art. 82. As Resoluções produzirão efeitos na forma estabelecida pela legislação aplicável e deverão receber publicidade oficial. Parágrafo único. Quando a natureza da matéria exigir ato administrativo complementar do Poder Executivo, a Resolução será encaminhada ao órgão competente para as providências cabíveis. Seção III Das Recomendações Art. 83. As Recomendações constituem

fornecedoras existentes. 15. DOS RECURSOS 15.1. O prazo para interposição de recursos é de 2 (dois) dias úteis após a publicação dos habilitados. 15.2. Não será reconhecido o recurso interposto fora do prazo e/ou subscrito por representante não habilitado legalmente ou identificado no processo para responder pelo interessado. 15.3. Os recursos devem ser encaminhados à Comissão de Seleção, por meio do endereço eletrônico paa. [email protected], obrigatoriamente, descrito no campo assunto: “RECURSO -  CHAMADA PÚBLICA Nº XX/SEMULHER/2026 15.4. A Comissão de Seleção deverá publicar o julgamento dos recursos em até 1 dia útil após o recebimento dos mesmos. 16. DA HOMOLOGAÇÃO 16.1. Após o regular decurso da fase recursal, o processo será submetido à autoridade competente para que se proceda à devida homologação. 17. DO RESULTADO 17.1. A Comissão de Seleção divulgará no Diário Oficial o resultado do processo em até 72h (setenta e duas horas) após a conclusão de todos os trabalhos desta chamada pública. 18. DO TERMO DE COMPROMISSO 18.1. O(s) proponente(s) vencedor(es) deverá comparecer para assinar o termo de compromisso no prazo estabelecido pelo edital de chamada pública sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas nesta CHAMADA. 18.2. Antes da assinatura do Termo de Compromisso (ANEXO VI), o órgão realizará consulta para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público, cujos resultados serão anexados aos autos do

será adjudicado às propostas vencedoras e encaminhado o processo à homologação pela autoridade competente. 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos722 13.8

São Paulo Conforme endereço preenchido na Proposta de Fornecimento de Alimentos (Anexo I). 100% dos agricultores 10 Agricultores familiares localizados na região Metropolitana de São Paulo Conforme endereço preenchido na Proposta de Fornecimento de Alimentos (Anexo I) 100% dos agricultores 5 4.Tipo de Produção Proposta com produtos orgânicos/agroecológicos Certificado de Conformidade Orgânica, expedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) 100% dos agricultores 5 13.6. Serão desclassificadas as propostas: a) Que não atendam às exigências desta CHAMADA; b) Rasuradas ou de interpretação dúbia; 13.7. Proclamado o resultado, o objeto será adjudicado às propostas vencedoras e encaminhado o processo à homologação pela autoridade competente. 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos722 13.8. Como critério de desempate, em cada grupo, serão priorizados, os agricultores familiares, nessa ordem: a) Inscritos no CadÚnico; b) Mulheres; c) Indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais; d) Negros; e) Jovens; f) Assentados da reforma agrária. 13.9. Em caso de empate, será realizado sorteio ou, havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas. 14. PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14.1. Os pagamentos aos fornecedores serão realizados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

artigo 1º, Inciso b e § 3º da Resolução SBCPREV nº 003/2022. Indeferindo a BENEDITO DE MORAES FILHO, por meio do processo PR.4740/2018, o pedido de pedido de isenção do imposto de renda por não atendimento às disposições consignadas na legislação de regência: Lei nº 7.713/1988, art. 6º inciso XIV; Lei 8.541/1992, art. 47; Lei 9.250/1995, § 2º do artigo 30 e Lei nº 11.052/2004, art. 6º. Indeferindo à DENISE ALVES DUARTE, por meio do processo PR.0982/2019, o pedido de pedido de isenção do imposto de renda por não atendimento às disposições consignadas na legislação de regência: Lei nº 7.713/1988, art. 6º inciso XIV; Lei 8.541/1992, art. 47; Lei 9.250/1995, § 2º do artigo 30 e Lei nº 11.052/2004, art. 6º. HOMOLOGAÇÃO DO ENCERRAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA PROCESSO ORIGEM NOME PR.3740/2018 SBCPREV ROSA MODESTO DE SOUZA PR.4210/2018 SBCPREV VALTER PRADA PR.5474/2018 SBCPREV ALVARO PELETEIRO COMUNICADO DE FALECIMENTO Nº 36/2026 Matrícula Nome Benefício Data do Falecimento CPF 3.260-2 ROSA MODESTO DE SOUZA APOSENTADORIA 07/09/2026 XXX.159.688-XX 4.888-9 ÁLVARO PELETEIRO APOSENTADORIA 26/06/2026 XXX.593.508-XX 16.455-8 ANA BATISTA PARANHOS PENSÃO 26/07/2026 XXX.519.368-XX 23.398-7 VALTER PRADA APOSENTADORIA 03/09/2026 XXX.445.008-XX 23.503-6 EMERSON AMAZONAS DE OLIVEIRA APOSENTADORIA 06/09/2026 XXX.059.594-XX São Bernardo do Campo, 11 de setembro de 2026. MARCELO GAMA DOS REIS Diretor Superintendente Adjunto Respondendo pelo Cargo

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APOSTILA

APOSTILAS BAIXADAS PELA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO APOSTILA Nº 1.303/2026 Apostilar a Portaria de Provimento e Vacância nº 193/2016, que nomeou ALISSON RODRIGO BERTOZO, no cargo efetivo de Agente Legislativo nível 1, área de qualificação: Informática, referência "CE-23", alterado pelas Apostilas nºs 1.146/2021, 1.170/2022, 1.201/2023 e 1.216/2024, para declarar que a partir de 1º de julho de 2026, o cargo ocupado pelo servidor passou a ser o cargo efetivo de Agente Legislativo – Nível 5, referência “CE-31”, grau “B”, da Tabela de Vencimentos Básicos, Anexo I, da Lei Municipal nº 7.413/2025, a título de Promoção Vertical, face à homologação de fls. 39 do Processo Administrativo n° 197/2026, Protocolo Geral n° 6.662/2026, ficando vago o respectivo cargo efetivo de carreira de Agente Legislativo – Nível 4, nos termos do artigo 77, inciso III, da Lei Municipal nº 1.729/68 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.111, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 (Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2026, de autoria do Vereador Ivan Silva) Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense” ao Sr. Ari Testa. DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.112, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 (Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2026, de autoria do Vereador Ivan Silva) Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão São-Bernardense”

Mútua colaboração entre o MUNICIPIO e a PARCEIRA para promoção de ações de formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo

ou encargos ao município: I - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026-SE; ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO; PROCESSO ADM.: nº. SB. 060981/2026-50; INSTITUIÇÃO/EMPRESA: EDIÇÕES SM; ASSINATURA: 09/09/2026; VIGÊNCIA/EXECUÇÃO: 09/09/2026 a 31/12/2026; OBJETO: Mútua colaboração entre o MUNICIPIO e a PARCEIRA para promoção de ações de formação continuada para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, 9 de setembro de 2026. JULIO CESAR DA COSTA ALEXANDRE Secretário de Educação RESOLUÇÃO SE Nº 69, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação dos Projetos Político-Pedagógicos 2026 das Unidades Municipais de Educação Infantil. O Secretário de Educação do Município de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando análise técnica do Departamento de Fortalecimento da Gestão Escolar, RESOLVE: Art. 1º Estão homologados os Projetos Político-Pedagógicos das Unidades Municipais de Educação Infantil, referente ao ano letivo de 2026, conforme segue: • EMEB AFONSO MONTEIRO DA CRUZ • EMEB ANTÔNIO DE LIMA • EMEB ANTÔNIO JOSÉ MANTUAN • EMEB BERNARDO PEDROSO • EMEB CECÍLIA MEIRELES • EMEB CLÉIA MARIA TEURES DE SOUZA • EMEB DI CAVALCANTI • EMEB DORA E MAURÍCIO GALANTE • EMEB ELIANE GOMES QUINONERO • EMEB EUCLIDES DA CUNHA • EMEB

Órgão

Secretaria de Segurança

no concurso interno de acesso e no curso de formação específica de Guarda Civil Municipal Classe Distinta Nível 2.” (NR) “Art. 36. O acesso aos cursos de formação específica para promoção às graduações de GCM 2ª Classe até GCM Classe Especial Nível 1, e aos postos de GCM Classe Distinta Nível 1 até GCM Inspetor de Divisão, ocorrerá mediante a publicação de Edital de Chamamento pela Secretaria de Segurança, condicionado à existência de vagas e disponibilidade orçamentária ” (NR) “Art. 38. O concurso interno para GCM Classe Distinta Nível 2 terá validade improrrogável de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação de seus respectivos resultados. Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito 11 de setembro de 2026 | Edição 2685 3 ” (NR) “Art. 39. Nos casos de vacância de cargos de GCM Classe Distinta Nível 2, em que não haja candidato apto para o acesso em virtude de ter-se expirado o prazo de validade do último concurso, a Secretaria de Segurança realizará novo concurso de acesso ” (NR) “Art. 43

Órgão

Prefeitura Municipal de São Roque

alegações finais poderão ser protocolizadas por meio do sistema eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Roque (https://saoroque.1doc.com.br/), ou por correio eletrônico no endereço [email protected] endereçada à Comissão de Apuração de Infrações Administrativas da Prefeitura Municipal de São Roque. Informamos, ainda, que os autos do processo permanecerão à disposição da interessada para consulta, mediante solicitação junto à Comissão. Atenciosamente. São Roque, de 8 de setembro de 2026 Comissão de Apuração De Infrações Administrativas CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC - PROC. ADMINISTRATIVO 16.481/2024 HOMOLOGAÇÃO Considerando todo o exposto, especialmente o resultado do julgamento e a manifestação de ausência de óbices jurídicos, HOMOLOGO o processo de seleção pública, para que seja firmado o respectivo Convênio de Adesão com o BB Previdência – Fundo de Pensão do Banco do Brasil. São Roque, 08 de setembro de 2026 Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DA N.º 460/2026. De 03 de setembro de 2026, LETICIA DA CRUZ LOPES, Diretora do Departamento de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8.852 de 01 de agosto de 2018. RESOLVE, TRANSFERIR, a servidora ELIANE NATALINE STASEVICIUS, matrícula

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem, destinados à Unidade Básica de Saúde local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 121.108,77

29 no valor total de R$ 3.396,52 (três mil e trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). MEDICINA SEGURA DISTRIBUICAO E PROMOCAO EM VENDAS LTDA EPP (40968252000123) com os lotes: 3, 4, 24, 32, 33, 34 no valor total de R$ 3.908,00 (três mil e novecentos e oito reais). SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP), 11 de setembro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO ABREU DO VALLE PREFEITO MUNICIPAL Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 822 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/895/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos SEBASTIANÓPOLIS CNPJ: 52.879.780/0001-95 DO SUL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Processo Adm: Nº 98/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de enfermagem, destinados à Unidade Básica de Saúde local, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 121.108,77 (cento e vinte e um mil e cento e oito reais e setenta e sete centavos): SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA (59225268000174) com os lotes: 2, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 30 no valor total de R$ 105.648,95 (cento e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. (56081482000106) com os lotes: 25, 26, 27 no valor total de R$ 640,00 (seiscentos

Órgão

Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone

Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Gabinete do Prefeito Atos Oficiais Portarias Extratos de Portaria Procuradoria Geral Atos Administrativos Termos de Fomento/Colaboração Secretaria da Administração Licitações e Contratos Termo de Extrato de Contrato Homologação / Adjudicação SAEMAS Licitações e Contratos Dispensas Poder Legislativo Licitações e Contratos Ratificação Extratos de Contratos 2026-09-11T16:56:00-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP

Órgão

Secretaria de Administração

Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 017/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. Diante do indeferimento do recurso interposto pela empresa Sulpav Terraplanagem e Construçõ0es Ltda, ADJUDICO todos os atos praticados no processo licitatório referenciado, e como consequência HOMOLOGO o objeto licitado para a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, e autorizo a realização da despesa. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 / 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 11 de setembro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1638 | Página 16 de 20 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 081/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS PARA INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP. José Alberto

Órgão

Secretaria da Administração 12 Licitações e Contratos 12

Secretaria da Administração 12 Licitações e Contratos 12 Termo de Extrato de Contrato 12 Homologação / Adjudicação 15 SAEMAS 17 Licitações e Contratos 17 Dispensas 17

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): 51.090.291 ADRIANE REGINA SOARES ME .…...Lote 01

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5871 | 11 de setembro de

Valor citado:

R$ 1.523,80

http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5871 | 11 de setembro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente PODER LEGISLATIVO RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 95/2026; PROCESSO nº 3.869-0/2026; Em 02/09/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): 51.090.291 ADRIANE REGINA SOARES ME .…...Lote 01. O Lote 02 restou fracassado. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 3.869-0/2026; COMPRA DIRETA nº 95/2026; Em 08/09/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": 51.090.291 ADRIANE REGINA SOARES ME .…..R$ 1.523,80. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 668/2026, emitido em 08/09/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: 51.090.291 ADRIANE REGINA SOARES ME; VALOR TOTAL R$ 1.523,80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); COMPRA DIRETA nº 95/2026. http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): INOVAÇÕES RAFAELLI CONST

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ

Valor citado:

R$ 1.425,91

estabelece mecanismos de registro, acompanhamento encaminhamento das denúncias", dando-se ciência desta deliberação a: 1. Deputado Federal Duarte Jr.(PSB-MA). 2. Deputado Federal Bruno Lima (PP-SP). 3. Deputado Federal Célio Studart (PSD-CE). Sala das Sessões, em 08 de setembro de 2026. JOÃO VICTOR RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 97/2026; PROCESSO nº 3.885-0/2026; Em 04/09/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): INOVAÇÕES RAFAELLI CONST. LTDA EPP ...Lotes 01 e 385. Os lotes 482, 883 e 933 restaram fracassados. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 3.885-0/2026; COMPRA DIRETA nº 97/2026; Em 08/09/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": INOVAÇÕES RAFAELLI CONST. LTDA EPP R$ 1.425,91. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 664/2026, emitido em 08/09/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: INOVAÇÕES RAFAELLI CONST. LTDA EPP; VALOR TOTAL R$ 26,85; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA); COMPRA DIRETA nº 97/2026. EMPENHO Nº 665/2026, emitido em 08/09/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVS

Órgão

Câmara Municipal de Jundiaí

Valor citado:

R$ 1.049.404,60

de equipamentos de informática de acordo com as especificações do Termo de Referência; Contratante: Câmara Municipal de Jundiaí; Contratada: Compacta Comércio e Serviços Ltda.; Valor total: R$ 1.049.404,60; Modalidade: Pregão Eletrônico, artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Vigência: 12 meses. RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DO PRESIDENTE COMPRA DIRETA nº 99/2026; PROCESSO nº 4.020 – 0/2026; Em 08/09/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO; Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s): PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVS. PROP. PUBLIC LTDA . .Item 01. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 4.020 – 0/2026; COMPRA DIRETA nº 99/2026; Em 08/09/2026 ÓRGÃO GESTOR: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; OBJETO: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO; "Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Ato nº 865, de 27/03/2023, homologamos o objeto da presente licitação, como segue": PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVS. PROP. PUBLIC LTDA… R$ 272,00. EXTRATO DE EMPENHO EMPENHO Nº 669/2026, emitido em 09/09/2026; CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ; CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVS. PROP. PUBLIC LTDA; VALOR TOTAL: R$ 272,00; OBJETO: PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO; COMPRA DIRETA nº 99/2026. http://www.jundiai.sp.gov

deste certame a licitante vencedora HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor total de R$ 72.956,98 segundo o critério de Menor Preço por Lote”. 08/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 042/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 042/2026, referente a aquisição de ácido fluossilícico para uso no tratamento de água., foi prof

Valor citado:

R$ 72.956,98

satélite utilizando a tecnologia Starlink. Assinatura: 09/09/2026. Assunto: Prorroga a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 14 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2027. O aditivo na íntegra, encontra-se publicado no portal da CIJUN: https://cijun.sp.gov.br/. Jundiaí, 09 de setembro de 2026. Michel Macahiba Domingues Diretor Presidente CIJUN Pregão Eletrônico Nº 036/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 036/2026, referente a aquisição de kits reagentes, kits padrões, soluções para manutenção de eletrodos e consumíveis/reagentes laboratoriais destinados às atividades analíticas do Laboratório de Controle de Qualidade da DAE Jundiaí, foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Superintendente de Engenharia, em 26/08/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame a licitante vencedora HEXIS CIENTÍFICA S/A, no valor total de R$ 72.956,98 segundo o critério de Menor Preço por Lote”. 08/09/2026 ELOI DE CASTRO NETO Diretor Administrativo Pregão Eletrônico Nº 042/2026 Homologação O Diretor Administrativo da DAE S/A faz saber que no Pregão Eletrônico nº 042/2026, referente a aquisição de ácido fluossilícico para uso no tratamento de água., foi proferida a seguinte decisão pelo Diretor Superintendente de Engenharia, em 04/09/2026: “Adjudico e Homologo o objeto deste certame à licitante vencedora a saber: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S/A, no valor total de R$ 265

CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE FORMA CONTINUADA, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NOS FORMATOS IMPRESSO E ELETRÔNICO

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO

cidadãos que efetuaram as inscrições para concorrer às vagas remanescentes destinadas à composição da representação da Sociedade Civil do  CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD, para a Gestão 2025/2027, a relação dos candidatos considerados APTOS e NÃO APTOS: - SOCIEDADE CIVIL: Candidatos aptos: JULIANA OLIVEIRA DE PAULA FÁBIO ROBERTO DE AGUIAR MERGULHÃO THAÍS DAINEZ SOUZA JOÃO PEREIRA Candidatos não aptos: Não houve candidatos não aptos neste segmento. Fica concedido o prazo para interposição de recurso, nos termos do Edital, compreendendo o período de 12/09/2026 até às 23h59 do dia 15/09/2026. Jundiaí, 10 de setembro de 2026. FABIO NADAL PEDRO Secretário Municipal da Casa Civil CASA CIVIL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO UNIDADE COMPRADORA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO DE JUNDIAÍ LICITAÇÃO: COMPRA DIRETA 40/2026 OBJETO: CONTRATACÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE FORMA CONTINUADA, EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NOS FORMATOS IMPRESSO E ELETRÔNICO. RESUMO DOS ATOS DESCLASSIFICAÇÕES - Não houve desclassificações. INABILITAÇÕES - Não houve inabilitações. Face ao que consta dos autos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os prazos para os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a/o COMPRA DIRETA 40/2026, autorizo a despesa e a emissão de nota de empenho a (s) empresa (s) abaixo: QUADRO DE RESULTADOS PHARICA DE PRODUÇÕES SERVS. PROP. PUBLIC. LTDA - Item(ns): 1 – PUBLICAÇÃO –

HOMOLOGAR a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2026, à(s) empresa(s) abaixo: - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Item 09 (cota principal e reservada) R$ 1,7500/ COMPRIMIDO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA

Valor citado:

R$ 1,75

500MG, FUROSEMIDA 40MG E OUTROS - RP Face ao que consta dos autos e, Considerando os fatos apresentados nos despachos 3421182 e 3422243. Considerando os procedimentos de convocação e negociação com os fornecedores remanescentes do Pregão Eletrônico adotados pela Administração, em conformidade com o disposto no art. 90 da Lei nº 14.133/2021 e com o item 11.2.4. do Edital; Considerando que a empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, manifestou-se positivamente em resposta ao Ofício - Convocação de Remanescentes (SEI nº 3433786), conforme consta no documento Anexo Resposta - Ofício de Convocação PE 113_26(3440145), e atendeu as condições de habilitação exigidas no certame; RESOLVEMOS: I – Tornar sem efeito a adjudicação e a homologação efetuada à empresa PHOENIX DIST E IMP DE PROD FARM E CORREL LTDA EPP, para o item 09 (cota principal e reservada), por deixar de cumprir os compromissos contratuais. I– Declarar vencedora do item 09 (cota principal e reservada), à empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, regularmente classificada por apresentar o menor preço e atender às exigências do Edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação. III – ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a/o PREGÃO ELETRÔNICO - 113/2026, à(s) empresa(s) abaixo: - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: Item 09 (cota principal e reservada) R$ 1,7500/ COMPRIMIDO FLAVIO LUIS DE AMORIM NOGUEIRA Secretário Municipal de Promoção da Saúde SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA

comprovante de residência atualizado, Atestado de antecedentes criminais, Comprovante de Escolaridade (Diploma, Certificado de Habilitação para o cargo e Registro Profissional), Carteira de Vacina atualizada e Junqueirópolis/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição 1636 - Página 4 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 4 de 5 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1740/ da carteira de reservista. FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO I 23º MARISA FAGUNDES DIAS OLIVEIRA Junqueirópolis, 11 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 35, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO I, até 21/12/2026, a comparecer na Prefeitura Municipal localizada na Av. Junqueira nº 1396, de 14/09/2026 a 16/09/2026, a partir das 8 horas, portando os seguintes documentos: Documentos peculiares ao cargo, Carteira de Trabalho (Original), Inscrição no PIS/PASEP, 1 foto 3x4, Cópia da Cédula de Identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimento dos filhos menores de vinte e um anos, CNH, do Título de Eleitor, dos comprovantes de votação e comprovante de residência atualizado, Atestado de antecedentes criminais

33, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO I, até 18/12/2026, a comparecer na Prefeitura Municipal localizada na Av. Junqueira nº 1396, de 14/09/2026 a 16/09/2026, a partir das 8 horas, portando os seguintes documentos: Documentos peculiares ao cargo, Carteira de Trabalho (Original), Inscrição no PIS/PASEP, 1 foto 3x4, Cópia da Cédula de Identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimento dos filhos menores de vinte e um anos, CNH, do Título de Eleitor, dos comprovantes de votação e comprovante de residência atualizado, Atestado de antecedentes criminais, Comprovante de Escolaridade (Diploma, Certificado de Habilitação para o cargo e Registro Profissional), Carteira de Vacina atualizada e da carteira de reservista. FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO I 22º GUILHERME BAPTISTA GOMES DOS SANTOS Junqueirópolis, 11 de setembro de 2026. ELIO FURINI NETO Prefeito Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO-PROCESSO SELETIVO 01-2026 O Prefeito do Município de Junqueirópolis, considerando a homologação do Processo Seletivo referente ao Edital 01/2026, para contratação por tempo determinado, fica convocado o candidato abaixo relacionado