Homologações e resultados nos diários municipais

2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2197 Página 60 de 64 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. a) Possuir idade igual ou superior aos 60 anos, completados até o último dia da inscrição no processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, b) Maior Idade; c) Sorteio público. 10. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 10.1. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado à Prefeita Municipal para homologação. 10.2. Homologado o resultado final, será publicado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados, quando então passará a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 10.3. O Município publicará a classificação final dos inscritos, conforme disposto no Anexo I deste Edital. 11. CONDIÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 11.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contratação pela Prefeita Municipal, quando surgir necessidade de contratação emergencial serão convocados os candidatos pela ordem de melhor classificação para, no prazo de 02 (dois) dias, comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura para a contratação. 11.2 A convocação do candidato

apresentar os documentos abaixo, em original e também fotocópias: a) Carteira de Identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física), comprovando ser brasileiro nato, ou, sendo naturalizado, de acordo com o art. 12 da Constituição Federal, comprovar que o processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições; b) Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, disponibilizada no Anexo II deste Edital; c) Diploma de curso superior completo na área de atuação (Engenharia Civil); d) Carteira de inscrição em órgão de classe para o exercício legal da profissão (CREA-RS). 4.2. Exceto a Ficha de Inscrição, os demais documentos serão autenticados no ato da inscrição, por Servidor Municipal. 5. - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2197 Página 56 de 64 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5.1. Encerrado o prazo fixado no item 3.1, a Comissão publicará, no prazo de 02 (dois) dias, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas. 5.2. Os candidatos que não tiverem suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão, no prazo de 01 (um) dia, mediante a apresentação das razões que amparem

municipais, designada através da Portaria n° 152 de 08 de outubro de 2026. 1.2. Durante toda realização do processo seletivo simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art.37, “caput”, da Constituição Federal. 1.3. O presente Edital e demais atos e decisões inerentes ao processo seletivo simplificado serão publicados integralmente no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e no Diário oficial do Município com extrato publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Marau (www.pmmarau.com.br). 1.4. Os prazos definidos neste edital observarão o disposto no anexo I. 1.5. O presente processo seletivo terá vigência de 12 meses, contados à partir da data de homologação e destina-se a contratação emergencial de Engenheiro Civil, visando atender necessidade eventuais do Departamento Engenharia e Meio Ambiente, decorrentes de afastamentos de servidores e/ou empregados em face de licença saúde, licença gestante, auxilio doença e férias, bem como para suprir temporariamente desligamentos definitivos de pessoal da categoria, e ou, demanda temporária de serviços desta função. 1.6. O Processo Seletivo Simplificado consistirá na análise de currículos, mediante avaliação de títulos e tempo de experiência profissional dos candidatos, conforme critérios estabelecidos neste Edital. 1.7. A ordem de classificação será determinada pelo maior número de pontos obtidos nos títulos apresentados e no

2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2197 Página 48 de 64 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. a) Possuir idade igual ou superior aos 60 anos, completados até o último dia da inscrição no processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, b) Maior Idade; c) Sorteio público. 10. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 10.1. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado a Prefeita Municipal para homologação. 10.2. Homologado o resultado final, será publicado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados, quando então passará a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 10.3. O Município publicará a classificação final dos inscritos, conforme disposto no Anexo I deste Edital. 11. CONDIÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 11.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contratação pela Prefeita Municipal, quando surgir necessidade de contratação emergencial serão convocados os candidatos pela ordem de melhor classificação para, no prazo de 02 (dois) dias, comparecerem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura para a contratação. 11.2 A convocação do

b) Ficha de inscrição, devidamente preenchida e assinada, disponibilizada no Anexo II deste Edital; c) Diploma de curso superior completo na área de atuação (Arquitetura); d) Carteira de inscrição em órgão de classe para o exercício legal da profissão. 4.2. Exceto a Ficha de Inscrição, os demais documentos serão autenticados no ato da inscrição, por Servidor Municipal. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2197 Página 44 de 64 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 5. - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. 5.1. Encerrado o prazo fixado no item 3.1, a Comissão publicará, no prazo de 02 (dois) dias, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiverem suas inscrições homologadas. 5.2. Os candidatos que não tiverem suas inscrições homologadas poderão interpor recurso escrito perante a Comissão, no prazo de 01 (um) dia, mediante a apresentação das razões que amparem a sua irresignação. 5.3. Conforme Anexo I deste edital, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão. 5.4. A lista final de inscrições homologadas será publicada no prazo de 01 (um) dia, a partir da data da Reconsideração. 5.5. O requerimento de recurso deverá ser protocolado no Setor de Protocolos do Departamento de

municipais, designada através da Portaria n° 152 de 08 de outubro de 2026. 1.2. Durante toda realização do processo seletivo simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art.37, “caput”, da Constituição Federal. 1.3. O presente Edital e demais atos e decisões inerentes ao processo seletivo simplificado serão publicados integralmente no painel de publicações oficiais da Prefeitura Municipal e no Diário oficial do Município com extrato publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Marau (www.pmmarau.com.br). 1.4. Os prazos definidos neste edital observarão o disposto no anexo I. 1.5. O presente processo seletivo terá vigência 12 meses, contados à partir da data de homologação e destina-se a contratação emergencial de Arquiteto, visando atender necessidade eventuais do Departamento de Engenharia e Meio Ambiente, decorrentes de afastamentos de servidores e/ou empregados em face de licença saúde, licença gestante, auxilio doença e férias, bem como para suprir temporariamente desligamentos definitivos de pessoal da categoria, e ou, demanda temporária de serviços desta função. 1.6. O Processo Seletivo Simplificado consistirá na análise de currículos, mediante avaliação de títulos e tempo de experiência profissional dos candidatos, conforme critérios estabelecidos neste Edital. 1.7. A ordem de classificação será determinada pelo maior número de pontos obtidos nos títulos apresentados e no tempo

Valor citado:

R$ 500,00

legislação vigente, DECRETA: Art. 1º Fica estabelecida a adesão do Município de Marau à plataforma de sorteios do Programa Nota Fiscal Gaúcha, oportunizando aos cidadãos cadastrados no Programa que informarem seu número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal) nos documentos fiscais de compras efetuadas no município a participação em sorteios de prêmios custeados e disponibilizados pela Administração Municipal, conforme o seguinte plano: Data do Sorteio Tipo do Prêmio Prêmio A Partir de Janeiro de 2027 Depósito em Dinheiro 04 (Quatro) – Prêmios Mensais de R$ 500,00 Art. 2º As pessoas premiadas deverão efetuar a retirada do prêmio no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da homologação do respectivo sorteio, sob pena de expiração do direito ao prêmio. §1º. Os prêmios serão disponibilizados para sua retirada conforme abaixo: Responsável Tipo Responsável Local de Retirada E-mail Telefone Dagmara Dal Piva Titular Centro Administrativo Municipal - Rua Irineu Ferlin, nº 658, Bairro Centro [email protected] 54.3342.9514 Thais Lodi Zilli Adjunto Centro Administrativo Municipal - Rua Irineu Ferlin, nº 658, Bairro Centro [email protected] 54.3342.9509 §2º. A administração municipal poderá indicar local e/ou responsável diversos dos mencionados no parágrafo anterior, desde que as condições alternativas sejam oficialmente comunicadas à coordenação do Programa. Art. 3º Este decreto entrará

Credenciamento para prestação de análises clínicas laboratoriais

Órgão

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo

Municipal de Santa Rosa/RS, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar o que segue: 1. DAS JUSTIFICATIVAS PARA MANUTENÇÃO/ALTERAÇÃO DAS NOTAS PRELIMINARES DA PROVA DE TÍTULOS 2. DAS NOTAS DEFINITIVAS 3. DOS ANEXOS Santa Rosa/RS, 06 de novembro de 2026. Maiara de Moura Neis Presidente da Comissão Executiva Edital n.º 10-2026 - Divulgação das Notas Definitivas e Justificativas para Manutenção-Alteração das Notas Preliminares da Prova de Títulos.pdf Processo Seletivo Simplificado HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES PSS N.º 09/2026 - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 09/2026 – PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, nomeada através da portaria n.º º 850, de 22 de outubro de 2026, torna pública a homologação preliminar das inscrições. Santa Rosa, 06 de novembro de 2026. MARGUEIDI CUNEGATTO Diretora do Departamento de Recursos Humanos HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES.pdf FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA Ato Administrativo Aviso de Licitação CREDENCIAMENTO PÚBLICO 05/2026 CONTRATANTE: Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa – FUMSSAR OBJETO: Credenciamento para prestação de análises clínicas laboratoriais. PERÍODO PARA CREDENCIAMENTO: Preferencialmente até 23/11/2026. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas no edital de chamamento, durante todo o seu período

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Edição nº

pr oc es so P M F I 00 27 93 40 /2 02 6 e o có di go N B A U Q C Q F . P ág . 1 d e 4 - D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or H U M B E R T O J O A O D O S S A N T O S . Página: 7 Peça do processo/documento PMF I 00279340/2026, materializada por: R.S.D.C.D.P em 05/11/2026 15:45 CPF: ***.075.929-** Secretaria Municipal de Saúde Edição nº. 4297 de 06/11/2026, pág. 113 Publicação Nº 8891468 - PORTARIA 171 SMS GAB 2026 I – conferir fisicamente todos os itens e validar as informações inseridas no sistema; II – registrar imediatamente na plataforma qualquer avaria, extravio ou necessidade de manutenção de equipamentos; III – cumprir rigorosamente os prazos de homologação dos relatórios gerados pelo sistema, conforme estipulado pela Assessoria de Infraestrutura. Art. 4º No caso de vacância, exoneração, dispensa, transferência ou qualquer outra modalidade de desligamento do Coordenador, deverá ser lavrado obrigatoriamente o Termo de Transição e Passagem de Responsabilidade Patrimonial (ANEXO A), a ser tramitado por meio de processo eletrônico no sistema FloripaOn. § 1º O Coordenador sucessor e o Coordenador sucedido deverão realizar, em conjunto, a conferência física dos bens da unidade antes do desligamento definitivo do antigo gestor, observando-se que: I – nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Apoiador Local deverá acompanhar presencialmente o ato de transição; II – nas unidades com gestão

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Edição nº

numeração de páginas de processo. Código para verificação:XB82HP6H Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatáriosnas datas indicadas: ALINE CAMPANA (CPF: ***.288.399-**)em05/11/2026 às 15:52:53 (GMT-03:00) Emitido por"SolarBPM",emitido em15/07/2025 - 10:43:45e válido até15/07/2028 - 10:43:45. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00045046/2026 e o código XB82HP6H ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Administração Edição nº. 4297 de 06/11/2026, pág. 44 Publicação Nº 8892024 - PORTARIA N° 02112.2026 - HOMOLOGAÇÃO ESTABILIDADE CIVIL E MAGISTÉRIO OUTUBRO 2026 ​Estado de Santa Catarina​ ​Prefeitura Municipal de Florianópolis​ ​Administração​ ​PORTARIA N. 02136/2026, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.​ ​A​ ​COORDENADORA​ ​DE​ ​GABINETE​ ​DA​ ​SECRETARIA​ ​MUNICIPAL​ ​DE​ ​ADMINISTRAÇÃO,​ ​no​ ​uso​ ​das​ ​atribuições​ ​que​ ​lhes​ ​são​ ​conferidas​ ​pela​ ​Portaria nº 02881/2025 e, nos termos da Lei Complementar nº 770/2024,​ ​RESOLVE​​:​ ​Art.​ ​1º​ ​COLOCAR​ ​À​ ​DISPOSIÇÃO​ ​o​ ​servidor​ ​GILSON​ ​CESAR​ ​SERINO​​,​ ​matrícula​ ​nº​ ​216.020,​ ​ocupante​ ​do​ ​cargo​ ​de​ ​Motorista,​ ​lotado​ ​na​ ​Secretaria​ ​Municipal​ ​de​ ​Turismo,​ ​Desenvolvimento​ ​Econômico​​e​​Inovação,​​para​​atuar​​na​ ​Secretaria​ ​Municipal​ ​da​ ​Casa​ ​Civil,​

Órgão

Prefeitura Municipal de Florianópolis Administração Site

Administração Edição nº. 4297 de 06/11/2026, pág. 42 Publicação Nº 8892024 - PORTARIA N° 02112.2026 - HOMOLOGAÇÃO ESTABILIDADE CIVIL E MAGISTÉRIO OUTUBRO 2026 Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Florianópolis Administração Site: www.pmf.sc.gov.br - e-mail: [email protected] Fones: (048) 3251-5900 SALA 716.677 CEZAR ANSELMO ANDREAZZI ENFERMEIRO 12/09/2026 Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Florianópolis, 05 de novembro de 2026. ALINE CAMPANA Coordenadora de Gabinete Secretaria Municipal de Administração P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I 00 04 50 46 /2 02 6 e o có di go X B 82 H P 6H . P ág . 2 d e 2 - D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or A LI N E C A M P A N A . Página: 30 Peça do processo/documento PMF I 00045046/2026, materializada por: F.T.D.C em 05/11/2026 17:01 CPF: ***.543.890-** Secretaria Municipal de Administração Edição nº. 4297 de 06/11/2026, pág. 43 Publicação Nº 8892024 - PORTARIA N° 02112.2026 - HOMOLOGAÇÃO ESTABILIDADE CIVIL E MAGISTÉRIO OUTUBRO 2026 Assinaturas do documento "PORTARIA N° 02112.2026 - HOMOLOGAÇÃO ESTABILIDADE CIVIL E MAGISTÉRIO OUTUBRO 2026" Esta página foi gerada automaticamente pelo sistema

Valor citado:

R$ 1.577,69

Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Thiago Leandro da Silva Gama, Diretor(a) Administrativo(a), em 06/11/2026, às 13:50, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Sidney Marques de Oliveira Junior, Diretor (a) Presidente, em 06/11/2026, às 16:19, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31499587 e o código CRC AABCAAE1. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31499930/2026 - CAJ.DICAF.GSL.CLC A COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório levado a efeito através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026 - cadastro no COMPRASGOV Nº 926377- 67/2026, destinado à AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSOR DE AR PARA LABORATÓRIO DE HIDROMETRIA, bem como o julgamento e adjudicação efetuados pelo pregoeiro, às empresas vencedoras e seu respectivos itens e valores, quais sejam: EMPRESA: FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 43.731.740/0001-00. tem Código Nome Quantidade Unidade de Medida Valor Unitário 1 33951 MOTOCOMPRESSOR DE AR, 2 HP, 24L OU 25L, 220V OU BIVOLT 1 UN R$ 1.577,69 VALOR GLOBAL: R$ 1.577,69 (mil quinhentos e

licitado às empresas vencedoras e seus valores unitários, quais sejam: CLIMATIZAR CLIMATIZACAO JOINVILLE LTDA, Item 01 - R$ 980,00, Item 02 - R$ 5,95; AJATTO LICITACOES E TRANSPORTES LTDA, Item 03 - R$ 13,65

Órgão

Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 980,00

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO, SEI Nº 31502248/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 588/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 69/2026, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de Serviços de transporte de materiais em veículo de carga, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras e seus valores unitários, quais sejam: CLIMATIZAR CLIMATIZACAO JOINVILLE LTDA, Item 01 - R$ 980,00, Item 02 - R$ 5,95; AJATTO LICITACOES E TRANSPORTES LTDA, Item 03 - R$ 13,65. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 05/11/2026, às 15:59, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 05/11/2026, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 234 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31502248 e o código CRC 8FDDE465. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 10,80

Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 272/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Serviços gráficos de impressão e encadernação de Materiais Didáticos Complementares, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EDITORA PROGRESSIVA LTDA; Item 03 - R$4,67, Item 05 - R$6,49, Item 06 - R$6,99, Item 09 - R$7,96, Item 10 - R$9,14, Item 11 - R$10,80, Item 14 - R$6,94, Item 15 - R$8,77 e Item 16 - R$8,76. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 05/11/2026, às 15:20, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 06/11/2026, às 08:26, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31446880 e o código CRC DD9E2B75. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, SEI Nº 31504880/2026 - SAP.LCT 233 de 264 Nº 3084, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Coelho e Campos

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela – Sergipe – CEP: 49.700-000 Site: www.capela.se.gov.br E-mail: [email protected] FONE: 079 99889-8295 CNPJ Nº 13.119.961/0001-61 Etapa Data Publicação do Edital 06/11/2026 Período de inscrições 06 a 19/11/2026 Análise das inscrições 23 e 24/11/2026 Divulgação da relação preliminar 25/11/2026 Prazo para recursos sobre habilitação 26 e 27/11/2026 Divulgação da relação definitiva 30/11/2026 Votação Votação presencial — 01/12/2026, das 8h às 17h, na sede da SME Apuração 01/12/2026 Divulgação do resultado preliminar 02/12/2026 Prazo para recursos sobre o resultado 03 e 04/12/2026 Análise dos recursos 07/12/2026 Homologação do resultado 08/12/2026 17. DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA 17.1. Este Edital será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Capela, assegurando-se ampla publicidade ao processo. 17.2. A Secretaria Municipal de Educação poderá divulgar o Edital e demais atos do processo por meio das unidades escolares, redes sociais oficiais, Diário Oficial do Município e demais meios de comunicação disponíveis. 17.3. A relação de candidatos habilitados, as orientações para votação e o resultado final serão divulgados pelos meios oficiais. 17.4. Todos os documentos relativos ao processo serão juntados ao processo administrativo de renovação do CACS-FUNDEB. Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 21.972,04

50 UNIDADES. 7 60,00 PCT PLASBERG PLASBERG R$ 32,00 R$ 1.920,00 R$ 33,99 R$ 2.039,40 5,85 R$ 1,99 Descrição: SACO TRANSPARENTE 25X34CM, PACOTE COM 100 UNIDADES. Subtotal Adjudicado R$ 19.352,80 Subtotal Orçado: R$ 21.972,04 11,9207 % R$ 2.619,24 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 19.352,80 R$ 21.972,04 11,9207 % 2.619,24 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Docusign Envelope ID: B48EACB2-7B54-8352-81A5-A10FDCCBB179 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 6 de novembro de 2026 8 - Ano I - Nº 2276 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Japaratuba-SE , 06 de Novembro de 2026 JOYCE MARIA NASCIMENTO GESTORA DO ORGÃO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Docusign Envelope ID: B48EACB2-7B54-8352-81A5-A10FDCCBB179

é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces diversos, destinados às comemorações alusivas às Festividades Natalinas de 2026, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos, para às crianças e adolescentes, assistidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Programa Criança Feliz e como também os usuários da Aten

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 084.***.***-05, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de Novembro de 2026 a 01 de Fevereiro de 2027.. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos em 04 de Novembro de 2026. DÉCIO GARCEZ VIEIRA NETO PREFEITO MUNICIPAL Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 6 de novembro de 2026 7 - Ano I - Nº 2276 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA/SE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 01 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO ORGÃO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para fornecimento de doces diversos, destinados às comemorações alusivas às Festividades Natalinas de 2026, promovidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Direitos Humanos, para às crianças e adolescentes, assistidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Programa Criança Feliz e como também os usuários da Atenção Especial

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP

● Extrato de Rescisão - Extrato de Rescisão ● Extrato de Contrato - Extrato de Contrato ● 14 Aviso de Licitação PE 02-2026 FMAS - 14 Aviso de Licitação PE 02-2026 FMAS ● Extrato de Decretos - Decretos ● TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01.2026. - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01.2026. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2276 de sexta-feira, 6 de novembro de 2026 Nº de páginas: 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/japaratuba sexta-feira, 6 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2276 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO Praça Padre Caio Tavares CEP: 49.960-000 TELEFONE: (79)32723-224 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA Praça Pe. Caio Tavares, 86 – Centro CEP- 49.960-000 – Tel. (79) 3272.3214 – Japaratuba/SE www.japaratuba.se.gov.br EXTRATO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO: TEREZINHA DO NASCIMENTO DATA DA RESCISÃO: 05 de Novembro de 2026 Joyce Maria Nascimento Secretaria Municipal de Assistência Social Esta edição encontra-se no site: http://www

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

previstos no Edital. Fica assegurado aos interessados o direito de interpor recurso contra o resultado da análise da documentação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação, nos termos do item 10.2 do instrumento convocatório. As razões recusaÍs deverão ser deüdamente fundamentadas, apresentadas por escdto e assinadas pelo representante legal da interessada, observadas as demais condições e fomas de apresentação estabelecidas no Edital. Decorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso, ou após a análise e decisão dos recursos eventuelmente apresentados, os autos deverão seguir para os atos subsequentes necessários à conclusão do procedimento, inclündo, quando cabível, a homologação do resultado e a posterior convocação das pessoas jurídicas credenciadas para formalização dos respectivos insúumentos contratuais. Nada mais havendo a natar, a Presidente declarou encenados os uabalhos, sendo lawada a presente Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação, que, após lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão Especial de Credenciamento. Endereço: Av. João Evangelista da Costa, S/N, Centro - CEP 49.56GO00 - Moita Bonita - 5E Fone. (79) 99881-6245 E-mail. I Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita sexta-feira, 6 de novembro de 2026 14 - Ano I - Nº 944 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC SANTA TEREZINHA

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 188/201, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE

Valor citado:

R$ 886.841,24

Edição 1.827 | Ano 2026 06 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 03/2026 Certificação Digital: JPVWUKBC-PDHPLMBT-LSB9YC12-T3HJO3WS Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 152 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO CONTRATO 188/201, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, CUJO OBJETO É A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO CONJUNTO PARQUE DOS FARÓIS E NO CONJUNTO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. Fornecedor : GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA. - 23.694.541/0001-62 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 1 1,00 SV obras obras R$ 823.999,99 R$ 823.999,99 R$ 886.841,24 R$ 886.841,24 -- R$ 62.841,25 Descrição: CONTRATO PAVIMENTAÇÃO 188/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO PARQUE DOS FAROIS E CONJUNTO JARDIM.