Secretaria Municipal de Educação Leandro Ibagy Ibagy Imóveis LTDA Mitra Metropolitana de Florianópolis fl
de Governo, na Comunicação Interna n°
049/2026, na Autorização s/n° assinada em 06.08.2026 pelo Gestor da Pasta, no OFGS
n° 558/2026/SME/GS/PMF, no OFGS n° 603/2026/GS/SME/PMF, no OFGS n°
611/2026/SME/GS/PMF, no OF. DAOP n° 409/2026/SME/PMF, no OF. DAOP n°
418/2026/SME/PMF, na Deliberação nº 1930/2026 do Comitê Gestor de Governo e no
Processo Interno n° I 00062936/2025, partes integrantes deste Termo Aditivo.
Florianópolis/SC, 08 de setembro de 2026.
Eduardo Savaris Gutierres
Secretaria Municipal de Educação
Leandro Ibagy
Ibagy Imóveis LTDA
Mitra Metropolitana de Florianópolis
floripa.sc.gov.br
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 94
Publicação Nº 8696210 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/SME/2025
11/09/2026 Edição Nº. 4260
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano
Avenida Prefeito Osmar Cunha, nº 77, 4º Andar – Centro – Florianópolis/SC
E-mail: [email protected] | (48) 3251-4900
PORTARIA n. 002/CGPDM/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO (SMPHDU), atuando como PRESIDENTE DO COMITÊ
GESTOR DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (CG-PDM), no uso das atribuições conferidas
pelos Decretos no 26.160/2024 e 28.303/2025; RESOLVE:
Art. 1º: Tornar público a composição do Comitê
presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº 246/SME/2025
Órgão
Secretaria Municipal de Licitações
Valor citado:
R$ 791.329,08
câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 93
Publicação Nº 8701192 - EXTRATOS 020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 246/SME/2025 - PMF
X MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de valor do Contrato nº
246/SME/2025. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE: A Cláusula Terceira do
Contrato continua subsistindo em todos seus termos e condições, modificando-se apenas
e tão somente o valor, que fica reajustado em (+) 1,01452450%, conforme a variação do
IGP-M (FGV), acumulado entre os meses de maio/2025 à maio/2026. O valor mensal do
Contrato passará de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para R$ 65.944,09
(sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos), e o
valor anual do Contrato passará de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais) para
R$ 791.329,08 (setecentos e noventa e um mil e trezentos e vinte e nove reais e oito
centavos), a partir da data de 23.05.2026, gerando um impacto financeiro anual de (+)
R$ 11.329,08 (onze mil e trezentos e vinte e nove reais e oito centavos).Este termo
Aditivo foi lavrado com fulcro no art. 136, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e
alterações posteriores, fundamentado no Parecer nº 075/SME/GAB/ASSJUR/2026 da
Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal da Casa Civil Estado de Santa Catarina
00167724/2025, materializada por: G.C em 10/09/2026 08:59 CPF: ***.576.729-**
Gabinete do Prefeito Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 8
Publicação Nº 8696590 - TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 365/2025
Assinaturas do documento
"Termo Aditivo 001 - Assinado"
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TOPAZIO SILVEIRA NETO (CPF: ***.186.239-**)em03/09/2026 às 11:29:23 (GMT-03:00)
Emitido por"AC SAFEWEB RFB v5",emitido em07/08/2025 - 11:02:36e válido até07/08/2027 - 11:02:36.
(Assinatura ICP-Brasil)
ELISIANE LAURINDO (CPF: ***.358.169-**)em02/09/2026 às 10:57:45 (GMT-03:00)
Emitido por"AC Final do Governo Federal do Brasil v1",emitido em02/09/2026 - 10:54:37e válido até02/09/2027 - 10:54:37.
(Assinatura GOVBR)
Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link
https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00167724/2025 e
o código 67QTYL1F ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência.
Gabinete do Prefeito Edição nº. 4260 de 11/09/2026, pág. 9
Publicação Nº 8696590 - TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 365/2025
11/09/2026 Edição Nº. 4260
Secretaria Municipal da Casa Civil
Estado de Santa Catarina
presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da finalidade prevista na Cláusula Segunda, item 2.1, do Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 365/2025
Órgão
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Visite nosso site: www.pmf.sc.gov.br
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TERMO ADITIVO Nº 001/2026
AO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 365/2025
O MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob nº 82.892.282/0001-43, com sede na Rua Conselheiro Mafra, nº 656,
Centro, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr.
Topázio Silveira Neto, doravante denominado CESSIONÁRIO, e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, doravante denominada
CEDENTE, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as seguintes
cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da finalidade prevista na Cláusula
Segunda, item 2.1, do Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 365/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO
A Cláusula Segunda, item 2.1, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.1 A presente cessão de uso de espaços em favor do Município de Florianópolis tem
como objetivo sediar a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.”
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo
de Cessão de Uso Gratuito nº 365/2025 que não conflitarem com o presente
instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.
Florianópolis, 03 de julho de 2026.
CEDENTE
dispositivos legais vigentes e aplicáveis à
matéria.
Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do
contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes
condições, sem prejuízo de outras:
I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso,
termo de referência, proposta comercial foram obedecidas;
II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao
efetivamente entregue;
III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está
corretamente preenchido, em especial:
a) Razão social completa da contratada;
b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao
do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho;
c) Nome do destinatário correto;
d) CNPJ do destinatário correto;
e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos;
f) Natureza da operação correta;
g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente);
h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e
i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento
especificamente pactuado ou aderido;
j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a
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Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
veracidade da relação contratual.
IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue:
a) Dados do Processo Licitatório;
b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e
º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do
contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes
condições, sem prejuízo de outras:
I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso,
termo de referência, proposta comercial foram obedecidas;
II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao
efetivamente entregue;
III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está
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Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
corretamente preenchido, em especial:
a) Razão social completa da contratada;
b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao
do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho;
c) Nome do destinatário correto;
d) CNPJ do destinatário correto;
e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos;
f) Natureza da operação correta;
g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente);
h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e
i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento
especificamente pactuado ou aderido;
j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a
veracidade da relação contratual.
IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue:
a) Dados do Processo Licitatório;
b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ);
c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data
º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do
contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes
condições, sem prejuízo de outras:
I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso,
termo de referência, proposta comercial foram obedecidas;
II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao
efetivamente entregue;
III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está
corretamente preenchido, em especial:
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a) Razão social completa da contratada;
b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao
do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho;
c) Nome do destinatário correto;
d) CNPJ do destinatário correto;
e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos;
f) Natureza da operação correta;
g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente);
h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e
i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento
especificamente pactuado ou aderido;
j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a
veracidade da relação contratual.
IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue:
a) Dados do Processo Licitatório;
b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ);
c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data
dispositivos legais vigentes e aplicáveis à
matéria.
Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do
contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes
condições, sem prejuízo de outras:
I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso,
termo de referência, proposta comercial foram obedecidas;
II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao
efetivamente entregue;
III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está
corretamente preenchido, em especial:
a) Razão social completa da contratada;
b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao
do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho;
c) Nome do destinatário correto;
d) CNPJ do destinatário correto;
e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos;
f) Natureza da operação correta;
g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente);
h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e
i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento
especificamente pactuado ou aderido;
j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a
veracidade da relação contratual.
IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue:
a) Dados do Processo Licitatório;
b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ);
c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data
dispositivos legais vigentes e aplicáveis à
matéria.
Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do
contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes
condições, sem prejuízo de outras:
I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso,
termo de referência, proposta comercial foram obedecidas;
II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao
efetivamente entregue;
III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está
corretamente preenchido, em especial:
a) Razão social completa da contratada;
b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao
do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho;
c) Nome do destinatário correto;
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d) CNPJ do destinatário correto;
e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos;
f) Natureza da operação correta;
g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente);
h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e
i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento
especificamente pactuado ou aderido;
j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a
veracidade da relação contratual.
IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue:
a) Dados do Processo Licitatório;
b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ);
295
Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
Art. 5.º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do
contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes
condições, sem prejuízo de outras:
I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso,
termo de referência, proposta comercial foram obedecidas;
II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao
efetivamente entregue;
III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está
corretamente preenchido, em especial:
a) Razão social completa da contratada;
b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao
do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho;
c) Nome do destinatário correto;
d) CNPJ do destinatário correto;
e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos;
f) Natureza da operação correta;
g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente);
h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e
i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento
especificamente pactuado ou aderido;
j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a
veracidade da relação contratual.
IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue:
a) Dados do Processo Licitatório;
b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ);
c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data
º Para a certificação/conferência dos documentos fiscais, por fiscal do
contrato ou por membro da comissão de recebimento, deverão ser observadas as seguintes
condições, sem prejuízo de outras:
I - Se as condições de pagamento do contrato e seus aditivos, quando for o caso,
termo de referência, proposta comercial foram obedecidas;
II - Se o valor cobrado corresponde exatamente àquilo que foi contratado e ao
efetivamente entregue;
III - Se o Documento Fiscal tem validade, não contém rasuras e se está
corretamente preenchido, em especial:
a) Razão social completa da contratada;
b) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ do emissor/contratada igual ao
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Nº 3046, sexta-feira, 11 de setembro de 2026
do Contrato ou Termo Aditivo e da Nota de Empenho;
c) Nome do destinatário correto;
d) CNPJ do destinatário correto;
e) Descrição, quantidade e volume dos serviços/produtos;
f) Natureza da operação correta;
g) Dados bancários (banco/agência/conta corrente);
h) Número da nota de empenho (e outras informações, conforme Contrato); e
i) Se vinculado a convênio ou emenda parlamentar, se atende ao regramento
especificamente pactuado ou aderido;
j) Se houverem outros dados, ainda que não exigidos, deverão retratar a
veracidade da relação contratual.
IV - A certificação ocorrerá na forma eletrônica e deverá observar o que segue:
a) Dados do Processo Licitatório;
b) Dados da CONTRATADA (Razão Social e CNPJ);
c) Dados do Documento Fiscal (n.º da Nota Fiscal, data
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE
Valor citado:
R$ 27.802,92
AQUIDABÃ – CEP: 49.790-000
CNPJ N° 11.546.530/0001-56
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE
INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ - SERGIPE.
CONTATADO: SUPER CONNECT TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
15.392.907/0001-10, com sede a Rus São Francisco, n° 312, Centro de Olho d'Água das Flores - AL -
57442-000.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (Doze) meses iniciando a partir da data de
sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Podendo ser prorrogado, mediante
termo aditivo caso sejam preenchidos os requisitos abaixo enumerados de forma simultânea, e
autorizado formalmente pela autoridade competente.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 27.802,92 (vinte sete mil oitocentos e dois reais e
noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO:
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2037 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
33903900 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FR: 15001002
Maiores informações Fone: (79) 3341-5109 ou no Setor de Licitações, localizado na Av. Paraguai, n°
1473, Cento de Aquidabã - Sergipe;
Aquidabã/SE, 11 de Setembro de 2026.
HUMBERTO RODRIGO DA SILVA CAMPOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ - SERGIPE
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ - SERGIPE
Valor citado:
R$ 15.367,64
790-000
CNPJ N° 14.515.279/0001-50
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE
INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ - SERGIPE.
CONTATADO: SUPER CONNECT TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
15.392.907/0001-10, com sede a Rus São Francisco, n° 312, Centro de Olho d'Água das Flores - AL -
57442-000.
PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (Doze) meses iniciando a partir da data de
sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Podendo ser prorrogado, mediante
termo aditivo caso sejam preenchidos os requisitos abaixo enumerados de forma simultânea, e
autorizado formalmente pela autoridade competente.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 15.367,64 (quinze mil trezentos e oitenta e sete reais
e sessenta centavos).
DOTAÇÃO:
05 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2038 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FR: 15000000
Maiores informações Fone: (79) 3341-5109 ou no Setor de Licitações, localizado na Av. Paraguai, n°
1473, Cento de Aquidabã - Sergipe;
Aquidabã/SE, 11 de Setembro de 2026.
NAYARA AZEVEDO ARAGÃO BARBOSA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
registro fundamenta-se:
a) Na Lei Federal nº 14.133/2021;
b) No Decreto Municipal nº 1.490/2024;
c) Nos preceitos do direito público;
d) Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito
privado.
13.2. Os casos omissos e quaisquer ajustes que se fizerem necessários, em decorrência deste
termo, serão acordados entre as partes, lavrando-se, na ocasião, termo aditivo.
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
20 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ATA
Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000
TELEFONE: (79)32881-502
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
7
14. DAS ALTERAÇÕES:
14.1. Compete a ambas as partes de comum acordo, salvo nas situações tratadas neste
instrumento, na Lei Federal nº 14.133/2021, em sua edição atual, realizar, mediante termo
aditivo e/ou termo de re-ratificação, as alterações que julgarem convenientes;
14.2. Em caso de concordata, o registro poderá ser mantido, se o fornecedor registrado oferecer
garantias que sejam consideradas adequadas e suficientes para o satisfatório cumprimento das
obrigações por ele assumidas.
15. DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO:
15.1. Na forma do que dispõem os artigos 10 e 11, do Decreto
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP
Edição Nº 2067 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000
TELEFONE: (79)32881-502
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 2067 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ADITIVO
Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000
TELEFONE: (79)32881-502
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA
GABINETE DO GESTOR
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº
94/2025 – Inexigibilidade nº 39/2025
CONTRATADO: RR CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ
nº 15.098.615/0001-70com sede na Rua Monsenhor Eraldo
Barbosa, nº 546, Bairro Serrano, Cidade de Itabaiana, Estado de
Sergipe.
ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de vigência Contratual.
VIGÊNCIA ANTERIOR: doze meses
PRAZO ACRESCIDO: doze meses
VIGÊNCIA ATUALIZADA: vinte e quatro meses
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107, 91 e 132, ambos, da Lei
n° 14.133/21.
MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Necessidade da continuação dos
Serviços.
Areia Branca (SE), 10 de setembro de 2026.
TALYSSON BARBOSA COSTA
Gestor do Município
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
CARLOS MILTON MENDONÇA TOURINHO JUNIOR
Prefeito Municipal
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela
sexta-feira, 11 de setembro de 2026
3 - Ano I - Nº 1380 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000
TELEFONE: (79)93263-1707
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE CAPELA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ nº 11.639.262/0001-17
EXTRATO
5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 28/2021 FMS
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Contrato nº 28/2021, Decorrente da Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 02/2021, referente ao Pregão Eletrônico 03/2021
do Município de Malhada dos Bois.
CONTRATADA: LL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
OBEJETO TERMO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade prorrogar, em caráter excepcional,
por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato
original celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e a empresa LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI em 08
de setembro de 2021. A presente prorrogação tem como objeto a continuidade dos serviços de Locação de Veículos para
atender às demandas deste Fundo, encontrando amparo legal
na Cláusula Quarta do pacto originário e no artigo 57, § 4º da
Lei Federal nº 8.666/93, com efeitos a contar do término da
vigência anterior.
ESPÉCIE DE ADITIVO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MUNICÍPIO Diário Oficial do Rua Coelho e Campos CEP
● EXTRATO 5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONT. 95.2021 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONT. 95.2021
● EXTRATO 5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONT. 28.2021 FMS - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONT. 28.2021 FMS
● DECRETO Nº 272/2026. - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
● AVISO DE DECLARAÇÃO DE PROCESSO DESERTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 – PMC - AVISO DE DECLARAÇÃO DE
PROCESSO DESERTO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 – PMC
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1380 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000
TELEFONE: (79)93263-1707
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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 1380 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
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EXTRATO
Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000
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MUNICÍPIO DE CAPELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
Rua Coelho e Campos, 1201 – Centro – Capela – Sergipe
CNPJ nº 13.119.961/0001-61
EXTRATO
5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 95/2021 PMC
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº
95/2021, Pregão Presencial 005/2021 e Ata de Registro de Preços n°
09/2021.
CONTRATADA: LL LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI
OBEJETO TERMO ADITIVO: O presente TERMO
Administrativo no
018/2025-FMS, celebrado entre as partes para o Registro de Preços destinado
à contratação de laboratório especializado para eventual confecção de Próteses
dentárias (totais e parciais) sob medida, para os usuários do Sistema Unico de
saúde atendidos pelos Programas de Saúde do Município de Divina Pastora/SE,
nos termos do art. 106 da Lei no !4.L331202IPRAzo DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado por igual perícdo de 12 (doze) meses,
passando a viger de 06 de setembro de 2026 a 05 de setembro de 2027.
FUNDAI4ENTO LEGAL: At. 105 da Lei no L4.1331202L e cláusulas pêrtinentes
do contrato original.
Divina Pastora/l;E, 04 de setembro de 2026.
ESTADO DE SERCIPE
MUNICiPIO DE DIVINA PASTORA
FUNDO ]!'lT]NICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
E MACIEL
Secretária l,lunicipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
5 - Ano I - Nº 1659 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
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PORTARIA
PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000
TELEFONE: (79) 3271-1342
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA NO 24É,12026
DE 11 DE SETEMBRO DE2026.
rxsPÕE soBRE A LOTAçÃO E O
EXERCíGP DA SERVIDORA MUNTCIPAL
ANGELA IiIARIA SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNClAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA, Estado de Sergipe, no uso
das
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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2024
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 059/2024– CHAMAMENTO PÚBLICO N°
001/2024
CONTRATADA: LABCITO LABORATORIO DE CITOLOGIA CLINICA LIMITADA (CNPJ nº.
11.042.639/0001-56)
ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo
VIGÊNCIA ANTERIOR: 13/09/2024 a 13/09/2025 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze
de setembro de dois mil e vinte e cinco).
1º Termo aditivo: 13/09/2024 a 13/09/2026 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de
setembro de dois mil e vinte e seis).
2º Termo aditivo: 13/09/2024 a 13/09/2027 (treze de setembro de dois mil e vinte e quatro a treze de
setembro de dois mil e vinte e sete).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021
MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços prestados.
Itabaiana/SE, 11 de setembro de 2026
Genilza de Jesus Santos
Secretária Municipal da Saúde
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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
7 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
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EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
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EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2024
CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 060/2024–
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Fausto Cardoso CEP
● ERRATA SOLUÇÃO Nº 022/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 364/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 365/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 366/2026 - ;
● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2024. - ;
● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024 - ;
● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2024. - ;
● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024. - ;
● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2024. - ;
● EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2024 - ;
● DECRETO Nº 309/2026 - ;
● DECRETO Nº 312/2026. - ;
● EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2026 - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2026. - ;
● EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2026. - ;
● RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EDITAL 01-2026 - ;
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 987 de sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Nº de páginas: 25
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Diário Oficial do
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
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sexta-feira, 11 de setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 987 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.