Atas de registro de preços nos diários municipais

sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10.672, de 03 de maio de 2023 (Disposições Gerais da Nova Lei), Decreto Municipal nº 10.625/2023 (atuação Gestor e Fiscal); Decreto Municipal nº 10.276/2023 (Processo Sancionador) e nº. 10.258/2023, de 26 de maio de 2023 (Sistema de Registro de Preço), e em conformidade com as disposições a seguir: Pela presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR) pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n.º 75.904.524/0001-06, com sede administrativa na Rua Brasil n.º 1487 – Centro, CEP: 87302-230, em Campo Mourão, PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO. Concede o reequilíbrio econômico financeiro referente aos itens elencados abaixo, a partir de 28/08/2026 conforme citado no processo digital nº 45513/2026. DO REEQUILÍBRIO: 61058874 - CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.426.310/0001-54 com sede na Rua Santos Dumont - 1750 Loja 01 - Jardim Curitiba - Campo Mourão - PR - 87.303-322, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). CINTHIA DE SOUZA VIEIRA, inscrito (a) no CPF/MF nº 009.956.029-13. Item PRODUTO Valor Registrado Valor Realinhado 03 ATADURA GESSADA PARA MOLDES E IMOBILIZAÇÃO; TELA 100% ALGODÃO COM LATERAL COM CORTE SINUOSO PARA EVITAR DESFIAMENTO; DIMENSÕES: 12 CM X 3 M (L X C), CONTER REGISTRO ANVISA

Prorrogação de Ata de registro de preços n° 049/2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES DIVERSAS PARA COMPETIÇÕES DA FUNDAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO, por mais 12 (doze) meses de prazo de vigência, conforme solicitação da SESP nos autos do protocolo digital n.º 41083/2026

Órgão

FUNDAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO

e as empresas MAURO SERGIO CARVALHO SALOMAO e CARDOSO & SANTOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM LTDA. ajustam-se o presente Termo de prorrogação de ata de registros de preços, com fulcro no inc. VIII, do art. 15, do Decreto Municipal nº 10.258/2023 e art. 84 da Lei de Licitações e Contratos 14.133/2021 para prorrogação do prazo de vigência. OBJETO: Prorrogação de Ata de registro de preços n° 049/2025 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES DIVERSAS PARA COMPETIÇÕES DA FUNDAÇÃO E SECRETARIA DE ESPORTES DE CAMPO MOURÃO, por mais 12 (doze) meses de prazo de vigência, conforme solicitação da SESP nos autos do protocolo digital n.º 41083/2026. VIGÊNCIA: Prorrogação até 10 de setembro de 2027. FORO: Comarca de Campo Mourão. Campo Mourão/PR, 11 de setembro de 2026. João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 19 19 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3432 Campo Mourão - Sexta-feira - 11/09/2026 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 055/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 092/2025-SRP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 402/2025-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 41045/2025), HOMOLOGADO EM 24/10/2025, POR UM PERÍODO DE 12 MESES sujeitando-se

Valor citado:

R$ 1.960.400,00

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 30 de setembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 30 de setembro de 2026. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.960.400,00 Luis Fernando Buosi - Pregoeiro Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 14 14 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3432 Campo Mourão - Sexta-feira - 11/09/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 045/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO (PR), E A(S) EMPRESA(S) ABAIXO RELACIONADA(S), VENCEDORA(S) DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) DESCARTÁVEIS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM (PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 0 4 6 /2026-GELIC – PROCESSO DIGITAL N.º 6361/2026), HOMOLOGADO EM 03/09/2026, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. 63994 - D. CAMP ALIMENTOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 60.496.699/0001-54 com sede na RUA Marechal Floriano Peixoto - 308 Sala 01 - Jardim Dona Marcelina II - Paiçandu - PR - 87.140-000, neste ato

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ARTEFATOS DE CONCRETO, COM ITENS EXCLUSIVOS E DE COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO Órgãos participantes: Secretaria Municipal de Obras públicas Secretaria do Governo Municipal Secretaria Municipa

Órgão

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

acompanhando o Parecer Técnico do Departamento respectivo, produzidos em resposta à impugnação em epígrafe, constante no processo administrativo da licitação e reproduzidos na Ata de Julgamento, motivo pelo qual não implica na republicação do edital de embasamento, seus anexos e subanexos, respeitando a publicidade legal, que se dará na integra nos sítios oficiais e-Compras – https://e-compras.curitiba.pr.gov.br/, Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.gov.br/pncp/pt-br e Transparência do Município - https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/. Ficando mantidas todas as condições do edital. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, 11 de setembro de 2026. Wagner Kaleb Ferreira : Pregoeiro ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 592 Pregão Eletrônico nº 97/2026 – SMOP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, ARTEFATOS DE CONCRETO, COM ITENS EXCLUSIVOS E DE COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 1 (UM) ANO Órgãos participantes: Secretaria Municipal de Obras públicas Secretaria do Governo Municipal Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, nesta cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ sob o nº 76.417.005/0001-86, doravante denominado

Órgão

Secretaria do Legislativo diretamente

preços e atender as condições gerais de fornecimento assim como aos requisitos de Habilitação, cujos documentos a serem apresentados constam no Termo de Referência (Anexo I) e serão requisitados somente do fornecedor declarado vencedor. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação ou com a Secretaria do Legislativo diretamente na sede da Câmara Municipal de Guaraniaçu, localizada na Rua José Blahum Neto, 20, Centro, Guaraniaçu-PR, CEP. Nº 85.400-040, pelo fone (45) 3232-1149, ou e-mail [email protected]. Integram o presente os seguintes anexos: Anexo I - Termo de Referência; Anexo II - Modelo Proposta de Preços; Anexo III - Modelo de Declaração; Anexo IV – Minuta da Ata de Registro de Preços. Todos os anexos podem ser requisitados junto a Secretaria do Legislativo ou obtidos no site www.cmguaraniacu.pr.gov.br menu Licitações - Dispensa de Licitação nº 06/2026. Guaraniaçu, 10 de setembro de 2026. Olmir Santim Presidente Câmara Municipal de Guaraniaçu Estado do Paraná http://www.guaraniacu.pr.gov.br/ mailto:[email protected] mailto:[email protected] 2026-09-10T16:55:33-0300 MUNICIPIO DE GUARANIACU:76208818000166 1

PROCESSO SEI Nº: 19.008.011146/2026-86 DATA DE ASSINATURA: 10/09/2026. *O Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 19.022.132761/2026-47 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0182/2025 - 15409769 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PAR (SEI Nº 19131995) Fica a empresa I S DIAS GRAMEIRA PORTUGAL, inscrita no CNPJ sob o nº 23.018.276/0001-00, NOTIFICADA e INTIMADA a apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação da notificação no Jornal Oficial de Londrina, referida notificação também será encaminhada por meio de mensagem eletrônica para o e-mail informado pela empresa no seu cadastro no Sistema SEI, conforme disposto expressamente no Edital/Contrato. A Defesa Prévia deverá ser apresentada através de peticionamento eletrônico intercorrente, exclusivamente no Processo SEI n° 19.022.132761/2026-47, assim, não será aceito o protocolo efetuado através de e-mail ou em processo diverso deste PAR - Processo de Apuração de Responsabilidade. Ficam, desde já, franqueadas vistas integrais ao processo eletrônico SEI aos interessados. PAR - PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – 84.001370/2026-29 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0024/2026 - 17465433 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PAR (SEI Nº 18970757) Fica a empresa ZERO 7 SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.238.956/0001-58, NOTIFICADA e INTIMADA a apresentar DEFESA PRÉVIA,

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos

Órgão

Secretaria Municipal da Cultura

Valor citado:

R$ 2.986,65

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTE: Jeferson Campos Mastaler SÓCIO(S): Lumière Participações Ltda, Luciana Capeletti CNPJ: 81.706.251/0001-98 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses. VALOR: R$ 2.986,65 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. PROCESSO SEI Nº: 19.008.139820/2026-96 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Art. 1º A Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Preliminar de Seleção doEdital PNAB nº 003/2026, que visa selecionar projetos culturais a serem beneficiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (Lei n.º 14.399/2022) Art. 2º As propostas inscritas neste edital foram encaminhadas à Comissão de Seleção para análise, e nesta primeira fase foram elencados os projetos com sua respectivas pontuações, na condição de classificados e desclassificados, validação da inscrição por cotas e eventuais incorreções na documentação apresentada, que poderão

Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos

Valor citado:

R$ 38.250,00

IV 7 01/07/2026 370355 VERGINIA CRISTINA DE LIMA SANTOS Professor PROA03 Docência de Educação Física 11 III 9 11 IV 9 01/07/2026 ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0354/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0297/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0090/2026 CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA REPRESENTANTE: Giseli Bassani Dos Santos SÓCIO(S): PRATI ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, DONADUZZI PARTICIPAÇÕES LTDA MEGA ENTERPRISE PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses. VALOR: R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais); OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos. PROCESSO SEI Nº: 19.008.139807/2026-37 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2026 A Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. https://sei.londrina.pr.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?IC2o8Z7ACQH4LdQ4jJLJzjPBiLtP6l2FsQacllhUf-duzEubalut9yvd8-CzYYNLu7pd-wiM0k633-D6khhQNcF90wxcIxo8cNPCaGRWevkc38FSPnpfNrEYVZXZa-ca Jornal Oficial nº 5868 Pág. 5 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0355/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/SMGP-0297/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0090/2026 CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS

SIMPLIFICADO Nº 005/2023 CONTRATO Nº 001/2026 - GILSON BRAZ DOS SANTOS - Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1482 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 11 de setembro de 2026 Mamborê - Paraná, 11 de Setembro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Publicação de Ata Publicação de Ata 42/2026, de 11/09/2026 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 041/2026 ATA N° 0123/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 2ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 41/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 71285 - HAMAM-AMBURE MEDICAMENTOS LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 1 ABSORVENTE HIGIÊNICO ÍNTIMO, FEMININO, DESCARTÁVEL, DE USO EXTERNO, TAMANHO E ESPESSURA NORMAL,COM ABAS, HIPOALERGÊNICO, FORMATO ANATÔMICO, COM ABSORÇÃO EFICIENTE E BORDAS DEVIDAMENTE ACABADAS, CONSTITUÍDO POR CAMADA PROTETORA MACIA E IMPERMEÁVEL, COM LINHAS ADESIVAS. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: PAPEL, CELULOSE, POLIPROPILENO, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, POLIETILENO. PACOTE COM, NO MÍNIMO, 08 UNIDADES 50 50 8,53 426,50 2 ABSORVENTE NOTURNO, ANATÔMICO QUE ABSORVE, DISTRIBUI E PROTEGE COBERTURA SUAVE

registro de preços para aquisição de materiais diversos à realização de oficinas terapêuticas, expressivas, artesanais e de reabilitação psicossocial desenvolvidas na Rede Municipal de Atenção a Saúde Mental – Secretaria de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 12.130,30

Saúde. ASSINATURA: 10/09/2026. VALOR: R$ 12.130,30. PROPONENTES: 12. RECURSOS: Municipais e Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 127/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 456 / 2026. CONTRATADA: PONTO OFFICE BRASIL LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais diversos à realização de oficinas terapêuticas, expressivas, artesanais e de reabilitação psicossocial desenvolvidas na Rede Municipal de Atenção a Saúde Mental – Secretaria de Saúde. ASSINATURA: 10/09/2026. VALOR: R$ 1.132,04. PROPONENTES: 12. RECURSOS: Municipais e Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 127/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 457 / 2026. CONTRATADA: 67.877.192 BRUNA DE OLIVEIRA. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais diversos à realização de oficinas terapêuticas, expressivas, artesanais e de reabilitação psicossocial desenvolvidas na Rede Municipal de Atenção a Saúde Mental – Secretaria de Saúde. ASSINATURA: 10/09/2026. VALOR: R$ 602,55. PROPONENTES: 12. RECURSOS: Municipais e Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 127/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458 / 2026. CONTRATADA: ROCHA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais diversos à realização de oficinas terapêuticas, expressivas, artesanais

registro de preços para aquisição de materiais necessários para as atividades do Departamento Odontológico, visando ao atendimento dos pacientes da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 12.076,12

PROPONENTES: 22. RECURSOS: Municipais, Estaduais e Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 445 / 2026. CONTRATADA: ATLÂNTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais necessários para as atividades do Departamento Odontológico, visando ao atendimento dos pacientes da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria de Saúde. ASSINATURA: 10/09/2026. VALOR: R$ 7.510,00. PROPONENTES: 22. RECURSOS: Municipais, Estaduais e Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 446 / 2026. CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais necessários para as atividades do Departamento Odontológico, visando ao atendimento dos pacientes da Atenção Básica e do Centro de Especial idades Odontológicas da Secretaria de Saúde. ASSINATURA: 10/09/2026. VALOR: R$ 12.076,12. PROPONENTES: 22. RECURSOS: Municipais, Estaduais e Federais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 447 / 2026. CONTRATADA: ODONTOSUL LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais necessários para as atividades do Departamento

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios industrializados e outros para atendimento da clientela estudantil pelo período de 12 meses - Secretaria de Educação, conforme especificações dos anexos I e II - Termo De Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Birigui

Valor citado:

R$ 37,48

autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1° Termo Aditivo n° 12.666/2026 à Ata de Registro de Preços nº 171/2026. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ASSINATURA: 03/09/2026. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios industrializados e outros para atendimento da clientela estudantil pelo período de 12 meses - Secretaria de Educação, conforme especificações dos anexos I e II - Termo De Referência. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Face ao disposto em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 124, inc. II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reequilibrado o valor unitário do item 07 “MANTEIGA SEM SAL...”, referente à Ata de Registro de Preços no 171/2026, passando o valor unitário do item de R$ 35,00 para R$ 37,48. Valores estes que passarão a abranger as Autorizações de Fornecimento emitidas e entregues a partir da data do recebimento do requerimento da empresa (16/06/2026). MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 96/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 444 / 2026. CONTRATADA: ZENITH LTDA. OBJETO: registro de preços para aquisição de materiais necessários para as atividades do Departamento Odontológico, visando ao atendimento dos pacientes da Atenção Básica e do Centro

presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a alteração do estabelecimento responsável pela execução, fornecimento dos materiais e emissão das respectivas Notas Fiscais decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 (

Administrativos Extrato de Termo de Apostilamento nº 01 PA nº 17.149/2025 – PE 032/2025 - Ata nº 128/2025 – Órgão Gerenciador: Município de Bragança Paulista. Detentora: INBRAX LED COMERCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a alteração do estabelecimento responsável pela execução, fornecimento dos materiais e emissão das respectivas Notas Fiscais decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 128/2025 (Processo nº 17149/2025 e Processo apensado nº 37761/2026), que passam a ser realizados pela filial da detentora da Ata, conforme qualificação abaixo: Razão Social: INBRAX LED COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. CNPJ (Filial): 34.607.315/0002-02 Endereço: Rua B, nº 88 – Distrito Industrial, Careaçu/MG – CEP 37.582-000 A indicação da filial destina-se exclusivamente à operacionalização do faturamento e da entrega dos materiais, mantendo-se inalteradas todas as demais condições, preços, obrigações e prazos pactuados na Ata de Registro de Preços nº 128/2025. Data da assinatura: 11/09/2026 mailto:[email protected] IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2350 | Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 10 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação

consiste no registro de preços para calibração de válvulas de segurança, manômetros e pressostatos, bem como para inspeção de segurança em autoclaves e compressores odontológicos, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-13, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026, no valor total de R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais), conforme aprovação do Comitê Gestor (199

Valor citado:

R$ 91.600,00

AUTO DE INFRAÇÃO 20939 MANTIDO. Campinas, 10 de setembro de 2026 ANA MARIAN SOLBIATI PINOTTI CHEFE DE SETOR EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO SEI: 2025.00000561-57 À vista das informações lançadas neste processo e dos pareceres do Senhor Procurador Municipal Descentralizado atuante junto a essa Pasta (doc. 20145688), do Sr. Procurador-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos (doc. 20167657), do Sr. Procurador-Geral Adjunto do Município (doc. 20174777) e do Sr. Secretário de Justiça Adjunto (20176881), que indicam a inexistência de óbices legais, bem como as providências adotadas pelo DA (20211861), AUTORIZO: 1 - A prorrogação da Ata de Registro de Preços 525/2025 (16329899), firmada entre o Município de Campinas e a empresa I9 ENGENHARIA & INSPEÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 41.716.209/0001-33, em sua totalidade, cujo objeto consiste no registro de preços para calibração de válvulas de segurança, manômetros e pressostatos, bem como para inspeção de segurança em autoclaves e compressores odontológicos, em conformidade com a Norma Regulamentadora NR-13, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2026, no valor total de R$ 91.600,00 (noventa e um mil e seiscentos reais), conforme aprovação do Comitê Gestor (19930708), com fundamento no art. 84 da Lei 14.133/21; 2 - Publique-se. 3 - À SMJ/PGM/PLC/NFA para a formalização do termo pertinente, e na sequência, devolvam-se

do Aditamento: Prorrogação

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Valor citado:

R$ 546.453,21

construção de Terminais Urbanos de Ônibus no Município de Campinas/SP. Valor: R$ 546.453,21 Prazo: 08 meses Assinatura: 10/09/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00039183-38 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 160/2025 Ata de Registro de Preços n.º 503/2025 Detentora da Ata: MLC LOCAÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ nº 26.125.975/0001-30 Aditamento de Ata de Registro de Preços nº 052/2026 Objeto do Aditamento: Prorrogação. Assinatura: 10/09/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00039183-38 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 160/2025 Ata de Registro de Preços n.º 505/2025 Detentora da Ata: TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ nº 14.061.845/0001-00 Aditamento de Ata de Registro de Preços nº 053/2026 Objeto do Aditamento: Prorrogação. Assinatura: 10/09/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00039183-38 Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 160/2025 Ata de Registro de Preços n.º 502/2025 Detentora da Ata: ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS CNPJ nº 08.266.102/0001-65 Aditamento de Ata de Registro de Preços nº 056/2026 Objeto do Aditamento: Prorrogação. Assinatura: 10/09/2026 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS Processo Administrativo:PMC.2025.00120808-13 -Interessado:Secretaria Munici-

Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Valor citado:

R$ 2.083,00

Patrícia Adolf Lutz Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC AUTORIZAÇÃO DE DESPESA > FUMEC-DSC/ Campinas, 09 de setembro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2025.00003094-62 Interessado: Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC Pregão Eletrônico n.º 05/2026 Objeto:  Registro de preços para contratação de transporte de passageiros fretado eventual para atividades extracurriculares das unidades da FUMEC, através de veículos de transporte de alunos tipo ônibus micro-ônibus com combustível, seguro e motorista devidamente habilitado. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: - VIAÇÃO PRINCESA D'OESTE LTDA, com fulcro na Ata de Registro de Preços n.º 09/2026, no valor de R$ 2.083,00 (dois mil oitenta e três reais). Ao Departamento Financeiro e de Projetos - FUMEC para emissão dos empenhos e para as demais providências. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO Republicado por conter incoerências Processo Administrativo nº PMC.2026.00111755-86 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Assunto: Contrato nº 249/2025 Objeto: Execução das obras de Construção do Centro de Treinamento de Badminton, no Centro Esportivo de Alto Rendimento (CEAR). Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto

Registro de Preços de gêneros alimentícios (uva passa e composto lácteo) para a alimentação escolar

Órgão

secretaria de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 64.175,00

respondendo pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº: PMC.2024.00060443-71 Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios (uva passa e composto lácteo) para a alimentação escolar. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 23.207/24 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: I. PANVILLE ATACADISTA LTDA, CNPJ nº. 40.944.508/0001-62, com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 564/2025, no valor de R$ 64.175,00 (sessenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais), consoante aprovado pelo Comitê Gestor (19889466). Publique-se na forma da Lei. 1. Após, encaminhe-se ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos. Campinas, 09 de setembro de 2026 PATRICIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: PMC.2026.00046328-29 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação (SME) OBJETO: aquisição de direito de uso de licenças do pacote Adobe Creative Cloud All Apps, destinada à Secretaria Municipal de Educação (SME) - unidades descentralizadas e EducaTV. O contrato prevê a cessão de direitos de uso das licenças, incluindo suporte técnico oficial e atualizações contínuas. O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, com sede na Avenida Anchieta, n° 200 - Centro, inscrito no CNPJ

Registro de preços de infraestrutura para eventos

Órgão

secretaria de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 73.500,00

Art. 6º do Decreto Municipal 23.207/2024,AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais ), em favor da empresa CARRETEL SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO E PROJETOS LTDA, CNPJ nº 22.220.761/0001-91, da Ata de Registro de Preços nº F0006/2025, referente aos itens 38, 44 e 45. Publique-se na forma da Lei. Encaminhe-se à Coordenadoria Administrativa Financeira para a emissão da nota de empenho. Campinas, 10 de setembro de 2026 LUIZ ANDRÉ CRUZ SECRETÁRIO ADJUNTO, respondendo pela secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação 26 Campinas, sexta-feira, 11 de setembro de 2026Diário Oficial do Município de Campinas AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo:FUMEC.2025.00001657-97 Interessado:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação. Modalidade:Pregão Eletrônico nº 022/2025 Objeto:Registro de preços de infraestrutura para eventos. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Art. 6º do Decreto Municipal 23.207/2024,AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) em favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.906.573/0001-72, Ata de Registro de Preços nº F00007/2025, referente aos itens 27 e 29. Publique-se na forma da Lei. Encaminhe-se à Coordenadoria Administrativa Financeira para a emissão da nota de empenho. Campinas, 10 de setembro de 2026 LUIZ ANDRÉ CRUZ SECRETÁRIO ADJUNTO, respondendo

Registro de Preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e geradores para eventos

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto

Valor citado:

R$ 2.050,00

Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social DESPACHO AUTORIZATIVO Despacho expedido pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social em 09/09/2026 Processo Administrativo: PMC.2025.00126200-01 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto: Pregão Eletrônico 002/2026 Objeto: Registro de Preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e geradores para eventos. Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no Decreto Municipal nº 21.874/21, Decreto Municipal 23.207/2023 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor da empresa: Adriana Bastos Samara Eventos, CNPJ: 08.266.102/0001-65, para fornecimento do item 05 da Ata de Registro de Preços nº 318/2026, a despesa no valor total de R$ 2.050,00 (Dois mil e cinquenta reais). Publique-se. Campinas, 09 de setembro de 2026 VANDECLEYA MORO Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social CASA DOS CONSELHOS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Convocação de Reunião Extraordinária - Republicada por conter incorreções O Conselho Municipal de Assistência Social / CMAS-Campinas, através de sua Presidência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 8.742 de sete de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), alterada pela Lei nº 12.435 de seis de julho de 2011 e tendo em vista a Lei Municipal nº 8724 de27 de dezembro de 1995, que dispõe sobre sua criação, alterada pela Lei

à empresaAUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., com os respectivos valores unitários entre parênteses, para os itens:02(R$ 1.435,00),03(R$ 510,00),04(R$ 140,00) e06(R$ 680,00). 3.HOMOLOGARo Pregão nº 186/2026, referente ao objeto em epígrafe

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 1.435,00

Diretor do Departamento de Licitações - documento SEI nº 20195503, e do disposto no art. 7º, inciso II, do Decreto Municipal nº 23.207/2024, resolvo: 1.INFORMARque a Pregoeira declarouFRACASSADOSos itens01e05,por não haver propostas válidas. 2.ADJUDICARo objeto à empresaAUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., com os respectivos valores unitários entre parênteses, para os itens:02(R$ 1.435,00),03(R$ 510,00),04(R$ 140,00) e06(R$ 680,00). 3.HOMOLOGARo Pregão nº 186/2026, referente ao objeto em epígrafe. Publique - se na forma da lei. Encaminhe - se: 1. à Equipe de Pregão, para registro da homologação no Sistema de Informação Municipal - SIM; 2. à Procuradoria - Geral do Município - Núcleo de Formalização de Ajustes, para lavratura da Ata de Registro de Preços; e 3. à Secretaria Municipal de Saúde, para as demais providências, em especial a reserva orçamentária eletrônica no SIM, o cumprimento do disposto nos artigos 7º e 10 do Decreto Municipal nº 24.239/2026 e a autorização das respectivas despesas, previamente à emissão das Ordens de Fornecimento à detentora da Ata. Campinas, 10 de setembro de 2026 MARIA EMILIA DE ARRUDA FACCIONI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP) Pregãonº 213/2026 - Eletrônico - Processo Administrativo: PMC.2026.00111743 - 42 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de colares cervicais e máscara oronasal para CPAP - Disponibilidade do Edital:a partir de14/09/2026, no portal eletrônico