Homologações e resultados nos diários municipais

de questões da prova objetiva; Publicação: - do gabarito da prova objetiva. 24/02/2027 Período de recurso referente: - dos gabaritos das provas objetivas 25 e 26/02/2027 Publicação de Edital dos Resultados: - de análise de recurso(s) referente(s) aos gabaritos das provas objetivas; - divulgação da nota da prova objetiva; 22/03/2027 Período de recurso referente: - Vista da Folha de Resposta da prova objetiva. - da pontuação da prova objetiva. 23 e 24/03/2027 Publicação de Edital dos Resultados: - de análise de recurso(s) referente(s) a pontuação da prova objetiva; - Publicação da Classificação Prévia (após resultado da perícia médica e procedimento de heteroidentificação) A definir Publicação da Classificação Final A definir Homologação A definir PORTARIA Nº 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 VLADIMIR CODINHOTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.641, de 1º de março de 2011, alterada pelas Leis nºs 8.810, de 12 de julho de 2017 e 9.053, de 04 de outubro de 2018, DESIGNA, para atuar como GESTOR DE PATRIMÔNIO no âmbito da Escola de Gestão Pública de Jundiaí – EGP o servidor CLÓVIS ROBERTO DE MORAES. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 11, de 22/01/2025. VLADIMIR CODINHOTO Diretor Presidente Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada junto ao Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças da Escola de Gestão Pública de Jundiaí, aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Jundiaí

Município de Jundiaí Edição 5896 | 29 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente IPREJUN 13.13. Salvo as exceções previstas neste Edital, durante a realização de qualquer fase/etapa e/ou procedimento não será permitida a permanência de acompanhantes, terceiros ou candidatos que realizaram ou realizarão a fase/etapa e/ou procedimento nos locais de aplicação, seja qual for o motivo alegado. 13.14. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília – DF. 13.15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pelo IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí. 13.16. Decorridos 180 dias da data da homologação deste Concurso e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a eliminação da(s) prova(s) e dos demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade deste Concurso Público, os registros eletrônicos. 13.17. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí poderá anular a inscrição, prova ou contratação do candidato, se verificadas falsidades de declaração ou irregularidade neste Certame. 13.18. O candidato será considerado desistente e excluído deste Concurso Público quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito. 13.19. Fazem parte deste Edital: a) o Anexo I (Atribuições de todos

s esquecidos ou danificados no local ou sala de aplicação de prova. 13.10

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Jundiaí

Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, podendo ser obtidas por meio do telefone (11) 3109-0586, em dias úteis, das 9 às 16 horas ou pessoalmente no Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, situada à Avenida Doroty Nano Martinasso, nº 100 – Vila Bandeirantes em Jundiaí/SP. 13.8. Em caso de necessidade de alteração unicamente dos dados cadastrais relativos ao endereço e/ou telefone e/ou e-mail, o candidato deverá requerer essa(s) atualização(ões): a) até a publicação da classificação final: pelo site da Fundação VUNESP na área do candidato; b) após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso: mediante requerimento a ser protocolado no IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, Avendia Doroty Nano Martinasso nº 100 – Vila Bandeirantes, em dias úteis, das 09 às 16 horas, não sendo aceitas atualizações por meio de telefone. 13.9. O IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Concurso Público e da responsabilidade de documentos e/ou objetos esquecidos ou danificados no local ou sala de aplicação de prova. 13.10. O IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí e a Fundação VUNESP não emitirão Declaração de Aprovação neste Concurso Público, sendo a própria publicação na imprensa escrita ou eletrônica do

de avaliação da(s) prova(s) deste Concurso Público. 13.7

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Jundiaí

deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contado da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período. 13.4. Caberá ao IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí a homologação deste Concurso Público. 13.4.1. A homologação do resultado final poderá ocorrer em sua íntegra, englobando todos os cargos em concurso ou parcialmente para cada cargo em Concurso, ou seja, a homologação poderá ser em uma única data para todos os cargos em Concurso ou em datas diferenciadas (para cada um dos cargos em concurso). 13.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado na imprensa escrita ou eletrônica do município de Jundiaí. 13.6. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objeto de avaliação da(s) prova(s) deste Concurso Público. 13.7. As informações sobre o presente Concurso serão prestadas: a) até a publicação da classificação final: pela Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP, no telefone (011) 3874-6300, nos dias úteis compreendidos entre segunda-feira a sábado, das 8 às 18 horas, ou pela internet, no site (www.vunesp.com.br), na respectiva página deste Concurso; e b) após a homologação deste Concurso e durante o seu prazo de validade: pelo IPREJUN - Instituto

Órgão

Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5896 | 29 de outubro de 2

http://www.jundiai.sp.gov.br/ http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/ Prefeitura de Jundiaí Imprensa Oficial do Município de Jundiaí Edição 5896 | 29 de outubro de 2026 jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente IPREJUN 11.12. Quando da publicação do resultado das provas, serão disponibilizados os espelhos das folhas de respostas da prova objetiva. 11.13. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado será responsável pelas consequências advindas de sua omissão. 11.14. No caso de recurso em pendência da realização de algumas etapas do Concurso Público, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte. XII – DA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO 12.1. Após a aprovação do candidato e homologação do Concurso Público, o IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí convocará, de acordo com suas necessidades, os candidatos para contratação. Tal convocação para o comparecimento do candidato no Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí será publicada na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí e disponibilizada em caráter informativo no site www.iprejun.sp.gov.br, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação final, ficando o candidato responsável pelo acompanhamento do(s) edital(is) de convocação. 12.1.2. O candidato classificado se obriga a manter atualizado o endereço perante o Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, dentro do prazo de

Órgão

Fundação VUNESP ou

será composta de questões de múltipla escolha com 5 alternativas cada uma. 6.2.1. A duração das provas objetivas será conforme o item 6.1 deste Edital; VII – DA PRESTAÇÃO DAS FASES/PROVAS 7.1. As provas deste Concurso Público serão realizadas no município de Jundiaí – S.P. 7.1.1. Caso haja impossibilidade de aplicação das provas no município de Jundiaí – S.P, por qualquer que seja o motivo, a Fundação VUNESP ou o IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí, poderão aplicá-las em municípios vizinhos. 7.2. O candidato somente poderá realizar as fases/provas na data, no horário/turma e no local constante do respectivo Edital de Convocação. 7.2.1. Toda convocação oficial – para realização de todas as provas e até a homologação deste Concurso Público – será feita por meio da Imprensa Oficial do Município de Jundiaí, no site do IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí – www.iprejun.sp.gov.br sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as publicações, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento para justificar a sua ausência ou atraso para realização das fases. 7.2.1.1. A consulta extraoficial aos editais poderá ser realizada pela internet, nos sites do IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí (www.iprejun.sp.gov.br) e no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br). 7.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da fase/prova, constante do Edital de

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Jundiaí e de acordo

emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão; n) Os candidatos aprovados somente serão convocados por ato explícito da Administração do IPREJUN - Instituto de Previdência do Município de Jundiaí e de acordo com as necessidades e disponibilidades financeiras da Administração. o) Não estar, no ato da posse, incompatibilizado para contratação em novo cargo público; p) A não comprovação de qualquer dos requisitos exigidos, importará na exclusão do candidato do respectivo concurso. 3.5. A entrega dos documentos comprobatórios das condições exigidas no item 2.1.1, deste Edital deverá ser feita quando da convocação para contratação, em data a ser fixada em publicação oficial, após a homologação deste Concurso Público. 3.6. São de exclusiva responsabilidade do candidato, sob as penas da lei, as informações fornecidas na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital não tomará posse, sendo excluído do Concurso Público. 3.7. A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas de 16 de novembro até às 23h59min de 15 de dezembro de 2026 (horário oficial de Brasília), exclusivamente pela internet, no site www.vunesp.com.br. 3.8. Para inscrever-se, o candidato deverá, durante o período das inscrições: a) acessar o site www.vunesp.com.br; b) localizar, no site, o “link” correlato a este Concurso Público; c) ler, na íntegra e atentamente, este Edital; d) preencher, total e corretamente

gov.br/diario-oficial/1777/ 21 Responsável Atribuições no PTA apreciar os relatórios; aprovar reprogramações substanciais; e propor recomendações e encaminhamentos. Equipe técnica Executar e apoiar ações formativas, avaliativas, pedagógicas e de monitoramento. Unidades escolares Executar as ações cabíveis, mobilizar a comunidade, registrar atividades e manter evidências. Gestores e coordenadores Articular a execução local, acompanhar as práticas e assegurar os registros. Professores Planejar, executar, avaliar e registrar as ações pedagógicas previstas. Articulador(a) Renalfa Promover a articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e apoiar o fluxo de informações. 12. APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O presente Plano de Trabalho Anual – PTA 2026, incluído o Plano de Comunicação Municipal constante do Eixo VI, foi aprovado pelo Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização, conforme ata identificada no preâmbulo desta Resolução, e homologado pelo (a) Diretor (a) Municipal de Educação. Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1671 - Página 31 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 31 de 31 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1777/ 2026-10-29T20:44:43+0000

DE TRABALHO ANUAL – PTA 2026 POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE JUNQUEIRÓPOLIS Inclui o Plano de Comunicação Municipal 1. IDENTIFICAÇÃO Elemento Informação Município Junqueirópolis – Estado de São Paulo Órgão responsável Diretoria Municipal de Educação Exercício 2026 Vigência Da publicação da Resolução homologadora até 31 de dezembro de 2026 Responsável institucional Diretor (a) Municipal de Educação Coordenação técnica Equipe técnica responsável pela Política Municipal de Alfabetização Articulação Articulador (a) municipal da Renalfa Instância de governança Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização Ato instituidor da Política Lei Municipal nº 3889, de 27 de outubro de 2026 Ato de homologação do PTA Resolução nº 003, de 29 de outubro de 2026 2. APRESENTAÇÃO O Plano de Trabalho Anual - PTA 2026 constitui o instrumento de planejamento, execução, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização de Junqueirópolis. O documento reúne ações próprias da Rede Pública Municipal de Ensino e ações desenvolvidas em regime de colaboração com o Estado de São Paulo e com a União, especialmente no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos SP e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O PTA organiza as iniciativas municipais em seis eixos: governança e gestão; formação continuada e práticas pedagógicas; materiais, recursos e ambientes Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1671

caso de empate, a Presidência exercerá, além do voto ordinário, o voto de qualidade. Art. 17 - Dependerão do voto favorável da maioria absoluta da composição do Comitê: I - a aprovação do Plano de Trabalho Anual da Política Municipal de Alfabetização, incluído o respectivo Plano de Comunicação; II - a aprovação das propostas de reprogramação que impliquem alteração substancial das ações, das metas ou dos resultados esperados ou das estratégias do Plano de Trabalho Anual ou do respectivo Plano de Comunicação. § 1º - As deliberações previstas no caput deverão ser expressamente registradas em ata, com indicação do resultado da votação. § 2º - O Plano de Trabalho Anual e o respectivo Plano de Comunicação somente serão encaminhados para homologação após sua aprovação pelo Comitê. § 3º - As propostas de reprogramação substancial somente produzirão efeitos após sua aprovação pelo Comitê e formalização por resolução do (a) Diretor (a) Municipal de Educação. Art. 18 - Os membros poderão apresentar propostas de inclusão de matérias na pauta, preferencialmente até 3 (três) dias úteis antes da Junqueirópolis/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição 1671 - Página 5 Diário Oficial do Município de Junqueirópolis/SP - 5 de 31 https://www.junqueiropolis.sp.gov.br/diario-oficial/1777/ reunião ordinária. Parágrafo único - A inclusão de matéria não constante da pauta dependerá da concordância da maioria dos membros presentes, ressalvadas as situações urgentes reconhecidas pela

56,95 63,41 Assinatura: 28/10/2026. EDSON TAKANORI KAWANO, Diretor de Agronegócio, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Gestão de Resíduos Sólidos. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2026 – PROCESSO Nº 122/2026, em favor da empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI -ME - Londrina/PR, vencedora da presente licitação, cujo objetivo é a aquisição de materiais, equipamentos, acessórios e instrumentos, para serem util izados nos atendimentos odontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e nas Unidades de Estratégia de Saúde Familiar (ESF'S). LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI Diretora de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – PROCESSO Nº 136/2026 DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LETICIA GONÇALVES ORTOLANI AGUSTINI, Diretora de Saúde, em conformidade com os dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA , e tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 – PROCESSO Nº 136/2026, em favor da empresa SANTA CATARINA UTILITARIOS LTDA – Santo André/SP, vencedoras da presente licitação, cujo objetivo é

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE LAGOINHA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA ALCEU COELHO E ESCOLA ARCO ÍRIS. - Proponentes Vencedoras: • TERRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 11.991.420/0001-01 VALOR TOTAL R$

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP

Valor citado:

R$ 161.942,00

SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA ALCEU COELHO E ESCOLA ARCO ÍRIS. - Proponentes Vencedoras: • TERRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 11.991.420/0001-01 VALOR TOTAL R$ 161.942,00 Lagoinha, 28 de outubro de 2026. Jose Guilherme Correa Gomes Prefeito Municipal JOSE GUILHERME CORREA GOMES:34652520 808 Assinado de forma digital por JOSE GUILHERME CORREA GOMES:34652520808 Dados: 2026.10.28 14:25:46 -03'00' Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 609 Página 3 Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/816/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 054/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 123/2025 EDITAL Nº 123/2025 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: • ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 054/2025, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2025 - Julgamento: Menor preço por lote - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE LAGOINHA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO ESCOLA ALCEU COELHO E ESCOLA ARCO ÍRIS. - Proponentes Vencedoras: • TERRA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 11.991.420/0001-01 VALOR TOTAL R$

CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA COM COBERTURAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. - Proponentes Vencedoras: • GENTE SEGURADORA S A CNPJ: 90.180.605/0001-02 VALOR TOTAL: R$ 97.660,77 Lagoinha, 28 de outubro de 2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP

Valor citado:

R$ 97.660,77

Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/816/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 037/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 076/2026 EDITAL Nº 076/2026 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: • ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 037/2026, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2026 - Julgamento: Menor preço global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA COM COBERTURAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. - Proponentes Vencedoras: • GENTE SEGURADORA S A CNPJ: 90.180.605/0001-02 VALOR TOTAL: R$ 97.660,77 Lagoinha, 28 de outubro de 2026. Jose Guilherme Correa Gomes Prefeito Municipal JOSE GUILHERME CORREA GOMES:346525208 08 Assinado de forma digital por JOSE GUILHERME CORREA GOMES:34652520808 Dados: 2026.10.28 09:57:02 -03'00' Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 609 Página 2 Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/816/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 054/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 123/2025 EDITAL Nº 123/2025 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: • ADJUDICAR e HOMOLOGAR

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DOS TIPOS SEDAN, HATCH, SUV E PICAPE, DESTINADOS À RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - Proponentes Vencedoras: • SULPAVE SUL PAULISTA VEICULOS CNPJ 54.761.325/0001-16

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP

Valor citado:

R$ 1.581.410,00

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 609 Página Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/816/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA/SP EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 036/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/2026 EDITAL Nº 074/2026 O Prefeito Municipal de Lagoinha/SP, no uso de suas atribuições, resolve: • ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 036/2026, nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2026 - Julgamento: Menor preço por item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DOS TIPOS SEDAN, HATCH, SUV E PICAPE, DESTINADOS À RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - Proponentes Vencedoras: • SULPAVE SUL PAULISTA VEICULOS CNPJ 54.761.325/0001-16. Itens 1, 2 e 3. VALOR TOTAL: R$ 1.581.410,00 • VALEC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CNPJ 02.449.871/0001-12. Item 4. VALOR TOTAL: R$ 483.800,00 • NONNE REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS CNPJ 16.527.755/0001-89. Item 5. VALOR TOTAL: R$ 506.000,00

Valor citado:

R$ 363.870,00

ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 107, de 30 de janeiro de 2025, bem como após análise da ata da sessão da Concorrência e Parecer Jurídico Final, HOMOLOGO e ADJUDICO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: • PRO ACTIVE TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 59.457.959/0001-01, vencedora da presente contratação - no valor de R$ 363.870,00 (trezentos e sessenta e três mil e oitocentos e setenta reais). Mira Estrela/SP, 29 de outubro de 2026. Gleice Aparecida Castrequini Prefeita Municipal Edição Nº 1252, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 7 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - REFORMA DO CRAS Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 Portarias PORTARIA Nº 559, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.026. (Suspende Licença Premio do servidor Municipal e dá outras providencias). GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal de Mira Estrela, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E:- Art. 1º - Suspende Licença Prêmio concedida

“Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA”, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projeto básico constante no ANEXO deste documento estabelecidas no CONVÊNIO Nº: 001649/2026, celebrado no âmbito da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão

Prefeitura Municipal

execução dos serviços a serem contratados é de 210 (duzentos e dez) DIAS CORRIDOS, contados da assinatura da Ordem de Serviços e de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pelo licitante vencedor, CONTUDO, cabe ressaltar que a vigência do contrato será vinculada ao prazo do convênio, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas na Lei nº 14.133/21. Mira Estrela/SP, 29 de outubro de 2026 GLEICE APARECIDA CASTREQUINI PREFEITA MUNICIPAL Edição Nº 1252, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Página 6 EXTRATO DO CONTRATO Nº 80-26 Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRAÇÃO: N° 115/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para “REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS DO MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA”, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projeto básico constante no ANEXO deste documento estabelecidas no CONVÊNIO Nº: 001649/2026, celebrado no âmbito da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEC.DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, sob o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme projetos de engenharia

Órgão

Prefeitura Municipal

necessidade da administração, através de Edital específico publicado em Órgão de Imprensa Oficial do Município e através de convocação por carta a ser emitida pela Prefeitura Municipal, via correio com aviso de recebimento. Art. 22 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal "Comendad .sé Xavier", 29 de outubro de 2026. MAIIttofAU 110 Li RENÇO Secretário A$inicipal d Administração Ruo José Morcolino Sobrinho, 721 - Centro - Fone: (18)3991-9191 - CNPJ 44.937.365/0001-12 Mirante do Paranapanema-SP - CEP 19.260-000 [email protected] - www.mirantedoparanopanema.sp.gov.br Mirante do Paranapanema/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1932 DECRETO 4885-2026 - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO SELETIVO Nº 002-2026 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

vigor na data de sua publicação. Secretários 1T icipal de Administração Rua José Marcolino Sobrinho, 721 - Centro - Fone: (18)3991-9191 - CNPJ 44.937.365/0001-12 Mirante do Paranaponema-SP - CEP 19.260-000 [email protected] — www. mirantedoparanapanema.sp.gov.br Mirante do Paranapanema/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1932 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO 4884-2026 - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL CONCURSO PÚBLICO Nº 003-2026 Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoDecretos EDUARDO QUE Prefeit' Mbrnap Publicado e registrado na Secretaria d Administração da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanemcp1SP em . de 2 ', outubro de 2026. %ZALUNGA MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP CAPITAL DO PONTAL E DA REFORMA AGRÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N2 4.885, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe Sobre: "Homologação do Processo n2 002/2026". EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA Art. 12 - A Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, à vista do Resultado final e parcial apresentado pela empresa CONSESP - Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o PROCESSO

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DECRETOS 1 Paço Municipal "Comend.José Xavier", 29 de outubro de 2026. EDUARDO QU à ALUNGA Prefei. M nici Publicado e registrado na Secretaria ' Admini 'ção da Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema-SP - m da a de '9 de outubro de 2026. MÁR U ' LIO LOURENÇO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP CAPITAL DO PONTAL E DA REFORMA AGRÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N2 4.884, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe Sobre: "Homologação cio Concurso Público n9 003/2026". EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; DECRETA Art. 12 - A Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, à vista do Resultado final e parcial apresentado pela empresa CONSESP - Concursos, Residências Médicas, Avaliações e Pesquisas Ltda, HOMOLOGA PARCIALMENTE o CONCURSO PÚBLICO N2 003/2026, para preenchimento do cargo: Fiscal de Rendas, Psicólogo, Agente Comunitário de Saúde - ESF Dr. Expedito Shizuo Kuroce, Agente Comunitário de Saúde - ESF Dr. Sileno Otavio Cunha de Farias, realizado no dia 27 de setembro de 2026. A convocação dos candidatos

consiste na Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso de bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remuneração ao Município através da entrega de percentual da produção anual de mudas, em favor da seguinte empresa: G P MUDAS NATIVAS E SUBSTRATO LTDA, CNPJ Nº 03.534.544/00

– LOCAL: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br) - DATA DA REALIZAÇÃO: 17 DE NOVEMBRO DE 2026 – HORÁRIO: 09H00MIN. O edital e seus anexos estão disponíveis também através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal http://www.licitardigital.com.br https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao Mirante do Paranapanema/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Ano VII | Edição 1933 - Extra Município de Mirante do Paranapanema – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 EDITAL Nº 126/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2026 EDITAL Nº 126/2026 O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, cujo objeto consiste na Seleção de pessoa jurídica para exploração, mediante concessão onerosa de uso de bem público municipal, da área destinada à produção de mudas de diversas espécies, localizada no aterro sanitário municipal, mediante remuneração ao Município através da entrega de percentual da produção anual de mudas, em favor da seguinte empresa: G P MUDAS NATIVAS E SUBSTRATO LTDA, CNPJ Nº 03.534.544/0001-21, vencedora do lote