Extratos de contrato nos diários municipais

alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 03 de novembro de 2026 à 02 de maio de 2027

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3374 quinta-feira

Categoria Econômica: 4.4.90.52.99 – OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DATA: Inocência - MS, 29 de outubro 2026 ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e PEDRO CORREIA RODRIGUES. TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3374 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Página 3 de 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024 EDITAL Nº 017/2024 As partes: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS e NOROMIX CONCRETO LTDA Objeto alteração da CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA de 03 de novembro de 2026 à 02 de maio de 2027. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no artigo 111, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e demais alterações pertinentes. DATA:29 de outubro de 2026. ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Marcelo Tavares de Souza

Constitui objeto do presente termo aditivo ao Credenciamento nº 004/2026 o acréscimo do prazo alterando a CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto prazo, com fundamento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3375 quinta-feira

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3375 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Página 9 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 002 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 004 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026 AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BOSCO CLÍNICA MÉDICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Credenciamento nº 004/2026 o acréscimo do prazo alterando a CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto prazo, com fundamento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 29 de outubro de 2026 ASSINAM: Antônio Ângelo Garcia dos Santos e Pablo Sartori Bosco. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA №. 1598/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação e dispensa de Fiscais para os Processo Administrativos O PREFEITO MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS, no uso das atribuições

Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 176/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2027

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PROART PRÓTESE DENTÁRIA LTDA CLÁUSULA QUARTA

Valor citado:

R$ 203.025,00

ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO, VALOR E REAJUSTE Nº 001 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 176/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2025 EDITAL Nº 045/2025 As partes: MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e PROART PRÓTESE DENTÁRIA LTDA CLÁUSULA QUARTA: DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 176/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2027. O valor mensal do Contrato Administrativo nº 176/2025 fica reajustado em 4,22%, mediante aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, correspondente a um acréscimo de R$ 8.225 (oito mil, duzentos e vinte e cinco reais) no valor global do contrato. Em decorrência do reajuste previsto na cláusula anterior, o primeiro termo aditivo do Contrato Administrativo nº 176/2025 passa a ter o valor de R$203.025,00 (duzentos e três mil e vinte e cinco reais). PRAZO: A vigência será de 12 (DOZE) meses a partir da publicação deste termo. VALOR: R$203.025,00 (duzentos e três mil e vinte e cinco reais). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condição inicial e suas alterações posteriores não retificadas por este instrumento, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Termo Aditivo, regidos pelas disposições no Art. 124, INCISO I “b” da Lei

Valor citado:

R$ 58.899,36

Unit. Valor Total 182.001.019 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO DE HOTEL COM BANHEIRO PRIVATIVO, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR INCLUINDO, CAFÉ DA MANHÃ, TV, INTERNET, ESTACIONAMENTO. 67 UN R$ 240,51 R$ 16.114,17 182.001.018 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL DE HOTEL COM BANHEIRO PRIVATIVO, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR INCLUSO, CAFÉ DA MANHÃ, TV, INTERNET, ESTACIONAMENTO. 57 UN R$ 160,53 R$ 9.150,21 182.001.020 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO DE HOTEL COM BANHEIRO PRIVATIVO, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR INCLUSO, CAFÉ DA MANHÃ, TV, INTERNET, ESTACIONAMENTO. 56 UN R$ 311,00 R$ 17.413,00 VALOR do reajuste pelo índice o primeiro termo aditivo do Contrato Administrativo nº 370/2026 passa a ter o valor de VALOR do reajuste pelo índice o primeiro termo aditivo do Contrato Administrativo nº 370/2026 passa a ter o valor de R$ 58.899,36 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Código Descrição Quant. Unid. Valor Unit. Valor Total 182.001.019 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO DUPLO DE HOTEL COM BANHEIRO PRIVATIVO, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR INCLUINDO, CAFÉ DA MANHÃ, TV, INTERNET, ESTACIONAMENTO. 71 UN R$ 251,20 R$ 17.835,20 182.001.018 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO INDIVIDUAL DE HOTEL COM BANHEIRO PRIVATIVO, AR CONDICIONADO, FRIGOBAR INCLUSO, CAFÉ DA MANHÃ, TV, INTERNET, ESTACIONAMENTO. 57 UN R$ 167,66 R$ 9.556,62 182.001.020 HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO TRIPLO

Termo de Rerratificação tem por objeto corrigir a redação da Cláusula Segunda – Do Valor, do Contrato Administrativo nº 370/2026, em razão de inconsistência identificada nos quantitativos e valores nela consignados, a fim de que passe a refletir corretamente as condições contratuais originalmente pactuadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3375 quinta-feira

Edição Nº3375 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Página 5 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3375 quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Página 6 de 16 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS EXTRATO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E RERRAFITICAÇÃO DO CONTRATO Nº 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 370/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025 MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS - HOTEL AQUARIUS LTDA, OBJETO Termo de Rerratificação tem por objeto corrigir a redação da Cláusula Segunda – Do Valor, do Contrato Administrativo nº 370/2026, em razão de inconsistência identificada nos quantitativos e valores nela consignados, a fim de que passe a refletir corretamente as condições contratuais originalmente pactuadas. alteração da Cláusula Segunda – Do Valor, mediante aplicação do percentual de PERCENTUAL APURADO 4,4430%, correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, observados o período de apuração aplicável, a data-base

Órgão

Secretaria do Tesouro Nacional

Valor citado:

R$ 96.000,00

Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, conforme critérios e indicadores definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).” conforme Parecer Jurídico n° 456/2026. “CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO” Prorrogar o contrato para mais 12 (doze) meses com novo término em 31 de outubro de 2027. “CLÁUSULA QUINTA – PREÇO” Fica aditado em R$ 96.000,00 (noventa e seis mil) sobre o valor inicial do contrato. “CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” (49) 03.001.04.123.0003.2.032.3.3.90.40.00.00.00.00 – 1.500.0000 II – FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Municipal n.º 34.906/2026. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. ASSINAM: ANA PAULA DE SOUZA SANTOS, Secretária Municipal de Finanças, pelo contratante, e DIORDGENES TROMBIM, pela contratada. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 670 Página 12 de 56 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” Rio Brilhante/MS, 28 de outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, CLÁUSULA QUINTA – PREÇO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n.º 157/2025, que tem como objeto a “contratação de licença de uso não-permanente, em modelo SaaS (Software as a

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

Registro de Imóveis de Rio Brilhante - MS II – FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.245/1991, da Lei Federal n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 32.759/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, passando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. ASSINAM: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER, Secretária Municipal de Saúde, pelo LOCATÁRIO; e PAULO SANTOS BIAZON, pelo LOCADOR. Rio Brilhante/MS, 28 de outubro de 2026 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 670 Página 11 de 56 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E A EMPRESA FALCON TECH LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, CLÁUSULA QUINTA – PREÇO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n.º 157/2025, que tem como objeto a “contratação de licença de uso não-permanente, em modelo SaaS (Software as a

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO, PRORROGAÇÃO E RESTITUIÇÃO, CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO do Contrato n.º 154/2025, que tem como objeto a “locação de espaço adequado à alocação de setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, promovendo a separação física entre as áreas administrativas e aquelas destinadas ao atendiment

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”

da Ata de Registro de Preço. Rio Brilhante - MS, 27 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE Conforme Lei Municipal Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 670 Página 9 de 56 Município de Rio Brilhante - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Estado do Mato Grosso do Sul Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante” EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 154/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 087/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 016/2025 DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026. PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A Sr. PAULO SANTOS BIAZON DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO, PRORROGAÇÃO E RESTITUIÇÃO, CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO do Contrato n.º 154/2025, que tem como objeto a “locação de espaço adequado à alocação de setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, promovendo a separação física entre as áreas administrativas e aquelas destinadas ao atendimento direto ao público” conforme Parecer Jurídico n° 485/2026. “CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO, PRORROGAÇÃO E RESTITUIÇÃO” Prorrogar o contrato para mais 12 (doze) meses com novo término em 30 de outubro de 2027. “CLÁUSULA SEXTA – DO PREÇO E DA FORMA

pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROSANE DA COSTA SANTOS (CPF 021.XXX.XXX-83) em 29/10/2026 15:55:09 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/AE54-D79B-38B5-7B50 Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO AVISO - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO EXTRATO EXTRATO DE APOIO FINANCEIRO LEI LEI 3.971 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 EDITAL EDITAL N.º 074/2026 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE LIMPEZA, MOTORISTA, PROFESSOR DE ARTES E PROFESSOR DOS ANOS FINAIS. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026-SEDUCE PORTARIA PORTARIA Nº 208/2026- SEDUCE TERMO PORTARIA TERMO DE AUTORIZAÇÃO 2026-10-29T16:53:37-0300

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

Valor citado:

R$ 519.779,21

na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2024, celebrado com a empresa ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI que constitui como objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina - PE. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Reajuste por IPCA (IBGE) – “Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo” calculado pelo IBGE, ao Contrato n.º 367/2024, conforme solicitado no Memorando 72.674/2026. 2. VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: Com base no Resultado da Correção pelo IPCA (IBGE), realizado por meio da Calculadora do BCB – Banco Central do Brasil, o percentual acrescido é de 4,576120% ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será de R$ 519.779,21 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), consoante Termo de Referência acostado ao Despacho 10 do Memorando/CI 64.753/2026, parte integrante do presente Termo Aditivo independente de transcrição. LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR 2.1- O valor global correspondente a presente prorrogação será

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO (CPF 034.XXX.XXX-60) em 01/10/2026 15:03:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina.1doc.com.br/verificacao/F5FE-A5C9-FB41-89B3 Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2024, celebrado com a empresa AURECY FERREIRA DA SILVA - ME, que constitui como objeto do presente contrato A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O presente apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrito fosse, e vai firmado pela Secretária Municipal de Saúde, para que produza seus efeitos jurídicos. 1. OBJETO: Inclusão da Fonte 150.010.020.000, nos programas Atenção Básica, MAC e Vigilância Em Saúde, conforme solicitado no Memorando 78.943/2026. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas em decorrência do objeto deste contrato ocorrerão por conta das

PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 245/2021, relativo à prestação de serviços especializados de Verificador Independente, destinados ao monitoramento do desempenho da Concessionária de Iluminação Pública e à fiscalização do cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa nº 019/2021

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina

2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 245/2021 ESPÉCIE: Quarto Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021. CONTRATADO VICNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 03.471.691/0001-08 - OBJETO PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 245/2021, relativo à prestação de serviços especializados de Verificador Independente, destinados ao monitoramento do desempenho da Concessionária de Iluminação Pública e à fiscalização do cumprimento do Contrato de Concessão Administrativa nº 019/2021. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 28/10/2026 - LISSON FERREIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Serviços Públicos e Defesa Civil. Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2026 Com fundamento na Lei Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 130/2023, a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, resolve apostilar o 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2024, celebrado com a empresa SC REFEICOES COLETIVAS LTDA, que constitui como objeto do presente contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PREPARO E

renovação da Vigência do Contrato Nº 508/2024, o prazo vigência será prorrogado por igual período de 12 (doze) meses

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 155.745,60

28/10/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 508/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024. CONTRATADO DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 40.223.106/0001-79 - OBJETO A renovação da Vigência do Contrato Nº 508/2024, o prazo vigência será prorrogado por igual período de 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 06.11.2026 a 06.11.2027. A prestação de serviços objeto desta renovação contratual terá o custo global R$ 155.745,60. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 28/10/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 TERMOADITIVO Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 517/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024. CONTRATADO VICNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 03.471.691/0001-08 - OBJETO A renovação da Vigência do Contrato № 517/2024, o prazo vigência será

prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 561/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI n° 72.708/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO Edição 5

Valor citado:

R$ 86.940,00

http://petrolina.pe.gov.br Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 561/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024. CONTRATADO SANMIX DISTRIBUIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 48.387.018/0001-14 - OBJETO prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 561/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo as demais cláusulas ratificadas e inalteradas, conforme Memorando/CI n° 72.708/2026. om a presente prorrogação, o prazo do Contrato nº 561/2024 passa a vigorar de 10/12/2026 a 10/12/2027. O valor global do Contrato nº 561/2024 corresponde a R$ 86.940,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 21/10/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOMESASCF DORIANE SECCHI MASCARELO Edição 5.120 | Ano 16 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: XOVX4BUW-BQUJSKIT-C6FLN59E-BLD2XCJL Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 507/2024 ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024. CONTRATADO BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 46.533.069/0001-81 - OBJETO A renovação

EXTRATO DE CONTRATO TERMOADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO

continuidade do registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), para as Secretarias e demais Órgãos desta municipalidade

Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador:BC14C774 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: AUTO POSTO GPL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.723.624/0001-78: OBJETO: A continuidade do registro de preços para futura e eventual fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10, Etanol), para as Secretarias e demais Órgãos desta municipalidade. VIGENCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 30 de outubro de 2026 a 30 de outubro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e Art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal. DOTAÇÃO: A Ata de Registro de Preços não gera obrigação imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Quebrangulo/AL, 28 de outubro de 2026. MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador:B7045AB9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno

faturamento mínimo. 9.3. Da Adequação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício. 9.4. Da Dotação em Exercícios Subsequentes: Considerando que a contratação se enquadra como serviço contínuo e poderá ter vigência plurianual de até 5 (cinco) anos, em conformidade com o art. 106 da Lei nº 14.133/2021, a dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após a aprovação das respectivas Leis Orçamentárias Anuais e a liberação dos créditos correspondentes. A alocação desses novos créditos ao contrato será formalizada por meio de simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, conforme autoriza expressamente o art. 136, inciso IV, da referida Lei. 10. DAS OBRIGAÇÕES 10.1. Das Obrigações da Administração: 10.1.1. Executar fielmente os termos do contrato e do edital de credenciamento. 10.1.2. Designar formalmente, por meio de portaria, o gestor e os fiscais do contrato, nos estritos termos do art. 7º e do art. 117 da Lei nº 14.133/2021. 10.1.3. Realizar o atendimento clínico dos pacientes, fornecendo à credenciada as moldagens em gesso em perfeitas condições, acompanhadas da respectiva guia ou requisição clínica, mediante fluxo de distribuição (sorteio ou rodízio) gerido pela regulação municipal. 10.1.4. Efetuar as provas clínicas e os testes necessários no paciente, atestando

contratual: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução dos serviços referentes à obra de construção de uma creche tipo 1 (padrão FNDE) no povoado alto do tamanduá no município de poço das trincheiras – Cláusulas Aditivas: Do objeto; da Prorrogação; do Valor do Aditamento; da Dotação da Orçamentária e da Inalterabilidade

Credenciamento nº 02/2026 Face ao constante nos autos do procedimento de Credenciamento nº 02/2026, referente ao Processo nº12260104043/2026, HOMOLOGO o credenciamento dos seguintes habilitados pela Comissão de Contratação: 1) OSMAN SOBRAL E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 164.023.324-53; 2) OLDICEA SOBRAL E SILVA ALBUQUERQUE, , inscrita no CPF sob o nº 347.857.364-53; 3) ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA, inscrito no CPF sob o nº 013.133.085-55; e 4) MURILO GONÇALVES RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 002.959.081-73. JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA Prefeito Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:CC1C4611 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº CC 03/2025 – Processo nº 420261409001/2026 – Procedimento de Contratação: Concorrência nº 03/2025 (Processo nº 420252407001/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 (Art. 105) – Contratado: UNICON CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 04.287.461/0001-48) – Objeto contratual: a prorrogação dos prazos de vigência e de execução dos serviços referentes à obra de construção de uma creche tipo 1 (padrão FNDE) no povoado alto do tamanduá no município de poço das trincheiras – Cláusulas Aditivas: Do objeto; da Prorrogação; do Valor do Aditamento; da Dotação da Orçamentária e da Inalterabilidade. Publicado por: Caio Jorge de Araújo Lima Código Identificador:396786A9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

7º Termo Aditivo do contrato nº 01/2024 – Tomada de Preços nº 04/2023

Valor citado:

R$ 240.680,31

concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará por (180) Cento e Oitenta dias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do (a) Prefeito (a), aos 27 dias do mês de outubro de 2026. ANTONIO TELMO NOIA Prefeito Municipal Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:B33D2967 SETOR DE LICITACAO - SEC DE ADMINISTRACAO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09290001/2026 OBJETO: 7º Termo Aditivo do contrato nº 01/2024 – Tomada de Preços nº 04/2023. TIAGO ALVES DA SILVA LTDA, CNPJ N° 29.641.767/0001-81, Tomada de Preços: 04/2023, contrato nº 01/2024, celebrado em 23 de janeiro de 2024, que celebra termo aditivo de acréscimo qualitativo e quantitativo de serviços, com vigência de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 16.165,09 (Dezesseis Mil, Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais e Nove Centavos), perfazendo o valor total de R$ 240.680,31 (Duzentos e Quarenta Mil, Seiscentos e Oitenta Reais e Trinta e Um Centavos). ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito Publicado por: Artur Alves de Oliveira Código Identificador:26BB08AD

contratual: Contratação de empresa sob Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE). – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Do Realinhamento de Preços; 3 – Do Prazo; 4 – Da Dotação Orçamentária; 5 - Da Inalterabilidade

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

haverá expediente normal em todas as repartições públicas municipais. Ar. 3º - Os serviços considerados essenciais, cuja paralisação possa causar prejuízo à coletividade, funcionarão em regime de plantão, conforme determinação das respectivas secretarias. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito do Município de Palestina-AL, 26 de Outubro de 2026. JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador:3A7B1B90 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE PALESTINA/AL Extrato de Aditivo Contratual 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2026 – Processo nº 0106001/2026 – Procedimento de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21 – Contratado: MO OPORTUNIDADES LTDA (CNPJ nº 28.322.418/0001-34) – Objeto contratual: Contratação de empresa sob Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (PNAE). – Cláusulas Aditivas: 1 – Do Objeto; 2 – Do Realinhamento de Preços; 3 – Do Prazo; 4 – Da Dotação Orçamentária; 5 - Da Inalterabilidade. Publicado por: Albert Alexandre Leite e Silva Código Identificador:180B1E20