Atas de registro de preços nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 71.800,00

TACTICAL FORCE EQUIPAMENTOS MILITARES LTDA, (Ref. ao lote 01); R$ 71.800,00 (Setenta e um mil e oitocentos reais). VALOR TOTAL R$ 71.800,00 (Setenta e um mil e oitocentos reais). Adjudicação / Homologação Adjudicação / Homologação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3175 | Página 22 de 59 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/08/16914 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2026 CÓDIGO AUDESP: 2026000000610. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, CATANDUVA/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n°106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SMOS, representada por ALEXANDRE ROGÉRIO LANDIM JÚNIOR, brasileiro, solteiro, portador do

SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Órgão

Prefeitura do Município de Charqueada celebrou

Valor citado:

R$ 137.540,00

Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Poder ExecutivoLicitações e Contratos EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 172 / 2026 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 51/2026 PROCESSO: 1279/2026 OBJETO: SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. DATA: 23/10/2026 CONTRATADA: FUNERÁRIA BOM JESUS DE PIRACICABA LTDA. PRAZO: 12 MESES VALOR GLOBAL: R$ 137.540,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta reais). Charqueada/SP, 26 de outubro de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA Charqueada/SP, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Ano III | Edição 1472 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 172/2026 Município de Charqueada – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Portarias PORTARIA Nº 213 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. (Nomeia Servidor Municipal aprovado em Concurso Público, e dá outras providências). RODRIGO DE ARRUDA, Prefeito do Município de Charqueada, Estado

entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. 8.6. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento. CLÁUSULA NONA – CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado; 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do Art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do Art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção

item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. 7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA OITAVA – REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito: 8.2.1. De órgão ou entidade

valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com

contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item

disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o Art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o Art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.5

Órgão

Prefeitura Municipal de Cunha/SP CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À

E PARTICIPANTE(S) DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Página 5 de 9 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Página: 3 / 5 3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cunha/SP CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório) 4.1. Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação ou desta contratação direta, conforme justificativa apresentada nos estudos técnicos preliminares. CLAUSULA QUINTA – VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade

1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de Registro de Preços para selação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO VEICULAR DE USO GERAL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE CUNHA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.,

CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. , em conformidade com as especificações constantes no Edital. Abaixo segue os licitantes que participaram da licitação e que tiveram itens vencedores: MONTARA AUTO POSTO LTDA 1, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 2, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 4, 40, 41, 5, 6, 7, 8, 9 Nome da empresa Itens As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo e licitação acima especificados, regido pela lei 14.133/2021, Art. 28, I, bem como pelo Decreto Municipal nº (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: MONTARA AUTO POSTO LTDA 39.428.261/0001- 42 Empresa(s) CNPJ / CPF Nome do Representante CPF CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de Registro de Preços para selação da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO VEICULAR DE USO GERAL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE CUNHA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA., que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA

DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL - CUNHA Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Página 3 de 9 Município de Cunha - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001 e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 192/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA Processo Nº Página: 1 / 5 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157 / 2026 No dia 21 do mês de Outubro do ano de 2026 compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL CUNHA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 45.704.053/0001-21, com sede administrativa localizada na Praça Coronel João Olímpio, 91, bairro Centro, CEP nº 12530000, nesta cidade de Cunha,SP, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr(a) RODRIGO SÉRGIO DO NASCIMENTO inscrito no cpf sob o nº 286.875.478-38, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 60/2026, Processo licitatório nº 192/2026 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO VEICULAR DE USO GERAL PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE CUNHA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES

MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL .Valor total R$ 63.122,50

Valor citado:

R$ 102.126,00

Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 160/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.816.696/0001-54.Objeto:MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL .Valor total R$ 63.122,50. Data da assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 161/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado:RAP APARECIDA SRP COMERCIO DE M E D I C A M E N T O S L T D A , i n s c r i t o n o C N P J n º 06.968.107/0001-04.Objeto:MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL .Valor total R$ 102.126,00. Data da assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 162/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado:COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARESENSE L T D A , i n s c r i t o n o C N P J n º 67.729.178/0004-91.Objeto:MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL .Valor total R$ 25.494,50. Data da assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 163/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026.

EQUIPAMENTOS DE REDE E CFTV.Valor total R$ 59.294,81

Valor citado:

R$ 184.046,00

8576/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 177/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2026, Processo nº 063/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado: AEF BID COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.468.977/0001-88.Objeto: EQUIPAMENTOS DE REDE E CFTV.Valor total R$ 59.294,81. Data da assinatura: 22 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 178/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 053/2026, Processo nº 063/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado: PROSUN INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.023.231/0001-42.Objeto: EQUIPAMENTOS DE REDE E CFTV.Valor total R$ 184.046,00. Data da assinatura: 22 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Publicado por: Ana Priscila Damico EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 158/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo nº 070/2026. Contratante: Município de Itapuí.Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES L T D A , i n s c r i t o n o C N P J n º 65.817.900/0001-71.Objeto:MEDICAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL .Valor total R$ 67.560,00. Data da assinatura: 16 de outubro de 2026. Vigência: 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 159/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2026, Processo

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEFEI ROTARY ITU, LOCALIZADA NA AVENIDA HIDRO ALUMINIO ACRO, Nº 6.001, VILA DA PAZ, ITU/SP, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 746.932,96

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVROS DIDÁTICOS AMPLIADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2026 ASSINATURA: 05/10/2026 VIGÊNCIA: 05/10/2026 A 05/10/2027 VALOR: R$ 61.574,00 LUCIANO BENTO RAMALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13307/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF nº. 46.044.392/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEFEI ROTARY ITU, LOCALIZADA NA AVENIDA HIDRO ALUMINIO ACRO, Nº 6.001, VILA DA PAZ, ITU/SP, ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2025 ASSINATURA: 06/10/2026 VIGÊNCIA: 06/10/2026 A 06/03/2027 VALOR: R$ 746.932,96 LUCIANO BENTO RAMALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26 DE OUTUBRO DE 2026 2055 3 Voltar ao índice 26 DE OUTUBRO DE 2026 2055 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2022 LOCATÁRIO: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU LOCADORA: MARIA SILVIA IANNI BARSALINI MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2334/2022 OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO PATROCINIO, Nº 135, CENTRO, NESTA CIDADE DE ITU/SP, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS. OBJETO DO ADITAMENTO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO

AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA BRANCOS PARA MERENDEIROS CONTRATO N° 349/2026 – EMPRESA - AEF BID COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor total de R$ 27.954,90 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos)

Valor citado:

R$ 1.745.927,28

INSTALAÇÃO DE PORTAS DE VIDRO DESTINADAS AO VELÓRIO MUNICIPAL DO CEMITÉRIO ANA ROSA DE PAULA Contrato n.º 344/2026 – INOVA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 46.xxx.xxx/xxxx-63, no valor total de R$ 18.620,00. ASSINATURA: 16/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2026 Processo administrativo n° 0300002134/2026-PG-3 Objeto:AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA BRANCOS PARA MERENDEIROS CONTRATO N° 349/2026 – EMPRESA - AEF BID COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42.***.***/0001-88, no valor total de R$ 27.954,90 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Assinaturas: 26/10/2026. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2025 Processo administrativo n° 0300010087/2026-PG-3 Objeto:1º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE ESTOMIA (BOLSAS E ACESSÓRIOS PARA DIVERSOS ESTOMAS) PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONTRATO N° 360/2026 – EMPRESA- SOMÉDICA C I R U R G I C A R I O P R E T O E I R E L I E P P , C N P J n º 17.***.***/0001-45, no valor estimado total de R$ 886.880,54 (Oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) ASSINATURA: 09/10/2026 CONTRATO N° 361/2026 – EMPRESA- SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 59.***.***/0001-74, no valor estimado total de R$ 1.745.927,28 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos)

concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário dos produtos carne bovina de 2ª Picada em cubinhos - paleta (item nº 39) e carne bovina moída - patinho (item nº 42), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétim

Valor citado:

R$ 41.623,65

E CONTRATOS 1 DIVERSOS 2 Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 - Edição nº 700 1 de 18 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Nhandeara – DETENTORA: EMPÓRIO DA CARNE POLONI LTDA - ME – OBJETO: A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do preço unitário dos produtos carne bovina de 2ª Picada em cubinhos - paleta (item nº 39) e carne bovina moída - patinho (item nº 42), visando manter o equilíbrio econômico-financeiro contratual, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I, do Decreto Municipal nº 4.249/2024 e cláusula sétima da respectiva Ata de Registro de Preços. Valor do Termo Aditivo: R$ 41.623,65. – ASSINATURA: 22/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 077/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 077/2026 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, Processo n° 077/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 123.512,88

TAMANHO: OFICÍO (350 MM X 250 MM X 130 MM) R$ 4,61 3 500 UNIDADE PERFURADOR DE PAPEL 2 FUROS PARA, NO MÍNIMO, 40 FOLHAS. AÇO COM BASE ANTIDESLIZANTE, TRAVA DE SEGURANÇA E MARGEADOR. DIMENSÕES APROXIMADAS 11 CM X 12 CM X 7,5 CM (C X L X A) R$ 29,70 5 15000 UNIDADE SACO PLÁSTICO OFÍCIO (4 FUROS) GROSSO R$ 0,20 CNPJ: 02.573.131/0001-93 Razão Social: RICARDO GONCALVES ITAPIRA 1ª Item: Qtde: Unid: Descrição: Valor Unitário: 4 300 UNIDADE RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE 30CM R$ 0,71 Valor total estimado: R$ 57.218,00. Autorizo a despesa para a emissão de Ordem de Serviço às detentoras das atas pela Secretaria Municipal de Saúde, observando-se o descrito nos cadernos que compuseram a licitação e a respectiva Ata de Registro de Preços. Paulínia, 26 OUT 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 505/2026 PROTOCOLADO: 21.100/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 123.512,88 (cento e vinte e três mil e quinhentos e doze reais e oitenta e oito centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Inexigibilidade do procedimento licitatório; com base no artigo 74 inciso I da Lei 14.133/2021. SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde. ELABORADO

da Requisição de Compra nº 3.768, cujo prazo de entrega se encerrou em 1º de junho de 2026; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Município pela instauração de processo administrativo para apuração dos fatos e eventual aplicação das sanções cabíveis; CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Administração que solicitou a instauração de Processo Administrativo Sancionador e

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

De Outubro De 2026 Ano X - Edição n°2498 Página 2 de 15 3537305.402.00035150/2026-82; CONSIDERANDO o Pregão Eletrônico nº 106/2025 e a Ata de Registro de Preços nº 033/2026, destinados ao fornecimento de medicamentos; CONSIDERANDO que a empresa BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.318.479/0001-00, deixou de fornecer o medicamento objeto da Requisição de Compra nº 3.768, cujo prazo de entrega se encerrou em 1º de junho de 2026; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Município pela instauração de processo administrativo para apuração dos fatos e eventual aplicação das sanções cabíveis; CONSIDERANDO o despacho da Secretaria Municipal de Administração que solicitou a instauração de Processo Administrativo Sancionador e indicou os servidores para composição da Comissão; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, conforme o art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, R E S O L V E: Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, destinada à apuração dos fatos relacionados ao possível descumprimento das obrigações assumidas pela empresa BEDALM PHARMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.318.479/0001-00, no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 033/2026, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 106/2025: I – Janaina Vieira da Maia Sussai; II – Adriana Belletti Lopes; III – Amanda

“Aquisição de 01 (um) veículo adaptado viatura policial para atendimento às necessidades operacionais da Guarda Municipal de Betim/MG , oriundos da adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2026, Pregão Eletrônico n° 002/2026, Processo Administrativo n° 030.03932025.019887188, promovido pelo estado da Bahia/Policia Militar da Bahia” com base nos elementos constantes da respectiva Exposição de Moti

Órgão

Secretaria Municipal de Compras e Licitações -

Pelo Município, Sra. Érika Vieira Brant Bambirra (Secretária Municipal de Administração), Sra. Jaqueline Flaviana de Santana (Secretária Municipal de Saúde), Sr. Anderson Moreira dos Reis (Secretário Municipal de Segurança Pública), Sra. Christiane Alves Passos Nogueira (Secretária Municipal de Assistência Social) e Sra. Marilene Silva Santana Pimenta (Secretária Municipal de Educação); e pela contratada, o Sr. Marcelo Wais. Data de Assinatura: 23/10/2026. Responsável pelo extrato: Secretaria Municipal de Compras e Licitações - (31) 3512-3147. PREFEITUR A MUNICIPAL DE BETIM/MG - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 36/2026 vinculado ao PAC nº ADM0105/2026 – Ato de Autorização – cujo objeto é “Aquisição de 01 (um) veículo adaptado viatura policial para atendimento às necessidades operacionais da Guarda Municipal de Betim/MG , oriundos da adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2026, Pregão Eletrônico n° 002/2026, Processo Administrativo n° 030.03932025.019887188, promovido pelo estado da Bahia/Policia Militar da Bahia” com base nos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui a adesão à ata, e observando o Parecer de nº 1.219/2026 exarado pela Procuradoria Geral do Município, com viabilidade da contratação da empresa: CKS VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA .Publique-se. Prefeito de Betim- Heron Domingues Guimarães. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PAC nº ADM0102/2026- Inexigibilidade de Licitação nº 29/2026 – Ato de Autorização para a Contratação

“Aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares) destinado aos alunos da rede Municipal de Betim, oriundos da adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2026, Pregão Eletrônico n° 90007/2026, Processo Administrativo n° 2025/3590954, promovido pela Secretaria de Estado de Educação do Pará.” com base nos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui a adesão à ata, e obser

Órgão

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n

SAÚDE Órgão Oficial Betim/MG, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição 3519 Órgão Oficial Betim/MG, Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição 3519 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação n.º 10/2026, PAC nº: FMS 0115/2026, Fundamento: art 74, inciso I da Lei 14.133/2021, com a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, aquisição de insumos para laringectomia total, marca PROVOX®, para cumprimento de mandado judicial, com contrato por um período de 12 meses. Secretaria Municipal de Compras e Licitações - Betim – MG– 26/10/2026. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 38/2026 vinculado ao PAC nº ADM0112/2026 – Ato de Autorização – cujo objeto é “Aquisição de mobiliário escolar (carteiras escolares) destinado aos alunos da rede Municipal de Betim, oriundos da adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2026, Pregão Eletrônico n° 90007/2026, Processo Administrativo n° 2025/3590954, promovido pela Secretaria de Estado de Educação do Pará.” com base nos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui a adesão à ata, e observando o Parecer de nº 1.289/2026 exarado pela Procuradoria Geral do Município, com viabilidade da contratação da empresa: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVÉIS LTDA Publique-se. Prefeito de Betim- Heron Domingues Guimarães. SMS/FMS de Betim-MG. Extrato do JULGAMENTO de propostas, HABILITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 39/2026 – PAC nº FMS 0079/2026

fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Campo Belo, 19 de outubro de 2026. ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG MTS CONTABILIDADE E SERVIÇOS LTDA Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário Pelo Prefeito Municipal Pelo Responsável Legal Procuradoria-Geral: (pela regularidade formal) Testemunhas: _________________________ ________________________ Liwblianna Pires Moreira Camila Moraes Maia Paim Matrícula: 1783-6 Matrícula: 2362-9 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 706/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) ALEXANDRE DOS SANTOS RODRIGUES DE SAOUZA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.212.617/0001-88, sediado(a) na Avenida Dom Hugo, n°1029, Centro, CEP 37.750-000, na cidade de Machado/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Alexandre dos Santos Rodrigues de Souza, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 261/2026 e em observância